Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Comitê de Ética em Pesquisa
Comitê de Ética em Pesquisa
10 anos de CEP/ENSP
Ministério da Saúde
CEP/ENSP
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Comitê de Ética em Pesquisa - ENSP/FIOCRUZ
Adriana Hamond Regua
Ana Luiza Stiebler
Vieira
Membros
– CEP/ENSP
- atual
Ana Maria Cheble Bahia Braga
Ângela Fernandes Soares do Couto Esher
Creuza da Silva Azevedo
Dalton Marcondes Silva
Elyne Montenegro Engstrom
Inês Nascimento de Carvalho Reis
Coordenadora Adjunta desde junho 2006
José Fernando de Souza Verani
José Wellington Gomes de Araújo
Jurema Vieira Utinga
Maria Emília Duarte de Oliveira - Secretária
Maria Helena de Medeiros Lino
Mônica Siqueira Malta
Comitê de Ética em
Dina Czeresnia
Ministério da Saúde
FIOCRUZ
CEP/ENSP
Edna Barbosa
de Almeida - Ex-Secretária
Fundação Oswaldo Cruz
Eduardo Dias Wermelinger
Eduardo Navarro Stotz
Elizabeth Moreira
dos Santos
Pesquisa
- ENSP/FIOCRUZ
Coordenadora 1997
Ex-Membros
– CEP/ENSP
Evandro da Silva Freire
Coutinho
Fermin Roland Schramm
Coordenador 2001 – agosto 2005
Genésio Vincentin
Jorge Antonio Zepeda Bermudez
Jorge de Campos Valadares
Joyce Schramm
Lais Clark Lima
Lenira Fracasso Zancan
Lígia Giovanella
Luiz Antonio Bastos Camacho
Marcelo Motta Veiga
Marcelo Rasga Moreira
Margareth Crisóstomo Portela
Coordenadora 1999
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CEP/ENSP
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Comitê de Ética em Pesquisa
ANOS
CEP/ENSP/FIOCRUZ
Ministério da Saúde
CEP/ENSP
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Avaliação ética das pesquisas
em Saúde Pública: para aonde vamos?
Coordenadores:
Sergio Rego – DCS/ENSP/Fiocruz
Inês N.C. Reis – CSEGSF/ENSP/Fiocruz
Palestrantes:
Gysélle Saddi Tannous – CONEP/CNS/MS
Paulo Fortes – Faculdade de Saúde Pública/USP
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Fundação Oswaldo Cruz
Criação
Foi criado em 03 de março de 1977, em consonância
com o disposto na Resolução 196/1996 do Conselho
Nacional de Saúde.
Pesquisadores da ENSP tiveram ativa participação no
processo de construção da Resolução 196.
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Estatísticas
Primeiro parecer de projetos encaminhados
Aprovados Com pendência Não aprovados
Anos
Membros
Projetos
Submetidos
1997/98
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Total
7
9
3
5
1
10
29
19
10
0
10
101
81
16
4
10
63
48
14
1
10
131
107
18
6
13
153
137
13
3
20
128
77
47
4
18
137
124
11
2
19
160
137
20
3
19
81
52
29
0
.-
992
785
183
24
Ministério da Saúde
CEP/ENSP
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Estatísticas
1o Parecer de projetos encaminhados
Pareceres
nº
%
Aprovados
785
79,13
Com pendência
183
18,45
Não aprovados
24
2,42
992
-
Total
Ministério da Saúde
CEP/ENSP
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Formação
Tanto nos cursos de mestrado, como nos de doutorado, a
discussão sobre ética em pesquisa está presente nos
seminários avançados.
Existe a oferta de uma disciplina de Ética em Pesquisa para os
alunos de mestrado e doutorado, que pode ser cursada como
um Curso de Atualização.
Está sendo desenvolvido um curso a distância sobre Ética em
Pesquisa com diferentes níveis de complexidade.
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Encaminhamento
Quando um projeto deve ser encaminhado para o
Comitê de Ética em Pesquisa
Todos os projetos de pesquisa referentes a seres humanos
(direta ou indiretamente, no todo ou em parte)
devem ser submetidos à apreciação de um CEP, conforme a
Resolução 196/96.
Incluem os projetos com dados secundários, pesquisas
sociológicas, antropológicas e epidemiológicas. As pesquisas
que envolvem apenas animais devem ser submetidas à
apreciação do Comitê de Ética Animal.
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CEP/ENSP
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Responsabilidade
O CEP/ENSP não analisa projetos que já tenham
iniciado a coleta de informações ou de dados que já
envolveram seres humanos direta ou indiretamente.
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Alunos
Projetos de Pesquisa de Alunos
Todos os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos
(direta ou indiretamente) tem que ser submetidos ao CEP,
sejam de Curso de Graduação, de Especialização, Curso a
distância, Mestrado, Doutorado e outros.
Os projetos, quando pertinente, devem estar qualificados para
serem encaminhados para o CEP e o orientador deve
encaminhar a documentação informando que as alterações
solicitadas pela Banca Examinadora já foram contempladas no
exemplar a ser analisado pelo CEP.
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Alterações em projetos
Procedimentos sobre alterações na execução do
Projeto de Pesquisa
Anualmente, a partir da data de aprovação do CEP, o
pesquisador tem que enviar relatório ao CEP, através de
formulário próprio, implantado em abril de 2007.
É preciso comunicar, imediatamente e por escrito, ao CEP
qualquer alteração que envolva resultado de pré-teste,
métodos, critérios éticos, mudança no quadro de
pesquisadores/entrevistadores, instrumental e
outras considerações pertinentes.
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Perspectivas
Ampliação de atividades educativas/informativas
relacionadas a bioética e rotinas do CEP;
Acompanhamento anual de projetos de pesquisa
aprovados pelo CEP;
Elaboração e divulgação semestral de relatório sobre
projetos de pesquisa encaminhados ao CEP;
Revisão dos protocolos/formulários utilizados pelo
CEP;
Informatização das atividades estratégicas do CEP;
Aprimoramento periódico do site e manuais divulgados
pelo CEP.
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Site = http://www.ensp.fiocruz.br/etica/
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Fundação Oswaldo Cruz
Dúvidas
Para facilitar o esclarecimento das
dúvidas mais freqüentes de nossos
usuários, foram elaboradas perguntas
e respostas, que estão disponíveis na
home page:
www.ensp.fiocruz.br/etica.
No caso da dúvida não respondida:
[email protected]
telefone (21) 2598-2863.
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CEP/2007
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CEP/2007
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Responsabilidade social na pesquisa
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Comitê de Ética em Pesquisa
Presidente da Fiocruz
ENSP/FIOCRUZ
Paulo M. Buss
Vice-Presidente de Pesquisa
Bulhões, 1480, José
SalaCarvalheiro
314
Rua Leopoldo
Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ
Diretor da ENSP
Brasil, Cep. 21041-210
Antonio Ivo de Carvalho
Home
page:
Coordenadora
de Pesquisa/Ensp
Margareth Portela
http://www.ensp.fiocruz.br/etica
Coordenador do CEP/ENSP
Telfax. (5521) 2598-2863
Sergio Rego
Coordenadora Adjunta
e-mail: [email protected]
Inês N. C. Reis