PROCESSOS RELATADOS NA REUNIÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/97
• CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DILIGÊNCIAS
001 - Processo: 23001.000471/90-98
Interessado: Fundação Lusíada/SP
Diligência: 84/97
002 - Processo: 23000.005806/97-50
Interessado: União Educacional do Planalto Central/DF
Diligência: 85/97
DESPACHOS
001- Processo: 23001.000090/90-54
Interessado: Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados/Faculdades
Integradas de Dourados - Dourados/MS
Despacho s/n - A Conselheira Solicita informações à Instituição
002 - Processo: 23000.005806/97-50
Interessado: União Educacional do Planalto Central/Faculdade de
Odontologia do Planalto Central/DF
Despacho s/n: O Conselheiro solicita informações à Instituição
003 - Processo: 23000.006355/96-97
Interessado: Sociedade Educacional Campos Salgado/Faculdades da Ilha Rio de Janeiro/RJ
Despacho s/n: O Conselheiro solicita informações à Instituição
004 - Processo: 23000.004365/96-70
Interessado: Fundação Educacional de Duque de Caxias/Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias/RJ
Despacho s/n: O Conselheiro solicita informações à Instituição
005 - Processo: 23001.000254/97-56 (recurso) e 23000.007372/96-41 (projeto)
Interessado: Instituição de Ensino Superior do Sudoeste Paulista/Faculdades
de Ciências Tecnológicas Agrícolas/SP
Despacho s/n: O Conselheiro solicita informações à Instituição
006 - Processo: 23013.001568/96-74
Interessado: Fundação para Desenvolvimento das Ciências/Escola de
Medicina e Saúde Pública - Salvador/BA
Despacho s/n: A Conselheira solicita informações à Instituição
PROCESSOS RELATADOS NA REUNIÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/97
1
• CONSELHO PLENO
PARECERES
001 - Processo: 23001.000001/97-09
Parecer: CP 12/97
Interessado: Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica/Centro
de
Ensino Superior - FUCAPI - Manaus/AM
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Engenharia Elétrica, habilitação em Produção. A Relatora chama a atenção
para que sejam atendidas as observações feitas pelo Conselheiro Jacques
Velloso, no Parecer nº 183/96, no tocante a denominação da habilitação
pretendida, bem como no que concerne à diferenciação curricular entre curso
diurno e noturno
002 - Processo: 23001.000003/97-26
Parecer: CP 13/97
Interessado: Instituto Superior de Comunicação do Espírito Santo/Faculdade de
Comunicação do Espírito Santo - Vitória/ES
Decisão: Negado o recurso contra a decisão do Parecer CES 209/96, referente ao
pedido de autorização do curso de Comunicação Social
003 - Processo: 23001.000251/97-68
Parecer: CP 14/97
Interessado: Associação Educacional de Ensino Superior/Faculdade Riopretense de
Engenharia - São José do Rio Preto/SP
Decisão: Negado o recurso contra a decisão do Parecer CES 295/97, referente ao
pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção de Sistema
004 - Processo: 23001.000257/97-44
Parecer: CP 15/97
Interessado: Instituto Mambu de Ensino Superior/Faculdade de Engenharia e
Arquitetura Mambu - São Paulo/SP
Decisão: Negado o recurso contra a decisão do Parecer CES 295/97, referente ao
pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica
005 - Processo: 23001.000042/97-88
Parecer: CP 16/97
Interessado: Conselho Nacional de Educação - Brasília/DF
Decisão: Favorável à proposta de simplificação dos registros e do arquivamento de
documentos escolares e propõe resolução regulamentando a matéria
PROCESSOS RELATADOS NA REUNIÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/97
2
• CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PARECERES
001 - Processo: 23001.000571/97-17
Parecer: 13/97
Interessado: Escola Técnica Competência - Rio de Janeiro/RJ
Decisão: O Relator recomenda que os Conselhos Estaduais de Educação do Rio de
Janeiro e São Paulo, dentro da autonomia dos sistemas, tomem as
providências cabíveis
002 - Processo: 23001.000195/97-99
Parecer: 14/97
Interessado: Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo/Instituto Brasileiro
de Turismo - Brasília/DF
Assunto/Decisão: Responde consulta sobre a Lei nº 8.623/93 que dispõe sobre a
profissão de Guia de Turismo, uma vez que estes cursos não constam na
tabela das habilitações profissionais de 2º grau. A Relatora menciona em seu
Parecer: os sistemas estaduais de ensino têm liberdade para instituir, em nível
regional, por normas próprias, outras habilitações que não as constantes no
elenco do Parecer CFE 45/72; dentre as habilitações instituídas em nível
regional pode haver, em curso, habilitações parciais em “Guia de Turismo”; o
Instituto Brasileiro de Turismo pode continuar acolhendo os certificados de
conclusão da Habilitação Parcial de Guia de Turismo, atendendo ao que
dispõe sua Deliberação Normativa nº 325/94, enquanto tivermos, em curso, a
oferta de habilitações parciais de Guia de Turismo, devidamente autorizadas
pelos Conselhos de Educação dos respectivos sistemas de ensino
003 - Processo: 23001.000441/97-01
Parecer: 15/97
Interessado: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE/Centro de Ensino
Tecnológico de Brasília - CETEB - Brasília/DF
Assunto/Decisão: Responde consulta sobre Ensino Fundamental e Médio (supletivo)
com utilização de metodologia de ensino à distância. O Relator manifesta-se
no sentido de que seja reiterada a orientação, já emitida pela Câmara de
Educação Básica, sobre a matéria no Parecer CEB nº 5/97
PROCESSOS RELATADOS NA REUNIÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/97
• CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
3
PARECERES
001 - Processo: 23001.000377/97-04
Parecer: 579/97
Interessado: Ministério da Educação e do Desporto/Gabinete do Ministro Brasília/DF
Decisão: Favorável à mudança da nomenclatura de Tecnólogo em Processamento de
Dados para Tecnólogo em Informática, no nível superior, para que se guarde
critério homólogo com o que se irá estabelecer para o ensino médio, em que
prevalecerá a denominação de Técnico em Informática
002 - Processo: 23025.001371/90-10
Parecer: 580/97
Interessado: Instituto de Cultura Espírita do Paraná/Faculdade de Ciências Agrárias e
de Recursos Naturais - Curitiba/PR
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Engenharia
Agrícola,
com 80 (oitenta) vagas totais anuais, em 2 (duas) turmas
003 - Processo: 23000.005869/96-99
Parecer: 581/97
Interessado: Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados/Faculdades
Integradas
de Dourados - Dourados/MS
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Ciências
Biológicas, com 60 (sessenta) vagas, para fins de visita da Comissão
Verificadora
004 - Processo: 23020.002106/96-49
Parecer: 581/97
Interessado: Associação Educacional Presidente Dutra/Faculdades Unidas Cândido
Rondon - Cuiabá/MT
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Ciências
Biológicas, habilitação em Licenciatura Plena e Bacharelado, modalidade
Médica, com 80 (oitenta) vagas, para fins de visita da Comissão Verificadora
005 - Processo: 23000.009676/96-15
Parecer: 581/97
Interessado: União das Faculdades Kepler - Porto Velho/RO
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Biologia, Licenciatura em Ciências Biológicas, com 100 (cem) vagas, para
fins de visita da Comissão Verificadora
4
006 - Processo: 23000.006567/96-65
Parecer: 581/97
Interessado: Fundação Educacional Serra dos Órgãos/Faculdade de Educação de
Teresópolis - Teresópolis/RJ
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Ciências
Biológicas, com 80 (oitenta) vagas, para fins de visita da Comissão
Verificadora
007 - Processo: 23000.006313/96-47
Parecer: 581/97
Interessado: Sociedade Civil de Educação do Litoral Norte/Faculdades Módulo Caraguatatuba/SP
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Ciências
Biológicas, com 80 (oitenta) vagas, para fins de vista da Comissão
Verificadora
008 - Processo: 23000.006348/96-21
Parecer: 581/97
Interessado: Organização Educacional Barão de Mauá/União das Faculdades Barão de
Mauá - Ribeirão Preto/SP
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Biologia, com 90 (noventa) vagas, para fins de visita da Comissão
Verificadora
009 - Processo: 23033.010992/96-26
Parecer: 581/97
Interessado: Sociedade Hebraico-Brasileira Renascença/Faculdade de Educação,
Ciências e Letras Hebraico-Brasileira Renascença - São Paulo/SP
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Ciências
Biológicas, com 120 (cento e vinte) vagas, para fins de visita da Comissão
Verificadora
010 - Processo: 23000.007544/96-03
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Madre Maria Augusta de Ensino/Faculdade Madre Maria
Adelaide de Brasília - Guará II/DF
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
011 - Processo: 23000.014523/96-45 e 23013.001519/96-69
Parecer: 582/97
Interessado: Associação de Pesquisa e Ensino Superior da Bahia/Faculdade Católica
de Ciências Econômicas da Bahia - Salvador/BA
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
5
012 - Processo: 23000.005762/96-03
Parecer: 582/97
Interessado: Fundação Amazonense de Educação e Cultura/Centro Integrado de
Ensino Superior do Amazonas - Manaus/AM
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
013 - Processo: 23000.007406/96-61
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Educacional de Ouro Preto D´Oeste - Ouro Preto do
Oeste/RO
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, habilitação em Licenciatura e Bacharelado
014 - Processo: 23000.008162/96-34
Parecer: 582/97
Interessado: Sociedade Capixaba de Educação/Faculdade de Ciências Aplicadas
Sagrado Coração - Linhares/ES
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, habilitação em Licenciatura Plena
015 - Processo: 23000.006375/96-02
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Madre Maria Augusta de Ensino/Faculdade Madre Maria
Augusta de Carmo de Minas - Carmo de Minas/MG
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
016 - Processo: 23026.003014/96-17
Parecer: 582/97
Interessado: Fundação Cultural de Campos/Faculdade Filosofia de Campos - Campos
dos Goytacazes/RJ
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, habilitação em Licenciatura Plena e Bacharelado
017 - Processo: 23026.003113/96-07
Parecer: 582/97
Interessado: Fundação Oswaldo Aranha/Centro de Ensino Superior de Volta Redonda
- Volta Redonda/RJ
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
018 - Processo: 23000.008220/96-39
Parecer: 582/97
Interessado: Fundação Educacional de Andradina/Faculdade de Ciências da Saúde de
Andradina - Andradina/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
6
019 - Processo: 23000.007351/96-71
Parecer: 582/97
Interessado: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista/Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro - Bebedouro/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
020 - Processo: 23033.011697/96-41
Parecer: 582/97
Interessado: Associação de Ensino Superior Franco da Rocha/Faculdades Franco da
Rocha - Franco da Rocha/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
021 - Processo: 23000.006846/96-29
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Cultural e Educacional de Garça/Faculdade de Educação e
Ciências de Garça - Garça/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, habilitação Licenciatura
022 - Processo: 23033.011089/96-46
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Educacional Adélia Camargo Corrêa/Faculdade de Ciências
Biológicas do Guarujá - Guarujá/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
023 - Processo: 23000.006596/96-63
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Limeirense de Educação/Instituto Superior de Ciências
Aplicadas - Limeira/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
024 - Processo: 23000.007457/96-01
Parecer: 582/97
Interessado: Inspetoria Imaculada Auxiliadora/Faculdade Auxilium de Filosofia,
Ciências e Letras - Lins/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
025 - Processo: 23000.005716/96-88
Parecer: 582/97
Interessado: Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível/Faculdade
de
Educação, Ciências e Artes Dom Bosco - Monte Aprazível/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, habilitação Licenciatura Plena
7
026 - Processo: 23000.008193/96-68
Parecer: 582/97
Interessado: Associação de Ensino e Cultura Urubupungá/Faculdade de Educação,
Ciências e Letras Urubupungá - Pereira Barreto/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
027 - Processo: 23033.011645/96-48
Parecer: 582/97
Interessado: Sociedade Educacional do Vale do Ribeira/Faculdade Tupi do Vale do
Ribeira - Registro/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
028 - Processo: 23000.006342/96-45
Parecer: 582/97
Interessado: Organização Educacional Barão de Mauá/União das Faculdades Barão
de
Mauá - Ribeirão Preto/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, habilitação em Análise Clínica Laboratório e Etnológica em
Animais Pequenos e de Grande Porte
029 - Processo: 23000.007907/96-57
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Oswaldo Cruz de Educação e Cultura/Faculdades Integradas
de Oswaldo Cruz - Ribeirão Preto/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, modalidade Médica
030 - Processo: 23000.005766/96-56
Parecer: 582/97
Interessado: Associação de Escolas Reunidas/Centro de Ensino Superior de São
Paulo
- São Carlos/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
031 - Processo: 23000.007441/96-62
Parecer: 582/97
Interessado: Sociedade Assistencial Bandeirantes/Escola Bandeirantes de Saúde São
Paulo/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
032 - Processo: 23000.007638/96-47
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Educacional Zona Norte/Faculdades Integradas Zona Norte 8
São Paulo/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
033 - Processo: 23033.011536/96-11
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Interlagos de Educação e Cultura/Faculdade Interlagos de
Educação e Cultura - Santo Amaro/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, ênfase Educação Ambiental
034 - Processo: 23033.011562/96-12
Parecer: 582/97
Interessado: Organização Paulista de Educação e Cultura/Faculdade Paulistana de
Ciências e Letras - São Paulo/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
035 - Processo: 23033.011613/96-51
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Cultural e Educacional Piratininga/Faculdades Integradas
Piratininga - São Sebastião/SP
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
036 - Processo: 23025.004069/96-36
Parecer: 582/97
Interessado: Fundação de Educação e Cultura Espírita Paraná-Santa Catarina/
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Dr. Bezerra de Menezes Curitiba/PR
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, habilitação Licenciatura e Bacharelado
037 - Processo: 23025.004062/96-97
Parecer: 582/97
Interessado: Fundação de Educação e Cultura Espírita Paraná-Santa Catarina/
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Dr. Bezerra de Menezes Curitiba/PR
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, habilitação Ecologia e Meio Ambiente
038 - Processo: 23025.004063/96-50
Parecer: 582/97
Interessado: Fundação de Educação e Cultura Espírita Paraná-Santa Catarina/
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Dr. Bezerra de Menezes Curitiba/PR
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
039 - Processo: 23025.003707/96-65
Parecer: 582/97
9
Interessado: Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba/Faculdade Evangélica de
Medicina do Paraná - Curitiba/PR
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Biologia
040 - Processo: 23025.003560/96-59
Parecer: 582/97
Interessado: Sociedade Civil de Educação Três Fronteiras/Faculdades Unificadas de
Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu/PR
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas
041 - Processo: 23025.004089/96-43
Parecer: 582/97
Interessado: Associação Técnico-Educacional de Foz do Iguaçu/Centro TécnicoEducacional Superior de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu/PR
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Biologia
042 - Processo: 23000.006854/96-57
Parecer: 582/97
Interessado: Fundação Alto Taquari de Ensino Superior/Faculdade de Educação,
Ciências e Letras do Alto Taquari - Lajeado/RS
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciências
Biológicas, habilitação Licenciatura Plena e Bacharelado, ênfase em
Gerenciamento Ambiental
043 - Processo: 23001.000063/96-77
Parecer: 583/97
Interessado: MEC/Universidade Federal do Paraná - PR
Decisão: Favorável à proposta de reformulação do currículo do curso de Pedagogia,
nos
termos do art. 81, da Lei nº 9.394/96
044 - Processo: 23001.001811/94-11
Parecer: 584/97
Interessado: Sociedade Goiana de Cultura/Universidade Católica de Goiás Goiânia/GO
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Secretariado Executivo Bilingue,
pelo prazo de 5 (cinco) anos
045 - Processo: 23000.004355/96-16
Parecer: 585/97
Interessado: Associação de Planejamento e Desenvolvimento do Ensino e
Cultura/Centro Regional de Educação Superior de Timbaúba Timbaúba/PE
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Administração, com
100 (cem) vagas totais anuais, distribuídas em duas turmas de 50 (cinquenta)
alunos, no turno noturno
10
046 - Processo: 23000.007042/96-47
Parecer: 586/97
Interessado: Centro Assistencial e Educacional Planalto/Faculdade Planalto de
Ciência da Computação - Brasília/DF
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciência
da Computação, com 100 (cem) vagas anuais totais, em 2 (duas) turmas, em
regime seriado diurno e noturno, para efeito de visita da Comissão
Verificadora
047 - Processo: 23000.007996/96-87
Parecer: 587/97
Interessado: Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
(EUROAM)/Faculdade Euro-Americana - Brasília/DF
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciência
da Computação, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, em regime
seriado semestral, para efeito de visita da Comissão Verificadora
048 - Processo: 23014.001880/96-11
Parecer: 588/97
Interessado: Fundação Educacional Filgueiras Lima/Escola Superior de Computação
Fortaleza/CE
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Ciência da
Computação, com 100 (cem) vagas totais anuais
049 - Processo: 23000.003234/97-47
Parecer: 589/97
Interessado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá/Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro/RJ
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Hotelaria, bacharelado, pelo prazo
de 5 (cinco) anos
050 - Processo: 23000.005518/96-14
Parecer: 590/97
Interessado: Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo/Faculdade Pio Décimo Aracajú/SE
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com
habilitação em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Química,
com 100 (cem) vagas anuais totais por habilitação
051 - Processo: 23000.003687/95-20
Parecer: 591/97
Interessado: Sociedade Educacional Uberabense/Universidade de Uberaba Uberaba/MG
Decisão: Favorável à convalidação dos cursos que graduarem alunos em 1997 e até o
1º
semestre de 1998. O reconhecimento do curso ficará dependente do
atendimento das exigências estabelecidas no presente relato
11
052 - Processo: 23000.016362/96-89
Parecer: 592/97
Interessado: Sociedade Goiana de Cultura/Universidade Católica de Goiás Goiânia/GO
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitação em
Pedagogia Escolar, pelo prazo de 5 (cinco) anos
053 - Processo: 23000.005802/96-18
Parecer: 593/97
Interessado: Sociedade de Ensino Superior da Bahia/Faculdade de Administração de
Salvador - Salvador/BA
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Administração, com
habilitação em Hotelaria, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno
noturno,
devendo o reconhecimento ser proposto nos prazos e segundo os trâmites da
legislação em vigor
054 - Processo: 23000.005519/96-87
Parecer: 594/97
Interessado: Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo/Faculdade Pio Décimo Aracajú/SE
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Medicina Veterinária, com 100 (cem) vagas anuais, distribuídas em turmas de
50 (cinquenta) alunos, no turno diurno, para fins de realização de visita da
Comissão Verificadora
055 - Processo: 23000.007919/96-36
Parecer: 595/97
Interessado: Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí/Faculdade de Ciências e
Tecnologia de Unaí - Unaí/MG
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Agronomia, com 100 (cem) vagas anuais, distribuídas em turmas de 50
(cinquenta) alunos, no turno diurno, para fins de visita da
Comissão Verificadora
056 - Processo: 23000.003330/97-31
Parecer: 596/97
Interessado: Associação Sergipana de Administração/Universidade Tiradentes Aracaju/SE
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Educação Artística, habilitação em
Desenho, licenciatura Plena e Bacharelado, pelo prazo de 5 (cinco) anos
057 - Processo: 23000.014420/96-11
Parecer: 597/97
Interessado: União Social Camiliana/Faculdades Integradas São Camilo - São
Paulo/SP
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Ciências, Licenciatura Plena e
12
Bacharelado, com ênfase em Ciências Ambientais, com 80 (oitenta) vagas
totais anuais, pelo prazo de 5 (cinco) anos
058 - Processo: 23030.004317/96-24
Parecer: 598/97
Interessado: Sociedade de Educação Ritter dos Reis/Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis Canoas/RS
Decisão: Favorável ao aumento de 60 (sessenta) vagas para o curso de Arquitetura e
Urbanismo. O curso passará a oferecer 210 (duzentas e dez) vagas anuais,
sendo 120 vagas no turno da manhã - 60 (sessenta) por semestre - e 90
(noventa) vagas no turno vespertino - 45 (quarenta e cinco) por semestre
059 - Processo: 23000.004654/96-97
Parecer: 599/97
Interessado: Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta/Faculdade de Educação
de
Alta Floresta - Alta Floresta/MT
Decisão: Retificação do Parecer 431/97. Negado o prosseguimento do processo de
autorização das habilitações “Matérias Pedagógicas de 1ª a 4ª Séries do 1º
Grau” (do Ensino Fundamental) e “Matérias Pedagógicas do 1º e 2º Graus”
(do Ensino Fundamental e Médio) no curso de Pedagogia da instituição
060 - Processo:
Parecer: 600/97
Interessado: Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação Brasília/DF
Decisão: Dispõe sobre a autonomia didático-científica das universidades e centros
universitários do sistema federal de ensino, e do seu exercício pelos
colegiados de ensino e pesquisa
061 - Processo: 23001.000406/97-01
Parecer: 601/97
Interessado: Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá/Faculdade de Engenharia
Civil
de Itajubá - Itajubá/MG
Decisão: Favorável à realização de processo seletivo de ingresso ao ensino superior
fora
de sede, cumprindo o disposto no Art. 44 da Lei nº 9.394/96.
062 - Processo: 23000.006227/96-15
Parecer: 602/97
Interessado: Associação Metropolitana de Ensino Superior/Faculdade de Informática
de Cuiabá - Cuiabá/MT
Decisão: Negado o prosseguimento do processo de autorização do curso de Engenharia
da Computação
063 - Processo: 23001.001061/90-91
Parecer: 603/97
Interessado: Liceu Coração de Jesus/Centro Universitário Salesiano - Americana/SP
13
Decisão: Retificação do Parecer 535/97 para constar no seu voto: favorável ao
credenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo,
com sede em Americana e unidades de ensino em São Paulo, Campinas e
Lorena, pelo prazo de 3 (três) anos, aprovando neste ato o seu Estatuto, que
deve ser adaptado à legislação vigente, até o dia 30 de dezembro de 1997
064 - Processo: 23001.000900/90-72, anexado ao processo 23000.007737/97-18
Parecer: 604/97
Interessado: Associação Educacional Nove de Julho/Faculdades Integradas Nove de
Julho - São Paulo/SP
Decisão: Favorável ao credenciamento das Faculdades Integradas Nove de Julho como
Centro Universitário Nove de Julho, com sede no município de São Paulo,
Estado de São Paulo, por um período de três anos, aprovando também seu
Estatuto e Regimento Geral
065 - Processo: 23001.000688/94-11
Parecer: 605/97
Interessado: Sociedade Brasileira de Instrução - Rio de Janeiro/RJ
Decisão: Favorável ao credenciamento, por um período de 5 (cinco) anos, do Conjunto
Universitário Cândido Mendes em Universidade Cândido Mendes,
especializada nas Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, com sede
no município do Rio de Janeiro e campi nos municípios do Rio de Janeiro,
Campos de Goitacazes e Nova Friburgo, aprovando também, neste ato, seu
Estatuto, que deverá ser adaptado à legislação vigente, até 30 de dezembro de
1997
066 - Processo: 23001.000055/90-53
Parecer: 606/97
Interessado: Associação Educacional do Litoral Santista - AELIS - Santos/SP
Decisão: Favorável ao credenciamento da Associação Educacional do Litoral Santista AELIS/SP - Faculdades AELIS como Centro Universitário, na cidade de
Santos, pelo prazo de 3 (três) anos, aprovando, neste ato, o seu Estatuto que
deverá ser adaptado à legislação vigente, até 30 de dezembro de 1997. No
processo de recredenciamento, a ser efetuado dentro do prazo de 3 (três)
anos,
deverá comprovar a superação das deficiências apontadas no sentido de
ampliação da biblioteca e de maior equilíbrio na oferta de cursos diurnos e
noturnos
067 - Processo: 23000.012325/91-04
Parecer: 607/97
Interessado: Fundação Educacional de Votuporanga/Faculdades Integradas de
Votuporanga - Votuporanga/SP
Decisão: Favorável ao credenciamento, como Centro Universitário, das Faculdades
Integradas de Votuporanga, com sede na cidade de Votuporanga/SP, por um
período de três anos, aprovando-se também, neste ato, o Estatuto e
Regimento
Geral do Centro Universitário de Votuporanga. A instituição terá o prazo até
30 de dezembro de 1997 para adaptar seu Estatuto às novas normas que
vierem a ser exaradas pela CES/CNE sobre dispositivos regulamentadores
da
14
LDB
068 - Processo: 23001.000077/90-96
Parecer: 608/97
Interessado: União Social Camiliana/Faculdades Integradas São Camilo - FISC - São
Paulo/SP
Decisão: Favorável ao credenciamento, como Centro Universitário, das Faculdades
Integradas São Camilo, com sede na cidade de São Paulo/SP, pelo prazo
de 3 (três) anos, aprovando-se também, neste ato, o Estatuto e Regimento
Geral do Centro Universitário São Camilo. A instituição terá o prazo até 30
de
dezembro de 1997 para adaptar seu Estatuto às novas normas que vierem a
ser
exaradas pela CES/CNE sobre dispositivos regulamentadores da LDB
069 - Processo: 23000.010104/96-71
Parecer: 609/97
Interessado: Associação Cultural e Educacional de Franca/Universidade de Franca Franca/SP
Decisão: Favorável ao reconhecimento da habilitação em Tradutor Intérprete, da
Língua
Inglesa, Bacharelado, do curso de Letras, por 3 (três) anos, recomendando que
as novas aquisições do acervo da biblioteca sejam prontamente catalogadas
para que se tornem acessíveis a docentes e discentes
070- Processo: 23000.006887/96-14
Parecer: 610/97
Interessado: Instituto de Ensino Superior de Vitória/Faculdades Integradas de Vitória
- Vitória/ES
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Administração,
habilitações em Comércio Exterior e Administração Geral, com 100 (cem)
vagas totais anuais, em 2 (duas) turmas, no turno noturno
071 - Processo: 23000.005645/96-31
Parecer: 611/97
Interessado: Instituto Brasileiro de Estudos Homeopáticos/Faculdade de Ciências da
Saúde - São Paulo/SP
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Ciências
Biológicas, habilitações Licenciatura Plena e Bacharelado, com ênfase em
Melhoramento Genético de Plantas Medicinais
072 - Processo: 23000.010102/96-45
Parecer: 612/97
Interessado: Associação Cultural e Educacional de Franca/Universidade de Franca 15
Franca/SP
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Administração, habilitações em
Administração Geral e Comércio Exterior, pelo prazo de 5 (cinco) anos
073 - Processo: 23033.011218/96-97
Parecer: 613/97
Interessado: Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa (IPEP)/Faculdade de Ciências da
Informática - Campinas/SP
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de Análise
de Sistemas, com 120 (cento e vinte) vagas anuais totais, em 2 (duas) turmas,
em regime seriado anual, para efeito de visita da Comissão Verificadora
074 - Processo: 23033.011037/96-42
Parecer: 614/97
Interessado: Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa (IPEP)/Faculdade de Ciências da
Informática - Campinas/SP
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciência
da Computação, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, em 2 (duas)
turmas, em regime seriado anual, para efeito de visita da Comissão
Verificadora
075 - Processo: 23000.007115/97-08
Parecer: 615/97
Interessado: Associação Fluminense de Educação/Universidade do Grande Rio UNIGRANRIO - Duque de Caxias/RJ
Decisão: Favorável às alterações propostas no Estatuto da Universidade do Grande Rio,
com sede na cidade de Duque de Caxias/RJ. A instituição deverá observar, no
entanto, que estará sujeita a novas adaptações em seu Estatuto, na medida em
que outras normas forem exaradas pela CES/CNE, a fim de regulamentar
dispositivos da LDB, conforme estabelecido na Resolução CES 2, de 13 de
agosto de 1997
076 - Processo: 23033.000629/90-34
Parecer: 616/97
Interessado: Associação Jacareiense de Educação e Cultura/Faculdade Maria
Augusta Ribeiro Daher - Jacareí/SP
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis,
com 80 (oitenta) vagas totais anuais, em duas turmas
077 - Processo: 23030.005572/96-67
Parecer: 617/97
Interessado: Comunidade Evangélica Luterana “São Paulo”/Universidade Luterana
do Brasil - Torres/RS
Decisão: Favorável ao reconhecimento, pelo período de 3 (três) anos, do curso de
Tecnologia em Processamento de Dados oferecido pela Universidade
Luterana do Brasil no campus de Torres/RS. A instituição deve melhorar o
nível de dedicação dos professores ao curso e proceder a urgente catalogação
das obras do acervo da biblioteca.
16
078 - Processo: 23000.010871/96-80 e 23000.010870/96-17
Parecer: 618/97
Interessado: Instituição Toledo de Ensino/Escola de Educação Física de
Bauru/Faculdade de Direito de Bauru/Faculdade de Ciências
Econômicas de Bauru - Bauru/SP
Decisão: Extinção da Escola de Educação Física de Bauru e do seu curso, e ao
aumento de vagas no curso de Direito, de 175 (cento e setenta e cinco) vagas
nos turnos noturno e diurno, num total de 350 (trezentas e cinquenta) vagas
anuais para 490 (quatrocentos e noventa), sendo 245 (duzentas e quarenta e
cinco) vagas no turno noturno e 245 (duzentas e quarenta e cinco) vagas no
turno diurno; aumento de vagas no curso de Administração, de 80 (oitenta)
vagas para 150 (cento e cinquenta) vagas, sendo 100 (cem) vagas no turno
noturno e 50 (cinquenta) vagas no turno diurno; aumento de vagas no curso
de Ciências Contábeis de 80 (oitenta) vagas para 100 (cem) vagas; aumento
de vagas no curso de Ciências Econômicas, de 80 (oitenta) vagas para 100
(cem) vagas.
079 - Processo: 23000.007559/95-91 e 23000.002580/96-81
Parecer: 619/97
Interessado: Congregação de Santa Dorotéia do Brasil/Faculdade de Filosofia do
Recife - Recife/PE
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Administração,
habilitação em Administração de Empresas, com 50 (cinquenta) vagas totais
anuais, no turno noturno
080 - Processo: 23000.004882/96-11
Parecer: 620/97
Interessado: Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Alfenas/MG
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização da habilitação
Fármacos e Medicamentos, com 40 (quarenta) vagas totais
081 - Processo: 23033.011217/96-24
Parecer: 621/97
Interessado:
Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa/Faculdade de Ciências
Empresariais de São Paulo - São Paulo/SP
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Administração, com
habilitação em Administração Hospitalar, com 100 (cem) vagas totais anuais,
em 2 (duas) turmas, no período noturno
17
082 - Processo: 23025.004264/97-92
Parecer: 622/97
Interessado: Instituto de Cultura Espírita do Paraná/Faculdades Integradas Espirita Curitiba/PR
Decisão: a) Favorável à aprovação da transferência das Faculdades de Ciências
Humanas e Sociais de Curitiba e Faculdades de Ciências Biológicas e da
Saúde “Dr. Bezerra de Menezes”, e respectivos cursos, mantidas pela
Fundação de Educação e Cultura Espírita “Paraná-Santa Catarina, para o
Instituto de Cultura Espírita do Paraná;
b) Favorável à transformação da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde, Faculdade de Ciências Agrárias e Recursos Naturais e a Faculdade de
Ciências Humanas e Sociais de Curitiba, em Faculdades Integradas
“Espírita”, mantidas pelo Instituto de Cultura Espírita do Paraná, com sede na
cidade de Curitiba, Estado do Paraná;
c) Favorável à aprovação do Regimento das Faculdades Integradas “Espírita”
083 - Processo: 23000.005314/96-74
Parecer: 623/97
Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/Centro de
Estudos de Administração em Turismo e Hotelaria - São Paulo/SP
Decisão: Favorável à autorização do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria, a ser
ministrado pelo Centro de Estudos de Administração em Turismo e Hotelaria,
em Campos do Jordão, com 100 (cem) vagas totais anuais
084 - Processo: 23000.006286/96-76
Parecer: 624/97
Interessado: Instituto Mairiporã de Ensino Superior/Faculdade de Ciências Humanas
- Mairiporã/SP
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Administração, com
habilitações em Administração Geral e Comércio Internacional, com 80
(oitenta) vagas totais anuais para cada habilitação, distribuídas em 2 (duas)
turmas
085 - Processo: 23000.008943/96-56
Parecer: 625/97
Interessado: MEC/Escola Federal de Engenharia de Itajubá - Itajubá/MG
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Administração,
com habilitação em Empreendimentos e Negócios, com 40 (quarenta) vagas
totais anuais, no turno noturno
086 - Processo: 23033.010988/96-59
18
Parecer: 626/97
Interessado: Sociedade Hebraico Brasileira Renascença/Faculdade de Informática
Hebraico Renascença - São Paulo/SP
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciência
da Computação, com 120 (cento e vinte) vagas anuais totais, em duas
entradas de 60 (sessenta) alunos, no turno noturno, em regime semestral, por
disciplina, para efeito de visita da Comissão Verificadora
087 - Processo: 23000.007778/96-14
Parecer: 627/97
Interessado: União Educacional do Planalto Central/Faculdade de Ciências Agrárias
do Planalto Central - Brasília/DF
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Medicina
Veterinária, com 100 (cem) vagas totais anuais
088 - Processo: 23000.008942/96-93
Parecer: 628/97
Interessado: MEC/Escola Federal de Engenharia de Itajubá - Itajubá/MG
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Bacharelado em
Ciência da Computação, com 20 (vinte) vagas totais anuais, no turno noturno
089 - Processo: 23000.006521/97-45
Parecer: 629/97
Interessado: Fundação Gildásio Amado/União de Escolas de Ensino Superior
Capixaba - UNESC - Colatina/ES
Decisão: Favorável às alterações do Regimento Unificado, ressalvando que parte de
seus anexos, onde se verifica a previsão de oferecimento de vários outros
futuros cursos de graduação, apresentados como “em tramitação”, não possui,
para qualquer efeito, que não mera ilustração, nenhuma validade legal
090 - Processo:
Parecer: 630 - Com Conselheiro Serpa no Rio de Janeiro
Interessado:
Decisão:
091 - Processo: 23000.008941/96-21
Parecer: 631/97
Interessado: MEC/Escola Federal de Engenharia de Itajubá - Itajubá/MG
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Engenharia da
Computação, com 40 (quarenta) vagas anuais
092 - Processo: 23000.008937/96-53 (desmembrado do Processo nº 23000.006957/96-90)
Parecer: 632/97
Interessado: MEC/Escola Federal de Engenharia de Itajubá - Itajubá/MG
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Engenharia Hídrica,
com 20 (vinte) vagas anuais
093 - Processo: 23000.0 06957/96-90
Parecer: 633/97
Interessado: MEC/Escola Federal de Engenharia de Itajubá - Itajubá/MG
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Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Engenharia de
Produção Mecânica, com 40 (quarenta) vagas anuais
094 - Processo: 23000.008938/96-16
Parecer: 634/97
Interessado: MEC/Escola Federal de Engenharia de Itajubá - Itajubá/MG
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Engenharia de
Controle e Automação, com 20 (vinte) vagas anuais
095 - Processo: 23033.011620/96-17
Parecer: 635/97
Interessado: Associação de Pesquisa e Docência de Musicoterapia de São
Paulo/Faculdades Integradas de São Paulo - São Paulo/SP
Decisão: Proposta não avaliada por tratar-se de cópia de projeto de idêntico teor ao do
processo 23033.011164/96-60
096 - Processo: 23000.007273/96-60
Parecer: 636/97
Interessado: Associação Educacional São José/Faculdade Alvorada de Tecnologia e
Educação - Maringá/PR
Decisão: Proposta não avaliada por tratar-se de cópia de projeto de idêntico teor ao
dos processos 23000.007060/96-29, 23000.007099/96-64 e 23000.007278/9683
097 - Processo: 23000.007278/96-83
Parecer: 637/97
Interessado: Associação Educacional e Informática D.G.B./Faculdade São Vicente
Pallotti/PR
Decisão: Proposta não avaliada por tratar-se de cópia de projeto de idêntico teor ao dos
processos 23000.007060/96-29, 23000.007273/96-60 e 23000.007099/96-64
098 - Processo: 23000.007099/96-64
Parecer: 638/97
Interessado: Associação de Ensino Versalhes/Faculdade Versalhes - Curitiba/PR
Decisão: Proposta não avaliada por tratar-se de cópia de projeto de idêntico teor ao dos
processos 23000.007060/96-29, 23000.007273/96-60 e 23000.007278/96-83
099 - Processo: 23001.000517/94-11
Parecer: 639/97
Interessado: Fundação Lusíadas/Centro de Estudos Superiores da Fundação Lusíadas
- Santos/SP
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Odontologia, com 60 (sessenta) vagas, para efeito de visita da Comissão
Verificadora
100 - Processo: 23000.008297/96-63
Parecer: 640/97
Interessado: Instituto de Ciências da Saúde/Faculdades Unidas do Norte de Minas Montes Claros/MG
20
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Odontologia, com 60 (sessenta) vagas, para efeito de visita da Comissão
Verificadora
101 - Processo: 23000.006693/96-10
Parecer: 641/97
Interessado: Associação Educacional de Vitória/Faculdade de Ciências da Saúde de
Vitória - Vitória/ES
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Odontologia, com 60 (sessenta) vagas anuais
102 - Processo: 23000.006485/96-01
Parecer: 642/97
Interessado: Instituição Educacional Matogrossense/Faculdades Unidas de Várzea
Grande - Várzea Grande/MT
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Odontologia, com 60 (sessenta) vagas anuais, para efeito de visita da
Comissão Verificadora
103 - Processo: 23066.073260/95-33
Parecer: 643/97
Interessado: Universidade Federal da Bahia/Escola de Belas Artes - Salvador/BA
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Desenho Industrial, habilitação em
Programação Visual, de regime semestral, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com
20 (vinte) vagas anuais
104 - Processo: 23000.007713/96-61
Parecer: 644/97
Interessado: Centro de Ensino Superior de Ariquemes/Faculdades Integradas de
Ariquemes - Ariquemes/RO
Decisão: Negado o pedido de plenificação do curso de Ciências de 1º Grau, bem como
o pedido de aumento de vagas
105 - Processo: 23000.008940/96-68
Parecer: 645/97
Interessado: MEC/Escola Federal de Engenharia de Itajubá - Itajubá/MG
Decisão: Favorável à criação do curso de Engenharia ambiental, com 20 (vinte) vagas
anuais
106 - Processo: 23000.006660/96-61 e outros
Parecer: 646/97
Interessado: Instituto de Ensino Superior São Judas Tadeu/Faculdade São Judas
Tadeu - ES e Outros
Decisão: Retificação do Parecer CES 506/97, aprovado na Sessão do dia 15 de agosto
de 1997, que analisou pedidos de autorização de cursos na área de
informática, para excluir o Processo nº 23026.003103/96-45 de interesse da
Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro, referente ao pedido de
autorização do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, que deverá
ser analisado separadamente deste conjunto de processos, tendo em vista
novas informações acostadas aos autos
21
107 - Processo: 23000.007652/96-78
Parecer: 647/97
Interessado: Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul/Instituto Riograndense de
Ensino Superior - Porto Alegre/RS
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de Ciência
da Computação, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, regime
seriado e anual, para efeito de visita da Comissão Verificadora
108 - Processo: 23018.006889/96-14
Parecer: 648/97
Interessado: Sociedade Técnica Educacional de Minas Gerais - SOTEMIG/Faculdade
COTEMIG - Belo Horizonte/MG
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Bacharelado em Informática, diminuindo, no entanto, o número de vagas
pretendido pela instituição, de 320 vagas anuais totais com 2 (duas) turmas de
80 (oitenta) por semestre para 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais,
com 2 (duas) turmas de 60 (sessenta) alunos por semestre, para efeito de
visita da Comissão Verificadora
109 - Processo: 23000.006315/96-72
Parecer: 649/97
Interessado: Sociedade Civil de Educação do Litoral Norte/Faculdades Módulo Caraguatatuba/SP
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Bacharelado em Ciência da Computação, com 100 (cem) vagas totais anuais
em 2(duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos, no turno noturno, para efeito de
visita da Comissão Verificadora
110 - Processo: 23000.004237/97-71
Parecer: 650/97
Interessado: Instituto Alberto Mesquita de Camargo/Universidade São Judas Tadeu São Paulo/SP
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, com 110 (cento e dez) vagas totais anuais
111 - Processo: 23033.000352/97-99
Parecer: 651/97
Interessado: Ação Educacional Claretiana - EDUCLAR - Batatais/SP
Decisão: Favorável à transferência de mantenedora das Faculdades Claretianas de
Batatais, mantida pela Sociedade Colégio São José de Batatais; das
Faculdades Unidas de Rio Claro, mantidas pela Sociedade Rio Clarense de
Ensino e da Faculdade Associada Paulopolitana, mantida pela Associação de
Pesquisa e Docência em Musicoterapia, e seus respectivos cursos, para a
Ação Educacional Claretiana - EDUCLAR
112 - Processo: 23000.015909/96-38
Parecer: 652/97
Interessado: Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus/Universidade do
Sagrado Coração - Bauru/SP
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Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Filosofia, pelo prazo de 5 (cinco)
anos
113 - Processo: 23000.003331/97-01
Parecer: 653/97
Interessado: Associação Sergipana de Administração/Universidade Tiradentes Aracaju/SE
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Matemática, Licenciatura Plena e
Bacharelado, pelo prazo de 5 (cinco) anos
114 - Processo: 23126.000437/97-65
Parecer: 654/97
Interessado: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/Universidade Luterana do
Brasil - ULBRA/Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas Palmas/TO
Decisão: Favorável ao pedido de convalidação das 100 (cem) vagas praticadas nos
exames vestibulares II/96 e I/97, desde que os alunos de cada curso sejam
distribuídos em 2 (duas) turmas
115 - Processo: 23015.000565/97-48
Parecer: 655/97
Interessado: Associação de Ensino Superior de Guarapari/Faculdade de Turismo de
Guarapari - Guarapari/ES
Decisão: Negado pedido de autorização do curso de especialização em Metodologia
do Ensino Superior em Turismo
116 - Processo: 23000.016715/96-87
Parecer: 656/97
Interessado: Fundação Universidade de Passo Fundo/Universidade de Passo
Fundo/RS
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Tecnologia em Confecção Têxtil,
pelo prazo de 4 (quatro) anos
117 - Processo: 23000.007153/96-16
Parecer: 657/97
Interessado: Organização Santo Andreense de Educação e Cultura/Instituto de Ensino
Superior “Santo André” - Santo André/SP
Decisão: Negado o remanejamento de vagas do curso de Ciências Contábeis para o
curso de Administração, devendo a Instituição reapresentar o pedido por
ocasião do reconhecimento do curso de Administração
118 - Processo: 23022.001736/96-68
Parecer: 658/97
Interessado: Fundação Francisco Mascarenhas/Faculdade de Educação de Patos Patos/PB
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Pedagogia, com habilitações em
Administração Escolar e Supervisão Escolar, ambas para o exercício nas
Escolas de 1º e 2º graus, com 100 (cem) vagas totais anuais, pelo prazo de 5
(cinco) anos
119 - Processo: 23011.000586/96-02
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Parecer: 659/97
Interessado: Centro de Ensino Superior Nilton Lins/Centro Amazonense de Ensino
Superior - Manaus/AM
Decisão: Negado o prosseguimento de criação de novos cursos de Ciências
Econômicas
120 - Processo: 23000.007369/96-37
Parecer: 659/97
Interessado: Centro de Ensino Superior de Avaré/Instituto Avareense de Ensino
Superior - Avaré/SP
Decisão: Negado o prosseguimento de criação de novos cursos de Ciências
Econômicas
121 - Processo: 23000.016894/96-06
Parecer: 660/97
Interessado: Instituto Educacional Teresa Martin/Faculdades Teresa Martin - São
Paulo/SP
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Administração, com ênfase em
Análise de Sistemas, com 100 (cem) vagas anuais, pelo prazo de 5 (cinco)
anos
122 - Processo: 23001.001786/93-87
Parecer: 661/97
Interessado: Instituição Moura Lacerda/Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto - Ribeirão Preto/SP
Decisão: Favorável à transformação do curso de Licenciatura em Ciências, 1º Grau e
habilitação em Matemática, em “Curso de Matemática, Licenciatura Plena,
em regime de reconhecimento, com 100 (cem) vagas totais anuais, em 2
(duas) turmas
123 - Processo: 23000.004652/96-61
Parecer: 662/97
Interessado: União das Faculdades de Alta Floresta/Faculdade de Administração de
Alta Floresta - Alta Floresta/MT
Decisão: Favorável à autorização do curso de Administração
124 - Processo: 23000.006419/96-78
Parecer: 663/97
Interessado: Associação Região Tocantina de Educação e Cultura/Faculdades
Integradas da Região Tocantina - Imperatriz/MA
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Odontologia, com 60 (sessenta) vagas, para efeito de visita da Comissão
Verificadora
125 - Processo: 23001.000545/90-22
Parecer: 664/97
Interessado: Instituto de Ensino para Osasco/Faculdades Integradas de Osasco Osasco/SP
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Decisão: Favorável ao credenciamento do Instituto de Ensino para Osasco como
Centro Universitário, pelo prazo de 5 (cinco) anos
126 - Processo: 23000.003895/97-17
Parecer: 665/97
Interessado: Associação Sergipana de Administração/Universidade Tiradentes Aracajú/SE
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, habilitações
licenciatura plena e bacharelado em Modalidade Médica, oferecido pela
Universidade Tiradentes em seu Campus II, por um prazo de 4 (quatro) anos
127 - Processo: 23026.003103/96-45
Parecer: 666/97
Interessado: Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro/Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Tecnologia em Processamento de Dados, com 100 (cem) vagas totais anuais,
sendo 50 (cinquenta) por semestre, em período noturno, regime de matrícula
por disciplina, para efeito de visita da Comissão Verificadora
128 - Processo: 23000.008261/96-16
Parecer: 667/97
Interessado: Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas/Instituto Cultural
de Ensino Superior do Amazonas - Manaus/AM
Decisão: Favorável ao prosseguimento do processo de autorização do curso de
Ciências Biológicas, Licenciatura e Bacharelado
129 - Processo: 23000.008977/97-59
Parecer: 668/97
Interessado: Conselho Federal de Odontologia e Conselhos Regionais de Odontologia
- Brasília/DF
Decisão: O Relator opina no sentido de que não cabe revisão do Parecer CFE nº
165/92, uma vez que aos Conselhos Profissionais compete a fiscalização do
exercício profissional, não lhes cabendo interferir na estrutura e
funcionamento dos cursos de Odontologia, tarefa esta afeta ao MEC e às
próprias instituições de ensino
130 - Processo: 23000.007850/96-31
Parecer: 669/97
Interessado: Sociedade Tecnopolitana da Bahia/Faculdades Integradas da Bahia Salvador/BA
Decisão: Favorável à autorização para funcionamento do curso de Turismo, com 100
(cem) vagas totais anuais, distribuídas em turmas de 50 alunos, no turno
noturno
131 - Processo: 23001.000583/97-98
Parecer: 670/97
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Interessado: Câmara de Educação Superior - Brasília/DF
Decisão: Conceituação dos cursos sequenciais
132 - Processo: 23033.022528/96-46
Parecer: 671/97
Interessado: Inspetoria Imaculada Auxiliadora/Faculdade Auxilium de Filosofia,
Ciências e Letras - Lins/SP
Decisão: Favorável ao reconhecimento do curso de Filosofia, com 45 (quarenta e
cinco) vagas totais anuais, pelo prazo de 5 (cinco) anos
133 - Processo: 23001.001634/93-39
Parecer: 672/97
Interessado: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura/Faculdade de
Comunicação e Turismo - Rio de Janeiro/RJ
Decisão: Convalida os estudos realizados pelos alunos diplomados até o final do ano
de 1997 para fins de registro de diploma e solicita providências quanto ao
regimento da instituição, quanto a um plano institucional de capacitação
docente, modernização gradual dos equipamentos de audio e vídeo e
destinação de recursos para a continuada atualização da biblioteca. Somente
após sanadas estas deficiências o processo de reconhecimento terá
prosseguimento
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