Manual
Fiscal
Softland Sistemas
Prezado Cliente,
Este é o material de apoio aos usuários e implantadores do SOFTLAND COMERCIAL o seu
sistema integrado de gestão empresarial. O bom uso deste manual o habilitará a extrair o
máximo das funcionalidades disponíveis. Pode ser usado como guia de referência ou pode ser
lido de capa a capa. O importante é que você use este recurso para compreender como sua
empresa pode funcionar com o apoio do SOFTLAND COMERCIAL
Vantagens Tecnológicas
• O SOFTLAND COMERCIAL utiliza o banco de dados relacional chamado “Firebird”,
que tem qualidade totalmente compatível com a de qualquer banco de dados relacional
de médio e grande porte. A capacidade do “Firebird” é exatamente o que a sua empresa
necessita para garantir a integridade e a segurança das suas informações. É um software
livre dos custos de licença, e, mesmo assim, muito poderoso.
• Como o SOFTLAND COMERCIAL é 100% Windows, desenvolvido em Borland Delphi,
a integração com o ambiente gráfico do Windows® é total, permitindo a usuários
habilitados gerar qualquer tipo de relatório mesmo que eles não estejam disponíveis no
SOFTLAND COMERCIAL e integrar estes relatórios com ferramentas como Excel®, Word®
e outras. Além disso, com ferramentas de acesso ao banco de dados (IBExpert, IBConsole,
etc.), um usuário treinado, pode criar qualquer relatório que quiser, usando a
Módulo Fiscal
O módulo fiscal do Softcom se compõe dos submódulos de emissão de notas fiscais de venda,
emissão de notas fiscais de remessa e devolução de vendas, emissão de notas fiscais de
entrada, geração, assinatura, envio e confirmação de recebimento da nota fiscal eletrônica,
geradores dos arquivos para o Sintegra e nota fiscal Paulista, consultas e relatórios (Fiscais
e de apoio na apuração de impostos). 2
Sumário
0.
Instruções Preliminares
0.1 Convenções usadas neste manual.
0.2 Conceitos Básicos
0.2.1Direitos e Restrições
0.2.1.1
Rotinas
0.2.1.1.1 Tipos de Rotinas
Módulo Fiscal
1. Cadastros Relacionados
1.1 CFOP – Código Fiscal de Operação
1.1.1 Campos Relevantes:
1.2 Naturezas de Operação
1.3 Observações Legais
1.4 Classificação Fiscal
1.4.1 Campos Relevantes:
1.5 Códigos de Tributação
1.6 ICMS por Estado
1.6.1 Campos Relevantes:
1.7 Cadastro de IVA-ST por Classificação Fiscal/Produto
1.8 Cadastro de Vinculação CFOP/CST/UF
1.9 Cadastro de Motivos de Perda de Orçamento, Pedidos ou Notas
1.9.1 Campos Relevantes:
1.10 Cadastro de Municípios
1.11 Séries de Notas Fiscais
1.11.1 Campos relevantes:
2. Módulos de Emissão de Notas Fiscais
2. 1 Notas de Venda
2.1.1 Campos Relevantes:
3.
Notas de Simples Remessa / Devoluções
3.1 Recursos Importantes:
3.1.1Importação de Itens do Pedido:
3.1.2Emissão de Nota Triangular
3.1.3Importação de Nota de Simples Faturamento
3.1.4Importação de Ordens de Transformação
3.1.5[NF-e Referenciadas]
3.2 Campos Relevantes:
3.3 Itens da Nota Fiscal
3.4 Nota Complementar
4.
Cancelamento de Notas de Saída
5.
Consulta de Notas Fiscais de Saída
6.
Emissão/Registro de Nota de Entrada
6.1 Campos relevantes:
6.2 Recursos Importantes:
6.2.1Importação de Dados de Notas de Remessa
6.2.2Importar Dados de um Pedido de Venda
6.2.3.1
Não Creditar IPI
6.2.3.2 Calc. ST GNRE
7.
Consulta de Notas de Entrada
3
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5
5
5
5
5
5
5
5
6
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8
8
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9
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13
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20
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20
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21
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25
25
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26
26
27
7.1 Operações Importantes
7.1.1<Observações>
7.1.2<Apagar>
7.1.3<Cancelar>
7.1.4<Editar>
8.
Nota Fiscal Eletrônica
9. Processo de Geração da NF-e
9.1 Gerador de NF-e
9.1.1 Campos relevantes
9.2 Consultas de NF-e
10. Inutilização de numeração - NF-e
11. Gerador de Arquivos – Destinatário
12. Relatórios de Notas Fiscais
12.1 Registro de Saídas
12.2 Resumo Financeiro de Saída
12.2.1 Filtros relevantes:
12.3 Relatório de Entrega Futura
12.3.1 Informações do Relatório:
12.3.2 Filtros:
12.4 Relatório de Notas
12.4.1 Informações do Relatório:
12.4.2 Filtros relevantes:
12.5 Relatório de Notas de Venda
13. Registro Eletrônico (Aplicativo externo)
13.1 Filtros Importantes:
14. Exportação de arquivo - REDF - CAT 85
14.1 Filtros importantes:
15. Cálculos Fiscais
15.1 ICMS
15.2 ISS
15.3 IPI
15.4 Substituição Tributária (ST)
15.5 PIS/COFINS
4
28
28
28
28
28
28
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29
29
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38
38
39
39
40
40
0.
Instruções Preliminares
Restritivas são as rotinas que liberam ou
0.1 Convenções usadas neste manual. restringem acesso a um módulo, relatório
ou funcionalidade. Se ela não for liberada
-> refere-se a um item de menu, como para o usuário, sua funcionalidade ou o
por exemplo -> Tabelas -> Clientes.
acesso ao módulo que ela representa não fica
[]
refere-se a um botão, como por disponível, ou seja, botões, opções de menu
exemplo, [OK].
e hiperlinks ficam invisíveis ou desabilitados
<> refere-se a um hiperlink. São as para o usuário.
legendas sublinhadas que podem ser clicadas
e acessam funcionalidades. Normalmente, Comportamentais são as rotinas que,
quando se passa o ponteiro do mouse sobre quando habilitadas fazem com que o sistema
estas legendas, o ponteiro se transforma adote determinado comportamento. Assim, é
numa mão apontando. possível alterar o comportamento do sistema
{} refere-se a nomes de campos de tela em alguns casos em função do usuário que está
dos registros nas telas, como por exemplo: logado e suas atribuições comportamentais.
{Razão social}.
Módulo Fiscal
0.2 Conceitos Básicos
A emissão e registro de Notas Fiscais, no
0.2.1Direitos e Restrições
Softcom, podem ser feitos utilizando três
módulos diferentes conforme a situação:
Para todo usuário do sistema deve-se criar
uma identificação e uma senha de acesso. NOTAS FISCAIS DE VENDA(Fiscal -> Notas de
Além disso pode-se atribuir a cada usuário Saída -> Emitir)
uma série de direitos de uso e comportamentos
por meio de rotinas que são habilitadas ou DEVOLUÇÕES E REMESSAS (Fiscal -> Notas
desabilitadas.
de Saída -> Devoluções e Remessas)
0.2.1.1
Rotinas
NOTAS FISCAIS DE ENTRADA (Fiscal->
Notas de Entrada -> Registrar/Emitir Nota de
As rotinas são as unidades de acesso às Entrada).
funcionalidades do sistema. É habilitando
ou desabilitando rotinas que você libera ou Vamos detalhar os três módulos nos tópicos
restringe o grau de atuação de um usuário seguintes, mas antes é necessário que sejam
dentro do sistema. É com ela, por exemplo, especificados todos os cadastros relacionados,
que você permite ao usuário cadastrar um os quais são imprescindíveis para emissão de
cliente, ou liberar limite de crédito, vender notas.
para clientes inadimplentes, etc.
1. Cadastros Relacionados
As rotinas podem estar disponíveis para seu
sistema em função de contrato, ou seja, 1.1 CFOP – Código Fiscal de Operação
módulos não contratados não estão entre as (->Tabelas -> Cadastros Fiscais ->CFOP)
rotinas cadastradas no seu sistema. Logo, Esse cadastro é fundamental para qualquer
suas funcionalidades não estarão disponíveis operação com notas fiscais. O CFOP define
a nenhum usuário.
qual o tipo de operação está sendo realizada
com o ITEM da nota fiscal.
0.2.1.1.1 Tipos de Rotinas
As rotinas se classificam em dois tipos:
Rotina:
5
MTblNatOpe: Cadastros Fiscais – CFOP – Venda Dentro do Estado
permite acesso ao módulo de cadastro de
O que difere uma natureza do outro, como
CFOP;
reza a legislação, é o tipo de empresa que
Figura 1
está vendendo a mercadoria, se é equiparada
à indústria ou não. O mesmo pode acontecer
em função da empresa que receberá a
mercadoria. E também é em função destes
mesmos detalhes que se configura a incidência
de impostos.
{Nat. Oper.} – É a descrição da natureza
de operação para aquele CFOP cadastrado;
Um mesmo CFOP pode estar associado a “n”
naturezas da operação, com muitas variações
no que respeita a incidência de impostos.
{Destaca IPI} – Define se há incidência
de IPI para aquela Natureza de Operação
naquele CFOP;
{Incide IPI na Base de ICMS} – Define
se, havendo cálculo de IPI, o valor calculado
calculado para IPI incidirá sobre a base de
cálculo de ICMS ;
{Gerar C.R.} – Se é uma CFOP que será
usada numa nota fiscal de vendas (Fiscal
-> Notas de Saída -> Emitir), se este
campo for definido em “S”, o valor do item
irá participar do valor que gerará o contas
a receber por aquela nota. Isso é utilizado
muitas vezes quando existe devolução de
material juntamente com prestação de
serviço – o item a ser devolvido deverá estar
com um CFOP que não gera contas a receber.
Fique muito atento. Quando você emitir uma
nota fiscal de venda e perceber que esta não
gerou contas a receber, um dos prováveis
motivos é que no CFOP usado em todos os
itens, o campo {Gerar C.R.} ficou definido
como “N”;
1.1.1 Campos Relevantes:
{Código} – Este é um código interno definido
pelo usuário com no máximo cinco dígitos.
Não confunda com o próprio CFOP embora
seja aconselhado colocar aqui o próprio
código do CFOP que se está cadastrando
com quatro dígitos deixando o último dígito
para diferenciar um mesmo CFOP com
configurações diferentes, por exemplo:
51021, 51022 e assim por diante. O objetivo é
facilitar a associação entre um código interno
com o CFOP.
{CFOP} – É o código do CFOP propriamente
dito; Note que um pode haver “n” CFOP
associadas à mesma natureza de operação.
Por exemplo:
CFOP: 5102
Natureza da Operação:
Venda Dentro do Estado
CFOP: 5101
Natureza da Operação:
{Movimenta Estoque} – Define se o item
que usar aquele CFOP não movimentará
estoque. Um CFOP com esta configuração
é utilizado geralmente para se fazer notas
de simples faturamento cujo estoque será
movimentado
apenas
posteriormente,
6
quando as notas de remessa forem emitidas operação normal / (1 – (Alíquota da
Operação / 100)))
para o transporte da mercadoria;
{Obs. Legal} – É possível vincular uma
determinada
Observação
Legal,
précadastrada (em -> Tabelas -> Cadastros
Fiscais -> Observações Legais) a um CFOP.
Quando isso é feito, as linhas de observações
legais poderão ser impressas nos dados
adicionais sempre que se utilizar este CFOP
nos itens da nota fiscal. É necessário observar
que alguns clientes solicitaram personalizar
seus impressos de notas fiscais ou DANFEs
e esta funcionalidade não foi implementada
para ocorrer automaticamente. Se este
for o seu caso, e se houver a necessidade
de imprimir as OBS legais relacionadas a
todos os CFOPs das notas, solicite ao nosso
suporte, que encaminhará a necessidade
ao desenvolvimento. Normalmente, estes
casos são tratados como manutenção de
personalizações, enquanto que, no módulo
padrão de impressão de Danfes do sistema, a
funcionalidade é automática.
{Consignação} – Define se o CFOP é para
uma venda em consignação. A consignação
é uma operação realizada quando você
remete ao cliente uma série de produtos em
consignação. Depois, se o cliente resolve
adquirir a mercadoria, uma nota fiscal de venda
consignada deve ser emitida e relacionada à
nota fiscal de remessa em consignação. Para
este caso o sistema não calcula os impostos
na nota de venda porque já fez isso nas notas
de remessa em consignação. Note que há
uma grande responsabilidade do usuário que
cadastrar os CFOPs e depois daquele que ira
usá-los em casos como este. Se o emitente
da nota fiscal de remessa em consignação
usar um CFOP que não calculou impostos e
depois, na nota fiscal de venda consignada,
o faturista fizer o relacionamento entre as
notas (remessa em consignação x notas fiscal
de venda consignada), o sistema deixará de
registrar o imposto devido pela operação, o
que certamente resultará em multa no caso
de uma fiscalização.
{Venda Fora do Estabelecimento} – Essa
configuração deve ser selecionada como “S”
nas situações em que a operação estiver
relacionada a vendas fora do estabelecimento.
Acontece quando a empresa possui operações
de externas, onde é feita uma nota de
remessa para movimentar a mercadoria num
carro de promoções. Quando parte daquela
mercadoria é vendida para algum cliente
encontrado no itinerário, então é emitido um
pedido de venda. Entretanto a venda não
pode movimentar o estoque já que isso já foi
feito ao se emitir a nota fiscal de “remessa
para venda fora do estabelecimento”. Nesse
caso o pedido, quando faturado, com o CFOP
equivalente a configuração citada, não há a
movimentação do estoque;
Note-se, portanto, que a correta configuração
desta e outras tabelas relacionadas a
questões fiscais e depois a correta aplicação
na hora de emitir as notas fiscais, pressupõe
a necessidade de bastante conhecimento por
parte dos usuários envolvidos.
Utilizar esta funcionalidade também está
condicionado à habilitação da rotina:
Rotina: CONSIGNOTA
Descrição: Faturamento - Habilita
Usar Nota Consignada
{Calcular ICMS por dentro na importação}
– Essa configuração é utilizada na emissão
de Notas de Entrada de importação para
calcular corretamente a base de cálculo de
ICMS dessas notas que possuem um agravo
previsto em lei com a seguinte fórmula:
(Base
de
ICMS
prevista
para
{Serviço} – Define se o CFOP é referente
a um item de serviço. Quando um item de
nota fiscal de venda está relacionado a um
CFOP cujo campo {Serviço} é igual a “S”, o
valor total do serviço referente à nota fiscal
uma é somado ao total da nota. Também neste
7
caso, se na CST do item da nota (que por
padrão vem de produto) houver incidência de
ISS, e na configuração da empresa usuária
há alíquota de ISS definida, o sistema calcula
o valor total de ISS relacionado aos itens de
serviço.
observações ao CFOP, Produtos, a Classificação
Fiscal, Clientes e até mesmo selecioná-la no
momento da emissão da Nota fiscal. Todas
as situações devem ser analisadas de acordo
com a necessidade imposta pela regra fiscal
que rege a operação em questão.
{Inc. PIS/COFINS} – Define se há incidência
de PIS/COFINS sobre o item relacionado.
Esse cálculo é feito tanto para notas de saída
como entrada. O cálculo é feito com base
nas alíquotas definidas nas configurações
da empresa. O enquadramento na apuração
de impostos influencia o cálculo no registro
de notas de entrada – quando a empresa
é optante pelo Lucro Presumido o imposto
não é calculado mesmo que o CFOP esteja
configurado como “S” já que nesse caso o PIS/
COFINS é não-cumulativo e não gera direito a
crédito, caso contrário, o imposto é calculado;
Figura 2
1.2 Naturezas de Operação (-> Tabelas
-> Cadastros Fiscais -> Naturezas de
Operação) Natureza de Operação e CFOP
(Código Fiscal de Operação) não são entidades
iguais, mas existe uma relação. Todo CFOP
está vinculado a uma Natureza de Operação,
mas a Natureza de Operação da nota fiscal não
é necessariamente a mesma do CFOP, por isso
a existência desse cadastro. Essa informação
é muito importante para a composição da
NF-e e consequentemente do SPED.
Rotina:
MTblObsLeg:
Cadastros
Fiscais
Observações Legais – permite acesso ao
módulo de cadastro das Observações Legais.
1.4 Classificação Fiscal (-> Tabelas
->Cadastros
Fiscais
->Classificação
Fiscal)
esse
é
o
cadastro
NCM
(Nomenclatura Comum do Mercosul).
Esse código é o identificador principal do
produto junto aos órgãos reguladores.
Rotina:
NAT_OPERACAO - Cadastros Fiscais Naturezas de Operação - Permite cadastrar
naturezas de operação de movimentações de
venda, compra, remessa, etc.
Figura 3
Campos:
{Natureza de Operação} – Descrição da
Natureza de Operação.
1.3 Observações Legais (-> Tabelas ->
Cadastros Fiscais -> Observações Legais)
cadastre aqui as observações legais que
deverão ser destacadas nos dados adicionais
das notas fiscais. É possível vincular essas
8
1.4.1 Campos Relevantes:
{Classificação Fiscal} – É o código NCM
(Nomenclatura Comum Mercosul). Seu
tamanho padrão é de oito caracteres,
entretanto isso não está travado podendo o
usuário adicionar mais caracteres;
{Taxa de IPI} – Percentual de IPI que
incide sobre o produto relacionado àquela
Classificação Fiscal. Note que mesmo
que você coloque uma taxa de IPI numa
classificação fiscal, mas ao emitir nota fiscal
usar um CFOP sobre o qual não incide IPI,
não haverá calculo deste imposto. O mesmo
ocorrerá se você usar um CFOP que prevê
IPI, mas produtos com classificações fiscais
sem alíquota de IPI; além disso, há o campo
de código de tributação que tem um flag
determinando se produtos com aquele CST
tem incidência de IPI. Assim, mesmo que
a classificação fiscal preveja IPI, e o CFOP
também, mas a CST não, não haverá cálculo
de IPI na nota.
{Observações Legais} – Observação legal
que deverá ser impressa nos dados adicionais
quando o produto estiver vinculado àquela
Classificação Fiscal;
Rotina:
MTblClasFi: Cadastros Fiscais - Classificação
Fiscal (NCM) – permite acesso ao módulo de
cadastro de Classificação Fiscal (NCM).
1.5 Códigos de Tributação (-> Tabelas
-> Cadastros Fiscais -> CS&T do ICMS)
esse é o cadastro de Códigos de Situação
Tributária do ICMS (CST do ICMS). O CST
do ICMS é formado sempre por três dígitos. O
primeiro representa a origem da mercadoria
(nacional ou importada) e os outros o regime
de tributação (Redução, Isenção, Substituição
Tributária, etc). Além da incidência de ICMS,
no SOFTCOM, esse cadastro serve de apoio
para identificar a incidência de ISS e IPI.
Portanto, se o usuário estiver cadastrando o
CST 010, por exemplo, deverá deixar o campo
ISS como “N” e ICMS e Subst. Tributária como
“S”.
Figura 4
Rotina:
MtblCodTri - Cadastros Fiscais - Códigos de
Situação Tributária (CST) – permite acesso ao
módulo de cadastro de Códigos de Situação
Tributária do ICMS.
1.6 ICMS por Estado (-> Tabelas ->
Cadastros Fiscais -> Icms Por Estado)
Além de ser um cadastro dos estados da
Federação utilizado em várias partes do
sistema, esse cadastro possui as alíquotas
e reduções de impostos mais genéricas para
as operações realizadas do estado de origem
da empresa cadastrada no sistema com os
demais estados da federação. Por exemplo:
uma empresa em São Paulo realizando uma
venda para um contribuinte de ICMS na Bahia
tem a incidência de 7% de ICMS na operação.
Note que a alíquota a não contribuinte leva
em conta o ponto de vista da UF da empresa
usuária. Se a alíquota para não contribuintes
dentro do estado de São Paulo é 18%, será
18% para todas as vendas a não contribuintes
fora do estado de São Paulo. (Figura 5)
1.6.1 Campos Relevantes:
{Sigla} – é a sigla representativa do estado
(SP, MG, BA, RJ, etc); Para vendas ao exterior,
crie uma UF chamada EX (de EXterior)
9
do estado destinatário da mercadoria em
operações
que
envolvem
substituição
tributária. É a mesma alíquota para vendas
a não contribuintes, porém sob o ponto de
vista da empresa destinatária. Essa é uma
informação importante para a realização
correta dos cálculos em casos que a empresa
comercializa produtos que tem ou tiveram a
incidência de Substituição Tributária. Aqueles
que não são substitutos, mas comercializam
produtos que sofreram substituição devem
estar atentos a essa informações porque
mesmo sendo substitutos em operações
interestaduais há a incidência e substituição
tributária sobre o produto em determinadas
situações (consulte a legislação sobre estas
situações);
Figura 5
{IBGE} – este é o código do estado cadastrado
no IBGE. É de fundamental importância para
clientes que efetuam a emissão de NF-e;
UM dos motivos de rejeição de notas fiscais
eletrônicas é o código do IBGE estar incorreto
no cadastro de ICMS por Estado.
{Alíq. Contribuinte} – é a alíquota de ICMS
aplicada em operações de venda com o estado
quando o cliente, adquirente da mercadoria é
contribuinte de ICMS;
{Alíq. não Contribuinte} – é a alíquota de
ICMS aplicada em operações de venda com
o estado destinatário quando o cliente NÃO
é contribuinte de ICMS. Note que neste caso
vale a alíquota definida para vendas a não
contribuinte dentro da unidade federativa onde
está sediada a empresa usuária (emitente da
nota). Por definição, alíquota a não contribuinte
e alíquota interna são a mesma coisa. Mas
no Softcom há dois campos para se referir a
elas por uma questão de ponto de vista. No
caso do campo {Alíq. não Contribuinte} o
objetivo é definir a alíquota interna do estado
onde se sedia a empresa usuária em todos os
estados destinatários.
{Alíquota Interna} – é a alíquota em
vigor para operações interestaduais dentro
{Fator} – é um fator de agravo ou desagravo
do custo do produto. Em operações em que
o ICMS é menor o custo da venda diminui
aumentando a margem. Esse fator corrige o
custo para que em operações interestaduais,
principalmente, a margem de venda seja a
real em função do benefício relacionado à
diminuição da carga tributária;
{Reduções} – tratam das reduções de base
de cálculo. Existe o fator de redução agrícola
e industrial. O tipo de redução de base de
cálculo do produto é definido no próprio
cadastro do produto. Quando é feita a venda
e o produto sofre redução agrícola, o sistema
verifica o estado de destino da mercadoria
e calcula a redução em função do fator
cadastrado para o estado aplicando-a sobre
a base de cálculo do produto para chegar ao
valor da base reduzida. Existem situações
em que é possível, para um mesmo estado,
haver percentuais diferenciados de redução
em vendas para contribuintes e vendas para
consumo e não contribuinte, daí a existência
dois tipos de redução Agrícola e Industrial
para um mesmo estado;
Rotina:
MTblIcmsEs: Cadastros Fiscais - Icms
Por Estado – permite acesso ao módulo de
10
cadastro de ICMS por Estado
1.7 Cadastro
de
IVA-ST
por
Classificação Fiscal/Produto (-> Tabelas
-> Cadastros Fiscais -> IVA-ST por
Classificação Fiscal/Produto) O IVA-ST é
um índice estipulado por Órgãos Reguladores
que é utilizado para calcular a base de cálculo
da Substituição Tributária. Normalmente é
definido em função de uma classificação fiscal,
podendo variar entre dois produtos, mesmo
que estes tenham a mesma Classificação
(raras exceções). Daí a necessidade de existir
a opção do usuário selecionar entre Produto
ou Classificação Fiscal para o cadastro do
IVA-ST sendo este último mais genérico e o
primeiro o mais particular possível. O IVAST é definido por órgãos estaduais e por
isso, um mesmo produto, em uma operação
estadual, certamente terá um IVA-ST
diferente em uma operação interestadual.
Por isso o usuário deve cadastrar o IVAST considerando o estado de destino da
mercadoria, o que explica a existência do
campo “Estado” na tela. Não se deve esquecer
que como o Softcom é multi-empresa, esse
cadastro deve ser feito em cada empresa
que estiver cadastrada no sistema, pois
pode haver diferença entre as necessidades
de configuração de uma empresa e outra
(elas podem estar em unidades federativas
diferentes, por exemplo).
para aqueles casos em que, em operações
interestaduais, há a incidência de Substituição
Tributária mesmo em vendas para consumo,
porém aplicando apenas o diferencial de
alíquota, ou seja, desconsiderando o IVA-ST.
(Figura 6)
Rotina:
IVA_PRODUTO_CLASSFISC:
Cadastros
Fiscais - IVA por Produto/Classificação Fiscal
– permite acesso ao módulo de cadastro de
IVA por Produto/Classificação Fiscal.
1.8 Cadastro de Vinculação CFOP/CST/
UF (-> Tabelas -> Cadastros Fiscais ->
Vinculação CFOP/CST/UF) este cadastro
deve ser utilizado de modo que o sistema,
no momento do faturamento, traga sua
devida natureza de operação e classificação
fiscal de acordo com a finalidade da venda
e o estado de destino da mercadoria. Por
exemplo: em uma operação estadual, com
um produto com substituição tributária,
a CST deveria ser 010 e sua natureza de
operação 5401. Mas isso só deve acontecer
para certos produtos enquadrados em uma
determinada Classificação Fiscal. Para que
não seja necessário que o usuário lembre, no
momento da venda (principalmente em casos
que na venda existem produtos com e sem
substituição tributária), qual o CFOP deverá
aplicar ao item, ele deverá utilizar a Vinculação
A opção “Aplicar Diferencial de Alíquota de CFOP/CST/UF. O mesmo pode acontecer
em Vendas para Consumo” é utilizada para uma operação interestadual, em que a
CST continua 010, mas o CFOP passa a ser
Figura 6
6401. Mas atenção, a ação dessa
vinculação deve acontecer de acordo
com a natureza da venda definida no
momento do cadastro da vinculação:
Consumo, Industrialização ou
Revenda. Portanto, se a venda
for feita para Industrialização e a
vinculação estiver configurada para
causar efeito em Revendas, o sistema
irá respeitar as configurações de
impostos do Produto, ignorando a
vinculação. Esse recurso será muito
importante para clientes substituídos
11
principalmente em operações interestaduais.
Mas atenção, essas configurações não
podem ser utilizadas sem a devida
compreensão daquele que emite as notas,
caso contrário poderá causar transtornos
nas emissões de Notas Fiscais, cálculos
de impostos errados, o que mais tarde
pode trazer multas e outros dissabores de
erros encontrados em uma fiscalização.
Aconselha-se que esta configuração seja
utilizada apenas para as exceções que
ocorrem nas respectivas operações, os
padrões devem ser definidos no cadastro
do produto e nas outras configurações
do sistema;
{Tipo} – é utilizado para definir se o motivo
é atribuído a um Orçamento, Pedido, nota
fiscal ou a Todos eles. Se o usuário definir que
um determinado motivo é de orçamento ele
será exibido apenas no momento de cancelar
um Orçamento e assim consequentemente
para todos os outros tipos.
Figura 8
Figura 7
Rotina:
MOTIVOS1: Motivos de Perda de Orçamentos
– permite acesso ao cadastro de Motivos de
Perda de Orçamentos.
Rotina:
MTblVinc: Cadastros Fiscais - Vinculação
CFOP/CST/UF – permite acesso ao módulo de
Vinculação CFOP/CST/UF.
1.9 Cadastro de Motivos de Perda de
Orçamento, Pedidos ou Notas (-> Tabelas
-> Motivos de Cancelamentos) este
cadastro é utilizado para, que no momento
do cancelamento de um Orçamento, Pedido
ou nota fiscal, o usuário possa classificar o
motivo do cancelamento.
1.10 Cadastro de Municípios (-> Tabelas
-> Municípios) O principal objetivo desse
cadastro é obter o código de IBGE de cada
um dos municípios da União. O código do
IBGE é utilizado na emissão de NF-e, por
isso a sua importância. Todos os clientes,
fornecedores, transportadoras devem seguir
um padrão com relação à forma de descrever
o nome do município. Quando se efetua
um destes cadastros é necessário consultar
a tabela de municípios para verificar o
município referente ao registro em cadastro
se encontra cadastrado com seu código
IBGE correspondente. Se o código IBGE de
um município estiver ausente ou incorreto,
a SEFAZ não aceita a nota fiscal eletrônica
para aquele município, o que constituirá um
dos motivos de rejeição. (Figura 9)
1.9.1 Campos Relevantes:
Rotina:
CAD_MUNICIPIOS: Municípios – Menu –
{Motivo} – é a descrição do motivo do permite o acesso ao cadastro de Municípios.
cancelamento.
12
Figura 9
{Modelo Fiscal} – o modelo fiscal é o definido
no RICMS. A NF-e nesse campo, por exemplo,
seria 55. Se fosse modelo impresso poderia
ser 1, 1A, B, etc. Logo, a configuração deste
campo depende de definição legal para o tipo
de nota que se está emitindo. O modelo fiscal
é usado em alguns registros fiscais eletrônicos
1.11 Séries de Notas Fiscais (-> Tabelas
-> Cadastros Fiscais -> Séries de Notas
Fiscais) a configuração desse módulo é
importante para identificar os tipos séries
fiscal que a empresa possui para emissão de
uma nota fiscal. O campo {Série Interna}
relacionado nesse cadastro deve estar também
relacionado nas configurações de empresas
em (-> Utilitários -> Configurações ->
Aba Configurações -> Aba Fiscal -> Item
Série Interna).
Figura 10
{Série Fiscal} - essa é a série prevista
no RICMS. A nota fiscal emitida pelo
estabelecimento pode não ter nenhuma série,
assim o campo é deixado em branco. No caso
da NF-e esse número vai de 1 a 899 para
notas normais e de 900 a 999 para notas
emitidas em contingência (SCAN – Sistema
de Contingência do Ambiente Nacional)
Rotina:
SERIES: Séries de Notas Fiscais – Cadastro
– permite o acesso ao cadastro de Séries de
Notas Fiscais.
2. Módulos de Emissão de Notas Fiscais
2. 1 Notas de Venda (-> Fiscal -> Notas
de Saída -> Emitir) uma nota de venda é
sempre emitida a partir de um pedido de venda
cadastrado no sistema e por isso é possível
acessar a emissão a partir da tela de Pedidos
de Venda, clicando em Operações, digitando
o número do pedido e selecionando a opção
<Emitir [N]ota>, ou pressionando a tecla
<N>.
1.11.1 Campos relevantes:
Outra possibilidade é entrar em Vendas ->
Notas Fiscais -> Emitir e, digitar um número
{Série Interna} - a numeração da nota de pedido válido (pendente e liberado) para
será controlada concatenando o número prosseguir com a emissão da nota fiscal.
calculado com essa letra. Deve-se colocar (Figura 11)
uma letra de A a Z em letra maiúscula; Esta
letra é acrescentada ao número interno da 2.1.1 Campos Relevantes na tela de
nota fiscal. Então, se uma nota fiscal interna emissão de notas fiscais de vendas:
receber o número 012345, sendo letra da série
interna a letra A, o número fica 012345A. Por {CFOP} – Permite selecionar o CFOP principal
consequência, o número dos títulos em conta que será usado na nota. Mas para cada item
a receber seriam 012345A01, 012345A02, da nota fiscal é possível selecionar seu próprio
012345A....
CFOP.
13
Figura 11
da nota fiscal.
{P. Bruto e P. Líquido} – representam
o peso bruto e líquido dos produtos
calculados
automaticamente
pelo
sistema com base no cadastro dos
produtos. Multiplica-se a quantidade
em unidade de estoque de cada
produto pelos seus respectivos pesos,
encontrando os pesos totais da Nota.
Mesmo que o cálculo seja automático,
é possível alterar os pesos diretamente
nos campos;
{Código da Obs} – nesse campo
o usuário poderá digitar o código da
Observação Legal cadastrada no sistema
e esta será copiada para os respectivos
campos podendo ser alterada ou
completada. O usuário poderá também
selecionar a Observação Legal utilizando
•
Se existe um CFOP definido como padrão
as teclas F3 (mostrando as opções por
no Cadastro de Empresas na aba Fiscal, essa código) ou F4 (com as Observações sendo
virá como padrão;
exibidas por descrição);
•
Pelo CFOP definido no cadastro do
cliente para quem está se está emitindo a {Movimenta Estoque} – permite escolher
nota fiscal;
se a venda movimentará estoque ou não,
•
Não
existindo
nenhuma
das ignorando as configurações predefinidas nos
configurações anteriores preenchidas o CFOPs associados aos itens da nota. Porém o
sistema assume automaticamente o CFOP campo só fica disponível a usuários habilitados
5.102 para vendas estaduais ou 6.102 para à rotina PMOVES. Note, porém que, se o
vendas interestaduais;
produto do item da nota está configurado
para não movimentar estoque, selecionar
{Copia p/ Itens} – Copia para todos os itens este checkbox não forçará a movimentação
da grade de itens o CFOP do cabeçalho da nota. de estoque do produto.
Cuidado ao utilizar essa opção quando existem
diversos itens na nota fiscal com possibilidade {Retenção} – este recurso é para casos
de vários CFOP’s; Na verdade, o CFOP do em que há a retenção de impostos. Utilizado
cabeçalho da nota só está sendo mantido por principalmente para retenção de ISS em que
questões de retro compatibilidade (legislação o destinatário é responsável pelo pagamento
antiga), uma vez que a CFOP importante é do imposto. Em vendas normais o percentual
aquela que usamos no item da nota. Mas se é descontado o total da nota fiscal e para
o usuário trocar a CFOP do cabeçalho da nota Notas referentes à prestação de serviços esse
com esta checkbox selecionada, o CFOP do percentual é descontado do valor do serviço.
cabeçalho será copiado para todos os itens da Para se ter acesso a esse campo é necessário
nota.
a liberação de rotina de acesso: RETCSLL;
{Natureza de Operação} – permite {Nota de Simples Faturamento} – esta
selecionar qual será a natureza da operação opção é utilizada para que a nota a ser emitida
14
seja de simples faturamento. Nesse caso, o
faturamento e a geração do financeiro são
realizados, entretanto o estoque não deve
ser movimentado (É PRIMORDIAL QUE SE
UTILIZE UM CFOP QUE NÃO MOVIMENTE
O ESTOQUE). O estoque é movimentado
no momento em que o usuário emitir notas
de remessa referente à nota de simples
faturamento
(Esse
procedimento
será
detalhado no módulo de simples remessa).
Para se ter acesso a esse campo é necessário
a liberação de rotina de acesso: EMITE_NF_
SIMPLESFAT;
do Cliente. Como na nota fiscal de remessa
não houve a geração do financeiro, o usuário
deve colocar o valor IPI nesse campo para ser
cobrado do Cliente;
{Aplica ICMS} – com esta opção definida com
o valor “N” o sistema não irá calcular nenhum
valor de ICMS. O valor padrão é sempre “S”.
Mas este campo só fica visível se o usuário
tiver direito à rotina APLICIMS. Note que
ao selecionar esta opção o usuário sobrepõe
todas as regras definidas nas tabelas de
faturamento. Por isso, apenas habilite o uso
desta rotina se tiver certeza de que gostaria
{Pedido do Cliente} – esse campo é de poder escolher arbitrariamente sobre a
utilizado para armazenar o número do pedido aplicação ou não de ICMS.
do cliente referente ao pedido que está sendo
faturado, para quando o cliente exige que o Grade dos Itens – quase todas as
seu número interno de pedido seja exibido informações sobre itens já foram definidas
na nota fiscal. Note que este é carregado no pedido de venda, entretanto, em alguns
automaticamente se foi informado no pedido campos o usuário poderá realizar alterações.
de venda;
Nessa grade o usuário poderá realizar alguns
ajustes fiscais caso a operação em questão
{Remessa Consignada} – quando o usuário não obedeça aos padrões estabelecidos no
está fazendo um venda referente a itens que já sistema podendo alterar do produto o CST,
foram enviados para o cliente em consignação CFOP, Classificação Fiscal e a CST do IPI. Um
o usuário deverá selecionar esta opção. O item é considerado para realizar o faturamento
sistema não movimentará o estoque, visto se sua quantidade a baixar estiver preenchida.
que este já foi movimentado anteriormente O usuário pode realizar o faturamento parcial
ao fazer a remessa da mercadoria. Para da nota fiscal.
ter acesso a este campo é necessário estar
habilitado à rotina CONSIGNOTA;
{A Baixar UME e A Baixar UM2} – estes
campos deverão ser utilizados para o usuário
{Nota de Entrada} – em determinadas definir a quantidade que pretende faturar do
situações uma empresa pode realizar produto. Com isso é possível que se realize
serviços (beneficiamento) em determinado faturamentos parciais do pedido de venda,
material. Na nota fiscal de faturamento deixando o controle dos saldos por conta do
do serviço é necessário fazer o retorno módulo de vendas. É possível preencher ou
simbólico do material. Assim, no momento zerar esses campos utilizando teclas de atalho
do faturamento, o usuário digita o número da que são:
nota fiscal de entrada para que o(s) item(s)
a ser(em) devolvido(s) participe(m) da nota •
<F5 – Seleciona Todos> - Faz com
fiscal; Para que este campo fique disponível que todos os itens tenham as quantidades a
para digitação é necessário que o pedido a Baixar preenchidas com o saldo restante a
faturar seja do tipo “S” e ter direitos à rotina baixar;
USASERVNF.
•
<F6 - Desfaz Seleciona Todos>
{IPI} – em Notas de Venda referente a - Fazem com que todos os itens tenham as
uma consignação o IPI deve ser cobrado quantidades a Baixar zeradas;
15
•
<F7- Seleciona item> - Faz com que
as quantidades a baixar do item selecionado
sejam preenchidas com o saldo restante a
baixar.
{Qt. Baixa Estoque} – esse campo deve
ser preenchido com a quantidade que deverá
ser realmente baixada do estoque. Se estiver
preenchido o sistema ignora os campos A
Baixar UME e A Baixar UM2 utilizando esse
campo para fazer a movimentação de estoque,
mas observará o seguinte comportamento.
1)
Para usar este recurso, você precisará
ter configurado dois almoxarifados para o
controle de estoque.
2)
Imaginando que o campo {Qt. Baixa
Estoque} tenha sido preenchido com a
quantidade 80, ao passo que o campo {A
Baixar UME} tenha sido preenchido com
a quantidade 100, o sistema mostrará 100
na nota, baixará 100 do almoxarifado 1 e
creditará 80 no almoxarifado 2.
conforme a condição de pagamento definida
no pedido de venda, mas, em função de
algumas rotinas comportamentais, algumas
exceções podem ser aplicadas:
Rotina:
REDEFINEPARCELAS
Descrição Vendas - Permite Definir
Parcelas na Emissão da Nota
nº
Rotina: BLOQEDICAOPARCELAS
Descrição Vendas – Bloqueia Edição das
Parcelas na Emissão da Nota
Rotina:
CRALTCOB
Descrição Contas a Receber – Permite
Alterar Tipo de Cobrança
Como o tipo de cobrança já vem definido em
função do cadastro do cliente o da condição
de pagamento usada no pedido de venda, o
usuário que estiver habilitado a esta rotina
poderá redefinir o tipo de cobrança ao editar
as parcelas.
Figura 12
O controle sobre os saldos nestes dois
almoxarifados e sua consistência,
quando é adotada esta prática, fica
totalmente por conta do usuário.
Depois de preenchidas as informações
relevantes para a emissão da nota fiscal
basta clicar sobre o botão [OK]. O sistema
fará uma série de validações referente às
informações da nota fiscal para garantir
a consistência dos dados, mesmo alguns
dados que seriam validados pela SEFAZ no
envio da nota fiscal eletrônica. Em seguida,
é exibido para o usuário o número interno da
nota fiscal. Este número é automaticamente
pelo sistema, mas pode ser alterado pelo
o usuário, porém deve-se atentar para a
sequência numérica correta.
O próximo passo do processo de emissão da
nota fiscal será exibido, sendo que se a venda
não for À Vista, a tela de edição das parcelas é
exibida para atenção do usuário. As parcelas
são geradas automaticamente pelo sistema
Cada parcela poderá ser editada conforme a
necessidade: Valor, Vencimento Descrição,
etc.. As principais informações alteráveis
com mais relevância são:
{Valor} – o valor das duplicadas pode ser
alterado desde que a soma total seja sempre
igual ao total faturado. Portanto, sempre
16
que um título é alterado, o valor restante é
rateado para as parcelas restantes;
1)
APLICASIMPLES:
Faturamento
–
Força a alíquota de ICMS a 3,1008%
{Vencimento} – o vencimento das parcelas Quando habilitada e a empresa for optante
é calculado automaticamente de acordo com pelo simples, a alíquota de todos os produtos
o prazo definido no cadastro de Condições de será 3,1008%;
Pagamento. A data usada como base para
calcular o vencimento das parcelas pode ser a 2)
CONFERENCIA: Vendas – Habilita
Data de Entrega do pedido, a Data de Emissão Lançar Conferência de Balança
da Nota (que pode ser alterada no momento Quando habilitada, o sistema preenche
da emissão da nota fiscal) ou a partir da data automaticamente a coluna “Qt. Baixa
do computador (que normalmente deveria Estoque” dos itens da nota fiscal com o valor
ser a data de emissão da nota). Para as datas preenchido na coluna “Qtd. Real” do item
de Entrega ou Emissão da Nota é necessário do Pedido de Venda. Só é importante caso o
ter acesso as rotinas “DTENTRLANCACR” ou vendedor tenha optado por colocar sobrepeso
“DTEMISSLANCACR”, respectivamente. Na ao valor apurado pela conferência.
ausência dessas rotinas o padrão é a data do
computador (que por padrão também deveria 3)
DTEMISSLANCACR: Faturamento –
ser a data de emissão da nota fiscal);
Define o Vencimento a Partir da Data Emissão
Quando habilitada, faz com que o sistema
{Plano de Contas} – é o Plano de Contas utilize como base a data de emissão da nota
gerencial. Apenas contas analíticas de fiscal para definir o vencimento dos títulos.
crédito podem classificar lançamentos Essa rotina só é verificada na emissão da nota
financeiros. E é importante que os gestores fiscal;
tenham definido como é que os usuários
classificarão os lançamentos, em função das 4)
DTENTRLANCACR: Faturamento –
análises que desejarão fazer mais tarde. Um Define o Vencimento a Partir da data Entrega
plano de contas precisa ser bem definido e do Pedido de Venda - quando habilitada, faz
bem utilizado, caso contrário, um conjunto com que o sistema utilize como base a data
importante de informações gerenciais é de entrega do Pedido de Venda para definir
perdido.
o vencimento dos títulos. Essa rotina só é
verificada na emissão da nota fiscal;
{Tipo de Cobrança} – o tipo de cobrança
também pode ser definido título a título. 5)
FISCAL: Fiscal - Fiscal Menu - Habilita
Supondo que o cliente irá fazer o pagamento o menu referente aos Módulos Fiscais;
em duas parcelas sendo uma com boleto
do Bradesco e outra com cartão de crédito 6)
FORCACHAPA: Faturamento – Força na
o usuário deve definir para cada parcela espécie da Nota a desc. Chapa – essa rotina
seus respectivos tipos de cobrança. Se deve ser habilitada para todos que vendem
o tipo de cobrança for uma carteira com apenas Chapas.
as configurações definidas para realizar a
transferência eletrônica de cobrança (CNAB), 7)
FORCAMARCA: Faturamento – Fixa
o sistema irá questionar o usuário se deseja a espécie e a marca da nota fiscal – quando
imprimir o boleto bancário após a geração da habilitada fixa a espécie como “VOLUMES” e a
nota fiscal;
marca com o nome curto da empresa;
Rotinas
Comportamentais:
8)
FORCAREMDEST:
Faturamento
–
Força Campo Emitente/Destinatário como
Remetente.
17
9)
IMPRIMEBOLLASER: Contas a Receber
- Habilita impressão de boletos em laser Quando habilitada, o sistema irá questionar
o usuário ao final da emissão da nota fiscal
se deseja emitir os boletos vinculados caso
o título tenha sido gerado relacionado a um
Tipo de Cobrança que tenha o boleto laser
configurado;
do material;
16) VENDA_RAPIDA: Venda Rápida Acesso ao módulo - Habilita usuário a entrar
no módulo externo de venda rápida. Na
emissão de Notas Fiscais sua função é realizar
o teste se o Pedido que se está tentando
faturar já não tem um pedido e uma nota
fiscal vinculado (casos em que mesmo se
imprimindo o cupom tira-se uma nota fiscal
10) LIMPAQUANTIDADE: Faturamento – vinculada).
Limpa o cálculo da quantidade calculada pelo
sistema;
Restritivas:
11) MANTEM_OBS_PED:
Faturamento
- Mantém observações vindas do Pedido de
Venda - Se habilitada, na tela de faturamento,
mesmo que o usuário escolha uma observação
legal da tabela de observações legais, mantém
até as três primeiras linhas de observação
vindas do pedido de venda;
1)
MNFEmi: Faturamento - Emissão
de Notas de Venda – Habilita o acesso ao
módulo de emissão de Notas Fiscais pelo
menu principal e pelo Pedido de Venda;
15) USASERVNF: Faturamento – Ativa
importar produtos em Notas de Serviço –
quando a nota fiscal é referente a um pedido
do tipo serviço habilita o campo “Nota de
Entrada” que permite informar uma Nota de
Entrada e importar seus itens para o retorno
6)
CLI_DEVENF: Faturamento - Permite
faturar clientes devedores - permite ao
faturista emitir a nota de venda mesmo que
o cliente esteja com títulos atrasados no
contas a receber;
2)
APLICIMS: Faturamento - Permite
alterar aplicação de ICMS - Se habilitada,
permite ao usuário escolher se deve ou não
12) MOSTRAALERTA: Vendas - Exibe alerta aplicar ICMS na nota a despeito de qualquer
ao selecionar cliente – Quando habilitada, o outra regra;
sistema exibirá o alerta definido no cadastro
do cliente no campo “Alerta especial para 3)
BENEF_BLOQFAT: Beneficiamento tela de vendas” ao selecionar o Pedido para o Bloqueia o faturamento irregular – Bloqueia o
faturamento;
faturamento de itens que sejam beneficiados,
mas que não possuem quantidades apontadas
13) RECADONF: Notas Fiscais - Permite suficientes para atender a baixa.
receber recado de faturamento - Quando
habilitada, o usuário receberá um recado 4)
BLOQ_CFOP_NGERACR:
sempre que for feito o faturamento de um Faturamento – Bloqueio de emissão sem
Pedido de Venda;
gerar contas a receber – se habilitada,
bloqueia o usuário de fazer uma venda com
14) USASERV: Vendas - Habilita o uso de CFOP que não gera Contas a receber;
Serviços – na emissão da nota fiscal interfere
no cálculo da base de cálculo de ICMS (zera 5)
BLOQ_LOTES: Faturamento - Permite
a base de cálculo se o pedido for de serviço) faturar sem rastreabilidade – seu efeito é ao
e na geração do título no contas a receber contrário; ao habilitar permite o faturamento
quando o Pedido é de Serviço (considera-se o do item sem o preenchimento do campo Lote
valor do serviço e não o valor total da Nota); no item mesmo sendo rastreável;
18
7)
CLICREDNF: Faturamento - Permite
faturar cliente com crédito estourado –
permite ao faturista emitir a nota de venda
mesmo que o cliente esteja com o limite de
crédito excedido;
faturamento.
13) ITENSDIVERGENTES: Pedidos – Trava
itens em caso de diferença de quantidade
e peso – Se a diferença entre quantidade e
peso das peças que um item gerou que esteja
8)
CONSIGNOTA: Faturamento - Habilita acima ou abaixo da tolerância o sistema trava
emitir nota em consignação - Esta rotina a baixa do pedido;
habilita usuário a emitir notas em consignação
permitindo o acesso ao campo “Remessa 14) PMOVEST: Faturamento - Habilita optar
Consignada”.
por usar ou não a integração de Estoque –
quando habilitada o usuário poderá selecionar
9)
E M I T E _ N F _ S I M P L E S F A T : se o faturamento em questão irá movimentar
Faturamento - Permite emitir nota de simples o estoque ou não;
faturamento - Permite configurar uma nota
de venda como simples faturamento para 15) RETCSLL: Faturamento - Retenção
controle de entrega futura;
de impostos – quando habilitada o usuário
poderá inserir um percentual para retenção.
10) F A T B E N E F V A L I D A S T A T U S : Habitualmente isso acontece quando será
Faturamento
Validar
status
do retido o ISS, mas podem ocorrer em outras
beneficiamento - Ao faturar um item de situações.
pedido vinculado a beneficiamento, valida o
faturamento pelo status do beneficiamento e 3.
Notas de Simples Remessa /
não pela quantidade produzida.
Devoluções (-> Fiscal -> Notas de Saída
-> Devoluções e Remessas) esse módulo
11) FORCA_DEST_SUBS: Força Destaque é utilizado para emitir notas que não tenham
de Subst. Tributária.
uma venda associada sendo esta uma remessa
Força o destaque da substituição tributária simples de mercadoria sem movimentação
simplesmente
por
estar
habilitada, de estoque ou outra operação incluindo
independente de qualquer outra configuração. devolução, remessa para beneficiamento,
Só existe por questão de retro-compatibilidade, etc.. Este tipo de nota fiscal não gera
uma vez que o sistema possui atualmente lançamentos em contas a receber. As únicas
uma série de configurações que não apenas exceções em que há geração de títulos em
destacam a substituição tributária, como contas a receber com notas emitidas neste
fazem todos os cálculos automaticamente.
módulo se dá quando o tipo de nota emitida é
do tipo complementar de IPI, complementar
12) FORCAFATREAL: Pedidos - Força o de substituição tributária ou complementar
Faturamento Pela Quant. Real
de preço.
Quando habilitada, força o usuário a informar
a quantidade real do item a ser faturado; Notas de remessa ou devolução podem ser
Se esta não for informada, o sistema não emitidas para fornecedor ou cliente, por isso
deixa faturar o pedido. Isso ocorre porque existe uma opção para selecionar o tipo de
há empresas que trabalham com conferência destinatário.
de peso e duas unidade de medida, precisam
informar o peso da balança antes de faturar Para se remeter uma mercadoria para
um pedido que obviamente foi preenchido conserto, beneficiamento, transferência entre
com os pesos teóricos. Se este ainda não foi filiais, triangulação, complementar (IPI,
preenchido e esta rotina estiver habilitada ICMS, Subst. Tributária e Preço), etc. é esse o
para o usuário, o sistema não libera o módulo que deverá ser utilizado.
19
3.1 Recursos Importantes:
já foi entregue de determinada venda que
foi faturada para entrega futura. Ao clicar
sobre essa opção o usuário deverá fornecer o
número da nota fiscal de simples faturamento
e preencher as quantidades a entregar de
acordo com o saldo restante. Ao selecionar
a opção [Importar] o sistema trará todas as
informações pertinentes para o módulo de
Simples Remessa;
3.1.1Importação de Itens do Pedido: O
campo Pedido, na parte superior do módulo,
é um recurso utilizado para importar itens de
um pedido de venda. É apenas um facilitador
caso o usuário necessite fazer uma Nota de
Remessa com os mesmo itens de determinado
pedido de venda. Ao se utilizar esse recurso
não é definida NENHUMA relação entre o Pedido 3.1.4Importação
de
Ordens
de
de Venda e a Nota de Simples Remessa;
Transformação
(->
Operações
->
Importar O.T.) Esse é recurso utilizado em
3.1.2Emissão
de
Nota
Triangular situações que é necessário enviar material
(->Operações -> Triangular) Essa opção para beneficiamento externo.
é utilizada quando no Pedido de Venda o
usuário definiu que o produto vendido seria 3.1.5[NF-e Referenciadas] Quando a
enviado para um terceiro (Fornecedor), empresa emite NF-e existem situações que se
geralmente para executar um beneficiamento a emissão de uma determinada nota é para
no material. Assim, o usuário seleciona essa corrigir falhas em outras notas. Esse é o caso
opção e digita o número da nota fiscal que de Notas Fiscais de Complemento de ICMS,
deseja Triangular. O sistema preenche a por exemplo. Notas de complemento, para a
nota fiscal de remessa com todos os dados NF-e, possuem um tratamento específico e
pertinentes advindos da nota fiscal de exigem que se especifique qual nota fiscal a
Venda já completando automaticamente os que está sendo emitida está complementando.
dados adicionais com as informações sobre Por isso criou-se esse recurso; o usuário clica
o objetivo da remessa. Após a importação sobre essa opção e no módulo que se abre ele
o usuário não poderá alterar os valores dos relaciona tantas quanto forem necessárias as
itens nem tão pouco adicionar ou excluí-los notas o qual a nota que está sendo emitida está
com o intuito de garantir a integridade entre referenciando bastando para isso ele digitar o
a Nota de Faturamento e a Nota de Remessa número da NF-e e clicar no botão [+] (Figura
para beneficiamento;
13). Essa nota deve ser especificamente uma
NF-e emitida pelo estabelecimento, ou seja,
3.1.3Importação de Nota de Simples não é possível referenciar notas com modelo
Faturamento (-> Operações -> Importar diferente de 55 (NF-e).
NF de Simples Faturamento) Esse recurso
é utilizado para controlar a quantidade de
Figura 13
material que será remetido para o cliente a
partir de uma NF de Simples Faturamento
de materiais que são vendidos, faturados e
posteriormente entregues sob demanda. Ao
realizar o faturamento do Pedido de Venda
o usuário identifica que a Nota será de
Simples Faturamento, assim o sistema não
movimenta o estoque porque ele será feito
à medida que as remessas forem sendo
efetuadas (sempre que o cliente requisitar
do material). Esse recurso foi criado para
que o usuário possa acompanhar o quanto
20
3.2 Campos Relevantes:
À medida que o usuário inclui ou altera os
dados itens na nota fiscal o sistema recalcula
{Nota} – É o número da nota fiscal. todos os totais que são exibidos no rodapé do
Esse número é gerado automaticamente módulo e os totais dos itens para que possam
pelo sistema no momento da abertura do ser conferidos.
módulo, entretanto o usuário poderá alterálo atentando para a sequência correta dos {Super Descrição} – para editar a Super
números de nota fiscal no sistema;
Descrição basta o usuário clicar em F3
posicionado sobre a coluna. Utilizado para
{Tipo} – esse campo é utilizado para definir complementar informação sobre o item.
o tipo da nota fiscal. Se for uma nota de
simples remessa, onde não é necessário {1 ou 2} – é geralmente utilizado para
que seja feito a movimentação de estoque, determinar qual unidade irá ser impressa
o usuário deverá digitar a letra S senão, se na nota fiscal, a unidade de venda ou a de
for qualquer outro tipo de nota, em que o estoque.
estoque tenha que ser movimentado como
Devolução, Remessa para Beneficiamento, Após definidos todos os dados da nota fiscal,
etc. o usuário deverá digitar a letra D;
basta o usuário clicar sobre [Gravar]. O
sistema fará as verificações necessárias para
{Calcular Imp.?} – Essa opção é utilizada garantir a integridade dos dados e caso a
para definir se serão feitos cálculos de empresa esteja configurada para emitir NF-e
impostos na nota fiscal, isso porque o sistema irá questionar o usuário se deseja
geralmente algumas operações de remessa gerar o Lote de NF-e. Em situações em que
são isentas da incidência de impostos;
a nota fiscal é complementar de IPI, Preço e
Substituição Tributária o sistema irá pedir a
{Almoxarifado} – o almoxarifado deve ser data de vencimento do título que será gerado
selecionado apenas quando a nota que está no financeiro referente ao complemento (esse
sendo emitida não for de Simples Remessa tipo de complemento é feito apenas para
(Tipo S) porque nesse caso o estoque é cliente, nunca para fornecedor).
movimentado;
3.4 Nota Complementar
{Endereço de Entrega} – quando a nota
fiscal está sendo feita para um cliente o Como já dito acima, o módulo de remessas
sistema habilita a opção para o usuário e devoluções também é utilizado para emitir
selecionar entre os endereços de entrega notas de complemento, que podem ser:
cadastrados do cliente bastando para isso complemento de ICMS, complemento de IPI,
o usuário clicar sobre o botão [+]. Já para complemento de Substituição Tributária e até
fornecedor o endereço de entrega é apenas mesmo complemento de preço. Em todos os
um e essa opção não estará habilitada;
casos o usuário deve incluir na nota um item,
preferencialmente um “.GENERICO” (com o “.”
3.3 Itens da Nota Fiscal
(ponto) na frente da descrição de um produto
cadastrado é permitida a edição da descrição
Para incluir novos itens basta que o usuário na hora que se carrega o item para a grade),
utilize a tecla direcional para baixo. Clicando alterando a descrição para “.COMPLEMENTAR”
em F3 sobre a coluna “Produto” o usuário (o usuário poderá também deixar um produto
poderá selecionar o produto para inserir na “.COMPLEMENTAR” pré cadastrado no
nota fiscal. Depois de inserido, basta alterar sistema que não movimente estoque para essa
os dados conforme a necessidade.
finalidade). Para cada tipo de complemento
deve-se proceder da seguinte maneira:
21
•
ICMS: deverá zerar todas as informações
de valores do item, exceto BASE De CÁLCULO
e VALOR do ICMS. A partir da versão 2.0 da
nota fiscal eletrônica informar base de cálculo
se tornou obrigatório;
3)
MANTEMIMPORTADOS: Faturamento
– Mantém os itens já importados de um Pedido
de Venda – quando habilitada, permite que
mais de um pedido de venda seja importado
utilizando o campo “Pedido” da nota fiscal
de Remessa. Em situações normais, a
cada pedido selecionado todos os itens são
primeiramente apagados;
•
IPI: deverá zerar todas as informações
de valores do item deixando apenas BASE e
valor do IPI preenchido.
4)
MANTEMPROD:
Faturamento
–
Mantém a descrição do produto igual a
•
Substituição Tributária: deverá zerar do cadastro de produtos em qualquer
todas as informações de valores do item importação;
deixando apenas o valor da Base e ICMS de
Subst. Tributária;
5)
MANTEMSUPER:
Faturamento
–
Mantém a “superdescrição” do produto igual
•
Preço: nesse caso, o usuário deverá a que foi definida no item que está sendo
proceder da maneira que melhor lhe convier. importado;
Poderá digitar a quantidade e o preço
complementar chegando ao valor total ou 6)
PASSABLOB: Faturamento – Copia
colocando um (1) na quantidade e colocando para a “superdescrição” a descrição do
no valor unitário o valor total do complemento. produto;
O importante é complementar o valor que foi
cobrado indevidamente do cliente.
Restritivas:
1)
ALT_TOTAIS_REM: Vendas - Permite
Alterar
Impostos
Calculados.
Quando
habilitada, permite ao usuário, na emissão
de notas fiscais de devolução, pelo módulo
de Simples Remessa, corrigir o valor dos
impostos calculados automaticamente pelo
Não aconselhamos emitir num mesmo sistema. Isso se deve ao fato de que Notas de
documento mais de um tipo de nota Devolução devem ser idênticas às de entrada
complementar. É melhor um documento para e às vezes essas notas possuem tratamento
cada tipo de nota.
de arredondamento diferenciado, o que força
o usuário a efetuar determinados ajustes;
Rotinas
2)
BLOQ_LOTES: Faturamento - Permite
Comportamentais:
faturar sem rastreabilidade – seu efeito é ao
contrário; ao habilitar permite o faturamento
1)
CALQQUANTAUTOM:
Faturamento do item sem o preenchimento do campo Lote
– Calcula quantidades automaticamente no item mesmo sendo rastreável;
na Remessa – Quando habilitada preenche
automaticamente o campo Quantidade com o 3)
EMITE_NF_SIMPLESFAT:
total da quantidade na unidade de venda;
Faturamento – Permite emitir nota de simples
faturamento – Quando habilitada o usuário
2)
FORCA2: Faturamento – Atribui “2” a poderá importar “Importar NF de Simples
coluna “1 ou 2” dos itens da nota fiscal;
Faturamento” em [Operações];
Entre todos os tipos de complemento, o único
que não gera título no contas a receber é o ICMS
que já está embutido no custo do produto.
Os outros são valores a serem cobrados do
cliente, portanto geram financeiro.
22
4)
GERARNOTASOS: Faturamento
Permite gerar nota a partir de uma O.S.;
– No cancelamento, se essa rotina estiver
habilitada, o sistema verifica se existe Cupom
associado à nota fiscal e realiza o cancelamento
5)
PEGAITENS: Faturamento - Permite de forma apropriada;
Importar Itens – Se habilitado, permite
importar itens de um pedido de venda na tela Restritivas:
de remessas e devoluções (notas de saída).
1)
APAGANOTA: Faturamento - Apagar
4.
Cancelamento de Notas de Saída notas fiscais. Habilita o usuário a apagar uma
(-> Fiscal -> Notas de Saída -> Cancelar) nota fiscal;
Uma nota fiscal de saída pode ser Cancelada
ou Apagada. Para apagar uma nota fiscal é 2)
MOTIVO_CANC_NF: Faturamento necessário que o usuário esteja habilitado Libera ao usuário o motivo de cancelamento.
para isso, já que essa é uma rotina em Quando habilitada o usuário poderá definir
que o usuário precisa tomar muito cuidado qual o motivo de se cancelar uma nota fiscal;
para não apagar indevidamente uma nota
fiscal. Ao apagar uma nota fiscal o sistema 3)
MNFCanc: Faturamento - Cancelamento
faz o estorno do estoque dos materiais e a de nota fiscal. Habilita no menu a opção de
exclusão dos títulos gerados no financeiro se cancelar Notas Fiscais.
não existir nenhum título baixado. O usuário
poderá definir o motivo do cancelamento da 5.
Consulta de Notas Fiscais de Saída
nota fiscal. Bastando para isso selecionar o (-> Fiscal -> Notas de Saída -> Consultar)
motivo e, se necessário, detalhar o motivo no este módulo é utilizado para o usuário poder
campo “Descreva”.
visualizar todos os dados de Notas Fiscais de
Venda, Remessa ou Devolução. Sua utilização
é bem simples; basta o usuário digitar o
Figura 14
número da nota fiscal no campo nota fiscal e
pressionar a tecla “Enter”. Quando a empresa
utilizar a emissão de NF-e o usuário poderá
optar por filtrar pelo Código Interno ou o
Número da NF-e, basta ele selecionar a opção
desejada e prosseguir com a operação.
Rotinas
Figura 15
Comportamentais:
1)
MANTEMLIBERACAO:
Vendas – Mantém a liberação
de Pedidos Alterados. Ao se cancelar uma
nota fiscal, um pedido deve passar por
nova aprovação. Quando essa rotina estiver
habilitada o sistema mantém a liberação
tornando possível faturar o pedido sem que
seja necessária uma nova liberação;
Rotinas restritivas:
1)
EMAILENTREGA: Faturamento – Enviar
e-mail de entrega – Permite enviar e-mail de
entrega referente à nota fiscal selecionada (é
sempre personalizado, não existe padrão do
sistema);
2)
VENDA_RAPIDA:
Venda
Rápida
- Acesso ao módulo - Habilita usuário a 2)
INFORMALOTEFATUR: Faturamento
entrar no módulo externo de venda rápida. – Vincular Lote a item faturado – Um Lote
23
pela devolução não é um contribuinte ou
não tem possibilidade de emitir uma nota
fiscal para devolver a mercadoria), notas
importação, etc. O registro de todas as notas
fiscais emitidas em favor da empresa fazse necessário porque a emissão de Livros
Fiscais, Registro Eletrônico do Sintegra, SPED
e todas as apurações de impostos dependem
6.
Emissão/Registro de Nota de do lançamento correto dessas informações
Entrada (-> Fiscal -> Notas de Entrada no sistema.
-> Registrar/Emitir Nota de Entrada)
Este módulo é utilizado para registrar notas Neste módulo, os cálculos dos impostos
de compra de material, energia elétrica, são feitos automaticamente com base nas
conhecimento de transporte, ou seja, toda configurações do sistema considerando que
nota de entrada que precisar ser contabilizada. a empresa é o destinatário na nota fiscal.
Em algumas situações este módulo é também Entretanto, alguns cálculos não são possíveis,
utilizado para emitir notas fiscais, como sendo assim necessária a intervenção do
devolução de mercadorias vendidas pela usuário para determinados acertos, como
empresa (situação em que o responsável arredondamento de valores, por exemplo.
Em determinadas situações são emitidas
deve ser associado a um item de uma nota
fiscal antes de seu faturamento para que
movimentação seja realizada corretamente.
Entretanto, o Lote pode ser fornecido depois
de faturado desde que o usuário esteja
ciente de todos os problemas que isso possa
acarretar.
Figura 16
24
notas fiscais com disparidades matemáticas
entre o que está calculado na nota fiscal e o
que é calculado no sistema (na maioria das
vezes isso é um problema da nota fiscal e
não do sistema). Enfim, para registrar uma
nota fiscal de entrada o sistema permite
que o usuário lance qualquer informação
manualmente.(Figura 16)
errado, por exemplo: se o usuário baixar um
Pedido de Compra sem que a nota fiscal seja
registrada deixando o registro da nota para
ser feito posteriormente e esquecer-se de
desmarcar essa opção ao registrar a mesma,
o estoque ficará lançado em duplicidade, ou
seja, deve-se estar sempre certo que a Nota
deve movimentar o estoque; Para resolver
isso, a empresa deve definir procedimentos
6.1 Campos relevantes:
bem documentados para lançamentos desta
natureza com o fim de não deixar decisões
{Nota} – deve-se estar atento ao número da deste tipo a critério do usuário.
nota fiscal. Quando se está registrando uma
nota fiscal o máximo que se deve colocar nesse {Desmembra componente} – quando a
campo são seis (6) dígitos. Caso existam compra que está sendo feita é de um produto
mais de seis dígitos, o fisco aconselha que que tenha uma Árvore/Receita cadastrada,
se peguem os últimos (isso devido à geração ao selecionar essa opção conjugada com a
do SINTEGRA, principalmente). Quando o {Movimenta Estoque} o sistema não credita o
emitente for à própria empresa é gerado o estoque do produto que está sendo registrado
número com base na sequência de notas do e sim dos seus componentes;
sistema;
{Almoxarifado}
–
quando
a
opção
{Numeração Nossa} – quando sua empresa {Movimenta Estoque} estiver selecionada o
é a emitente de uma nota de entrada essa usuário poderá escolher em qual almoxarifado
opção deve ser obrigatoriamente selecionada. os produtos serão creditados.
Ela é fundamental para a geração de NF-e,
Registro Eletrônico e NFP;
{Pedido} – é o número do pedido de compra
relacionado à nota fiscal de entrada. Não
{Devolução} – se a nota fiscal é referente interage com nada; apenas informativo.
a uma devolução esse campo deve ser
selecionado para que a movimentação 6.2 Recursos Importantes:
de estoque seja feita utilizando o Tipo de
Movimento apropriado;
6.2.1Importação de Dados de Notas de
Remessa (-> Operações -> Importar
{Entrada} – essa deve ser a data de entrada Remessa) Essa é uma funcionalidade
da mercadoria no estabelecimento;
utilizada para auxiliar o usuário a registrar
notas de retorno de material. Por exemplo:
{Emissão} – é a data de emissão da nota o usuário pode ter enviado uma nota fiscal
fiscal;
de Remessa de Beneficiamento, assim que
se conclui o serviço o fornecedor envia outra
{Tipo} – o tipo é para definir se a nota nota fiscal para acompanhar a mercadoria.
fiscal será emitida contra um Cliente ou um Obviamente é necessário que se registre essa
Fornecedor da sua empresa;
nota fiscal de entrada no sistema. Como os
itens de retorno são iguais aos itens de saída
{Movimenta Estoque} – esta opção deve é possível importá-los da nota de remessa.
ser selecionada quando o registro da nota
fiscal irá movimentar estoque. O usuário 6.2.2Importar Dados de um Pedido de
deve utilizar essa opção com atenção Venda (-> Operações -> Importar Pedido
porque o estoque pode ser movimentado de Venda) semelhante à importação de
25
Notas de Remessa com o objetivo semelhante, ST GNRE e zerar os valores de ICMS próprio
entretanto a fonte das informações é o Pedido calculado pelo sistema que nessas situações
de Venda e não a nota fiscal de Remessa.
a empresa não tem direito a crédito e deve
ficar zerado. Mais detalhes sobre como são
Itens da nota fiscal
feitos esses cálculos estão no item sobre a
Substituição Tributária (Colocar item)
Para incluir novos itens basta que o usuário
utilize a tecla direcional para baixo. Clicando [Dados Adicionais] – trata-se dos
em F3 sobre a coluna “Produto” o usuário dados adicionais sobre a nota fiscal
poderá selecionar o produto que deseja incluir (informações complementares ou qualquer
na nota fiscal. Depois de inserido, basta outra
observação).
Podem-se
utilizar
alterar os dados conforme a necessidade. Em as observações que estão pré-definidas
algumas situações pode ser que a inclusão no cadastro de Observações Legais. Em
ou alteração de itens (quantidade e preço) “Informações Adicionais – ICMS Antecipado”
não seja permitida, por exemplo: quando o o usuário deverá adicionar as informações
usuário está baixando um pedido de compras pertinentes ao recolhimento de substituição
concomitante com o registro da nota fiscal – a tributária recolhida via GNRE.
alteração dos itens não é permitida a fim de
garantir a integridade das informações entre {Data Recolhimento (ST)} – é a data de
o pedido de compras e a nota fiscal.
vencimento/recolhimento do imposto;
À medida que o usuário inclui ou altera os
dados itens na nota fiscal o sistema calcula os
totais que são exibidos no rodapé da tela para
que possam ser conferidos com o que está no
documento fiscal.
6.2.3.1
Não Creditar IPI (-> Clicando
com o botão direito sobre o Grid de Itens
-> Não Creditar IPI) o usuário poderá
utilizar essa opção se ele não for creditar-se
do IPI. Isso acontece quando a empresa não é
Indústria ou Equiparada a Indústria – nesses
casos o usuário precisa registrar o valor do
IPI, mas não deve creditá-lo. O sistema só
considera que não deve creditar o IPI quando
a Base de IPI está zerada e é isso que esse
recurso faz, zerando a Base de Cálculo obtida
automaticamente;
6.2.3.2 Calc. ST GNRE (-> Clicando com
o botão direito sobre o Grid de Itens
-> Calc. ST GNRE) essa opção é utilizada
para calcular a substituição tributária que
não está destacada na nota fiscal, mas foi
obrigatoriamente recolhida via GNRE. Depois
de registrados todos os dados da nota fiscal
conforme ela foi emitida o usuário deverá
selecionar essa opção. Ele irá calcular a coluna
{Código Receita} – é o código utilizado
pela Receita para identificar o tipo de
recolhimento;
{Base de Cálculo} – é o valor da Base
de Cálculo utilizada para calcular o imposto
recolhido antecipadamente. Esse valor é
calculado automaticamente quando o usuário
utiliza a opção “Calc. ST GNRE”, mas pode
ser definido manualmente, é um campo livre
para edição;
{Imposto Recolhido} – é o valor do
ICMS
recolhido
antecipadamente
por
Subst. Tributária. Esse valor é calculado
automaticamente quando o usuário utiliza a
opção “Calc. ST GNRE”, mas pode ser definido
manualmente, é um campo livre para edição;
Após definidos todos os dados da nota fiscal,
basta o usuário clicar sobre [Gravar]. O
sistema fará as verificações necessárias para
garantir a integridade dos dados e, caso a
empresa esteja configurada para emitir NFe, e a nota fiscal seja também emitida pela
própria empresa o sistema irá questionar se
o usuário deseja gerar o Lote de NF-e.
26
Rotinas
fiscal seja referente a baixa de uma Pedido de
Compra;
Comportamentais:
1)
LANCALOTENABAIXA: Compras Lança Lote na Baixa de Compras – Quando
habilitada o sistema considera o lançamento
dos Lotes na baixa de Compras e não na nota
fiscal de Entrada;
4)
BLOQINSITEMNOTAENT: Notas de
Entrada – Bloqueia a inserção de itens da
Nota – Quando habilitada bloqueia a inserção
de itens da Nota de Entrada caso a nota
fiscal seja referente à baixa de um Pedido de
Compra;
2)
LETRA_NRONOTA: Notas de Entrada
– Define o tamanho máximo do Número da
Nota – Se habilitada, o número da nota fiscal
poderá ter até 7 caracteres, caso contrário o
sistema deixará que se preencha com apenas
6;
5)
EMINF: Notas de Entrada – Cadastro
– Habilita o cadastro de Notas Fiscais de
Entrada;
4)
VALIDAREMITENTE:
Notas
de
Entrada – Executa a validação do Emitente em
importação de Vendas – Quando habilitada,
o sistema não irá permitir que se importe
um Pedido de Venda do mesmo cliente do
selecionado no registro da Nota.
7)
GERARNOTASOS:
Faturamento
–
Permite gerar nota a partir de uma O.S. –
Possui o mesmo princípio para notas de saída.
Quando habilitada permite que se faça uma
nota fiscal importando dados de uma Ordem
de Serviço;
6)
FORCAALMOX1: Notas de Entrada –
Força o almoxarifado 1 para a movimentação
– Quando habilitada o sistema irá travar
3)
PASSABLOB: Faturamento – Copia a movimentação para o almoxarifado 1
para a “superdescrição” a descrição do impedindo que o usuário faça qualquer
produto;
alteração;
8)
OCULTACKMOVEST: Notas de Entrada
– Oculta a opção “Movimenta Estoque” –
1)
ATIVAR_TOTAIS: Notas de Entrada quando habilitada, impede que o usuário
– Permite editar os totais de uma Nota de visualize e altere o valor da opção “Movimenta
Entrada – Quando habilitada o usuário Estoque”;
pode alterar os valores totais da nota fiscal,
entretanto essa ação deixa a nota fiscal 7.
Consulta de Notas de Entrada (->
fiscalmente incorreta;
Fiscal -> Notas de Entrada -> Consultar/
Cancelar) esta tela é utilizada para visualizar
2)
BLOQALTNOTAENTRADA: Notas de todos os dados de Notas Fiscais de Entrada. O
Entrada – Bloqueia a edição da Nota – Quando usuário dispõe de alguns filtros que podem ser
habilitada bloqueia qualquer alteração na utilizados juntos ou não para obter o resultado
nota fiscal se os dados forem importados necessário. Também é possível cancelar ou
de um Beneficiamento ou de uma Ordem de apagar notas nesta tela, desde que o usuário
Serviço ou se a nota fiscal é referente à baixa tenha direitos à rotina apropriada (DELNF e
de um Pedido de Compra;
CANNF, respectivamente).
Restritivas:
3)
BLOQEXCLITEMNOTAENT: Notas de
Entrada – Bloqueia a exclusão de itens da
Nota – Quando habilitada bloqueia a exclusão
de itens da Nota de Entrada caso a nota
{Período} – é obrigatório estabelecer um
período de filtro para que Notas Fiscais. Esse
período pode se referir às datas de Emissão
ou o de Entrada da nota de entrada;
27
contas a pagar relacionados a uma nota
{Nº Nota} – informar o número da nota fiscal de entrada devem ser excluídos sempre
fiscal é opcional para a montagem de filtro, manualmente.
entretanto, quando o usuário quiser buscar
exatamente uma dada nota, ele deverá 7.1.4 <Editar> - caso o usuário precise
também escolher se a nota é de cliente ou alterar dados fiscais sobre a nota fiscal, ou o
fornecedor, não sendo obrigatório fornecer o valor de algum item, basta o usuário utilizar
código do destinatário;
essa opção. Mas atenção, a edição não lança
o estoque de produtos que sejam adicionados
{Código do Destinatário} – o destinatário na nota fiscal quando em edição, ou se as
da nota fiscal pode ser um cliente ou quantidades forem alteradas. Para acesso a
fornecedor. Caso o usuário deseje todas as esta funcionalidade, necessário ter direito à
notas de um determinado Cliente/Fornecedor, rotina: EDIT_NF_ENTRADA;
basta selecionar o destinatário, o período e
deixar o Nº da Nota em branco.
Rotinas restritivas:
7.1 Operações Importantes
1)
CANNF:
Notas
de
Entrada
–
Cancelamento de Nota – Permite o usuário
7.1.1<Observações> - clicando nesse a cancelar uma nota de entrada. No entanto,
link com a nota fiscal selecionada, o usuário esta nota permanece registrada como
poderá visualizar as observações adicionais cancelada;
da nota fiscal;
2)
DELNF: Notas de Entrada – Apaga a
7.1.2<Apagar> - o usuário pode apagar ou Nota de Entrada – Permite ao usuário apagar
excluir uma nota fiscal de entrada. Deve estar uma nota de entrada;
atento quando a se a nota fiscal é emitida pelo
estabelecimento, porque nesse caso existe 3)
EDIT_NF_ENTRADA:
Notas
de
o controle sobre a numeração que é muito Entrada – Editar Notas de Entrada – Quando
importante, fiscalmente falando. Quando habilitada permite alterar uma nota fiscal de
existe NF-e associada a uma nota fiscal de Entrada desde que não seja emissão própria;
entrada não é possível a sua exclusão, apenas
o cancelamento.
4)
CONSNF: Notas de Entrada – Consulta
– Habilita o usuário a consulta de Notas de
7.1.3<Cancelar> - essa opção deve ser Entrada.
utilizada apenas se a Nota foi emitida pelo
próprio estabelecimento. Caso contrário, o 8.
Nota Fiscal Eletrônica (-> Fiscal ->
usuário deve simplesmente apagá-la.
nota fiscal Eletrônica) O módulo de NF-e
(nota fiscal Eletrônica) do Softcom elimina a
Obs.: Atenção, o estoque ou o contas a pagar necessidade de softwares de terceiros para
pode ser movimentado a partir da nota fiscal geração e envio de NF-e à “Web Services” da
ou pela baixa do pedido de compras, porém, Secretaria da Fazenda correspondente.
o lançamento depende de confirmação do
usuário. Por esse motivo, quando se cancela O processo de emissão de notas fiscais com o
ou apagar uma nota fiscal de entrada, não há envio de uma NF-e é o mesmo do já descrito
o estorno do lançamento do estoque e nem acima para notas de venda, remessas e
a integração com o financeiro. Esta operação devoluções e entrada, com o aditivo que,
deve ser efetuada através do estorno do após a geração interna dos documentos
pedido de compra ou pela movimentação citados, o usuário deverá passar pela etapa
manual do estoque. Já os lançamentos em de geração e envio dos dados (em formato
28
XML) para a SEFAZ (Secretaria da Fazenda)
correspondente. Outra alteração importante
é que o campo de seis dígitos, utilizado para
numeração das notas fiscais, passa a ser
apenas um controle interno, já que a NF-e
exige nove dígitos em sua numeração. Uma
premissa no processo de emissão de NF-e é a
existência de um certificado de segurança A1
ou A3. Existem no mercado várias entidades
certificadoras e o cliente deverá escolher
a que mais lhe convier. É aconselhado que
se compre um certificado específico para
NF-e – existe no mercado o e-CNPJ que está
sendo utilizado pela maioria das empresas,
porém, este certificado é utilizado também
para consulta das informações da empresa
no site da Secretaria da Fazenda, por isso
criaram o e-NFe que é mais indicado para
esse tipo de operação, por
servir apenas para emissão Figura 17
de notas eletrônicas.
Para gerar NF-e foi necessário
utilizar duas plataformas
de desenvolvimento para
o
seu
funcionamento:
Delphi, plataforma em que
o Softcom foi criado e .NET
Framework 2.0, necessário
para a Validação, Assinatura
Digital e acesso aos Web
Services da SEFAZ, ou
seja, para o funcionamento
correto da NF-e é necessário
ter o .NET Framework
2.0 instalado na máquina
em que se fará a emissão das NF-e’s.
9.1 Gerador de NF-e (-> Fiscal -> nota
fiscal Eletrônica -> Gerador de Lotes)
Primeiramente é necessário se ter uma NF
gravada no sistema, fruto do faturamento de
um pedido, emissão de NF de Remessa ou uma
NF de entrada emitida pelo estabelecimento.
Essas notas serão listadas conforme filtros
definidos. A partir da lista de notas, o usuário
deverá selecionar quais comporão o lote
que será enviado para SEFAZ (você pode
selecionar notas de qualquer tipo - entrada,
saída, vendas ou remessas - para compor
um mesmo lote). Feito isso, basta clicar em
[Próximo]. O sistema irá solicitar a seleção do
certificado (Figura 17) e em seguida, caso seja
um certificado do tipo A3, o sistema solicitará
a senha do cartão. No certificado do tipo A1
não é solicitada senha.
9.1.1 Campos relevantes
9. Processo de Geração da NF-e
O processo de geração da NF-e é bem simples.
Primeiramente, a máquina que será utilizada
para emissão de NF-e, deverá conter um
certificado de segurança A1 ou A3 fornecido
por entidade certificadora específica (consulte
seu contador).
Com o certificado devidamente instalado
vamos ao processo:
{Contingência} – essa opção deve ser
selecionada quando o contribuinte fica
impossibilitado de efetuar a transmissão
normal das informações da NF-e para a
SEFAZ correspondente. Os fatores impeditivos
podem ser:
•
Indisponibilidade de conexão com a
Internet.
•
Servidores da SEFAZ ou seus serviços
29
fora do ar.
IBGE correspondente ao município do cliente
•
Servidores da RECEITA FEDERAL, ou esquecer-se de fornecer a placa do veículo
o Sistema de Contingência do Ambiente que fará o transporte da mercadoria. Caso
Nacional (SCAN), fora do ar.
ocorra algum destes erros o log possuirá as
seguintes informações:
{Formulário de Segurança (FS)} – o
formulário de segurança é usado quando o The ‘http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:nro’
contribuinte está impossibilitado de transmitir element has an invalid value according to its
o arquivo por qualquer meio eletrônico. data type.
Isso ocorre principalmente quando não há The ‘http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:placa’
conexão com a Internet. Nesse caso, a NF-e element has an invalid value according to its
deverá ser gerada e o DANFE impresso no data type.
formulário de segurança. Após normalizar a
situação, a NF-e deverá ser transmitida. O Mas atenção: esses são os erros mais comuns.
Formulário de Segurança é um papel A4 com Outros erros podem ocorrer na utilização
um timbre específico adquirido em gráficas e emissão das NF-e’s. Caso o usuário não
especializadas. O contribuinte deverá entrar entenda o significado da mensagem que
em contato com o seu contador para obter recebeu, o arquivo deverá ser enviado por
mais informações sobre onde e como obter o e-mail à Softland para análise. Uma sugestão
formulário de segurança.
para interpretação correta é a leitura do
Manual de Integração do Contribuinte
{Sistema de Contingência do Ambiente disponível no site da secretaria da fazenda.
Nacional (SCAN)} - o contribuinte deve usar Nesse manual encontra-se a definição de
a Contingência SCAN quando a SEFAZ local cada uma das tags (em vermelho no exemplo
está com problemas, não está processando anterior).
a NF-e e o ambiente nacional está liberado
para utilização. O sistema automaticamente Se a geração for bem sucedida, haverá uma
irá enviar a NF-e para ambiente nacional. lista de todas as NF-e que foram geradas e
Neste caso, a numeração da NF-e é diferente participam do lote. Nesse ponto, o usuário
e com outra série. As séries fiscais reservadas poderá realizar uma série de tarefas:
para o SCAN são de 900 a 999 e o sistema
possui o recurso para gerenciar sua sequência 1.
Imprimir ou apenas visualizar o DANFE
automaticamente, assim como na nota das NF-e selecionadas;
normal.
2.
Transmitir as informações para a
Secretaria da Fazenda;
Para garantir a consistência das informações, 3.
Imprimir Boletos: essa opção depende
o sistema faz uma pré-validação do arquivo da existência da configuração do Tipo de
gerado de acordo com o Schema XSD, que Cobrança relacionado à NF. Se houver a
é o padrão para arquivo XML fornecido pela configuração de impressão de boleto laser
SEFAZ. Caso exista alguma inconsistência será possível a impressão;
no leiaute o usuário é notificado e um log 4.
Gerar o(s) XML dos Destinatários;
dos erros é gerado para informar em quais 5.
Enviar os arquivos XML e Danfe em
campos há inconsistências. Nesse log deverá PDF para o destinatário a partir do Outlook
vir discriminado em quais tags ocorreram os Express.
problemas. O log pode possuir informações
em inglês ou português dependendo da O usuário poderá não transmitir e nem emitir
linguagem que foi instalada para o Framawork. o DANFE nesse momento. Se isso acontecer,
NET. Os erros que os usuários usualmente ele poderá fazê-lo a partir de outro módulo cometem são: não cadastrar o código do Consultas de NF-e.
30
o Grid de Lotes): permite transmitir lotes
9.2 Consultas de NF-e (-> Fiscal -> nota que estão pendentes. Podemos encontrar
fiscal Eletrônica -> Consultar NF-e): as pendências selecionando o filtro de Não
A Consulta de NF-e é utilizada para que o enviadas (Figura 18);
usuário possa enviar o que não foi enviado
Verificar Processamento do Lote (F11
pelo módulo Gerador ou executar outras •
tarefas pertinentes a NF-e (Adicionar ou Botão direito sobre o Grid de Lotes):
Figura). A maioria das operações é executada Permite verificar o processamento do lote
clicando com o botão direito do mouse sobre de NF-e. Verificar o processamento do lote
os grids de informação ou através de teclas é simplesmente buscar no site da SEFAZ o
de atalho com notas relacionadas de acordo resultado do processamento. Na maioria das
com os filtros que o usuário selecionar. vezes o retorno, para cada NF-e participante do
Apenas as funções Cancelar NF-e, Imprimir lote, será 101 – Autorizado para uso, porém,
DANFE e Imprimir Boletos estão em botões podem ocorrer situações em que a NF-e é
na tela principal visto que são as funções rejeitada devido a alguma inconsistência das
mais executadas. Entre suas funcionalidades informações. O sistema precisa da consulta
do processamento para gravar os resultado
podemos listar:
em sua base de dados e fornecer a informação
•
Excluir Lote (F2 ou Botão direito sobre correta sobre a NF-e para o contribuinte.
o Grid de Lotes): é possível excluir um Lote Quando se executa a Transmissão do Lote
apenas, se este não foi transmitido ou se todas o sistema automaticamente verifica o
as notas que o compõe foram rejeitadas. processamento não sendo necessário utilizar
A exclusão acontece sempre que o usuário esse recurso, porém a verificação pode
detectar que a NF-e pertencente ao lote está ser cancelada pelo usuário e nesse caso a
com algum erro em sua composição como: consulta do processamento do lote deve ser
Impostos, clientes, produto, etc. (Figura 18); manual. O resultado do processamento do
lote é facilmente visualizado ao se consultar
•
Transmitir (F10 ou Botão direito sobre uma NF-e;
Figura 18
31
NF-e selecionada. Esse recurso é habilitado
através da rotina NFE_FORCAR_STATUS.
Deve ser usado com critério apenas quando
se envia o Lote para a SEFAZ e o sistema
não consegue atualizar seu status no banco
de dados do Softcom, ou seja, a NF-e está
processada na SEFAZ e no sistema está como
pendente;
•
Imprimir DANFE (Ctrl + I ou o botão
localizado na Tela): permite imprimir o
DANFE da NF-e selecionada. O DANFE é o
documento que acompanha a mercadoria. Ele
não é o substituto da nota fiscal, é apenas
um documento auxiliar. O substituto da NF
modelo 1 e 1A é o arquivo XML da NF-e que é
enviado para a SEFAZ. Sempre que um DANFE
é impresso sem que este seja devidamente
homologado na SEFAZ o sistema emite um
alerta antes da exibição da visualização para
o usuário ter ciência do que está fazendo;
•
XML Lote (Ctrl+L ou botão direito
do mouse sobre o Grid de Notas Fiscais):
permite visualizar o arquivo XML do Lote de
NF-e enviado à SEFAZ;
•
Cancelar
NF-e:
cancela
a
NF-e
selecionada na SEFAZ. Apenas notas que
estejam com status 101 – Autorizado para
uso poderão ser canceladas.
•
XML NF-e (Ctrl+N ou botão direito
do mouse sobre o Grid de Notas Fiscais):
permite visualizar o arquivo XML da NF-e
selecionada;
Atenção: Cancelar uma NF-e na SEFAZ não
cancela a NF do sistema. Ou seja, ao se
cancelar uma NF-e na secretaria o usuário
deve cancelar a NF no sistema e fazê-lo
utilizando o módulo de cancelamento como o
de costume. Notas que já foram transmitidas
e
processadas,
independentemente
do
resultado, só poderão ser canceladas e nunca
apagadas. Outra restrição existente é que
o usuário não conseguirá apagar uma NF
interna que esteja associada a uma NF-e.
Esse recurso existe para impedir que ocorram
inconsistências das informações;
•
Gerar Arquivos do Destinatário (Ctrl+D
ou botão direito do mouse sobre o Grid de
Notas Fiscais): executa o módulo de envio
de NF-e para o Destinatário com a NF-e
selecionada já preparada para a geração e
envio;
•
Imprimir Boletos: permite imprimir
boletos da NF-e selecionada. Essa opção
depende da existência da configuração do
Tipo de Cobrança relacionado à nota fiscal. Se
houver a configuração de impressão de boleto
laser será possível a impressão;
•
Consultar Situação NF-e (F3 ou botão
direito do mouse sobre o Grid de Notas
Fiscais): executa a verificação do Status da
NF-e na SEFAZ;
•
Consultar e Atualizar Situação da
NF-e (F5 ou botão direito do mouse sobre o
Grid de Notas Fiscais): além de executar a
verificação força a atualização do status da
•
Copiar Arquivos (Ctrl+Alt+C ou botão
direito do mouse sobre o Grid de Notas
Fiscais): utilizado para copiar os arquivos de
NF-e (XML) do diretório padrão para outro
especificado pelo usuário.
Cada uma das comunicações efetuadas entre
o sistema e a SEFAZ recebe um retorno. As
definições de todos os possíveis retornos
podem ser encontradas no site da SEFAZ
consultando o manual do contribuinte.
10. Inutilização de numeração - NF-e
(-> Fiscal -> nota fiscal Eletrônica
->Inutilizar Numeração) É sempre bom
ressaltar que as informações fornecidas
à SEFAZ são de responsabilidade do
contribuinte, inclusive a numeração de suas
NF-e. Portanto, se houver algum problema,
uma NF-e for rejeitada, por exemplo, e seu
número não puder ser reaproveitado, é
possível que sua numeração seja inutilizada.
Isso é feito a partir deste módulo (Inserir
32
Figura). Esse módulo deve ser utilizado com acima, porém ele fez a transmissão do lote e a
critério porque uma vez inutilizado uma NF-e foi rejeitada. Isso pode ser ocasionado por
numeração esta não mais poderá ser usada. diversos fatores que estarão bem explicados
na resposta do processamento. Se a NF-e foi
O usuário poderá também listar todas as NF-e rejeitada ela não foi gravada na SEFAZ e, como
que foram inutilizadas em um determinado já sabemos, não será possível aproveitar esse
número pelo Softcom. Conforme a situação,
Figura 19
se a NF-e foi rejeitada apenas por problemas
cadastrais é possível apenas gerar outro lote
e transmiti-lo, porém, se forem informações
da própria NF, a mesma deverá ser cancelada
e outra será emitida corrigindo o erro.
Nos dois casos, a numeração da NF-e
000000045 foi perdida e deverá ser inutilizada.
ATENÇÃO: No decorrer do processo poderão
surgir várias situações em que o número
da NF-e deva ser inutilizado e isso deve
ser controlado única e exclusivamente pelo
período através da opção “Listagem de NF-e contribuinte – ele é o responsável pelas
Inutilizadas”.
informações que são enviadas ao SEFAZ.
Considerações: No Softcom não é possível
reutilizar a numeração de NF-e depois que
ela for gerada e por isso o usuário deve estar
atento as necessidades de “INUTILIZAÇÃO”
de numerações.
Exemplos:
Situação A: Supondo que o usuário tenha
feito a NF número 000040A, gerado a NF-e
número 000000045 (observe que o número
de controle interno e o número da NF-e não
precisam ser necessariamente iguais) e ainda
não tenha transmitido o lote. O usuário então
descobre que o imposto de determinado
produto está errado – ele tem que cancelar
a NF. O melhor a fazer é cancelar o lote,
apagar ou cancelar a NF (interna), fazer uma
nova nota (correta) e gerar uma nova nota
eletrônica. Quando for gerada a nova NF-e ela
não mais será 000000045 e sim 000000046.
A NF-e 000000045 não foi transmitida para
a SEFAZ, portanto seu número deverá ser
inutilizado.
O contribuinte deve conhecer muito bem toda
a sistemática do processo de emissão de NF-e
para que faça uma boa utilização do emissor
de NF-e do Softcom. Esses processos estão
bem definidos no Manual do Contribuinte Lembrando que todas informações enviadas
a SEFAZ são de total responsabilidade do
CONTRIBUINTE.
11. Gerador de Arquivos – Destinatário
(->Fiscal -> nota fiscal Eletrônica ->
Gerador de Arquivos-Destinatário) O
Gerador de Arquivos foi criado para atender a
normas estabelecidas no Manual de Integração,
obedecendo ao layout pré-definido para
distribuição da NF-e para o destinatário. Esse
arquivo será formado pelos dados da NF-e e
pelo seu protocolo de recebimento, ambos
armazenados nos diretórios determinados
nas configurações de empresas (o usuário
deverá selecionar o Destinatário e o período).
As NF-e, “Autorizadas para uso”, de acordo
com os filtros selecionados, serão listadas. O
usuário deverá selecionar aquelas que forem
necessárias e clicar em Exportar Arquivos
Situação B: O usuário faz o mesmo processo para gravar os arquivos em um determinado
33
diretório ou Enviar Arquivos por E-mail.
Quando o usuário seleciona [Enviar Arquivos
por E-mail] é possível selecionar entre o
envio do DANFE em PDF e/ou XML para que
seja enviado ao destinatário anexado em
um e-mail pelo Outlook Express (Figura 20).
Poderá também o usuário não selecionar
o destinatário e trazer todas as NF-e’s
homologadas dentro do período selecionado
(Nesse caso não é possível enviar os arquivos
principal da NF-e;
NFE_ARQ_DEST: Faturamento - Permite
Gerar NF-e para Destinatários. Permite
gerar arquivos de NF-e específico para o
destinatário da mesma;
NFE_GERADOR: Faturamento - Habilita o
módulo gerador de NF-e. Habilita o acesso ao
módulo que gera as NF-e em lotes e possibilita
sua transmissão a SEFAZ correspondente;
Figura 20
NFE_CONSULTAS:
Faturamento
Habilita o módulo consultas de NF-e.
Habilita o acesso ao módulo de consulta
e manutenção de NF-e. Nele é possível,
além de consultar os lotes, cancelá-los,
transmitir NF-e e outras operações;
NFE_INUTILIZAR:
Faturamento
Habilita o módulo inutilização de NFe. Habilita o acesso ao módulo de
inutilização de numeração de NF-e.
por e-mail).
Rotinas restritivas:
MNFCanc: Faturamento - Cancelamento
de nota fiscal. Habilita o cancelamento de
nota fiscal eletrônica e consequentemente o
cancelamento de nota interna;
IMPRIMEBOLLASER: Contas a Receber Habilita impressão de boletos em laser. Se a
NF-e seleciona está vinculada a títulos que
estão em um Tipo de Cobrança que tenha o
boleto laser configura o usuário poderá emitir
os boletos com essa rotina habilitada;
12. Relatórios de Notas Fiscais
12.1 Registro de Saídas(Fiscal -> Notas
de Saída -> Impressões/Relatórios
-> Registro de Saídas). A impressão do
Registro de Saídas representa o Livro Fiscal
de Saídas, que é uma obrigação acessória do
contribuinte para demonstrar todas as saídas
de mercadorias a qualquer título inclusive a
transmissão de propriedade de mercadorias
que não transitarem pelo estabelecimento e
prestação de serviços de transporte estadual
e interestadual. O Registro de Saídas do
sistema é baseado no modelo 2, utilizado
por contribuintes sujeitos, simultaneamente,
às legislações do IPI e do ICMS. Para gerar
o relatório basta que o usuário selecione o
Período que deseja e o número da página em
que o relatório será iniciado (para compor o
livro de um mês para o outro as páginas são
complementares).
NFE_FORCAR_STATUS:
Faturamento
Habilita a Atualização Forçada da NF-e.
Quando habilitada permite que o usuário force
a atualização do Status da NF-e através da
consulta do Recibo que fornece informações
sobre seu Status;
Rotina restritiva:
NFE: Faturamento - Permite acessar menu MNFIRSai: Faturamento - Impressão do
34
Relatório de Saídas. Habilita a opção de •
As Notas de Remessa vinculadas a nota
menu para impressão do registro de saída - o de simples faturamento detalhando seus
registro fiscal para notas de saída.
itens;
12.2 Resumo Financeiro de Saída (Fiscal
-> Notas de Saída -> Impressões/
Relatórios -> Resumo Financeiro de
Saída) este relatório é utilizado para gerar
um resumo das operações por estado
informando o ICMS e IPI para cada estado.
Caso o usuário deseje, é possível mostrar o
resumo por CFOP.
12.2.1 Filtros relevantes:
•
Resumo geral dos produtos. Esse
resumo é referente a um agrupamento de
todos os produtos constantes nas notas no
período selecionado exibindo a quantidade
faturada e a quantidade que já foi remetida;
12.3.2 Filtros:
{Período de Emissão} – Período de emissão
das Notas de Simples Faturamento;
{Período} – Intervalo de datas que o {Nº da Nota} – Número da nota de Simples
relatório será gerado baseado na data de Faturamento;
emissão da nota fiscal;
{Mostrar itens da remessa} – quando
{Expandir CFOP’s por Estado} – é utilizado selecionado o relatório vai listar o número
para mostrar os totalizadores por CFOP da Nota de Remessa relacionado e abaixo
abaixo dos resumos estado. Caso o usuário detalhado seus itens;
não utilize essa opção é possível expandir o
resumo por CFOP clicando sobre o nome do {Ocultar Resumo} – não imprime o resumo
estado;
dos itens de todas as notas do relatório;
Rotina restritiva
Rotina Restritiva:
MNFResSai: Faturamento - Impressão de RELENTREGA_FUTURA:
Faturamento
Resumo Financeiro de Saída. Habilita opção Relatório de entrega futura. Habilita no menu
para impressão do resumo financeiro para o uso do relatório de entrega futura
notas de saída.
12.4 Relatório de Notas (Fiscal -> Notas
12.3 Relatório de Entrega Futura ( de Saída -> Impressões/Relatórios ->
Fiscal -> Notas de Saída -> Impressões/ Notas Emitidas) Esse relatório é utilizado
Relatórios -> Entrega Futura) O Relatório para exibir todas as notas de saída ou entrada
de Entrega Futura é utilizado para o usuário registradas no sistema. Ele pode ser utilizado
poder visualizar quais notas de Remessa para o usuário visualizar a apuração de ICMS,
foram feitas referente a uma Nota de Simples IPI, PIS/COFINS e Substituição Tributária.
Faturamento
exibindo
as
quantidades
pendentes, remetidas e a remeter de cada 12.4.1 Informações do Relatório:
produto.
•
As informações de Notas de Entrada e
12.3.1 Informações do Relatório:
Saída são impressas separadamente;
•
Dados da Nota de Simples Faturamento: •
São listadas as seguintes informações
Número da Nota, Número do Pedido de cada nota fiscal: Número da Nota, Número
relacionado, Data de Emissão e Cliente;
da NF-e (quando a empresa emite NF-e caso
contrário esse campo não será exibido),
35
Status (Normal ou Cancelada), Data de
Emissão, Razão, Peso (calculado durante
a geração do relatório com na Quantidade
multiplicada pelo Peso Líquido do cadastro
de produtos), IPI, ICMS, ISS, Serviço (se a
nota fiscal possuir itens referente a prestação
de serviço esse campo será preenchido com
o valor do serviço), Produto (valor total dos
produtos da nota fiscal), Total (total geral da
nota fiscal) e os valores referente a Base de
cálculo e ICMS de Substituição Tributária se
o usuário selecionar a opção para que estes
valores sejam exibidos;
duas é o código e não o próprio CFOP, ou seja,
é para tornar mais específica a pesquisa;
{Destinatário} – Nesse caso o usuário
pode selecionar notas que foram emitidas
para Clientes, Fornecedores ou ambos.
Caso deseje ser específico e selecionar
um destinatário (cliente ou fornecedor)
específico, o usuário deve selecionar a opção
“Somente o Seleciona” que aparece quando
se selecionar Cliente ou Fornecedor;
{Formas de Pagamento} – A possibilidade
de diferenciar as formas de pagamento entre
•
Existe em cada registro do relatório um “À vista” ou “A prazo” surge quando o usuário
(+). Se o usuário clicar sobre esse caractere deseja visualizar apenas notas de Venda;
o sistema irá exibir os valores da nota fiscal
agrupados por CFOP;
RELNOTAS: Vendas - Relatório de Notas
Emitidas. Habilita no menu o Relatório de
•
Os totalizadores das Notas de Saída Notas Emitidas, Filtrando por Período, CFOP,
desprezam os valores das Notas Fiscais Cliente. Totaliza IPI, ICMS e ISS
cancelas. As notas canceladas só serão
totalizadas se o usuário selecionar o filtro 12.5 Relatório de Notas de Venda (Fiscal
para exibir apenas as Canceladas;
-> Notas de Saída -> Movimento de
Notas de Venda) Este relatório é utilizado
•
No final do relatório é exibido um para demonstrar o total de Notas de Venda
resumo com o demonstrativo débito/crédito (apenas venda) emitidas agrupadas dia-a-dia
dos impostos: ICMS, IPI e PIS/COFINS (se o no período selecionado. Ao final do relatório
usuário selecionar a opção para tal);
existe um resumo dos valores faturados por
Condição de Pagamento. É possível que se
Filtros relevantes:
gere o relatório consolidando os dados das
notas emitidas de outras empresas. Quando
{Período} – O período pode ser por Data a empresa emite NF-e esse relatório exibe o
de Emissão e por Data de Cancelamento. Por
Figura 21
data de emissão o sistema irá considerar para
notas de saída a data de emissão mesmo,
mas para notas de entrada considera-se
a data de entrada (essa é a data relevante
para apuração de impostos). Por Data de
cancelamento somente terá fundamento se o
usuário selecionar o filtro para exibir apenas
as canceladas;
{CFOP} – O sistema permite que o usuário
selecione apenas notas emitidas sob apenas
um CFOP. O filtro “Somente a selecionada”
para os casos em que o usuário cadastra
duas CFOP’s iguais, mas com configurações
diferentes. Nesse caso o que diferencia as número da NF-e vinculado.
36
Rotinas restritivas:
MVenRNVen: Vendas - Relatório de
Movimento de Notas de Venda. Exibe as
notas de venda emitidas no período com um
resumo por condição de pagamento;
CONSOLIDAR_EMP: Utilitários - Permite
Consolidar Empresas. Se habilitada, permite
ao usuário gerar alguns relatórios e consultas,
num ambiente multi-empresa, consolidando
dados de todas as empresas da base.
13. Registro
Eletrônico
(Aplicativo
externo) O Registro Eletrônico é um
aplicativo responsável pela geração dos
arquivos do SINTEGRA. Serão gerados os
registros:
•
10: informações do estabelecimento;
•
11:
dados
complementares
do
contribuinte;
•
50: nota fiscal, modelo 1 ou 1-A,
nota fiscal do Produtor (modelo 4), nota
fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo
6), nota fiscal de Serviço de Comunicação
(modelo 21),nota fiscal de Serviços de
Telecomunicações (modelo 22);
•
51: total de nota fiscal quanto ao IPI;
•
53: informações sobre Substituição
Tributária;
•
54: informações sobre Produtos;
•
60A: Identificador de cada Situação
Tributária no final do dia de cada equipamento
emissor de cupom fiscal;
•
60I: Item do documento fiscal emitido
por Terminal Ponto de Venda (PDV) ou
equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF);
•
60M: Identificador do equipamento
ECF.
•
70: nota fiscal de Serviço de Transporte,
Conhecimento de Transporte Rodoviário
de Cargas, Conhecimento de Transporte
Aquaviário
de
Cargas,
Conhecimento
de Transporte Ferroviário de Cargas,
Conhecimento Aéreo, Conhecimento de
Transporte Multimodal de Cargas;
•
74: Registro de Inventário;
•
75: Dados sobre itens de produto ou
serviço.
13.1 Filtros Importantes:
{Período} – os dados do SINTEGRA gerados
obedecem à data de emissão das Notas
de Saída e a data de entrada das Notas de
Entrada;
{Filtrar UF} – em algumas situações o
contribuinte é obrigado a gerar o SINTEGRA
apenas para as operações efetuadas para
determinado estado;
{Contribuinte do IPI} – deve marcar
essa opção todos os contribuintes que forem
sujeitos ao pagamento do IPI – será gerado o
Registro 51;
{Cupom Fiscal} – se o contribuinte emite
Cupom Fiscal utilizando ECF (VendaRápida) o
usuário deverá marcar essa opção para gerar
os Registros 60A e 60M;
{Gerar Registro de Inventário} – quando
selecionado será gerado o Registro 74;
{Data do Inventário} – data base para
geração do Registro 74 (inventário);
{Itens do cupom fiscal (60I)} – responsável
pela geração do Registro 60I;
Ao finalizar a seleção de todos os filtros
necessários para a geração do SINTEGRA, o
usuário deverá clicar sobre [Gerar Registro
Eletrônico]. O sistema irá solicitar que
selecione um diretório e defina o nome do
arquivo para a geração. Depois disso basta
aguardar e validar o arquivo na versão mais
recente do Validador SINTEGRA.
14. Exportação de arquivo - REDF CAT 85 (Fiscal -> nota fiscal Paulista) O
REDF é a obrigação acessória, assim como
o SINTEGRA, que obriga o contribuinte
a enviar por meio digital e em formato
específico informações sobre todas as notas
37
fiscais emitidas pelo estabelecimento. É uma
obrigatoriedade específica para o estado de
São Paulo. A geração do arquivo é simples
bastando o usuário selecionar a empresa do
qual precisa gerar o arquivo, o período, modelo
de notas e as opções de envio. Ao clicar em
gerar o sistema irá solicitar o destino e o nome
do arquivo a ser gerado. Esse arquivo deve
ser transferido para Secretaria da Fazenda de
São Paulo com o aplicativo específico.
Figura 22
emissão de nota fiscal paulista;
15. Cálculos Fiscais
Para realizar os cálculos de impostos referentes
a uma operação de saída ou entrada o sistema
possui vários recursos de parametrização
que facilitam o processo evitando que a cada
emissão o usuário necessite saber qual deve
ser incidência de impostos. Para cada tipo de
imposto há um conjunto de parâmetros que
devem ser definidos para o cálculo correto.
Apesar de existir a parametrização, existem
situações que nenhuma configuração atende
a situação, portanto o usuário deverá definir
o imposto manualmente.
15.1 ICMS
Como já visto acima o percentual de
ICMS é definido no Cadastro de ICMS por
14.1 Filtros importantes:
Estado (Figura 23) e no cadastro de produtos
sendo que, para a maioria das situações o
{Tipo exportação} – o tipo de exportação ICMS do cadastro de produtos é prioritário
existe porque para notas com Modelo 2A há sobre a maioria das operações.
um leiaute diferente dos arquivos gerados
quando se escolhe o modelo 1A.
Figura 23
{Opções de envio} – esse filtro é importante
para determinar como será o envio das notas:
•
Inclusão: são enviadas todas as notas
fiscais no arquivo no período selecionado;
•
Retificação: também são enviadas
todas as notas fiscais do período, entretanto
com um flag específico indicando que as notas
serão retificadas. Esse recurso é para casos
em que a remessa de determinado período
possuía erros que foram corrigidos;
•
Cancelamento: envia apenas as notas
canceladas no período;
•
Incl – Cancel.: nesse caso, são
enviadas todas as notas fiscais que não estão
canceladas.
•
Operações estaduais
o
Contribuinte: será a alíquota do produto
e se não houver aplica-se a alíquota de
contribuinte do cadastro de ICMS por estado;
o
Não contribuinte ou Pessoa Física: será
a alíquota do produto e se não houver aplicaNF_PAULISTA: Notas Fiscais - Habilitar se a alíquota de NÃO contribuinte do cadastro
Rotina restritiva:
38
de ICMS por estado;
da base não enquadre em nenhuma dessas
situações o usuário poderá corrigir no
•
Operações interestaduais
momento da venda o imposto a ser aplicado
no detalhe do item no pedido de vendas e em
o
Contribuinte: será sempre a alíquota de outros tipos de emissão de nota no Grid de
contribuinte do cadastro de ICMS por estado; itens que sempre fica aberto para os usuários
realizarem as devidas alterações.
o
Não Contribuinte ou Pessoa Física: será
a alíquota do produto e se não houver aplica- A incidência do ICMS no item depende
se a alíquota de NÃO contribuinte do cadastro primordialmente da configuração do Código
de ICMS por estado;
de Situação Tributária. Se o CST utilizado
para um item na operação estiver configurado
O cálculo do ICMS prevê, em determinadas para não incidir o ICMS o sistema não deverá
situações, a redução da base de cálculo. aplicá-lo, salvo exceções em que o CST está
A incidência ou não da redução é feita no configurado para incidir o ICMS mas no
Cadastro de Produtos (Figura 23) e os momento da emissão da nota fiscal diz-se
percentuais de redução ficam localizados que não há ICMS (esse é um modo forçado
também no cadastro de ICMS por estado existente nas notas de saída – venda e
(item 1.5) sendo que é possível se definir remessa).
um percentual personalizado ignorando o do estado no próprio cadastro de produtos.
15.2 ISS
Em qualquer operação, se a Empresa
(emitente) for Optante pelo Simples e
possuir a rotina APLICASIMPLES, o sistema
irá considerar, para todas as operações de
Venda, a alíquota de 3.1008%
O cálculo do ISS é feito para itens de serviço.
Um item é identificado como de serviço através
do CFOP. Ou seja, se o CFOP é referente a
uma operação de serviço (configuração do
CFOP – item 1.1) o sistema irá calcular o ISS
utilizando a alíquota definida em Configuração
Outro detalhe importante referente de Empresas (Figura 24). A incidência de ISS
ao ICMS é a sua incidência sobre o FRETE. também depende da configuração do CST
Sempre que existe o destaque de frete aplicado a operação.
embutido na nota fiscal é necessário que se
cadastre um item com a descrição FRETE. 15.3 IPI
Esse item não será impresso, mas e seu valor
será impresso no campo reservado para O IPI é o imposto sobre produtos
tal. Acontece que sobre o frete há também industrializados aplicado ao produto quando
a incidência de ICMS, porém de forma um a empresa é equiparada a indústria ou é
pouco diferente porque a incidência de ICMS efetivamente uma indústria. O percentual de
sobre o frete obedece à proporcionalidade da IPI é sempre definido na Classificação Fiscal
incidência de ICMS sobre os itens, ou seja, se do produto (NCM) (item 1.3). Já a incidência
não existe ICMS destacado na nota fiscal não de IPI depende da operação que está sendo
haverá ICMS sobre o frete. Se uma parte dos realizada, ou seja, configura-se o CFOP
itens possui ICMS com diferentes alíquotas o para indicar se haverá IPI sobre a operação
sistema irá aplicar a mesma proporcionalidade (indicar item).
de ICMS ao frete considerando o peso de
cada item na nota fiscal e sua alíquota. Isso Existem algumas situações que o IPI influi no
já é feito automaticamente pelo sistema.
ICMS. Isso acontece quando na operação o
IPI incide sobre a base de cálculo de ICMS
Caso a incidência do imposto ou a redução – isso é definido na configuração do CFOP
39
(em vendas para consumo essa incidência é
automática, ou seja, independe do CFOP).
Também é necessário definir se, quando
acontecer essa situação e houver a redução
da base de cálculo de ICMS, o IPI deve ou
não ser reduzido junto – isso é definido na
Configuração de Empresas na aba Fiscal
(Figura 24).
Assim como no ICMS, o frete pode ou não
sofrer incidência do IPI. Isso vai depender
da configuração da empresa já que existem
clientes que acham que essa incidência não é
Figura 24
obrigatória e outros já acham que sim.
Portanto, se no cadastro de CST estiver
definido que existe a incidência de ST o
imposto será calculado. Entretanto, para que
o cálculo seja feito corretamente o usuário
deverá atentar ao IVA.
O IVA é um índice utilizado para calcular a base
de cálculo da ST. Geralmente define-se um
IVA para cada classificação fiscal, entretanto,
em algumas situações dois produtos, com a
mesma classificação fiscal podem ter IVA’s
diferentes. Esse percentual também varia
em operações interestaduais. Por isso é
necessário estar atento ao “Cadastro de IVAST por Classificação Fiscal/Produto” (item
1.6) onde é possível definir esse
índice.
No cadastro de Icms por Estado (item
1.5), deve-se definir a alíquota interna
de cada estado. É com base nela que
a substituição tributária é calculada
principalmente em uma operação
interestadual. A alíquota interna é
o percentual de ICMS aplicado ao
produto no estado de destino da
mercadoria. Existem situações que
essa alíquota é diferenciada por algum
benefício e nesse caso o sistema
possui um cadastro de “Alíquotas
internas por Estado” no cadastro de
produtos (Figura 23).
15.5 PIS/COFINS
15.4 Substituição Tributária (ST)
O cálculo da ST não é tão trivial quanto
os outros tipos de impostos. O primeiro
fator importante para sua incidência é a
Finalidade da Venda. A Substituição Tributária
é destacada para casos em que a finalidade
da venda é REVENDA; quando é CONSUMO
ou INDUSTRIALIZAÇÃO não há necessidade
desse destaque salvo uma exceção referente
a vendas para Consumo em que em algumas
operações interestaduais ocorre a incidência
do diferencial de alíquota.
O que define se o item possui ST é o CST.
Quem define a incidência de PIS/COFINS na
operação é o Cadastro de CFOP (vide item
1.1). As alíquotas de PIS/COFINS ficam
definidas nas Configurações de Empresas.
A base de cálculo para o cálculo do PIS/
COFINS depende do enquadramento legal da
empresa. Se a empresa é optante por Lucro
Real a base de cálculo é o valor total do item
(inclui IPI, ST). Se a empresa é optante
por Lucro Presumido a base de cálculo é
apenas o valor do produto (Valor unitário x
Quantidade).
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