A Experiência do Trabalho em Rede e da
Cartilha "Educação de Qualidade na
perspectiva Garantia de Direitos: O
Potencial do Trabalho em Rede”
Maria do Amparo Caetano de Figueiredo
OBJETIVOS:
1. Fortalecer a parceria com a área da Justiça na perspectiva da garantia dos
direitos da criança e do adolescente.
2. Refletir sobre a experiência do trabalho em rede Redes Sociais.
3. Fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
nos seus eixos: Promoção, Defesa e Controle Social.
4. Apresentar os princípios éticos, pedagógicos e metodológicos do trabalho
em rede desenvolvido pela REMAR. Em destaque o trabalho da Cartilha.
5. Fortalecer o paradigma da gestão democrática e participativa, a partir do
trabalho intersetorial e interdisciplinar.
EIXOS ORIENTADORES DO DEBATE:
1) Promoção e universalização dos direitos em um contexto
de exclusão e desigualdades.
2) Proteção e defesa no enfrentamento das violações de
direitos humanos de crianças e adolescentes.
3) Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.
4) Fortalecimento do trabalho em Redes.
FUNDAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A política de atendimento dos direitos
da criança e do adolescente far-se-á através
de um conjunto articulado de ações
governamentais e não-governamentais, da
União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios.
Art. 86 do Estatuto da Criança e do
Adolescente
O QUE SÃO REDES?
Sinônimo: articulação .
Antônimo: individualismo .
Palavras relacionadas: comunicação em movimento .
Rede (latim rete, is = "rede ou teia"), orginariamente exibe o significado de
conjunto entrelaçado de fios, cordas, cordéis, arames, etc., com aberturas
regulares, fixadas por malhas e nós, formando espécie de tecido aberto,
destinado às aplicações, na pré-históricas, quer de caça quer de pesca.
“Uma quantidade de pontos (nós ), concretos ou abstratos, interligados por
relações de vários tipos".
O conceito de rede está sendo utilizado para um vasto leque de disciplinas,
que vão da sociologia (redes sociais) à informática (redes de
computadores).
O conceito de Redes nasce articulado às tecnologias da informação.
Redes - concepções variadas. Nesta diversidade,
há
um núcleo
semelhante relacionado à imagem de fios, malhas, teias que formam um
tecido comum.
O QUE SÃO REDES SOCIAIS?
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Segundo Fritjof Capra, "redes sociais são redes de comunicação que
envolvem a linguagem simbólica, os limites culturais e as relações de
poder".
Aa Redes constiuem mecanismos das políticas públicas, através da
atuação das redes de solidariedade local no combate à pobreza e à
exclusão social e na promoção do desenvolvimento local e da efetivação
dos direitos humanos nas mais diversas áreas da vida humana.
As redes sociais são capazes de expressar idéias políticas e econômicas
inovadoras com o surgimento de novos valores, pensamentos e atitudes.
Proporciona a ampla informação a ser compartilhada por todos, fornecendo
a formação de uma cultura de participação e fazer coletivo, diante dos
avanços da tecnologias de comunicação e da informação, à
globalização, à evolução da cidadania, à evolução do conhecimento
científico sobre a vida e os direiros humanos, etc.
O trabalho em redes vem sendo realizado em vários campos do
conhecimento - Comunicação, Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça,
Economia, Geografia, Administração, Ciências Sociais.
As redes unem os indivíduos, organizações, instituições, setores da
sociedade, organizando-os de forma igualitáriia e democrática e em
relação aos objetivos e as ações que eles pensam e agem coletivamente.
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PORQUE TRABALHAR EM REDES?
Busca de novas articulações entre os atores sociais, diante
de questões relacionados a economia, educação, política,
serviço social, saúde, justiça em torno do mesmo problema,
construção coletiva de proposta de ação em que cada ator
social encontrou o seu papel e a sua contribuição efetiva.
Propõem novas estruturas organizacionais através de
parcerias e alianças. Sistema de acordos diplomáticos entre
os atores sociais.
Veículo de trocas do conhecimento acumulado pela
humanidade instantaneamente acessível por qualquer
pessoa e em qualquer parte do Planeta.
Ação desenvolvida tendo por base novos sistemas
horizontais, espaço de trabalho integrado e interdisciplinar
em que as diversas organizações possam participar de
maneira flexível, sem perder as suas identidades e formas
particulares de ação.
Consiste num ambiente de cooperação, rico em
informações, com transparência generalizada e uma cultura
de solidariedade.
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Para Milton Santos, geógrafo, as redes articulam o global, o
regional e o local. As redes em nível mundial, de território,
país ou Estado; e o lugar.
As redes são virtuais, mas também reais, são técnicas, mas
também sociais, são estáveis, mas também dinâmicas.
Metodologia de redes - formas de articulação entre o local e
o global, entre o particular e o universal, entre o uno e o
diverso, nas interconexões das identidades dos atores com o
pluralismo,
a
diversidade,
a
intersetorialidade
e
interdisciplinaridade.
Fortalecimento da tendência internacional de ações globais
interdependente, intercomunicativa,
ações de âmbito
transnacional, como a luta contra a pobreza e a exclusão, a
afirmação dos direitos humanos, da paz, da ecologia, dos
direitos de gênero, crianças e adolescentes, étnicos e
religiosos.
A ação em rede desconstrói aquele paradigma da ação
assistencialista, focalizada e restrita de algumas instituições ou
organizações não governamentais. Então a partir da rede cada
instituição é convidada a colocar a sua cor, o seu sabor e o seu
sal. E para construir algo mais saboroso, mais consistente. E
não é só alguém que chega para dar alguma coisa à rede, não é
alguém que chega só para levar alguma coisa da rede. Mas
alguém que chega dentro dessa rede para compartilhar desafios,
utopias, projetos, ações e celebrações [...] parece até que a
gente está dizendo que a rede é maravilhosa, que tudo é
maravilhoso, que não existe problema. Não. É que a gente está
destacando as coisas relevantes e é importante a gente destacar.
Porque a gente já faz muitas críticas à sociedade que está posta,
muita exclusão, muita pobreza, muita miséria. O que a gente está
querendo é visibilizar os pontos mais positivos. Mas, nesse
sentido, eu quero destacar que há conflito, que há crises, que há
embates e que há muitos debates. Porque nos lugares onde não
há crise, não há debate e não há desafios e conflitos, não há
criação. As coisas são apenas reproduzidas do jeito que estão.
Maria do Amparo – Assessoria REMAR
QUAL O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA REMAR?
- A Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes foi criada em 2003.
- O surgimento da REMAR - importante iniciativa para a atuação em rede
com o objetivo de garantir o atendimento integral de crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
-O nome da rede - homenagem póstuma, a educadora do MNMMR,
Margarida, educadora de Pombal, a partir da experiência de escolarização
de crianças e adolescentes em situação de rua desenvolvida pela Escola
Municipal Margarida Pereira da Silva.
- A missão da REMAR é a de favorecer a articulação, a mobilização e a
integração dos diversos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente e de suas famílias em vulnerabilidade social na
Região Metropolitana de João Pessoa, em vista à realização da política de
proteção integral.
- Em 2004: o fortalecimento e a ampliação da REMAR.
- Em 2005: crescimento dos eixos de atuação e de adesão e participação
das entidades na Comissão Gestora. Articulação com outros municípios
da área metropolitana de João Pessoa.
- Em 2006 – ampliação da articulação política e promoção da integração
de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos.
Nos anos de 2007 e 2008 foram organizados novos encontros nestes municípios,
para continuidade à articulação em rede e à ação integrada do SGD, na
perspectiva de efetivação do plano integrado de ação do CMDCA.
Em 2007 - Criação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Abrigadas,
estruturada com a participação de vários atores sociais, sendo coordenado pela
REMAR e o Juiz da Infância e da Adolescência de João Pessoa - Dr. Fabiano
Realização em João Pessoa, do 1º Seminário de Gestores da Área Metropolitana
sobre Políticas Públicas para o Atendimento Integral de Crianças e Adolescentes.
I Encontro Municipal do Sistema de Garantia de Direitos.
Em 2006 realização de encontros em Bayeux, Cabedelo, Lucena, Santa Rita - I
Encontro Municipal da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente.
2009 – II Encontro do Sistema de Garantia de Direitos de João Pessoa.
Criação da Rede local de Lucena
Criação da Rede local de Santa Rita.
Apoio e fortalecimento na criação das redes locais de Bayeux, João
Pessoa e Cabedelo.
ESTRUTURA DA REDE REMAR
A REMAR conta com a participação de mais de 40 instituições das áreas de
educação, cultura, ação social, saúde, Conselhos... Comissão Gestora, formada por
15 entidades do poder público e da sociedade civil organizada.
Os eixos de atuação da REMAR
1. Mobilização e articulação política;
2. Protagonismo infanto-juvenil;
4. Convivência familiar e comunitária;
5. Formação;
6. Monitoramento e avaliação;
7. Comunicação e produção de conhecimentos.
Grupos de Trabalho:
1. Integração de políticas públicas;
2. Monitoramento;
3. Economia solidária;
4. Abrigos;
5. Famílias acolhedoras.
Projeto Educação de Qualidade, em parceria com o UNICEF e com recursos do
Comitê Holandês.
CONCEPÇÃO DE REDE REMAR
Conjunto de instituições que livremente se associam, com a finalidade de articular,
integrar e potencializar a efetivação do sistema de Garantia de Direitos da Criança e
do Adolescente. A garantia desses direitos não é de responsabilidade de uma única
instituição, mas de uma ação interdisciplinar e intersetorial. Rede como um espaço
que está problematizando e construindo conjuntamente as políticas públicas.
As características da rede são: Adesão espontânea; Identidade própria;
Sentimento de pertencimento; Missão conjunta, interação e articulação;
Divisão de responsabilidade.
Princípios da REMAR:
Confiança;
Colaboração;
Parceria;
Construção coletiva;
Respeito;
Horizontalidade;
Intersetorialidade;
Autonomia;
Reconhecimento da competência do outro;
Diálogo e negociação.
BASE DA METODOLOGIA DO TRABALHO DA REMAR
• Protagonismo dos sujeitos sociais envolvidos.
• Atuação com base na problematização da realidade.
• Valorização da educação popular.
• Integração do processo educacional, social e humano.
• Vivência de processos simbólicos e afetivos, a exemplo das danças
circulares.
• Valorização da cidadania ativa, da pluralidade e da diversidade.
• Gestão compartilhada.
•Metodologia participativa, crítica e criativa.
•Interação, a articulação, participação conjunta, a horizontalidade.
• Ética colaborativa e de promoção dos direitos.
• Compromisso com a solidariedade, a igualdade e a justiça social.
Ética
SUGESTÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS REDES LOCAIS:
• Identificação e mobilização dos atores
Processo de identificação de pessoas - instituições que podem somar experiências.
• Diagnóstico da realidade
A rede deve basear-se num diagnóstico da realidade do município. Demandas no
campo de atenção à criança e ao adolescente.
• Identificação dos parceiros
Identificação das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos no
município. O Conselho de Direitos surge como um aliado principal.
• Encontros para construção da rede
Mobilização dos atores através de encontros para a discussão da criação da rede
• Identificação da missão
Pode-se dizer que a missão é o coração da rede. É ela que tanto define a linha de
atuação, estabelecendo a identidade do grupo.
• Definição da estrutura e funcionamento da rede
Estrutura menos burocratizada possível e principalmente não centralizadora.
• Momentos de formação
Processo de formações internas assim como de participação em formações externas.
• Trabalho contínuo de articulação
Zelar pela continuidade das articulações com os atores integrantes do Sistema de
Garantia de Direitos.
QUAL O PAPEL E IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA NO
TRABALHO EM REDES?
- Princípio de Proteção Irregular X Princípio Sócio-jurídico de
Proteção Integral (Art. 227, CF)
- Co-responsabilidade;
- Prioridade absoluta;
- Crianças e adolescentes: Sujeitos de direitos; Seres peculiares em
desenvolvimento;
- Mudanças de Paradigma:
- Política de prioridade nacional;
- Interdisciplinaridade;
- Intersetorialidade na abordagem.
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes
à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei,
assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e
facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral,
espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 3º do
Estatuto da Criança e do Adolescente .
A publicação “Educação de
qualidade na perspectiva da
garantia
de
direitos:
o
potencial do trabalho em rede”
constitui valioso instrumento
teórico e prático na construção
de redes nos vários setores da
sociedade.
Ela é resultado da experiência
da REMAR acumulada ao longo
dos anos, que a partir de uma
metodologia própria de criação
de
redes
locais,
vem
contribuindo
para
fomentar
novas redes em municípios da
Região Metropolitana de João
Pessoa, a exemplo de Bayeux,
Cabedelo, João Pessoa, Lucena,
e Santa Rita.
QUAL O PAPEL DE CADA ATOR AQUI PRESENTE NO
FORTALECIMENTO DAS REDES LOCAIS?
Como os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente (ou sistemas operacionais, como o Sistema Justiça, o SUS, o SUAS,
a Educação, etc.), lidam com os desafios apresentados pelas problemáticas do
trabalho infantil, violência sexual, violência doméstica, adolescentes em conflito
com a lei, situação de rua, drogas? É preciso uma aldeia inteira para educar uma
criança.” (Provérbio africano). “Aldeia inteira”: Família, Escola, Sociedade, justiça,
Estado.
Ontem um menino que brincava me falou. Hoje é a semente do amanhã...Fé
na vida, fé no homem, fé no que virá. Nós podemos tudo, nós podemos mais.
Vamos lá fazer o que será... Gonzaguinha.
REFERÊNCIAS:
ACIOLI, Sonia. Redes Sociais e Teoria Social:
Revendo os Fundamentos do Conceito.. I n f . I
nf.,Londrina,v.12,n.esp.,2007
DOWBOR, Ladislau. Gestão de redes sociais:
teorias em construção. eGesta - Revista
Eletrônica de Gestão de Negócios. v. 1, n. 3,
out.-dez./2005, p. 18-36
CONCEITO DE REDES SOCIAIS. Disponível em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Redes_sociais.
Acesso em 05/04/2020