Município de Vila do Bispo
Deliberações da Reunião de Câmara de 24-03-2015
Subsídios, Concessões, utilização de bens móveis e imoveis
1. Deliberado conceder um apoio financeiro no valor de 100,00 € por cada atleta do Clube
Recreativo Infante de Sagres, da Sociedade Recreativa de Barão de São Miguel e da
Sociedade de Instrução e Recreio de Budens, que participarão no estágio Nacional de Karaté
Shukokai.
2. Deliberado conceder ao Algarve Surf Club um apoio financeiro no valor de 5.000,00€, tendo
em vista patrocinar o atleta Marlon Lipke, bem como aprovar a respetiva minuta do contrato
de patrocínio.
3. Deliberado autorizar a Associação Desportiva e Cultural de Vila do Bispo a utilizar o
pavilhão da E.B. 2,3 de S. Vicente, bem como isentar a mencionada Associação do
pagamento da respetiva taxa.
4. Deliberado autorizar a Associação Desportiva e Cultural da Raposeira, a utilizar o
Pavilhão Multiusos da Raposeira no dia 21 de março de 2015, e que concede a
emissão da licença especial de ruido, isentando do pagamento da respetiva taxa.
5. Aprovar a atribuição de dezasseis apoios a Famílias Carenciadas, no âmbito do Regulamento
Municipal de Apoio Social a Famílias Carenciadas:
a)
Rui Manuel Lourenço Jesus Joaquim – Atribuição de um apoio pontual para aquisição
de óculos e lentes, no valor de 961,00 €;
b) Maria de Fátima Coelho Oliveira - Atribuição de apoio/comparticipação em 100 % do
valor dos medicamentos adquiridos pela munícipe, por um período de seis meses;
c)
Idalécia Duarte Oliveira - Atribuição de um apoio financeiro para renda de casa no valor
de 150,00 € mensais, por um período de 6 meses;
d) Isa Diana Tavares Cabral Machado Leite – Atribuição de um apoio financeiro para
renda de casa no valor de 125,00 € mensais, por um período de 6 meses;
e)
Francisca Vilhena Augusto - Atribuição de apoio/comparticipação em 100 % do valor
dos medicamentos adquiridos pela munícipe, por um período de seis meses;
Maria de Jesus Duarte Candeias - Atribuição de um apoio pontual para aquisição de
f)
óculos e lentes, no valor de 350,00 €;
g)
José João da Silva Santana - Atribuição de um apoio financeiro para renda de casa no
valor de 150,00 € mensais, bem como isentar do pagamento da fatura de água, um
período de 6 meses;
h) Maria de Fátima Coelho Oliveira – Isentar do pagamento da fatura de água, por um
período de 6 meses;
José da Silva Monteiro – - Ratificar a atribuição de um apoio de carater pontual, para
i)
pagamento dos transportes para deslocação ao IPO, no valor de 39,70 €;
Leila Ramos Barata - Atribuição de um apoio financeiro para renda de casa no valor de
j)
150,00 € mensais, por um período de 6 meses;
k)
José da Silva Monteiro - Atribuição de apoio/comparticipação em 100 % do valor dos
medicamentos adquiridos pelo munícipe, por um período de seis meses;
l)
Maria Homária Silva Sousa Santos /António José dos Santos - Atribuição de
apoio/comparticipação em 100 % do valor dos medicamentos adquiridos pelos
munícipes, por um período de seis meses;
m) Maria Inês Lourenço - Atribuição de um apoio financeiro para renda de casa no valor
de 125,00 € mensais, por um período de 6 meses;
n) Maria José Mestrinho - Atribuição de apoio/comparticipação em 100 % do valor dos
medicamentos adquiridos pela munícipe, por um período de seis meses;
o) Maria Teresa Fadiga Rosa - Atribuição de um apoio financeiro para renda de casa no
valor de 150,00 € mensais, por um período de 6 meses;
p) Joaquim Pinto da Silva Paulo - Atribuição de um apoio pontual para aquisição de óculos
e lentes, no valor de 350,00 €.
6.
Aprovada a atribuição de três apoios de Incentivo à Natalidade, no âmbito do
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade:
a)
Daniel Rodrigo Nascimento Candeias – 750,00 €;
b)
Lígia Maria Pinto da Luz – 750,00 €;
c)
Sérgio Luís Xavier Reis – 1.250,00 €.