ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Atribuição do Governo
Estadual
(EJA)
(EJA)
Atribuição do Município
Atribuição do Município

Educação Especial, Educação do campo, Educação quilombola, Educação
Indígena, Educação circense, Educação ribeirinho, Educação fundo de pasto, todas
incluídas na educação básica.