Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
FORPLAD
Petrolina, 18 de junho de 2010
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Temas:

Organograma SAA

Comitês Gestores do Ministério da Educação

Compras Compartilhadas

Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços

Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SIMEC

Projeto Melhores Práticas na Rede Federal de Educação

Plano Nacional de Saúde

Mapeamento da Força de Trabalho
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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Organograma SAA
Subsecretaria de
Assuntos Administrativos
(Valéria Grilanda)
Gabinete
Coordenação de
Acompanhamento de
Processos Administrativos
Coordenação Geral de
Compras e Contratos
(Silvério Cruz)
Coordenação de
Execução Orçamentária
E Financeira
Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas
(Leonel Cunha)
Contatos:
Gabinete SAA: (61) 2022-7000
Coordenação Geral de Compras e Contratos: (61) 2022-7036
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas:
(61) 2022-7232
Coordenação Geral de Recursos Logísticos: (61) 2022-7103
Coordenação de
Planejamento e
Orçamento
Coordenação Geral de
Recursos Logísticos
(Thelma Menezes)
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Organograma CGCC/SAA
Coordenação Geral de
Compras e Contratos
Secretária
Coordenação de Compras
(Maria Lucia Melão)
Divisão de
Compras
Divisão de
Licitações
Divisão de
Cadastro de
Fornecedores
Contatos:
Secretária: (61) 2022-7036
Coordenação de Compras: (61) 2022-7076
Coordenação de Contratos: (61) 2022-7039
Coordenação de Contratos
(Antônio de Melo Santos)
Divisão de
Controle de
Projetos
Divisão de
Atas de Reg.
de Preços
Divisão de
Contratos
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Comitês Gestores do MEC que atendem à Rede
Federal de Educação

Comitê de Compras e Contratos

Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal de Educação
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Comitê de Compras e Contratos

Instituído pela Portaria Nº 433, de 09 de maio de 2007
Objetivo:
Assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de
produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos
para as compras e contratações realizadas pelo MEC e suas principais
autarquias.
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Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal de
Educação

Criado pela Portaria Nº 789, de 14 de agosto de 2009
Objetivo:
Acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão administrativa da
Rede Federal de Educação, especificamente no que se refere à gestão
de compras e contratos, recursos humanos e recursos logísticos.
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Processos de Aquisição Compartilhada
MEC - Rede Federal
Início: abril/2009
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Objetivos Gerais:

Identificar oportunidades de melhoria nos processos;

Reduzir despesas de custeio;

Reduzir o tempo de análise e de tramitação de processos;

Estimular medidas que viabilizem, a longo prazo, o planejamento de
compras e melhorias na sua gestão;

Estabelecer metas e acompanhar as ações para o alcance de
resultados;

Estabelecer padronização e procedimentos para alcançar a gestão
unificada e modernizada;

Redução de gargalos na área jurídica e facilidade no trânsito dos
processos.
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Pregões Realizados - Objeto

Material de expediente e consumo

Materiais de elétrica e hidráulica

Televisores LCD/Gravadores de DVD

Microcomputadores e Notebooks

Mobiliário

Veículos
(vigência: jul/2010 – economia: 42%);
(vigência: nov/2010 – economia: 36%);
(vigência: nov/2010 – economia: 11%);
(vigência: nov/2010 – economia: 44%);
(vigência: dez/2010 – economia: 73%);
(vigência: dez/2010 – economia: 13%)
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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Exemplos de Processos de Aquisições Compartilhadas
Modelos de Sucesso

Programa Caminho da Escola (R$ 1,1 bilhões)– Ata de Registro de
Preços/Pregão Eletrônico para aquisição de 6 tipos de veículos,
devidamente especificados para o transporte de alunos da zona rural;
O valor dos veículos ficou em média 20% mais baixo que o valor de
mercado.

Medicamentos Antimicrobianos (R$ 37 milhões/ano) – Aquisição de 70
itens para 43 Hospitais Universitários – Ganho médio em torno de
24% dos valores de mercado e/ou compras feitas individualizadas.
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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Levantamento das Oportunidades de Melhoria
1º Momento - Avaliação com as Instituições

Em março/2010 foi enviado formulário às unidades participantes para
avaliação da qualidade dos serviços contratados na aquisição de
materiais de expediente e consumo.

No universo de 73 (setenta e três) endereços de entrega, apenas 7
(sete) responderam (10% dos participantes).
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Levantamento das Oportunidades de Melhoria
2º Momento – Trabalho em grupo presencial

Oficina de trabalho conduzida por facilitadores da SAA e técnicos da
CGCC para o levantamento das dificuldades e principais sugestões
para melhoria do processo de aquisições compartilhadas –realizada
durante o II Encontro FORPLAN – FORPLAD.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Resultados dos levantamentos

Foram divididos em três categorias:
a.
Planejamento das compras;
b.
Questões relativas aos Editais; e
c.
Necessidade de capacitação.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Planejamento das compras

Pontos Levantados:
a.
Falta de informação no decorrer dos processos licitatórios;
b.
Demora nos trâmites dos processos de licitação – incertezas
quanto à concretização dos pregões;
c.
Adequação das compras ao exercício; e
d.
Participação das IFEs e IFETs no planejamento das compras.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Planejamento das compras

Encaminhamentos:
a.
Planejamento das ações de cada processo licitatório com a
elaboração de cronograma tentativo definindo referidas
ações e validação no Comitê de Gestão da Rede;
b.
Apoio FORPLAD e FORPLAN na divulgação do início dos
processos de compras centralizadas;
c.
Canal de comunicação direta com a equipe de compras da
SAA/MEC por intermédio de e-mail institucional específico.
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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Questões relativas aos Editais

Pontos Levantados:
a.
Regionalização das licitações – menor preço;
b.
Especificações detalhadas dos materiais (testes de aderência,
cumprimento das normas técnicas); e
c.
Falta do cumprimento dos Editais e dos contratos pelas
empresas (penalidades).
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Questões relativas aos Editais

Encaminhamentos:
a.
Melhorar as especificações;
b.
Regionalizar as compras quando possível;
c.
Esclarecer melhor as penalidades, mais objetividade;
d.
Definir etapa de testes de aderência;
e.
Cumprimento das normas técnicas;
f.
Definir itens de relevância para a maioria dos interessados;
g.
Definir itens de interesse nacional; e
h.
Definir pedidos mínimos.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Necessidade de capacitação

Pontos Levantados:
a.
Capacitação do pessoal de compras das IFEs e dos IFETs;
b.
Capacitação para utilização do SIMEC; e
c.
Melhoria na divulgação e comunicação direta com a equipe de
compras da SAA/MEC.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
CAPACITAÇÃO

Encaminhamentos:
a.
Capacitação transversal pelas áreas responsáveis.
Observação: Próximo semestre será elaborado um projeto de
capacitação de multiplicadores de 2 dias para 2 pessoas de cada
IFE e IFET no módulo compras.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PROCESSOS EM GESTAÇÃO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Aquisições de Acervo Bibliográfico
Encaminhamentos da Reunião do GT - Comitê de Apoio à Rede Federal de Educação,
realizada em 09/03/2010

Aquisição de Publicações das áreas de: Exatas , Tecnológicas e
Saúde; Material inclusivo (audiolivros, DVDs, CDs, vídeos);
Partituras; Documentários; CDs e Normas da ABNT.

Características da Adesão: Voluntária; Contratação direta entre
unidade e editora; Catálogo por editora / área de conhecimento.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Aquisições de Insumos de Laboratórios de Pesquisa
Encaminhamentos da Reunião do GT - Comitê de Apoio à Rede Federal de Educação,
realizada em 09/03/2010

Aquisição de Vidrarias e Produtos químicos (que não sejam
substâncias sujeitas a controle especial);
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Fornecimento de combustível com gerenciamento
Contratação de empresa que credencie vários postos de combustível no território brasileiro

Termo de Referência finalizado;

Próxima etapa: apresentação e deferimento da SAA e validação no
Comitê de Gestão da Rede, bem como, apoio do FORPLAD e FORPLAN
na divulgação para a Rede;

Após deferimento, o Termo será disponibilizado no modo compras
para a Rede Federal de Educação.
Secretaria Executiva
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Contratação da ECT
Em andamento: processo em análise

Empresa especializada em fornecimento de produtos postais;

Prestação
de
serviços
postais,
telemáticos
e
adicionais
nas
modalidades nacional e internacional; e a

Concessão para carga em máquina de franquear, englobando o
serviço de recebimento e/ou coleta de objetos, em âmbito nacional,
e de pré-postagem.
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MEC e Correios
O MEC tem hoje uma previsão de gastos para 2010 de
R$5.000.000,00. Contudo é possível fazer economia em algumas
modalidades:

Na modalidade Sedex:
Economia de até 12% no caso de postar 5.000 objetos por mês.
Hoje é postado em média 1.000 objetos.
•

Na modalidade PAC:
Economia de até 20% no caso de gastos da ordem de R$715mil
por mês. Hoje é gasto, em média, R$73mil.
•
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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Modalidades com descontos
Gráfico com Movimento Anual em 2009
1.200.000,00
Impresso
Especial
1.000.000,00
800.000,00
PAC
600.000,00
400.000,00
Sedex
200.000,00
Carta Simples Carta
Impresso
Registrada
Impresso
Especial
Sedex
Sedex 10
EMS
Encomenda Carta
Mercadoria Carimbo Telegrama
PAC
Resposta EconômicaComemorativo
e Selo
Personalizado
Fonte: Relatório CGRL/SAA/SE/MEC em 2009
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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Representação no Total
O quadro abaixo estima a participação de cada modalidade no gasto
global anual do MEC de R$ 3.333.174,45 em 2009:
Modalidade
Valor anual
Representação no total
anual
SEDEX
356.898,69
10,71%
PAC
673.692,05
20,21%
Mala Direta
Postal
1.091.375,35
32,74%
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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
MEC – Instituição de Âmbito Nacional
Ministério da Educação
IFEs

IFETs
Autarquias
Outras Entidades
No âmbito do MEC existem diversos órgãos que juntos podem
economizar muitos recursos, são eles:
a) Instituições Federais de Ensino Superior - IFEs
b) Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs
c) Autarquias
d) Outras Entidades da Rede de Educação
Total : 86 Instituições
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Impacto da Economia

Na ECT existem 3 modalidades possíveis para que o MEC obtenha descontos
para grandes volumes. São elas: Impresso Especial (nova modalidade e
R$2.000.000/mês),
SEDEX
(5.000
objetos/mês)
e
PAC
(
acima
de
R$715.000,00/mês).

As Instituições gastam por ano no setor mais de R$ 59.000.000,00.

O quadro abaixo apresenta a estimativa de economia no ano:
Percentual do
Modalidade
MEC no Setor
SEDEX
PAC
Mala Direta
Postal
10,71%
20,71%
32,74%
Estimativa de
gasto aplicando
padrão do MEC
R$ 6.317.407,93
R$ 11.924.917,69
R$ 19.318.264,50
Desconto
pela ECT
12%
20%
15,74%
TOTAL
Valor do desconto
R$ 758.088,95
R$ 2.384.983,54
R$ 3.040.694,83
R$ 6.183.767,32
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Dinâmica do sistema

Os Correios fornecem cartões às instituições.

As instituições usam o sistema e com isto geram faturas.

Estas faturas serão distribuídas por CNPJ e por instituição.
Instituição 01
Instituição 02
Instituição 03
MEC
1º>Os
3º2º
>Faturas
>Gastos
Correios
enviam
enviadas
enviados
cartões
por
com
usoCNPJ
do sistema
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Implantação


A implantação do sistema através de contrato unificado.
Cada órgão participante deve
indicar um fiscal de contrato e este
receberá um cartão, como os que já existem no MEC para cada
Secretaria, e este controlará o gasto.

Contrato continuado nos termos da legislação.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PLANO DIRETOR DE
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Plano Diretor de Compras – Consultoria da FGV

Estabelecer as diretrizes para a melhoria nos processos de aquisição
de bens e serviços do MEC/Rede Federal.

Identificar e analisar as características das instituições e dos bens
adquiridos (demanda), as atividades predominantes, principais áreas
de atuação da instituição, com seus respectivos problemas e
potencialidades.

Apresentar um conjunto de orientações básicas referentes a melhor
forma (o que pode e o que não pode ser feito) em relação à aquisição
de bens e serviços.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
SIMEC
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças SIMEC
http://simec.mec.gov.br/
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Projeto
Melhores Práticas na Rede Federal de Educação
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Objetivo:
Incentivar a cultura da excelência e da melhoria contínua, por intermédio do
mapeamento e disseminação de Melhores Práticas verificadas nos processos de
Gestão de Pessoas, Recursos Logísticos e Eficiência do Gasto executados
na Rede Federal de Educação.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Melhores Práticas – Definição e Concurso da ENAP
São iniciativas inovadoras
implementadas a partir da mudanças em práticas
anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou
de uma nova combinação dos mecanismos existentes, que produzam resultados
positivos para o serviço público e a sociedade (ENAP, 2009)
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Atividades Previstas:
1.
Definição de GT p/ assessorar o processo de seleção das melhores práticas;
2.
Definição de prêmio(s) para as três práticas premiadas;
3.
Inscrição das Instituições que manifestem interesse em participar do
projeto (período: 1º/jun a 30/jul)
4.
Realização de contato com as Instituições;
5.
Descrição da prática em parceria com o consultor designado pela SAA/MEC
6.
Seleção das dez práticas consideradas mais relevantes;
7.
Visita às Instituições para conhecer as dez práticas selecionadas;
8.
Seleção das três melhores práticas que serão premiadas
9.
Elaboração de publicação contendo as dez práticas mais relevantes;
10.
Premiação e Lançamento da Publicação;
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Contatos dos consultores que atuarão no projeto
Ana Cláudia Silveira Torres
(61) 2022-7012
[email protected]
Ariadne Alair Campos Bastos
(61) 9973-8374
[email protected]
Paulo de Tarso Bernardes de Assis
(61) 9964-0985
[email protected]
Ronan Coura Ivo
(61) 9298-9372
[email protected]
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Plano Brasil de Saúde
para os Servidores em Educação
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Finalidade

Contribuir para o acesso universal e igualitário às ações e serviços de
assistência à saúde dos servidores, ativos ou aposentados, seus
dependentes e pensionistas do Ministério da Educação e de suas
Vinculadas.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Adesão das Entidades Vinculadas

As Instituições vinculadas ao MEC poderão aderir ao Acordo de
Parceria por meio da assinatura do “Termo de Adesão”

A entidade que tenha interesse em aderir o Plano deverá manifestar
sua
intenção
à
SAA/CGGP,
mediante
ofício,
apresentando
demonstrativo do número de servidores, ativos e aposentados, seus
dependentes e de pensionistas que possam ser beneficiários do plano
de saúde, por faixa etária, distribuídos por lotação quando se tratar de
localidades
diferenciadas
(Ex.
Campus
I,
Campus
II,
etc.).
O
documento deverá informar se os planos já apresentados pela
Administradora atendem às suas necessidades ou se há necessidade
de adequação;
continua
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Adesão das Entidades Vinculadas

Se as propostas apresentadas atenderem à instituição, a SAA/CGGP
agendará
reunião
com
a
participação
da
Administradora
e
de
representante legal da instituição para formalização do Termo de
Adesão;

Caso haja necessidade de adequação das propostas apresentadas à
realidade
da instituição,
a SAA/CGGP agendará reunião com a
Administradora e representante legal da instituição para em conjunto
discutir as possibilidades de ajustes das propostas para a região em
que se localiza a entidade, podendo a Administradora agregar outras
operadoras para a oferta dos serviços;

Uma vez adequada a proposta, será firmado o Termo de Adesão,
cabendo à entidade definir em conjunto com a Administradora a
estratégia de divulgação aos seus servidores.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Assinatura do Acordo de Parceria com a Empresa
Aliança Administradora de Benefícios
14/06/2010
Encaminhado Ofício Circular nº.
/2010/SAA/SE/MEC
Junho/2010
ADESÃO pelas Entidades Vinculadas ao Acordo de
Parceria
Mediante
formalização de
pedido ao MEC
Prazo para ADESÃO dos servidores sem carência
60 dias da
assinatura do
Termo de
Adesão pela IFE
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PLANO BRASIL DE SAÚDE
Dúvidas e Esclarecimentos:
E-mail:
Telefones:
[email protected]
(61) 2022.7292 / (61) 2022.7290
Endereço: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos
Ministérios, Bloco L, Anexo I, 3º andar, sala 312. CEP: 70.047-900.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Administradora Habilitada: Aliança Administradora de Benefícios de Saúde – ANS:41677-1
Rede Credenciada
Abrangência Nacional
Operadora
Abrangência Regional
Operadora
Localidade
AMIL Assistência Médica
AMIL Assistência Médica
Brasilia/DF; São Paulo/SP; Rio
de Janeiro/RJ e Goiania/GO
MEDIAL Saúde
UNIMED BH
BH
UNIMED Centro Oeste e Tocantins
UNIMED Fortaleza
Fortaleza
UNIMED FESP (SP)
UNIMED Manaus
AM
UNIMED Norte Nordeste
UNIMED São Luis
MA
HAP VIDA
Teresina/PI; Recife/PE;
Salvador/BA; Sergipe/PE
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
MAPEAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Mapeamento da Força de Trabalho

Conceito: Mapear a força de trabalho é identificar os dados
pessoais e funcionais, a formação escolar e a experiência profissional
dos servidores em exercício no Ministério da Educação.

Finalidade: Conhecer a qualificação do espaço ocupacional/MEC;
registrar as aprendizagens significativas dos servidores em exercício
(banco de talentos);
filtrar informações e fazer levantamento
profissiográfico; comparar perfis e respectivas lotações; analisar os
fatores que influenciam o desempenho das pessoas; planejar e
otimizar o uso adequado dos recursos disponíveis.
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Contatos:
Valéria Grilanda
Subsecretária de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC
Telefone: (61) 2022-7000
[email protected]