Jornadas de Trabalho
José Pastore – Universidade de São Paulo
Audiência Pública – PEC 231
19 de maio de 2009
Tipos de jornadas








Tempo parcial
Tempo integral
Realizada em casa, etc.
Legal
Contratada
Trabalhada
De todas as profissões?
Ou de algumas?
A influência do tempo parcial
Países
Média
Só Integral
U. Européia
38.6
40.5
Áustria
38.5
39.0
Irlanda
38.5
40.0
Suécia
38.5
40.1
Fonte: EIRO, 2006
Variações setoriais. Exemplos
Países
Metalúrgico
Bancos
Comércio
Hospitais
Itália
39.2
35.9
38.8
36.0
Holanda
37.8
36.0
38.0
36.0
Inglaterra
37.6
35.2
38.1
37.5
Alemanha
35.0
39.0
37.5
38.5
Brasil (est.)
43.9
39.0
45.0
39.0
Fonte: EIRO, 2007; Brasil: Laborstat, OIT, 2006.
Variações por setores




O custo da redução não é uniforme
É impossível adequar uma jornada única a
situações tão diferentes
Acertos são feitos por negociação coletiva
Sindicatos fracos. O que fazer?
Jornada trabalhada na indústria
Homens e mulheres
Países
Hs
Países
Hs
Áustria
35.6
Polônia
41.4
Bélgica
36.4
Portugal
35.9
Bulgária
34.0
Romênia
41.6
Croácia
41.0
Eslovênia
35.1
Chipre
40.4
Espanha
36.1
Finlândia
37.7
Suécia
37.6
França
36.5
Suíça
40.5
Alemanha
38.4
Turquia
51.8
Grécia
42.0
Inglaterra
40.9
Hungria
42.2
Itália
36.3
Irlanda
39.1
Letônia
38.7
Malta
40.3
Lituânia
39.2
Noruega
36.7
Fonte: Laborstat, OIT 2006 ou 2007
Jornada trabalhada na indústria
Homens e mulheres
Países
Hs
Países
Hs
Armênia
47.3
Brasil
43.9
Bangladesh
54.0
Canadá
38.5
China
49.4
Chile
43.2
Indonésia
43.0
Colômbia
45.1
Índia
47.2
Costa Rica
47.6
Israel
44.0
R.Dominicana
42.7
Japão
42.9
Equador
46.0
Coréia
45.4
El Salvador
48.0
Macau
47.3
México
45.5
Malásia
49.1
Paraguai
52.0
Filipinas
44.9
Perú
48.2
Qatar
53.0
EUA
41.2
Cingapura
50.6
Uruguai
45.0
Fonte: Laborstat, OIT 2006 ou 2007
Jornada trabalhada – Médias
Países
Semanal (médias)
Estônia
40,0
Letônia
40,0
Hungria
40,0
Polônia
40,0
Romênia
40,0
Irlanda
39,0
Espanha
38,5
Áustria
38,8
Bélgica
37,6
Portugal
38,2
Inglaterra
37,3
França
35,0
Brasil
41,4
Fonte: EIRO e Laborstat, OIT, 2006
Horas Extras

Indivisibilidade do trabalho

Substituir horas extras de vários
empregados por um adicional requer ajuste
de qualificação
Requer ajustes dos locais de trabalho
Acertos: via negociação coletiva.
Nada é automático



Jornada: tendência histórica



Manutenção da jornada legal
Redução da jornada negociada
Não é constante. Há reversões
Influência de quem fornece o dado




Dados domiciliares indicam jornadas mais longas;
empresas, mais curtas (*)
PNAD: trabalham 40, 45, 50 e até mais horas
PNAD 2006: 44% (homens) e 26% (mulheres)
mais de 44 horas por semana.
Uma parte





horário total (de quando sái a quando volta)
outra é hora extra
há emprego duplo
49 horas e mais: típicas de dois ou três empregos.
Tempo de transporte e qualidade de vida
Jerry A. Jacobs, “Measuring time at work: are self-reports accurate”?, Monthly Labor Review, Dezembro
de 1998.
Profissões de emprego duplo (triplo)










Saúde: médicos, enfermeiros, radiologistas, fisioterapeutas,
fonoaudiólogos
Comunicações: jornalismo, artistas
Educação: professores, pedagogos, psicólogos
Comércio: vendedores, garçons, maîtres.
Serviços: serviços profissionais, propaganda, serviço social,
turismo
Segurança: policiais
Transporte: motoristas, pilotos
Justiça: juizes (professores), advogados (professores)
Mulher: jornada tripla (dois de tempo parcial)
Consultores: em todas as áreas (não têm jornada)
Variações do emprego duplo (triplo)





A jornada dupla pode ser casual, intermitente ou
permanente
Nem sempre é jornada dupla, mas é “trabalho
dobrado” ou jornada formal + trabalho informal
As novas tecnologias facilitam o trabalho além do
emprego
Telecomunicações, informática e celular: trabalha-se
em todos os lugares
As pessoas estão ficando em plantão permanente
Profissões com jornadas curtas – I**
Profissão
Lei
Diária
Sem
Bancário
CLT 224-231
6
30
Telefonia
CLT 227-231
6
36
Cinematografia
CLT 234-235
5*
36
Minas
CLT 293-298
6
36
Jornalista
CLT 303-309
5
25
Professor
CLT 318
6
30
Ascensorista
L 3.270/57
6
30
Médico e dentista
L 3.999/61
4
20
Engenheiro
L 4.950-A
6
30
Químico
L 4.950-A
6
30
Advogado
L 6.906/94
4
24
(*) 1 hora para limpeza da máquina (**) ARTIFICIALISMOS
Profissões com jornadas curtas - II
Profissão
Lei
Diária
Sem
Engenheiro
L 4.950-A
6
30
Arquiteto
L 4.950-A
6
30
Agrônomo
L 4.950-A
6
30
Veterinário
L 4.950-A
6
30
Agrimensor
L 4.950-A
6
30
Artista
L 6.533/78
6
30
Circo
L 6.533/78
6
30
Dublador
L 6.533/78
6
30
Aeronauta
L 7.183/84
Radiologista
L 7.394/85
Turnos
CF 7o. XIV
11
Descanso
especial
24
6
Outras profissões com jornadas curtas (*)
Telegrafista
Atleta
Radiotelegrafista
Radialista
Radiotelefonista
Portuário
Tripulantes da marinha
Digitador
Frigorífico
Mecanografista
Orientador educacional
Telemarketing
Petroleiros
Teleatendimento
(*) Várias leis com peculiaridades
Jornada Semanal Legal – Exemplos
Países
Hs
Países
Hs
União Européia
48
Lituânia
48
Alemanha
48
Luxemburgo
48
Chipre
48
Malta
48
Dinamarca
48
Polônia
48
Eslovênia
48
Rep. Checa
48
Grécia
48
Romênia
48
Holanda
48
Argentina
48
Hungria
48
Bolívia
48
Inglaterra
48
Chile
48
Irlanda
48
Paraguai
48
Itália
48
Uruguai
48
Fontes: EIRO, 2007; OIT, 2005; ABRH, 2008
Jornada semanal legal - exemplos
Países
Brasil
Canadá
China
Coréia do Sul
Áustria*
Espanha*
Noruega*
Portugal*
Suécia*
Hs
44
44
44
44
40
40
40
40
40
Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997 (*) Regras flexíveis para mais (**) Em mudança
Comparações (médias)
Países
Legal
Contratada
Praticada
Rep. Checa
48.0
38.0
40.9
Dinamarca
48.0
37.0
38.5
Alemanha
48.0
37.7
40.8
Itália
48.0
38.0
38.6
Inglaterra
48.0*
37.3
40.7
Áustria
40.0
38.8
41.3
Noruega
40.0
37.5
38.6
Espanha
40.0
38.5
40.1
França
35.0
35.0
37.6
Fonte: EIRO, 2007; Brasil: dado do Laborstat, OIT, 2006 (*) Inglaterra faz acerto individual
Jornada trabalhada por setores - Brasil
Setores
Hs
Setores
Hs
Agricultura e floresta
44.0 Intermed. Financeira
39.0
Pesca
48.2 Imóveis e negócios
41.6
Mineração
45.2 Admnistração pública
38.8
Ind. Transformação
43.9 Educação
32.6
Eletricidade, gás e água
41.4 Saúde e serviço social
39.0
Construção
43.9 Comunidade/pessoais
39.8
Comércio, reparo veículo
45.0 Domicílios c/empregados
36.9
Hotéis e restaurantes
44.7 Org. internacionais
35.5
Transporte e armazém
46.4 TOTAL (média)
41,4
Fonte: Laborstat, OIT, 2006
Desafio





Como ajustar todas essas diferentes jornadas a
uma mesma regra legal?
Impossível.
O que fazer quando for necessário ampliar?
Há equipamentos para acomodar possíveis
empregados adicionais?
Investimentos adicionais
Acomodações freqüentes
Empresas
Problemas
Acomodação
Siemens
Fuga de empresas
Ampliação de 35 para 40 hs.
Bosch
Fuga de empregos
Novos turnos
Philips
Competitividade
Bônus anual > prêmio
Daimer-Chrysler
Problemas sociais
Intervalos encurtados
Fonte: “Germany puts extra hours into keeping domestic jobs", Financial Times, 30/06/2004.
Impacto da jornada no custo
econômico e social

Custo direto e indireto





Salários
Despesas de contratação
Outros benefícios
Investimentos
Indução de alternativas



Ajustes de turnos, folgas, férias, etc.
Ajustes na tecnologia
Ajustes no uso do capital
Conseqüências do aumento de custo
Ajuste
Impacto
Repasse para preços
Inflação. Reduz poder de compra
Uso do lucro
Redução dos investimentos
Mais automação
Redução de empregos diretos
Contrato sem carteira
Informalidade
Ganho de produtividade
Redução de empregos diretos
Jornada de trabalho anual



Tendência atual
Leva em conta o tempo efetivamente
trabalhado
É o que importa para a geração de emprego e
para a competitividade


Férias
Feriados
Dias de Férias Legais Pagos – I
Países
Dias Países
Dias
Brasil*
30
Bélgica
20
Áustria
25
Bulgária
20
Dinamarca
25
Chipre
20
França
25
Rep. Checa
20
Luxemburgo
25
Estônia
20
Suécia
25
Alemanha
20
Malta
24
Hungria
20
Portugal
22
Irlanda
20
Espanha
22
Itália
20
Noruega
21
Letônia
20
Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; CF, Brasil, 1988.
(*) Mais abono correspondente a 10 dias
Dias de Férias Legais Pagos – II
Países
Dias Países
Dias
Lituânia
20
Eslovênia
20
Holanda
20
Inglaterra
20
Polônia
20
Finlândia
20
Romênia
20
Chile
15
Eslováquia
20
Coréia do Sul
15
Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; ML, Korea, 2009
EUA não têm leis de férias. Vários países têm férias progressivas
Feriados no Brasil
(federais, estaduais, municipais e outros)
Dia
Mês
1 Janeiro
Feriado
Confraternização universal
Variado
Variado
Dia do município
Variado
Variado
3a. Feira de Carnaval
Variado
Variado
6a. Feira Santa
21 Abril
Tiradentes
1 Maio
Dia do Trabalho
11 Junho
Corpus Christi
7 Setembro
12 Outubro
2 Novembro
Independência
N. S. Aparecida
Todos os Santos
20 Novembro
Zumbi dos Palmares
25 Dezembro
Natal
Número de Feriados Pagos
Países
Dias Países
Dias
Estônia
6
Holanda
7
Hungria
8
Inglaterra
8
Polônia
10
Noruega
9
Eslovênia
11
Finlândia
10
Eslováquia
13
Itália
11
Espanha
12
Alemanha
11
Áustria
12
Dinamarca
8
Bélgica
10
França
11
Rep. Checa
9
Argentina
8
Portugal
12
Brasil
11
Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; CF, Brasil, 1988.
Jornada anual efetivamente trabalhada
Países
Semanal
Jornada Anual
Estônia
40,0
1.872
Letônia
40,0
1.864
Hungria
40,0
1.856
Polônia
40,0
1.840
Romênia
40,0
1.840
Irlanda
39,0
1.801
Espanha
38,5
1.740
Áustria
38,8
1.730
Bélgica
37,6
1.729
Portugal
38,2
1.707
Inglaterra
37,3
1.696
França
35,0
1.568
Brasil
41,0
1.804
Brasil com abono
41,0
1.724
Dados de pesquisa




Brasil: emprego aumentou com jornada longa e curta
Antes de 1998 e depois de 2002
Emprego depende de inúmeros fatores
 Investimentos
 Educação
 Legislação
Impacto da jornada
 Ajustes da empresa. O que ocorreu na França.
 Resultado final é ambíguo.
Estudos realizados




Crépon e Kramarz: redução na França (1982) não
aumentou o emprego.
OCDE (2001) idem
Brasil: redução em 1988 provou uma queda das horas
trabalhadas, sem aumento de empregados
O que gera emprego é crescimento + educação +
legislação amigável



Redução das despesas de contratação
Formas variadas de contratação
Terceirização, contratos especiais (jovens), Simples
Trabalhista
Sugestões para geração de bons
empregos, trabalho decente e renda








Estimular os investimentos produtivos
Não tributar investimentos que geram empregos
Não tributar exportações
Reduzir as despesas de contratação (atual: 102,43%)
 Simples Trabalhista
Criar contratos especiais
Regulamentar a terceirização
Difundir bem o MEI PLP 128/08
Cartão único de identificação
Fontes
Abreu, Osmani T., Redução da Jornada de Trabalho, 2008
(mimeo)
ABRH, Associação Brasileira de Recursos Humanos, Pesquisa
sobre Jornada na América Latina, 2008, (mimeo)
Blanpain, Roger e colaboradores, Legal and Contractual
Limitations to Working Time in European Union Louvain:
Peter Press, 1997/2004.
Camargo. José Marcio e Gustavo M. Gonzaga, “Efeitos da
Redução da Jornada de Trabalho sobre o Mercado de
Trabalho no Brasil”, Rio de Janeiro: PUC (Departamento
de Economia), 2000.
Clínica Massad: Incidência temporal de acidentes, 2008
(mimeo)
(continua)
Fontes (continuação)
Crépon, B. e Kramarz, F., “Employed 40 hours or not
employed 39”, citado por Camargo e Gonzaga
EIRO, European Industrial Relations Observatory, Dublin,
2006-07
Jacobs, Jerry A., “Measuring time at work: are self-reports
accurate”?, Monthly Labor Review, Dezembro de 1998.
Ministry of Labor, Employment and Labor Policy in Korea,
Seoul, 2009
OIT, Organização Internacional do Trabalho, Laborstat,
2006/2007
Pastore, José: vários livros e artigos: www.josepastore.com.br