Região Metropolitana do
Vale do Paraíba e Litoral Norte
Outubro 2012
Secretaria de Desenvolvimento
Metropolitano
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Criada pela Lei Complementar nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Secretaria de
Desenvolvimento
Metropolitano
Conselho de
Desenvovlimento
Fundo de
Desenvolvimento
Metropolitano
Conselho Consultivo
(sub-regiões)
Câmaras
Temáticas
Agência
Metropolitana
Câmaras
Temáticas Especiais
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conselho de Desenvolvimento
• Empossado em 23 de março de 2012 (São Luiz do Paraitinga)
• Caráter normativo e deliberativo.
• 39 prefeitos.
• Representantes do Estado nas funções públicas de interesse
comum.
• Mandato de 24 meses, permitida a recondução.
• Participação paritária do conjunto dos municípios em relação
ao Estado.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conselho de Desenvolvimento
• 1 Presidente
• 1 Vice-Presidente
• 1 Secretaria Executiva
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conselho de Desenvolvimento
Atribuições
Definir as funções públicas de interesse comum, entre os seguintes
campos funcionais:
1. planejamento e uso do solo;
2. transporte e sistema viário regional: a operação de transportes coletivos
de caráter regional será realizada pelo Estado, diretamente, ou mediante
concessão ou permissão;
3. habitação;
4. saneamento ambiental;
5. meio ambiente;
6. desenvolvimento econômico;
7. atendimento social;
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conselho de Desenvolvimento
Atribuições
8. esportes e lazer;
9. cultura;
10. saúde;
11. educação;
12. planejamento integrado da segurança pública;
13. recursos hídricos;
14. defesa civil e;
15. serviços públicos em regime de concessão ou prestados diretamente pelo
Poder Público.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Sub-Regiões
Conselhos Consultivos
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conselho Consultivo
Composição
Representantes do:
• Poder Executivo Municipal;
• Poder Executivo Estadual;
• Poder Legislativo dos Municípios que integram a RM do Vale do
Paraíba e Litoral Norte;
• Poder Legislativo Estadual;
• Sociedade Civil.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conselho Consultivo
Atribuições
• Elaborar propostas representativas dos municípios e da sociedade
civil, a serem deliberadas pelo Conselho de Desenvolvimento;
• Propor a constituição de Câmaras Temáticas e de Câmaras Temáticas
Especiais;
• Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre
questões de interesse da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais
• Câmaras Temáticas:
voltadas ao estudo e discussão das funções públicas de interesse
comum;
• Câmaras Temáticas Especiais:
Voltadas à execução de um programa, projeto ou atividade
específica.
Região Metropolitana
Aglomeração
Urbana de
do Piracicaba
Vale do Paraíba
– setembro
e Litoral
/ 2012
Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / 2012
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Entidade Autárquica – Agência Metropolitana
• A ser criada por lei complementar.
• Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.
• Propiciar assessoramento técnico e administrativo ao Conselho de
Desenvolvimento.
• Promover a integração do planejamento e da execução das funções
públicas de interesse comum.
• Elaborar planos, programas, projetos e atividades de interesse comum
aos entes da região.
• EMPLASA: atuação temporária.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Fundo Metropolitano
• A ser criado mediante decreto.
• Vinculado à Agência Metropolitana.
• Financiar e investir em planos, programas, projetos e obras de
interesse da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte.
• Aplicação de recursos.
• Conselho de Orientação:
– 4 representantes do Conselho de Desenvolvimento, sendo 2
representando os municípios.
– 2 representantes da Agência Metropolitana.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conselho de Desenvolvimento
1ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento,
em São José dos Campos (abril / 2012):
 Escolha do presidente e do vice-presidente
 Apresentação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento
 Aprovação de 15 Câmaras Temáticas:
I.
II.
III.
IV.
V.
planejamento e uso do solo;
transporte e sistema viário regional;
habitação;
saneamento ambiental;
meio ambiente;
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Conselho de Desenvolvimento
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.
desenvolvimento econômico;
atendimento social;
esportes, lazer e cultura;
turismo;
agricultura e agronegócio;
saúde;
educação;
segurança pública;
recursos hídricos;
defesa civil.
 Aprovação da Câmara Temática Especial:
Câmara Temática de Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico das
Cidades Históricas
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conselho de Desenvolvimento
2ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento,
em Cruzeiro (maio / 2012):
 Aprovação das Câmaras Temáticas Especiais:
Políticas de Integração dos Municípios Industrializados do Vale do Paraíba
e Litoral Norte;
Justiça e Cidadania.
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Projetos em Andamento
 Em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo:
1.
Estudos na Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte para
identificação das potencialidades de desenvolvimento, cultura de
cooperação, infraestrutura, educação e cidadania, ciência e
tecnologia,
cadeias
econômicas,
aspectos
institucionais
e
regulatórios, entre outras.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Projetos em Andamento
2.
Estudos e pesquisas para elaboração de plano de ação com vistas à
promoção do desenvolvimento socioeconômico de municípios da
RMVale:
Arapeí, Areias, Bananal, Canas, Cunha, Igaratá, Lagoinha, Lavrinhas,
Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Piquete, Potim,
Queluz, Redenção da Serra, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal,
São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga e
Silveiras.
Obs.: Este projeto nasceu da criação da Câmara Temática de Promoção do
Desenvolvimento Socioeconômico das Cidades Históricas
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Projetos em Andamento
Pela EMPLASA:
 Levantamento de uso e ocupação do solo predominante e dados
socioeconômicos, segundo UITs para os 39 municípios da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
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Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA
Vice-Presidência
Rua Boa Vista, 170 – 2º andar – Bloco I – Centro
01014-000 - São Paulo / SP
Tel.: (11) 3293 5314 – www.emplasa.sp.gov.br
Secretaria de Desenvolvimento
Metropolitano