CRITÉRIOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA. ESTUDO DE CASO:
CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU – PR.
BÁEZ CASCO, Maria T. (1); Santiago, Alina G. (2)
(1) Arquiteta, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
UFSC. Rua Prefeito Antenor Mesquita, 145. CEP 88015-150. Florianópolis/ SC.
E-mail: [email protected]
(2) Arquiteta, Dra. Université de Paris I – França, Professora do Programa de pós-graduação
em Arquitetura e Urbanismo – Departamento de Arquitetura /UFSC. Caixa Postal 476.
CEP 88040-900. Trindade – Florianópolis/ SC. E-mail: [email protected].
1. RESUMO
Este trabalho tem como objetivo dar diretrizes e critérios para a arborização urbana de uma
cidade, exemplificada aqui por Foz do Iguaçu – Paraná.
A interconexão da massa verde com a cidade e a legislação destacam-se como elementos
fundamentais da Constituição Federal, leis de Meio Ambiente, Código Florestal, Estatuto da
Cidade e a lei Complementar do Município, são instrumentos que subsidiam para a elaboração
dos critérios de arborização urbana, e a base do Plano Diretor de uma Cidade.
Tem aplicabilidade nas cidades como no estudo de caso Foz do Iguaçu – Pr. Critérios que
garantam o bom desempenho da vegetação, da preservação ambiental, manejo e produção da
arborização urbana.
Palavras chaves: paisagem urbana – arborização
2. RESUMEN
Este trabajo tiene como objetivo a dar a las líneas de la dirección y de los criterios para la
Arborización urbana de una ciudad, exemplificada aquí por Foz do Iguaçu - Paraná. La
interconexión de la masa verde con la ciudad y la legislación se distingue como elementos
básicos de la constitución federal, leyes del ambiente, Código del bosque, Estatuto de la Ciudad
y la lei Complementar del Município, são instrumentos que subsidiam para la elaboração de los
critérios de arborización urbana, y la base del Plan regulador de una Ciudad. Tiene
aplicabilidade em las ciudades como em el estúdio de caso de Foz do Iguaçu – Paraná. Critérios
que garantam el buen desempenho de la vejetacíon , de la preservacíon ambiental, manejo e
produccíon de la da arbolizacíon urbana.
Llaves de las palabras: paisaje urbano – arborización
3. INTRODUÇÃO
A paisagem urbana é caracterizada principalmente pela plantação de árvores de porte em
parques, fundo de vale, praças, vias públicas, alamedas e lotes privados e públicos.
A arborização urbana constitui atualmente uma das mais relevantes atividades da gestão
urbana, devendo fazer parte dos planos, projetos e programas urbanísticos das cidades.Todo o
complexo arbóreo de uma cidade, seja plantado ou natural, compõe em termos globais a sua
massa verde.
Segundo o censo do IBGE de 2002, existem 5560 Municípios brasileiros, destes 198 Municípios
são de porte médio. Definindo as cidades de padrão médio como aquelas que possuem entre
100.000 a 500.000 habitantes.
Portanto é de fundamental importância a aplicação adequada do sistema de arborização urbana
nas cidades, visto que, é cada vez mais próxima a relação entre a massa verde e a qualidade de
vida urbana.
4. CONCEITUAÇÃO
Na língua portuguesa, paisagem é definida como “espaço de terreno que se abrange num lance
de vista” (HOLANDA FERREIRA, 1986).
Em uma abordagem conceitual genérica, HARDT (2000b, p.15) interpreta a paisagem como “a
combinação dinâmica de elementos naturais (físico-químicos e biológicos) e antrópicos, interrelacionados e interdependentes, que em determinado tempo, espaço e momento social, formam
um conjunto único e indissociável, em equilíbrio ou não, e em permanente evolução”,
promovendo percepções mentais e sensações estéticas como um “ecossistema visto”
(CRISTOFOLETTI, 1980); (GONZALES BERNARDEZ, 1981); (GOLDESTEIN, 1982);
(IGNACIO, 1984); (SANTOS, 1985); (MILANO, 1991a, 1993); (CANTERAS JORDANA,
1992); (HARDT, 1996 a, 1999a).
Conforme FORMAN & GODROM (1986, apud HARDT, 2000b), as paisagens podem ser
classificadas em: a) natural, onde o resultado visual não apresenta impacto humano
significativo;
b) manejada, onde o resultado visual tende à homogeneização pelo manejo de espécies nativas;
c) cultivada, onde o resultado tende a geometrização de formas, pela presença de mosaicos de
áreas cultivadas, de ecossistemas naturais e manejadas, alem de aglomerados humanos;
d) suburbana, onde o resultado visual compreende mosaicos de parcelas menores e mais
heterogêneas de áreas cultivadas e ocupações urbanas, especialmente;
e) urbana, onde o resultado visual compreende um forte conjunto de formas e volumes
geométricos, podendo-se relacionar nesse contexto uma maior proporção de áreas impermeáveis
em relação a tipologias anteriores.
A paisagem urbana constitui umas realidades físicas, compostas por edificações e
equipamentos, por elementos da natureza e por espaços entre construções; paisagem complexa
que é percebida, em conjunto ou em detalhe, pelos moradores e pelos usuários de uma cidade.
Percebe-se, que a qualidade da paisagem urbana penetra na vida das pessoas de múltiplas
formas, melhorando ou piorando o atendimento de diversos fatores de qualidade de vida.
Ora se melhorarmos a qualidade da paisagem urbana, da rua em que vivemos e das que
percorremos em nossos trajetos cotidianos, dos espaços públicos em que realizarmos encontros,
seguramente melhoraremos a qualidade de vida dos cidadãos.
A melhoria da paisagem urbana é, pois, um forte motivador para a mobilização dos cidadãos em
favor da sua cidade.
Entende-se por arborização urbana toda cobertura vegetal existente na cidade. Geralmente
ocupa áreas livres de uso publico, como (parques, praças e fundo de vale). E áreas livres
particulares onde o acesso não é permitido para qualquer pessoa, como (lotes particulares,
clubes, escolas), alem de acompanhar o sistema viário (calçadas, canteiro central e alamedas).
Os benefícios que a arborização urbana nos traz são inúmeros e variados. A vegetação ameniza a
temperatura do ar no meio urbano, visto o controle que exerce sobre a radiação, pois as folhas a
absorvem, interceptam, refletem e transmitem, dando uma sensação de conforto á sombra, a
pesar da temperatura variar apenas uns poucos graus mais baixo do que o sol direto.
Nas cidades, com freqüência, utiliza-se o uso complementar das àrvores para a diminuição do
ruído e a melhoria do aspecto visual, visto que elas possuem ambas características de forma
intrínseca, podendo ser explorado estes dois aspectos positivos de forma plena.
No ambiente urbano, as arvores se comportam como removedores de partículas e gases
poluentes da atmosfera. As folhas das árvores absorvem gases poluentes e prendem partículas de
pó na sua superfície, principalmente se forem pilosas, cerosas ou espinhosas.
O sistema viário é o principal espaço de fruição da paisagem urbana. Nele a vegetação é de
grande importância, como composição em contraste com as massas construídas e como
identificação. A arborização também tem importância como controle de reflexão da luz natural
e artificial, diminuindo os reflexos que emanam das construções e o ofuscamento proveniente
dos veículos.
A vegetação pode ser utilizada na criação e definição de espaços visuais, constituindo uma
alternativa menos onerosa e proporcionando espaços humanizados dentro das cidades, aliando
funcionalidade e benefícios ecológicos. A vegetação confere aos espaços urbanos livres de
edificação beleza cênica, através da composição de diferentes espécies e através da enorme
variação de cores e texturas de suas folhas, flores, frutos e caules.
As arvores nas cidades aumentam a satisfação dos usuários de parques e praças, contribuem
para o aumento do valor das propriedades e proporciona estímulos a sensibilidade humana.
A arborização é da mais alta importância para a qualidade da vida humana, ela age
simultaneamente sobre o lado físico e mental do homem, absorvendo ruídos, diminuindo e
atenuando o calor do sol. No plano psicológico diminui o sentimento de opressão com relação
as grandes edificações. A psicologia ambiental afirma que o ambiente físico tem efeitos
significativos e mensuráveis nas pessoas, e que o entendimento destes efeitos pode sugerir
direcionamentos para projetos mais humanos.
Sua importância é o de estar associada á vida, ao ar que respiramos. E daí a necessidade de
mantermos o equilíbrio de floresta, preservando as matas nativas e mantendo protegidos os
mananciais, onde fauna e flora encontram ambientes diferenciados.
5. ESTUDO DE CASO
A pesquisa bibliográfica, com base de material já elaborado, foi constituída por livros e trabalhos
científicos. A conceituação das palavras chaves foi importante para propor os critérios de
arborização urbana analisada a arborização urbana. No estudo de caso foi analisada a arborização
urbana de Foz do Iguaçu para aplicar os critérios aqui levantados. A cidade de Foz do Iguaçu
possui as seguintes características: a) cidade que limita-se com dois paises (Argentina e
Paraguai) b) cidade turística c) cidade com uma Unidade de Conservação (Parque Nacional do
Iguaçu).
Por definição cidade de porte pequeno são as cidades com menos de 50.000 habitantes, já as
cidades de porte médio tem entre 100.000 a 500.000 habitantes e cidades de grande porte são
aquelas entre 500.000 a 1.000.000 de habitantes. (IBGE, 2000).
A escolha do estudo de caso na cidade de Foz do Iguaçu, definida como cidade de porte médio
com 295.000 habitantes (IBGE, 2000). O Município de Foz do Iguaçu tem uma área urbana de
65,50 km2, sendo 161, 20 km2 de área rural e 106,60 km2 de área do Parque Nacional de
Iguaçu. A área total do Município é de 433, 30 km2.
A cidade de Foz do Iguaçu possui uma arborização urbana implantada de forma precária e
fragmentada, como é apresentada nas figuras 03, 04,05. Evidencia -se a falta de critério quanto a:
a) - preservação da arborização existente b)- implantação inadequada quanto ao uso do solo
(calçadas e canteiros centrais) c)- compatibilização com os serviços públicos (redes aéreas e
subterrâneas) d) implantação de arborização adequada ao clima e) arborização que propicie um
equilíbrio ambiental nos fundos de vale da cidade f) falta de um Plano Diretor de arborização
urbana g) arborização que caracterize as funções das vias ( estruturais, coletoras e locais).
Em termos de Direito Urbanístico o art. 22 da lei 6766/79 – lei do Parcelamento do solo – impõe
para o registro de parcelamento a constituição e integração ao domínio público das vias de
comunicação, praças e os espaços livres. Nestes últimos estão incluídas as áreas verdes. Pelo
art. 23 da citada lei, os espaços livres - entre eles as áreas verdes, como dito – passam a integrar
o domínio público do município.
Assim os espaços verdes ou áreas verdes, incluindo-se aí as árvores que ladeiam as vias
públicas fruto da arborização urbana, também por serem seus acessórios que devem
acompanhar o principal, são bens públicos de uso comum do povo, nos termos do art. 66 do
Código civil, estando á disposição da coletividade, o que implica na obrigação municipal de
gestão, devendo o poder publico local cuidar destes bens públicos de forma a manter a sua
condição de utilização.
Por se tratar de uma atividade de ordem pública imprescindível ao bem estar da população, nos
termos dos arts. 30, VIII, 183 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01),
cabe ao poder público municipal em sua política de desenvolvimento urbana, entre outras
atribuições, criar, preservar e proteger as áreas verdes da cidade, mediante lei específica, bem
como regulamentar o sistema de arborização.
Para tanto é imprescindível trabalhar em rede, interligando legislação com critérios, para uma
aplicação do sistema de arborização adequada.
Redes são sistemas organizacionais capazes de reunir indivíduos e instituições de forma
democrática e participativa, em torno do objetivo e / ou demandas comuns. As redes porem, se
sustentam pela vontade de participar e pela afinidade de seus integrantes, tanto para as relações
pessoais quanto para a estruturação social.
6 – INTERCONEXÃO DA MASSA VERDE (REDE)
Figura 01 - Massa verde da cidade = parques+ praças+ fundo de vale+ sistema viário+ lotes
públicos + lotes privados.
PARQUES
SISTEMA
VIARIO
PRAÇAS
MASSA
VERDE
LOTES
PRIVADOS
FUNDO DE
VALE
LOTES
PÚBLICOS
CIDADE
Fonte: Mª. Teresa Casco B, 2006.
Figura 02 – Localização de Foz do Iguaçu – Fonte Maria Teresa Casco Báez, 2006
Fonte: Discovery Iguassu Guide
Figura 03 – Presença de massa verde em Foz do Iguaçu no entorno público e privado da
área urbana pela proximidade ao Parque nacional do Iguaçu, assim como áreas residuais
de mata ciliar ao longo dos rios.
Figura 04 – Av. das Cataratas que leva ao Parque Nacional Do Iguaçu nota-se ausência de
arborização que interligue a massa verde da cidade.
Fonte: Maria Teresa Casco B, 2006.
Figura 05 – Vista da Avenida Jorge Schimmelpheng-Área central de Foz do Iguaçu - falta
de Cobertura vegetal nas calçadas
Fonte: Maria Teresa Casco B. 2006
Figura 06 – Av. Paraná – Área central de Foz do Iguaçu – Arborização publica +
Arborização privada (área verde do Country Clube), formam um conjunto significativo de
massa verde na área urbana porem sem continuidade.
Foto: Maria Teresa C. Báez, 2006
Figura 07– Proposta de Interconexão de Massas Verdes para Foz do Iguaçu - Pr.
Parques existentes + Parques propostos + praças + malha viária constitui a massa verde da
Cidade.
Fonte: Maria Teresa Casco Báez, 2006.
8 - CRITÉRIOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Atualmente ganha reforço a idéia de interconexão da massa verde nas cidades, visto que a
arborização de uma cidade se comporta como um sistema e está intimamente relacionada de
maneira global e não mais de forma isolada. Ela é composta por parques, praças, fundo de vale,
vias, lotes públicos e privados. Os critérios aqui levantados servirão para aplicação nas cidades
conseqüentemente para a Foz do Iguaçu –Pr.
1. Histórico – cultural: deverá ser assegurada a preservação da arborização existente,
selecionando a nova implantação de acordo com a vegetação local, com características que
apresentem resistência e valoração paisagística da região.
2. Territoriais: que não apresentem inconvenientes quanto a uso e ocupação do solo da cidade,
quanto à largura de vias, calçadas, canteiro central e recuos. Assim também como a
compatibilização de serviços públicos aéreos e subterrâneos. A arborização escolhida deverá
respeitar parâmetros com relação à altura compatível com a via, dimensão da copa, folhagem,
flores e frutos.
2.1 Compatibilização com ruas e calçadas
a) Ruas estreitas (com menos de 7.00 m) e passeio estreitos (com menos de 2.00 m)
 Não devem ser arborizadas, quando não existir recuo frontal e a área for comercial.
 Se houver recuo entre a construção e o passeio, plantar dentro do lote, com anuência do
proprietário, utilizando árvore de pequeno porte.
b) Ruas estreitas (com menos de 7.00 m) e passeios de largos (com mais de 2.00m)
 Plantar espécies de pequeno e médio porte do lado onde não houver fios. Sob a fiação,
plantar espécies de pequeno porte, em posição alternada com as do outro lado da rua.
c) Passeios estreitos (com menos de 2.00 m) e ruas largas (com mais de 7.00 m) em áreas
residenciais.
 Plantar apenas do lado onde não houver fios, 50 cm do passeio, se não houver recuo
frontal entre a construção e o passeio. Plantar espécie de pequeno porte.
 Se houver recuo da construção, o plantio poderá ser feito com arvores de pequeno porte
no passeio.
 O plantio sob fiação deverá ser feito com arvores de pequeno porte em posição alternada
com o outro lado da rua.
d) Passeios largos e ruas largas
 No lado sem fios, plantar espécies de médio porte.
 No lado com fios, plantar espécies de pequeno porte.
 O plantio poderá ser eqüidistante do meio-fio e da edificação.
Figura 08 - 09 Compatibilização com ruas e calçadas
Fonte: Manual de Arborização Urbana
2.2 Compatibilização com áreas residenciais
Espaçamento: a definição do espaçamento entre as mudas a serem plantadas depende, entre
outros fatores, da largura de ruas e calçadas.
 Ruas e passeios estreitos – 7 a 10 m
 Ruas estreitas com passeios largos -7 a 10 m
 Passeios estreitos com ruas largas – 10 a 15 m
 Passeios largos e ruas largas -10 a 15 m
 As mudas deverão guardar uma distancia mínima de 4.00 dos postes de iluminação
pública, 2.00 da entrada de garagens, 5,00 m das esquinas, 1,0 m das redes de água e
esgoto e 4,0 m dos pontos de ônibus.
2.3 Compatibilização com o Sistema de Sinalização e Redes Aéreas
Devem-se adotar as seguintes recomendações:
 Observar distâncias mínimas entre placas indicativas e sinais de transito, garantindo visão
permanente e clara dos mesmos.
 Observar distâncias mínimas entre as arvores e a rede elétrica
 Observar distâncias mínimas de redes telefônicas aéreas.
2.4 Alturas de serviços públicos
 Poste – 9 a 12 m
 Baixa tensão -7,20 m
 Telefone-5,40 m
 Placa de Ônibus – 3,5 m
2.5 Redes subterrâneas: Neste caso, antes de abrir as covas, verificar com cuidado a localização
da rede, para evitar que as raízes obstruam canalizações.
Figura 10 - Compatibilização com o sistema elétrico
Fonte: Manual de Arborização
3. Biológicos: Deverá ser selecionada a arborização a ser implantada, priorizando vegetação
ecologicamente compatível para os diferentes locais: como parques, praças, sistema viário, fundo
de vale, lotes públicos e privados. Isto levando em conta as condições mesológicas e o
microclima nele existente. Assim como se deverá criar um plano de plantio e manutenção.
3.1 Plantio e manutenção
 Covas 0,60 x 0,60 ou 0,60 de diâmetro
 0.60 de profundidade
 No plantio utilizar adubo orgânico com terra vegetal
 Àrea de infiltração (espaço livre de pavimentação), para entrada de chuva, aeração e
adubação que não deverá ter menos de 1,00 m2.
 Tutor: deverá ser de madeira ou bambu e enterrado 0,5 a 1,00 m dentro da cova e ter uma
altura de 2,00 m.
 Amarrilho: deve ter a forma de oito deitado. Usar borracha, sisal ou outro material que
não fira o tronco.Nunca usar arame.
 Gradis: De ferro, bambu ou madeira.
3.2 Cuidados e manutenção
 Irrigação: a cada 5 dias após o plantio ou em intervalos menores, caso seja necessário
pelo clima do local.
 Adubação: uma vez por ano
 Controle de praga e doenças: deverá ser feito pelo técnico e os agrotóxicos com
orientação adequada, caso a arvore estiver comprometida, deverá ser cortada e
substituída.
 Reposição; O replantio de falhas após o plantio é necessário para manter o efeito estético
e paisagístico. Usar mudas da mesma espécie plantada anteriormente.
 Poda de condução: mesmo no lugar definitivo, a muda necessita de podas, para permitir a
formação da copa em altura adequada.
Figura 11 – Plantio adequado
4. Físicos: A implantação da arborização urbana deverá respeitar planos e manutenção de
plantio, assim a topografia da região,: que poderão ser áreas planas, fundo de vale e encostas.
5. Ambientais: que possam propiciar um equilíbrio ambiental entre as áreas construídas e o
ambiente natural alterado.
6. Legais: deverá ser elaborado Plano Diretor de arborização urbana que garantam metas de
preservação, manejo e expansão da arborização urbana da cidade.
7. Estruturais urbanos: a arborização deverá ser selecionada para ser utilizada de maneira que
possa caracterizar as funções das vias, onde se possam identificar as vias principais da cidade.
A arborização deverá determinar assim, a hierarquização das vias estruturais, coletoras e
secundarias da cidade.
9. CONCLUSÃO
As cidades, ainda encontram obstáculos para uma aplicação do sistema de arborização urbana,
visto que ainda corresponde ao poder público a responsabilidade unilateral desta administração.
Como a maioria das cidades, Foz do Iguaçu possui uma lei complementar, dentro do Plano
Diretor da cidade. Esta lei nº 20 de 27/12/93 dispõe sobre política de preservação, proteção,
conservação e recuperação do meio ambiente, mas não possui critérios que possam garantir uma
implantação adequada do sistema de arborização urbana.
Para a implementação deste sistema é importante que o poder público conte com uma legislação
municipal especifica, como um plano diretor de arborização urbana, critérios aqui levantados,
assim como medidas administrativas voltadas a estruturar o setor competente para executar os
trabalhos, considerando fundamentalmente, mão-de-obra qualificada e equipamentos
apropriados, bem como o envolvimento com empresas que ajudem a sustentar os projetos e
ações idealizados, e com a população em geral, formando assim uma INTERCONEXÃO.
Isto criará uma responsabilidade, não só do poder público como também de toda a população.
Este último poderá acontecer, preferencialmente, através de programas de educação ambiental
voltado para o tema, procurando envolver de fato os moradores no processo de arborização ou
rearborização da cidade.
Desta maneira, a cidade de Foz do Iguaçu terá constituído sua massa verde, através dos critérios
levantados e pela interconexão dos seus parques, praças, vias públicas, lotes privados e lotes
públicos proporcionando assim uma melhor qualidade de vida a seus cidadãos.
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