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As particularidades do processo de rualização: os desafios para
garantia de direitos no SUAS
V Mostra de Pesquisa
da Pós-Graduação
Simone Araújo Machado1, Jane Cruz Prates2 (orientador)
Faculdade de Serviço Social, PUCRS, Programa de Pós-Graduação, Grupo de Estudos sobre Teoria
Marxiana, Ensino e Políticas Públicas, vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Demandas e Políticas Sociais
Resumo
A existência de populações que habitam as ruas das cidades ultrapassa os séculos. A
presença de sujeitos que fazem da rua seu espaço de sobrevivência e existência foi
gradativamente aumentando e se transformando ao longo da historia, sendo esse processo
agudizado, em razão do desenvolvimento do modo de produção capitalista que avançou junto
aos países centrais e periféricos traçando rumos perversos e desiguais para a humanidade.
A exclusão está dada e se faz presente intrinsecamente ao modo de
produção capitalista maduro na qual vivemos, onde produz e
reproduz mecanismos para manutenção de concentração de renda,
gerando imensas desigualdades sociais, tendo no ápice do capital
fetiche inerente ao processo de acumulação capitalista, adensando
novas determinações e relações sociais historicamente produzidas
(IAMAMOTO, 2007, p.107).
A tentativa histórica de transformar o olhar em relação a essa população é um desafio
constante.
A proposta de pesquisa que ora se apresenta intenciona desvelar como se dá a atuação
da Política de Assistência Social a luz da implantação do
SUAS (Sistema Único de
Assistência Social) no âmbito do município de Porto Alegre (RS), a partir do atendimento
realizado junto aos sujeitos adultos e famílias em processo de rualização, a fim de contribuir
1
Assistente Social, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da FSS/PUCRS, Bolsista
parcial CAPES, supervisora da rede serviços de população adulta de rua-cre/fasc/pmpa. E-mail:
[email protected].
2
Assistente Social, Professora da FSS/PUCRS, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
da FSS/PUCRS, Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Demandas e Políticas Sociais – NEDEPS e do
Laboratório Internacional de Estudos Sociais – Labinter. E-mail: [email protected] e [email protected].
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para ampliação da inserção/inclusão dos mesmos nos diferentes níveis de proteção social,
garantindo direitos.
O método utilizado para a realização da pesquisa aqui proposta está referendado no
referencial teórico materialismo histórico dialético, tendo em vista que este se propõe a buscar
durante todo processo de investigação “[...] o equilíbrio entre condições subjetivas e objetivas,
o movimento contraditório de constituição dos fenômenos sociais contextualizados e
interconectados à luz da totalidade e a articulação entre dados quantitativos e qualitativos,
forma e conteúdo, razão e sensibilidade” (PRATES, 2010, p. 05).
A metodologia pauta-se pela abordagem quanti-qualitativa, pois, parte-se do
entendimento, que toda pesquisa social, neste caso a pesquisa avaliativa, deve primar pela
integração da abordagem quantitativa e qualitativa ou a abordagem mista, que se configura
num processo em que se “[...] recolhe, analisa e relaciona dados quantitativos e qualitativos
em um único estudo ou uma série de investigações em resposta a uma aproximação do
problema” (SAMPIERI; FERNÁNDEZ-COLLADO; LUCIO, 2006, p. 755, tradução nossa).
Desta forma, ensejo realizar a coleta de dados na FASC (Fundação de Assistência
Social e Cidadania), junto aos serviços da rede de Proteção Social Básica, especificamente no
serviço desenvolvido pelo Módulo Centro, assim como nos serviços da rede de
Proteção
Social Especial, através dos serviços de média e alta complexidade, como Casa de
Convivência, Abrigo Marlene, Albergue Municipal e Abrigo Casa Lilás.
O estudo será realizado através dos seguintes procedimentos: 1) Realização de
entrevistas com assistentes sociais, a serem convidados para a participação a partir do Termo
de Consentimento; 2) Realização de entrevistas com os usuários localizados nos serviços
acima citados conforme disponibilidade para participação no estudo, assim como o
esclarecimento e assinatura do Termo de Consentimento; 3) Realização de Grupo Focal com
equipe multiprofissional que participam do Grupo de Trabalho Institucional responsável pela
elaboração de projetos da implantação do
SUAS, conforme disponibilidade para a
participação no estudo.
O SUAS define e organiza os elementos essenciais para a execução da política pública
de assistência social. Integra uma política pactuada nacionalmente, que prevê uma
organização participativa e descentralizada da assistência social, em todo o território nacional,
a partir da gestão compartilhada e do co-financiamento da política pelas três esferas de
governo e com a participação e mobilização da sociedade civil, devendo priorizar ações que
tenham como foco prioritário a atenção às famílias e aos membros que a compõem.
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É na relação do cotidiano vivido, que as inquietações como assistente social se
apresentam, incluindo as indagações relativas à população adulta e famílias em processo de
rualização. Pretende-se, portanto, buscar compreender de que forma vem sendo realizada a
implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Porto Alegre, a
intervenção da política e a inserção/inclusão dos sujeitos adultos e famílias em processo de
rualização a partir do olhar dos serviços de proteção social com ênfase nos serviços da
proteção social especial de alta complexidade, uma vez que o ingresso nesse nível de proteção
se dá muitas vezes em primeira instância.
Considera-se, a partir dos apontamentos da PNAS/SUAS que o nível de proteção
especial corresponde a:
Modalidade de atendimento assistencial destinadas a famílias e
indivíduos que se encontra em situação de risco pessoal e social, por
ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso
sexual, uso de substancia psicoativa, cumprimento de medidas sócio
educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras
(BRASIL, 2004, p.31).
Portanto prioriza a criação “de serviços que possibilitem a organização de um novo
projeto de vida, visando criar condições para adquirirem referencias na sociedade brasileira,
enquanto sujeitos de direitos” (BRASIL, 2004 p.31). Entretanto os estigmas já denunciados e
as formas históricas de intervir no “problema” permanecem e as inquietações de quem hoje
compõem a rede social de atendimento a essa população, transbordam nos limite do cotidiano
de trabalho.
Referências
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS. : Política Nacional de
Assistência Social - Brasília, novembro de 2004.
PRATES, Jane Cruz. O Ciclo de investigação e o processo de planejamento da pesquisa social.
Síntese produzida para fins didáticos. Porto Alegre, 2010, mimeo.
SAMPIERI, Roberto Hernández; FERNÁNDEZ-COLLADO, Carlos; LUCIO, Pilar Baptista.
Metodología de La Investigación. 4 ed. México: McGraw-Hill Interamericana: 2006.
IAMAMOTO, M.V. Serviço Social em tempos de Capital Fetiche: Capital Financeiro, Trabalho
e Questão Social – São Paulo: Cortez 2007.
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