Comentários sobre o
Histórico da Regulação do
Gás Liquefeito de
Petróleo – GLP
Workshop IBRAC\Sindigás
Adriano Pires
03/08/2006
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Dilema do GLP:
Evitar que a lógica de “utilidade pública”
não condene à atividade econômica
Serviço de Utilidade Pública
 Uso universal e grande
penetração nas residências.
 Parte da política de segurança
alimentar.
 Preços subsidiados e restrições
ao uso final. (Resolução ANP no
15)
 Segmentação de mercado com
preços ao produtor diferentes
para P-13 e outros.
Atividade Econômica
 Preços livres e transparentes,
refletindo os movimentos do
mercado internacional.
 Compete com outros
energéticos nos seus vários uso.
 Energético limpo, fácil
estocagem e que preserva a
qualidade do produto fabricado.
 Intervenção governamental:
 Petrobras monopolista de facto.
 promoção da concorrência,
 Forte intervenção
governamental direta ou
implícita (via política de preços
da Petrobras).
 regras de segurança e
qualidade e
 carga tributária refletindo
benefícios ambientais.
2
Estratégia de Transformação do GLP
 Para caminhar na resolução
desse dilema, é fundamental
conceber uma reformulação
completa da estratégica de
mercado de GLP.
 Objetivo seria o de remover
obstáculos ao crescimento e
diversificação do mercado e
incrementar a viabilidade da
atividade econômica no
médio prazo.
Nova política
de preços
Aperfeiçoamento
da regulação
Nova política
de subsídios e
tributos
Programa de
modernização setorial
 Esta estratégia teria 4 pontos
básicos e exigiria esforços
tanto públicos como privados.
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Estratégia de
Transformação: Sugestões
Política
de Preços
Política
de Subsídios e
Tributos
Aperfeiçoamento
da Regulação
Modernização
Setorial
 Preços flutuando com o mercado internacional
(reajustes quinzenais como no caso da nafta, QAV e
OC) e sem segmentação de mercado.
 Transferência direta de recurso para famílias
carentes mapeadas por outros programas sociais do
governo.
 Redução da carga e simplificação.
 Eliminar restrições de uso com exceção do
automotivo.
 Elaboração de um plano de capacitação e ampliação
da fiscalização da ANP.
 Racionalização dos custos na cadeia produtiva.
 Promoção da escala na armazenagem, eficiência no
transporte e compartilhamento das instalações.
 Linha do BNDES para investimentos redutores de
custos.
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Fundo de Estabilização reduz volatilidade
mas não evita tendência
Entre 2002 e 2005, o preço do petróleo e do GLP importado mais do
que dobraram. Esta tendência de alta levaria a um déficit crescente em
fundo de estabilização que mantivesse preços internos constantes.
Evolução do Preço do Petróleo e GLP Importado
Indíce 1 = 2000

2,0
1,8
1,6
1,4
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
2000
2001
2002
US$/b Petróleo WTI
2003
2004
2005
US$/kg GLP Importado
Fonte: EIA e Secretária de Comércio Exterior
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