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Nº 121, segunda-feira, 27 de junho de 2011
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Ministério da Educação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 720, DE 21 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA N o- 819, DE 24 DE JUNHO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta
do Processo 007625/2009, resolve:
1. retificar a Portaria 0611/2011, de 08/06/2011, onde se lê: "... Nota de Empenho no
2010NE901723 ...", leia-se: "... Nota de Empenho no 2009NE901723; 2. manter inalteradas as demais
disposições.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º do Decreto 7.311, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1o Redistribuir, de conformidade com o Anexo, à presente Portaria, os cargos e códigos de
vaga a eles referentes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará para o
Ministério da Educação (MEC).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
Do IF para o MEC
PORTARIA N o- 325, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Para:
Instituição Cedente: 26405 - IF CEARÁ
Cargo:
Técnico
Código SIAPE:
701244
Classe:
D
Nº de Vaga:
0
Códigos:
833519,
833537,
833558,
833561.
15000
MEC
Para:
de Laboratório-Área
833529, 833531,
833547, 833550,
833559, 833560,
Instituição Cedente: 26405 - IF CEARÁ
Cargo:
Bibliotecário-documentalista
Código SIAPE:
701010
Classe:
E
Nº de Vaga:
2
Códigos:
827641, 827642
15000
MEC
Para:
Instituição Cedente: 26405 - IF CEARÁ
Cargo:
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Código SIAPE:
701032
Classe:
E
Nº de Vaga:
2
Códigos:
828493, 828496
15000
MEC
PORTARIA N o- 820, DE 24 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 4º do Decreto 7.312, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1o Redistribuir, de conformidade com o Anexo, à presente Portaria, o cargo e código de
vaga a ele referente, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e o
Ministério da Educação (MEC).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
Do MEC para o IF
Para:
26436
IFSRIOGRAN
Cargo:
Código SIAPE:
Classe:
Nº de Vaga:
Código:
Instituição Cedente: 15000 - MEC
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
702001
N/S
1
842330
PORTARIA N o- 821, DE 24 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 4º do Decreto 7.312, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1o Redistribuir, de conformidade com o Anexo, à presente Portaria, o cargo e código de
vaga a ele referente, entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e o Ministério da
Educação (MEC).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
Do IF para o MEC
Para:
15000
MEC
69
ISSN 1677-7042
PE:
Instituição Cedente: 26257 - CEFET-MG
Cargo:
Professor de 3º Grau
Código SIA- 060001
Classe:
Nº de Vaga:
Código:
N/S
1
303353
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012011062700069
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.12 da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, e o item 16.1 do Edital nº 009, de 07/04/2010, publicado no DOU de 08/04/2010, retificado
pelo Edital nº 011, de 16/04/2010, publicado no DOU de 20/04/2011, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 01 (hum) ano, a partir do dia 23/06/2011, o prazo de validade do
Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, objeto do Edital nº 009, de 07/04/2010, publicado no DOU de 08/04/2010, seção 3,
páginas 52 a 55, retificado pelo Edital nº 011, de 07/04/2010, publicado no DOU de 08/04/2010, seção
3, página 69 e 70, homologado pelo Edital nº 025, de 21/06/2010, publicado no DOU de 23/06/2010,
seção 3, páginas 43 a 46.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
PORTARIA N o- 308, DE 1 o- DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, nomeado pela Portaria nº 824, de 29 de setembro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2005, no uso de suas atribuições legais e observado o disposto
nos seguintes fundamentos legais: artigo 214 da Constituição Federal, a Lei Complementar nº 101, de 04
de maio de 2000, a Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, a Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008,
o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, o Decreto
nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009, Portaria SETEC nº 213, publicada no Diário Oficial da União de 16
de maio de 2008 e suas posteriores alterações, resolve:
Art. 1º - Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650,
20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência
e Tecnologia, de acordo com o Anexo I desta Portaria, obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
Funcional Programática: 12.363.1062.6380.0001 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação
Profissional - PTRES: 001744, Fonte de Recursos: 0112915016.
Funcional Programática: 12.363.1062.6358.0001 - Capacitação dos Profissionais da EPT PTRES: 020883, Fonte de Recursos: 0112915023.
Funcional Programática: 12.363.1062.1h10.0001 - Expansão da Rede Federal da EPT - PTRES:
013838, Fonte de Recursos: 0112915021.
Funcional Programática: 12.363.1062.20AW.0001 - Implantação e Manutenção do Sistema Informação da EP - PTRES: 020882, Fonte de Recursos: 0112915022.
Funcional Programática: 12.363.1062.8650.0001 - Reestruturação da Rede EPT - PTRES:
020884, Fonte de Recursos: 0112915024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ELIEZER MOREIRA PACHECO
ANEXO
INSTITUIÇÃO
PROCESSO
IF Sul Rio-Grandense /
Reitoria / Especialização
Proeja
IF Sul-Rio-Grandense Campus Passo Fundo Implantação do Proeja FIC
IFPA - Campus Tucuruí Projeto Segundo Tempo
IFMT - Campus Confresa
- Projeto Segundo Tempo
IF Sul-Rio-Grandense Campus Pelotas Visconde
da Graça - Complementação da Ação 2992
IF Farroupilha - Reitoria Recomposição da Matriz
Orçamentária
IF Fluminense - Campus
Cambuci - Alocação de
Recursos
IF Triângulo MG - Reitoria - Núcleo de Inovação
Tecnológica
IFSP - Reitoria - Proeja
FIC
IFSC - Campus Itajaí Projeto Pesca
IF Baiano - Reitoria - Projeto Pesca
23000.002808/2010-15
NOTA DE CRÉDITO
234 e 264
52.964,15
VALOR
23000.006170/2009-40
235
48.377,46
23000.009368/2010-19
236
299.999,99
23000.010642/2010-01
237
299.992,43
23000.006058/2011-23
238
1.338.761,32
23243.000375/2011-83
239
3.619.410,05
23000.002601/2011-13
240
600.000,00
23000.098048/2009-91
241
19.681,50
23000.011155/2010-57
242
212.549,85
23000.007035/2010-55
243
35.200,00
23000.007013/2010-95
244
42.950,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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