Plano Nacional de Controle
de Resíduos e Contaminantes
Superintendência Federal de Agricultura no RS
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
SIPOV/DDA/SFA-RS
Porto Alegre/RS - Setembro/2012
Plano Nacional de Controle de Resíduos
e Contaminantes – PNCRC/Vegetal
 Instituído pela IN 42/2008, de 31/12/08
 Constitui-se no conjunto de todos os Programas
Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes por
cultura de Origem Vegetal.
Programa Nacional de Controle de Resíduos e
Contaminantes
 Programa
de inspeção e
fiscalização que objetiva controlar os
fatores de qualidade e a segurança
higiênico-sanitária dos produtos de
origem vegetal, por meio de
verificação de autocontrole ao longo
das etapas da cadeia produtiva por
cultura de origem vegetal.
PNCRC/Vegetal - Objetivos
 Assegurar a qualidade, a inocuidade e a
segurança higiênico-sanitária dos produtos
de origem vegetal colocados à disposição da
população brasileira e aos produtos
exportados;
Verificar o uso adequado e seguro dos
agrotóxicos, de acordo com as BPA’s e
legislações específicas;
PNCRC/Vegetal - Objetivos
 Contribuir para a adoção das BPA’s, de
armazenamento e de transporte na cadeia de
produção dos produtos de origem vegetal;
 Evitar o consumo e comercialização de
produtos de origem vegetal, oriundos de
produção na qual se tenha constatado
violação dos Limites Máximos de Resíduo LMR e Níveis Máximos de Contaminantes.
Subprogramas do PNCRC/Vegetal
 Subprograma de Monitoramento
 Definido por ato normativo específico,
a cada ano safra.
Objetivo: Gerar informações sobre
frequência, níveis e distribuição de
resíduos e contaminantes para nortear
ações de investigação e controle
Amostragem: Aleatória
Locais de Coleta: Estabelecimentos
produtores, estabelecimentos
beneficiadores e Centrais de Abastecimento
Subprogramas do PNCRC/Vegetal
 Subprograma de Investigação
Objetivo: Investigar e controlar os
produtos agropecuários
provenientes de violações do
subprograma de monitoramento,
notificações de países
terceiros, ou denúncias.
Amostragem: Dirigida
Local de Coleta: Foco da não-conformidade
Princípios do PNCRC/Vegetal
 Amostras oficiais
 100% das amostras rastreadas até o
produtor
 Análises em laboratórios
credenciados e acreditados pela Norma
ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005
 Para todas as não-conformidades é
instaurado processo de investigação,
para evidenciar responsáveis e aplicar
as medidas cabíveis.
 Produto importado – realizada
notificação ao país de origem
PNCRC/Vegetal
Referenciado em Normas e Padrões Internacionais
Critérios para seleção, inclusão ou exclusão
de produtos no PNCRC - (IN 42/2008)
 Importância do produto na dieta brasileira;
 Predisposição do produto à contaminação em razão de
suas características físico-químicas;
 Demanda da sociedade civil/órgãos governamentais;
 Histórico de incidência;
 Importância econômica do produto vegetal;
 Potencial de mau emprego de produtos agrotóxicos e
mau emprego de práticas agrícolas;
 Disponibilidade de metodologias analíticas.
Critérios para seleção, inclusão ou exclusão
de IA e Contaminantes (IN 42/2008)
 Potencial residual de uma substância;
 Toxicidade do resíduos/contaminante ao consumidor;
 Potencial de exposição da população ao resíduo/
contaminante;
 Potencial de mau emprego de produtos agrotóxicos e
mau emprego de práticas agrícolas;
 I.A. de uso proibido no território nacional;
 Existência de LM para resíduos e contaminantes;
 Disponibilidade de metodologias analíticas.
Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários
ABNT NBR ISO/IEC
17025:2005
Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários
Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA
LANAGRO’s (Rede Oficial)
Laboratórios Credenciados
Monitoramento PNCRC/Vegetal
Ano-safra 2011/12 – IN 25/2011
Culturas Agrícolas
Ano-safra 2011/2012
Abacaxi
Alface
Amendoim
Arroz
Banana
Batata
Café
Castanha-do-Brasil
Feijão
Laranja
Limão
Maçã
Mamão
Manga
Melão
Milho
Morango
*Pêssego
Pimenta do Reino
Pimentão
Soja
Tomate
Trigo
Uva
- Amostragens –
Julho/2011 à Junho/2012
- Laboratórios Contratados
- IN 25/2011: Escopo
analítico para o Ano-safra
2011/2012
Resíduos de Pesticidas
Aflatoxinas
Salmonela
Desoxinivalenol (DON)
Fumonisinas (B1 + B2)
Ocratoxina A
2.160 Amostras
Resultados – Ano-safra 2010/2011
MULTIRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS
Cultura/Produto
Abacaxi
Alface
Arroz
Banana
Batata
Feijão
Laranja
Limão / Lima Ácida
Maçã
Mamão
Manga
Melão
Milho
Morango
Pimentão
Soja
Tomate
Trigo
Uva
Nº de Amostras Nº de Amostras
Realizadas
Conformes
35
29
35
19
45
45
40
36
45
45
33
33
30
23
34
31
230
228
206
201
56
51
33
30
26
25
45
22
40
11
25
17
38
38
30
22
51
46
Índice de
Conformidade
82,86%
54,28%
100,00%
90,00%
100,00%
100,00%
76,67%
91,17%
99,13%
97,57%
91,07%
90,91%
96,15%
48,89%
27,50%
68,00%
100,00%
73,33%
90,20%
Resultados – Ano-safra 2010/2011
AFLATOXINAS
Cultura/Produto
Amendoim
Arroz
Castanha-do-Brasil
Feijão
Milho
Nº de Amostras Nº de Amostras
Índice de
Realizadas
Conformes
Conformidade
57
45
78,95%
45
45
100,00%
3
2
66,67%
18
18
100,00%
26
26
100,00%
SALMONELA
Cultura/Produto
Pimenta do Reino
Nº de Amostras Nº de Amostras
Índice de
Realizadas
Conformes
Conformidade
31
26
83,87%
IN 40/2011 – Publica os resultados do ano safra 2010-11
IN 40/2011 – Publica os resultados do ano safra 2010-11
IN 40/2011 – Publica os resultados do ano safra 2010-11
Metas para o PNCRC/Vegetal
 Estabelecer Acordo de Cooperação com Órgãos
Estaduais de Defesa Agropecuária
 Incrementar coleta de produtos importados em recintos
alfandegados
 Implantar o Sistema de Resíduos e Contaminantes SISRES/Vegetal
 Monitoramento de contaminantes biológicos e de
produtos orgânicos
 Revisão da Instrução Normativa SDA N.º 42/2008
Missão Européia sobre
resíduos de agrotóxicos em vegetais
Novembro de 2009
http://ec.europa.eu/food/fvo/rep_details_en.cfm?rep_id=2407
Conclusão do Relatório da Missão da UE
“O desenvolvimento do sistema de controle oficial de
agrotóxicos e os auto-controles dos operadores do
agronegócio, de maneira geral, promovem um nível
satisfatório de garantia de que as frutas exportadas
para a UE estão em conformidade com os limites
legais europeus de resíduos de agrotóxicos (...) Muitas
melhorias na área laboratorial foram constatadas
desde a última missão em 2007”
“Todas as substâncias são venenos, não existe
nada que não seja veneno. Somente a dose
correta diferencia o veneno do remédio.”
Paracelsus (1493-1541)
Obrigado!
LEANDRO LUIS KROTH
Gestor Estadual do PNCRC/Vegetal
SIPOV/DDA/SFA-RS
Telefone: (51) 3284-9629
E-mail: [email protected]
http://www.agricultura.gov.br/vegetal/qualidade-seguranca-alimentosbebidas/alimentos/residuos-e-contaminantes