Apresentado no X Encontro Nacional de Economia da Saúde - ABRES - 26 a 28 out 2011 - Porto Alegre/RS
Luís Fernando Kranz
Ricardo Letizia Garcia
Apresentado no X Encontro Nacional de Economia da Saúde - ABRES - 26 a 28 out 2011 - Porto Alegre/RS
No Brasil, a contratualização foi adotada como um
dos instrumentos de gestão do Estado Contratual,
proposto em 1995 através da Reforma Gerencial.
Sua utilização implica na possibilidade de maior
controle dos resultados e responsabilização dos
prestadores de serviços.
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A Contratualização dos Hospitais de Ensino é um
processo de estabelecimento de arranjo contratual
entre o Poder Público e o Hospital de Ensino para
a prestação de serviços de saúde e utiliza como
instrumento formal o Convênio conforme
PORTARIA Nº 1.702/GM de 17 de agosto de
2004.
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O convênio deverá trazer a definição do objeto,
condições gerais, encargos, recursos financeiros,
instrumentos de controle, penalidades, denúncias e
o plano operativo, este último como parte
integrante ou anexa.
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O Plano Operativo terá validade máxima de 12
(doze) meses e deverá especificar as metas físicas
e de qualificação para as ações e atividades
propostas, bem como indicadores que permitam o
seu acompanhamento e avaliação.
Deverá ainda apresentar o sistema de avaliação de
metas, incluindo-se os parâmetros e a valorização
adotada com relação ao cumprimento das metas e
seu respectivo impacto financeiro.
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O objetivo desse estudo foi analisar 3 indicadores
de desempenho firmados no Plano Operativo, em
uma série histórica de 7 anos – 2004 até 2010 –,
com a implantação da Política de Contratualização
dos Hospitais de Ensino em Porto Alegre para
verificar se houve avanços no que tange a melhora
da eficiência da utilização dos recursos.
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Foi realizado um estudo exploratório de caráter
quantitativo,
envolvendo
levantamento
bibliográfico, análise documental dos Convênios e
Planos Operativos e de consulta a base de dados
disponível no site do Departamento de Informática
do SUS (DATASUS) através do sistema de
informação TabWin.
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Média de Permanência Hospitalar = Permanência
Frequência
Média de Permanência na UTI = Diárias de UTI
Frequência na UTI
Taxa de Ocupação
Hospitalar
=
Permanência x 100
nº de leitos SUS x nº dias
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HOSPITAIS DE ENSINO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
6,80
6,72
6,50
6,87
7,14
7,15
7,58
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA
8,55
9,05
9,31
9,22
9,09
8,97
9,00
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
8,23
7,94
7,14
6,70
6,92
7,73
9,00
HOSPITAL SAO LUCAS DA PUCRS
6,90
6,75
6,52
6,77
6,76
6,56
6,73
HOSPITAL FEMINA SA
3,68
3,67
3,85
3,87
3,99
3,88
3,98
HOSPITAL CRISTO REDENTOR SA
9,58
8,82
10,10
10,20
9,85
8,32
8,57
Tabela 1 (Média de permanência hospitalar - anual). Valores em dias
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HOSPITAIS DE ENSINO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
6,73
6,57
6,97
6,19
6,04
6,46
6,67
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA
7,94
8,25
9,93
9,17
8,60
9,25
9,12
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
4,91
4,35
4,66
4,61
4,53
4,77
5,70
HOSPITAL SAO LUCAS DA PUCRS
7,73
8,15
9,02
8,70
7,61
7,35
7,50
HOSPITAL FEMINA SA
12,72 13,22 13,11 14,02 13,11 13,46 13,40
HOSPITAL CRISTO REDENTOR SA
8,97
9,15
6,90
7,96
7,75
Tabela 2 (Média de permanência na UTI - anual). Valores em dias.
7,44
7,46
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HOSPITAIS DE ENSINO
2004
2005
2006
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
64,69 64,13 66,70 59,43 67,00 70,08 69,24
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA
74,31 73,34 72,06 72,63 66,26 74,82 75,63
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
50,11 50,57
HOSPITAL SAO LUCAS DA PUCRS
80,18 80,97 77,12 75,57 80,71 81,61 85,56
HOSPITAL FEMINA SA
40,14 42,54 47,54 48,33 48,53 50,03 48,21
HOSPITAL CRISTO REDENTOR SA
70,68 69,00 72,60 73,72 74,83 66,89 68,81
47,6
2007
2008
2009
2010
45,22 51,06 55,42 63,58
Tabela 3 (Taxa de Ocupação Hospitalar - anual). Valores em %.
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O desempenho dos Hospitais de Ensino de Porto
Alegre nos indicadores propostos demonstra que a
mudança na forma de relacionamento não foi
suficiente para impactar na melhora da gestão em
busca de maior eficiência.
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A Contratualização dos Hospitais de Ensino inova
no sentido de regulamentar a situação dos
prestadores de serviços perante a gestão pública,
mas que depende da atuação dos envolvidos, de
forma que traga os benefícios esperados.
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Não é uma solução única para os problemas de
gestão de saúde pública, inclusive por estar
inserida em um modelo que admite a transferência
da prestação de serviços essenciais, mas se
utilizada conforme o preconizado e aprimorada
constantemente, poderá trazer bons resultados ao
sistema.
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ALCOFORADO, F. C. G. Contratualização e eficiência no setor público: as organizações sociais. X Congresso
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OBRIGADO,
LUÍS FERNANDO KRANZ
[email protected]
RICARDO LETIZIA GARCIA
[email protected]