Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano III – Edição Nº 0629
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SUMÁRIO
Municípios
AMPÉRE..........................................................................................................................01
BARRACÃO.....................................................................................................................02
BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................04
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................06
BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................07
BOM JESUS DO SUL......................................................................................................08
BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................09
CHOPINZINHO................................................................................................................25
CLEVELÂNDIA.................................................................................................................25
CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................26
CORONEL VIVIDA...........................................................................................................28
CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................28
DOIS VIZINHOS...............................................................................................................30
ENÉAS MARQUES..........................................................................................................31
FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................31
FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................33
HONÓRIO SERPA............................................................................................................34
ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................35
MANFRINÓPOLIS............................................................................................................36
MANGUEIRINHA..............................................................................................................36
MARMELEIRO.................................................................................................................37
PALMAS...........................................................................................................................40
PATO BRANCO................................................................................................................40
PINHAL DE SÃO BENTO.................................................................................................87
PLANALTO.......................................................................................................................88
PRANCHITA.....................................................................................................................89
REALEZA.........................................................................................................................89
RENASCENÇA.................................................................................................................90
SALGADO FILHO............................................................................................................93
SALTO DO LONTRA........................................................................................................96
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ................................................................................97
SÃO JOÃO.......................................................................................................................98
SÃO JORGE D’OESTE..................................................................................................101
SAUDADE DO IGUAÇU.................................................................................................102
SULINA...........................................................................................................................103
VERÊ..............................................................................................................................103
VITORINO......................................................................................................................103
Associações
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE..............................................103
AMPÉRE
INICIO
Prefeitura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GRZEBIELUCKAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a ) Processo Nr.: 133/2014
b ) Licitação Nr.: 29/2014-PR
c ) Modalidade: Pregão Presencial
d ) Data Homologação: 27/06/2014
e ) Data da Adjudicação: 27/06/2014
f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos e
recapagens de pneus, para as Secretarias do Município.
g ) Fornecedores e Itens Adjudicados:
Fornecedor
Lote
Total em R$
G.A TOMAZINI & CIA ltda
01
102.000,00
PNEUMAQ COMERCIO DE PNEUS LTDA
02, 03 e 04
360.300,00
O Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GRZEBIELUCKAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a ) Processo Nr.: 127/2014
b ) Licitação Nr.: 29/2014-TP
c ) Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços
d ) Data Homologação: 26/06/2014
e ) Data da Adjudicação: 26/06/2014
f ) Objeto da Licitação: Aquisição de pranchas de eucalipto para a Secretaria Rodoviária.
g ) Fornecedores e Itens Adjudicados:
Fornecedor
Item
Total em R$
ARI DEMORi – me
01
90.000,00
Ampére (Pr), 26 de junho de 2014.
LUIZ CARLOS GRZEBIELUCKAS
Prefeito Municipal em Exercício
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GRZEBIELUCKAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a ) Processo Nr.: 134/2014
b ) Licitação Nr.: 30/2014-PR
c ) Modalidade: Pregão Presencial
d ) Data Homologação: 27/06/2014
e ) Data da Adjudicação: 27/06/2014
f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificante, fluido
e graxa, para as Secretarias do Município.
g ) Fornecedores e Itens Adjudicados:
Fornecedor
Lote
Total em R$
A.J.ZORNITTA & CIA LTDA
02, 08, 13 e 14
7.295,00
PHP COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
12
750,00
PNEUMAQ COMERCIO DE PNEUS LTDA
01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 11
59.672,00
Ampére (Pr), 27 de junho de 2014.
LUIZ CARLOS GRZEBIELUCKAS
Prefeito Municipal em Exercício
Cod103897
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2014
O Município de Ampére/PR torna público que fará realizar, às 09h30min do dia 16 de
julho de 2014, TOMADA DE PREÇOS para Pavimentação Poliédrica, sob-regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, na Linha São Salvador à Linha Vargem
Bonita, com extensão de 24.000,00 m², através do Convênio nº 642/2013 – SEAB, com
prazo de execução de 10 (dez) meses. Informações e cópia completa do Edital poderão
ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário de expediente.
JEFERSON DO NASCIMENTO LOURENSSI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 34/2014
O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 09h00
horas do dia 31 de julho de 2014, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Técnica
e Preço do seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de publicidade para divulgação de campanhas institucionais. Informações e
cópia completa do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário de expediente,
através do e-mail [email protected].
Jeferson do Nascimento Lourenssi
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cod103899
Ampére (Pr), 27 de junho de 2014.
LUIZ CARLOS GRZEBIELUCKAS
Prefeito Municipal em Exercício
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 2 / 105
DECRETO Nº 000223/14 de 18 de Junho de 2014
BARRACÃO
Prefeitura
DECRETO Nº 000216/14 de 10 de Junho de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento
programa de2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica do Município de BARRACÃO e autorização contida na Lei Municipal nº
001991/13 de 8 de Novembro de 2013.
D E C R ETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 245.000,00 para a(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 - DIVISÃO DE TRABALHO EMPREGO E RENDA
03.02.04.122.0003.2.004-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA 2.000,00
05 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
05.02 - DIVISÃO DE URBANISMO
05.02.15.452.0006.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
05.02.15.452.0006.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA 10.000,00
06 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
06.01.12.365.0009.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
06.01.08.306.0007.2.025-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIB. GRATUITA 5.000,00
06.01.12.361.0008.2.010-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 2.000,00
06.01.12.365.0009.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA 3.000,00
06.01.12.361.0008.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA 5.000,00
07 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.07 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIA DO SU
07.07.10.301.0011.2.059-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO 16.000,00
07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.10.301.0011.2.073-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
07.01.10.301.0011.2.073-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIB. GRATUITA 30.000,00
07.01.10.301.0011.2.073-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 10.000,00
07.01.10.301.0011.2.073-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA 60.000,00
11 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.03 - FUNDO DE HABITAÇÃO
11.03.08.244.0020.2.031-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA 3.000,00
11.02 - DIVISÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS
11.02.08.244.0020.2.056-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA 4.000,00
Art. 2º -Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 - DIVISÃO DE TRABALHO EMPREGO E RENDA
03.02.04.122.0003.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
07 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.10.301.0011.2.073-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
- PESSOAL CIVIL 20.000,00
11 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.03 - FUNDO DE HABITAÇÃO
11.03.08.244.0020.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA 3.000,00
Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Excesso de arrecadação 190.000,00
Superávit financeiro 30.000,00
Prefeito Municipal
MARCO AURELIO ZANDONÁ
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Junho de 2014
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Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica do Município de BARRACÃO e autorização contida na Lei Municipal nº
002016/14 de 9 de Junho de 2014.
D E C R ETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 16.704,00 para a(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
08.06 - CONSÓRCIO INTERM.SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO
08.06.20.608.0014.2.076-3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO 4.960,00
08.06.20.608.0014.2.076-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO 11.744,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.09 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.09.04.123.0004.2.024-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 16.704,00
Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Prefeito Municipal
MARCO AURELIO ZANDONÁ
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Junho de 2014
DECRETO Nº 000224/14 de 23 de Junho de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento
programa de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica do Município de BARRACÃO e autorização contida na Lei Municipal nº
001991/13 de 8 de Novembro de 2013.
D E C R ETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 192.862,36 para a(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
04.01 - DIVISÃO DE MÁQUINAS PESADAS
04.01.26.782.0033.2.070-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 192.862,36
Art. 2º -Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
04.01 - DIVISÃO DE MÁQUINAS PESADAS
04.01.26.782.0033.2.070-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
- PESSOAL CIVIL 24.179,53
Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Excesso de arrecadação 154.289,90
Superávit financeiro 14.392,93
Prefeito Municipal
MARCO AURELIO ZANDONÁ
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2014
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 3 / 105
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 4 / 105
BELA VISTA DA CAROBA
Prefeitura
PORTARIA Nº 053/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais resolve,
CONCEDER
30 dias de férias, a partir de 01 de julho de 2014 á servidora:
ELIZETE MUNARI RODRIGUES, portador do RG: 5.889.826-0 e CPF: 028.273.639-50,
ocupante do cargo Provimento Efetivo, de Auxiliar de Serviços.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 01 DE JULHO
DE 2014.
DILSO STORCH
PREFEITO MUNICIPAL
Cod103830
PORTARIA Nº 049/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais resolve,
CONCEDER
30 dias de férias, a partir de 25 de junho de 2014 ao servidor:
KELI APARECIDA BORTOLI, portador do RG: 7.832.177-6e CPF:045.153.579-05,
ocupante do cargo Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão em Educação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 25 DE JUNHO
DE 2014.
DILSO STORCH
PREFEITO MUNICIPAL
Cod103831
PORTARIA Nº 050/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais resolve,
CONCEDER
30 dias de férias, a partir de 30 de junho de 2014 à servidora:
CLAIR JULIANE LEVANDOSKI, portadora do RG:6.914.451-9 e CPF:006.592.24925, ocupante do cargo Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de
Contabilidade e Patrimônio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 27 DE JUNHO
DE 2014.
DILSO STORCH
PREFEITO MUNICIPAL
Cod103894
Cod103832
PORTARIA Nº 051/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º conceder férias a partir de 30 de junho de 2014, ao servidor JOVENIL DOS
SANTOS PINHEIRO, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Frotas.
Art. 2º Converte 1/3 das férias em abono pecuniário, em conformidade com o parágrafo
4º do Artigo 113 da Lei 386/2011.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 27 DE JUNHO
DE 2014.
DILSO STORCH
PREFEITO MUNICIPAL
Cod103833
PORTARIA Nº 052/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º conceder férias a partir de 30 de junho de 2014, ao servidor LIANDRA M. S.
STORCH, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Converte 1/3 das férias em abono pecuniário, em conformidade com o parágrafo
4º do Artigo 113 da Lei 386/2011.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 27 DE JUNHO
DE 2014.
DILSO STORCH
PREFEITO MUNICIPAL
Cod103834
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Ano III – Edição Nº 0629
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
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Ano III – Edição Nº 0629
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Prefeitura
Número Lei: 283
Ano Lei: 2014
Data Lei: 11/06/2014
Decreto nº 798/2014 de 24 de Junho de 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANCA DO IGUACU - PR, no uso de suas atribuições legais
e com base na Lei Federal Nr. 4.320, de Março de 1964.
DECRETA:
Art. 1º É aberto, ao orçamento do exercício de 2014, em favor das Unidades Orçamentárias a seguir relacionadas, créditos
adicionais suplementar/especial no valor de R$546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), observadas as
seguintes classificações funcionais programáticas.
Órgão: 07
Unidade: 07.001
DEPARTAMENTO DE VIACAO
DEPARTAMENTO DE VIACAO
Projeto/Atividade: 07.001.0026.0782.0050.1005 PAV.READEQ. E CALÇADA EM RUAS E RODOVIAS
Elemento: 344905100000000
OBRAS E INSTALAÇÕES
Vínculo: 701
- CONT.REP. 781689/2012/MCIDADE - PAV.01
Valor Suplementado:R$ 296.000,00
Órgão: 07
Unidade: 07.001
DEPARTAMENTO DE VIACAO
DEPARTAMENTO DE VIACAO
Projeto/Atividade: 07.001.0026.0782.0050.1005 PAV.READEQ. E CALÇADA EM RUAS E RODOVIAS
Elemento: 344905100000000
OBRAS E INSTALAÇÕES
Vínculo: 702
CONT.REP. 782225/2012/MCIDADE - PAV. 02
Valor Suplementado:R$ 250.000,00
Total Suplementado:
$ 546.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito
adicional suplementar, das seguintes dotações orçamentárias.
Cod103890
Suplementação: 2014 / 12
Conta: 424719999380000
Vínculo: 701
Valor:R$ 296.000,00
Tipo de Recurso: E - Excesso de Arrecadação
CONT.REP. 781689/2012/MCIDADE - PAV. 01
- CONT.REP. 781689/2012/MCIDADE - PAV.01
Suplementação: 2014
/ 12
Label41
Conta: 424719999390000
Vínculo: 702
Valor:R$ 250.000,00
Tipo de Recurso: E - Excesso de Arrecadação
CONT.REP. 782225/2012/MCIDADE - PAV. 02
CONT.REP. 782225/2012/MCIDADE - PAV. 02
Total Anulado: Label41
$ 546.000,00
Cod103837
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2014
Concede férias regulares à servidora pública municipal, e dá outras providências.
Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulares de 30 (trinta) dias, no período compreendido entre
os dias 01 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, a servidora pública abaixo relacionada:
Cod103892
Nome
CPF
Cargo
Período Aquisitivo
Roseli Aparecida de Souza
588.726.639-20
Auxiliar de enfermagem
2013/2014
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos
trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Claudemir Freitas
Prefeito
Registre-se; Publique-se;
Cumpra-se.
Antonio Bianchini
Secretário de Governo
Cod103838
Cod103893
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, e dá outras
providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença prêmio por assiduidade de 30 (trinta) dias, conforme Art. 156,
Lei Municipal 12.06/2005, no período compreendido entre os dias 01 de julho de 2014 a
30 de julho de 2014, a licença ora concedida será usufruída em período fracionado, pela
servidora pública abaixo relacionada:
NOME
CPF
CARGO
DATA DE ADMISSÃO
Edineia de Souza
Spiercort Dalberti
033.794.379-64
Auxiliar de serviços
gerais
REFERENTE
PERÍODO
AQUISITIVO
03/11/2003
2006/2011
Art. 2° - A servidora já usufruiu 30 (trinta) dias da licença acima citada, conforme Portaria
118/2014, ficando restante ainda 30 (trinta) dias, que serão usufruídos em momento
oportuno, referente ao mesmo período aquisitivo.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos
trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Claudemir Freitas
Prefeito
Registre-se; Publique-se;
Cumpra-se.
Antonio Bianchini
Secretário de Governo
Cod103839
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Claudemir Freitas, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da
licitação
relativamente
à
PREGÃO
PRESENCIAL
Nºdo027/2014,
é: Aquisição
Claudemir Freitas, Prefeito de Boa
Esperança
do Iguaçu, Estado
Paraná, no cujo
uso deobjeto
suas atribuições
legais,
de
Material
Construção
paraque
Prefeitura
Municipal
Esperança
do Iguaçu,
em
torna
público, de
para
fins de direito,
ADJUDICA,
o objetodedaBoa
licitação
relativamente
à PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 027/2014,
cujo objetoFACHINI
é: Aquisição
de Material de
para Prefeitura
Municipal
de
favor
das licitantes
vencedoras:
MATERIAIS
DEConstrução
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
Boa
Esperança
do
Iguaçu,
em
favor
das
licitantes
vencedoras:
FACHINI
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÕES
n° 04.644.158/0001-55, no valor de R$ 37.322,90 (trinta e sete mil trezentos e vinte e
LTDA,
CNPJ
n°
04.644.158/0001-55,
no
valor
de
R$
37.322,90
(trinta
e
sete
mil
trezentos
e
vinte
e
dois
reais
dois reais e noventa centavos), a empresa vencedora: POLIDORO & CIA LTDA, CNPJ n°e
noventa centavos), a empresa vencedora: POLIDORO & CIA LTDA, CNPJ n° 10.654.953/0001-27, no valor de
10.654.953/0001-27, no valor de R$ 33.370,00 (trinta e três mil trezentos e setenta reais),
R$ 33.370,00 (trinta e três mil trezentos e setenta reais), HOMOLOGA referido procedimento licitatório, pois
HOMOLOGA
referido procedimento
licitatório,
poise conveniente
atende todas
as formalidades
legais e
atende todas as formalidades
legais e o resultado
ser oportuno
aos interesses
da Administração.
oBoa
resultado
oportuno
conveniente
aos interesses
da Administração.
Esperançaser
do Iguaçu,
30 deejunho
de 2014. Claudemir
Freitas - Prefeito
Boa Esperança do Iguaçu, 30 de junho de 2014. Claudemir Freitas - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 067/2014
Data de assinatura: 30/06/2014
Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
Contratado : FACHINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°
04.644.158/0001-55.
Objeto : Aquisição de Material de Construção para Prefeitura Municipal de Boa
Esperança do Iguaçu.
Valor : 37.322,90 (trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos)
Prazo de execução : 12 (doze) meses
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Número do Contrato
Contratante
Contratado
Objeto
:
:
:
:
Valor :
Prazo de execução :
EXTRATO DE CONTRATO
068/2014
Data de assinatura: 30/06/2014
Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
POLIDORO & CIA LTDA, CNPJ n° 10.654.953/0001-27.
Aquisição de Material de Construção para Prefeitura Municipal de Boa
Esperança do Iguaçu
33.370,00 (trinta e três mil trezentos e setenta reais)
12 (doze) meses
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Cod103759
Página 7 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2014
BOA VISTA DA APARECIDA
Prefeitura
DECRETO Nº 160/14
Data 30/06/14
Súmula. Define expediente em repartições públicas nas repartições públicas municipais
na data de 04/07/14, do jogo da seleção Brasileira na Copa FIFA 2014, e dá outras
providências.
WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL, DE BOA VISTA DA APARECIDA,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO
O EVENTO ESPORTIVO DE GRANDE REPERCUSÃO NACIONAL E INTERNACIONALCOPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL A SER REALIZADO NO TERRITÓRIO
NACIONAL NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 2014 A 13 DE JULHO DE 2014, BEM
COMO O PREVISTO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 12.663,
DE 05 DE JUNHO DE 2012, LEI GERAL DA COPA.
D E C R ETA
Art. 1º. O expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais no âmbito do
Poder Executivo, no dia 04 de julho de 2014, data do jogo da seleção Brasileira na Copa
do Mundo FIFA 2014 de futebol, será das 8:00 horas às 12:00 horas.
Art. 2º. A medida, todavia, não abrangerá serviços que, por sua natureza, não admitem
paralisação, os quais deverão trabalhar e receber sob o regime de plantão, quando
existente.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 30 de junho de 2014.
WOLNEI ANTÔNIOO SAVARIS
Prefeito Municipal
Cod103902
EDITAL 003/2014
DATA: 30/06/2014
TESTE SELETIVO 001/2014 – SERVIÇO PÚBLICO
HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO TESTE SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL
O Presidente da Comissão Organizadora do Teste Seletivo 001/2014 – Serviço Público,
nomeado pelo Decreto 155/2014 de 17/06/2014, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO
HOMOLOGAR as inscrições do Teste Seletivo nº 001/2014 – Serviço Público, conforme
segue:
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
NASCIMENTO
001
Matias Sarafim da Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
24/01/1953
002
João Batista Franco
Auxiliar de Serviços Gerais
24/05/1972
003
Paulo Franco
Auxiliar de Serviços Gerais
01/03/1978
004
Pedro Antunes da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
24/03/1956
005
Cleberson Rodrigues
Auxiliar de Serviços Gerais
12/02/1994
006
José de Morais Pinheiro
Auxiliar de Serviços Gerais
02/02/1979
007
João Correia
Auxiliar de Serviços Gerais
03/01/1952
008
Valdir Santiago
Auxiliar de Serviços Gerais
27/02/1972
009
Iladio Lopes
Auxiliar de Serviços Gerais
29/05/1973
010
Antônio Januário Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
03/04/1949
011
Robson Rodrigues
Auxiliar de Serviços Gerais
04/11/1001
Boa Vista da Aparecida em 30 de junho de 2014.
Nilson Renê Vicente
Presidente.
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 8 / 105
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/14
BOM JESUS DO SUL
Prefeitura
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/14
HOMOLOGAÇÃO: 01/07/14
CONTRATADO: NELSIR MALOSSI
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa especializada para
realização de serviços de mecânica e borracharia.
VALOR DA DESPESA: R$ 13.300,00 (treze mil trezentos reais)
DATA: 30/06/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/14
HOMOLOGAÇÃO: 01/07/14
CONTRATADO: IVO DA SILVA & CIA LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa especializada para
realização de serviços de mecânica e borracharia.
VALOR DA DESPESA: R$ 80.250,00 (oitenta mil duzentos e cinqüenta reais)
DATA: 30/06/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/14
HOMOLOGAÇÃO: 01/07/14
CONTRATADO: ALTERMED MAT.MED.HOSPITALAR LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Saúde de Bom Jesus do Sul.
VALOR DA DESPESA: R$ 9.798,20 (nove mil setecentos e noventa e oito reais e vinte
centavos)
DATA: 30/06/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/14
HOMOLOGAÇÃO: 01/07/14
CONTRATADO: DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Saúde de Bom Jesus do Sul.
VALOR DA DESPESA: R$ 9.669,65 (nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos)
DATA: 30/06/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/14
HOMOLOGAÇÃO: 01/07/14
CONTRATADO: PLASMEDIC- COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Saúde de Bom Jesus do Sul.
VALOR DA DESPESA: R$ 8.220,60 (oito mil duzentos e vinte reais e sessenta centavos)
DATA: 30/06/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 78/2014
Cod103750
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A.
OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa de transporte
coletivo com linhas diárias de Barracão X Curitiba, Curitiba X Barracão, para fornecimento
de bilhetes de passagens.
Valor: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 17/06/2014 à16/06/2015.
Fundamento: Pregão Presencial nº 31/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 79/2014
Cod103767
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: ADONIAS SILVESTRE DA SILVA 07066521935.
OBJETO: O presente processo tem por objeto as publicações em jornal dos avisos,
anúncios e campanhas e serviços de locução e gravação de material de sonorização, de
interesse do Executivo e Legislativo de Bom Jesus do Sul.
Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Vigência: 18/06/2014 à17/06/2015.
Fundamento: Carta Convite nº 05/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 80/2014
Cod103768
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: COMUNICAÇÕES KOLLENBERG LTDA.
OBJETO: O presente processo tem por objeto as publicações em jornal dos avisos,
anúncios e campanhas e serviços de locução e gravação de material de sonorização, de
interesse do Executivo e Legislativo de Bom Jesus do Sul.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Vigência: 18/06/2014 à17/06/2015.
Fundamento: Carta Convite nº 05/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 81/2014
Cod103769
HOMOLOGAÇÃO: 01/07/14
CONTRATADO: ODONTOMEDI-PROD.ODONT.HOSPIT.LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Saúde de Bom Jesus do Sul.
VALOR DA DESPESA: R$ 8.864,70 (oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e
setenta centavos)
DATA: 30/06/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: RCO COMUNICAÇÕES-EIRELI-ME.
OBJETO: O presente processo tem por objeto as publicações em jornal dos avisos,
anúncios e campanhas e serviços de locução e gravação de material de sonorização, de
interesse do Executivo e Legislativo de Bom Jesus do Sul.
Valor: R$ 24.102,00 (vinte e quatro mil cento e dois reais).
Vigência: 18/06/2014 à17/06/2015.
Fundamento: Carta Convite nº 05/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/14
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/14
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 82/2014
HOMOLOGAÇÃO: 01/07/14
CONTRATADO: AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA ME
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Saúde de Bom Jesus do Sul.
VALOR DA DESPESA: R$ 11.512,50 (onze mil quinhentos e doze reais e cinqüenta
centavos)
DATA: 30/06/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: NELSIR MALOSSI.
OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada
para realização de serviços de mecânica e borracharia.
Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
Fundamento: Pregão Presencial nº 32/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 9 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 83/2014
BOM SUCESSO DO SUL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: IVO DA SILVA & CIA LTDA.
OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada
para realização de serviços de mecânica e borracharia.
Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
Fundamento: Pregão Presencial nº 32/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
Cod103772
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 84/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: ALTERMED MAT. MED. HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Saúde de Bom Jesus do Sul.
Valor: R$ 9.798,20 (nove mil setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
Fundamento: Pregão Presencial nº 33/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
Cod103773
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 85/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA ME.
OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Saúde de Bom Jesus do Sul.
Valor: R$ 11.512,50 (onze mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos).
Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
Fundamento: Pregão Presencial nº 33/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA / Prefeito Municipal
Prefeitura
DECRETO Nº 1.984, de 30 de junho de 2014
Estabelece horário especial de funcionamento dos órgãos públicos no âmbito do Poder
Executivo Municipal no dia 04 de julho de 2014, por ocasião da Copa do Mundo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no período da tarde do dia 04 de julho de 2014, no
âmbito dos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, em virtude do jogo da Seleção
Brasileira na Copa do Mundo.
Art. 2º Na data fixada no art. 1º deste Decreto, os serviços públicos essenciais da área de
saúde devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 30 de
junho de 2014.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
VALIDADE: 12 (doze) meses
CONTRATADA: LUCAS JOSE PRECHLAK ME
CNPJ nº 19.657.007/0001-09.
LOTE
QUANT.
DESCRIÇÃO MÍNIMA
UNIDADE
MARCA
200
Açúcar cristal, branco de
1º qualidade, acondicionado em embalagem
plástica, com todas as
informações pertinentes
ao produto previstas na
legislação vigente, constando data de fabricação
e validade nos pacotes
individuais
Pacote de
5kg
Alto Alegre
02
200
Café em pó homogêneo, torrado e moído,
empacotado a vácuo,
com selo de pureza ABIC
Categoria Tradicional,
com validade mínima de
6 (seis) meses a partir
da entrega, com registro
da data de fabricação e
validade estampadas no
rótulo da embalagem
Pacote de
500g
Melita
03
100
Chá de erva mate
tostada; sabor natural;
de preparo instantâneo;
com aspecto, cor, cheiro
e sabor próprio; isento de
sujidades e larvas
Cx. com
40g de peso
líquido,
com 25
saquinhos
cada.
Mate-Leão
04
60
Filtro de papel para coar
café, Referência 103
Caixas com
30 unidades
Melita
01
Cod103774
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 86/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS.
OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Saúde de Bom Jesus do Sul.
Valor: R$ 9.669,65 (nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos).
Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
Fundamento: Pregão Presencial nº 33/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA / Prefeito Municipal
Cod103775
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 87/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: ODONTOMEDI-PROD. ODONT. HOSPIT. LTDA.
OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Saúde de Bom Jesus do Sul.
Valor: R$ 8.864,70 (oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).
Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
Fundamento: Pregão Presencial nº 33/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA / Prefeito Municipal
Cod103776
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 88/2014
Cod103835
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
QUANTIDADE
RETIRADA
SALDO
42
158
112
88
16
84
45
15
VALOR UNIT.
REGISTRADO
(R$)
VALOR
REGISTRADO
TOTAL (R$)
10,00
2.000,00
10,00
2.000,00
3,75
375,00
3,20
192,00
VALOR TOTAL REGISTRADO DOS LOTES
R$ 4.567,00
Bom Sucesso do Sul, 18 de junho de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
VALIDADE: 12 (doze) meses
CONTRATADA: PENSO & ARAUJO LTDA
CNPJ nº 07.429.169/0002-91.
LOTE
05
QNTD
DESCRIÇÃO MÍNIMA
UNIDADE
MARCA
180
Cargas de GLP–Gás Liqüefeito de
Petrólio (gás de Cozinha)
Botijão de
13Kg
Liquigás
VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE
QNTD.
RETIRADA
SALDO
VALOR UNIT. REGISTRADO (R$)
VALOR REGISTRADO TOTAL (R$)
18
162
45,80
8.244,00
R$ 8.244,00
Bom Sucesso do Sul, 18 de junho de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
CONTRATADA: PLASMEDIC-COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E
LABORATORIAL LTDA.
OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Saúde de Bom Jesus do Sul.
Valor: R$ 8.220,60 (oito mil duzentos e vinte reais e sessenta centavos).
Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014.
Fundamento: Pregão Presencial nº 33/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
Cod103777
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
CONTRATADA: J. J. ALBERTI & CIA LTDA.,
CNPJ: 82.203.845/0001-49
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
VALIDADE: 12 (doze) meses
CONTRATADA: EMPREMAC ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA
CNPJ nº 14.540.178/0001-30
LOTE
DESCRIÇÃO MÍNIMA
QTDE
UNI.
1
Tubo de concreto circular simples, TIPO PS1,
com dimensões de 1m de comprimento e 20
cm de diâmetro- espessura mínima da parede
de 30 mm, fabricado conforme ABNT/NBR
8890/2007.
150
UND
2
Tubo de concreto circular simples, TIPO PS1,
com dimensões de 1m de comprimento e 30
cm de diâmetro- espessura mínima da parede
de 30 mm, fabricado conforme ABNT/NBR
8890/2007.
300
UND
3
Tubo de concreto circular simples, TIPO PS1,
com dimensões de 1m de comprimento e 40
cm de diâmetro- espessura mínima da parede
de 40 mm, fabricado conforme ABNT/NBR
8890/2007.
500
UND
4
Tubo de concreto circular simples, TIPO PS1,
com dimensões de 1m de comprimento e 60
cm de diâmetro–espessura mínima da parede
de 60 mm, fabricado conforme ABNT/NBR
8890/2007.
500
UND
5
Tubo de concreto circular TIPO PS1, dimensão
de 1m de comprimento e 80cm de diâmetro, espessura mínima da parede de 60 mm, fabricado
conforme ABNT/NBR 8890/2007.
100
UND
7
Tubo de concreto circular armado, TIPO PA1,
com dimensões de 1m de comprimento e 100
cm de diâmetro- espessura mínima da parede
de 80 mm, fabricado conforme ABNT/NBR
8890/2007.
100
UND
8
Tubo de concreto circular armado, TIPO PA1,
com dimensões de 1m de comprimento e 120
cm de diâmetro- espessura mínima da parede
de 96 mm, fabricado conforme ABNT/NBR
8890/2007.
50
UND
9
Tubo de concreto circular armado, TIPO PA1,
com dimensões de 1m de comprimento e 150
cm de diâmetro- espessura mínima da parede
de 120 mm, fabricado conforme ABNT/NBR
8890/2007.
50
UND
15
Meio fio de concreto 80 cm– alto
500
UND
SALDO
VALOR UNIT.
REGIST. (R$)
VALOR TOTAL
REGISTRADO POR
LOTE (R$)
0
150
20,00
3.000,00
20
280
27,00
8.100,00
38,00
19.000,00
64,00
32.000,00
125,00
12.500,00
231,00
23.100,00
QTDE.
RETIRADA
100
400
60
440
0
100
0
100
0
50
0
50
0
500
388,00
19.400,00
621,00
31.050,00
15,00
7.500,00
QTDE
1.700
UNI.
UND
50
11
Calha de concreto sem armação, com
20cm de diâmetro, fabricada de acordo
com as normas da ABNT.
50
12
Calha de concreto sem armação, com
30cm de diâmetro, fabricada de acordo
com as normas da ABNT.
13
Calha de concreto sem armação, com
40cm de diâmetro, fabricada de acordo
com as normas da ABNT.
50
UND
14
Calha de concreto sem armação, com
60cm de diâmetro, fabricada de acordo
com as normas da ABNT.
50
UND
16
Meio fio de concreto 80 cm – baixo
10
SALDO Marca
5
5
Henry
Valor Unitário
Registrado
(R$)
Valor Total
Registrado
(R$)
R$ 2.930,00
R$ 29.300,00
50
100
UND
UND
UND
UND
VALOR TOTAL REGISTRADO DOS LOTES
saldo
Valor Unitário Registrado por pessoa
Valor Total Registrado
R$ 15.70
R$ 31.400,00
Item
Descrição
Unid.
Quant
Qtd retirada
01
REFEIÇÃO COMPLETA (livre).
Unid.
2.000
1.315,00
02
MARMITEX COMPLETA (peso mínimo 900g).
Kg.
3.000
1.927,00
1.073,00
R$ 10.50
R$ 31.500,00
03
REFEIÇÃO POR KILO.
Unid.
500
0
500
R$ 20.50
R$ 10.250,00
685,00
04
REFRIGERANTE 350ML.
Unid.
1.000
65
935
R$ 3,00
R$ 3.000,00
05
REFRIGERANTE 600ML.
Unid.
5.000
3.165,00
1.835,00
R$ 4,00
R$ 20.000,00
R$ 96.150,00
Bom Sucesso do Sul, 28 de Junho de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
R$ 155.650,00
Tubo de concreto circular armado, TIPO
PA1, com dimensões de 1m de comprimento e 200 cm de diâmetro- espessura
mínima da parede de 180 mm, fabricado
conforme ABNT/NBR 8890/2007.
10
01
Relógio de ponto eletrônico–sistema
biométrico, incluindo os serviços de
instalação, configuração e treinamento,
de conformidade com o Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital de
Licitação.
QTD.
RETDA
VALOR TOTAL MÁXIMO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2013
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
CONTRATADA: TATTO E NOAL LTDA–EPP
CNPJ: 02.355.754/0001-90 LOTE 01 CHAPAS EM MDF, FITA DE BORDA E TAPA
FUROS.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
VALIDADE: 12 (doze) meses
CONTRATADA: DERIVADOS DE CIMENTO PATO BRANCO LTDA
CNPJ nº 79.847.687/0001-55.
6
Quanti-dade
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
CONTRATADA: VICCINI & VICCINI LTDA.–ME
CNPJ: 01.544.831/0001-97
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
Tubo de concreto circular armado, TIPO
PA1, com dimensões de 1m de comprimento e 80 cm de diâmetro- espessura
mínima da parede de 72 mm, fabricado
conforme ABNT/NBR 8890/2007.
Descrição
Bom Sucesso do Sul, 19 de junho de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
Bom Sucesso do Sul, 24 de junho de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
DESCRIÇÃO MÍNIMA
Item
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2013
VALOR TOTAL REGISTRADO DOS LOTES
LOTE
Página 10 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2013
QTDE.
RETIRADA
0
9
0
0
0
0
0
SALDO
1.700
41
50
50
50
50
50
VALOR UNIT.
REGISTRADO
(R$)
150,50
1.335,00
14,00
17,50
VALOR TOTAL
REGISTRADO POR
LOTE (R$)
255.850,00
66.750,00
700,00
875,00
UNI.
QTE
Qtd
retirada
saldo
VALOR UNIT.
REGISTRADO
(R$)
VALOR TOTAL
REGISTRADO
(R$)
GUARARAPES
CH
160
80
80
124,90
19.984,00
MASISA
CH
40
3
37
165,50
6.620,00
CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183)–COR:
MURANO OU SIMILAR
MASISA
CH
40
13
27
178,90
7.156,00
4
CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183)–COR:
VIRGINIA OU SIMILAR
MASISA
CH
40
0
40
176,80
7.072,00
5
CHAPA DE DURATEX 4mm 1 FACE 275x183)–
COR: BRANCO
DURATEX
CH
50
38
12
45,50
2.275,00
6
CHAPA DE MDF 4mm (275x183)–COR: TABACO
MASISA
CH
20
0
20
124,90
2.498,00
7
CHAPA DE FORMICA TX (125X307)–COR:
BRANCA
PERTECH
CH
10
0
10
59,80
598,00
8
CHAPA DE FORMICA BRILHANTE–COR: BRANCA
PERTECH
CH
05
0
5
55,00
275,00
9
FITA DE BORDA BRANCA 22MM–50 METROS
PROADEC
RL
100
15
85
19,70
1.970,00
10
FITA DE BORDA BRANCA 35MM–50 METROS
PROADEC
RL
45
4
41
26,00
1.170,00
11
FITA DE BORDA , COR: AMEIXA NEGRA OU
SIMILAR 22MM–50 METROS
PROADEC
RL
50
11
39
39,80
1.990,00
ITEM
DESCRIÇÃO
1
CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183)–COR:
BRANCO
2
CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183)–COR:
AMEIXA NEGRA OU SIMILAR
3
MARCA
24,00
1.200,00
43,00
2.150,00
12
FITA DE BORDA , COR: AMEIXA NEGRA OU
SIMILAR 35MM–50 METROS
PROADEC
RL
25
4
21
92,30
2.307,50
1.450,00
13
FITA DE BORDA , COR: MURANO OU SIMILAR
22MM–50 METROS
PROADEC
RL
25
4
21
41,50
1.037,50
R$ 328.975,00
14
FITA DE BORDA , COR: MURANO OU SIMILAR
40MM–50 METROS
PROADEC
RL
15
3
12
92,30
1.384,50
15
FITA DE BORDA , COR: VIRGINIA OU SIMILAR
22MM–50 METROS
PROADEC
RL
25
0
25
41,50
1.037,50
16
FITA DE BORDA , COR: VIRGINIA OU SIMILAR
35MM–50 METROS
PROADEC
RL
15
0
15
92,30
1.384,50
17
TAPA FURO ADESIVO DE 10mm–COR: BRANCA–
CARTELA COM 50 UNIDADES
SULPEN
CART
150
37
113
2,90
435,00
18
TAPA FURO ADESIVO DE 10mm–COR: AMEIXA NEGRA OU SIMILAR–CARTELA COM 50
UNIDADES
TAPA FIX
CART
100
10
90
3,20
320,00
19
TAPA FURO ADESIVO DE 10mm–COR: MURANO
OU SIMILAR–CARTELA COM 50 UNIDADES
TAPA FIX
CART
100
5
95
3,20
320,00
20
TAPA FURO ADESIVO DE 10mm–COR: VIRGINIA
OU SIMILAR–CARTELA COM 50 UNIDADES
TAPA FIX
CART
100
0
100
3,20
320,00
14,50
Bom Sucesso do Sul, 24 de junho de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
VALOR TOTAL DO LOTE
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 11 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2013
PREGÃO Nº 041/2013
LOTE 02
OUTROS MATERIAIS
ITEM
DESCRIÇÃO
UNI.
QTE
Qtd
retirada
saldo
VALOR UNIT.
REGISTRADO
VALOR TOTAL
REGISTRADO
1
CORREDIÇA TELESCOPIA 50CM
HT
PAR
150
32
118
12,80
1.920,00
2
CORREDIÇA TELESCOPIA 40CM
HT
PAR
50
5
45
10,20
510,00
3
CORREDIÇA TELESCOPIA 35CM
HT
PAR
30
0
30
8,90
267,00
4
PARAFUSO PHILLIPS 3,5x14 CABEÇA CHATA
COM 1000 UNIDADES
CISER
CX
10
1
9
15,90
159,00
5
PARAFUSO PHILLIPS 4,0X16 CABEÇA CHATA
COM 500 UNIDADES
CISER
CX
20
4
16
11,50
230,00
6
PARAFUSO PHILLIPS 3,5X30 CABEÇA CHATA
COM 500 UNIDADES
CISER
CX
30
5
25
12,20
366,00
7
PARAFUSO PHILLIPS 3,5X40 CABEÇA CHATA
COM 500 UNIDADES
CISER
CX
10
9
1
15,80
158,00
8
PARAFUSO PHILLIPS 3,5X25 CABEÇA CHATA
COM 100 UNIDADES
CISER
CX
15
2
13
22,50
337,50
9
PARAFUSO PHILLIPS 4,0X50 CABEÇA CHATA
COM 500 UNIDADES
CISER
CX
07
3
4
25,30
177,10
10
PARAFUSO PHILLIPS 3,5X35 CABEÇA CHATA
COM 500 UNIDADES
CISER
CX
10
0
10
13,80
138,00
11
PARAFUSO PHILLIPS 4,5X60 CABEÇA CHATA
COM 200 UNIDADES
CISER
CX
10
0
10
11,30
113,00
12
PARAFUSO PHILLIPS 4,8X75 CABEÇA CHATA
COM 200 UNIDADES
CISER
CX
10
0
10
29,50
295,00
13
COLA DE EMULSÃO–BRANCA–5 KG
ARTECOLA
Kg
01
0
1
36,40
36,40
14
COLA DE CONTATO–3,6 KG
FORMICA
Kg
25,0
12
13
38,80
970,00
15
COLA ADESIVO INSTANTANEO–20 GRAMAS
TRIOFIX
TB
10,0
10
0
4,50
45,00
16
PREGO SEM CABEÇA 6X6–1 KG
GERDAU
KG
02
0
2
22,90
45,80
17
PREGO SEM CABEÇA 9X12–1 KG
GERDAU
KG
01
0
1
13,85
13,85
18
PREGO SEM CABEÇA 10X10–1 KG
GERDAU
KG
04
0
4
12,25
49,00
19
PREGO COM CABEÇA 12X12–1 KG
GERDAU
KG
05
0
5
7,90
39,50
MARCA
20
PREGO COM CABEÇA 13X15–1 KG
GERDAU
KG
05
0
5
8,90
44,50
21
PREGO COM CABEÇA 15X21–1 KG
GERDAU
KG
10
0
10
7,40
74,00
22
PREGO COM CABEÇA 16X24–1 KG
GERDAU
KG
05
0
5
7,00
35,00
23
PREGO COM CABEÇA 17X27–1 KG
GERDAU
PAC
10
0
10
6,80
68,00
24
PREGO COM CABEÇA 18X30–1 KG
GERDAU
KG
10
0
10
6,80
68,00
25
PREGO COM CABEÇA 19X39–1 KG
GERDAU
KG
05
0
5
6,80
34,00
26
DOBRADIÇA DE PRESSÃO 35mm–CALÇO
ALTO
HD
PÇ
400
150
250
1,24
496,00
27
DOBRADIÇA DE PRESSÃO DE 270
SOPRANO
PÇ
20
0
20
7,90
158,00
28
FECHO ROLETE TIPO GESELE
SOPRANO
PÇ
150
10
140
0,60
90,00
29
FECHADURA DE GAVETA CILINDRO CURTO
SOPRANO
PÇ
100
17
83
3,90
390,00
30
FECHADURA DE GAVETA CILINDRO LONGO
SOPRANO
PÇ
100
14
86
4,90
490,00
31
CANTONEIRA COM ACABAMENTO BRANCO
30X3a METAL
LOTH
PÇ
300
0
300
0,50
150,00
32
CANTONEIRA PLASTICA BRANCA PARA
MONTAGEM
LIANLEGRAN
PÇ
300
0
300
0,25
75,00
33
SAPATA COM REGULAGEM TIPO GISELE
20mm
MASTICMOL
PÇ
500
30
470
0,65
325,00
34
SUPORTE PARA PRATELEIRA TIPO TUBINHO
10X15 BRANCO
MASTICMOL
PÇ
500
0
500
0,04
20,00
35
SUPORTE PARA PRATELEIRA TIPO TUBINHO
10X15 MARROM
MASTICMOL
PÇ
500
0
500
0,04
20,00
36
PISTÃO A GÁS 10 KG
HT
PÇ
16
2
14
5,70
91,20
37
PERFIL PUCHADOR MDF 15mm COM 6
METROS
ALUXA
BR
10
4
6
56,00
560,00
38
PUCHADOR DE ALÇA HASTEVEL ESTILO DE
288mm ALUMINICO ESCOVADO
PAUMA
PÇ
100
30
70
6,50
650,00
39
PUCHADOR DE ALÇA HASTEVEL FENIX DE
288mm ALUMINICO ESCOVADO
PAUMA
PÇ
50
50
0
5,40
270,00
40
PÉS DE ALIMINIO POLIDO COM REGULAGEM
DE 10cm DE ALTURA
ARCHI
PÇ
100
0
100
4,80
480,00
41
PÉ DE MESA ESCOVADO ALTURA 77cm
ARCHI
PÇ
04
0
4
30,00
120,00
42
RODIZIO DE SILICONE COM 6,5cm DE
ALTURA SEM TRAVA
HT
PÇ
50
0
50
5,40
270,00
43
RODIZIO DE SILICONE COM 6,5cm DE
ALTURA COM TRAVA
HT
PÇ
30
0
30
6,10
183,00
44
PASSADOR DE FIOS DE PLASTICO COR
BRANCA
MASTICMOL
PÇ
20
2
18
0,85
17,00
45
PASSADOR DE FIOS DE PLASTICO COR
PRETA
MASTICMOL
PÇ
20
0
20
0,85
17,00
46
FOLHA DE LIXA MASSA 320 gr
NORTON
FL
150
0
150
0,71
106,50
47
LIXA GARO 60
NORTON
MT
30
0
30
3,50
105,00
48
LIXA GARO 80
NORTON
MT
30
0
30
3,50
105,00
49
LIXA GARO 100
NORTON
MT
20
0
20
3,50
70,00
VALOR TOTAL DO LOTE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2013
VALIDADE: 12 (DOZE MESES)
CONTRATADA: SIPROLIMP – SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
LOTE 04 COPOS DESCARTÁVEIS
ITEM
QUANT.
QTD RETIRADA
SALDO
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
1
500
0
500
COPOS DESCARTÁVEIS 50 ML
PACOTE COM
100
MINAPLAST
1,15
575
2
500
0
500
COPOS DESCARTÁVEIS 80ML
PACOTE COM
100
MINAPLAST
2,17
1.085,00
PACOTE COM
100
COPOSUL
2,2
1.760,00
PACOTE COM
100
COPOSUL
3,59
2.872,00
3
800
0
800
COPOS DESCARTÁVEIS 180 ML
4
800
0
800
COPOS DESCARTÁVEIS 300 ML
VALOR TOTAL
DO LOTE
Bom Sucesso do Sul, 25 de junho de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
Cod103863
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2013
REF: PREGÃO Nº 047/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses
CONTRATADA: TRATORMAX – COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
CNPJ: 04.983.112/0001-60
LOTE 01 – CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO/ FORD - CARGO-1617 ANO 1998-1998 – DIESEL
QTD
Item
Descrição
Unid.
Marca
RETIRADA SALDO
1
11.452,35
Bom Sucesso do Sul, 19 de junho de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
R$ 6.292,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
VALVULA ADMS MWM X10/X12
0
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
RETENTOR RODA TRAS
SINO CX SAT DIF 230
SINO CX SAT DIF 230
ROLAMENTO CAMBIO FSO2305
JG JUNTAS MOTOR MWM X10 6CC
FILTRO DE ÁGUA
PONTEIRA CARDAN
TAMPA PILOTO FS 5205
PLANETARIA DIF 230 LD
ARRUELA ENGR 2A
ANEL ENGR 2A CLARCK CL450
ROLETE PILOTO FS 4005/4205/50
ARRUELA PILOTO CAMBIO CL450/4
ANEL PILOTO CLARCK CL450/550
ROLAMENTO ENGR 4A CLARCK CL45
ROLAMENTO ENGR 2A CLARCK CL45
PISTAO FREIO MOTOR
LONA FREIO TRAS
0
1
0
0
0
0
2
2
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
20
CRUZETA CARDA VW 14210/16210
0
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
OLEO MOTOR DIESEL TURBO 15W40
BARRA DIRECAO LONGA
ROLAMENTO PINHAO DIF 220/230
ARRUELA PLANETARIA DIF L417/2
ARRUELA SAT DIF L417/230
ARRUELA PINO DIF 220/230 (ROL
ESPACADOR PINO ROLETADO DIF 2
SATELITE DIF 230
LUVA REDUZIDA DIF 230
ROLAMENTO PINHAO DIF 230 (DIA
AMORTECEDOR DIAN
ROLAMENTO LAT DIF 230 LE
PLANETARIA DIF 230 LE
ROLAMENTO PONTA PINHAO DIF 23
PILOTO FS5005
MIOLO SINCR 4A/5A CAMBIO FS50
0
4
2
0
0
0
0
0
3
0
2
0
0
0
1
0
37
SINCRONIZADOR 4A/5A FS 5005A
2
0
1
0
1
1
0
1
1
1
1
0
0
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
1
1
1
1
1
0
1
0
1
1
1
PC
MWM
PC
PC
PC
PC
JG
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
JG
APC
NAC
NAC
SKF
MWM
VOX
LNG
NAC
TRAÇÃO
NAC
APC
NAC
NAC
APC
NSK
NSK
FRASLE
FRASLE
Valor Unit.
(R$.)
10
40
300
50
60
250
20
230
500
100
30
40
280
20
10
24
20
190
100
PC
LNG
110
BD
PC
PC
PC
PC
PC
JG
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
IPIRANGA
LNG
NSK
NAC
NAC
NAC
LNG
LNG
LNG
NSK
MONROE
NSK
LNG
NSK
LNG
NAC
170
200
110
12
10
7
15
50
220
80
240
220
100
140
350
60
PC
NAC
550
38
ENGRENAGEM 4A FS 5005A
0
1
PC
NAC
200
39
ENGRENAGEM 3A FS 5005A
0
PC
NAC
160
PC
NSK
150
PC
PC
PC
PC
JG
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
JG
JG
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
BD
ML
NAC
LNG
NAC
NAC
FRASLE
SKF
NAC
NAC
LNG
APC
MWM
MWM
MWM
MWM
VOX
LNG
NAC
LNG
LNG
SKF
APC
NAC
ADS
APC
ADS
BEJOL
TRAÇÃO
TURBO
NAC
PV
MWM
LNG
NAC
LNG
LNG
PETRONAS
NAC
40
ROLAMENTO PILOTO CLARCK CL457
0
1
1
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
SINCRONIZADOR 5A/6A FS 6206
CONTRA EIXO FS5005A
ENGRENAGEM 5A FS 5005A
ENGRENAGEM 4A FS 5005A
LONA FREIO TRAS
ROLAMENTO LAT DIF
CAIXA SAT COMPL DIF 230 (ROLE
ENGRENAGEM 2A FS 5005 CIMA
FLANGE CAMBIO
RETENTOR PILOTO FS 6206
JUNTA CARTER MWM X10/X12 6CC
BOMBA OLEO MWM X10 4/6CC
BRONZINA BIELA MWM X10/X12 4/
BRONZINA MANCAL MWM X12/X10 6
FILTRO COMB
ENTALHADO FS 5005
ENGRENAGEM 1A FS 5005
GARFO REDUZIDA DIF 230
GARFO SOLDAR CARDAN
ROLAMENTO PILOTO
ANEL RETENTOR ENGR 1A FS 5005
ARRUELA BI PARTIDA ENGR 1A FS
BARRA DIRECAO CURTA
RETENTOR TRAS CAMBIO FS5106/6
TERMINAL DIRECAO
CONJ ENGR CX SAT DIF 230
COROA PINHAO 7X39 DIF 230
FILTRO AR
TAMPAO CONTRA EIXO FS 6206/63
JG JUNTAS CAMBIO CLARCK CL550
BOMBA DAGUA MWM X10 4/6CC
GARFO CAMBIO 1A/2A FS 6306
CARRETEL FS 5205
FLANGE PINHAO DIF 230
CRUZETA DIF 230 P/601
OLEO DIF 85W140
REBITE ALUMINIO 13X14 MACICO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
800
800
260
350
150
110
1.100,00
220
200
25
20
170
20
30
8
270
250
300
300
110
30
40
200
20
60
550
2.100,00
50
10
9
120
400
300
180
60
200
30
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 11
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
78
TERMINAL DIREÇÃO
0
79
KIT MOTOR MWM X10 TCA VW12/13
0
80
FILTRO LUB MWM X12/X10 6CC
0
81
ANEL MOTOR MWM X10 4/6CC (P/1
0
82
CAIXA SAT VAZIA DIF 230
0
83
CALCO VIRABR MWM X10/X12 4/6C
0
84
RETENTOR RODA DIAN
0
85
86
FILTRO COMB PK 4236 MF-292
1
1
1
1
1
1
1
1
0
COMANDO VALV MWM X10/X12 6CC
1
0
87
KIT ENGR REDUZIDO DIF 230 (PI
0
88
VALVULA ESCP MWM X10
0
89
JG ARRUELAS DIF 230
0
90
SEMI EIXO DIF 230
0
91
DIFERENCIAL COMPLETO 230 (8X4
0
92
VIRABREQUIM MWM X10 6CC
0
93
JG CALCO ROLAMENTO PINHAO DIF
0
1
1
1
1
1
1
1
PC
ADS
50
PC
MWM
170
PC
VOX
20
JG
MWM
90
PC
NAC
700
PC
NAC
15
PC
APC
25
PC
VOX
25
PC
MWM
JG
BEJOL
1.000,00
MWM
15
JG
NAC
30
PC
NAC
550
PC
TRAÇÃO
7.000,00
PC
MWM
1.800,00
JG
NAC
Valor total do Lote R$
1
2
Descrição
0
VALVULA ADMS MWM X10/X12
RETENTOR RODA TRAS FORD CARGO
0
3
SINO CX SAT DIF 230
0
4
TERMOSTATO MWM X10/X12 00/
0
5
0
ROLAMENTO CAMBIO FSO2305
30
27.300,00
LOTE 02 –
CAMINHÃO
TRUCADO
CARROCERIA
ABERTA/ FORD
– CARGO-1422
ANO 1992 –
DIESEL
Item
500
PC
1
1
1
1
1
0
Unid.
Marca
PC
NAC
PC
NAC
Valor Unit.
(R$.)
10
40
PC
NAC
300
PC
NAC
50
PC
13
0
ROLETE PILOTO FS 4005/4205/50
6
0
1
14
ARRUELA PILOTO CAMBIO CL450/4
0
15
ANEL PILOTO CLARCK CL450/550
0
16
ROLAMENTO ENGR 4A CLARCK CL45
0
17
ROLAMENTO ENGR 2A CLARCK CL45
0
18
PISTAO FREIO MOTOR
0
19
LONA FREIO TRAS
0
1
20
CRUZETA CARDA
0
1
21
OLEO MOTOR DIESEL TURBO 15W40
4
22
BARRA DIRECAO LONGA
0
23
ROLAMENTO PINHAO DIF 220/230
0
24
ARRUELA PLANETARIA DIF L417/2
0
25
ARRUELA SAT DIF L417/230
0
26
ARRUELA PINO DIF 220/230 (ROL
0
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
ROLAMENTO PONTA PINHAO DIF 23
2
35
PILOTO FS5005
0
36
MIOLO SINCR 4A/5A CAMBIO FS50
0
37
SINCRONIZADOR 4A/5A FS 5005A
2
38
ENGRENAGEM 4A FS 5005A
0
39
ENGRENAGEM 3A FS 5005A
0
40
ROLAMENTO PILOTO CLARCK CL457
0
41
SINCRONIZADOR 5A/6A FS 6206
2
42
CONTRA EIXO FS5005A
2
43
ENGRENAGEM 5A FS 5005A
0
44
ENGRENAGEM 4A FS 5005A
0
45
LONA FREIO TRAS
0
46
ROLAMENTO LAT DIF
0
47
CAIXA SAT COMPL DIF 230 (ROLE
1
48
ENGRENAGEM 2A FS 5005 CIMA
0
49
50
51
FLANGE CAMBIO
RETENTOR PILOTO FS 6206
JUNTA CARTER MWM X10/X12 6CC
0
0
0
1
0
1
1
0
1
1
1
0
0
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
PC
NAC
220
PC
NAC
100
PC
NAC
140
PC
NAC
330
PC
NAC
50
PC
NAC
500
PC
NAC
200
PC
NAC
160
PC
NAC
150
PC
NAC
700
PC
NAC
700
PC
NAC
250
PC
NAC
350
JG
NAC
150
PC
NAC
110
PC
NAC
1.100,00
PC
NAC
220
PC
NAC
200
PC
NAC
25
PC
NAC
20
PC
NAC
170
JG
NAC
20
JG
NAC
30
NAC
8
56
ENTALHADO FS 5005
0
1
PC
NAC
270
PC
NAC
250
PC
NAC
300
PC
NAC
300
PC
NAC
110
PC
NAC
30
PC
NAC
40
PC
NAC
200
PC
NAC
20
PC
NAC
60
PC
NAC
550
PC
NAC
2.100,00
PC
NAC
50
PC
NAC
10
PC
NAC
9
PC
NAC
120
500
ANEL ENGR 2A CLARCK CL450
34
1
220
PC
NAC
12
0
NAC
1
PC
1
0
PLANETARIA DIF 230 LE
80
PC
0
230
0
ROLAMENTO LAT DIF 230 LE
33
220
NAC
FILTRO COMB
NAC
0
32
NAC
PC
55
PC
4
0
PC
0
3
ARRUELA ENGR 2A
AMORTECEDOR DIAN
1
0
20
PLANETARIA DIF 230 LD
31
1
15
50
BRONZINA MANCAL MWM X12/X10 6
NAC
11
0
NAC
NAC
BRONZINA BIELA MWM X10/X12 4/
240
PC
0
10
2
ROLAMENTO PINHAO DIF 230 (DIA
JG
PC
54
NAC
1
1
LUVA REDUZIDA DIF 230
30
0
53
JG
0
3
29
1
0
2
TAMPA PILOTO FS 5205
0
BOMBA OLEO MWM X10 4/6CC
FILTRO ÁGUA
9
0
SATELITE DIF 230
52
JG JUNTAS MOTOR MWM X10 6CC
0
ESPACADOR PINO ROLETADO DIF 2
28
60
7
PONTEIRA CARDAN
27
1
NAC
6
8
Página 12 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
PC
NAC
100
PC
NAC
30
PC
NAC
40
PC
NAC
260
PC
NAC
20
PC
NAC
10
PC
NAC
20
PC
NAC
20
PC
NAC
170
JG
NAC
100
PC
NAC
100
66
CONJ ENGR CX SAT DIF 230
1
57
ENGRENAGEM 1A FS 5005
0
58
GARFO REDUZIDA DIF 230
0
59
GARFO SOLDAR CARDAN
4
60
ROLAMENTO PILOTO
2
61
ANEL RETENTOR ENGR 1A FS 5005
0
62
ARRUELA BI PARTIDA ENGR 1A FS
0
63
BARRA DIRECAO CURTA
0
64
RETENTOR TRAS CAMBIO FS5106/6
0
65
TERMINAL DIRECAO
2
BD
NAC
170
67
COROA PINHAO 7X39 DIF 230
1
PC
NAC
170
68
FILTRO AR
2
PC
NAC
100
69
TAMPAO CONTRA EIXO FS 6206/63
0
PC
NAC
11
70
JG JUNTAS CAMBIO CLARCK CL550
0
PC
NAC
10
71
BOMBA DAGUA MWM X10 4/6CC
0
PC
NAC
7
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
1
1
1
1
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
1
1
1
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
72
GARFO CAMBIO 1A/2A FS 6306
0
73
CARRETEL FS 5205
0
74
75
0
FLANGE PINHAO DIF 230
0
CRUZETA DIF 230 P/601
76
OLEO DIF 85W140 F250
0
77
REBITE ALUMINIO 13X14 MACICO
0
78
TERMINAL DIREÇÃO
0
79
KIT MOTOR MWM X10 TCA VW12/13
0
80
FILTRO LUB MWM X12/X10 6CC
0
81
ANEL MOTOR MWM X10 4/6CC (P/1
0
82
CAIXA SAT VAZIA DIF 230
0
83
CALCO VIRABR MWM X10/X12 4/6C
0
84
RETENTOR RODA DIAN
0
85
FILTRO COMB PK 4236 MF-292
0
86
COMANDO VALV MWM X10/X12 6CC
0
87
KIT ENGR REDUZIDO DIF 230 (PI
0
88
VALVULA ESCP MWM X10
0
89
JG ARRUELAS DIF 230
0
90
SEMI EIXO DIF 230 FORD
0
91
0
DIFERENCIAL COMPLETO 230
92
VIRABREQUIM MWM X10 6CC
0
93
JG CALCO ROLAMENTO PINHAO DIF
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PC
NAC
400
18
ROLAMENTO ENGR 4A FS 6206A CI
0
PC
NAC
300
19
ROLAMENTO ENGR 3Aｧ FS6206
0
PC
NAC
180
20
ROLAMENTO RODA TRAS
0
PC
NAC
60
21
ROLAMENTO PINHAO DIF 145 (TRA
0
BD
NAC
200
22
PLANETARIA DIF 145
0
ML
NAC
30
23
RETENTOR PILOTO FS 6206
0
PC
NAC
50
24
CALCO VIRABR MWM X10 4/6CC
0
PC
NAC
170
25
JUNTA CARTER MWM X10/X12 6CC
0
PC
NAC
20
26
BOMBA OLEO MWM X10 4/6CC
0
JG
NAC
85
27
BRONZINA BIELA MWM X10/X12 4/
0
PC
NAC
700
28
SINCRONIZADOR 2A/3A FS 4205/F
1
PC
NAC
15
29
SINCRONIZADOR 1A/2A FS 5306/F
0
PC
NAC
25
30
PONTEIRA CARDAN MB 1418/1618/
0
PC
NAC
25
31
AMORTECEDOR DIAN VW 19320E/17
2
PC
NAC
500
32
CRUZETA CARDAN 1618
0
JG
NAC
1.000,00
33
AMORTECEDOR CABINE
0
PC
NAC
15
34
FLANGE PINHAO DIF 240
2
JG
NAC
30
35
FLANGE CENTRAL CARDAN
2
PC
NAC
550
36
BARRA DIRECAO CURTA
0
PC
NAC
7.000,00
37
TERMINAL DIRECAO
0
PC
NAC
JG
NAC
Valor total do Lote R$
1.800,00
30
26.880,00
LOTE 03 –
CAMINHÃO
BASCULANTE
TRUCADO/VW23.210 ANO
2002/2003 –
DIESEL
Item
Descrição
0
1
VALVULA ADMS MWM X10/X12
0
2
JG JUNTAS MOTOR MWM X10 6CC
0
3
CAIXA SAT BLOQUEIO DIF RD2314
1
4
ROLAMENTO LAT DIF 145
0
5
CHAVETA CONTRA EIXO FS 4205
0
6
LONA FREIO DIAN
0
7
CAIXA SAT VAZIA
0
8
BRONZINA MANCAL MWM X10/X12 6
0
9
KIT EMBR CAMBIO RT760
1
SUPORTE CARDAN
0
10
11
12
ROLAMENTO CONTRA EIXO FORD
ROLAMENTO PINHAO GM S10 (DIAN
0
0
13
ROLAMENTO PINHAO DIF 240 (DIA
0
14
ROLAMENTO ENGR 5Aｧ FS6206A CI
0
15
CHAVETA ENGR 5A FS 6206A CIMA
0
16
ANEL TRAVA FS 6206A
0
17
ROLAMENTO ENGR RE FS6206A
0
1
1
0
1
Valor Unit.
(R$.)
MIOLO SINCR 5A/6A FS6306
0
43
ENGRENAGEM 5A FS 6306
0
44
ENTALHADO FS 6306
1
45
SINCRONIZADOR 3A/4A FS 6306
0
300
47
CONTRA EIXO FS6306
0
PC
NAC
1.000,00
48
ENGRENAGEM 4A FS 6306
0
49
ENGRENAGEM 5A FS 6306
0
50
ENGRENAGEM 3A FS 6306
0
1
PC
NAC
550
JG
NAC
30
PC
NAC
1.000,00
PC
NAC
120
PC
NAC
50
PC
NAC
70
PC
NAC
120
PC
NAC
20
PC
NAC
5
PC
NAC
3,5
PC
NAC
25
1
42
NAC
90
1
2
JG
NAC
1
CAPA SINCR 5A 6A FS 6306
0
JG
1
41
FILTRO (INT)
1
1
0
46
30
1
0
PILOTO FS6306
12
120
1
COROA PINHAO 7X41 DIF 145
40
NAC
NAC
1
39
PC
NAC
0
CAIXA SAT COMPL DIF 145
Marca
PC
1
0
38
Unid.
PC
1
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Ano III – Edição Nº 0629
51
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
ENGRENAGEM RE FS 6306
0
52
ESPACADOR ROLAMENTO FS 6306
0
53
ENGRENAGEM 2A FS 6306
0
54
ENGRENAGEM 1A FS 6306
0
55
ENGRENAGEM RE FS 6306
1
56
ENGRENAGEM 3A FS 6306
0
57
ENGRENAGEM MOTRIZ CONTRA EIXO
0
58
MIOLO SINCR RE FS6306
0
59
MIOLO SINCR 3A/4A FS6306
0
60
MIOLO SINCR RE FS6306
0
61
ENGRENAGEM 4A FS 6306
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
0
1
1
0
0
1
1
1
1
1
0
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
PC
NAC
20
PC
NAC
30
PC
NAC
95
PC
NAC
200
PC
NAC
110
PC
NAC
10
PC
NAC
20
PC
NAC
20
PC
NAC
220
JG
NAC
20
PC
NAC
520
PC
NAC
1.000,00
PC
NAC
100
PC
NAC
240
PC
NAC
50
PC
NAC
30
PC
NAC
200
PC
NAC
100
PC
NAC
200
PC
NAC
60
PC
NAC
1.000,00
PC
NAC
1.000,00
PC
NAC
400
PC
NAC
100
PC
NAC
80
PC
NAC
250
PC
NAC
800
PC
NAC
800
PC
NAC
30
PC
NAC
590
PC
NAC
260
PC
NAC
220
PC
NAC
160
PC
NAC
450
PC
NAC
70
PC
NAC
360
PC
NAC
660
PC
NAC
855
PC
NAC
330
PC
NAC
260
PC
NAC
100
PC
NAC
90
PC
NAC
200
PC
NAC
240
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
62
CAPA SINCR 1A 2A FS 6306
0
63
ROLAMENTO ENGR RE FS6306
0
64
ARRUELA ENGR 2A FS 6306
0
65
FLANGE CAMBIO FS 6306 (TRAS)
0
66
LONA FREIO TRAS
0
67
FILTRO COMB CUMMINS SER.C3903
0
68
EMBUCHAMENTO
0
69
FILTRO HIDR CX DIRECAO ZF NAC
0
70
FILTRO AR CUMMINS
0
71
FILTRO LUB CUMMINS 8.3 C
0
72
TERMINAL DIRECAO
0
73
ROLAMENTO PINHAO DIF RD23145
0
74
VALVULA ESCP MWM X10
0
75
FLANGE PINHAO DIF 23145
0
76
FILTRO COMB CUMMINS
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PC
NAC
120
12
ABRACADEIRA CRUZETA CARDAN
0
PC
NAC
22
13
PISTAO FREIO MOTOR
0
PC
NAC
70
14
LONA FREIO TRAS
0
PC
NAC
450
15
CILINDRO MESTRE EMBR
0
JG
NAC
90
PC
NAC
15
PC
NAC
200
PC
NAC
5
PC
NAC
60
PC
NAC
45
PC
NAC
65
PC
NAC
200
PC
NAC
18
PC
NAC
400
PC
NAC
7,5
PC
NAC
250
PC
NAC
45
AMORTECEDOR TRAS
0
78
PORCA PINHAO DIF RD23145
0
79
CONJ ENGR CX SAT DIF 145
0
PC
NAC
500
80
SEMI EIXO DIF 145 LE
0
1
PC
NAC
400
81
SEMI EIXO DIF 145 LD
0
1
PC
NAC
82
RETENTOR TRAS CAMBIO FS6306/5
0
PC
83
VIRABREQUIM MWM X10 6CC
0
PC
84
0
PORCA LATERAL DIF 145 LD/LE
85
CABECOTE FILTRO LUB MWM X10/X
0
86
ARRUELA PLANETARIA DIF 145 3.
0
87
88
0
TURBO MWM X10 6CC
RETENTOR PINHAO DIF RD 23145
0
89
KIT MOTOR MWM X10 P/1CC SUPER
0
90
GARFO SOLDAR CARDAN
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Item
Descrição
0
1
VALVULA ALIVIO RADIADOR OLEO
0
2
JUNTA CARTER CUMMINS 8.3
0
3
CAIXA SAT BLOQUEIO DIF RD2314
0
4
ROLAMENTO LAT DIF 145
2
5
VALVULA 4 CIRCUITOS
0
6
VALVULA ESCP CUMMINS 8.3
0
7
8
VALVULA ADMS CUMMINS 8.3
VALVULA FREIO MOTOR
0
0
KIT MOTOR CUMMINS 8.3 CTA
0
10
BIELA MOTOR CUMMINS 8.3
0
11
CORREIA ALTER
0
9
CAIXA SAT VAZIA
0
17
RETENTOR RODA TRAS
0
PV
40
60
PC
NAC
80
PC
NAC
140
CRUZETA DIF 230 P/601
0
23
ROLAMENTO PINHAO DIF 240 (DIA
0
24
REBITE COBRE (LATAO) 10X14
0
25
ROLAMENTO RODA TRAS
0
26
FILTRO LUB CUMMINS 8.3 C
0
27
ROLAMENTO LAT DIF
0
28
ROLAMENTO PINHAO DIF 145 (TRA
0
FILTRO COMB
0
FILTRO AR CUMMINS
1
34
FLANGE PINHAO DIF 240
0
35
ROLAMENTO
0
36
ROLAMENTO RODA TRAS
2
37
38
CRUZETA CARDA
ANEL MOTOR CUMMINS 8.3 SERIE
2
0
90
39
AMORTECEDOR DIAN
0
40
RETENTOR PINHAO DIF RD 23145
0
41
VALVULA ELETROMAG PARADA MOTO
0
42
BRONZINA MANCAL CUMMINS 6CT 8
0
43
PARAFUSO CX SAT DIF 145
6
44
ROLAMENTO RODA DIAN
0
23.880,00
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
45
CILINDRO AUX EMBR
0
46
FILTRO COMB CUMMINS SER.C3903
0
47
VALVULA DESCARGA RAPIDA
0
48
BRONZINA BIELA CUMMINS 6CT 8.
0
49
BOMBA OLEO CUMMINS 8.3
0
180
50
BOMBA DAGUA CUMMINS 8.3
0
19
51
JG JUNTAS MOTOR CUMMINS 8.3 6
0
Valor Unit.
(R$.)
Unid.
Marca
PC
NAC
10
PC
NAC
20
PC
NAC
900
PC
NAC
180
PC
NAC
PC
NAC
PC
PC
NAC
NAC
52
19
53
150
PC
NAC
500
PC
NAC
140
PC
NAC
30
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
LONA FREIO TRAS
COROA PINHAO 10X41 DIF 145
0
0
54
TURBO CUMMINS 8.3
0
55
BARRA DIRECAO CURTA
0
56
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550
NAC
33
180
NAC
PC
32
110
40
PC
4
TERMINAL DIREÇÃO
20
NAC
600
NAC
13
2.000,00
NAC
NAC
PC
NAC
NAC
JG
PC
NAC
NAC
PC
90
90
PC
0
NAC
NAC
NAC
PC
22
1.500,00
1
JG
PC
0
CAMISA MOTOR CUMMINS 8.3 SERI
NAC
0
180
1
31
12
1
20
NAC
0
420
450
1
NAC
PC
0
0
NAC
1
PC
SATELITE DIF 230
0
NAC
1
ARRUELA SAT DIF L417/230
21
40
1
20
ARRUELA PLANETARIA DIF 145 1.
NAC
1
19
PLANETARIA DIF 145
PC
PC
2
30
PC
PC
BARRA DIRECAO LONGA
29
Valor total do Lote R$
LOTE 04 –
CAMINHÃO
BASCULANTE
TRUCADO/VW14.220 ANO
1996-1997 –
DIESEL
16
18
77
1
Página 14 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
FLANGE PINHAO DIF 23145
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
0
0
1
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
ML
NAC
250
PC
NAC
120
PC
NAC
40
PC
NAC
80
PC
NAC
200
PC
NAC
100
PC
NAC
19
PC
NAC
110
PC
NAC
5,5
PC
NAC
80
PC
NAC
220
PC
NAC
110
PC
NAC
200
PC
NAC
130
JG
NAC
100
PC
NAC
250
PC
NAC
90
PC
NAC
120
PC
NAC
170
PC
NAC
20
PC
NAC
150
PC
NAC
80
PC
NAC
15
PC
NAC
220
PC
NAC
50
PC
NAC
280
PC
NAC
200
JG
NAC
290
JG
NAC
100
PC
NAC
1.100,00
PC
NAC
1.600,00
PC
NAC
300
PC
NAC
350
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
57
AMORTECEDOR TRAS
0
58
COMANDO VALV CUMMINS 8.3 6CC
0
59
60
61
62
63
PONTEIRA CARDAN
CORREIA ALTER
0
0
1
0
FLANGE CENTRAL CARDAN
0
GARFO SOLDAR CARDAN
1
1
0
TENSOR CORREIA VENTILADOR
1
1
1
1
0
64
PORCA PINHAO DIF RD23145
2
65
CABECOTE MOTOR CUMMINS 5.9 (S
0
66
CONJ ENGR CX SAT DIF 145
0
67
SEMI EIXO DIF 145 LE
0
1
68
SEMI EIXO DIF 145 LD
0
1
69
PORCA LATERAL DIF 145 LD/LE
2
70
COMPRESSOR
0
71
FLANGE CENTRAL CARDAN
2
72
TAMBOR FREIO TRAS
0
73
VIRABREQUIM CUMMINS 8.3 6CC
0
1
1
0
1
0
1
1
PC
NAC
250
25
ROLAMENTO RODA DIAN
0
PC
NAC
450
26
TURBO
0
PC
PC
PC
PC
PC
NAC
NAC
NAC
NAC
1
2
3
0
0
TERMINAL DIRECAO 112/1
0
TERMINAL DIRECAO 112/1
2
ENTALHADO GRS900
1
1
0
4
LONA FREIO TRAS
2
0
5
FILTRO LUB
0
1
6
ROLAMENTO ENGR 3A GRS9
0
7
COROA ANELAR CAMBIO GR
0
8
CORPO ACOPLAMENTO CAMBIO GR87
0
9
10
1
1
1
CHAVETA COROA ANELAR CAMBIO
0
RETENTOR PILOTO
0
1
1
11
LONA FREIO DIAN
0
12
ARRUELA ESPACADORA CAMBIO
0
13
CAIXA SAT VAZIA DIF 78
0
14
BOMBA OLEO CAMBIO 860/870/871
0
15
CAMISA MOTOR
0
16
EIXO CAMBIO GR 860
0
17
ANEL SINCR 1A/2A/3A/4A/5A
4
18
DISCO SINTERIZADO CX RED
0
19
ENGRENAGEM 5A GR871 41
0
20
DISCO LISO CX RED GR86
0
21
ROLAMENTO LAT DIF
1
22
ENGRENAGEM 1A GR860 34
0
23
REBITE COBRE (LATAO) 10X14
0
24
1
JG JUNTAS CAMBIO GR860
0
50
28
150
29
150
30
120
31
ROLAMENTO PINHAO
ROLAMENTO CAMBIO
CRUZETA DIF
ROLAMENTO RODA TRAS
ARRUELA CUBO DIAN
1
0
0
0
6
1
1
0
1
1
1
0
1
PC
NAC
150
PC
NAC
900
PC
NAC
300
PC
NAC
120
PC
NAC
150
PC
NAC
300
PC
NAC
10
PC
NAC
220
PC
NAC
39,5
32
AMORTECEDOR DIAN
0
PC
NAC
800
33
KIT MOTOR
0
1
PC
NAC
400
PC
NAC
600
34
PLANETARIA
0
1
PC
NAC
200
PC
NAC
400
PC
NAC
30
PV
NAC
400
36
ROLAMENTO PILOTO GR 87
0
PC
NAC
120
PC
NAC
40
37
FILTRO COMB
0
PC
NAC
10
PC
NAC
1.700,00
38
ROLAMENTO PINHAO DIF 7
0
PC
NAC
400
PC
NAC
130
PC
NAC
220
PC
NAC
310
PC
NAC
20
PC
NAC
600
35
RETENTOR RODA TRAS
0
1
1
1
1
1
PC
NAC
300
39
ENGRENAGEM 3A GR860/87
0
PC
NAC
250
40
ENGRENAGEM 4A GR860/87
0
PC
NAC
1.700,00
41
LUVA CARDAN
0
18.900,00
42
JUNTA DIF DIF 770/780
0
43
BARRA DIRECAO CURTA
0
44
FLANGE PINHAO
0
1
PC
NAC
250
45
PILOTO GR870 23D
0
1
PC
NAC
450
PC
NAC
400
PC
NAC
130
PC
NAC
600
PC
NAC
110
PC
NAC
40
PC
NAC
90
PC
NAC
200
PC
NAC
200
PC
NAC
80
JG
NAC
80
JG
NAC
250
PC
NAC
200
PC
NAC
200
PC
NAC
600
LOTE 05 –
ONIBUS
SCANIA 112ANO 1986 DIESEL
Descrição
27
300
NAC
Valor total do Lote R$
Item
Página 15 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
Valor Unit.
(R$.)
Unid.
Marca
PC
NAC
70
PC
NAC
50
PC
NAC
700
JG
NAC
170
PC
NAC
20
PC
NAC
100
PC
NAC
400
PC
NAC
300
46
ENGRENAGEM DISCOS CX RED
0
47
ROLAMENTO RODA DIAN
0
48
EIXO CX REDUCAO
0
49
AMORTECEDOR CABINE
0
50
FILTRO COMB RACOR
0
51
ENGRENAGEM DISCOS CX RED
0
52
AMORTECEDOR DIAN
0
53
AMORTECEDOR TRAS
0
54
VALVULA TROCA CAIXA
0
PC
NAC
50
55
ANEL MOTOR (P/1CC)
0
PC
NAC
40
56
JG JUNTAS MOTOR
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
JG
NAC
60
57
ENGRENAGEM 2A GR870/87
0
PC
NAC
20
58
GARFO SOLDAR CARDAN
0
PC
NAC
1.700,00
59
BOMBA OLEO MOTOR 6CC 7
0
NAC
90
60
FILTRO AR
0
1
PC
PC
NAC
90
1
NAC
150
61
PILOTO GRS900
0
1
PC
PC
NAC
300
1
PC
NAC
400
PC
NAC
100
PC
NAC
100
PC
NAC
20
PC
NAC
100
JG
NAC
100
PC
NAC
150
PC
NAC
20
PC
NAC
60
PC
NAC
30
PC
NAC
50
PC
NAC
300
PC
NAC
250
PC
NAC
200
PC
NAC
50
ML
NAC
200
PC
NAC
100
PC
NAC
30
PC
NAC
100
1
1
1
0
1
1
1
0
1
1
1
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
62
SATELITE C/ REDUCAO
0
63
ARRUELA SAT (C/ REDUCAÇÃO)
0
64
JG ARRUELAS CUBO
0
65
RETENTOR RODA DIAN
0
66
ARRUELA PLANETARIA
0
67
BUJAO CAMBIO
0
68
ANEL SINCR 2A/3A/4A GR
0
69
ANEL ESPACADOR CAMBIO
0
70
ROLAMENTO CAMBIO GR/GR
0
71
ARRUELA CAMBIO GR/GRS9
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 15
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
72
ANEL SINCR PESADA GR80
0
73
VALVULA FREIO MOTOR
0
74
ROLAMENTO PONTA PINHAO
0
75
RETENTOR TRAS CAMBIO
0
76
CONE ACOPLAMENTO LADO REDUCAO
0
77
COROA PINHAO 11X36 DIF
0
78
COROA REDUTOR
0
1
1
1
1
1
1
1
PC
NAC
300
PC
NAC
700
PC
NAC
130
PC
NAC
30
PC
NAC
200
PC
NAC
1.800,00
PC
NAC
600
Valor total do Lote R$
LOTE 06 –
AGRALE/COMIL
/PIA/PAS/ÔNI
BUS –
2006/2006 –
DIESEL
Item
Descrição
0
1
PARAFUSO RODA TRAS
0
2
COROA PINHAO 8X37
0
3
SUPORTE MOTOR DIAN
0
4
SUPORTE CAMBIO
0
5
BORRACHA ESTAB AGRALE VOLARE
0
6
AMORTECEDOR DIAN
0
7
AMORTECEDOR TRAS
0
8
FILTRO AR
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Valor Unit.
(R$.)
SUPORTE CARDAN MB 709/912/914
0
PC
NAC
110
BOMBA DAGUA MWM
0
PC
NAC
120
21
PALHETA LIMP ONIBUS
0
PC
NAC
22
ROLAMENTO TENSOR MWM
0
PC
NAC
0
1
NAC
150
PC
NAC
6
PC
NAC
80
15
20
CILINDRO MESTRE EMBR
PC
NAC
19
33
200
PC
12
1
20
NAC
0
400
0
NAC
PC
0
BARRA DIRECAO CURTA
NAC
ANEL SINCR 1A/2A FSO 4405C FO
PC
BATENTE SUSP TRAS
NAC
32
300
54
PC
1
80
NAC
53
PC
0
NAC
PC
15
0
ANEL SINCR 3A FSO 4405 FORD 8
PC
15
0
31
150
NAC
REPARO PINCA FREIO
1
NAC
0
NAC
BICO INJETOR MWM SPRINT
0
40
PC
TUBO RETORNO BICO MWM SPRINT
PC
18
ANEL SINCR 4A/5A/RE FSO 4405C
40
NAC
47
PC
17
30
NAC
PC
0
0
25
0
PC
TUBO INJETOR 4 CIL MWM SPRINT
0
4.900,00
BORRACHA ESTAB
110
46
ESTICADOR CORREIA MWM SPRINT
NAC
29
NAC
0
EIXO ESTICADOR CORREIA MWM SP
NAC
1
85
PC
TUBO INJETOR 3 CIL MWM SPRINT
52
PC
1
NAC
45
51
PC
0
85
PC
0
25
0
CABO ACELER 8.5
NAC
TUBO INJETOR 2 CIL MWM SPRINT
40
0
28
85
PC
44
NAC
CORREIA ALTER MWM SPRINT
1
NAC
0
PC
CAMBIO 5M FSO4405
0
85
PC
TUBO INJETOR 1 CIL MWM SPRINT
40
16
BORRACHA ROLAMENTO CARDAN
NAC
43
NAC
15
27
500
PC
0
NAC
45
1
550
NAC
0
POLIA VISCOSA MWM SPRINT VOLA
PC
NAC
0
NAC
PC
KIT EMBR A5/A6
42
PC
PC
INTERRUPTOR OLEO MWM SPRINT G
PC
41
0
0
26
1.100,00
CARCACA TERMOSTATO MWM X12 4C
CATRACA FREIO 24 ESTRIAS
0
NAC
50
14
ROLAMENTO PINHAO
250
PC
1
5
40
25
NAC
1
NAC
70
1
PC
0
PC
NAC
1
0
ENTALHADO FS 2305
0
NAC
0
ANTIVIBRADOR MWM SPRINT AGRAL
FILTRO COMB MWM SPRINT
JG
1
40
49
PC
1
39
20
1
TURBO MWM SPRINT 4CC A
2.000,00
NAC
1
24
NAC
0
PC
0
1
40
PC
CABECOTE MOTOR MWM SPRINT 4 C
0
0
0
NAC
TUBO ALTA PRESSAO MWM SPRINT
PASTILHA FREIO F
ESTICADOR CORREIA MWM SPRINT
PC
48
DISCO FREIO
23
1
40
13
1
0
NAC
12
1
GARFO EMBR
PC
0
1
4,5
37
510
RETENTOR RODA TRAS
1
800
NAC
NAC
11
1
NAC
PC
PC
0
1
250
PC
1
6,5
0
1
NAC
1
0
NAC
FLEXIVEL FREIO DIAN
1
PC
0
BUCHA ESTAB A5/
CJ
FLEXIVEL FREIO DIAN
1
0
CAIXA SAT COMPL
36
Marca
9
1
SEMI EIXO A6/A8
35
Unid.
10
1
34
1
38
18.900,00
1
Página 16 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
55
CILINDRO AUX EMBR
0
56
PARAFUSO RODA DIAN
0
57
MANGA INTERCOOLER
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Valor total do Lote R$
Ite
m
Descrição
QTD
RETIRAD
A
Unid.
Código da
Peça
15.500,00
Marca
Valor Unit. (R$.)
1
ABRAÇADEIRA
0
UN.
12173990
1
NAC
2,1
2
ABRAÇADEIRA
0
UN.
12173990
1
NAC
23,5
1
3
ABRAÇADEIRA 1X3/4
0
UN.
NAC
3,4
4
ANEL
0
UN.
14458480
1
NAC
1,45
5
ANEL
0
UN.
144658
1
NAC
1,45
21
6
ANEL
0
UN.
14466281
1
NAC
2,1
80
7
ANEL
0
UN.
14466880
1
NAC
2,3
14468280
1
NAC
1,6
PC
NAC
190
PC
NAC
1.100,00
PC
NAC
60
PC
NAC
9
PC
NAC
30
PC
NAC
20
PC
NAC
6
PC
NAC
90
PC
NAC
120
PC
NAC
110
PC
NAC
200
8
OBSERVATÓRIO NACIONAL
UN.
9
ANEL
0
UN.
14472180
NAC
2,4
10
ANEL
0
UN.
14472880
1
NAC
2,2
11
ANEL
0
UN.
14473180
1
NAC
1,4
12
ANEL
0
UN.
560017
1
NAC
1
580967
1
NAC
7,9
ANEL
0
UN.
14
ANEL
0
UN.
70925482
1
NAC
2,6
15
ANEL
0
UN.
73133081
1
NAC
2,1
16
ANEL
0
UN.
89850
1
NAC
1,1
17
ANEL ROLETE
0
UN.
576819
1
NAC
3,4
75202847
1
NAC
1,1
18
ON
0
1
13
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ANEL
ARRUELA
0
UN.
19
BORRACHA
0
UN.
479306
1
NAC
7,6
20
BUCHA DA BARRA
0
UN.
79022799
1
NAC
27
21
BUCHA DE BRONZE
0
UN.
8320125
1
NAC
19
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 16
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
22
BUCHA DE FERRO
0
UN.
76006316
23
BUCHA DO COXIM DO TRUCK
0
UN.
79022792
24
BUCHA DO ROLETE SUPERIOR
0
UN.
79009877
1
1
1
Página 17 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
1
NAC
30
72
PAFUSO CANTO LAMINA
0
UN.
8282270
NAC
2,2
NAC
15
73
PARAFUSO
0
UN.
79022642
1
NAC
2,2
14
74
PARAFUSO
0
UN.
15981231
1
NAC
8,5
PARAFUSO
0
UN.
14274631
1
NAC
1,5
PARAFUSO
0
UN.
14275431
1
NAC
1,5
15981231
1
NAC
3
NAC
25
BUCHA DO TRUCK
0
UN.
76005153
1
26
BUCHA DO TRUCK
0
UN.
4699127
1
27
BUJÃO
0
UN.
10273171
1
28
BUJÃO EIXO ROLETE
0
UN.
4982082
1
NAC
NAC
60
75
NAC
60
76
NAC
3,4
77
NAC
6,7
78
PARAFUSO
0
UN.
75205220
1
NAC
0,8
PARAFUSO
0
UN.
75205218
1
NAC
0,8
PARAFUSO
0
UN.
29
CABO
0
UN.
142689
1
13
79
30
CALÇO
0
UN.
4969072
1
NAC
4
80
PARAFUSO 1/2X2
0
UN.
1
NAC
3
31
CHAPA DESGASTE
0
UN.
4971716
1
NAC
50
81
PARAFUSO 10X100
0
UN.
1
NAC
4,5
32
CHAPA DESGASTE
0
UN.
4971717
1
NAC
30
82
PARAFUSO BUCHA DO COXIM
0
UN.
8298954
NAC
4,5
33
CHAPA DO MANCAL
0
UN.
79023016
1
NAC
14
83
PARAFUSO ROLETE
0
UN.
14233430
1
NAC
1,4
75202603
1
79023955
1
NAC
34
CORREIA
0
UN.
NAC
15
84
PINO
0
UN.
1
10
35
COXIM DO TRUCK
0
UN.
79022791
1
NAC
30
85
PONTA
0
UN.
1223714
1
NAC
19
36
DUO CONE LATERAL
0
UN.
592553
1
NAC
64
86
PORCA "U"
0
UN.
12163527
1
NAC
4,5
37
DUO CONE ROLETE
0
UN.
592594
1
NAC
9,5
87
PORCA ESTEIRA
0
UN.
1M1408
1
NAC
1,7
38
EIXO
0
UN.
8287271
1
NAC
120
88
PORCA PARAFUSO LAMINA
0
UN.
12164321
NAC
0,8
39
EIXO RODA GUIA
0
UN.
79023010
1
NAC
95
89
PROTEÇÃO DO SEPARADOR
0
UN.
76005264
NAC
18
90
REP. CIL. LAMINA
0
UN.
75207921
NAC
39
0
UN.
79041758R
NAC
22
0
UN.
75207921
40
FILTRO
0
UN.
79032230
1
NAC
40
41
FILTRO
0
UN.
75200467
1
NAC
40
42
FILTRO
0
UN.
581073
1
NAC
50
43
FILTRO
0
UN.
79032087
1
NAC
30
44
FILTRO DE ÓLEO
0
UN.
8320220
1
NAC
20
45
FILTRO DO DIESEL
0
UN.
75204484
1
NAC
8,2
46
FILTRO HIDRÁULICO
0
UN.
79010327
1
NAC
40
47
GRUPO PINO-BUCHA
0
UN.
GRP-BO30FD9
1
NAC
1.370,00
48
GUIA
0
UN.
4991467
1
NAC
37
49
HASTE
0
UN.
79027510
1
NAC
40
50
HASTE DE ESTICAMENTO DA
ESTEIRA
NAC
55
0
UN.
79023013
1
91
92
REPARO COMANDO
HIDRÁULICO
REPARO DO CILINDRO DA
LAMINA
1
1
1
1
1
NAC
38
93
RETENTOR
0
UN.
8291836
1
NAC
9,5
94
RETENTOR
0
UN.
79024059
1
NAC
16
95
RETENTOR
0
UN.
486124
1
NAC
23
8293408
1
NAC
17
96
RETENTOR
0
UN.
97
RETENTOR
0
UN.
8297968
1
NAC
8,5
98
RETENTOR
0
UN.
70670186
1
NAC
20
99
RETENTOR
0
UN.
70634519
1
NAC
18
100
RETENTOR
0
UN.
16438
1
NAC
9,5
1
NAC
9
NAC
75
51
INTERRUPTOR
0
UN.
64912
1
NAC
3,5
101
RETENTOR BARRA
0
UN.
8293408
52
JUNTA
0
UN.
591434
1
NAC
8,8
102
ROLAMENTO
0
UN.
113034
53
JUNTA
0
UN.
6483
1
NAC
8,8
103
ROLAMENTO
0
UN.
462421
1
1
NAC
11
54
JUNTA
0
UN.
557537
1
NAC
8,8
104
SAPATA ESTEIRA
0
UN.
75217821
1
NAC
115
55
JUNTA
0
UN.
557536
1
NAC
8,8
105
SELO
0
UN.
10159901
1
NAC
3,4
56
KITS VED. TRANSMISSÃO
0
UN.
1,111E+10
NAC
233
106
SUPORTE
0
UN.
525499
1
NAC
18
57
LINK ESTEIRA L.D.
0
UN.
79031594
1
NAC
95
107
SUPORTE
0
UN.
557534
1
NAC
385
58
LINK ESTEIRA L.E.
0
UN.
79031599
1
NAC
95
NAC
385
59
LUVA
0
UN.
70634440
1
NAC
25
1
60
MANCAL RODA GUIA
0
UN.
79023014
1
61
MANCAL RODA GUIA
0
UN.
79023015
1
62
MANGUEIRA
0
UN.
76007313
63
MANGUEIRA
0
UN.
3301104
64
MANGUEIRA
0
UN.
75213932
65
66
MANGUEIRA
MANGUEIRA
0
0
UN.
UN.
76005385
79034206
67
MANOPOLA
0
UN.
578075
68
MOLA DA HASTE
0
UN.
4984563
69
ÓLEO H 68
0
LITRO
70
ÓLEO SAE 40
0
LITRO
71
ÓLEO SAE 90
0
LITRO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
NAC
350
NAC
350
AFAGOMA
25
AFAGOMA
25
AFAGOMA
30
AFAGOMA
30
AFAGOMA
9
NAC
9
IPIRANGA
120
IPIRANGA
120
IPIRANGA
130
SUPORTE
0
UN.
557534
109
SUPORTE
0
UN.
582968
1
NAC
50
110
SUPORTE "U"
0
UN.
76003029
1
NAC
180
111
TAMPA
0
UN.
587004
1
NAC
75
112
TERMINAL
0
UN.
57940
1
NAC
17
113
TERMOSTATO
0
UN.
516971
1
NAC
34
114
TRAVA COLAR ROLETE
0
UN.
592509
1
NAC
13
115
TUBO DO MOTOR
0
UN.
75202911
1
NAC
68
116
TUBO DO MOTOR
0
UN.
75202912
1
NAC
65
75208341
1
NAC
59
75213485
1
NAC
24
NAC
390
117
30
AFAGOMA
108
1
118
119
VÁLVULA
0
VÁLVULA FILTRO AR
VEDAÇÃO DA TRANSMISSÃO
0
0
UN.
UN.
UN.
1,111E+10
Valor total do Lote R$
1
6.480,00
LOTE 08 –
VEICULO CELTA
1.0 ANO 2005 –
GASOLINA
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 17
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Item
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
QTD
RETIRAD
A
Descrição
Unid.
1
AMORTECEDOR DIANTEIRO
0
UN.
2
AMORTECEDOR TRASEIRO
0
UN.
3
BANDEJA
INFERIOR
SUSPENSÃO
0
UN.
4
PONTA DE EIXO TRASEIRA
0
UN.
6
BORRACHA ESTABILIZADOR
0
KIT
7
BUCHA BANDEJA
0
UN.
9
CABO EMBREAGEM
0
UN.
10
BÓIA DO TANQUE
0
UN.
12
CAIXA DIREÇÃO
0
UN.
13
CILINDRO MESTRE
0
UN.
14
CILINDRO RODA TRASEIRO
0
UN.
15
COIFA
EXTERNA
HOMOCINÉTICA
16
COIFA
INTERNA
HOMOCINÉTICA
17
COXIM
DIANTEIRO
AMORTECEDOR
18
Marca
1
1
1
1
11
NAC
18
1
NAC
180
1
NAC
180
1
NAC
81
NAC
20
1
1
1
UN.
CUBO TRASEIRO
0
UN.
1
19
DISCO DE FREIO
0
UN.
1
20
ESCAPAMENTO INTERMEDIÁRIO
0
UN.
ROLAMENTO
DIANTEIRA
23
24
25
DA
RODA
HOMOCINÉTICA RODA
0
UN.
0
KIT AMORTECEDOR DIANTEIRO
KIT AMORTECEDOR TRASEIRO
0
0
UN.
UN.
UN.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
DE
ÁGUA
0
UN.
33
REPARO ESTABILIZADOR
0
UN.
34
RETENTOR CUBO TRASEIRO
0
UN.
35
ROLAMENTO CUBO DIANTEIRO
0
UN.
36
ROLAMENTO
DIREÇÃO
0
UN.
37
ROLAMENTO
TRASEIRA
0
KIT
DA
COLUNA
DA
DE
RODA
38
ROLAMENTO
TRASEIRO
EXTERNO
CUBO
39
ROLAMENTO
TRASEIRO
INTERNO
CUBO
0
UN.
0
UN.
1
1
1
1
1
1
1
0
UN.
53
KIT EMBREAGEM
0
UN.
54
RADIADOR
0
UN.
56
RETENTOR DO PILOTO
0
UN.
57
RETENTOR LATERAL
0
UN.
58
SUPORTE CÂMBIO
0
UN.
59
RETENTOR HASTE SELETORA
0
UN.
30
NAC
15
NAC
3
NAC
100
1
NAC
230
1
NAC
150
NAC
19
NAC
35
NAC
90
NAC
15
1
1
1
1
50
70
63
BIELA
0
UN.
1
NAC
50
NAC
30
64
UN.
1
NAC
NAC
40
NAC
40
NAC
30
NAC
40
NAC
20
20
BOBINA IGNIÇÃO
0
BOMBA D`ÁGUA
0
UN.
NAC
50
66
BOMBA DE ÓLEO
0
UN.
1
NAC
100
67
BOMBA GASOLINA
0
UN.
1
NAC
70
68
BRONZINA BIELA
0
UN.
1
NAC
30
NAC
40
40
BRONZINA MANCAL
0
UN.
70
CABO DE VELAS
0
UN.
1
NAC
JG
1
NAC
40
NAC
230
NAC
30
NAC
20
CARTER
COMANDO DE VÁLVULAS
0
0
UN.
8
73
CORREIA ALTERNADOR
0
UN.
35
74
CORREIA DENTADA
0
UN.
NAC
30
75
FILTRO AR
0
UN.
NAC
4
NAC
30
NAC
15
NAC
50
NAC
9
NAC
10
40
SERVO FREIO
0
UN.
NAC
50
41
SUPORTE MOTOR
0
UN.
1
NAC
30
42
TAMBOR FREIO
0
UN.
1
NAC
40
43
TANQUE DE COMBUSTÍVEL
0
UN.
NAC
150
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
1
1
1
1
NAC
8
NAC
40
FILTRO COMBUSTÍVEL
0
UN.
77
FILTRO ÓLEO
0
UN.
1
NAC
40
78
JUNTAS MOTOR
0
JG
1
NAC
30
NAC
30
79
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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1
76
80
5
1
69
NAC
NAC
80
65
72
35
1
1
NAC
NAC
1
MOTOR
71
NAC
1
1
DISCO EMBREAGEM
NAC
NAC
35
RESERVATÓRIO
RADIADOR
52
1
14
NAC
32
1
UN.
NAC
35
1
UN.
0
0
NAC
35
1
0
VEDA ESCAPAMENTO
1
NAC
JG
UN.
VÁLVULA ADMS
51
120
JG
NAC
0
VÁLVULA ESCP
50
11
NAC
UN.
1
PASTILHA DE FREIO
49
1
0
JG
31
UN.
20
NAC
0
0
1
0
1
ANEL MOTOR
MOLA DIANTEIRA
JG
UN.
25
NAC
ADITIVO RADIADOR
28
JG
0
1
19
NAC
61
JG
0
ROLAMENTO EMBREAGEM
UN.
NAC
60
UN.
0
48
BUCHA EIXO TRAS
0
1
18
0
PALHETAS
47
AMORTECEDOR TAMPA TRAS
1
NAC
0
MOLA TRASEIRA
UN.
12
LONAS DE FREIO TRASEIRAS
30
UN.
0
NAC
LÍQUIDO DE FREIO
29
0
BARRA AXIAL
5
27
1
TERMINAL DIREÇÃO
45
1
NAC
26
1
44
46
40
NAC
1
0
22
NAC
10
KIT
UN.
60
30
0
0
NAC
NAC
KIT
ESCAPAMENTO TRASEIRO
100
NAC
1
0
21
Valor Unit. (R$.)
NAC
Página 18 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
PROTETOR MOTOR
ÓLEO MOTOR
0
0
JG
1
UN.
1
NAC
13
1
NAC
100
NAC
5,5
NAC
10,25
81
PISTÃO C/ ANÉIS
0
JG
82
RETENTOR COMANDO
0
UN.
83
RETENTOR DIANTEIRO MOTOR
0
UN.
84
RETENTOR TRASEIRO MOTOR
0
UN.
85
ROLAMENTO TENSOR
0
UN.
87
SELO MOTOR
0
UN.
88
TAMPO RESERVATÓRIO ÁGUA
0
UN.
89
TERMOSTATO
0
UN.
1
NAC
30
91
VÁLVULA ADM.
0
UN.
1
NAC
3,5
1
NAC
7
NAC
10
NAC
7
92
VÁLVULA ESCAP.
0
UN.
93
TUCHO DE VALVULA
0
UN.
94
VELAS
0
UN.
1
1
1
1
1
1
1
1
NAC
9
NAC
40
NAC
2,5
NAC
3,5
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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carimbo do tempo, informe o
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
95
ENGRENAGEM VIRABREQUIM
0
UN.
96
JG CABO VELAS
0
UN.
97
MANGA FILTRO AR
0
UN.
98
ABRAÇADEIRA PLÁSTICA
0
UN.
99
ABRAÇADEIRA S/FIM
0
UN.
ABRAÇADEIRA ESCAPE
0
UN.
100
1
1
1
1
1
1
NAC
30
37
BICO INJETOR
0
UN.
NAC
40
38
TERMINAL DIREÇÃO
0
UN.
NAC
50
39
BICO INJETOR
0
UN.
NAC
0,25
40
LONA DE FREIO TRASEIRA
0
UN.
NAC
1
41
PIVÔ INFERIOR
0
UN.
NAC
2,5
42
PIVÔ SUPERIOR
0
43
CILINDRO MESTRE
0
Valor total do Lote R$
3.900,00
LOTE 09 –
CHEVROLET D-20
Item
QTD
RETIRAD
A
Descrição
Unid.
1
FILTRO COMBUSTÍVEL
0
UN.
2
BARRA DIREÇÃO
0
UN.
3
ATUADOR EMBREAGEM
0
UN.
4
CREMALHEIRA MOTOR
0
UN.
5
BANDEJA INFERIOR
0
UN.
6
BALANCIM VALV
0
UN.
Marca
1
1
1
1
1
1
1
Valor Unit. (R$.)
NAC
10
NAC
100
NAC
60
NAC
110
NAC
200
NAC
22
NAC
1,3
NAC
17
NAC
40
NAC
20
7
ANEL TAMPA VALV
0
UN.
8
CONEXÃO EXAUSTOR
0
UN.
9
CRUZETA CARDAM
0
UN.
10
VELA AQUECEDORA
0
UN.
11
BOMBA MANUAL
0
UN.
1
NAC
60
12
PINO DIFERENCIAL
0
UN.
1
NAC
50
13
SATÉLITE
0
UN.
1
NAC
50
NAC
11
NAC
14
TRAVA PINO DIFERENCIAL
0
UN.
15
PATIM FREIO TRASEIRO
0
UN.
16
ÓLEO TRAÇÃO POSITIVA
0
UN.
17
ALOJAMENTO TRÁS MOTOR
0
UN.
18
BATENTE SUSP INF
0
UN.
19
ANEL SINCRONIZADO
0
UN.
20
TURBO
0
UN.
21
ROLAMENTO PINHÃO
0
UN.
22
GARFO SOLDAR CARDAM
0
UN.
23
BUJÃO CARTER
0
UN.
24
GRAMPO CRUZETA
0
UN.
25
PLANETÁRIA
0
UN.
26
ROLAMENTO PINHÃO
0
UN.
27
ROLAMENTO
DIFERENCIAL
0
UN.
28
LATERAL
JUNTA DIFERENCIAL
0
UN.
29
BUCHA COLUNA DIREITA
2
UN.
30
CABO EMBREAGEM
0
UN.
31
CONJUNTO
ENGRENAGEM
CAIXA SATÉLITE
0
UN.
32
PASTILHA DE FREIO
0
UN.
33
AMORTECEDOR DIANTEIRO
0
UN.
34
AMORTECEDOR TRASEIRO
0
UN.
35
BRAÇO PITMAN
0
UN.
36
BRAÇO AUXILIAR DIREÇÃO
0
UN.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
Página 19 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
NAC
70
NAC
30
NAC
90
NAC
11
1
NAC
40
UN.
1
NAC
40
UN.
1
NAC
160
1
NAC
60
NAC
250
44
BÓIA TANQUE
0
UN.
45
JOGO ANEL SINCRONIZADOR
0
UN.
46
REPARO ALAVANCA CAMBIO
0
UN.
47
BANDEJA SUPERIOR
0
UN.
48
CAIXA DISTRIBUIÇÃO
0
UN.
49
CILINDRO RODA TRASEIRA
0
UN.
50
SINCRONIZADOR 2ª/3ª
0
UN.
51
PILOTO CL2615
0
UN.
52
ENTALHADO CL2615
0
UN.
53
SINCRONIZADOR 4ª/5ª
1
UN.
54
BRONZINA BIELA
0
UN.
55
ANEL SINCRONIZADOR
56
REPARO
2ª/3ª
57
SINCRONIZADOR
0
1
UN.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
NAC
80
NAC
130
NAC
300
NAC
25
NAC
400
NAC
500
NAC
1.000,00
NAC
1.000,00
NAC
70
NAC
30
NAC
50
NAC
50
NAC
15
0
UN.
REPARO SINCRONIZADOR 1ª
1
UN.
58
BUCHA BANDEJA
INFERIOR
DIANTEIRA
0
UN.
11
59
BUCHA BANDEJA
SUPERIOR
DIANTEIRA
0
UN.
NAC
15
60
SERVO FREIO
0
UN.
NAC
80
61
COROA VELOCÍMETRO
0
UN.
NAC
6
62
ROLETE PILOTO
0
UN.
1
NAC
15
NAC
30
63
ENGRENAGEM 5ª
0
UN.
1
NAC
250
0
NAC
900
NAC
1.000,00
NAC
60
NAC
20
NAC
80
NAC
20
NAC
9
NAC
120
NAC
60
NAC
60
NAC
64
FLANGE CAMBIO
1
UN.
65
CABO ACELERADOR
0
UN.
66
67
BOMBA D’ÁGUA
0
0
NAC
250
20
NAC
130
NAC
100
NAC
120
NAC
120
UN.
0
UN.
0
1
300
UN.
0
CABEÇOTE FILTRO DIESEL
1
12
NAC
NAC
ENGRENAGEM RÉ
71
1
NAC
1
TAMBOR FREIO TRASEIRO
2
1
UN.
69
PONTEIRA CARDAM
1
1
68
70
6
CABO FREIO
0
UN.
UN.
1
1
0
1
72
ANEL MOTOR
4
UN.
0
73
FLANGE PINHÃO
0
UN.
1
74
PINO PASTILHA FREIO
0
UN.
75
FILTRO AR
0
UN.
1
NAC
110
NAC
110
NAC
150
NAC
7
1
NAC
50
1
NAC
160
NAC
500
NAC
100
80
NAC
15
NAC
15
76
KIT MOTOR
0
UN.
NAC
600
77
TANQUE COMBUSTÍVEL
0
UN.
NAC
35
78
JOGO DE JUNTAS MOTOR
0
UN.
NAC
60
79
SILENCIOSO
0
UN.
1
NAC
60
80
MOLA PASTILHA
0
UN.
1
NAC
NAC
10
NAC
60
NAC
140
NAC
60
NAC
50
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
81
ANEL PILOTO CLARCK
0
UN.
82
CABO FREIO TRASEIRO LADO
DIREITO
0
UN.
1
1
1
1
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
83
CABO FREIO TRASEIRO LADO
ESQUERDO
0
UN.
84
BUCHA GARFO CAMBIO
0
UN.
85
86
87
88
BUCHA
MESTRE
HASTE
CILINDRO
CAPA SECA
0
UN.
0
BUCHA FEIXE MOLAS
UN.
0
LUVA CARDAM
UN.
0
UN.
89
CILINDRO MESTRE EMBREAGEM
0
UN.
90
CILINDRO RODA TRASEIRA
0
UN.
91
BUCHA ENGRENAGEM
0
UN.
92
CALCO VIRABREQUIM
0
UN.
93
BIELA MOTOR
0
UN.
94
CARTER MOTOR
0
UN.
95
CAIXA SATÉLITE COMPLETA
0
UN.
96
BOMBA ÓLEO
0
UN.
97
INTERRUPTOR ÓLEO
0
UN.
98
BRONZINA MANCAL
0
UN.
99
BUCHA BIELA
0
UN.
100
ANTI CHAMAS MOTOR
0
UN.
101
BUCHA COMANDO
0
UN.
102
COMANDO VÁLVULA
0
UN.
103
FILTRO LUBRIFICANTE
0
UN.
104
DISCO DE FREIO
0
UN.
105
PATIN COM LONA
2
1
1
1
1
1
1
1
NAC
70
NAC
6
NAC
10
NAC
NAC
15
120
NAC
120
NAC
30
NAC
160
NAC
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
80
22
3ª MOLA
0
UN.
1
NAC
80
UN.
1
NAC
80
4ª MOLA
0
24
5ª MOLA
0
UN.
1
NAC
80
25
6ª MOLA
0
UN.
1
NAC
40
26
7ª MOLA
0
UN.
1
NAC
40
27
8ª MOLA
0
UN.
1
NAC
40
UN.
1
NAC
45
1
NAC
35
NAC
220
30
2ª MOLA AUXILIAR
0
UN.
1
NAC
35
NAC
280
31
3ª MOLA AUXILIAR
0
UN.
1
NAC
40
UN.
1
NAC
40
NAC
700
NAC
180
0
CAMINHÃO FORD CARGO 1422 – 1992
32
4ª MOLA AUXILIAR
0
33
5ª MOLA AUXILIAR
0
UN.
1
NAC
30
34
6ª MOLA AUXILIAR
0
UN.
1
NAC
25
35
7ª MOLA AUXILIAR
0
UN.
1
NAC
25
36
8ª MOLA AUXILIAR
0
UN.
1
NAC
20
UN.
1
NAC
20
UN.
1
NAC
20
NAC
20
NAC
65
NAC
15
NAC
25
NAC
10,7
NAC
280
39
1ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
80
NAC
15
40
2ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
90
NAC
40
NAC
890
NAC
VIRABREQUIM
0
UN.
1
NAC
1.320,00
108
CAMISA MOTOR
0
UN.
1
NAC
40
Valor total do Lote R$
37
38
16.690,00
LOTE 10 – MOLAS
Marca
Valor Unit. (R$.)
CAMINHÃO VW14220 ANO 1997 – VW 23210 ANO 2002-2003
NAC
9ª MOLA AUXILIAR
0
10ª MOLA AUXILIAR
0
CAMINHÃO FORD CARGO 1422 – 1992 TRASEIRO
220
107
1
110
NAC
UN.
UN.
UN.
NAC
1
0
0
0
120
1
UN.
1ª MOLA AUXILIAR
0
1ª MOLA TRAS
NAC
UN.
0
29
COROA PINHÃO
1
UN.
0
2ª A MOLA
20
UN.
Unid.
0
2ª MOLA
21
9ª MOLA
106
Descrição
1ª MOLA
20
28
1
Item
19
1
23
500
NAC
Página 20 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
41
2ª A MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
85
42
3ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
70
43
4ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
60
44
5ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
45
45
6ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
50
46
7ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
30
47
8ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
30
48
9ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
50
49
10ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
25
D-20 1994 TRASEIRA
90
2
2ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
85
50
1ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
40
3
2ª A MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
75
51
2ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
30
4
3ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
80
52
2ª A MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
40
5
4ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
80
53
3ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
30
6
5ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
45
54
4ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
25
0
UN.
1
7
6ª MOLA TRAS
NAC
60
55
5ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
25
6ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
25
8
7ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
30
56
9
1ª AUXILIAR
0
UN.
1
NAC
110
57
7ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
27
10
4ª AUXILIAR
0
UN.
1
NAC
90
58
8ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
25
59
9ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
70
1ª MOLA DT
0
UN.
1
NAC
115
CAMINHÃO VW14220-1997 FORD CARGO 1422-1992-1998
11
1ª MOLA DT
0
UN.
1
NAC
ÔNIBUS SCANIA K112 1986 DIANTEIRA
90
12
2ª MOLA DT
UN.
1
NAC
90
60
13
2ª A MOLA DT
0
UN.
1
NAC
80
61
2ª MOLA DT
0
UN.
1
NAC
115
14
3ª MOLA DT
0
UN.
1
NAC
60
62
2ª A MOLA DT
0
UN.
1
NAC
105
UN.
1
NAC
88
15
16
4ª MOLA DT
5ª MOLA DT
0
0
0
UN.
1
UN.
1
17
6ª MOLA DT
0
UN.
1
18
7ª MOLA DT
0
UN.
1
NAC
63
50
3ª MOLA DT
0
50
64
4ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
70
NAC
50
65
5ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
45
NAC
30
66
6ª MOLA DT
0
UN.
1
NAC
20
67
7ª MOLA DT
0
UN.
1
NAC
20
NAC
CAMINHÃO VW23210 2002-2003
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
ÔNIBUS SCANIA K112 1986 TRASEIRA
32
700501812 ARRUELA
33
7082504132 BOMBA
10
68
1ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
110
69
2ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
110
70
2ª A MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
85
34
7082504032 BOMBA HIDRÁULICA
71
3ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
85
35
21K70B2130 BORDA
72
4ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
75
36
816052400 BUZINA
73
5ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
55
CILINDRO
74
6ª MOLA TRAS
0
UN.
1
37
NAC
40
21K6302100
HIDRÁULICO
75
7ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
25
38
21K6302120
HIDRÁULICO
CILINDRO
39
21K6302130
HIDRÁULICO
CILINDRO
40
20Y3016411 CONJ ROLETE INF
41
21K3200100 CORRENTE
42
21K70B2160 CORTADOR LH
43
21K70B2170 CORTADOR LH
44
723510210 COTOVELO
45
2057019570 DENTE
46
21K6081250 ELEMENTO
MICRO ÔNIBUS VOLARE 2002 - AGRALE 2006 TRASEIRA
76
1ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
45
77
2ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
45
78
3ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
45
79
4ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
45
80
5ª MOLA TRAS
0
UN.
1
NAC
35
MICRO ÔNIBUS VOLARE 2002 - AGRALE 2006 DIANTEIRA
81
1ª MOLA DT
82
2ª MOLA DT
0
UN.
1
0
UN.
1
NAC
160
NAC
160
Valor total do Lote R$
4.900,00
LOTE 12 – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA KOMATSU PC 150 SE-5 B1001
Item
Descrição
QTD
RETIRA
DA
Unid.
1
Valor Unit. (R$.)
0
0
6001816560 ELEMENTO
NAC
240
CTS
3.100,00
CTS
3.200,00
CTS
3.100,00
0
0
0
0
4
0
0
0
0
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
6735515141 ELEMENTO
APC
5,4
51
21K60B1250 FILTRO
0
PÇ
APC
0,12
52
6001816550 FILTRO
0
PÇ
0
0
PÇ
1
APC
3
7008411240 ANEL
0
PÇ
1
4
700002014 ANEL O
0
PÇ
1
0
PÇ
1
APC
0,23
1
APC
0,66
11.400,00
1
50
700015180 ANEL
HYBEL
PÇ
18
2
17,6
6.200,00
0
6732716120 ELEMENTO
ECOPLAN
FAY
HYBEL
ECOPLAN
49
20Y7014520 ADAPTADOR
1
1
1
6001816550 ELEMENTO
PÇ
1
PÇ
1
48
PÇ
0
0
0
47
PÇ
100
1
0
PÇ
Marca
Página 21 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
0
0
PÇ
1
0
0
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
650
NAC
320
ITR
7.500,00
ECOPLAN
ECOPLAN
NAC
75
75
140
ECOPLAN
33
TURBO
14
TURBO
21
TURBO
15
TURBO
12
TURBO
7,57
1
TURBO
15
1
TURBO
19
PÇ
1
TURBO
15
TURBO
6,06
PÇ
1
5
700003052 ANEL O
6
700011009 ANEL O
0
PÇ
54
6732716111 FILTRO
PÇ
7
700012015 ANEL O
0
PÇ
1
0
1
APC
0,12
55
6732716120 FILTRO
1
TURBO
13
8
700012075 ANEL O
1
PÇ
1
0
PÇ
APC
0,58
56
6735515141 FILTRO
0
PÇ
1
TURBO
8,47
57
VOX
6,06
VOX
10
APC
30
9
7000-12115 ANEL O
0
PÇ
1
APC
1,55
10
700013025 ANEL O
0
PÇ
1
APC
0,15
11
700013030 ANEL O
0
PÇ
1
APC
0,15
12
700013032 ANEL O
0
PÇ
1
APC
0,14
13
700013050 ANEL O
0
PÇ
1
APC
0,19
14
700015090 ANEL O
0
PÇ
1
APC
6,5
15
700015105 ANEL O
0
PÇ
1
APC
16
700015155 ANEL O
10
PÇ
0
APC
17
700023025 ANEL O
10
PÇ
0
APC
13,6
18
07000F2015 ANEL O
10
PÇ
0
APC
110
19
700204234 ANEL O
0
PÇ
1
APC
2,4
20
700211223 ANEL O
10
PÇ
0
APC
6,5
21
700212034 ANEL O
0
PÇ
1
APC
1,8
22
700212434 ANEL O
0
PÇ
1
APC
3
23
700213034 ANEL O
0
PÇ
1
APC
3,01
24
700213334 ANEL O
0
PÇ
1
APC
3,22
25
20G62K2521 ANEL O
26
34390981 ANEL O
27
28
53
58
6001816560 FILTRO
6732716111
COMBUSTÍVEL
6732716120
COMBUSTÍVEL
FILTRO
DE
FILTRO
DE
59
7073911110 GAXETA
60
7075175030 GAXETA
61
2030656210 INTERRUPTOR EQ.
9
62
710220216 MANGUEIRA
13,6
63
710221005 MANGUEIRA
64
21K62R2320 MANGUEIRA
0
PÇ
1
APC
4,39
10
PÇ
0
APC
6,06
7001331161 ANEL O
0
PÇ
1
APC
3,94
7002211410 ANEL O
10
PÇ
0
APC
7,27
29
7092511390 ANEL O
0
PÇ
1
APC
4,85
30
80G62K2521 ANEL O
0
PÇ
1
APC
3,94
31
700201423 ANEL O
0
PÇ
1
APC
4,54
65
7088F00033
DESLOCAMENTO
67
2083211231 PARAFUSO
68
20E60K3720 PINHÃO
69
924402496 PINO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
0
2
2
2
2
MOTOR
0
20
0
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
1
1
0
0
1
0
0
0
0
1
0
1
PÇ
1
7079838520 REPARO HIDRÁLICO
150
JAMAICA
190
NAC
750
GENUINO
FAY
0
0
0
1
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
1
1
1
0
5.260,57
4,66
ITR
230
7,55
FAY
PÇ
0
21K03B2110 RADIADOR
160
JAMAICA
ECOPLAN
0
75
JAMAICA
FORTY
180302228 PORCA
74
450
1
20Y7019570 PONTA
1543231220 PORCA ESTEIRA
60
NAC
PÇ
71
20Y3211210 PORCA ESTEIRA
APC
0
70
73
ON
10
PÇ
1
72
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
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0
10
21K3024142 MOLA
66
0
64
3
FAY
5
FAY
1,15
PINGUIM
APC
2.500,00
250
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
76
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
7079946200 REPARO HIDRÁLICO
77
7079837110 REPARO HIDRÁLICO
78
701600758 RETENTOR
79
20E60K2850 RETENTOR
80
7074411180 RETENTOR
81
2053000182 RODA GUIA
0
0
0
21K27B1130 RODA MOTRIZ
83
20Y3211361 SAPATA ESTEIRA
84
7082506131 VÁLVULA
85
7000413910 VEDADOR
86
21K0139350 VENTUINHA
21K03-33160
RADIADOR ORIGINAL
2
0
82
87
2
0
10
0
4
0
PROTETOR
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
21P03-21410
RADIADOR ORIGINAL
21K03-33480
RADIADOR ORIGINAL
21Y03-11241
RADIADOR ORIGINAL
PROTETOR
21K03-39490
RADIADOR ORIGINAL
PROTETOR
PC150 S5 TURBINA
94
21K01-39410 MANGUEIRA FILTRO
AR
10301-31120 COXIM MOTOR
96
78619-22350 SENSOR ROTAÇÃO
ORIGINAL
0
2
0
97
98
67321-15530 PARAFUSO COLETOR
99
60018-16560 FILTRO AR
100
60018-16550 FILTRO AR
101
3901171 BRONZINA BIELA 0,25
102
3800291 BRONZINA MANCAL 0,25
103
67323-13110 BIELA MOTOR
104
3802363
ORIGINAL
JOGO
0
0
0
0
0
0
SUPERIOR
2
3802376 JOGO JUNTA INFERIOR
ORIGINAL
106
3930337 BOMBA ÓLEO ORIGINAL
107
67366-11402E BOMBA D' ÁGUA
ORIGINAL
108
3356651 VÁLVULA TERMOSTÁTICA
109
3901085 BUCHA BIELA
110
3940059 BUCHA COMANDO
111
3802356 VÁLVULA ESCAPE
112
3802355 VÁLVULA ADMISSÃO
113
3906206 GUIAS DE VÁLVULAS
114
MANGUEIRA
21K03-39420
RADIADOR SUPERIOR
2
0
0
0
0
0
0
0
0
MANGUEIRA
21K03-39430
RADIADOR INFERIOR
116
3909411
DUPLO
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
117
67327-16120 FILTRO DIESEL
118
67327-16110 FILTRO DIESEL
TRASEIRO
0
119
67355-15140
LUBRIFICANTE
120
3802132 PISTÃO C/ ANÉIS 0,50
121
67366-12510 VÁLVULA FILTRO
122
67324-13110
VÁLVULA
123
67324-12110 TUCHO DE VÁLVULA
124
67357-15560
DIESEL
125
126
127
128
129
130
131
132
133
Bom Sucesso
FILTRO
VARETA
0
0
0
DE
0
MANGA
RETORNO
0
APC
16,5
APC
29
ITR
1.300,00
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2013
SICAL
VALIDADE: 12 (doze) meses
CONTRATADA: GL- LISMOTOR RETIFICA DE MOTORES LTDA.
CNPJ: 95.377.990/0001-98
LOTE 11 - MATERIAL ELÉTRICO
Item
760
ITR
150
NAC
4.000,00
APC
28
NAC
180
PINGUIM
1
2
3
27
PINGUIM
1
1
0
1
PINGUIM
29
ELASTIC
12
NAC
660
JAMAICA
200
ELASTIC
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
NAC
58
0
1
1
1
1
1
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
FAY
1.600,00
4,75
TURBO
54
TURBO
77
NAC
13
NAC
171
NAC
101
NAC
250
NAC
250
HAYBEL
230
UNIBOMBA
S
250
ZM
0
UN
ZM
0
UN
ZM
0
1
1
1
Valor
Unitário
(R$)
1,82
5,99
45,64
ZM
0
1
7,35
UN
ZM
0
1
55,93
69,99
0
1
7
ESTATOR 55A 24V ARI 375
UN
ZM
0
1
130,13
8
ESTATOR CATERPILAR ARI 381
UN
ZM
1
0
157,57
UN
ZM
0
UN
ZM
0
ESTATOR 55A 12V ARI 382
ESTICADOR CORREIA ALTERNADOR
35A CIN 3802
ESTICADOR CORREIA ALTERNADOR
55A CIN 3801
UN
ZM
1
1
31,92
59,85
11
JOGO ESCOVA BSX 172
UN
ZM
0
1
1,75
12
MANCAL DIANTEIRO CIN 5128
UN
ZM
0
1
17,85
34,93
77,35
MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.111
UN
ZM
0
1
14
MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.922
UN
ZM
0
1
15
MANCAL TRASEIRO C/ ROLAMENTO
DUPLO ZEN 2.03.015.1
UN
ZM
0
16
MANCAL TRASEIRO CIN 5011
UN
ZM
0
1
54,52
17
MANCAL TRASEIRO ZEN 2.03.015
UN
ZM
0
1
38,96
18
PLACA DIODO POSITIVA GA 1001
UN
ZM
0
1
34,51
0
1
3,85
45,89
PLACA EXCITAÇÃO GA 1002
UN
ZM
1
46,83
20
POLIA DUPLA ZEN 2.05.314
UN
ZM
0
1
21
POLIA SIMPLES ZEN 2.05.313
UN
ZM
0
1
46,13
22
REGULADOR VOLTAGEM GA 011
UN
ZM
0
1
25,13
23
REGULADOR VOLTAGEM GA 034
UN
ZM
0
1
30,03
0
1
25,13
105,18
24
NAC
UN
SALDO
UN
19
750
QTD
RETIRADA
ESTATOR 35A 12V ARI 380
13
28
Marca
DIODO ALTERNADOR POS./ NEG.
9
28
ANEL ENCOSTO ROLAMENTO GB
27629
BUCHA SUPORTE ALTERNADOR CIN
3701
CONJUNTO RETIFICADOR 55A GA
1366
Unid.
5
6
28
Descrição
4
10
PINGUIM
REPARO ALTERNADOR GB 11654
UN
ZM
25
ROTOR 35A 12V ARI 403
UN
ZM
0
1
26
ROTOR 55A 12V ARI 405
UN
ZM
0
1
119,21
27
ROTOR 55ª 24V ARI 4446
UN
ZM
0
1
129,64
28
ROTOR CATERPILAR 24V ARI 420
UN
ZM
0
1
131,81
1
0
137,41
29
ROTOR CATERPILAR 24V ARI 435
30
VENTOINHA ALTERNADOR 55A ZEN
2.04.201
UN
UN
ZM
ZM
0
1
25,13
31
SUPORTE ESCOVA BER 115
UN
ZM
0
1
32
VENTOINHA ZEN 2.04.202
UN
ZM
0
1
25,41
DIODO
UN
ZM
0
1
7,35
DIODO EXCITAÇÃO GA 1005
UN
ZM
0
1
8,75
0
1
76,01
83,51
ALTERNADOR WAPSA
PERKINS/MWM
33
34
ESTATOR 40A ARI 395
UN
ZM
17,71
35
ESTATOR 65A ARI 384
UN
ZM
0
1
36
MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.105
UN
ZM
0
1
31,92
37
MANCAL TRASEIRO ZEN 2.03.007
UN
ZM
0
1
55,23
38
PARAFUZO FIXAÇÃO GB 18258
UN
ZM
0
1
1,86
0
1
25,83
45,92
48,23
NAC
54
NAC
12
40
POLIA ZEN 2.05.306
UN
ZM
0
1
NAC
21,3
41
REGULADOR GA 057
UN
ZM
0
1
NAC
17,9
NAC
17,2
NAC
5,15
39
PLACA DIODO GA 1004
UN
ZM
1
JAMAICA
56
JAMAICA
51,5
APC
102
1
PÇ
0
25,25
PINGUIM
PÇ
4
APC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2013
0
0
RETENTOR
250
1
0
115
1
PÇ
0
105
0
APC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
1
0
78619-21540 SENSOR PRESSÃO
ÓLEO ORIGINAL
1
PÇ
0
95
0
250
1
0
93
1
PÇ
PROTETOR
21Y03-32290 COXIM RADIADOR
1
PÇ
PROTETOR
92
1
PÇ
0
91
1
APC
1
0
90
1
PÇ
0
89
0
Página 22 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
1
0
88
0
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
0
67327-16240
PARAFUSO
PÇ
RETORNO
0
67367-16550
BOMBA
PÇ
ALIMENTADORA ORIGINAL
0
12403-79H91 FLEXÍVEL RETORNO
0
PÇ
12506-37H1 CORREIA
0
PÇ
67326-14110
TENSIONADOR
PÇ
CORREIA ORIGINAL
0
12403-85H2
MANGA
RESPIRO
PÇ
MOTOR
0
PC150 S5 KIT ELÉTRICO
2
PÇ
PC150 S5 SEDES ESCAPE E
PÇ
ADMISSÃO
0
PC150 S5 PARAFUSO CONTRA
PÇ
PESO MÁQUINA
6
Valor total do Lote R$
do Sul, 25 de junho de 2014.
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
0
VOX
35
VOX
20,5
VOZ
38
NAC
228
NAC
28
NAC
12,5
NAC
12
JAMAICA
50
FAY
8,1
NAC
145
JAMAICA
GATES
NAC
JAMAICA
50
60
135
23
NAC
420
KOM
14,75
FAY
60
60.150,00
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 23 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
42
REGULADOR GA 058
0
1
44,73
90
AUTOMATICO ZM 531
UN
ZM
0
1
43
REGULADOR GA 059
UN
ZM
0
1
34,93
91
AUTOMATICO ZM 533
UN
ZM
0
1
102,13
44
ROTOR 40A ARI 411
UN
ZM
0
1
122,85
92
AUTOMATICO ZM 536
UN
ZM
0
1
102,83
UN
ZM
60,06
45
ROTOR 65A ARI 418
UN
ZM
1
0
130,13
93
AUTOMATICO ZM 546
UN
ZM
0
1
115,71
46
SUPORTE ESCOVA UNF 2206
UN
ZM
0
1
6,99
94
BENDIX ZEN 1.01.034
UN
ZM
0
1
39,13
31,64
ALTERNADOR BOSCH FIAT/GM
ANEL ENCOSTO ROLAMENTO GB
27629
UN
ZM
0
48
CONJUNTO RETIFICADOR GA 1277
UN
ZM
0
49
ESTATOR 45A ARI 370
UN
ZM
0
51
ESTATOR 55A ARI 359
JOGO ESCOVA BSX 172
BENDIX ZEN 1.01.105
UN
ZM
0
2,03
96
BENDIX ZEN 1.01.118
UN
ZM
0
1
48,93
1
48,72
97
BENDIX ZEN 1.01.497
UN
ZM
0
1
62,93
1
78,64
98
BORNE PARTIDA JF GB 10295L
UN
ZM
0
1
20,72
0
1
22,61
199,71
0
47
50
95
1
UN
UN
ZM
ZM
1
0
1
0
1
7,35
100
INDUZIDO JD ARI 120
UN
ZM
0
1
INDUZIDO JF ARI 121
UN
ZM
0
1
139,23
99
80,1
GARFO UNF 4402
UN
ZM
52
MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.118
UN
ZM
0
1
59,85
101
53
MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.301
UN
ZM
0
1
60,41
102
JOGO BOBINA JD BOB 31703R
UN
ZM
0
1
68,81
54
MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.341
UN
ZM
0
1
61,53
103
JOGO BOBINA JF 24V BOB 31746
UN
ZM
0
1
77,07
0
1
68,81
17,92
55
56
MANCAL TRASEIRO ZEN 2.03.003
POLIA ZEN 2.05.317
UN
UN
ZM
ZM
0
1
0
1
38,71
105
JOGO ESCOVA JD BSX 44
UN
ZM
0
1
JOGO ESCOVA JF BSX 433
UN
ZM
0
1
24,71
104
52,71
JOGO BOBINA JF BOB 31760
UN
ZM
57
POLIA ZEN 2.05.329
UN
ZM
0
1
46,13
106
58
REGULADOR GA 027
UN
ZM
0
1
31,71
107
JOGO ESCOVA JF BSX 561
UN
ZM
0
1
18,06
59
REGULADOR GA 032
UN
ZM
0
1
32,62
108
JOGO TRAVA JF GB 13262L
UN
ZM
0
1
20,16
0
1
10,85
60
61
REPARO GB 11669
ROTOR 45A ARI 428
UN
UN
ZM
ZM
0
1
0
1
122,92
24,85
62
ROTOR 55A ARI 407
UN
ZM
1
63
VENTOINHA ZEN 2.04.202
UN
ZM
0
1
0
1
64
CONJUNTO RETIFICADOR GA 1312
UN
ZM
0
1
46,83
65
ESTATOR ARI 397
UN
ZM
0
1
102,13
42,69
66
MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.123
UN
ZM
0
1
67
MANCAL TRASEIRO ZEN 2.03.013
UN
ZM
0
1
38,69
68
PLACA DIODO GA 1828
UN
ZM
0
1
53,13
69
POLIA ZEN 2.05.311
UN
ZM
0
1
38,71
70
REGULADOR VOLTAGEM GA 200
UN
ZM
0
1
31,71
71
REGULADOR VOLTAGEM GA 204
UN
ZM
0
1
31,07
72
ROTOR ARI 416
UN
ZM
0
1
129,47
73
SUPORTE ESCOVA BER 105
UN
ZM
0
1
SUPORTE ESCOVA BER 112
UN
ZM
0
1
24,01
75
TRIODO GA 1220
UN
ZM
0
1
17,71
AUTOMATICO ZM 501
UN
ZM
0
1
53,13
77
BENDIX ZEN 1.01.024
UN
ZM
0
1
38,64
78
BENDIX ZEN 1.01.085
UN
ZM
0
1
41,93
79
BORNE GB 10358
UN
ZM
0
1
16,03
80
GARFO UNF 4401
UN
ZM
0
1
21,21
81
INDUZIDO ARI 123
UN
ZM
0
1
133,21
82
JOGO BOBINA BOB 310285E
UN
ZM
0
1
83
JOGO ESCOVA BSX 213/13
UN
ZM
0
1
25,83
84
JOGO TRAVA GB 13195L
UN
ZM
0
1
11,13
85
KIT BUCHAS
UN
ZM
0
1
11,83
86
MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO)
ZEN 1.03.606
UN
ZM
0
87
MANCAL TRASEIRO ZEN 1.03.402
UN
ZM
0
1
45,92
REPARO GB 10349
UN
ZM
0
1
15,61
UN
ZM
0
89
SUPORTE ESCOVA C/ 4 ESCOVAS
UNF 1102.4
MOTOR PARTIDA BOSCH MB
JD/JF
112
1
1
24,92
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
UN
ZM
ZM
0
0
0
1
1
94,85
102,13
31,92
UN
ZM
0
1
UN
ZM
0
1
2,1
115
PORTA ESCOVA JD ZEN 1.03.404
UN
ZM
0
1
64,44
PORTA ESCOVA JF C/ 4 ESCOVAS
UNF 1104.4
UN
ZM
0
REPARO PARTIDA JF GB 10674
UN
ZM
0
REPARO VEDAÇÃO PARTIDA JF GB
10665
MOTOR PARTIDA BOSCH
FIAT/GM
UN
ZM
0
1
1
1
46,62
31,92
20,16
11,62
0
119
AUTOMATICO ZM 1-972
UN
ZM
0
1
69,51
120
AUTOMATICO ZM 571
UN
ZM
0
1
69,02
121
AUTOMATICO ZM 974
UN
ZM
0
1
55,93
122
BENDIX ZEN 1.01.065
UN
ZM
0
1
25,13
123
BENDIX ZEN 1.01.068
UN
ZM
0
1
27,93
124
BENDIX ZEN 1.01.1078
UN
ZM
0
1
164,71
25,41
125
BENDIX ZEN 1.01.108
UN
ZM
0
1
126
BENDIX ZEN 1.01.1080
UN
ZM
0
1
52,85
127
BENDIX ZEN 1.01.328
UN
ZM
0
1
55,23
128
BENDIX ZEN 1.01.579
UN
ZM
0
1
95,62
129
BENDIX ZEN 1.01.743
UN
ZM
0
1
59,85
69,44
130
BENDIX ZEN 1.01.779
UN
ZM
0
1
131
BENDIX ZEN 1.01.846
UN
ZM
0
1
31,92
132
BENDIX ZEN 1.01.855
UN
ZM
0
1
41,23
133
BENDIX ZEN 1.01.866
UN
ZM
0
1
45,92
134
BENDIX ZEN 1.01.933
UN
ZM
0
1
39,62
73,71
135
BENDIX ZEN 1.01.942
UN
ZM
0
1
136
BENDIX ZEN 1.01.999
UN
ZM
0
1
109,13
137
BOBINA PARTIDA BOB 31748
UN
ZM
0
1
48,93
138
BOBINA PARTIDA BOB 31758
UN
ZM
0
1
52,71
0
1
95,62
0
1
147,21
140
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
UN
ZM
1
PARAFUZO AUTOMATICO GB 21283
139
0
UN
ZM
MANCAL TRASEIRO JF ZEN 1.03.405
118
95,62
UN
114
117
60,06
KIT BUCHAS
MANCAL DIANTEIRO JD (FUCINHO)
ZEN 1.03.614
MANCAL DIANTEIRO JF (FUCINHO)
ZEN 1.03.615
MANCAL INTERMEDIARIO ZEN
1.03.628
113
116
0
76
88
111
25,13
74
MOTOR PARTIDA
WAPSAPERKINS/MWM
110
115,86
0
ALTERNADOR DELCO
109
46,41
INDUZIDO ARI 119
INDUZIDO ARI 149
UN
UN
ZM
ZM
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 24 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
INDUZIDO ARI 151
UN
ZM
0
1
157,71
191
H4 - 12342
UN
ZM
0
1
142
INDUZIDO ARI 152
UN
ZM
1
0
213,64
192
H5 - 12596
UN
ZM
0
1
10,99
143
JOGO ESCOVA X28-171/173
UN
ZM
0
1
17,92
193
H7 - 12972
UN
ZM
0
1
20,23
144
KIT BUCHAS
UN
ZM
0
1
17,64
194
SEALED BEAN - LA 6014
UN
ZM
0
1
18,34
0
1
0
1
3,85
0
1
2,38
141
145
146
147
JOGO TRAVA EIXO GB 13243L
MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) CIN
5601
MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO)
ZEN 1.03.631
UN
UN
UN
ZM
ZM
ZM
0
0
1
1
17,71
PLANETARIA UNF 11019
UN
ZM
0
149
PLANETARIA UNF 11128
UN
ZM
0
1
150
REPARO PARTIDA GB 10710
UN
ZM
0
1
151
REPARO PLANETARIA UNF 0056
UN
ZM
0
1
0
1
14,21
UN
ZM
52,92
63,21
14,21
14,21
153
SUPORTE ESCOVA UNF 1116
UN
ZM
0
154
SUPORTE ESCOVA UNF 1122.4
UN
ZM
0
1
66,92
155
SUPORTE ESCOVA UNF 1135.4
UN
ZM
0
1
45,71
156
SUPORTE ESCOVA UNF 1141.4
UN
ZM
0
1
MOTOR PARTIDA BOSCH KB
24,92
0
157
AUTOMATICO ZM 901
UN
ZM
0
1
158
AUTOMATICO ZM 902
UN
ZM
0
1
95,83
159
BORNE GB 29263
UN
ZM
0
1
25,83
160
CHAVETA GB 35253
UN
ZM
0
1
0
1
13,51
55,16
161
CHAVETA PINHÃO GB 38101
UN
ZM
162
DISTANCIADOR DA CAPA GB 21049
UN
ZM
0
1
163
EIXO INDUZIDO (HASTE) UNF 7701
UN
ZM
0
1
164
EMBREAGEM ZEN 1.01.133
UN
ZM
0
1
165
INDUZIDO ARI 117
UN
ZM
0
1
101,64
TORPEDO - 12866
UN
UN
ZM
ZM
1,54
7,14
1034 - 2499
UN
ZM
0
1
2,73
198
1141 15W - 12403
UN
ZM
0
1
2,45
0
1
2,45
1141 21W - 12498
UN
ZM
200
1176- 12502
UN
ZM
0
1
201
1195- LA 1141-48
UN
ZM
0
1
3,15
202
45X45 FAROL12620
UN
ZM
0
1
17,85
203
67 - 12821
UN
ZM
0
1
1,82
204
69 - 12929
UN
ZM
0
1
1,82
2,94
205
BASE VIDRO GRAD. - 12256
UN
ZM
0
1
206
BASE VIDRO PEQ. - 12516
UN
ZM
0
1
2,24
207
H1 - 12258
UN
ZM
0
1
15,54
208
H3 - 12336
UN
ZM
0
1
17,64
209
H4 - 12342
UN
ZM
0
1
17,85
18,83
2,09
210
H5 - 12596
UN
ZM
0
1
211
H7 - 12972
UN
ZM
0
1
38,92
212
SEALED BEAN – LA 6014
UN
ZM
0
1
31,85
213
SOQUETE C/ LAMPADA - 12598
UN
ZM
0
1
3,85
0
1
3,85
0,63
214
132,93
0
197
199
10,92
1
SOQUETE C/ LAMPADA - 12598
LAMPADAS 24V
59,85
148
SUPORTE ESCOVA UNF 1115
196
95,62
1
152
195
11,13
TORPEDO – PHS 12866
UN
ZM
CABOS BATERIA, FIO E
ESPAGUETE
248,64
0
166
JOGO BOBINA BOB 31726
UN
ZM
0
1
129,92
215
FIO FLEXÍVEL 1,5MMCIA 10150
UN
ZM
0
1
167
JOGO ESCOVA MDSK45
UN
ZM
0
1
31,92
216
FIO FLEXÍVEL 2,5MMCIA 10250
UN
ZM
0
1
0,81
168
KIT BUCHAS KB
UN
ZM
1
0
10,85
217
FIO FLEXÍVEL 4,0MMCIA 10400
UN
ZM
0
1
1,54
UN
ZM
0
95,62
218
FIO FLEXÍVEL 6,0MMCIA 10600
UN
ZM
0
1
2,39
UN
ZM
0
0
1
3,85
UN
ZM
0
24,64
169
170
171
MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) CIN
1315
MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) CIN
1318
MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) CIN
1325
1
1
1
1
101,64
172
MANCAL INTERMEDIÁRIO CIN 3704
UN
ZM
0
173
MANCAL PARTIDA LADO COLETOR
(CAVEIRA) CIN 5406
UN
ZM
0
174
PINHÃO ZEN 1.01.036
UN
ZM
0
1
185,71
175
PINHÃO ZEN 1.01.087
UN
ZM
0
1
132,58
176
PINHÃO ZEN 1.01.088
UN
ZM
0
1
147,07
177
REPARO DO INDUZIDO E FIXAÇÃO
GB 10624
UN
ZM
0
RETENTOR PINHÃO GB 26679
UN
178
ZM
LAMPADAS 12V
0
1
1
1
219
95,62
101,64
129,71
31,92
0
UN
ZM
220
CABO FLEXÍVEL70MM CIA 17000
UN
ZM
0
1
221
CABO FLEXIVEL 35MM CIA 13500
UN
ZM
0
1
31,64
222
CABO FLEXIVEL 50MM CIA 15000
UN
ZM
0
1
32,62
223
CABO FLEXIVEL 50MM CIA 17000
UN
ZM
0
1
32,83
0
1
1,94
2,52
224
1,61
FIO FLEXÍVEL 10,0MM CIA 10800
CABO INSTALAÇÃO 2X1 CIA 12100
UN
ZM
225
CABO INSTALAÇÃO 3X1 CIA 13100
UN
ZM
0
1
226
CABO INSTALAÇÃO 4X1 CIA 14100
UN
ZM
0
1
3,22
227
CABO INSTALAÇÃO 5X1 CIA 15150
UN
ZM
0
1
3,85
228
CABO INSTALAÇÃO 6X1 CIA 16100
UN
ZM
0
1
4,56
0
1
0,84
0,14
229
ESPAGUETE 12MM SPG 12
UN
ZM
179
1034 - 12499
UN
ZM
0
1
1,61
ESPAGUETE 5MM SPG 05
UN
ZM
0
180
1141 15W - 12403
UN
ZM
0
1
230
1
2,31
ESPAGUETE 6MM SPG 06
UN
ZM
0
1
1,05
181
1141 21W - 12498
UN
ZM
0
1
231
2,31
232
ESPAGUETE 8MM SPG 08
UN
ZM
0
1
1,12
1,96
233
FIO FLEXIVEL 1,0MM CIA 10100
UN
ZM
0
1
2,45
1
45,85
182
1176 - 12502
UN
ZM
0
1
183
1195 - LA 1141-48
UN
ZM
0
1
1,96
184
45X45 FAROL - 12620
UN
ZM
0
1
11,13
185
67 - 12821
UN
ZM
0
1
2,45
186
69 - 12929
UN
ZM
0
1
2,52
1,58
187
BASE VIDRO GRAD. - 12256
UN
ZM
0
1
188
BASE VIDRO PEQ. - 12516
UN
ZM
0
1
1,58
189
H1 - 12258
UN
ZM
0
1
10,71
190
H3 - 12336
UN
ZM
0
1
10,92
CHAVE LUZ/LIMPADOR PAINEL
234
CHAVE LIMPADOR KOS 01205301
0
UN
ZM
CHAVE LIMPADOR MB KOS
03833101
UN
ZM
0
236
CHAVE LUZ UNIVERSAL IM 11006
UN
ZM
0
1
31,64
237
CHAVE LUZ UNIVERSAL IM 11011
UN
ZM
0
1
32,41
238
CHAVE LUZ UNIVERSAL IM 11185
UN
ZM
0
1
34,44
239
BOTÃO PARTIDA CATERPILAR IM
11031
BOTÃO PARTIDA
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
0
235
1
46,55
0
UN
ZM
0
1
25,62
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
240
BOTÃO PARTIDA MB IM 11039
UN
ZM
0
241
BOTÃO PARTIDA UNIVERSAL IM
11036
UN
ZM
0
TERMINAIS
1
1
8,54
1/4 - IM 141S
UN
ZM
0
1
0,35
3/16 - IM 132S
UN
ZM
0
1
0,35
0
1
0,42
244
3/8 - IM 160S
245
EMAFRODITA AND 007
UN
ZM
0
1
0,63
246
ENCAIXE - IM 182S
UN
ZM
0
1
0,35
247
GARFO 3/16 - IM 135S
UN
ZM
0
1
0,35
250
251
UN
ZM
PARAFUZO TERMINAL BATERIA CON
015
UN
ZM
0
TERMINAL BATERIA CONTBR 002
UN
ZM
0
TERMINAL PONTEIRA 35MM CONTBC
014
TERMINAL PONTEIRA 50MM CONTBC
006
UN
UN
ZM
ZM
SOQUETES
0
0
1
1
1
1
6,16
0
0
SOQUETE 2 POLOS ETE 7102
UN
ZM
0
1
3,43
SOQUETE C/ GARRA ETE 7218
UN
ZM
0
1
2,94
UN
ZM
0
UN
ZM
0
SOQUETE 1 POLO ETE 7101
UN
SOQUETE C/ HASTE 1 POLO ETE
7207
SOQUETE C/ HASTE 2 POLOS ETE
7209
ZM
1
1
2,03
1,61
1,82
257
SOQUETE FAROL ETE 7090B
UN
ZM
0
1
2,94
258
SOQUETE ISOLADO ETE 7061
UN
ZM
0
1
2,38
0
1
2,8
3,85
259
SOQUETE MEIA LUZ ETE 7099
UN
ZM
260
SOQUETE PAINEL MB ETE 7060
UN
ZM
0
1
261
VISOR PAINEL ETE 7063
UN
ZM
0
1
2,63
262
FUSÍVEL LAMINA 15A AMS 16015
UN
ZM
0
1
0,7
263
FUSÍVEL LAMINA 30A AMS 16030
UN
ZM
0
1
0,7
264
FUSÍVEL LOUÇA 30A AMS 11030
UN
ZM
0
1
0,7
265
FUSÍVEL VIDRO 30A AMS 10030
UN
ZM
0
1
0,7
FUZIVEIS
0
RELE AUXILIAR/ PISCA
0
266
MINI RELE AUXILIAR 12V 30 A
0
1
10,85
267
MINI RELE AUXILIAR 24V 30 A
UN
ZM
0
1
15,61
268
RELE AUXILIAR 12V 4 SAIDAS
UN
ZM
0
1
17,85
269
RELE AUXILIAR 12V 5 SAIDAS
UN
ZM
0
1
20,16
270
RELE AUXILIAR 24V 4 SAIDAS
UN
ZM
0
1
25,13
271
RELE AUXILIAR 24V 5 SAIDAS
UN
ZM
0
1
27,93
0
1
29,75
272
UN
RELE AUXILIAR 50ª 12V
UN
ZM
ZM
273
RELE AUXILIAR 50ª 24V
UN
ZM
0
1
31,15
274
RELE AUXILIAR FAROL B-135
UN
ZM
0
1
29,96
275
RELE C/ CHAVE PISCA ALERTA 12V
UN
ZM
0
1
31,01
276
RELE PISCA 3 SAÍDAS 12V
UN
ZM
0
1
25,62
0
1
31,85
277
278
279
RELE PISCA 3 SAÍDAS 24V
UN
RELE PISCA 4 SAÍDAS ELETRÔNICO
12V
RELE PISCA 4 SAÍDAS ELETRÔNICO
24V
UN
UN
ZM
ZM
ZM
0
0
1
1
RELE PISCA MB IM 11340
UN
ZM
0
281
RELE PISCA MB IM 11451
UN
ZM
0
1
14,89
282
RELE PISCA TRANSISTORIZADO 12V
UN
ZM
0
1
24,85
283
RELE PISCA TRANSISTORIZADO 24V
UN
ZM
0
1
29,75
0
1
14,21
38,92
80,85
RELE PISCA UNO DNU 1117
UN
ZM
AUTOMATICO AUXILIAR
PARTIDA
Nomeia Servidor em cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista dos resultados finais do Concurso Público de Provas, de
acordo com Edital de Abertura nº 001/2013, de 24 de outubro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º–Fica nomeada a Senhora Elizandra Deon, RG nº 9.300.580-5/PR, chamada
através do Edital de Convocação nº 043/2014, para exercer o cargo de Assistente Social,
percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível básico do cargo, a partir de
26 de maio de 2014.
Art. 2º–Fica Lotada a Servidora Elizandra Deon junto a Secretaria de Assistência Social,
a partir de 26 de maio de 2014.
Art. 3o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 30 DE MAIO DE 2014.
Leomar Bolzaniv
Prefeito
Ana Bárbara Crestani
Secretária de Assistência Social
31,22
280
15,23
0
285
AUTOMÁTICO AUXILIAR 12V ZM 401
UN
ZM
0
1
286
AUTOMÁTICO AUXILIAR 24V ZM 403
UN
ZM
0
1
BATERIA "1ªLINHA ORIGINAL"
COM CERTIFICADO DE
QUALIDADE ISO 9001
0
287
BATERIA 45AH.
UN
288
BATERIA 55AH.
UN
289
BATERIA 60AH.
UN
290
BATERIA 70AH.
UN
291
BATERIA 75AH
UN
292
BATERIA 90AH
UN
293
BATERIA 100AH.
UN
294
BATERIA 110AH.
UN
295
BATERIA 150AH.
UN
296
BATERIA 180AH.
UN
BATER
FREE
BATER
FREE
BATER
FREE
BATER
FREE
BATER
FREE
BATER
FREE
BATER
FREE
BATER
FREE
BATER
FREE
BATER
FREE
VALOR TOTAL DO LOTE
Bom Sucesso do Sul, 25 de junho de 2014.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Cod103745
Republicação
DECRETO Nº 237/2014
29,82
1
284
Nomeia Servidor em cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista dos resultados finais do Concurso Público de Provas, de
acordo com Edital de Abertura nº 001/2013, de 24 de outubro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º–Fica Nomeado o Senhor Diego Galiazzi dos Santos, RG nº 10.537.776-2/
PR, chamado através do Edital de Convocação nº 042/2014, para exercer o cargo de
Operador de Máquina Rodoviária, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao
nível básico do cargo, a partir de 14 de maio de 2014.
Art. 2º–Fica Lotado o Servidor Diego Galiazzi dos Santos junto a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, a partir de 14 de maio de 2014.
Art. 3o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 30 DE MAIO DE 2014.
Leomar Bolzani
Prefeito
Gustavo Comelli
Secretário de Obras e Serviços Públicos
6,16
254
256
Republicação
DECRETO Nº 233/2014
6,16
253
255
Prefeitura
0,35
1
252
CHOPINZINHO
10,85
243
249
Página 25 / 105
0
242
248
Ano III – Edição Nº 0629
Cod103747
108,89
Extrato de Portaria
Portaria n° 320/2014
115,85
147,42
175,39
210
Fica determinado o afastamento de servidor por 60 dias do exercício do cargo, sem
prejuízo da respectiva remuneração, a partir de 30 de junho de 2014.
226
Cod103820
203
CLEVELÂNDIA
220
250
290,51
Prefeitura
R$
13.700,00
Helder Felipe Klassen
Pregoeiro
Cod103865
DECRETO N°. 095/2014
ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 30.461, é o parecer
exarado pelo Departamento Jurídico.
DECRETA:
Art. 1° - Fica concedida licença sem vencimento de 02 (dois) anos a funcionária LILIANE
ESCHEMBACH.
Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 30/06/2014 e
findando em 30/06/2016.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA,
EM 30 DE JUNHO DE 2014.
ALVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito de Clevelândia
Cod103872
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 30.459, e o parecer
exarado pelo Departamento Jurídico.
DECRETA:
Art. 1° - Fica concedida licença especial ao servidor ARLEI ADALBERTO CORDEIRO.
Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 01/07/2014 e
findando em 27/12/2014, sendo 180 (cento e oitenta dias), referente ao período de
02/02/2004 á 02/02/2014.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 30 DE JUNHO DE 2014.
ALVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito de Clevelândia
Cod103875
DECRETO Nº 097/2.014
Sumula: Altera PPA/LDO/LOA e Autoriza a abrir credito Adicional Especial no Orçamento
do Município de Clevelândia para o exercício de 2014 no valor de R$ 509.997,88
(Quinhentos e nove mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos)
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.498 de 11 de junho de 2.014.
Decreta:
Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício
de 2.014, um crédito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação na
importância de R$ 509.997,88 (Quinhentos e nove novecentos e noventa e sete reais e
oitenta e oito centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária:
07 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
07.03 – Ensino Infantil e Creche
123650027.2.026000 – Manutenção de Creche – 5º
4.4.90.51.00.00.00 – 146 – Obras Instalações.................................................. 509.997,88
Total ................................................................................................................... 509.997,88
Artigo. 4º- Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura
do Credito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados:
I – A Rubricas de receitas por Excesso de Arrecadação vinculado ao Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
2.4.2.1.02.01.99.03 – 146 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR -FNDE-PAC2509.997,88
Total................................................................................................................... 509.997,88
Art. 5º) Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrario.
Gabinete do Prefeito de Clevelândia, Paraná, 30 dias do mês de junho de 2.014.
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 193/13
Cod103876
DE 23/08/2013, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 042/13, DE 21/08/2013,
CONFORME ABAIXO SE DECLARA: PARTES: Município de Clevelândia e Puton &
Dalmolin Ltda. OBJETO: “Prorrogação de prazo contratual”. PRAZO DE EXECUÇÃO:
12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 23/04/2014 a 22/04/2015. FORO:
CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014. Clevelândia, 27 de junho de
2014. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
Cod103815
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Ano III – Edição Nº 0629
DECRETO N°. 096/2014
CORONEL DOMINGOS SOARES
Prefeitura
PORTARIA Nº 155/2014
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e considerando:
Os parágrafos e incisos dos artigos 19, 20, 21 e 50 da Lei Municipal nº 688/2014, de 16
de abril de 2014, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público
Municipal, que dispõe sobre a progressão, por meio de avanço horizontal na carreira,
aliado ao que prevê a Lei Municipal 495/2010, de 13 de dezembro de 2010, Estatuto dos
Servidores de Cel. Domingos Soares e corroborado pelo que prevê o artigo 14, § 2º da
Lei Municipal 496/2010, de 13 de dezembro de 2010, Plano de Carreira e Vencimento dos
Servidores Públicos de Cel. Domingos Soares;
Os requerimentos efetivados pelos servidores compreendidos no quadro dos servidores
do magistério deste Município aliado a solicitação expressa da direção do Departamento
Municipal de Educação;
Parecer da Assessoria Jurídica Municipal anuindo com a progressão automática dos
servidores em apreço,
RESOLVE
Art. 1º–Efetuar a Progressão compulsória dos servidores efetivos integrantes do quadro
próprio do magistério de Coronel Domingos Soares na Classe seguinte a que estavam
posicionados, conforme relação abaixo:
NOME DO PROFESSOR
Classe anterior
Classe atual
ADILSON EILERT
04
05
ADMAIR MACIEL DAS NEVES TIBES
13
14
ADRIANA APARECIDA TORTELLI
07
08
ALEXANDRA LEITE BUGS
04
05
ANTONIO DELMAR FARIAS PRESTES
05
06
ANTONIO DELMAR FARIAS PRESTES
04
05
APARECIDA CRUZ DA SILVA
05
06
CÉLIA DE FATIMA DAS NEVES CARNEIRO
03
04
CLAUDETE APARECIDA MACHADO
05
06
CLAUDIA ADRIANA NEVES OLIVEIRA SICKA
10
11
CRISTIANE DAS GRAÇAS MACHADO PIRES
05
06
CRISTIANE TEREZINHA CERUTTI MAIA
05
06
CRISTIANE TEREZINHA CERUTTI MAIA
04
05
ELENICE SILVANA CAMINE
04
05
ELENICE SILVANA CAMINE
05
06
ELIANE APARECIDA MACIEL NEVES
05
06
ELIZANE APARECIDA VAZ TIESCA
05
06
ERI SEBASTIÃO FERREIRA TAQUES
09
10
ESLI DO ROCIO DOS SANTOS BOESE
12
13
IRACEMA PAULETI BUENO
14
15
IRENE BOESE SOARES
12
13
IVANIR DE FÁTIMA FIRMINO
12
13
JANETE APARECIDA FERREIRA TONIAL
06
07
JANETE DE FÁTIMA CASSANELLI
10
11
LENI TEREZINHA PASSOS EILERT
12
13
LENICE DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
11
12
LEONILDA DOS SANTOS VILESKI
05
06
LEONILDA DOS SANTOS VILESKI
04
05
LÍBERO ALVARINO DA COSTA
05
06
LOECI FÁTIMA DIAS
05
06
LÚCIA DOS REIS
05
06
LÚCIA DOS REIS
04
05
MANOELINA DE JESUS GOULART
05
06
MARCE MARIA MACIEL
04
05
MARCE MARIA MACIEL
03
04
MARCILIANA DA ROCHA
05
06
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
10
11
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
04
05
MARIA BALDISSERA DOS SANTOS
10
11
MARIA BALDISSERA DOS SANTOS
04
05
MARIA BERNARDET TIVES
11
12
MARIA NEVES DOS SANTOS
07
08
MARLENE PEREIRA DA LUZ CORREIA
05
06
MARLENE PEREIRA DA LUZ CORREIA
04
05
MARLINDA APARECIDA KERSCHENER
04
05
MARLINDA APARECIDA KERSCHENER
05
06
NEUSA MARIA CERUTTI
04
05
NOELI NUNES BATISTA
05
06
RODRIGO SIQUEIRA TAQUES
04
05
ROMILDA DE ABREU MATIAS
13
14
ROSANA BERTELA FOSCHIERA
10
11
ROSANE LÚCIA DE OLIVEIRA
05
06
ROSANGELA CECÍLIA DA ROSA TORTELLI
11
12
ROSELI APARECIDA SICKA
05
06
SALETE APARECIDA DE RAMOS RIBAS
04
05
SANDRA REGINA TORTELLI
13
14
SEOMARA TEREZINHA FELICIANO
05
06
ON
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
SOLANGE PRESTES DA SILVA
05
06
TEREZA ZENILDE TIGRE DA SILVA
12
13
TEREZINHA DE JESUS GIACOMEL
14
15
Página 27 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
Homologação e Adjudicação
Processo 92/2014 – Leilão 01/2014
Art. 2º–O vencimento básico do integrante do quadro próprio do magistério será
correspondente à nova “Classe” do mesmo “Nível” em que o profissional estava
posicionado na Tabela de Vencimentos, Anexo I, parte integrante da Lei Municipal
688/2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público
Municipal.
Art. 3º–Os efeitos financeiros decorrentes do reenquadramento retroagirão a 01 de junho
de 2014.
Art. 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Coronel Domingos Soares Pr., 24 de junho de 2014.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº156/2014
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E:
EXONERAR
Art. 1º A partir de 25 de junho de 2014, a Srta. ANELIZE CARNIEL, portadora do documento
de identidade RG nº 10.249.287-0/PR, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO DE
COORDENAÇÃO ASSOCIAÇÕES RURAIS, revogando na integra a portaria nº269/2013.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr, em 24 de junho de 2014.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Cod103804
Extrato de Edital de Licitação – Pregão 69/2014–Presencial
Objeto: aquisição de peças e componentes para manutenção de equipamentos eletrônicos
e rede de dados. tipo: menor preço por item. valor máximo para toda a aquisição:
31.900,00. Prazo de fornecimento: 06 meses após contratação. Local de entrega: setor
de compras da administração. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do
dia 11 de julho de 2014 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de
representantes e inicio da etapa de lances a partir das 16 horas da mesma data no Centro
Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado na Prefeitura, setor de licitações, horário
normal de expediente, sem custos. Não serão reconhecidos documentos enviados via
e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito.
Cod103682
1. Ficam Homologados os atos e eventos a seguir, alusivos ao Processo Licitatório
92/2014, modalidade Leilão 01/2014, que tem por objeto a alienação de bens móveis
inservíveis e/ou de recuperação economicamente inviável:
a. O julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela
portaria 12/2014; e,
b. Os atos do Sr Leiloeiro, nomeado pela Portaria 154/2014 de 16 de junho de 2014.
2. Ficam adjudicados os objetos arrematados aos respectivos arrematantes conforme
rol abaixo descrito, conforme ata lavrada em 24 de junho de 2014, considerando ainda o
parecer favorável da assessoria jurídica do Município:
LOTE
CARACTERÍSTICAS
R$ Ofertado
02
VEÍCULO GM MONZA GLS, COR BRANCA
4.400,00
Evandro Ricardo Menin
600018879-04
4179557-3
LOTE
CARACTERÍSTICAS
03
VEÍCULO GM MONZA GL, COR VERMELHA
Dilmar F. Cirino Rodrigues
R$ Ofertado
017896959-10
6335545-3
LOTE
CARACTERÍSTICAS
05
VEÍCULO FIAT UNO MILLE WAY ECONOMY
Fernando Gilmar Kolberg
4.100,00
PA Estrela do Meio, Cel Dom Soares-PR
R$ Ofertado
069023999-80
LOTE
CARACTERÍSTICAS
07
VEÍCULO GM CELTA 4P LIFE
Ademar de Almeida
Rua Dr Bernardo R Viana, 126, Palmas-PR
8762057-3
4.100,00
Rua Santos Dumont, 288, Ap 204, Mangueirinha-PR
R$ Ofertado
546237079-20
8.700,00
3632715-4
Rua Augusto Guimarães, 582, Palmas-PR
LOTE
CARACTERÍSTICAS
09
VEÍCULO ONIBUS, MARCA MB, MODELO LO 608 D, COR BRANCA
Dilmar F. Cirino Rodrigues
R$ Ofertado
017896959-10
LOTE
CARACTERÍSTICAS
11
MOTONIVELADORA
Luis Antonio M. da Silva
CARACTERÍSTICAS
12
CARREGADEIRA
Paulo Enrique Gomes
25.500,00
CARACTERÍSTICAS
14
BAÚ EM ALUMINIO
Luis Antonio M. da Silva
Rua Carlos Andrade, 204, Cuiaba-MT
37.000,00
6843427-0
Rua João Ruiz, 310, Londrina-PR
R$ Ofertado
6.000,00
207241101-78
LOTE
CARACTERÍSTICAS
15
02(DUAS) TONELADAS DE SUCATA
Fernando Gilmar Kolberg
02280400
R$ Ofertado
006325599-50
LOTE
12.500,00
PA Estrela do Meio, Cel Dom Soares-PR
R$ Ofertado
207241101-78
LOTE
6335545-3
02280400
Rua Carlos Andrade, 204, Cuiaba-MT
R$ Ofertado
069023999-80
470,00
8762057-3
Rua Santos Dumont, 288, Ap 204, Mangueirinha-PR
Deixo de adjudicar os Lotes 01, 04, 06, 08, 10, 13 e 15 face a inexistência de lances para
os mesmos.
3. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, ficando desde já intimados os arrematantes para e efetivarem
os processos de retirada e transferência dos bens por si arrematados, nos prazos
previstos em edital.
Centro Administrativo Adão Reis, em 01 de julho de 2014.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito
Homologação e Adjudicação
Processo 94/2014 – Leilão 02/2014
1. Ficam Homologados os atos e eventos a seguir, alusivos ao Processo Licitatório
92/2014, modalidade Leilão 02/2014, que tem por objeto a alienação de bens móveis
inservíveis:
a. O julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela
portaria 12/2014; e,
b. Os atos do Sr Leiloeiro, nomeado pela Portaria 154/2014 de 16 de junho de 2014.
2. Ficam adjudicados os objetos arrematados aos respectivos arrematantes conforme
rol abaixo descrito, conforme ata lavrada em 24 de junho de 2014, considerando ainda o
parecer favorável da assessoria jurídica do Município:
LOTE
CARACTERÍSTICAS
R$ Ofertado
01
Material vegetal nativo e exótico
4.270,00
Gilberto José de Oliveira
043681059-07
8601535-8
Av Araucária, sn, Cel Dom Soares-PR
3. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, ficando desde já intimados os arrematantes para e efetivarem
os processos de retirada e transferência dos bens por si arrematados, nos prazos
previstos em edital.
Centro Administrativo Adão Reis, em 01 de julho de 2014.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito
Cod103888
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
CORONEL VIVIDA
Prefeitura
RESOLUÇÃO 030/2014
30/06/2014
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável
da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais,
especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107/05 e no Decreto Federal nº 6.017/07,
na Lei Federal nº 8.666/93 e as contidas no Estatuto do Consórcio e na sua Primeira
Alteração Estatutária e,
Considerando o planejamento e organização que se impõem à Administração Pública
em razão do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura
Familiar do Ministério da Pesca e da Aquicultura e o Projeto de criação de patrulha de
asfalto, que torna necessário a contratação de operadores de máquina rodoviária e
motoristas e,
Considerando o previsto no art. 35 do Estatuto do Consórcio e,
Considerando a Deliberação da Assembleia Geral, realizada em 18/06/2014;
RESOLVE
Art. 1º–Alterar o Anexo II do Estatuto do Consórcio, aumentando o número de vagas de
Operador de Máquina Rodoviária e de Motorista, nos seguintes termos:
ANEXO II – Situação Anterior
EMPREGOS PÚBLICOS
GRUPO OPERACIONAL
EMPREGO
PÚBLICO
CBO
Número
Vagas
I
Operador de Máquina Rodoviária
7151
06
de Carga Horária
Escolaridade
Semanal
44
Vencimento Inicial
(R$)
Ensino Fundamental
R$1.569,62
Completo
CBO
Número
Vagas
II
Motorista
7825
8
de Carga Horária
Escolaridade
Semanal
44
Vencimento Inicial
Ensino Fundamental
R$1.046,41
Completo
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ E CENTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES – CEINEE
Edital Pregão Presencial 125/2013 – Contrato nº 08/2014
Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De
Estágio E Plano De Estágio.
AC/TCE–PE Nº 019622014 DE 02/06/2014
1. NOME DO ESTAGIÁRIO:
TALITTA DOS SANTOS
Período de Estágio: 02/06/2014 a 31/01/2015
Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 345,00
R$ 52,00 Auxilio Transporte
2. NOME DO ESTAGIÁRIO:
BRUNA ISABELA CAMARGO BARROZO
Período de Estágio: 03/06/2014 a 31/01/2015
CBO
10
Coronel Vivida, 30 de junho de 2014.
Cod103753
CRUZEIRO DO IGUAÇU
Prefeitura
de Carga
Horária
Escolaridade
Semanal
44
Vencimento Inicial Atual
(R$)
PORTARIA Nº 2435/2014
Ensino
Fundamental
R$1.569,62
Completo
Descrição do Emprego Público de Operador de Máquina Rodoviária:
Planejar e executar trabalhos de operação, manutenção básica, abastecimento e limpeza das máquinas pesadas; operar
máquinas; remover do solo material orgânico “bota-fora”, drenar solos, executar construção de aterros; efetuar trabalhos
de pavimentação e cascalhamento de estradas rurais, realizar acabamento em pavimentos e cravar estacas; trabalhar
de acordo com a legislação de trânsito, segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; executar tarefas
operacionais e administrativas inerentes ao cargo e determinadas pela chefia imediata.
EMPREGO
PÚBLICO
CBO
Número
Vagas
II
Motorista
7825
12
de Carga
Horária
Escolaridade
Semanal
44
Vencimento Inicial Atual
Ensino
Fundamental
R$1.046.41
Completo
Descrição do Emprego Público de Motorista:
Planejar e executar trabalhos relacionados à condução, manutenção, abastecimento e limpeza dos veículos automotores;
transportar pessoas ou cargas; utilizar equipamentos e dispositivos especiais, tais como: sinalização sonora, luminosa e
outros; utilizar capacidades comunicativas; trabalhar de acordo com a legislação de trânsito, segurança, higiene, qualidade
e proteção ao meio ambiente; executar tarefas operacionais e administrativas inerentes ao cargo e determinadas pela
chefia imediata.
Número Total de Vagas
Instituição de Ensino:
UNIPAR – Universidade Paranaense – Francisco Beltrão
30 horas semanais
GRUPO OPERACIONAL
I
Operador
de 7151
Máquina Rodoviária
Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De
Estágio E Plano De Estágio.
AC/TCE–PE Nº 019892014 DE 03/06/2014
Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 594,,00
R$ 52,00 Auxilio Transporte
14
Número
Vagas
Instituição de Ensino:
Colégio Estadual Tancredo Neves
30 horas semanais
ANEXO II – Situação Atual – Após Alteração
EMPREGOS PÚBLICOS
EMPREGO
PÚBLICO
Cod103787
Referente Mês de Junho de 2014
Horário do Estágio
Descrição do Emprego Público de Motorista:
Planejar e executar trabalhos relacionados à condução, manutenção, abastecimento e limpeza dos veículos automotores;
transportar pessoas ou cargas; utilizar equipamentos e dispositivos especiais, tais como: sinalização sonora, luminosa e
outros; utilizar capacidades comunicativas; trabalhar de acordo com a legislação de trânsito, segurança, higiene, qualidade
e proteção ao meio ambiente; executar tarefas operacionais e administrativas inerentes ao cargo e determinadas pela
chefia imediata.
Número Total de Vagas
Aditivo n° 05 ao Contrato n° 01/2013 referente a Tomada de Preços nº 17/2012 Contratante: Município de Coronel Vivida/PR - Contratada: ILUMINATTO CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA, sob CNPJ nº 12.689.974/0001-03. Conforme oficio da Divisão de Estudos
e Projetos através do ofício nº 033/2014 de 26 de Junho de 2014 e considerando a
necessidade de execução de serviços não previstos no contrato original, de conformidade
com a Planilha Orçamentária apresentada pela Divisão de Estudos e Projetos do
Município e de acordo com as partes, fica aumentada a meta física para execução dos
itens constantes da Planilha. O valor do acréscimo para execução dos serviços acima
citados é de R$ 14.578,85 (quatorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e
cinco centavos). O valor do contrato original passa a ser de R$ 211.297,35 (duzentos e
onze mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). Fica prorrogado o
prazo da execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, de 01 de Julho de 2014 até
28 de Setembro de 2014. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 153
(cento e cinquenta e três) dias, de 01 de Julho de 2014 até 30 de Novembro de 2014.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 30 de Junho de 2014.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Horário do Estágio
Descrição do Emprego Público de Operador de Máquina Rodoviária:
Planejar e executar trabalhos de operação, manutenção básica, abastecimento e limpeza das máquinas pesadas; operar
máquinas; remover do solo material orgânico “bota-fora”, drenar solos, executar construção de aterros; efetuar trabalhos
de pavimentação e cascalhamento de estradas rurais, realizar acabamento em pavimentos e cravar estacas; trabalhar
de acordo com a legislação de trânsito, segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; executar tarefas
operacionais e administrativas inerentes ao cargo e determinadas pela chefia imediata.
EMPREGO
PÚBLICO
Página 28 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
22
Art. 2º–Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em sentido contrário.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Consórcio Púbico Intermunicipal para o Desenvolvimento
Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, aos 30 (trinta) dias do
mês de junho do ano de 2014.
Frank Ariel Schiavini
Presidente do Consórcio
Cod103812
SÚMULA: Conceder FÉRIAS.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o
que dispõe o Art.89º da Lei Municipal nº 073/1994 de 19/09/1994.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Férias Coletivas aos Servidores Públicos Municipais a partir de 01/
julho/2014 a 30/julho/2014, conforme segue:
NOME
RG:
PERÍODO AQUISITIVO
ACLÉCIO MATEUS
10.061.589-4
04/10/2012 a 03/10/2013
ADÃO BUENO
5.012.770-2
04/06/2013 a 03/06/2014
ADELAR PEREIRA DA SILVA
8.557.262-8
04/06/2013 a 03/06/2014
EDENILCE APARECIDA S. DE GODOY
8.562.317-6
11/06/2012 a 10/06/2013
EDNA GABRIELI DA SILVA OBETES
4.227.401-1
01/05/2013 a 30/04/2014
EUCLIDES JOSÉ TRUMI
8.794.317-8
04/10/2012 a 03/10/2013
FRANCIELE PITRO BELLI
9.924.683-9
01/05/2013 a 30/04/2014
JANETE SCHORNER BERTOLDO
8.381.513-2
04/06/2013 a 03/06/2014
JORGE LUZ DOS REIS
1.186.602-8
08/01/2013 a 07/01/2014
LUCIANE PAVNOSKI
8.281.131-1
17/12/2012 a 16/12/2013
LUIZ CARLOS FRETTA
4.040.292-6
03/07/2012 a 02/07/2013
ODINI CASTILHOS
4.396.357-0
10/01/2012 a 09/01/2013
ROSANGELA MORELLI RODRIGUES
10.845.749-0
02/05/2013 a 01/05/2014
SERGIO JOAQUIM CAVALLI
5.700.821-7
04/04/2013 a 03/04/2014
VALMIR CARVALHO LEÃO
6.043.988-5
04/04/2013 a 03/04/2014
VANDERSON LEILO RECK
7.535.729-0
04/03/2013 a 03/04/2014
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos trinta dias
do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
MARIA DE LOURDES H. VIEIRA
DIR. DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS
Cod103827
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 28
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº 2437/2014
SÚMULA: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público
Municipal.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o
contido no Protocolo sob nº 194/2014 de 30/06/2014.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Licença Prêmio de noventa (90) dias, ao Servidor PEDRO PEREIRA
GONÇALVES, portador do RG:3.189.368-2, função “Guardião”, nomeado através
do Decreto nº 111/1994 de 10/01/1994, nos termos do Art.120 da Lei n° 073/1994, e
suas alterações baseado na Lei n° 875/2012 de 10/04/2012, a partir de 01/07/2014,
compreendendo o período de janeiro/2005 à janeiro/2010.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos trinta dias
do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
MARIA DE LOURDES H. VIEIRA
DIR. DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS
Cod103829
PORTARIA Nº 2436/2014
SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com
o que dispõe a Lei n° 854/2012 de 20 de janeiro de 2012 e Decreto n° 3158/2013 de
01/10/2013.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Diárias ao Servidor Público Municipal lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme segue:
Servidor: MARCOS ROBERTO ZAFFARI
Função: Diretor do Departamento de Saúde
Cidade: Francisco Beltrão–PR
Quantidade de Diárias: 1/2 diária x R$ 66,00 = R$ 33,00
Datas: 27/06/2014
Justificativa: Participação em reunião da 8ª Regional de saúde sobre a supervisão da
Dengue 1° Semestre, monitoramento das ações do VIGIASUS e planilha de produção da
Vigilância Sanitária, Ambiental e da Saúde do Trabalhador.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e sete
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
MARIA DE LOURDES H. VIEIRA
DIR. DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS
Cod103828
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2014
Tomada de Preços nº 003/2014
Empresa Contratada: Jirau Alto Incorporadora e Construtora Ltda ME.
1. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da Construção Civil para
execução de uma Creche, com área de 542,55 m2, em um terreno de 1.080,00 m2,
incluindo os seguintes serviços: Alvenaria em tijolos cerâmicos; estrutura metálica;
cobertura com telha cerâmica; forro em pvc; instalações elétricas; instalações hidráulicas;
instalações para gás; instalações de prevenção de incêndio; revestimento de pisos,
paredes, tetos e pintura de acordo com as especificações constantes dos Projetos e
Memoriais Descritivos, através do Convênio n° 151/2013–SEDU/PAM-2013–SEDU que
entre si celebram o Estado do Paraná e, Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Urbano, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Cruzeiro do
Iguaçu–Paraná.
Pela presente Ordem de Serviço, fica a Empresa Jirau Alto Incorporadora e Construtora Ltda
ME., inscrita no CNPJ:12.876.608/0001-63, vencedora do certame licitatório modalidade
Tomada de Preços no 003/2014, no valor global de R$:430.580,30 (quatrocentos e trinta
mil quinhentos e oitenta reais e trinta centavos), autorizada a dar início à Construção da
Creche, num total com área de 542,55 m2, em um terreno de 1.080,00 m2, no Município
de Cruzeiro do Iguaçu–Paraná, num prazo de execução de 120 (cento e vinte ) dias.
Através do Convênio n° 151/2013–SEDU/PAM-2013–SEDU que entre si celebram o
Estado do Paraná e, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social
Autônomo PARANACIDADE e o Município de Cruzeiro do Iguaçu–Paraná.
Cruzeiro do Iguaçu, 27 de junho de 2014.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Ciente,
Em: ___/___/_____
JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME
Adão Fernandes da Silva–Sócio Gerente
Ano III – Edição Nº 0629
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AVISO Nº 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2014
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e
data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições
particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que
regem a matéria.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tubos EG 150mm em PVC NBR
5668 barra com 06 metros, conforme consta no Anexo I, parte integrante do Edital.
DATA E HORA DE ABERTURA: 15/07/2014 às 09:00 (nove horas).
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados
na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas,
ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações
através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: licitacaocruzeiro@
hotmail.com.
Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 30 de junho de 2014.
GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA
PREGOEIRO
HOMOLOGO E ADJUDICO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014
Cod103883
Homologo o resultado apresentado pela Comissão de Apoio, referente ao Pregão
Presencial nº 032/2014, referente à Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de material odontológico. Declarando vencedora a empresa: Elisvandia Matos Donini ME,
vencedora dos Lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37, com uma proposta no valor total
de R$:8.962,32 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Portanto, estes foram os menores preços, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois
mil e quatorze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO
HOMOLOGO E ADJUDICO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014
Cod103884
Homologo o resultado apresentado pela Comissão de Licitações, Pregão Presencial nº
035/2014 referente à Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
horas de mecânica pesada, declarando vencedora a Empresa: Tornearia Cruzeirense
Ltda ME vencedora do Lote 01 com uma proposta no valor total de R$:28.800,00 (vinte e
oito mil e oitocentos reais). Portanto este foi o menor preço. Cruzeiro do Iguaçu, aos nove
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO
HOMOLOGO E ADJUDICO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014
Homologo o resultado apresentado pela Comissão de Licitações, Pregão Presencial
nº 036/2014 referente à Contratação de Empresa(s) especializada(s) na prestação de
Serviços técnicos especializados em funilaria e pintura de veículos leves e pesados,
declarando vencedoras as Empresas: : VERZACAR CHAPEAÇÃO LTDA ME, vencedora
do Lote 01, com o valor de R$:19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), CESAR
APARECIDO ROGONI 35585951904 , vencedora do Lote 02 com uma proposta no
valor total de R$:19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Portanto estes foram os
menores preços. Cruzeiro do Iguaçu, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil
e quatorze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO
Cod103886
HOMOLOGO E ADJUDICO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014
Homologo o resultado apresentado pela Comissão de Licitações, Pregão Presencial
nº 037/2014 referente à Registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada na área médica para realização de procedimentos cirúrgicos
por vídeoartroscopia, no âmbito da atenção de média e alta complexidade ambulatorial,
conforme consta no Anexo I, parte integrante desta Licitação, declarando vencedora a
Empresa: Ortho Spine – Serviços Medicos Eireli, vencedora do Lote 01 com uma proposta
no valor total de R$:48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais ). Portanto este foi
o menor preço. Cruzeiro do Iguaçu, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e
quatorze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO
Cod103900
Cod103786
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 29
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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DOIS VIZINHOS
Prefeitura
CONSIDERANDO que a prorrogação do Contrato se deu exclusivamente por atrasos na
realização do procedimento licitatório, considerando o número de recursos interpostos;
CONSIDERANDO a homologação do processo licitatório na modalidade de Pregão
Presencial n.º 050/2014;
CONSIDERANDO a inviabilidade de fazer duas folhas de pagamento em relação aos
estagiários de forma parcial;
CONSIDERANDO a Notificação expedida em 09 de junho de 2014 e a ausência de
comparecimento da empresa na sede deste Município para proceder à rescisão amigável
do contrato vigente, ou mesmo para apresentar defesa;
O Município de Dois Vizinhos, inscrito no CNPJ nº. 76.205.640/0001-08, neste
ato representado pelo Prefeito Raul Camilo Isotton, DECIDE RESCINDIR
UNILATERALMENTE, com efeitos a partir de 01 de julho de 2014, o Contrato lavrado sob
o nº 125/2013, celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE
ESTÁGIOS PARA ESTUDANTE–CEINEE, CNPJ/MF nº 07.136.551/0001-26, com sede
à Rua Arariboia, nº 255, 1 andar, Centro, Cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, que
tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA POSSIBILITAR
ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSO DE NÍVEL
SUPERIOR E/OU TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE EM ENSINO MÉDIO”, e a todos os
termos dele decorrentes, com base no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8666/93 e
nos termos do inciso XII do art. 78 do mesmo diploma legal.
Dois Vizinhos, 30 de junho de 2014.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
RESOLUÇÃO CMS/DOIS VIZINHOS Nº 003 DE 27 DE JUNHO 2014
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos, em Reunião Ordinária
realizada em 26 de junho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142 de 28 de
dezembro de 1990:
RESOLVE:
Aprovar o regimento interno do Conselho Local de Saúde (CLS) de Dois Vizinhos – PR.
Dois Vizinhos, 27 de junho de 2014
Ivo B. da Silva
Presidente Conselho Municipal
de Saúde de Dois Vizinhos
Cod103859
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 114/2014
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA
ÁREA DE CLÍNICA GERAL/GENERALISTA.
Dia: 11 de julho de 2014-Hora: até 09h30min
Horário de Brasília
Dia: 11 de julhode 2014-Hora: às 09h40min
Horário de Brasília
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes
Início da Sessão Pública
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na
sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações,
conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares através do fone: (46)
3536 8828 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 27 de junho 2014.
RaulCamilo Isotton
Prefeito
Cod103807
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2014
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL CIRURGIÃO
DENTISTA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS – CEO – NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Dia: 11 de julho de 2014-Hora: até 10h30min
Horário de Brasília
Dia: 11 de julhode 2014-Hora: às 10h40min
Horário de Brasília
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes
Início da Sessão Pública
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na
sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações,
conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares através do fone: (46)
3536 8828 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 27 de junho 2014.
RaulCamilo Isotton
Prefeito
Cod103808
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
LANCHES PARA OS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS.
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:
Início da Sessão Pública
Ano III – Edição Nº 0629
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 125/2013, ALTERADO PELO
TERMO ADITIVO N.º 122/2014
Dia: 14 de julho de 2014-Hora: até 09h30min
Horário de Brasília
Dia: 14 de julho de 2014-Hora: às 09h50min
Horário de Brasília
Declaro para todos os fins de direito que, convoquei os candidatos abaixo relacionados,
regularmente aprovados no Concurso Público com base no Edital 001/2012 para o cargo
de Engenheiro Civil e desde a Convocação, com base no Edital 067/2014, publicado
na data de 20 de junho de 2014, no Jornal Diário do Sudoeste e no Diário Oficial dos
Municípios do Sudoeste do Paraná, os candidatos não compareceram.
INSCRIÇÃO
NOME
94900131
Elis Regina Zolett
94900916
Jorge Eduardo Chioqueta
DOIS VIZINHOS–PR, 30 de junho de 2014
NEIVA T. LOVATTO MACHADO
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014.
Cod103840
Cod103811
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.
Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos,
Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do
Pregão Presencial nº 091/2014 e parecer emitido pelo Assessor Jurídico, HOMOLOGO
referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: DAVID BORGES
DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 82.416.710/0001-61, Lote 04 com o valor de R$ 5.588,00
(cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais), J. GALVAN & CIA LTDA. – EPP, CNPJ nº
07.939.649/0001-11, Lote 01 com o valor de R$ 23.066,19 (vinte e três mil, sessenta e
seis reais e dezenove centavos) e Lote 02 com o valor de R$ 3.115,00 (três mil, cento e
quinze reais) e SIMONE DOARTE BOMBARDA - ME, CNPJ nº 14.966.464/0001-61, Lote
05 com o valor de R$ 8.739,10 (oito mil, setecentos e trinta e nove reais e dez centavos),
pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos
interesses da Administração. O Lote 03 foi cancelado.
Dois Vizinhos, 30 de junho de 2014.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
SÚMULA PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede
da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações, mediante
comprovante de retirada, conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares
através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8824.
Dois Vizinhos, 30 de junho 2014.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod103874
Cod103809
A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos torna público que requereu do Instituto Ambiental
do Paraná- IAP, Licença Ambiental Simplificada, para desassoreamento do Rio Jirau Alto
no trecho que compreende a Avenida Dedi Barichelo Montagner até a Avenida Presidente
Kennedy, perímetro urbano, Dois Vizinhos- PR.
Cod103810
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente ao Edital de
Pregão Presencial n.º 109/2014, publicado no Diário do Sudoeste, edição n.º 6113, página
b5, de 28 de junho de 2014, e no Diário Oficial Eletrônico do Sudoeste do Paraná edição
n.º 0630, página 12, de 30 de junho de 2014, em virtude de erro material, sendo que
Onde se Lê: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILÍTARIO, QUE SERA UTILIZADO PELO
DEPARTAMENTO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO
MUNICÍPIO;
Leia-se: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, QUE SERÁ UTILIZADO PELO
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Dois Vizinhos, 30 de junho de 2014.
Raul Camilo Isoton
Prefeito
Cod103857
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Ano III – Edição Nº 0629
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2014
ENÉAS MARQUES
Prefeitura
O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços,
com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal
n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010,
torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GENÊROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de
Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 027/2014 com execução de
04 (quatro) meses.
ATA
EMPRESA DETENTORA
CNPJ N.º
015
David Borges de Oliveira – ME
82.416.710/0001-61
016
J. Galvan & CIA LTDA – EPP
07.939.649/0001-11
017
Mercado Vizilar LTDA – ME
09.042.422/0001-02
018
Simone Doarte Bombarda – ME
14.966.464/0001-61
019
Sueli F M Rossetto – ME
82.048.539/0001-85
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico
www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações.
Dois Vizinhos, 01 de julho de 2014.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod103861
Câmara
Extrato de Contrato PERMISSÃO DE USO VEÍCULO APAE
Partes: Município de Enéas Marques e APAE – Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais
Objeto: Contrato de Concessão de uso nº 003/2014, com encargos, nos termos da Lei
Municipal nº 905/2014, datada de 25 de fevereiro de 2014.
DURAÇÃO: Até 01/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR
Enéas Marques, 30 de junho de 2014.
__________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO Paulo Matia Heinz
Prefeito Municipal Dir. do Depto. de Adm. e Planej.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE 20/2014
Cod103819
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações,
designada através da portaria No. 2703/2014,
HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor (es) da
licitação, objeto da licitação modalidade numero 20/2014, o(s) participante(s):
Vencedores
PORTARIA Nº 013/2014
EZEQUIAS HEIN, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II,
alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, inciso I da Lei Municipal
n.º 577/93.
RESOLVE
Art. 1º Conceder o remanescente das férias a que tem direito a Servidora Fabiana Luisa
Krudycz;
Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 21/07/2014 e finda-se em 01/08/2014;
Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir
do dia 21 de julho de 2014.
Sala da Presidência, aos dez dias do mês de
junho do ano de dois mil e quatorze.
Ezequias Hein
Presidente
Registre-se.
Publique-se.
Altamir Adão Constantino
Diretor
Cod103813
PORTARIA Nº 014/2014
EZEQUIAS HEIN, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II,
alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, inciso I da Lei Municipal
n.º 577/93.
RESOLVE
Art. 1º Conceder o remanescente das férias a que tem direito a Servidora Simone Stoebel;
Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 07/07/2014 e finda-se em 21/07/2014;
Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir
do dia 07 de julho de 2014.
Sala da Presidência, aos vinte dias do mês de
junho do ano de dois mil e quatorze.
Ezequias Hein
Presidente
Registre-se.
Publique-se.
Altamir Adão Constantino
Diretor
Fornecedor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL,
UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A DISTÂNCIA
R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS)
Itens
00001
Enéas Marques/PR, 27 de junho de 2014.
____________________________________________
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Cod103823
FLOR DA SERRA DO SUL
Prefeitura
PORTARIA Nº 066/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
FLOR DA SERRRA DO SUL – PARANÁ.
Considerando o disposto no artigo 163 da Lei 033/1993, que prevê que o processo
administrativo será conduzido por comissão composta por 03 (três) funcionários, sendo,
no mínimo, 2 (dois) estáveis e 1 (um) podendo ser comissionado, designados pela
autoridade competente, que indicará, entre eles, o seu presidente.
Considerando a necessidade da administração pública de controle e fiscalização das
condutas irregulares de Servidores Públicos:
Resolve:
Art. 1º–Fica instituída a Comissão de Inquérito em Processo Administrativo, com o objetivo
de apurar irregularidades nas condutas dos servidores municipais.
Art. 2º–Neste ato ficam nomeados três servidores municipais para integrarem a
supramencionada Comissão, a saber: Inês Fátima Lorenzon (Presidente), Juliana
Guimarães Pimentel e Marcia Vargas da Silva.
Art. 3º–A Comissão de Inquérito em Processo Administrativo, tem por finalidade proceder:
I – Apuração de suspeita de uso indevido de bens públicos.
Art. 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita, Flor da Serra do Sul – PR., 23 de junho de 2014.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
Cod103803
Cod103814
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Ano III – Edição Nº 0629
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Cod103790
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 18/2014
Cod103791
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, Estado do Paraná, inscrita
no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do
sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame
licitatório, na modalidade – Pregão Presencial, às 09:00 (nove) horas do dia 14 de Julho
de 2014, na forma da lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, para: Aquisição de um Trator Agrícola novo de
75 à 85 cv. Cópia do Edital devera ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do
Município, no horário normal de expediente da Prefeitura.
Flor da Serra do Sul, 30 de Junho de 2014.
Lucinda Ribeiro de Lima Rosa
Prefeita Municipal
Cod103792
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2012
TERMO ADITIVO Nº 046/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul
CONTRATADA: Globo Construtora e Artefatos Ltda
DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de Execução e Vigência, constantes
nas Clausulas Quinta e Sexta do Contrato Originário, ficam prorrogados por mais 12
(doze) meses, ou seja, até o dia 27 de Junho de 2015.
Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2012
TERMO ADITIVO Nº 048/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul
CONTRATADA: Ana Paula Perondi & Cia Ltda
CONSIDERANDO A necessidade de que tenhamos disponibilidade de medicamento
em quantidade necessária e da mais ampla variedade, para que possamos efetuar
atendimento as necessidades de nossa população:
DO VALOR: O valor, constante da Clausula Segunda do Contrato originário, passa a ser
acrescido o aumento gerado pelo presente Aditivo no valor de R$: 90.000,00 (Noventa
mil reais), e o valor global passa a ser de R$: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Cod103789
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Ano III – Edição Nº 0629
FRANCISCO BELTRÃO
Câmara
LEI Nº 4.207, DE 30 DE JUNHO DE 2014
Cod103849
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências
PAULO VALDIR GROHS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco
Beltrão, Estado do Paraná.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu, promulgo a seguinte
lei:
Art. 1º–Fica criado o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUBEM no
Municipio de Francisco Beltrão–Pr, que tem por finalidade captar e aplicar recursos
visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das
ações voltadas à proteção e bem-estar dos animais, bem como o implemento do controle
populacional e de medidas de prevenção de zoonoses e demais moléstias.
Art. 2º–Os recursos do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal serão destinados
a ações, programas e projetos que contemplem os objetivos seguintes:
I–incentivo da posse responsável dos animais, assegurando-lhes condições dignas de
vida e o cumprimento do direito ao abrigo, alimentação adequada, água potável, vacinas
e espaço físico adequado ao seu deslocamento e desenvolvimento;
II–apoio, financiamento e investimento em programas e projetos relativos ao bem-estar
dos animais;
III–implantação e desenvolvimento de programas de controle populacional, que
contemplem registro, identificação, recolhimento, manejo e destinação de cães e gatos;
IV–fiscalização e aplicação da legislação municipal relativa à proteção e controle,
bem como aquelas relativas à criação, comercialização, propriedade, posse, guarda,
uso, transporte e tráfego e demais normas concernentes aos animais domésticos e
domesticados;
V–apoio a programas e projetos que visem defender, oferecer tratamento e destinação
aos animais;
VI–promoção de medidas educativas e de conscientização;
VII–informação e divulgação de ações, programas, projetos, medidas preventivas e
profiláticas, normas, princípios e preceitos voltados ao bem estar animal;
VIII–capacitação de agentes, funcionários e profissionais de pessoas jurídicas de direito
público ou privado, para os fins de proteção da vida animal.
Art. 3º–Constituem receitas do Fundo:
I–doações, legados ou subvenções de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou
privado;
II–recursos provenientes de acordos, contratos, consórcios e convênios, termos de
cooperação e outras modalidades de ajuste;
III–rendimentos obtidos com a aplicação de seu próprio patrimônio;
IV–recursos provenientes da arrecadação das multas impostas por infrações à legislação
de proteção aos animais e às normas de criação, comercialização, propriedade, posse,
guarda, uso, transporte, tráfego, e demais normas referentes aos animais domésticos e
domesticados no Município;
V–recursos provenientes da arrecadação das taxas de registro e identificação de animais
domésticos e domesticados, RGA e demais taxas aplicáveis à matéria;
VI–recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC firmados pelo
Município, bem como os valores aplicados em decorrência do seu descumprimento;
VII–recursos provenientes de repasses previstos em legislação de proteção aos animais,
controle animal e gerenciamento em saúde pública;
VIII–transferências ou repasses financeiros provenientes de convênios celebrados com os
governos federal e estadual, destinados à execução de planos e programas de interesse
comum no que concerne às ações de promoção do bem-estar animal, prevenção e
salvaguarda da saúde pública;
IX–empréstimos nacionais, internacionais e recursos provenientes de ajuda e cooperação
internacional e de acordos intergovernamentais;
X–outras receitas eventuais.
Parágrafo único. Os recursos destinados ao Fundo serão contabilizados como receita
orçamentária e a ele alocados por meio de dotações consignadas na lei orçamentária ou
de créditos adicionais, obedecendo a sua aplicação as normas gerais de direito financeiro.
Art. 4º–Os recursos do Fundo serão depositados, obrigatoriamente, em conta corrente
específica de estabelecimento oficial de crédito, indicada pela Secretaria Municipal de
Finanças.
§ 1º–Os recursos do Fundo serão administrados pelo Conselho Diretor e aplicados no
financiamento de projetos e programas que atendam aos objetivos e diretrizes previstas
nesta lei.
§ 2º–Os ativos e bens adquiridos com recursos financeiros do Fundo integrarão o
patrimônio do Município de Francisco Beltrão.
§ 3º–A contabilidade do Fundo obedecerá às normas da contabilidade da Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão e todos os relatórios gerados para a sua gestão passarão
a integrar a contabilidade geral do Município.
§ 4º–O saldo positivo, apurado ao final do exercício, será transferido para o exercício
seguinte.
Art. 5º–A aplicação dos recursos do Fundo obedecerá a cronograma previamente
aprovado pelo Conselho Diretor, mediante a apresentação de projetos na forma que
dispuser o seu Regimento Interno.
Art. 6º–O Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal é vinculado à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e será administrado por um Conselho Diretor, na forma do
seu Regimento Interno.
Art. 7º–O Conselho Diretor será composto por 7 (sete) membros efetivos, sendo:
I – Secretário Municipal de Meio Ambiente;
II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças;
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
III – 1 (um) representante do Rotary;
IV – 3 (três) representantes de entidades protetoras dos animais, legalmente constituídas;
V – 1 (um) representante de entidade de educação superior que mantenha curso de
Ciências Biológicas ou Medicina Veterinária.
Art. 8º–O Conselho Diretor reunir-se-á ordinariamente, uma vez por mês, e
extraordinariamente, tantas vezes quantas necessárias.
§ 1º–Os Conselheiros serão nomeados pelo Prefeito e terão mandato de 2 (dois) anos,
admitida 1 (uma) recondução.
§ 2º–O Presidente do Conselho Diretor será escolhido entre os membros que o compõe,
mediante votação direta e aberta.
§ 3º–As decisões do Conselho Diretor serão tomadas mediante votação por maioria
simples, com a presença mínima de 5 (cinco) de seus membros, cabendo ao Presidente
o voto de desempate.
§ 4º–O funcionamento do Conselho Diretor será disciplinado no seu Regimento Interno.
Art. 9º–Compete ao Conselho Diretor:
I–estabelecer as diretrizes para a gestão do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar
Animal;
II–aprovar as operações de financiamento;
III–deliberar quanto à aplicação de recursos;
IV–submeter, anualmente, à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, relatório
das atividades desenvolvidas;
V–administrar e prover o cumprimento das finalidades do Fundo;
VI–aceitar doações, legados, subvenções e contribuições de qualquer natureza;
VII–elaborar relatório financeiro mensal, com o demonstrativo de receitas e despesas,
a ser encaminhado ao Departamento do Tesouro Municipal da Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão, para contabilização.
§ 1º–O Conselho Diretor estabelecerá as diretrizes, prioridades e programas de alocação
dos recursos do Fundo, em conformidade com a Política Municipal, obedecidas as
diretrizes federais e estaduais e os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade
e isonomia.
§ 2º–As contas do Fundo, prestadas pelo Conselho Diretor na forma da lei, serão
analisadas e aprovadas, anualmente, pela Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 10–Para a execução dos trabalhos do Conselho Diretor, serão designados, se
necessário, servidores pertencentes aos quadros da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Parágrafo único. Os servidores designados na forma do “caput” não terão direito a
nenhuma vantagem, além daquelas inerentes aos cargos que ocupam na Administração
Municipal.
Art. 11–As funções dos membros do Conselho Diretor serão consideradas como serviço
público relevante, vedada sua remuneração a qualquer título.
Art. 12–O Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e observadas as diretrizes fixadas pelo Conselho Diretor, poderá, para
consecução dos objetivos previstos nesta lei, celebrar convênios, acordos e contratos de
financiamento com pessoas jurídicas de direito público ou privado, observada a legislação
vigente, em especial a Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 13–Os carnês do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, dos imóveis situados
no Município de Francisco Beltrão, conterão um boleto de contribuição anual e facultativa,
no valor equivalente a 1 (uma) unidade referencial do município (URM) a ser revertido ao
Fundo Municipal de Proteção e Bem–Estar Animal.
Art. 14–O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação.
Art. 15–Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do
Paraná em 30 de junho de 2014.
PAULO VALDIR GROHS
PRESIDENTE
Cod103793
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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Ano III – Edição Nº 0629
HONÓRIO SERPA
Prefeitura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2014
DATA: 11.06.2014 ABERTURA: 30.06.2014 HORÁRIO: 09h00
Objeto: Registrar em Ata de Registro de Preços compromisso Formal para futuras e
eventuais aquisições de materiais de construção civil e hidráulico, para atendimento aos
diversos departamentos da Administração Municipal. Torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epigrafe do objeto ao(s) licitante(s):
ITEM
FORNECEDOR
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
MARCELO BOLDORI ME
28,50
51.300,00
2
MARCELO BOLDORI ME
0,39
15.600,00
3
MARCELO BOLDORI ME
110,00
13.200,00
4
MARCELO BOLDORI ME
79,00
4.740,00
5
MARCELO BOLDORI ME
6,97
1.533,40
6
MARCELO BOLDORI ME
19,83
1.586,40
7
MARCELO BOLDORI ME
31,37
4.705,50
8
MARCELO BOLDORI ME
43,35
3.468,00
9
MARCELO BOLDORI ME
98,00
4.900,00
10
MARCELO BOLDORI ME
79,00
9.480,00
11
MARCELO BOLDORI ME
24,50
5.390,00
12
MARCELO BOLDORI ME
7,80
4.680,00
13
MARCELO BOLDORI ME
3,15
1.890,00
14
MARCELO BOLDORI ME
5,20
1.040,00
15
MARCELO BOLDORI ME
21,83
2.619,60
16
MARCELO BOLDORI ME
4,78
71,70
17
MARCELO BOLDORI ME
27,45
164,70
18
MARCELO BOLDORI ME
4,20
42,00
19
MARCELO BOLDORI ME
19,26
115,56
20
MARCELO BOLDORI ME
1,03
30,90
21
MARCELO BOLDORI ME
1,54
46,20
22
MARCELO BOLDORI ME
5,90
236,00
23
MARCELO BOLDORI ME
12,00
120,00
24
MARCELO BOLDORI ME
2,51
1.506,00
25
MARCELO BOLDORI ME
1,75
210,00
26
MARCELO BOLDORI ME
0,62
31,00
27
MARCELO BOLDORI ME
3,90
117,00
28
MARCELO BOLDORI ME
0,96
48,00
29
MARCELO BOLDORI ME
13,65
136,50
30
MARCELO BOLDORI ME
2,00
2,00
31
MARCELO BOLDORI ME
5,45
54,50
32
MARCELO BOLDORI ME
5,50
110,00
33
MARCELO BOLDORI ME
6,81
136,20
34
MARCELO BOLDORI ME
410,62
821,24
35
MARCELO BOLDORI ME
161,18
805,90
36
MARCELO BOLDORI ME
237,24
1.186,20
37
MARCELO BOLDORI ME
1.997,39
1.997,39
38
MARCELO BOLDORI ME
12,12
121,20
39
MARCELO BOLDORI ME
18,71
187,10
40
MARCELO BOLDORI ME
20,50
205,00
41
MARCELO BOLDORI ME
12,66
379,80
42
MARCELO BOLDORI ME
32,25
1.612,50
43
MARCELO BOLDORI ME
1,20
120,00
44
MARCELO BOLDORI ME
1,13
3.390,00
45
MARCELO BOLDORI ME
7,49
374,50
46
MARCELO BOLDORI ME
15,73
786,50
47
MARCELO BOLDORI ME
7,37
73,70
48
MARCELO BOLDORI ME
15,00
75,00
49
MARCELO BOLDORI ME
125,84
1.258,40
50
MARCELO BOLDORI ME
12,80
15.360,00
51
MARCELO BOLDORI ME
33,00
6.600,00
52
MARCELO BOLDORI ME
42,00
8.400,00
53
MARCELO BOLDORI ME
29,00
870,00
54
MARCELO BOLDORI ME
9,70
1.455,00
55
MARCELO BOLDORI ME
14,69
440,70
56
MARCELO BOLDORI ME
10,44
522,00
57
MARCELO BOLDORI ME
13,75
82,50
58
MARCELO BOLDORI ME
10,08
604,80
59
MARCELO BOLDORI ME
12,50
500,00
60
MARCELO BOLDORI ME
6,42
128,40
61
MARCELO BOLDORI ME
85,00
3.400,00
62
MARCELO BOLDORI ME
24,92
498,40
63
MARCELO BOLDORI ME
10,00
100,00
64
MARCELO BOLDORI ME
4,55
45,50
65
MARCELO BOLDORI ME
3,50
105,00
66
MARCELO BOLDORI ME
3,98
39,80
67
MARCELO BOLDORI ME
4,33
129,90
68
MARCELO BOLDORI ME
3,98
79,60
69
MARCELO BOLDORI ME
2,78
278,00
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 34
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
70
MARCELO BOLDORI ME
225,00
1.350,00
71
MARCELO BOLDORI ME
390,00
780,00
72
MARCELO BOLDORI ME
59,70
597,00
73
MARCELO BOLDORI ME
41,22
412,20
74
MARCELO BOLDORI ME
3,00
45,00
75
MARCELO BOLDORI ME
12,91
64,55
76
MARCELO BOLDORI ME
4,50
108,00
77
MARCELO BOLDORI ME
10,29
1.029,00
78
MARCELO BOLDORI ME
4,80
192,00
79
MARCELO BOLDORI ME
13,65
409,50
80
MARCELO BOLDORI ME
44,10
352,80
81
MARCELO BOLDORI ME
221,46
442,92
82
MARCELO BOLDORI ME
12,90
77,40
83
MARCELO BOLDORI ME
230,97
1.847,76
84
MARCELO BOLDORI ME
53,90
646,80
85
MARCELO BOLDORI ME
260,23
3.122,76
86
MARCELO BOLDORI ME
58,84
941,44
87
MARCELO BOLDORI ME
14,42
144,20
88
MARCELO BOLDORI ME
12,70
254,00
89
MARCELO BOLDORI ME
4,41
44,10
90
MARCELO BOLDORI ME
7,70
77,00
91
MARCELO BOLDORI ME
0,68
340,00
92
MARCELO BOLDORI ME
11,80
2.360,00
93
MARCELO BOLDORI ME
13,80
5.520,00
94
MARCELO BOLDORI ME
3,28
787,20
95
MARCELO BOLDORI ME
14,03
4.209,00
96
MARCELO BOLDORI ME
10,99
879,20
97
MARCELO BOLDORI ME
34,92
1.047,60
98
MARCELO BOLDORI ME
225,00
1.350,00
99
MARCELO BOLDORI ME
63,00
630,00
100
MARCELO BOLDORI ME
53,99
647,88
101
MARCELO BOLDORI ME
2,26
90,40
102
MARCELO BOLDORI ME
15,00
90,00
103
MARCELO BOLDORI ME
19,34
77,36
104
MARCELO BOLDORI ME
99,00
99,00
105
MARCELO BOLDORI ME
106,60
213,20
106
MARCELO BOLDORI ME
94,64
567,84
107
MARCELO BOLDORI ME
46,62
139,86
108
MARCELO BOLDORI ME
63,91
191,73
109
MARCELO BOLDORI ME
15,53
124,24
110
MARCELO BOLDORI ME
32,54
390,48
111
MARCELO BOLDORI ME
56,96
113,92
112
MARCELO BOLDORI ME
37,49
74,98
113
MARCELO BOLDORI ME
21,01
84,04
114
MARCELO BOLDORI ME
10,00
80,00
115
MARCELO BOLDORI ME
12,60
1.512,00
116
MARCELO BOLDORI ME
2,80
56,00
117
MARCELO BOLDORI ME
11,63
116,30
118
MARCELO BOLDORI ME
13,05
156,60
119
MARCELO BOLDORI ME
107,69
646,14
120
MARCELO BOLDORI ME
61,13
305,65
121
MARCELO BOLDORI ME
54,28
814,20
122
MARCELO BOLDORI ME
13,00
260,00
123
MARCELO BOLDORI ME
32,50
390,00
124
MARCELO BOLDORI ME
3,00
18,00
125
MARCELO BOLDORI ME
40,29
241,74
126
MARCELO BOLDORI ME
50,69
101,38
127
MARCELO BOLDORI ME
134,84
134,84
128
MARCELO BOLDORI ME
37,12
148,48
129
MARCELO BOLDORI ME
165,20
165,20
130
MARCELO BOLDORI ME
38,79
155,16
131
MARCELO BOLDORI ME
0,20
40,00
132
MARCELO BOLDORI ME
0,28
56,00
133
MARCELO BOLDORI ME
7,20
172,80
134
MARCELO BOLDORI ME
19,85
198,50
135
MARCELO BOLDORI ME
41,00
410,00
136
MARCELO BOLDORI ME
9,04
54,24
137
MARCELO BOLDORI ME
13,26
79,56
138
MARCELO BOLDORI ME
14,59
145,90
139
MARCELO BOLDORI ME
25,24
252,40
140
MARCELO BOLDORI ME
11,57
115,70
141
MARCELO BOLDORI ME
18,20
546,00
142
MARCELO BOLDORI ME
16,00
160,00
VALOR
MARCELO BOLDORI ME
222.844,34
Página 35 / 105
Ata de Registro de Preços n° 17/2014 – Pregão Presencial nº 27/2014 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – Detentora: MARCELO BOLDORI - ME, Inscrita
no sob CNPJ nº 18.146.854/0001-46. Objeto: “Registrar em Ata de Registro de Preços
compromisso Formal para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção civil
e hidráulico, para atendimento aos diversos departamentos da Administração Municipal”.
Valor total estimado de R$ 222.844,34 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta
e quatro reais e trinta e quatro centavos). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses.
Honório Serpa, 30 de Junho de 2014. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.
Cod103806
ITAPEJARA D’OESTE
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2014
O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, no dia
11 (onze) de Julho de 2014, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção
de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de
filtros de combustível em geral e combustível, visando a manutenção da frota municipal.
Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N°
039/2014, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas,
na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em
contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.
Itapejara D’ Oeste, 30 de Junho de 2014.
Vlademir Lucini
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto N° 059/2014
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1391/2013
Cod103801
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Clodoaldo Cláudio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.973.682/0001 – 81.
Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada
na comercialização de gás oxigênio (O2) para uso hospitalar, para uso da Unidade
Municipal de Saúde, conforme Edital de Pregão Presencial Nº. 023/2013.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando de 30 (trinta) de Junho de 2014 para 30
(trinta) de Agosto de 2014.
Data do Aditivo: 30 (trinta) de Junho de 2014.
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1396/2013
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Gilberto Catusso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.227.738/0001
– 59.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais elétricos
em geral, destinados a manutenção da Iluminação Pública Municipal, conforme objeto do
Edital de Pregão Presencial Nº 027/2013.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando de 30 (trinta) de Junho de 2014 para 30
(trinta) de Agosto de 2014.
Data do Aditivo: 30 (trinta) de Junho de 2014.
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1397/2013
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Fernanda Cristina Paese, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.649.124/0001 –
04.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de material esportivo
em geral, para uso dos Departamentos Municipais, conforme Edital de Pregão Presencial
Nº. 030/2013.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando de 30 (trinta) de Junho de 2014 para 30
(trinta) de Agosto de 2014.
Data do Aditivo: 30 (trinta) de Junho de 2014.
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1367/2013
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
Ano III – Edição Nº 0629
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Execução de acordo com as condições propostas no edital. Honório Serpa, 30 de Junho
de 2014, Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal.
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: SIPROLIMP - Simionato Produtos de Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.340.608/0001 – 89.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de detergente, solopan
e estopa, para manutenção e limpeza em veículos, ônibus, caminhões e máquinas
integrantes da frota municipal, conforme Edital de Pregão Presencial N° 015/2013.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando de 30 (trinta) de Junho de 2014 para 31
(trinta e um) de Julho de 2014.
Data do Aditivo: 30 (trinta) de Junho de 2014.
Cod103794
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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documento, desde que visualizado através do site.
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330132662
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Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1381/2013
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Gráfica Toigo & Toigo Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.496.873/0001
– 25.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção/comercialização de
impressos gráficos em geral, para uso dos Departamentos Municipais, conforme Edital de
Pregão Presencial N° 019/2013.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando de 30 (trinta) de Junho de 2014 para 30
(trinta) de Agosto de 2014.
Data do Aditivo: 30 (trinta) de Junho de 2014.
Cod103802
MANFRINÓPOLIS
Prefeitura
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 25/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Estado do Paraná TORNA PÚBLICO,
com base na Lei Federal n° 8.666/93 e Legislação Complementar, RESULTADO DE
LICITAÇÕE PREGÃO PRESENCIAL nº25/2014, sendo que a empresa vencedora
cumpriu todas as exigências do edital de licitação, querendo o senhor Prefeito Municipal
pode homologar a presente licitação.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de filtros (filtros de lubrificantes,
filtro de combustível e filtro de ar) para manutenção de veículos e maquinas pertencentes
à frota municipal de Manfrinópolis, conforme Processo Licitatório na Modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL n° 25/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS/PR.
CONTRATADO: CORDOVA E BORTOLINI LTDA-ME
VALOR TOTAL: R$ 32.679,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais),
referente ao objeto da licitação.
DATA DE ABERTURA: 26 de junho de 2014.
______________________________________
JOZINEI DOS SANTOS
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis
Cod103751
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 26/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Estado do Paraná TORNA PÚBLICO,
com base na Lei Federal n° 8.666/93 e Legislação Complementar, RESULTADO DE
LICITAÇÕE PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2014, sendo que a empresa vencedora
cumpriu todas as exigências do edital de licitação, querendo o senhor Prefeito Municipal
pode homologar a presente licitação.
OBJETO: Aquisição de Computadores e Equipamentos de informática, para atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis – PR, conforme
Processo Licitatório na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 26/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS/PR.
CONTRATADO: SYSTEM INFORMÁTICA LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 24.082,00 (Vinte e quatro mil, e oitenta e dois reais), referente ao
objeto da licitação.
DATA DE ABERTURA: 27 de junho de 2014.
______________________________________
JOZINEI DOS SANTOS
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis
Cod103752
Página 36 / 105
MANGUEIRINHA
Prefeitura
DECRETO N.º 134/2014
Decreta regime especial de funcionamento nas repartições públicas municipais no dia 04,
de julho de 2014, em alusão ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo
FIFA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a mobilização nacional pela realização da Copa do Mundo de Futebol
no Brasil;
CONSIDERANDO que as repartições dos demais Poderes, principalmente as de instância
superior em Curitiba – PR e Brasília – DF, trabalharão em regime diferenciado;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar o patriotismo e sua possibilidade de fazê-lo
através da esfera esportiva,
D E C R ETA:
Art. 1.º–Fica estabelecido regime especial de funcionamento nas repartições públicas
municipais no dia 04 de julho de 2014, em alusão ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol
na Copa do Mundo FIFA.
Parágrafo único – Na data mencionada no caput, o expediente da Prefeitura Municipal e
demais repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo, será realizado entre 08h00
e 12h00.
Art. 2.º–Ficará ao encargo de cada Secretário o funcionamento das repartições sob sua
responsabilidade, inclusive providenciando para que os serviços essenciais não sejam
paralisados.
Parágrafo único – Competirá à Secretária de Educação determinar através de ato próprio
a escala de funcionamento das Escolas e Centros de Educação Infantil, respeitadas as
normativas do Ministério da Educação e a carga horária mínima exigida, designando,
desde já, data para eventual reposição.
Art. 3.º–Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos trinta dias do
mês de junho de dois mil e quatorze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2014–PMM
Cod103855
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: CASA NOSTRA INCORPORADORA LTDA–ME, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ sob o nº 07.220.998/0001-89.
OBJETO: Aquisição de materiais para adequação do prédio da Creche Anjo da Guarda
a fim de atender ao projeto básico de prevenção contra incêndio, pânico e normas de
segurança do Corpo de Bombeiros, em atendimento a solicitação da Secretaria de
Educação desta municipalidade.
VALOR: R$ 31.167,88 (Trinta e um mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito
centavos).
PRAZO DE ENTREGA: Até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pela
CONTRATANTE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014.
Mangueirinha, 30 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: M. J. FIGUEREDO–METALURGICA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
sob o nº 14.520.606/0001-62.
OBJETO: Aquisição de materiais para adequação do prédio da Creche Anjo da Guarda
a fim de atender ao projeto básico de prevenção contra incêndio, pânico e normas de
segurança do Corpo de Bombeiros, em atendimento a solicitação da Secretaria de
Educação desta municipalidade.
VALOR: R$ 4.209,60 (Quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).
PRAZO DE ENTREGA: Até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pela
CONTRATANTE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014.
Mangueirinha, 30 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 36
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: BONACONCHEGO MÓVEIS, MÉRMORES E GRANITOS LTDA–ME,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.249.776/0001-40.
OBJETO: Aquisição de materiais para adequação do prédio da Creche Anjo da Guarda
a fim de atender ao projeto básico de prevenção contra incêndio, pânico e normas de
segurança do Corpo de Bombeiros, em atendimento a solicitação da Secretaria de
Educação desta municipalidade.
VALOR: R$ 39.269,94 (Trinta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e
quatro centavos).
PRAZO DE ENTREGA: Até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pela
CONTRATANTE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014.
Mangueirinha, 30 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A.
OBJETO: Aquisição de livros para suprir necessidades dos trabalhos realizados na
área de psicologia na Unidade de Saúde sede deste Município conforme solicitação da
Secretaria de Saúde desta municipalidade.
VALOR: R$ 713,88 (Setecentos e treze reais e oitenta e oito centavos).
DATA: 30 de junho de 2014.
Mangueirinha, 30 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PSI PSICOLÓGICOS E PEDAGOGICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de testes psicológicos para suprir necessidades dos trabalhos
realizados na área de psicologia na Unidade de Saúde sede deste Município conforme
solicitação da Secretaria de Saúde desta municipalidade.
VALOR: R$ 2.382,20 (Dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).
DATA: 30 de junho de 2014.
Mangueirinha, 30 de junho de 2014.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
Cod103853
Página 37 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2014–PMM
MARMELEIRO
Prefeitura
LEI Nº 2.203, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza a concessão de direito real de uso de bens imóveis públicos e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Município autorizado a conceder o direito real de uso, a título oneroso
e mediante processo licitatório, na modalidade concorrência pública, os imóveis
patrimoniais:
I – Imóvel, localizado no Lote n° 321-E3, do Perímetro 01 da Fazenda Perseverança,
constante da Matrícula n° 576, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Marmeleiro;
II – Barracão Industrial, localizado na Chácara n° 27-A, do Perímetro 01 da Fazenda
Perseverança, constante da Matrícula n° 547, do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Marmeleiro;
III – Imóvel, localizado na Quadra n° 03, constante da Matrícula n° 466, do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Marmeleiro;
IV – Barracão Industrial, localizado na Chácara n° 5-B-1-A, do Loteamento Ferla, constante
da Matrícula n° 572, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marmeleiro;
V – Imóvel, localizado no Lote n° 01, da Quadra nº 32 do Loteamento Alvorada, constante
da Matrícula n° 530, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marmeleiro;
VI – Imóvel, localizado na Fração “A” do Lote n° 58-A, Remanescente, da Gleba n° 01
do Imóvel Nova Perseverança, constante da Matrícula n° 567, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Marmeleiro;
VII – Imóvel, localizado na Fração “B” do Lote n° 58-A, Remanescente, da Gleba n° 01
do Imóvel Nova Perseverança, constante da Matrícula n° 567, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Marmeleiro;
VIII – Imóvel, localizado na Fração “C” do Lote n° 58-A, Remanescente, da Gleba n° 01
do Imóvel Nova Perseverança, constante da Matrícula n° 567, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Marmeleiro;
IX – Imóvel, localizado na Fração “D” do Lote n° 58-A, Remanescente, da Gleba n° 01
do Imóvel Nova Perseverança, constante da Matrícula n° 567, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Marmeleiro;
Art. 2°. As concessões de que trata a presente Lei se darão pelo prazo de até 05 (cinco)
anos, contados da data de assinatura do Contrato, prorrogáveis por igual período se
conveniente à Administração Municipal e atenderem ao interesse público.
Art. 3º. Os imóveis, objeto das concessões de uso, destinar-se-ão à instalação de
empresas com fins comerciais, industriais e/ou prestação de serviços.
Art. 4º. As benfeitorias realizadas pelos concessionários serão incorporadas aos imóveis,
salvo as passíveis de remoção.
Art. 5°. As despesas decorrentes das presentes concessões correrão por conta dos
concessionários.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos trinta dias do
mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod103796
PORTARIA Nº 4.619, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve;
CONCEDER:
Art. 1º As Licenças: Tratamento de Saúde, Luto e Maternidade, para os seguintes
servidores:
Licença Tratamento de Saúde:
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Nome
Matrícula
Nº de dias
Ivania Bueno da Silva
37-0 e 38-8
30
Ana Magda V. de Arruda Bandeira
1243-2
54
André Luis Oliveira
1077-4
81
Celso Sebastião Keretch
482-0
14
Rosani Tomassoni
904-0
Marilce Machado Bednarski
392-1
Vanessa Claudia Leyton Gómez da Rosa
833-8
Verônica Cristina Leyton Gomez
252-6
Fernanda Stefanello Martins
837-0
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
Ana Paula Correa
1191-6
Regina Dinacir da Silva Speorin
419-7
Rosivel de Cássia Cazuni Jabornik
1303-0
Leovane Backof Barrozo
1174-6
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
01
01
14
01
01
01
01
Período
01/06/2014 à
30/06/2014
31/05/2014 à
23/07/2014
11/06/2014 à
30/08/2014
19/06/2014 à
02/07/2014
08/05/2014
19/05/2014
26/05/2014
09/06/2014
19/05/2014 e
28/05/2014 e
11/06/2014 e
20/06/2014
21/05/2014 e
29 à 30/05/2014
23/05/2014 e
06/06/2014
23/05/2014 e
28/05/2014 e
30/05/2014 à
12/06/2014
26/05/2014
26/05/2014 e
11/06/2014
26/05/2014
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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330132662
Página 37
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
1194-0
01
03/06/2014
Mirian Terezinha Petri Presotto
693-9
Camila Pietrobom
1328-5
Ivo Miguel Furlanetto
134-1
01
01
01
01
03/06/2014
05/06/2014 e
20/06/2014
06/06/2014
Loreci de Oliveira de Andrades
913-0
01
06/06/2014
Sidinei Dall Alba
1109-6
01
Irineu da Silva
685-8
03
11
Neusa Maria Ozorio
910-5
10
09/06/2014
09 à 11/06/2014 e
27/06/2014 à
07/07/2014
09 à 18/06/2014
Marcos Aurélio Lage Gregorio
238-0
01
11/06/2014
Sonia Maria Antunes Severo
867-2
01
11/06/2014
Paula Perin Gehlen
1128-2
01
13/06/2014
Soeli Ingrid Dahlke
1161-4
01
13/06/2014
Alexandra Sigmar da Silva
873-7
01
13/06/2014
Eladia Inês Lombardi Perozzo
1239-4
01
13/06/2014
Marivone de Fátima Francescon Dahmer
211-9
01
16/06/2014
Lourdes Zanella
389-1
Edinea Teles de Jesus
1195-9
Marlene Mendes de Oliveira Camargo
424-3
01
01
01
01
16/06/2014
17/06/2014 e
20/06/2014
18/06/2014
Rui Adriano Beltrame Zili
1343-9
01
18/06/2014
Cleni Salete Teles
1260-2
01
20/06/2014
Taisa Zoehler Padilha
1193-2
01
Valdecir Antonio Sangaletti
1130-4
09
Giovana dos Santos
682-3
01
20/06/2014
25/06/2014 à
03/07/2014
26/06/2014
Deise Denise Maschio
1251-3
02
26 à 27/06/2014
Página 38 / 105
Nome
Matrícula
Nº de dias
Período
Nadia Alice Rauber
1041-3
01
Anildo Antunes de Moraes
162-7
07
Mario Gittler
1078-2
01
29/05/2014
15/06/2014 à
21/06/2014
30/06/2014
Luciane Bavaresco Groff de Souza
1175-4
01
30/06/2014
Nome
Matrícula
Nº de dias
Marcia Heckler
805-2
120
Período
25/06/2014 à
22/10/2014
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS Nº 192/2014
Vinculado ao Pregão Presencial n° 111/2014
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: INVIOLÁVEL MARMELEIRO LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e serviços para instalação de sistema
de monitoramento. VALOR TOTAL: R$ 11.470,00 (onze mil quatrocentos e setenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 24 de junho de 2015. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 24 de junho de 2014.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 24 de junho de 2014.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2014
Vinculado ao Convite n° 014/2014
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: M. TARTARI COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
OBJETO: Ampliação da rede de energia elétrica para implantação de Iluminação Pública
em logradouros do perímetro urbano. VALOR TOTAL: R$ 9.543,56 (nove mil quinhentos e
quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:
até 21 de setembro de 2014. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de
2014.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 24 de junho de 2014.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
Licença Luto:
RERRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2014
Licença Maternidade:
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos trinta dias do mês
de junho de dois mil e quatorze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod103851
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ano III – Edição Nº 0629
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Lidiane Helena Haracymiw
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/2014
Vinculado ao Pregão Presencial n° 110/2014
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: LGQ LABORATORIO LTDA
OBJETO: Análise microbiológica de produtos da merenda escolar com base na RDC nº
12 de 02 de janeiro de 2001 (ANVISA). VALOR TOTAL: R$ 3.057,00 (três mil e cinquenta
e sete reais);PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 24 de junho de 201;DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2014;FORO: Comarca de Marmeleiro,
Estado do Paraná.
Marmeleiro, 24 de junho de 2014.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2014
Vinculado ao Pregão Presencial n° 111/2014
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e serviços para instalação de sistema
de monitoramento.VALOR TOTAL: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 24 de junho de 2015.DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de junho de 2014.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 24 de junho de 2014.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
Fundamentado nos caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 008/2014, para contratação da prestação de serviços médicos em regime
de plantões, com a empresa MARCANTE, REBESCHINI E CIA LTDA, inscrita no CNPF/
MF sob o nº 10.424.628/0001-78, pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os valores
serão pagos da seguinte forma: R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais)
por plantão todos os dias do mês, incluindo sábados, domingos e feriados no horário das
11:30h às 13:00h e das 17:00h às 7:30h do dia seguinte; R$ 1.754,00 (um mil setecentos
e cinqüenta e quatro reais) por plantão nos sábados, domingos e feriados no horário das
07:30 ás 17:30 horas e mais R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) por plantão nos dias
em que a Administração Municipal Decretar ponto facultativo ou não atender nas unidades
de saúde para treinamento do pessoal no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
horas. No caso de meio expediente pagamento proporcional.
Marmeleiro, 26 de junho de 2014.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
Cod103778
Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, torna-se público o
resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
Celso Pedro Gallina – Pão caseiro Fatiado, Bolacha Caseira e Cuca Caseira;
Erico Correa – Bolacha Caseira, Chuchu, Citrus Ponkan, Cuca Caseira, Macarrão
Caseiro, Pão Caseiro Fatiado e Pão de Leite;
Ademar Godinho – Bolacha Caseira, Chuchu, Citrus Ponkan, Cuca Caseira, Laranja,
Macarrão Caseiro, Pão Caseiro Fatiado e Pão de Leite;
Eli Kloh Sand – Abobrinha, Acelga, Alface Crespa, Alface Lisa, Almeirão, Bergamota,
Beterraba, Brócolis Cenoura, Cheiro Verde, Chuchu, Couve, Couve flor, Laranja, Limão,
Mandioca, Pepino, Pimentão Verde, Citrus Ponkan e Repolho;
Greice Luckmann – Bolacha Caseira, Chuchu, Cuca Caseira, Macarrão Caseiro, Pão
Fatiado e Pão de Leite;
Fabio Luckmann – Acelga, Alface Crespa, Alface Lisa, Almeirão/Chicória e Americana,
Batata Doce, Bergamota, Cebola de Cabeça, Cheiro Verde, Couve Maço, Feijão Preto,
Mandioca, Pepino Graúdo e Repolho Verde;
Nilse Luckmann – Bolacha Caseira, Cuca Caseira, Macarrão, Pão Caseiro Fatiado e Pão
de Leite;
Adenir José Martinelli – Doce de Frutas; Vilmar Sartori – Batata Doce e Mandioca;
Marmeleiro, 30 de junho de 2014.
Eduardo Apel
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2014 – PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cod103848
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 116/2014 – PMM,
objetivando a Contratação de empresa para efetuar serviços no conserto/manutenção
dos equipamentos e ferramentas dos gabinetes odontológicos e médicos de acordo com
a necessidade do Departamento. A empresa vencedora do certame é:
RBA MEDI SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
14.892.504/0001-78 no item 01 com valor unitário de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta
centavos) a hora.
Marmeleiro, 30 de junho de 2014.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 38
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 39 / 105
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2014 – PMM
PROCESSO Nº 221/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço unitário do item.
OBJETO: Aquisição de uniformes, conforme especificações constantes do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 16 DE JULHO DE 2014 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO
DE BRASILIA).
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro
Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 16 julho de 2014 com início às 09:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço
Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do
Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.
pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Marmeleiro, 30 de junho de 2014.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014 – PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 118/2014 – PMM,
objetivando a Aquisição de vacina anti-rábica. A empresa vencedora do certame é:
A empresa AGROPECUÁRIA DALLA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
12.013.909/0001-63 no item 01 com valor unitário de R$ 6,90 (seis reais e noventa
centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
Marmeleiro, 30 de junho de 2014.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2014 – PMM
PROCESSO Nº 222/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço global do lote.
OBJETO: Contratação de empresa no ramo de radiodifusão sonora em ondas médias–
Imprensa falada para divulgação de campanhas, atos oficiais, avisos e outras matérias de
interesse do município de Marmeleiro, conforme especificações constantes do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 16 DE JULHO DE 2014 ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO
DE BRASILIA).
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de
Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 16 de julho de 2014 com início
às 14:00 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço
Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do
Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.
pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Marmeleiro, 30 de junho de 2014.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PALMAS
Prefeitura
EDITAL144
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei
Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados:
Convoca os aprovados(s) no Cargo de FARMACEUTICO no Concurso Público conforme
o Edital de Classificação nº 25/2012, a comparecerem no Departamento de Recursos
Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de sua publicação.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.
FARMACEUTICO
Candidato
Inscrição
Nota Final
Classificação
Carina Elena Guedes Martinelli
09601522
64.50
7
Palmas–PR, 26 de Junho de 2014.
HILARIO ANDRASCHKO
Prefeito Municipal
Cod103797
PATO BRANCO
Prefeitura
LEI Nº 4.322, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pato Branco–APAE.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social, no valor
total de R$ 43.147.44 (quarenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos), divididos em 07 (sete) parcelas, sendo a 1ª parcela do mês de junho
no valor de R$ 21.573,72 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta
e dois centavos) e as demais parcelas subsequentes no valor de R$ 3.595,62 (três
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) cada, no período
compreendido de 1º de julho a 1º de dezembro de 2014, a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Pato Branco–APAE, destinado a execução do Serviço de Proteção
Social Especial para Pessoa com Deficiência, conforme diretrizes da Resolução nº
109, de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS,
conforme Termo de Transferência Voluntária, parte integrante desta Lei.
Art. 2º As despesas de que trata o artigo anterior serão suportadas pela seguinte dotação:
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.24400222.250.000 SUAS –PSE – Serviços de habilitação e reabilitação para pessoas
com deficiência
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 671
Fonte935
Art. 3º A Entidade subvencionada apresentará ao Executivo Municipal, prestação de
contas da atividade realizada, com relatório das ações referentes ao valor da subvenção
social, objeto da presente Lei.
Art. 4º A entidade subvencionada deverá efetuar abertura de conta corrente específica em
Instituição Financeira Oficial a fim de receber e movimentar os valores do repasse objeto
da presente Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 2.961,
de 4 de junho de 2008.
Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em ________ /________ / _______
Edição: ______________________________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE
DO PARANÁ – DIOEMS
Publicado em ________ / _______ / _______
Edição: ___________ PÁG. “B” _________
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 19/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO (MDS/SMAS- FNAS/FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO – APAE, PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
O Município de Pato Branco/Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n º 76.995.448/0001-54 , neste
ato representado por seu Prefeito, Senhor Augustinho Zucchi, brasileiro, solteiro, portador
da Cédula de Identidade RG nº 1735768-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n°
450.562.939-20, residente e domiciliado à Rua Aimoré 312, apto 503 Centro, Pato Branco
– PR, neste ato denominado de CONCEDENTE e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO – APAE , inscrita sob no CNPJ
sob nº 77.130.953/0001-07 , com sede a Travessa . A. Borges, 152 –São Vicente, em
Pato Branco- PR, através de sua representante legal a Senhora Maria Ondina Perozzo
Boscatto, brasileira, portadora da Cédula de identidade nº 1.158.728 SSP/PR e do CPF
nº 213.817.809-97, residente e domiciliada na Rua Prefeito Tomazoni, nº 179–Centro
em Pato Branco – PR, de ora em diante denominada simplesmente CONVENENTE,
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Ano III – Edição Nº 0629
Página 40 / 105
resolvem celebrar o presente Termo de Transferência Voluntária, mediante as condições
estipuladas nas seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial
para Pessoa com Deficiência conforme diretrizes da Resolução 109 de 2009 do CNAS,
o qual visa garantir o atendimento a pessoas com deficiência com algum grau de
dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, entre
as quais, exploração de imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e
preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador,
alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da
pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento
da autonomia. Além disso, visa o atendimento o qual deve estar contemplado no Plano
de Trabalho aprovado em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição.
1º. A execução mencionada nesta cláusula
refere-se ao ajuste estabelecido e firmado entre o Município de Pato Branco e o Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) .
2º. Em caso de haver mais de um Termo de Transferência Voluntária firmado referente ao
mesmo objeto deste TERMO, não é permitido a duplicidade de nomes de usuários nos
respectivos Relatórios de Atendimento.
CLÁUSULA SEGUNDA–DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente Termo tem sua fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e em alterações, na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
12.435, de 06 de julho de 2011 (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS), na Instrução
Normativa MF n º 03, de 19 de abril de 1993, na Lei Federal nº 9.604, de 05 de fevereiro
de 1998, na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS; Resolução do CNAS n º 33, de 12 de dezembro de 2012), Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais (Resolução do CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 ) e
Lei Municipal nº 4.322, de 27 de junho de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente Termo será de R$ 43.147.44 (quarenta e três mil, cento e
quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 07 (sete) parcelas,
sendo a 1ª parcela do mês de junho no valor de R$ 21.573,72 (vinte e um mil, quinhentos
e setenta e três reais e setenta e dois centavos) e as demais parcelas subsequentes
no valor de R$ 3.595,62 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois
centavos ) cada, referente aos meses de julho a dezembro de 2014, de acordo com as
metas pactuadas em compatibilidade com o Plano de Trabalho e com o cronograma de
desembolso em anexo, e á medida das transferências efetuadas pelo Fundo Nacional
de Assistência Social (FNAS), acrescidos dos rendimentos auferidos das aplicações
financeiras.
1º. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) repassará ao conveniado
recursos à conta da Dotação Orçamentária 082440022.2.250000 SUAS-Proteção Social
Especial (PSE)- Serviço de Habilitação e Reabilitação para Pessoa com Deficiência3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais Fonte: 935 Bloco de Financiamento da Proteção
Social Especial, a ser depositado em conta corrente da entidade nº 5244-2, agência
04952 do Banco do Brasil.
2º. As parcelas a serem liberadas em exercício futuro ocorrerão à conta das dotações
orçamentárias consignadas à ENTIDADE, para o atendimento de que trata o presente
instrumento, mediante Termo Aditivo prorrogando o prazo de vigência.
3º. As parcelas serão liberadas, após a comprovação de efetivo atendimento em
conformidade com o Plano de Trabalho e em observância com as metas pactuadas pela
CIB e CIT, através de emissão de Relatório de Atendimento mensal dos meses de junho
a dezembro, que devem ser sempre entregues ao CONCEDENTE até o quinto dia útil do
mês subseqüente ao da realização dos mesmos.
4º. As despesas devem ser vinculadas às metas e às modalidades do tipo de Atendimento,
Eixo de Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme diretrizes do Piso de
Financiamento: Piso de Transição de Média Complexidade.
5º. Os rendimentos auferidos de aplicações financeiras serão aplicados no objeto do
Termo de Transferência Voluntária e/ou restituídos conforme Cláusula Décima.
CLÁUSULA QUARTA–DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO
Fica assegurada ao MUNICIPIO através da Secretaria Municipal de Assistência Social
a prerrogativa de conservar a autoridade normativa e o exercício do controle e da
fiscalização sobre a execução deste Termo de Transferência Voluntária, diretamente ou
através de terceiros devidamente credenciados.
Parágrafo Único. Para a fiscalização deste Termo de Transferência Voluntária, fica
designada a servidora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, nomeada pela
Portaria nº 161/2013 de 15 de fevereiro de 2013.
CLÁUSULA QUINTA – DO CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO
O cronograma de aplicação que compõe o Plano de Trabalho, devidamente aprovado,
fará parte integrante deste termo, independente de transição.
A reformulação do cronograma de aplicação deverá ser requerida por escrito, vedada a
mudança do objeto.
CLÁUSULA SEXTA–DAS OBRIGAÇÕES
O CONCEDENTE obriga-se a:
Analisar e, se for o caso, aprovar o Plano de Trabalho referente ao Serviço e respectivo
cronograma de desembolso e execução, desde que não implique a alteração do objeto
deste Termo;
Efetuar o repasse dos recursos financeiros a CONVENENTE, à medida que estes
forem liberados pelo Fundo Nacional de Assistência (FNAS) ao Fundo Municipal de
Assistência Social (FMAS), conforme estabelecido no Plano de Trabalho e cronograma
de desembolso;
Examinar mensalmente Relatórios de Atendimento dos recursos repassados;
Exercer o controle e a fiscalização sobre a execução, mediante supervisão,
acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades inerentes ao objeto
deste instrumento, podendo assumir a sua execução no caso de paralisação ou de
fato relevante que venha a ocorrer de modo a evitar a descontinuidade e qualidade dos
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
serviços prestados pela Entidade;
Acompanhar e supervisionar, assessorar, monitorar e avaliar tecnicamente os serviços
e a execução do presente Termo, efetuando vistorias in loco, diretamente ou através de
terceiros expressamente credenciados e /ou autorizados;
Fixar e dar ciência à ENTIDADE dos procedimentos técnicos e operacionais que regem a
execução do Serviço objeto do presente Termo.
Analisar e emitir pareceres sobre relatórios parciais e finais encaminhados pela
ENTIDADE;
Examinar e deliberar quanto à aprovação dos Relatórios de Atendimento a ele apresentada
pela CONVENENTE;
Orientar a aplicação dos recursos financeiros;
Examinar o Plano de Ação e Relatório Descritivo apresentado pela ENTIDADE;
Fiscalização sobre execução do Serviço;
Prestar informações dos recursos investidos na área da Assistência Social ao Conselho
Municipal de Assistência Social, no caso de serviços relativos à criança e ao adolescente,
também ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, à comunidade
através de Audiência Pública Anual a ser realizada até o final do primeiro quadrimestre do
exercício seguinte, e quando solicitado à Câmara Municipal.
A CONVENENTE obriga-se a:
Encaminhar ao MUNICIPIO /SMAS, para aprovação, o Plano de Trabalho referente ao
objeto deste Termo, sempre que ocorrer qualquer modificação;
Responsabilizar-se pela correta aplicação dos recursos que não poderão ser destinados
a quaisquer outros fins que não estejam estabelecidos na cláusula primeira deste
instrumento e no Plano de Aplicação, sob pena de suspensão ou rescisão do mesmo e de
responsabilidade de seus dirigentes;
Observar fielmente o Plano de Trabalho (a aplicação dos recursos, as metas e o objeto
pactuados neste Termo, bem como, o cronograma de atividades);
Executar diretamente as atividades pactuadas, em consonância com as diretrizes técnicas
e programáticas do MUNÍCIPIO e em conformidade com o Plano de Trabalho;
Informar mensalmente ao MUNICÍPIO/SMAS o desligamento de qualquer usuário e /ou
substituição, através de Relatório de Atendimento;
Manter cadastros, prontuários, formulários de inserção e relatórios individualizados
dos usuários, por tipo de atendimento, bem como quaisquer outros registros, sistemas
informatizados que possam ser disponibilizados pelo poder público, de modo a permitir o
acompanhamento , monitoramento, avaliação, e o controle dos serviços;
Ressarcir ao CONCEDENTE os recursos recebidos, através deste Termo, quando se
comprovar a sua inadequada utilização;
Responsabilizar-se pelos encargos de natureza fiscal trabalhista e previdenciária,
por danos causados a terceiros e pelo pagamento de seguros em geral, eximindo o
CONCEDENTE de todos e quaisquer ônus ou reivindicações por parte de terceiros, em
juízo ou fora dele;
Responsabilizar-se pelo cumprimento dos prazos estabelecidos quanto à utilização dos
recursos;
Submeter-se à supervisão e orientação técnica promovida pelo CONCEDENTE,fornecendo
as informações necessárias à sua execução;
Encaminhar ao CONCEDENTE o Relatório Mensal de Atendimento das metas atendidas;
Abrir e manter conta bancária especifica, em instituição financeira oficial, vinculada a este
Termo de Transferência Voluntária, para movimentação dos recursos a ele referentes,
bem como contabilizar sua movimentação , detalhando suas aplicações
Arcar com o pagamento de toda e qualquer despesa excedente aos recursos transferidos
pelo CONCEDENTE;
Propiciar aos servidores e técnicos credenciados pelo CONCEDENTE todos os meios e
condições necessárias ao acompanhamento, à supervisão e à fiscalização da execução
do presente Termo ,a qualquer tempo ou lugar, mantendo atualizada a escrituração
contábil específica dos atos e fatos relativos à execução do Termo, bem como o cadastro
dos usuários dos serviços;
Prestar gratuitamente os atendimentos relativos ao objeto deste Termo,
Manter em arquivo, pelo prazo de dez anos, comandos da aprovação pelo MUNICÍPIO,
a documentação comprobatória da aplicação dos recursos, relativa ao exercício da
concessão, o cadastro dos usuários do Serviço, prontuários , as guias de encaminhamento
,(referência e contra- referência), as fichas de inscrição ou de matrícula e demais registros
individualizados, bem como os registros contábeis, com a identificação do Programa e do
presente Termo;
Não conceder férias coletivas e os fechar o estabelecimento, interrompendo seus
atendimentos por mais de 30dias consecutivos conforme Resolução nº 025/01 do
Conselho Municipal de Assistência Social;
Possuir Inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e quando se
tratar de atendimento a criança a adolescente, registro da ENTIDADE e inscrição dos
programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
Responder, quando solicitado pela SMAS ou pelo Ministério de Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS), dentro do prazo determinado às informações requisitadas;
Encaminhar mensalmente, por correio eletrônico, relatório quantitativo de atendimento,
conforme modelo disponibilizado pela SMAS, observando os prazos estabelecidos;
garantir a participação de todos os profissionais envolvidos no Serviço Socioassistencial
objeto deste Termo, na Conferência Municipal de Assistência Social , na Parada Social e
em outros eventos que vierem a ser realizado pela SMAS;
Observar e zelar pelo cumprimento do Plano de Providencias elaborado pela SMAS;
Parágrafo Único. É vedado:
Realização de despesas a título de taxa administração, de gerência ou similar;
Utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida neste instrumento, ainda
que em caráter de emergência;
Realização de despesas em data anterior ou posterior à vigência;
Exceto despesa bancaria a realização de despesas com taxas bancarias decorrentes de
multas, juros ou correção monetária, inclusive referente a pagamentos ou recolhimentos
fora de prazos;
Realização de despesas de publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de
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Ano III – Edição Nº 0629
Página 41 / 105
orientação social, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem
promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;
Realização de despesas com aquisição de material permanente (equipamentos em geral
, móveis, etc).
CLÁUSULA SÉTIMA- DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO
A comprovação do atendimento deverá ser apresentada ao CONCEDENTE sob forma
de Relatório Mensal de Atendimento, sempre até o quinto dia útil do mês subseqüente ao
recebimento do recurso.
Parágrafo Único.–É assegurado ao CONCEDENTE e aos Tribunais de Contas do
Estado e da União, a qualquer tempo, o acesso aos registros dos programas e a toda
documentação pertinente à assistência social custeada com recursos dos Fundos de
Assistência Social, que deverão ser emitidos em nome da CONVENENTE .
CLÁUSULA OITAVA – DO PLANO DE APLICAÇÃO
O plano de aplicação, devidamente aprovado, fará parte integrante deste termo,
independente de transcrição.
CLÁUSULA NONA- DA PRESTAÇÃO DE CONTA
A prestação de contas dos recursos previstos neste Termo deverá ser apresentada, com
os documentos a seguir relacionados, a SMAS até o dia 30 do mês seguinte, contado
a partir do último mês a que se refere o repasse, cabendo SMAS efetuar a sua análise
prévia e emitir parecer favorável à sua aprovação, encaminhando-a ao MUNICIPIO para
aprovação final:
Cópia do Termo e do Plano de Aplicação com seus respectivos objetos e metas;
Relatório de execução Físico-Financeiro;
Demonstrativos de receita e da despesa evidenciando o saldo e, quando for o caso, o
rendimento auferido de aplicação no mercado financeiro;
Relação de pagamento efetuado com recursos liberados pela SMAS;
Conciliação do saldo bancário ;
Cópia do extrato da conta bancaria especifica;
Comprovante do recolhimento dos recursos não aplicados, quando houver, à conta
bancaria indicada pela SMAS;
Oficio de encaminhamento de prestação de conta;
Relatório de atendimento (RA) , mensal;
Copias de cheques;
Copias de notas fiscais;
Copias de tomadas de preços, pelo menos 3 (três);
Declaração da entidade referente ao cumprimento dos objetivos;
Parecer da SMAS sobre o cumprimento dos objetivos pela ENTIDADE.
Parágrafo Único. Deverá a entidade, sem prejuízo do acima relacionado, aplicar/anexar
às prestações de contas; no que couber .as disposições e formas elencadas na Instituição
Normativa nº 001/2013 do Sistema de Controle Interno do Município de Pato Branco e
Resolução nº 28/2011 e Instrução Normativa nº 61/2011, do Tribunal de Contas do Estado
do Paraná.
CLÁUSULA DÉCIMA- DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO
O presente Termo poderá ser denunciado por escrito, a qualquer tempo, e rescindido
de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por
descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de
quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou fato
que o torne material ou formalmente inexeqüível.
1º Constitui, particularmente , motivo de rescisão a constatação de qualquer das seguintes
situações:
Descumprimento de quaisquer das exigências fixadas nas normas e diretrizes que
regulam o Serviço, especialmente quanto aos padrões de qualidade de atendimento;
Cobrança aos usuários de quaisquer valores pelo atendimento realizado;
Falta de apresentação da prestação de contas, na forma pactuais;
Atualização do cadastro da ENTIDADE junto à SMAS e inscrição no Conselho Municipal
de Assistência Social (CMAS) e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente; e preferencialmente no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.
2º Quando ocorrer à denúncia ou a rescisão ficam os participantes responsáveis pelas
obrigações contraídas durante o prazo em que viger este instrumento , creditando-lhes,
igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período.
I – em caso de suspensão do presente termo, fixa-se o prazo de pré aviso de no mínimo
60 (sessenta) dias, podendo as partes interessadas acordarem prazo inferior, para que
o Poder Público ou Entidade congênere assuma integralmente o serviço executado, ou
suspender a oferta do mesmo.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA–DA RESTITUIÇÃO
A CONVENENTE compromete-se a restituir valos transferidos pelo CONCEDENTE,
atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais, na forma da legislação aplicável
aos débitos para com a Fazenda Pública do Município , a partir da data do recebimento ,
na hipótese da inexecução do objeto da avença, ou de outra irregularidade de que resulte
prejuízo ao erário, conforme exigência prevista no artigo 116 da Lei n º8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
O período de vigência deste Termo de Transferência Voluntária e execução do objeto
observará o prazo estabelecido no Plano de Atendimento, ou seja, 2 de Junho de 2014 a
31 de Dezembro de 2014, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa
manifestação das partes, mediante a apresentação pela ENTIDADE de novo Plano de
Atendimento para aprovação do ORGÃO GESTOR.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA–DA ALTERAÇÃO
O presente Termo poderá ter suas cláusulas alteradas mediante acordo entre as partes,
através de Termo aditivo, exceto quanto ao seu objeto.
CLÁUSULADÉCIMA QUARTA–DA AÇÃO PROMOCIONAL
Em toda e qualquer ação promocional, relacionada com o objeto descrito na cláusula
primeira deste Termo, será obrigatoriamente destacada a participação da Secretaria
Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) e do Município de Pato Branco , observado o disposto no parágrafo 1º do
artigo 37 da Constituição Federal.
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA–DAS CONDIÇÕES GERAIS
Pactuam , ainda as seguintes condições:
Todas as comunicações relativas a este Termo serão consideradas como regularmente
efetuadas, se entregues mediante protocolo;
As reuniões entre os representantes do MUNICÍPIO e da ENTIDADE, bem como
quaisquer ocorrências que possam ter implicações este Termo serão registradas em atas
ou relatório circunstanciado.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
Este Termo será publicado em termo, de extrato, em órgão de comunicação oficial, até o
quinto dia útil após a data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA–DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Pato Branco – PR, para dirimir as questões decorrentes
da execução do presente Termo de Transferência Voluntária, com renúncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo de Transferência
Voluntária em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo
relacionadas, para que surta efeitos legais.
Pato Branco, 27 de junho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES HAMERA
Secretária Municipal de Assistência Social
MARIA ONDINA PEROZZO BOSCATTO
Presidente da APAE
TESTEMUNHAS:
NOME: _____________________________________ CPF:
NOME: _____________________________________ CPF:
PREFEITURA DE PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
TERMO Nº 19/2014
- MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
PARTES:
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO
Execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência
conforme diretrizes da Resolução 109 de 2009 do CNAS, o qual visa garantir o
atendimento a pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que
tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, entre as quais,
OBJETO:
exploração de imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e
preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do
cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/
capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e
comprometem o desenvolvimento da autonomia.
R$ 43.147.44 (quarenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos), divididos em 07 (sete) parcelas, sendo a 1ª parcela do mês
de junho no valor de R$ 21.573,72 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e três
VALOR:
reais e setenta e dois centavos) e as demais parcelas subsequentes no valor
de R$ 3.595,62 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois
centavos) cada, no período compreendido de 1º de julho a 1º de dezembro de
2014.
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.24400222.250.000SUAS – PSE – Serviços de habilitação e reabilitação para
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
pessoas com deficiência
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 935
VIGÊNCIA:
1º de junho a 1º de dezembro de 2014
FORO:
Pato Branco, 27 de junho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná.
Cod103762
LEI Nº 4.323, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa
do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica
na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 412.410,00
(quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais) e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa
Especificação
Valor R$
0043
Manutenção da Saúde
412.410,00
0043
Manutenção da Saúde
-412.410,00
Ação
1.070
2.115
2.128
2.130
2.210
Especificação
Construção, ampliação, e manutenção de Unidades Descentralizadas e
Unidades Centrais de Saúde
Manutenção dos serviços de transporte e frota de veículos
Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros – SADT
(chamamento público)
Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Próprio
Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do
Sudoeste do Paraná – Ciruspar
Especificação
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0043
3.1.71.70 – 303
Manutenção da Saúde
Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência
do Sudoeste do Paraná – Ciruspar
Rateio pela participação em Consórcio Público
206.205,00
3.3.71.70 – 303
Rateio pela participação em Consórcio Público
193.832,00
4.4.71.70 – 303
Rateio pela participação em Consórcio Público
12.373,00
Valor R$
2.210
TOTAL
412.410,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código
Especificação
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
10.122
Administração Geral
10.122.0043
Manutenção da Saúde
2.115
Manutenção dos serviços de transporte e frota de veículos
3.3.90.49 – 303
Auxílio-Transporte
10.301
Atenção Básica
10.301.0043
3.3.90.30 – 303
Manutenção da Saúde
Construção, ampliação, e manutenção de Unidades
Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde
Material de Consumo
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0043
3.3.90.39 – 303
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros –
SADT (chamamento público)
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
-200.000,00
2.130
Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Próprio
3.3.90.30 – 303
Material de Consumo
1.070
2.128
Valor R$
-147.410,00
-50.000,00
Cod103763
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO)
e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014
na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 412.410,00 (quatrocentos e doze mil,
quatrocentos e dez reais) e dá outras providências.
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº
4.323, de 27 de junho de 2014,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do
período 2014/2017, conforme segue:
Programa
Especificação
Valor R$
0043
Manutenção da Saúde
412.410,00
0043
Manutenção da Saúde
-412.410,00
Art. 2º Ficam alteradas as ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Especificação
Construção, ampliação, e manutenção de Unidades
Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde
Manutenção dos serviços de transporte e frota de veículos
Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e
outros – SADT (chamamento público)
Manutenção da prestação de serviços de Laboratório
Próprio
Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de
Urgência do Sudoeste do Paraná – Ciruspar
2.115
2.128
2.130
Valor R$
-15.000,00
-147.410,00
-200.000,00
-50.000,00
412.410,00
Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do
Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$
412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais), na classificação funcional
programática abaixo:
-200.000,00
-50.000,00
412.410,00
Valor R$
Código
Especificação
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0043
Manutenção da Saúde
Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência
do Sudoeste do Paraná – Ciruspar
2.210
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
-15.000,00
DECRETO Nº 7.471, DE 27 DE JUNHO DE 2014
2.210
-15.000,00
-147.410,00
TOTAL-412.410,00
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de junho 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em ________ /________ / _______
Edição: ______________________________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS
Publicado em ________ / _______ / _______
Edição: ___________ PÁG. “B” _________
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
1.070
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de
Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria
Econômica no valor de R$ 412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez
reais), na classificação funcional programática abaixo:
Código
Saúde
Ação
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Página 42 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
10
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Valor R$
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
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330132662
Página 42
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
3.1.71.70 – 303
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Rateio pela participação em Consórcio Público
3.3.71.70 – 303
Rateio pela participação em Consórcio Público
193.832,00
4.4.71.70 – 303
Rateio pela participação em Consórcio Público
12.373,00
TOTAL412.410,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código
Especificação
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
Saúde
10.122
Administração Geral
10.122.0043
Manutenção da Saúde
2.115
Manutenção dos serviços de transporte e frota de veículos
3.3.90.49 – 303
Auxílio-Transporte
10.301
Atenção Básica
10.301.0043
3.3.90.30 – 303
Manutenção da Saúde
Construção, ampliação, e manutenção de Unidades
Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde
Material de Consumo
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0043
3.3.90.39 – 303
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros –
SADT (chamamento público)
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
-200.000,00
2.130
Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Próprio
3.3.90.30 – 303
Material de Consumo
1.070
2.128
Valor R$
-147.410,00
-15.000,00
-50.000,00
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Edição: ___________ PÁG. “B” _________
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Cod103764
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 16/2014.
OBJETO: LOTE 01 - Construção Creche, Rua das Bandeiras esquina Rua Luiz Xavier,
Lote nº 01 Quadra nº 1626, Bairro São Cristóvão; LOTE 02 - Construção Creche, Rua
Frei Sérgio Hilleshem, Lote nº 06 Quadra nº 1567, Bairro Parque do Som, para a empresa
AGO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.268.657/0001-95, com
o valor de R$ 1.801.192,58 para o LOTE 01 e R$ 1.836.235,46 para o LOTE 02. Pato
Branco, 27 de junho de 2014. Augustinho Zucchi - PREFEITO.
Cod103869
Extrato Contrato nº 104/2014/GP. Concorrência nº 16/2014.
PARTES: Município de Pato Branco e AGO Empreendimentos Ltda - EPP. OBJETO: A
Construção de uma Creche, em estrutura de concreto convencional, alvenaria de tijolos
revestidos, cobertura em telha de fibro cimento e metálica, esquadrias em madeira,
aço, alumínio e vidro temperado, impermeabilizações, revestimentos, pisos, pinturas,
instalações elétricas e telefônicas, hidro sanitárias, SPDA e prevenção de incêndio,
serviços externos e paisagismo, conforme projetos e especificações, na Rua das
Bandeiras esquina Rua Luiz Xavier, Lote nº 01 Quadra nº 1626, Bairro São Cristóvão, em
Pato Branco - PR, com área a ser construída de 1419,91 m². VALOR: R$ 1.801.192,58.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A Contratada terá um prazo de 360 dias para a execução
integral dos serviços Contratados contados a partir do 10º dia da data de assinatura do
contrato. VIGÊNCIA: 400 dias, contados da assinatura do contrato. PAGAMENTO: Serão
efetuados em até 15 dias após de cada a apresentação de cada fatura dos serviços
executados. DOT. ORÇ: 0702.1236100391.041 - Secretaria Municipal de Educação e
Cultura – 44905100, (3065-3851). Reserva nº 1827 e 0702.1236100391.041 - Secretaria
Municipal de Educação e Cultura – 44905100, (300-3852). Reserva nº 1828. FISCAL DA
OBRA: Engenheiro Vilson Lodi, CREA nº 84.223/D - Lotado na Secretaria Municipal de
Engenharia, OBras e Serviços Públicos do Município de Pato Branco – PR. Pato Branco,
27 de junho de 2014. Augustinho Zucchi - Prefeito. Rodrigo Boesing - Representante
Legal.
Cod103870
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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documento, desde que visualizado através do site.
Página 43 / 105
PARTES: Município de Pato Branco e AGO Empreendimentos Ltda - EPP. OBJETO: A
Construção de uma Creche, em estrutura de concreto convencional, alvenaria de tijolos
revestidos, cobertura em telha de fibro cimento e metálica, esquadrias em madeira,
aço, alumínio e vidro temperado, impermeabilizações, revestimentos, pisos, pinturas,
instalações elétricas e telefônicas, hidro sanitárias, SPDA e prevenção de incêndio,
serviços externos e paisagismo, conforme projetos e especificações, na Rua Frei Sérgio
Hilleshem, Lote nº 06 Quadra nº 1567, Bairro Parque do Som, com área a ser construída
de 1419,91 m². VALOR: R$ 1.836.235,46. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Contratada terá
um prazo de 360 dias para a execução integral dos serviços Contratados contados a
partir do 10º dia da data de assinatura do contrato. VIGÊNCIA: 400 dias, contados da
assinatura do contrato. PAGAMENTO: Serão efetuados em até 15 dias após de cada a
apresentação de cada fatura dos serviços executados. DOT. ORÇ: 0702.1236100391.041
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44905100, (3065-3851). Reserva nº 1827
e 0702.1236100391.041 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44905100, (3003852). Reserva nº 1828. FISCAL DA OBRA: Engenheiro Vilson Lodi, CREA nº 84.223/D
- Lotado na Secretaria Municipal de Engenharia, OBras e Serviços Públicos do Município
de Pato Branco – PR. Pato Branco, 27 de junho de 2014. Augustinho Zucchi - Prefeito.
Rodrigo Boesing - Representante Legal.
Extrato Termo de Aditamento nº 01/2014–Contrato nº 17/2014.GP.
Pregão nº 100/2013.
TOTAL-412.410,00
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de junho 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
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Edição: ______________________________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE
DO PARANÁ – DIOEMS
Ano III – Edição Nº 0629
Extrato Contrato nº 105/2014/GP. Concorrência nº 16/2014.
206.205,00
Cod103873
PARTES: Município de Pato Branco e SDM Comércio e Montagem de Componentes
Eletrônicos Eireli–EPP. OBJETO: A aquisição de porta focos a LED, que serão utilizados
na substituição, ampliação e manutenção do sistema de sinalização semafórica do
Município de Pato Branco. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, inciso II, bem como a justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as
partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência contratual até 09 de julho de 2014.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem
com o presente Termo. Pato Branco, 20 de abril de 2014. Augustinho Zucchi–Prefeito.
Pedro Wilson Bortolotto–Representante Legal.
Extrato Termo de Aditamento nº 03/2014–Contrato nº 2088/2011.GP.
Cod103877
Dispensa nº 118/2011. PARTES: Município de Pato Branco e Sapra Landauer Serviço
de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. OBJETO: A contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Dosimetria pessoal e assistência aos
aparelhos de amplificação sonora individual, com monitoração individual externa para 7
usuários e 2 padrão, bem como leitura e registro das doses de radiação individualizada,
para cada usuário monitorado. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21
de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II e Cláusula Terceira do referido
contrato, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as
partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para a execução do contrato, para mais
12 meses, ou seja, até o dia 22 de junho de 2015. DO REAJUSTE: Com base na Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e solicitação da contratada ficam reajustados os valores
do contrato de acordo com o índice IGPM no período de 7,98%, passando o valor total
para o período de R$ 1.940,76, para R$ 2.095,63. DOT. ORÇ.; 0802.1030100432.120–
Secretaria Municipal de Saúde–339039.00, Código reduzido–505. Reserva de Saldo nº
2687. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não
conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 20 de junho de 2014. Augustinho Zucchi–
Prefeito. Yvone Maria Mascarenhas–Representante Legal.
Extrato Termo de Aditamento nº 05/2014–Contrato nº 2560/2013.GP.
Cod103879
Tomada de Preços nº 15/2013. PARTES: Município de Pato Branco e S.A. Follmer–
Construção e Serviços–ME. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de
empreitada global, para execução de calçadas no Conjunto Habitacional Nossa Terra II,
no Município de Pato Branco–PR, compreendendo as Ruas Octávio José Fernandes, São
José, São João Bosco, Santa Luzia, Frei Galvão e Santo Expedito. Coordenadas: S: 26º
15’ 28.40”, O; 52º 40’ 23.40”, em atendimento ao Termo de Cooperação Financeira entre
a Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, para viabilizar o Programa
Carta de Crédito FGTS–Operações Coletivas ou programa Imóvel na Planta–Associativo.
ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Cláusula Quinta, inciso VI do referido Contrato,
assim como diante da justificativa apresentada pela Secretaria de Engenharia, Obras e
Serviços públicos as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência para mais 60
dias, ou seja, até 20 de agosto de 2014. Permanecem em plena vigência todas as demais
cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 13 de junho
de 2014. Augustinho Zucchi–Prefeito. Gerson Rogerio Follmer–Representante Legal.
ON
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 44 / 105
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 56/2014.
Chamamento nº 02/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Policlínica Pato Branco
S/A. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde
localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares em cirurgias eletivas nas especialidades médicas de
cirurgia geral, vascular, urologia e ortopedia, visando à prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela SUS MUNICIPAL. VALOR: O valor
máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 318.273,50, totalizando para o
período de 12 meses o valor estimado de R$ 3.819.282,00. PAGAMENTO: A Contratante
efetuará o pagamento até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por
parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subsequente a competência
faturada. PRAZO VIGÊNCIA: 12 meses. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde
– 1030200432.125 – 33903900, Código Reduzido 547 – Reserva de Saldo 2391 e 08.02
Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128 – 33903900, Código Reduzido 569 –
Reserva de Saldo 2392. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25,
Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”.
Pato Branco, 27 de junho de 2014. Augustinho Zucchi – Prefeito. Ivânio Fumegali Guerra
– Representante Legal.
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DECRETO 004/2014
PINHAL DE SÃO BENTO
Prefeitura
DECRETO 001/2014
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial e
suplementar na Lei nº. 422/2014
ARGEU ANTONIO GEITTENES, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei nº
422/2014 de27 de Fevereiro de 2014.
Art. 1º–Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial e suplementar no
Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o
Exercício de 2014 no valor de R$ 2.635.887,96 (Dois Milhões, seiscentos e trinta e cinco
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) nas seguintes dotações
orçamentárias.
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial e
suplementar na Lei nº. 426/2014 ARGEU ANTONIO GEITTENES, Prefeito Municipal de
Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme
autorização contida na Lei nº 426/2014 de11 de junho de 2014.
Art. 1º–Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial e suplementar no
Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o
Exercício de 2014 no valor de R$ 162.432,04 (Cento e sessenta e dois mil,quatrocentos e
trinta e dois reais e quatro centavos) nas seguintes dotações orçamentárias.
06
FUNDO MUNICIPAPAL DE SAÚDE
06002
Departamento de Saúde
10.301.1001.2032
Manutenção do Departamento de Saúde
2005
339030.00.00
Material de Consumo
00335
30.632,04
2055
339036.00.00
Outros serv.terc.Pessoa Física
00335
5.000,00
2065
339039.00.00
Outros serv.terc.Pessoa Jurídica
00335
25.000,00
07
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
07
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
02
Departamento de Viação de Transportes
07002
Departamento de Viação e Transportes
26.782.2601.1010
Convenio Óleo Diesel
2578 339093.00.00
Restituições
26.782.2601.1.008
2575
Calçamento Planaltinho
449051.00.00
Obras e Instalações
00764
26.782.2601.1.009
CALÇAMENTO CABECEIRA DO PINHAL
2576 449051.00,00
Obras e instalações
26.782.2601.1.010
CONVENIO ÓLEO DIESEL
2577 339030.00,00
03
733.888,84
09
00765 1.099.000,00
3395
Barracão Industrial
2621
449051.00,00
Obras e Instalações
00767
300.000,00
2622
449051.00,00
Obras e Instalações
00501
09
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
03
Departamento de Assistência Agrícola
20.606.2001.1.012
Convenio Aquisição de Fósforo
3295 339030.00.00
Material de consumo 00768 109.999,12
60.000,00
3397 449052.00.00
Equipamentos e Material Permanente 00778
3398 449093.00.00
Restituições00761
DECRETO 002/2014
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial no
orçamento geral do município na Lei nº. 423/2014
RUDINEI BRIEDES, Prefeito Municipal em exercício do município de Pinhal de São Bento,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na
Lei nº 423/2014 de16 de Abril de 2014.
Art. 1º–Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial e suplementar no
Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o
Exercício de 2014 no valor de R$ 853.561,41(oitocentos e cinqüenta e três mil,quinhentos
e sessenta e um reais e quarenta e um centavos) nas seguintes dotações orçamentárias.
05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
04
Departamento de Esportes
65.000,00
CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
00768
109.999,12
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUÁRIA
7.500,00
Art 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar os ajustes dos anexos do
PPA e LDO em decorrência das Alterações da Presente Lei.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor a partir da data 18/06/2014da publicação lei 426/2014,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, em 20 de Junho de 2014
Argeu Antonio Geittenes - Prefeito Municipal
DECRETO 003/2014
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial no
orçamento geral do município na Lei nº. 424/2014
RUDINEI BRIEDES, Prefeito Municipal em exercício do município de Pinhal de São Bento,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na
Lei nº 424/2014 de
30 de Abril de 2014.
Art. 1º–Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial e suplementar no
Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o
Exercício de 2014 no valor de R$ 203.373,13(Duzentos e três mil,trezentos e setenta e
três reais e treze centavos) nas seguintes dotações orçamentárias.
05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
04
Departamento de Esportes
27.812.2701.1.031 Modernização do Estádio Municipal
1677
449093.00.00
Indenizações e Restituições
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
00747
6.173,13
02 Departamento de Saúde
Construção Arquibancada Coberta
10.301.1001.1.014 Unidade Básica de Saúde
1675
449051.00.00
Obras e Instalações
00772
1676
449051.00.00
Obras e Instalações
00000
250.000.00
1857 449093.00.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
00500 86.000,00
03 Departamento de Vigilância Sanitária
10.301.1001.2.029 Apoio a APAE
1875 339039.00.00 Out Serv Terceiros pessoa jurídica
02 Departamento de Saúde
10.304.1001.2.036 Manutenção do Departamento
10.301.1001.1.014 Unidade Básica de Saúde
Obras e Instalações 00500 449051.00.00 Obras e Instalações
00761
3.000,00
3300 339030.00.00 Material de Consumo 00000
Art 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar os ajustes dos anexos do
PPA e LDO em decorrência das Alterações da Presente Lei.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor a partir da data 01/03/2014 da publicação lei 422/2014,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, em 05 de Março de 2014
Argeu Antonio Geittenes
Prefeito Municipal
1855 449051.00.00 7.500,00
26.000,00
00000
Equipamentos e Material Permanente
109.999,12
3391 449051.00.00 Obras de Instalaçãos 00769 300.000.00
1856
449052.00.00 Equipamentos e material Permanente
3396 449052.00.00
20.606.2001.2051 Patrulha Agrícola Mecanizada
00768
20.602.2001.1.006 Construção do Laticínio
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
09002 Departamento de Assistência Agrícola
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
03 Departamento de Assistência Pecuária
27.812.2701.1.013
Departamento de Assistência Agrícola
20.606.2001.1077
Material de consumo 00766 33.000,00
22.661.2201.1.1011
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
09002
DEPARTAMENTO DE OBRAS
00766 300,00
De vigilância Sanitaria
2325 449052.00.00 Equipamentos e Material Permanente 474.444,00
00501
00327 90.000,00
07
119.117,41
Art 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar os ajustes dos anexos do
PPA e LDO em decorrência das Alterações da Presente Lei.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor a partir da data 17/04/2014 da publicação lei 423/2014,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, em 22 Abril de 2014
Argeu Antonio Geittenes
Prefeito Municipal
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00497 15.000,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
02 Departamento de Viação e Transportes
15.451.2601.1.051
Aquisição de Pá Carregadeira
2395 449093.00.00 Indenização e Restituições 00762
6.200,00 Art 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar os ajustes dos anexos do
PPA e LDO em decorrência das Alterações da Presente Lei.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor a partir da data 03/05/2014 da publicação lei 424/2014,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, em 06 Maio de 2014
Argeu Antonio Geittenes - Prefeito Municipal
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AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 006/93 DE 02 DE MARÇO DE 1993
PUBLICADA EM 10/04/93
Nº 51/2014
Ano III – Edição Nº 0629
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ERRATA
O Prefeito Municipal autoriza a liberação de 05(cinco diárias), para o(a) Sr(a).Rosane
Stormoski, CPF nº038.324.259-26, para viagem a Curitiba-Paraná, no dia 01 e retorno no
dia 06 de julho de 2014, conforme relatório em anexo.
DIÁRIA R$ 336,00
Pinhal de São Bento,30 de junho de 2014.
_________________________
ARGEU ANTONIO GEITTENES
PREFEITO MUNICIPAL
Autorizado
Em_____/____/____
_______________________________
SIRLENE MARIA STEIN CLAUDINO
SECRETARIA DE FINANÇAS
Cod103817
PLANALTO
Prefeitura
DECRETO Nº.3981
Data: 23 de Junho de 2014.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar.
MARLON FERNANDO KUHN, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1.867 de 16 de Dezembro de 2013.
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura ao Orçamento Geral
do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014, Um
Credito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta mil
reais), conforme se especifica a seguir:
02 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.103 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0402-2004 – Atividades do Depto de Administração
00140– 3.1.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
000 – Recursos Ordinários Livres
.................................................R$ 60.000,00 (cancelamento)
09 – SECRETARIA DE SAÚDE
09.126 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001-2061 – Gerenciamento da Sec.Munic.de Saúde
01560– 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
303 – Saúde – Receitas Vinculadas
.................................................R$ 100.000,00 (cancelamento)
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em decorrência
da autorização constante da Lei acima, serão utilizados os recursos oriundos de
Cancelamento, conforme previsto no inciso I do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal
nº 4.320/64 de 17/03/64 a seguir especificado.
02 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.103 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0402-2007 – Renovação de Frotas de Veiculos Admin.
00300– 4.4.91.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
000 – Recursos Ordinários Livres
.................................................R$ 60.000,00 (cancelamento)
09 – SECRETARIA DE SAÚDE
09.126 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001-2061 – Gerenciamento da Sec.Munic.de Saúde
01680– 3.3.91.97.00.00 – Aportes para Cobertura Déficit Atuarial
303 – Saúde – Receitas Vinculadas
.................................................R$ 100.000,00 (cancelamento)
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Planalto, aos Vinte e Três dias do mês de Junho de
2014.
MARLON FERNANDO KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE PLANALTO, Pessoa Jurídica de direito Público Interno, com sede a Praça
São Francisco de Assis, 1583, inscrito no CNPJ nº 76.460.526/0001-16, representado
pelo Prefeito Municipal, senhor MARLON FERNANDO KUHN, no uso de suas atribuições,
considerando a necessidade RETIFICA a publicação do resultado de Tomada de Preço,
publicado na página nº 49 do dia 30 de junho de 2014, conforme detalhamento abaixo
elencado.
ONDE SE LÊ
Município de Planalto
Praça São Francisco de Assis, 1583
85.750-000–Planalto–Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2014
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2014
CONTRATANTE: Município de Planalto
CONTRATADA: Perfuribel Poços Artesianos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa visando a execução de perfuração 05 (cinco) poços
artesianos, instalação de casas de tratamento e reservatório, comunidades Rurais São
Marcos, Colônia Nova, Km 43, Santa Cecilia e São José do Barra Grande, Município em
Planalto -PR.
VALOR TOTAL: R$ 243.105,74 (duzentos e quarenta e três mil, cento e cinco reais e
setenta e quatro centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.
PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2014.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
LEIA-SE
Município de Planalto
Praça São Francisco de Assis, 1583
85.750-000–Planalto–Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2014
CONTRATANTE: Município de Planalto
CONTRATADA: Perfuribel Poços Artesianos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa visando a execução de perfuração 05 (cinco) poços
artesianos, instalação de casas de tratamento e reservatório, comunidades Rurais São
Marcos, Colônia Nova, Km 43, Santa Cecilia e São José do Barra Grande, Município em
Planalto -PR.
VALOR TOTAL: R$ 243.105,74 (duzentos e quarenta e três mil, cento e cinco reais e
setenta e quatro centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.
PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2014.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
Cod103756
Cod103844
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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carimbo do tempo, informe o
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330132662
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 89 / 105
EXTRATO DE CONTRATO
PRANCHITA
Prefeitura
OFÍCIO NÚMERO: 5 PRANCHITA, 30/06/2014.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE: DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FHF
PARA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Considerando as informações e o parecer jurídico contidos no presente processo,
HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação n.º 02/2014 e AUTORIZO a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA,
nos termos da Lei n.° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Encaminhe-se ao Setor/
Departamento de Licitação para as providências necessárias.
JOCIELI FERNANDA FAQUINELLO TARTARO
Diretora Superintendente
Cod103824
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 71/2014.
CONTRATADO: JOVANIA A. T. ALGERI & CIA LTDA – ME.
CNPJ Nº 05.264.812/0001-68.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE JARDINAGEM
E AQUISIÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS E MUDAS DE PLANTAS.
ORIGEM: Pregão Presencial nº 23/2014.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.841,75 (dezenove mil, oitocentos e quarenta
e um reais e setenta e cinco centavos).
Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação
orçamentária:
DOTAÇÕES
Conta da
Natureza da despesa
despesa
Fonte de recurso
0260
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
00000 – Recursos Ordinários (livres)
0290
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa
00000 – Recursos Ordinários (livres)
Jurídica.
Pranchita, 30 de junho de 2014.
MARCOS MICHELON
Prefeito Municipal
Cod103825
REALEZA
Prefeitura
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 214/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: CACELANI E CACELANI LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2014
VALOR TOTAL: R$59.850,90 (CINQÜENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA
REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 215/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: ELCIO MAFIOLETTI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2014
VALOR TOTAL: R$136.429,50 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2014
ABERTURA: DIA: 27/06/2014 ÀS 08:00 HORAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
-CACELANI E CACELANI LTDA, ITENS 1, 2, 4, 10, 11, 13, 17, 22, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 37,
39, 40, 42, 43, 47, 48, 53, 54, 55, 56, COM VALOR TOTAL DE R$ 59.850,90 (CINQUENTA
E NOVE MIL OITECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
- ELCIO MAFIOLETTI, ITENS 3, 5, 7, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 29, 33, 34, 36,
41, 44, 49, 52, COM VALOR TOTAL DE R$ 136.429,50 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL
QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
- RAFAEL ANTONIO KOZIKOSKI ME, ITENS 6, 8, 9, 12, 21, 38, 45, 50, 51, COM VALOR
TOTAL DE R$ 50.524,90 (CINQUENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS
COM NOVENTA CENTAVOS).
- JONAS ROMEU CORREA ME, ITEM 46, COM VALOR TOTAL DE R$6.550,00 (SEIS
MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
COM VALOR TOTAL DE R$ 253.354,90 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).
REALEZA, AOS VINTE E SETE DIAS DE JUNHO DE 2014
DIANA BAMBERG
PREGOEIRA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 92/2014
PORTARIA Nº 4.582/14
27/06/2014
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º–EXONERAR, a pedido, o servidor PEDRO SOUZA DOS SANTOS do cargo
Efetivo de Operador de Máquinas do nível 11 do GO 04, a partir desta data.
ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano
de dois mil e quatorze.
MILTON ANDREOLLI - Prefeito
Cod103744
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 212/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: JONAS ROMEU CORREA ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA, PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2014
VALOR TOTAL: R$6.550,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Cod103795
ABERTURA: DIA: 30/06/2014 ÀS 08:00 HORAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
MATINÊS E EVENTOS DANÇANTES JUNTO AO CLUBE DO VOVÔ DE REALEZA
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
-JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 05039218907
LOTE 1, COM VALOR TOTAL DE R$ 43.440,00 (Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e
Quarenta Reais)
REALEZA, AOS trinta dias de junho de 2014
JACI POLI
PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 05039218907
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
MATINÊS E EVENTOS DANÇANTES JUNTO AO CLUBE DO VOVÔ DE REALEZA
REFERENTE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
VALOR TOTAL: R$43.440,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014
Cod103867
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 213/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: RAFAEL ANTONIO KOZIKOSKI ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA, PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2014
VALOR TOTAL: R$50.524,50 (CINQÜENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
RENASCENÇA
Prefeitura
LEI Nº 1387, DE 30 DE JUNHO DE 2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado
para contratação temporária de 03 (três) professores e criação do Cadastro Reserva de
Professores Temporários.
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito de
Renascença, sanciono a seguinte,
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Teste Seletivo Simplificado
para a contratação temporária de 03 (três) professores, bem como a criação do Cadastro
Reserva de Professores Temporários, para substituição de professores efetivos afastados
na forma da lei, visando atender a necessidade de excepcional interesse público.
Parágrafo único. O vencimento, carga horária, direitos, deveres e atribuições são as
mesmas previstas para os detentores do cargo efetivo.
Art. 2º. As contratações de que trata o art. 1º desta Lei terá a duração máxima de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogada por igual ou inferior período.
Art. 3º. Os contratos serão de natureza administrativa e especial, ficando os contratados
vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 4º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação orçamentária
própria.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Renascença, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de
emancipação.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito
Cod103755
DECRETO N.º 1484 DE 20 DE JUNHO DE 2014
Abre crédito adicional especial.
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei Municipal nº 1375, de 09 de abril de 2014,
DECRETA:
Art. 1º. Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa em vigor no valor de R$
55.013,76 (cinquenta e cinco mil, treze reais e setenta e seis vinte centavos), conforme
classificação funcional programática abaixo:
CÓDIGO
NOMENCLATURA
0700
Secretaria Municipal de Obras, Viação e
Urbanismo
0701
Departamento de Obras e Viação
26.782.0028.1.018
Projetos, Modernização, e Malha Viária
com Qualidade
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fonte
VALOR R$
804 –
BB c/c nº 21114-1,Convênio nº
590/2013–SEAB Pavimentação
Poliédrica de Estradas Rurais
(Linha ALTO ALEGRE – 24.000 m²)
TOTAL
55.013,76
55.013,76
Art. 2º. Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional
Especial de que trata o Art. 1º, correrão à conta dos recursos abaixo especificados
I – Excesso de Arrecadação por Alíneas de Receita relativo aos valores decorrentes do
Convênio nº 590/2013 celebrado com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria
de Estado da Agricultura e do Abastecimento–SEAB, repassados através do BANCO
DO BRASIL S.A. na c/c 21114-1, cujo objeto é: Pavimentação Poliédrica de Estradas
Rurais na Localidade de LINHA ALTO ALEGRE, com área pavimentada de 24.000 m², nos
termos do Plano de Trabalho encaminhado e aprovado pelo órgão repassador, conforme
abaixo especifica:
Código da
Receita
24720507.00
(249)
Fonte: 804
Discriminação da
Receita
Repasse BB c/c
nº211141,Convênio nº
590/2013 – SEAB Pavimentação Polié-drica de
Estradas Rurais.
(Linha ALTO ALEGRE –
24.000 m²)
TOTAIS.......................R$
Valor
Orçado
0,00
0,00
Valor Arrecadado/
Estimado
249.396,40
249.396,40
Ano III – Edição Nº 0629
Página 90 / 105
D E C R E T O Nº 1 4 8 5, de 23/06/2014
Valor já
utilizado para
Suplemen-tação
194.382,64
194.382,64
Valor do Superávit
Financeiro/ Excesso de Arrecadação
da receita
55.013,76
55.013,76
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença–PR, aos vinte dias do mês de junho do
ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação.
LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal
Cod103761
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Abre crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$
49.000,00.
O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do Art. 4º da Lei Municipal nº 1351, de 13 de Novembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º–Fica aberto ao Orçamento Geral do Município um crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), para reforçar a seguinte dotação
orçamentária:
Fonte: 102 – FUNDEB 40%
07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
07.02 – Encargos do FUNDEB
1236100221.011–Estruturação do Ensino
449052 (200 )–Equipamentos e Material Permanente................................R$ 49.000,00
Art. 2º–Para cobertura do crédito de que trata o Art. 1º, serão utilizados os recursos no
mesmo valor, provenientes do Cancelamento Total/Parcial da dotação orçamentária no
valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), conforme discriminado abaixo:
Fonte: 0 – Recursos Ordinários ( Livres) – Exercício Corrente
05–Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
05.02 – Departamento de Meio Ambiente
1854100121.008 – Construção do Parque Ambiental e Ecológico
449051 (121 )–Obras e Instalações....................................................R$ 49.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos 23 (vinte e três)
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de Emancipação.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
PORTARIA 145 DE 30 DE JUNHO DE 2014
Cod103847
Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto na Lei 1282, de 18 de fevereiro de 2013,
R E S O L V E:
CONCEDER diária aos servidores municipais conforme especificado abaixo:
Nome do servidor
Valmor de Bona
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Veículo utilizado
Micro-ônibus, placa AVN 5753
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Curitiba–PR
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data de saída
01/06/2014
Data de chegada
02/06/2014
Número de diárias
1,5
Valor das diárias
R$ 310,50
Nome do servidor
Valmor de Bona
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Veículo utilizado
Doblô, placa AXH 7997
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Rolândia–PR
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data de saída
13/05/2014
Data de chegada
13/05/2014
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 42,00
Nome do servidor
Ana Maria Zanini
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Veículo utilizado
Transporte particular
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Curitiba–PR
Objetivo da viagem
Seminário para gestores municipais
Data de saída
28/05/2014
Data de chegada
31/05/2014
Número de diárias
2
Valor das diárias
R$ 500,00
Nome do servidor
Sidnei Kummer
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Veículo utilizado
Transporte particular
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Santo Antonio do Sudoeste–PR
Objetivo da viagem
Acompanhar atletas nos JEP´S
Data de saída
04/06/2014
Data de chegada
06/06/2014
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 155,00
Nome do servidor
Fabiano Nazar
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Veículo utilizado
Transporte particular
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Santo Antonio do Sudoeste–PR
Objetivo da viagem
Acompanhar atletas nos JEP´S
Data de saída
03/06/2014
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Data de chegada
06/06/2014
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Número de diárias
2
Veículo utilizado
Doblô, placa AXH 7997
Valor das diárias
R$ 414,00
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Página 91 / 105
Nome do servidor
Valmor de Bona
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Veículo utilizado
Sprinter, placa AVG 3219
Data de saída
Guarapuava–PR
Levar as médicas do Programa Mais Médicos para o 1º curso de especialização
multiprofissional.
07/06/2014
Origem da viagem
Renascença – PR
Data de chegada
07/06/2014
Destino da viagem
Curitiba–PR
Número de diárias
1
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Valor das diárias
R$ 72,00
Data de saída
04/06/2014
Data de chegada
05/06/2014
Nome do servidor
Pedro Francisco Lui
Número de diárias
1,5
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor das diárias
R$ 310,50
Veículo utilizado
Sprinter, placa AVG 3219
Origem da viagem
Renascença – PR
Nome do servidor
José Antunes
Destino da viagem
Cascavel–PR
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Veículo utilizado
Doblô, placa AXH 7997
Data de saída
10/06/2014
Origem da viagem
Renascença – PR
Data de chegada
10/06/2014
Destino da viagem
Campo Largo–PR
Número de diárias
1
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Valor das diárias
R$ 42,00
Data de saída
03/06/2014
Data de chegada
03/06/2014
Nome do servidor
Valmor de Bona
Número de diárias
1
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor das diárias
R$ 155,00
Veículo utilizado
Sprinter, placa AVG 3219
Origem da viagem
Renascença – PR
Nome do servidor
Elcinei Fátima Bortot Ruaro
Destino da viagem
Curitiba–PR
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Origem da viagem
Renascença – PR
Data de saída
11/06/2014
Destino da viagem
Data de chegada
12/06/2014
Número de diárias
1,5
Data de saída
Francisco Beltrão–PR
Curso de formação continuada educação infantil e ensino fundamental anos
iniciais – primeira etapa
03/06/2014
Valor das diárias
R$ 310,50
Data de chegada
03/06/2014
Nome do servidor
Pedro Francisco Lui
Número de diárias
1
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor das diárias
R$ 21,00
Veículo utilizado
Doblô, placa AXH 7997
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Dois Vizinhos–PR
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data de saída
11/06/2014
Data de chegada
11/06/2014
Número de diárias
½
Valor das diárias
R$ 21,00
Nome do servidor
José Antunes
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Veículo utilizado
Sprinter, placa AVG 3219
Objetivo da viagem
Objetivo da viagem
Nome do servidor
Tânia Cristina Capoani
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Data de saída
Francisco Beltrão–PR
Curso de formação continuada educação infantil e ensino fundamental anos
iniciais – primeira etapa
03/06/2014
Data de chegada
03/06/2014
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 21,00
Nome do servidor
Valdemar Zanini
Origem da viagem
Renascença – PR
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Destino da viagem
Cascavel–PR
Origem da viagem
Renascença – PR
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Destino da viagem
Francisco Beltrão–PR
Data de saída
16/06/2014
Objetivo da viagem
Levar atletas para participar de campeonato
Data de chegada
16/06/2014
Data de saída
31/05/2014
Número de diárias
1
Data de chegada
31/05/2014
Valor das diárias
R$ 42,00
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 72,00
Nome do servidor
Valmor de Bona
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Nome do servidor
Valdemar Zanini
Veículo utilizado
Micro ônibus, placa AVN 5753
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Origem da viagem
Renascença – PR
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Curitiba–PR
Destino da viagem
Francisco Beltrão–PR
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Objetivo da viagem
Levar munícipes para participar de Congresso na Igreja Assembléia de Deus
Data de saída
17/06/2014
Data de saída
01/06/2014
Data de chegada
18/06/2014
Data de chegada
01/06/2014
Número de diárias
1,5
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 310,50
Valor das diárias
R$ 72,00
Nome do servidor
Valdemar Zanini
Nome do servidor
Pedro Francisco Lui
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Origem da viagem
Renascença – PR
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Francisco Beltrão–PR
Destino da viagem
Francisco Beltrão–PR
Objetivo da viagem
Participar de curso de formação para transporte escolar, 2ª etapa
Objetivo da viagem
Levar munícipes para participar de Cenáculo da Igreja católica
Data de saída
14/06/2014
Data de saída
08/06/2014
Data de chegada
15/06/2014
Data de chegada
08/06/2014
Número de diárias
2
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 72,00
Valor das diárias
R$ 72,00
Nome do servidor
Pedro Francisco Lui
Nome do servidor
Valdemar Zanini
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Veículo utilizado
Sprinter, placa AVG 3219
Origem da viagem
Renascença – PR
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Francisco Beltrão–PR
Destino da viagem
Cascavel–PR
Objetivo da viagem
Participar de curso de formação para transporte escolar
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data de saída
07/06/2014
Data de saída
23/06/2014
Data de chegada
08/06/2014
Data de chegada
23/06/2014
Número de diárias
2
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 72,00
Valor das diárias
R$ 42,00
Nome do servidor
José Antunes
Nome do servidor
José Antunes
Objetivo da viagem
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 92 / 105
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Origem da viagem
Renascença – PR
Veículo utilizado
Sprinter, placa AVG 3219
Destino da viagem
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Cascavel–PR
Objetivo da viagem
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data de saída
Francisco Beltrão–PR
Capacitação de entrevistadores para preenchimento dos formulários do
Cadastro Único
02/07/2014
Data de saída
24/06/2014
Data de chegada
04/07/2014
Data de chegada
24/06/2014
Número de diárias
1,5
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 42,00
Nome do servidor
Cleide Soster
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Marmeleiro–PR
Objetivo da viagem
Curso em sala de vacina
Data de saída
24/06/2014
Data de chegada
26/06/2014
Número de diárias
1,5
Valor das diárias
R$ 63,00
Valor das diárias
R$ 63,00
Nome do servidor
Joceli Rufatto Lopes
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Veículo utilizado
Gol, placa ARS 9537
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Data de saída
Francisco Beltrão–PR
Capacitação de entrevistadores para preenchimento dos formulários do
Cadastro Único
30/06/2014
Data de chegada
04/07/2014
Número de diárias
2,5
Valor das diárias
R$ 105,00
Nome do servidor
Kelsen Aline Kassburg
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Veículo utilizado
Gol, placa ARS 9537
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Francisco Beltrão–PR
Objetivo da viagem
Capacitação sobre sistema de gestão do Programa Bolsa Família
Data de saída
01/07/2014
Data de chegada
01/07/2014
Número de diárias
½
Valor das diárias
R$ 21,00
Nome do servidor
José Antunes
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Veículo utilizado
Sprinter, placa AVG 3219
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Cascavel–PR
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data de saída
27/06/2014
Data de chegada
27/06/2014
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 42,00
Nome do servidor
Pedro Francisco Lui
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Veículo utilizado
Doblô, placa AXH 7997
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Pranchita–PR
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data de saída
27/06/2014
Data de chegada
27/06/2014
Número de diárias
½
Valor das diárias
R$ 21,00
Nome do servidor
Valmor de Bona
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Veículo utilizado
Micro ônibus, placa AVN 5753
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Curitiba–PR
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data de saída
29/06/2014
Data de chegada
30/06/2014
Número de diárias
1,5
Valor das diárias
R$ 310,50
Nome do servidor
Valdemar Zanini
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Dois Vizinhos–PR
Objetivo da viagem
Participar de curso de formação para transporte escolar
Data de saída
29/06/2014
Objetivo da viagem
Nome do servidor
Soleni Valandro
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Marmeleiro–PR
Objetivo da viagem
Curso em sala de vacina
Data de saída
24/06/2014
Data de chegada
26/06/2014
Número de diárias
1,5
Valor das diárias
R$ 63,00
Nome do servidor
Cerli de Jesus
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Marmeleiro–PR
Objetivo da viagem
Curso em sala de vacina
Data de saída
24/06/2014
Data de chegada
26/06/2014
Número de diárias
1,5
Valor das diárias
R$ 63,00
Nome do servidor
Luciana Almeri Morceli Lochs
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Administração
Veículo utilizado
AYG 9284
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Cascavel–PR
Objetivo da viagem
Elaboração do Plano de trabalho da Defesa Civil.
Data de saída
27/06/2014
Data de chegada
27/06/2014
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 258,00
Nome do servidor
Pedro Francisco Lui
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Veículo utilizado
Doblô, placa AXH 7997
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Cascavel–PR
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data de saída
25/06/2014
Data de chegada
25/06/2014
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 42,00
Nome do servidor
Zuleide Rovani de Bona
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Veículo utilizado
Gol, placa ARS 9537
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Data de saída
Francisco Beltrão–PR
Oficina de Assessoria à Gestão Municipal do Cadastro Único e do Programa
Bolsa Família.
30/06/2014
Data de chegada
30/06/2014
Data de chegada
29/06/2014
Número de diárias
½
Número de diárias
1
Valor das diárias
R$ 26,00
Valor das diárias
R$ 36,00
Nome do servidor
Lucivane Zamarchi
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Veículo utilizado
Gol, placa ARS 9537
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Francisco Beltrão–PR
Objetivo da viagem
Capacitação sobre sistema de gestão do Programa Bolsa Família
Data de saída
01/07/2014
Data de chegada
01/07/2014
Número de diárias
½
Valor das diárias
R$ 21,00
Nome do servidor
Elis Jaqueline Arend da Silva
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Veículo utilizado
Gol, placa ARS 9537
Objetivo da viagem
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos trinta dias do
mês de junho do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de Emancipação.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito
Cod103856
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Ano III – Edição Nº 0629
Câmara
SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 012/2014
Prefeitura
Concede diária aos Vereadores que especifica e dá outras providências.
ARI ERMÍNIO DALL’AGNOL, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto na Lei 1296, de 21 de março de 2013,
R E S O L V E:
CONCEDER diária aos Vereadores conforme especificado abaixo:
Nome do Vereador
Alberto Nerci Muller
Cargo
Vereador
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Data de saída
Campo Erê–SC
Participação em Audiência Pública sobre a instalação de um Campus Avançado do IFC no
Município.
27/06/2014
Data de chegada
27/06/2014
Número de diárias
0,5
Objetivo da viagem
Valor das diárias
Página 93 / 105
R$ 50,00
Nome do Vereador
Primório de Souza Torres
Cargo
Vereador
Origem da viagem
Renascença – PR
Destino da viagem
Campo Erê–SC
Objetivo da viagem
Participação em Audiência Pública sobre a instalação de um Campus Avançado do IFC no Município.
Data de saída
27/06/2014
Data de chegada
27/06/2014
Número de diárias
0,5
Valor das diárias
R$ 50,00
PORTARIA Nº. 126/2014
SÚMULA – Exonera Servidora Pública Municipal por motivo de Aposentadoria.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Benefício de nº
150.636.093-6 expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social “INSS”,
RESOLVE,
Artigo 1º- EXONERAR a partir de 01 de julho de 2014, por motivo de aposentadoria por
Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal NEUSA MARIA LEITE, Portadora da
Cédula de Identidade nº 5.040.425-0 S.S.P/PR e CPF sob nº 760.927.639-15, Ocupante
do cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais B, Nível/Referência BD-11,
do Quadro de Pessoal deste Executivo Municipal.
Artigo 2º–Revogam –se as demais disposições em contrário, entrando em vigor a presente
Portaria na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 30 de junho de
2014.
Publique-se
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 127/2014
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, Estado do
Paraná, aos 26 dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Ari Erminio Dall’Agnol
Presidente
Cod103781
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO N.º 001/2014
(Vinculado ao Processo de Dispensa n.º 001/2014)
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA
CONTRATADA: OPSOCIAL TECNOLOGIA LTDA ME.
OBJETO: contratação de empresa especializada para planejamento, desenvolvimento
e hospedagem de website/portal com acesso ao portal de transparência para Câmara
Municipal de Vereadores.
VALOR DO CONTRATO: 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais). .
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2014.
Renascença (PR), 30 de junho de 2014.
Ari Ermínio Dall’Agnol
PRESIDENTE
Cod103779
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Cod103798
SÚMULA– Concede Férias para Servidora Pública Municipal e da outras providências.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento
apresentado,
RESOLVE,
Artigo 1º- CONCEDER, para a Servidora Pública Municipal CLECI BATTISTI, lotada
no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais B, Nível/Referência BD-09, férias de 15
(quinze) dias, a partir desta data, correspondente ao período aquisitivo de 06.10.2012 a
06.10.2013.
Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente
Portaria na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 30 de junho de
2014.
Publique-se
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS N. 15/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Cod103800
À Vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me
foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal
8.666/93, em consonância com o parecer exarado por advogado declaro RATIFICADA a
aquisição/contratação abaixo referida. AUTORIZO consequentemente a contratação nos
seguintes termos:
CONTRATADA: Comércio De Extintores Beltrão Ltda–Me.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar recarga de extintores de
incêndio do tipo CO2, PQS e AP em prédios públicos deste município de Salgado FilhoPr.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Determino que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Salgado Filho, 30 de junho de 2014.
ALBERTO ARISI
Prefeito Municipal
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Ano III – Edição Nº 0629
Página 94 / 105
Cod103799
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 60/2014 – PMSF
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR
RECURSOS: PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
O Município de Salgado Filho, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
76.205.699/0001-98, com sede à Rua Floriano Francisco Anater, nº 50, centro, torna
público que fará realizar às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2014, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, de acordo
com a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, para Contratação de empresa
especializada na confecção e fornecimento de camisetas, a serem produzidas em malha
viscose e piquet, em diversos modelos, a fim de atender os eventos que serão realizados
pelas secretarias deste município. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho, no endereço supra citado, ou através
do telefone (0xx46) 3564-1202, com o pregoeiro.
Salgado Filho, 27 de junho de 2014. VOLDENEI MATANA - Pregoeiro Oficial
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O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2012.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: MGS SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA – ME.
CLAUSULA PRIMEIRA–DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato, conforme
IGP -M (Índice Geral de Preços do Mercado), no percentual de 7,84335 % passando o
valor contratual mensal de R$ 4.779,49 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e
quarenta e nove centavos) (excluindo-se os itens 05 e 08 por não ser mais utilizado pela
municipalidade) para R$ 5.154,36 (cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e
seis centavos), o que corresponde a um acréscimo de R$ 156,87 (cento e cinquenta e seis
reais e oitenta e sete centavos) no valor mensal do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA–DA RATIFICAÇÃO
Fica ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
alteradas pelo presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA–DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 65, § 8º da Lei nº.
8.666/93.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado
em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e as testemunhas abaixo.
Salgado Filho, em 27 de Junho de 2014.
ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 95 / 105
TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2014
O município de Salgado Filho, através de seu Pregoeiro, Sr. Voldenei Matana, comunica
aos interessados que com referência ao Pregão Presencial n° 59/2014, cujo objeto é:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização de
exames de diagnóstico por imagem à pacientes atendidos/encaminhados pela Secretaria
Municipal de Saúde deste município de Salgado Filho, RETIFICA-SE nos seguintes
termos:
ITEM 10 – “10.3” Registro da empresa no CRM, RETIRA-SE do edital.
Ao interessados deverão considerar as informações de retificação, mantendo-se os
demais dispositivos do edital, inclusive a data de recebimento dos envelopes em 07 de
julho de 2014 ás 09:00 horas.
Salgado Filho, 26 de junho de 2014.
VOLDENEI MATANA
Pregoeiro Oficial
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
RELATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL
DO EDITAL
DO CONCURSO PÚBLICO N° 15/2014 - 28/06/2014
AnoANEXO
III – Edição
Nº 0629
REALIZAÇÃO OBJETIVA CONCURSOS LTDA.
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
RODRIGO DALMAGRO
ALEXSANDRA DE OLIVEIRA
PATRICIA LUCIO UTZIG
ALUANA TONEL FRIZZO
MAURICIO LUCAS MINGOTTI ARISI
GILVANA CANESSO
EDUARDO R H GRITTI
CEZAR AUGUSTO GONCALVES
JOELEN RAIANA FAVARO
ANDRE CLAUDINO DOS SANTOS
VANESSA BATTISTI
MARCOS FELIPPI PERONDI
ALEXANDRE LEAL GROSS
EDSON PAVAN
IVONETE BALDUINO
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
RELATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL
ANEXO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 15/2014 - 28/06/2014
REALIZAÇÃO OBJETIVA CONCURSOS LTDA.
AUXILIAR DE SECRETARIA
Nome
CARLA LUCIANE BARCAROL
JACQUELINE HIROKI
HELENA DE QUADROS CARBONERA
THAIS SMANIOTTO
MARCIA CORDEIRO
RENATA SCHWINGEL
ESVERALDO DORE GONCALVES
CIBELLI ROYER
MARLI FERNANDES PINTO
ALCIONE LUIZ CENTENARO
DIMARA SIQUEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A
Nome
LUIZ CARLOS ZANCO
VOLMIR MILITZ PICINI
ALBERTO JACO REICHERT
ADILSO DEPARIS
IVONETE DUARTE
SIDNEI SOARES DA SILVA
ALCEMILDO DE QUADROS
EDEIO BORDIN
SANDRO DA SILVA
ANTONIO GILMAR LEITE
LEANDRO KNEBEL RODRIGUES
CRISTIAN DERLEY PILGER
PRISCILA MARIA PALLAS
SATUR KELIN DUTRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B
Nome
CAMILA TURATTO
MARISONIA THOMAS
CARLA JAQUELINE HEIMANN BACH
JANDIRA DE ALBUQUERQUE
FRANCIELI TAFAREL
TANIA MARIA KLEIN GOMES
MARELI PORFIRIO
ROSELI IVONE RECH BRUSTOLIN
MARINES WILGES
MARLENE PRIMAZ
VANESSA GOFFI DE SOUZA
YANSTER ALVES TEIXEIRA PILGER
LUCIANA ALVES DOS SANTOS
CECILIA LUIZA BREITENBACH
ROSIMEIRE BATISTA DE CARVALHO
RAQUEL BATISTI
EDELAINE APARECIDA HAIMANN DEPARIS
ERNESTINA FATIMA DE LARA BATISTI
ANA PAULA ZANCO
IVETE SIQUEIRA NUNES
CELITA BENDER
NOELI AIRES PEREIRA REICHERT
ZENAIR DE FATIMA CERESOLI
LUCIANE DOMINGOS
ELISABETE NUNES
ANEXO DO
IVONE SIQUEIRA NUNES
LORENI AIRES BEBER LOPES
CONTADOR
Nome
MAICON ANDRE HENDGES
MARCOS VINICIUS REDEL
MARILIA ULIANA
MARCELO ALVES DOS SANTOS
CLEBER DIEGO TOIGO
EDUCADOR INFANTIL
Nome
CLEIDE MARIA ANNATER
ROSEMERI APARECIDA DE OLIVEIRA
JANETE DA SILVA OLIVEIRA
PAULA JOZIANE PICINI
ROSEMAR FILBER
ADRIANA BASSANESI
JUSSARA RAQUEL TABORDA DE AVILA
EDINA CARBONERA
LEILA ZOLET
ANDREIA CARBONERA
NELITA PEROTONI DE CONTO
DANIELY ZANELLA ROLIM
LUCIMARA FAVARETTO DE ALBUQUERQUE
LUCIVANI REICHERT HAIMANN
ENFERMEIRO
Nome
EMANUELE MONIQUE GLOVACKI
PRISCILA LEITE SILVA
ADRIANA STAZIAKI KOVALESKI
ROBERTO LAVARDA
FRANCIELI REBONATTO MACHADO
FISIOTERAPEUTA
Nome
BRUNA AZZOLINI
MOTORISTA
Nome
ALEX SANDRO DA SILVA QUELL
RAFAEL GUSTAVO PICINI
ILEZANDRO TIAGO DA ROSA GOMES
JOAO DORE GONCALVES
VOLMIR TURATTO
DILAMAR BERTICELLI
RAUL ZANOTTO
OPERADOR DE MÁQUINAS
Nome
WAGNER PANOZZO
SANDRO ZANELLA
PAULO CESAR PANSERA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Nome
TANIA REGINA COLUSSO
TIAGO RODRIGUES DE AZEVEDO
JESSIKA LUFT
VALDELVAN MARCOS DOS REIS
Inscrição
471
238
445
468
461
534
227
475
370
213
446
OBJ
61,00
57,40
56,40
55,20
53,80
53,60
53,20
52,60
52,20
50,00
50,00
Resultado Classificação
61,00
1
57,40
2
56,40
3
55,20
4
53,80
5
53,60
6
53,20
7
52,60
8
52,20
9
50,00
10
50,00
11
Inscrição
454
466
480
355
507
221
405
447
380
435
474
253
272
358
OBJ
84,75
83,00
79,75
76,50
74,75
74,75
72,75
68,25
65,25
63,75
61,25
60,50
58,25
56,50
Resultado Classificação
84,75
1
83,00
2
79,75
3
76,50
4
74,75
5
74,75
6
72,75
7
68,25
8
65,25
9
63,75
10
61,25
11
60,50
12
58,25
13
56,50
14
TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Nome
BRUNO EMERSON BUDEL ZUANAZZI
MIRIANE DINIZ BATTISTI
IVAN JOSE CARBONERA
ALCEU LEANDRO HEIMANN
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Nome
DEIVID JUNIOR FASOLO
ALEXANDRE PETRY
EDEMILSON DACHERY GOMES
ALEX SANDER HALLEY REISDOERFER
MARCELO JOAO BARILI
RODRIGO DALL ORSOLETA
JHONATAN VINICIOS REISDOERFER
VETERINÁRIO
Nome
GRACIELA VIER
VINICIUS WELTER
525
527
362
230
452
521
297
467
326
224
503
442
482
295
332
62,20
60,00
58,40
57,40
56,80
55,80
53,60
53,20
53,20
51,60
51,00
51,00
50,00
50,00
50,00
62,20
60,00
58,40
57,40
56,80
55,80
53,60
53,20
53,20
51,60
51,00
51,00
50,00
50,00
50,00
Inscrição
410
396
320
424
OBJ
63,60
59,00
55,20
53,00
Resultado Classificação
63,60
1
59,00
2
55,20
3
53,00
4
Inscrição
439
430
226
556
289
444
367
OBJ
71,60
66,80
60,00
57,40
56,40
53,80
53,60
Resultado Classificação
71,60
1
66,80
2
60,00
3
57,40
4
56,40
5
53,80
6
53,60
7
Inscrição
453
OBJ
52,50
Página 96 / 105
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
PV.TIT
0,00
Resultado Classificação
52,50
1
PV.TIT
0,40
Resultado Classificação
51,70
1
ESTADO460
DO PARANÁ
40,20
0,00
40,20
2
MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
RELATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL
ANEXO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 15/2014 - 28/06/2014
OBS: Relatório de classificação final processado após aplicação dos critérios de desempate, conforme Edital de Abertura de Inscrições.
REALIZAÇÃO
OBJETIVA
CONCURSOS
LTDA.
Data da Prova:13 /04/2014 Data do Sorteio da Loteria
Federal:12/04/2014
Nº Sorteado:91658_
Soma
dos Algarismos do Nº Sorteado:29.
Inscrição
OBJ
Resultado Classificação
383
83,50
83,50
1
308
80,00
80,00
2
374
76,50
76,50
3
329
74,75
74,75
4
349
73,00
73,00
5
322
71,75
71,75
6
265
71,50
71,50
7
261
70,00
70,00
8
458
69,75
69,75
9
397
69,50
69,50
10
319
68,00
68,00
11
348
66,75
66,75
12
389
66,75
66,75
13
519
66,50
66,50
14
268
66,25
66,25
15
487
65,50
65,50
16
354
65,00
65,00
17
423
64,75
64,75
18
483
64,50
64,50
19
392
63,25
63,25
20
222
61,25
61,25
21
59,50
59,50
22
ESTADO488
DO PARANÁ
395
58,25
58,25
23
MUNICÍPIO DE262
SALGADO
FILHO 55,25
55,25
24
RELATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO
FINAL
518
53,00
53,00
25
EDITAL DO CONCURSO
251 PÚBLICO
51,75 N° 15/2014
51,75 - 28/06/2014
26
500 CONCURSOS
50,00
50,00
27
REALIZAÇÃO OBJETIVA
LTDA.
(PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
EDUCADOR INFANTIL
Nome
JUSSARA RAQUEL TABORDA DE AVILA
Inscrição
497
OBJ
51,30
Cod103780
SALTO DO LONTRA
Página 3 de 4
Prefeitura
Inscrição
469
441
228
298
201
OBJ
48,50
48,10
41,30
42,50
40,30
PV.TIT
1,60
0,00
2,20
0,00
0,00
Resultado ClassificaçãoPágina 1 de 4
50,10
1
48,10
2
43,50
3
42,50
4
40,30
5
Inscrição
299
341
269
549
509
220
497
495
300
479
416
464
328
353
OBJ
49,80
51,70
51,30
48,80
53,30
51,70
51,30
46,30
47,00
44,50
45,60
44,10
41,70
40,10
PV.TIT
7,10
5,00
4,60
5,20
0,00
1,60
0,40
4,20
1,90
1,60
0,00
0,00
1,70
0,00
Resultado Classificação
56,90
1
56,70
2
55,90
3
54,00
4
53,30
5
53,30
6
51,70
7
50,50
8
48,90
9
46,10
10
45,60
11
44,10
12
43,40
13
40,10
14
Inscrição
385
426
401
504
346
OBJ
54,70
52,80
51,90
48,50
42,60
PV.TIT
5,80
2,50
2,20
0,00
5,20
Resultado Classificação
60,50
1
55,30
2
54,10
3
48,50
4
47,80
5
Inscrição
207
OBJ
42,80
PV.TIT
0,00
Resultado Classificação
42,80
1
Inscrição
282
412
323
223
546
330
378
OBJ
37,60
32,00
30,40
31,20
33,60
33,60
29,60
PV. PR
48,00
51,60
52,20
49,80
36,00
34,20
36,60
Resultado Classificação
85,60
1
83,60
2
82,60
3
81,00
4
69,60
5
67,80
6
66,20
7
Inscrição
301
371
264
OBJ
31,20
36,00
31,20
PV. PR
50,00
42,00
44,00
Resultado Classificação
81,20
1
78,00
2
75,20
3
Inscrição
551
554
372
516
OBJ
84,20
74,20
68,40
62,60
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2011
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2011, de 28 de dezembro de 2011, vinculado ao
Processo Licitatório nº 144/2011, na modalidade Tomada de Preço nº 009/2011, firmado
entre o município de Salto do Lontra, estado do Paraná, CNPJ nº 76.205.707/0001-04,
pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal
e por outro lado a Empresa: POLIDORO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Inscrita no CNPJ
nº10.424.029/0001-54, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 229, no município de
Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, neste ato representado pelo senhor CLEITON
POLIDORO, CPF nº 035.071.239-59 e RG nº 7.360.183-5-SSP/PR, para dispor sobre as
cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Através do presente Termo Aditivo as partes resolvem prorrogar o prazo de execução do
Contrato Primitivo, até o dia 31 de Agosto de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original.
E, por estarem justos e acertados, firmam este Termo em 03(três) vias de igual teor e
forma.
Salto do Lontra-Pr, 30 de junho de 2014.
MAURÍCIO BAÚ
Página 4 de 4
Prefeito Municipal
POLIDORO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Contratada
Cod103843
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2014
Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório em
epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s):
Resultado Classificação
84,20
1
74,20
2
68,40
3
62,60
4
Página 2 de 4
LOTE
ITEM
1
1
DESCRIÇÃO DO ITEM
PESQUISA Contratação de empresa para
realização de pesquisas para avaliação do
desempenho administrativo da secretarias
e departamentos da administração
municipal, abrangendo a área rural e
urbana. A pesquisa devera ser realizada
por amostragem, num universo mínimo de
350 (trezentos e cinqüenta) pessoas por
pesquisa, sendo que as entrevistas podem
ser presenciais e/ou por sistema de CALL
CENTER.
MARCA
QTDE
UNIT.
TOTAL
RADAR
INTELIGÊNCIA
10,00
5.500,00
55.000,00
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
VALOR TOTAL POR FORNECEDOR
RADAR INTELIGENCIA–EIRELI ME
55.000,00
Salto do Lontra, 24 de junho de 2014
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Cod103782
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
330132662
Página 96
Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2014
Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório em
epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da(s) empresa(s):
FORNECEDOR
Ano III – Edição Nº 0629
Página 97 / 105
PORTARIA Nº 18.002/2014
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
QTDE
UNIT.
TOTAL
1
2
Locação de Imóvel para extração de
pedras irregulares para pavimentação ILDO BALDESSAR
poliédrica
24,00
2.025,00
48.600,00
1
1
Locação de imóvel com área mínima
constrída de 50,00M², para abrigar a VALDIR JOÃO PROVIN
Vigilância Sanitária
24,00
740,00
17.760,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido o servidor MAURICIO MACHADO DE SOUZA, ocupante de cargo
efetivo de Engenheiro Civil, a partir de 30 de junho de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 DE JUNHO DE 2014.
Publique – se
Ricardo Antonio Ortiña
Prefeito Municipal
Cod101551
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
VALOR TOTAL POR FORNECEDOR
ILDO BALDESSAR
48.600,00
VALDIR JOÃO PROVIN
17.760,00
Salto do Lontra, 06 de junho de 2014
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal
Cod103818
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2014
O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Rio
Grande do Sul, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar até as 09h00min do dia 23 de julho de 2014 CHAMAMENTO PÚBLICO,
para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE
SERVIÇO NA ÁREA DE MEDICINA. Informações complementares sobre o Edital,
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Rio Grande do Sul, 975,
Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min
horas e das 13h30min às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177.
Salto do Lontra, Paraná, em 30 de junho de 2014.
Maurício Baú
Sedenir Rhoden
Prefeito Municipal
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cod103887
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
Prefeitura
DECRETO N.º 3.183/2014
SÚMULA: Altera a destinação dos Lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, da Quadra 280 e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º–Fica alterada a destinação dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15 da Quadra 280 do Loteamento denominado de “PASSO FUNDO II”, de
propriedade do Sr. JOÃO ANTUNES DOS SANTOS, conforme determina o Art. 28, da Lei
nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, passando os lotes descritos abaixo a destinar-se
como Comercial:
LOTE
QUADRA
MATRICULA
01
280
14.768
02
280
14.768
03
280
14.768
04
280
14.768
05
280
14.768
06
280
14.768
07
280
14.768
08
280
14.768
09
280
14.768
10
280
14.768
11
280
14.768
12
280
14.768
13
280
14.768
14
280
14.768
15
280
14.768
2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DO BEM
ESTAR AO MENOR–ASABEM , FIRMADO NA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2007.
Aos dois dia do mês de janeiro de dois mil e treze, nas dependências da Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, reunidos os Senhores
RICARDO ANTONIO ORTIÑA, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, pessoa
jurídica de direito público, com sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Av. Brasil,
621, inscrita no CNPJ sob n.º 75.927.582/0001-55, e a SRA. JOZIAS ISRAEL DE
MATTOS, brasileiro, casado, impressor gráfico, portador da Cédula de Identidade sob
nº 5.967.622-9 e CPF sob nº 035.097.489-64, representante legal da Associação Santo
Antonio de Bem Estar ao Menor–ASABEM, estabelecida na Rua Lupicinio Rodrigues,
97, Bairro Vila Catatina, neste Município, inscrita no CNPJ sob n.º 77.408.615/0001-86,
resolvem firmar por mútuo acordo, o presente TERMO ADITIVO ao Termo de Convênio,
firmado em 01 de março de 1998, tendo como objeto auxilio na manutenção da entidade.
CONSIDERANDO a importância dos serviços prestados pela referida entidade em
promover atendimento a menores carentes, promovendo oficinas e atividades de
artesanato, e outras ações para promover a inclusão social;
CONSIDERANDO a relevância que representa o repasse para que a referida entidade
mantenha suas atividades sem que sofram interrupção pactuam o quanto segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente termo, as partes inicialmente nomeadas, resolvem
por mútuo acordo, alterar o disposto na CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA, do Termo de
Convênio, firmado em 02/01/2007, a qual passará a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA: ...........................................................................................................
.....
DA VIGÊNCIA: Este Convênio terá vigência até 02 de Janeiro de 2015, podendo ser
prorrogado através de termo aditivo conforme rege a lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais Cláusulas do mencionado Termo de Convênio
permanecem inalteradas e vigentes.
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo terá vigor a partir de 02 de janeiro de
2014.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias
de igual teor e forma.
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, EM 02 DE JANEIRO DE 2014.
_______________________________________________________________
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
CNPJ 75.927.582/0001-55
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
__________________________________________________________
ASS. SANTO ANT. DO BEM ESTAR AO MENOR
CNPJ. 77.408.615/0001-86
JOZIAS ISRAEL DE MATTOS
Representante Legal
Cod103885
Artigo 2º–Fica desde já autorizado o Cartório de Registro de Imóveis, da Comarca de
Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, a averbar na matricula citada no Art. 1º
deste Decreto a presente alteração de destinação.
Artigo 3º–Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3116 de 13
de Setembro de 2013. Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO
DO PARANÁ, EM 27 DE JUNHO DE 2014.
PUBLIQUE-SE:
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
Cod103788
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330132662
Página 97
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
SÃO JOÃO
Prefeitura
DECRETO Nº 1.932, DE 30 DE JUNHO DE 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2014, no valor de R$ 23.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61,
inciso I, da Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1.511, de 26 de novembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Geral do Município de São João, para o exercício de
2014, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), nas
seguintes dotações orçamentárias:
08.000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
08.001
Manutenção dos Serviços Públicos
16.482.1601.2045
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
3050 000 4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações R$ 23.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem do
cancelamento de dotação das contas abaixo:
08.000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
08.001
Manutenção dos Serviços Públicos
16.482.1601.2045
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
3020 000 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 3.000,00
3030 000 3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 10.000,00
3040 000 3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 30 de junho de 2014.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO. Página 98 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Francisco Beltrão
Código do IBGE do Município destino:
4108403
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames
Data início
06-06-2014
Data fim
06-06-2014
Número de diárias
01
Valor unitário:
R$ 30,00
Valor total:
R$ 30,00
Nome do servidor
Gessi da Silva Camargo
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Pato Branco
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames especializados
Data início
30-05-2014
Data fim
06-06-2014
Número de diárias
05
Valor unitário:
R$ 30,00
Valor total:
R$ 150,00
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Pato Branco
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas especializadas
Data início
30-05-2014
Data fim
06-06-2014
Número de diárias
05
Valor unitário:
R$ 30,00
Valor total:
R$ 150,00
Nome do servidor
Gessi da Silva Camargo
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Pato Branco
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames especializados
Data início
09-06-2014
PORTARIA Nº 4.027, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Data fim
13-06-2014
Número de diárias
05
Homologar diárias aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município e, Leis Municipais nº 1.476, de 13 de março de 2013
e 1.515, de 03 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar diárias aos servidores municipais, na sequência relacionados:
Valor unitário:
R$ 30,00
Valor total:
R$ 150,00
Cod103891
Nome do servidor
Célio Sufiatti
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Curitiba/PR
Código do IBGE do Município destino:
4106902.
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames
Data início
02-06-2014
Data fim
02-06-2014
Número de diárias
01
Valor unitário:
R$ 70,00
Valor total:
R$ 70,00
Nome do servidor
Célio Sufiatti
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Pato Branco
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames
Data início
03-06-2014
Data fim
03-06-2014
Número de diárias
01
Valor unitário:
R$ 30,00
Valor total:
R$ 30,00
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Curitiba
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consulta especializada
Data início
09-06-2014
Data fim
09-06-201
Número de diárias
01
Valor unitário:
R$ 70,00
Valor total:
R$ 70,00
Nome do servidor
Roberto Tartari
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Pato Branco
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames
Data início
16-06-2014
Data fim
20-06-201
Número de diárias
04
Valor unitário:
R$ 30,00
Valor total:
R$ 120,00
Nome do servidor
Célio Sufiatti
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Pato Branco
Código do IBGE do Município destino:
Célio Sufiatti
Objetivo da viagem
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Data início
4118501
Transporte de pacientes para consultas e exames
especializados em Pato Branco
16-06-2014
Município Destino/UF:
Francisco Beltrão
Data fim
20-06-2014
Código do IBGE do Município destino:
4108403
Número de diárias
04
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames
Valor unitário:
R$ 30,00
Data início
04-06-2014
Valor total:
R$ 120,00
Data fim
04-06-2014
Nome do servidor
Gessi da Silva Camargo
Número de diárias
01
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor unitário:
R$ 30,00
Município Destino/UF:
Curitiba
Valor total:
R$ 30,00
Código do IBGE do Município destino:
Nome do servidor
Célio Sufiatti
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Cascavel
Data início
4106902.
Transporte de pacientes para consultas e exames
especializados
16-06-2014
Código do IBGE do Município destino:
4104808
Data fim
16-06-2014
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames
Número de diárias
01
Data início
05-06-2014
Valor unitário:
R$ 70,00
Data fim
05-06-2014
Valor total:
R$ 70,00
Número de diárias
01
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Valor unitário:
R$ 30,00
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor total:
R$ 30,00
Município Destino/UF:
Pato Branco
Nome do servidor
Célio Sufiatti
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Nome do servidor
Objetivo da viagem
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 99 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas especializadas
Número de diárias
01
Data início
25-06-2014
Valor unitário:
R$ 500,00
Data fim
27-06-2014
Valor total:
R$ 500,00
Número de diárias
03
Nome do servidor
Deise Mara Rossi Gasparetto
Valor unitário:
R$ 30,00
Unidade Administrativa
Secretaria de promoção social e dir.humanos
Valor total:
R$ 90,00
Município Destino/UF:
Curitiba
Nome do servidor
Roberto Tartari
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo da viagem
Audiência na Assembleia Legislativa, E PROVOPAR.
Município Destino/UF:
Pato Branco
Data início
05-06-2014
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Data fim
06-06-2014
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames
Número de diárias
01
Data início
25-06-2014
Valor unitário:
R$325,00
Data fim
27-06-2014
Valor total:
R$325,00
Número de diárias
03
Nome do servidor
Marisete Lorenzi Sibert
Valor unitário:
R$ 30,00
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor total:
R$ 90,00
Município Destino/UF:
Curitiba
Nome do servidor
Célio Sufiatti
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo da viagem
Curso e capacitação
Município Destino/UF:
Curitiba
Data início
15-06-2014
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Data fim
16-06-2014
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames
Número de diárias
01
Data início
23-06-2014
Valor unitário:
R$ 250,00
Data fim
23-06-2014
Valor total:
R$ 250,00
Número de diárias
01
Nome do servidor
Célio Sufiatti
Valor unitário:
R$ 70,00
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor total:
R$ 70,00
Município Destino/UF:
Curitiba
Nome do servidor
Gessi da Silva Camargo
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para internamento.
Município Destino/UF:
Pato Branco
Data início
06-06-2014
Código do IBGE do Município destino:
Data fim
06-06-2014
Número de diárias
01
Data início
4118501
Transporte de pacientes para consultas e exames
especializados
30-06-2014
Valor unitário:
R$ 70,00
Data fim
04-07-2014
Valor total:
R$ 70,00
Número de diárias
05
Nome do servidor
Evanilda Salete de Siqueira Rizzo
Valor unitário:
R$ 30,00
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor total:
R$150,00
Município Destino/UF:
Curitiba
Nome do servidor
Roberto Tartari
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo da viagem
Curso e capacitação
Município Destino/UF:
Curitiba
Data início
15-06-2014
Código do IBGE do Município destino:
4106902
Data fim
16-06-2014
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas e exames.
Número de diárias
01
Data início
30-06-2014
Valor unitário:
R$ 250,00
Data fim
30-06-2014
Valor total:
R$ 250,00
Número de diárias
01
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Valor unitário:
R$ 70,00
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor total:
R$ 70,00
Município Destino/UF:
Cascavel
Nome do servidor
Lidemar Lavarda
Código do IBGE do Município destino:
4104808
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo da viagem
Transporte de paciente para consulta especializada.
Município Destino/UF:
Pato Branco
Data início
16-06-2014
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Data fim
16-06-2014
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes para consultas especializadas
Número de diárias
01
Data início
30-06-2014
Valor unitário:
R$ 30,00
Data fim
04-07-2014
Valor total:
R$ 30,00
Número de diárias
05
Nome do servidor
Gessi da Silva Camargo
Valor unitário:
R$ 30,00
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Valor total:
R$ 150,00
Município Destino/UF:
Pato Branco
Nome do servidor
Roberto Tartari
Código do IBGE do Município destino:
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo da viagem
Município Destino/UF:
Pato Branco/PR
Data início
4118501
Transporte de paciente para consultas e exames
especializados.
30-05-2014
Código do IBGE do Município destino:
4118501
Data fim
30-05-2014
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Número de diárias
01
Data início
12/06/2014
Valor unitário:
R$ 30,00
Data fim
12/06/2014
Valor total:
R$ 30,00
Número de diárias
01
Nome do servidor
Ivan Carlos Carpenedo
Valor unitário:
R$ 30,00
Unidade Administrativa
Chefe de Gabinete
Valor total:
R$ 30,00
Município Destino/UF:
Curitiba
Nome do servidor
Roberto Tartari
Código do IBGE do Município destino:
Unidade Administrativa
Secretaria Municipal de Saúde
Município Destino/UF:
Cascavel/PR
Objetivo da viagem
Código do IBGE do Município destino:
4104808
Data início
4106902
Audiência na SEDU em Curitiba e reunião em Guarapuava
Defesa Civil.
25/06/2014
Objetivo da viagem
Transporte de pacientes
Data fim
26/06/2014
Data início
09/06/2014
Número de diárias
01
Data fim
09/06/2014
Valor unitário:
R$ 325,00
Número de diárias
01
Valor total:
R$ 325,00
Valor unitário:
R$ 30,00
Valor total:
R$ 30,00
Nome do servidor
Altair José Gasparetto
Unidade Administrativa
Gabinete
Município Destino/UF:
Curitiba
Código do IBGE do Município destino:
Data início
4106902
Audiência na Assembleia Legislativa, DER , TRE,SESA,e
Secretaria de Governo.
05-06-2014
Data fim
06-06-2014
Objetivo da viagem
Objetivo da viagem
Art. 2º Registre-se e publique-se, 30 em de junho de 2014.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 100 / 105
PORTARIA Nº 4.028, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Exonera por Aposentadoria Filomena Consolata Lorenzi Fachin, do cargo efetivo de
Professor 20 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, por Aposentadoria, Filomena Consolata Lorenzi Fachin, RG nº 3.244.2552-PR, do cargo efetivo de Professor 20 horas.
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 30 de junho de 2014.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
PORTARIA Nº 4.029, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Homologa Licença, conforme art. 184 do Estatuto dos Servidores.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Homologa Licença de 07 dias, conforme art. 184 do Estatuto dos Servidores a
servidora Edith Luiza Cavilhão, RG nº 2.132.679-8-PR, a partir de 28/05/2014.
Art. 2º Homologa Licença de 02 dias, conforme art. 184 do Estatuto dos Servidores a
servidora Lorena Maria Dalacort, RG nº 2.198.761-PR, a partir de 28/05/2014.
Art. 3º Registre-se e publique-se, em 30 de junho de 2014.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
Cod103783
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 101 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2014
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia
14/07/2014 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ADITIVO QUÍMICO E FARINHA PRONTA PARA PÃO FRANCÊS
E FERMENTO BIOLÓGICO PARA PADARIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JORGE D’OESTE-PR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da
declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta
e documentos de habilitação: 14/07/2014 as 08h30min. Local da realização da sessão
pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro,
na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do
telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR,
30/06/2014.
Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira - Pregoeiro
Cod103860
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO
Cod103878
SÃO JORGE D’OESTE
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO N° 028/2014
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO
DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO
JORGE D’OESTE –PR, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS,
PREPARO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS, PREPARAÇÃO,
IMPRESSÃO, EMPACOTAMENTO DE PROVAS, COORDENAÇÃO DAS PROVAS
ESCRITAS, PRATICAS E DE TÍTULOS, CORREÇÃO DAS PROVAS, EMISSÃO DE
LISTAGEM DO RESULTADO PARCIAL E FINAL DO CONCURSO PUBLICO, RESPOSTA
A EVENTUAIS RECURSOS INTERPOSTOS POR CANDIDATOS E APOIO TÉCNICOJURÍDICO EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME ATÉ SUA APROVAÇÃO FINAL
JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS.
Sessão de entrega de envelopes: 04/08/2014 até as 09h00.
Sessão de Julgamento : 04/08/2014 as 09h00.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24 horas da
data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro - no horário de
expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050, no setor de licitações ou
pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br
SÃO JORGE D’OESTE, 30/06/2014
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Cod103842
AVISO DE LICITAÇÃO N° 029/2014
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº068/2014 que tem como
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HORAS MAQUINA A SEREM USADAS NO PROGRAMA TERRA FÉRTIL CONFORME
LEI MUNICIPAL 679/2014, SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JORGE D’OESTE-PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico
o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor das empresas vencedoras
abaixo relacionadas:
Fornecedor
Item
Valor Total R$
DOVIPEÇAS–DOIS VIZINHOS PEÇAS LTDA
01, 04
114.000,00
JOAÇABA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA
02, 03
96.280,00
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados
São Jorge D’Oeste-Paraná 24 de junho de 2014.
Diogo de oliveira
Pregoeiro
Portaria 966/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO
N°
068/2014–MODALIDADE–PREGÃO
PRESENCIAL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS
MAQUINA A SEREM USADAS NO PROGRAMA TERRA FÉRTIL CONFORME LEI
MUNICIPAL 679/2014, SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JORGE D’OESTE-PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe,
sendo vencedores as empresas abaixo relacionadas:
Fornecedor
Item
Valor Total R$
DOVIPEÇAS–DOIS VIZINHOS PEÇAS LTDA
01, 04
114.000,00
JOAÇABA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA
02, 03
96.280,00
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03
(três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 24/06/2014.
___________________
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Cod103871
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE LOMBADAS EM CBUQ COM
DIMENSÕES VARIÁVEIS, A SEREM EXECUTADOS EM VÁRIOS ENDEREÇOS DO
MUNICÍPIO A SEREM DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
SÃO JORGE D’OESTE-PR, CONFORME PLANILHAS, PROJETO E MEMORIAL
DESCRITIVO, EM ANEXO.
Sessão de entrega de envelopes: 17/07/2014 até as 08h30min.
Sessão de Julgamento : 17/07/2014 as 08h30min.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24 horas da
data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro - no horário de
expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050, no setor de licitações ou
pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br
SÃO JORGE D’OESTE, 30/06/2014
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Cod103852
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0629
Página 102 / 105
LEI Nº 039/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014.
SAUDADE DO IGUAÇU
Prefeitura
LEI Nº 860/2014 DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Cria o programa habitacional do servidor público municipal e autoriza o poder executivo
destinar os imóveis para construção de residências e dá outras providências.
MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná,
faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica instituído o Programa Habitacional do Servidor Público Municipal de Saudade
do Iguaçu, para atendimento dos servidores municipais dos Poderes Executivo e
Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.
Art. 2º O presente Programa tem por objetivo a venda de terrenos pertencentes ao
Patrimônio Publico Municipal, aos servidores efetivos pelo valor proporcional ao gasto
com a infraestrutura da criação loteamento, para que os mesmos possam buscar
financiamentos pelo Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.
Art. 3º O planejamento e a execução do Programa Habitacional do Servidor Público
Municipal serão implementados mediante parceria com a Associação de Servidores
Públicos Municipais, Governo do Estado e Federal.
Parágrafo Único. O Município poderá atuar como agente de fomento e facilitador na
obtenção de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, para
a obtenção de financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal
ou como agente interveniente executor.
Art. 4º Poderão participar do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal de
Saudade do Iguaçu todos os servidores do quadro permanente, estatutários e celetistas,
que detenham estabilidade e que se encaixem em todos os requisitos estabelecidos pelo
Programa Minha Casa Minha Vida.
§1º Terão prioridade os servidores que comprovem renda familiar mensal de até 06 (seis)
salários mínimos.
§2º Os beneficiados deste Programa serão isentos do pagamento de ITBI – Imposto sobre
Transmissões de Bens Móveis.
Art. 5º Caberá ao Município em parceria com a Associação dos Servidores Públicos
organizar e executar o processo de inscrição dos servidores interessados em participar
do Programa.
§ 1º As inscrições poderão ser realizadas junto a Secretaria Municipal de Ação Social.
§ 2º Constituem requisitos para a participação no Programa:
I–ser servidor público municipal do quadro permanente, estatutário ou celetista, que
detenha estabilidade;
II–não estar respondendo a processo administrativo disciplinar por falta punível com
demissão;
III–não ser proprietário ou possuidor, a qualquer título, de outro bem imóvel, e nem ser
permissionário de uso de outros imóveis no Município;
IV–não estar respondendo por financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação;
V–não ter sido contemplado por nenhum outro programa habitacional;
§ 3º. O processo seletivo que analisará o cadastro dos servidores será feito pela Prefeitura,
por meio de uma comissão composta por 05 (cinco) membros, na seguinte conformidade:
I–1 (um) membro do Gabinete do Prefeito;
II–2 (dois) membros da Associação de Servidores Públicos Municipais.
III–1 (um) membro da Secretaria de Ação Social;
IV–1 (um) membro do Departamento de Engenharia do Município.
§ 4º Na hipótese de número de servidores habilitados ser superior ao número de terrenos
disponíveis, haverá sorteio entre os habilitados.
Art. 6º Para a execução do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal
de Saudade do Iguaçu o Poder Executivo fica autorizado a destinar bens imóveis de
Propriedade do Município localizados em área urbana consolidada.
Art. 7º As áreas de terrenos, objeto desta lei, terão destinação exclusiva para moradia,
ficando vedado o exercício de qualquer atividade comercial ou industrial.
Art. 8º Os Terrenos disponibilizados pelo presente Programa serão gravados com cláusula
de inalienabilidade e impenhorabilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar do
pagamento do mesmo, norma a que se obrigam os eventuais herdeiros e/ou sucessores.
Parágrafo Único. Fica ressalvada a hipótese de hipoteca ou alienação fiduciária em
favor da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, agentes financeiros que operam
com os Programas Habitacionais Federais e/ou Estaduais e com o Sistema Financeiro
Habitacional, garantia exigida para a efetivação do Programa.
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Saudade do Iguaçu Paraná, 30 de junho de 2014.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito
“Institui no âmbito do Município o Programa Informática na Melhor Idade”.
MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná,
faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º–Fica por intermédio desta Lei instituído, no âmbito do Município de Saudade do
Iguaçu, Estado do Paraná o Programa “Informática na Melhor Idade”.
Parágrafo Único–O Programa tem por objetivo fornecer Curso de Informática para a
Terceira Idade, beneficiando a população com idade superior a 60 anos.
Art. 2º–Os cursos serão ministrados gratuitamente pelo Município, utilizando equipamentos
próprios presentes nos laboratórios de informática mantidos pelo Poder Publico Municipal.
Art. 3º–Caberá à Secretaria Municipal de Educação a criação de turmas voltadas à
terceira idade em dias e horários que atendam a todos os interessados.
Art. 4º–As aulas serão ministradas por professores de informática cedidos pelo Município,
sendo facultativo o estabelecimento de parcerias com instituições privadas que tenham
interesse em participar deste Programa.
Art. 5º–As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º–Esta lei entrará em vigor na data da publicação, revogando às disposições em
contrário.
Saudade do Iguaçu Paraná, 30 de junho de 2014.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito
AVISODELICITAÇÃO
PROCESSO 115/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2014
Cod103766
Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Serviços de borracharia em
geral, compreendendo: lavagens, concertos, lubrificações, montagens, tip top e
balanceamento, na frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal, conforme
condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e
nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades
da Administração Municipal.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 11 de julho de 2014 às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração –
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à
Rua Frei Vitor Berscheid, 708 – Centro–Saudade do Iguaçu-Pr., ou pelo telefone No. (046)
3246-1166 ou pelo e-mail [email protected].
Saudade do Iguaçu, 30 de junho de 2014.
GLEISE AP. PELIZZARI
Pregoeira Oficial
Cod103858
Cod103765
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Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
SULINA
Prefeitura
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 04/2014
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sulina, designada pela
Portaria 04/2014, informa que foi publicado erroneamente a data de assinatura do contrato
55/2014, referente à Tomada de Preços 04/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de material e mão de obra para execução de ampliação do Centro de
Saúde do Município, sendo alterado da seguinte forma:
Onde se lê: Sulina, 26 de Maio de 2014
Leia-se: Sulina, 04 de Junho de 2014.
ALMIR MACIEL COSTA, PREFEITO.
Cod103805
PORTARIA Nº. 081/2014
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º–Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR
DARI ROQUE HOFFMANN
JOACIR ERNZEN
DIAS DE FÉRIAS
15
11
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Ano III – Edição Nº 0629
EXTRATO DE CONTRATO
PERÍODO DAS FÉRIAS
LOTAÇÃO
PERÍODO
AQUISITIVO
01/07/2014 à 15/07/2014
Secretaria de
Agricultura e Meio
Ambiente
2013/2014
01/07/2014 à 11/07/2014
Secretaria de
Agricultura e Meio
Ambiente
2013/2014
Artigo 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 30 de junho de 2014.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
em 30/06/2014.
PUBLICADO EM ______/______/__________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM ______/______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA _________
DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Cod103854
VERÊ
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
PARTES: Município de Verê–PR e a empresa CORDOVA E BORTOLINI LTDA ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 72/2014–Pregão nº 32/2014.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS E
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE VERÊ.
PRAZO: trinta dias de junho de 2015.
VALOR TOTAL: 77.016,42 (Setenta e Sete Mil e Dezesseis Reais e Quarenta e Dois
Centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: Até 30 dias da data de emissão de nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa
Funcional programática
Fonte de recurso
Natureza da despesa
1810
06.002.26.782.00062-016
0
3.3.90.30.00.00
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
Adão Carlos dos Santos – Prefeito Municipal
O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
PARTES: Município de Verê–PR e a empresa I ALBERTI & CIA LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 73/2014–Pregão nº 34/2014.
OBJETO: Aquisição óleo diesel, para execução do PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA
TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS
RURAIS, conforme Convênio Nº 454/2013 e aditivos entre SEAB e Prefeitura Municipal
de Verê..
PRAZO: trinta dias de junho de 2015.
VALOR TOTAL: 32.944,00 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa
Funcional programática
Fonte de recurso
Natureza da despesa
1825
06.002.26.782.00062-016
777
3.3.90.30.00.00
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
Adão Carlos dos Santos – Prefeito Municipal
Cod103850
VITORINO
Prefeitura
NOTIFICAÇÃO
O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º
da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação
de recursos de INCENTIVOS ESTADUAIS MAC–Ministério da Saúde no valor de R$
2.238,36 (Dois mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) em 30 de junho
de 2014.
Cod103880
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
Associação
RESOLUÇÃO Nº 65/2014
Data: 24/06/2014
Súmula – Abre um Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências:
ALBERTO ARISI PREFEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE
DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS E CONSIDERANDO O CONTIDO NO ART. Nº 12 DA RESOLUÇÃO Nº
74/2013 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, RESOLVE:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral da Associação Regional de Saúde do Sudoeste,
para o Exercício de 2014, um Crédito Adicional no valor de R$ 41.530,00 (Quarenta e um
mil, quinhentos e trinta reais), na seguinte dotação orçamentária:
01.004
CAPS AD III–MARMELEIRO
10.302.0008.2008
Manutenção do CAPS AD III–Marmeleiro
3.1.90.11 (750) (324)
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
R$ 32.000,00
3.1.90.13 (760) (324)
Obrigações Patronais
R$ 9.200,00
3.3.90.47 (820) (324)
Obrigações Tributárias e Contributivas
R$ 330,00
Art. 2º–Para a cobertura do presente Crédito Adicional serão utilizados os cancelamentos
parciais das seguintes dotações orçamentárias:
01.004
CAPS AD III–MARMELEIRO
10.302.0008.2008
Manutenção do CAPS AD III–Marmeleiro
3.3.90.39 (810) (324)
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
R$ 32.500,00
4.4.90.52 (830) (324)
Obrigações Patronais
R$ 9.030,00
Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidente da Associação Regional de Saúde do Sudoeste, em 24 de junho
de 2014
ALBERTO ARISI
Presidente
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Diário Oficial dos Municípios
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
RESOLUÇÃO Nº 66/2014
DATA: 27/06/2014
SÚMULA: Altera o Quadro Funcional de Empregos Públicos da Associação Regional de
Saúde e CAPS ADIII e dá outras providências.
O CONSELHO DE PREFEITOS DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO
SUDOESTE APROVOU NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E EU ALBERTO
ARISI, PREFEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO.
Art. 1º–O art. 24-A da Resolução nº 73/2013 de 29/11/2013, passar a contar com a
seguinte redação: “Art. 24-A Os empregos públicos para o desempenho da atividade
junto ao CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) AD III, com lotação na cidade de
Marmeleiro/PR, todos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho–CLT, são os
seguintes: I–Clínico Geral; II–Psiquiatra; III–Enfermeiro; IV–Psicólogo; V–Assistente
Social; VI–Terapeuta Ocupacional; VII–Pedagogo; VIII–Educador Físico; IX–Técnico de
Enfermagem; X–Assistente Administrativo; XI–Educador Social; XII–Auxiliar de serviços
gerais.
Art. 2º–O art. 24 da Resolução nº 73/2013 de 29/11/2013, passar a contar com a seguinte
redação: “Art. 24 Os empregos efetivos da estrutura da ARSS–Associação Regional de
Saúde do Sudoeste, todos regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho–
CLT e que se compõe dos seguintes empregos: I–Assistente Administrativo; II–Assistente
Social; III–Auxiliar Administrativo; IV–Auxiliar de Câmara Escura de Raio-X; V–Auxiliar
de Serviços Gerais; VI–Bioquímico; VII–Cirurgião Dentista; VIII–Contador; IX–Enfermeiro;
X- Farmacêutico; XI–Fisioterapeuta; XII–Fonoaudiólogo; XIII–Médico; XIV–Motorista;
XV–Nutricionista; XVI–Pedagogo; XVII–Psicólogo; XVIII–Técnico em Contabilidade; XIV–
Técnico em enfermagem; XX–Técnico em Higiene Dental; XXI–Técnico em informática;
XXII–Técnico em Laboratório; XXIII–Técnico em Radiologia; XXIV–Telefonista; XXV–
Terapeuta Ocupacional; XXVI–Advogado; XXVII–Analista em Informática; XXVIII–Dentista
Endodontista e XXIX–Dentista Buco-maxilo-facial.
Art. 3º–Fica inserido/alterado na aludida Resolução nº 73/2013 de 29/11/2013, no Anexo–
III, as atribuições constantes no Anexo–I da presente resolução.
Art. 4º–Fica inserido/alterado na aludida Resolução nº 73/2013 de 29/11/2013, no Anexo–
IV as categorias, carga horária, número de vagas e salário, constantes no Anexo–II da
presente resolução.
Art. 5º–Alterar os vencimentos do emprego de Técnico em Contabilidade, constante no
Anexo IV, da Resolução nº 73/2013 de 29/11/2013, para o importe de R$ 1.580,00 (um
mil, quinhentos e oitenta reais).
Art. 6º–Alterar os vencimentos do emprego de Enfermeiro Especialista (CAPS AD-III),
constante no Anexo IV, da Resolução nº 73/2013 de 29/11/2013, para o importe de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Parágrafo único: Entende-se por enfermeiro especialista (CAPS AD III) com pósgraduação em saúde mental.
Art. 7º–Alterar a carga horária dos empregos de Fonoaudiólogo, Psicólogo e
Fisioterapeuta, constante no Anexo IV, da Resolução nº 73/2013 de 29/11/2013, para
20 (vinte) horas semanais, e os vencimentos para o importe de R$ 1.550,00 (um mil,
quinhentos e cinquenta reais).
Art. 8º–Alterar a remuneração do cargo de provimento em comissão denominado “Chefe
do CAPS” para o importe de R$ 2.519,66 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e
sessenta e seis centavos).
Art. 9º–Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, Associação Regional de Saúde do Sudoeste, Francisco Beltrão,
PR, em 27 de junho de 2014
ALBERTO ARISI
PRESIDENTE
ANEXO – I
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA DOS EMPREGOS DO QUADRO
DE PESSOAL DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE E DO CAPS
AD-III
1. Emprego: ANALISTA EM INFORMATICA
2. Descrição sintética: Descrição Sintética: Treinar os servidores da entidade para o uso
de equipamentos e microcomputadores; promover a manutenção preventiva e curativa
dos equipamentos de informática e impressoras; criar e implementar sistemas dentro da
entidade.
3. Descrição da Função:–Elaborar e desenvolver projetos de sistemas novos, alocando
pessoal e definindo recursos técnicos (software e equipamentos), visando a total satisfação
das necessidades dos usuários e da entidade, dentro de padrões compatíveis de custo
e tempo. Efetuar a manutenção dos programas e sistemas implantados, identificando
problemas técnicos e operacionais, procedendo às modificações ou desenvolvendo
novos sistemas quando necessário, visando o atendimento das necessidades das
áreas usuárias. Definir critérios e normas de segurança (física e tecnológica) das
instalações, equipamentos e dados processados, bem como normas gerais de acesso
aos equipamentos e de proteção dos arquivos, discos e programas, visando garantir
a segurança, continuidade e qualidade dos serviços prestados pela área. Elaborar e
acompanhar a confecção e controle dos manuais e de toda a documentação de sistemas
e programas, conforme os padrões e metodologias usuais na área de informática, visando
a segurança e eficiência na utilização dos sistemas implantados. Definir os equipamentos
e softwares básicos e aplicativos a serem utilizados, visando o melhor atendimento
das necessidades da instituição. Definir a configuração da comunicação de dados
e a manutenção e administração das redes de comunicação de dados da instituição,
de acordo com as deliberações do regimento. Elaborar programas de treinamento e
assistência aos usuários de sistemas, propiciando aos mesmos o suporte necessário
para o pleno funcionamento das áreas; Supervisionar, acompanhar e orientar estagiários
quando necessário. Implantar e manter as redes dos computadores da entidade, bem
como efetuar a manutenção dos equipamentos de informática e impressoras da entidade.
Executar demais atividades inerentes ao cargo.
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Ano III – Edição Nº 0629
4. Requisitos para provimento: Instrução – Curso Superior na área de Tecnologia
da Informação com domínio de metodologias e linguagens para desenvolvimento e
manutenção de sistemas de informação.
5. Recrutamento: Externo–no mercado de trabalho, mediante concurso público, e ou
processo seletivo.
1. Emprego: DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL
2. Descrição sintética: proceder aos procedimentos afetos à área da odontologia, em nível
inicial, bem como aquelas atinentes aos procedimentos próprios da sua especialização
em buco-maxilo-facial.
3. Descrição da Função:–Conceitos, propósitos e limites da cirurgia buco-maxilofacial. Princípios básicos e fundamentais da cirurgia buco-maxilo-facial. Histofisiologia
da reparação tecidual dos tecidos moles e duros. Anestesias local e geral em cirurgia
buco-maxilo-facial. Acidentes e complicações das anestesias locais. Biópsias e citologia
esfoliativa. Pré, trans e pós-operatórios em cirurgia buco- maxilo-facial. Exodontias
complicadas. Cirurgia dos dentes retidos. Terapêutica medicamentosa em Odontologia.
Cirurgias com finalidades protéticas. Cirurgias com fins ortodônticos. Cirurgias
parendodônticas. Tratamento das sinusopatias de origem odontogênicas. Tratamento
cirúrgico das infecções de origem odontogênicas. Tratamento dos cistos do complexo
maxilo-mandibular. Tratamento dos tumores benignos e malignos dos maxilares. Tumores
odontogênicos. Patologia clínica e outros exames complementares de uso rotineiro.
Traumatismos alvéolo-dentários. Reimplantes e transplantes dentários. Arquitetura
do esqueleto facial. ATM–exame clínico, sinais e sintomas. Fraturas mandibulares–
Tratamentos. Fraturas do esqueleto fixo da face: Estudo clínico/radiográfico. Fraturas
condilares. Fraturas do complexo zigomático. Tratamento dos tecidos moles (tegumentos)
faciais. Tratamento das seqüelas dos traumas maxilo-faciais. Primeiro atendimento ao
poli-traumatizado da face.
4. Requisitos para provimento: Instrução – Curso superior completo na área de
Odontologia e curso de especialização em Traumatologia Buco-maxilo-facial.
5. Recrutamento: Externo–no mercado de trabalho, mediante concurso público, e ou
processo seletivo.
1. Emprego: DENTISTA ENDODONTISTA
2. Descrição sintética: proceder aos procedimentos afetos à área da odontologia, em nível
inicial, bem como aquelas atinentes aos procedimentos próprios da sua especialização
em endodontia.
3. Descrição da Função:–Estomatologia é a especialidade que tem como objetivo a
prevenção, o diagnóstico, o prognóstico e o tratamento das doenças próprias da boca e
suas estruturas anexas, das manifestações bucais de doenças sistêmicas, bem como o
diagnóstico e a prevenção de doenças sistêmicas que possam eventualmente interferir
no tratamento odontológico. As áreas de competência para atuação do especialista em
Estomatologia incluem: a) promoção e execução de procedimentos preventivos em nível
individual e coletivo na área de saúde bucal; b) obtenção de informações necessárias à
manutenção da saúde do paciente, visando à prevenção, ao diagnóstico, ao prognóstico
e ao tratamento de alterações estruturais e funcionais da cavidade bucal e das estruturas
anexas; e, c) realização ou solicitação de exames complementares, necessários ao
esclarecimento do diagnóstico. O profissional planeja, controla e executa ações de
atendimento odontológico. Efetua exames, emitem diagnósticos e trata afecções da boca,
dentes e regiões maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover
e recuperar a saúde bucal em geral. Atribuições Típicas: Realizar exames gerais,
diagnósticos e tratamentos odontológicos, bem como extrações e pequenas cirurgias;
Utilizar técnicas para recuperação e promoção da saúde bucal geral, realizando ações
previstas na programação do serviço; Orientar a clientela da unidade de atendimento,
individualmente ou em grupo, em assuntos de Odontologia Preventiva e Sanitária;
Executar tarefas afins.
4. Requisitos para provimento: Instrução – Curso superior completo na área de
Odontologia e curso de especialização em Endodontia.
5. Recrutamento: Externo–no mercado de trabalho, mediante concurso público, e ou
processo seletivo.
ANEXO – II
EMPREGO / FUNÇÃO
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
Nº DE VAGAS
SALÁRIO EM R$
Analista em Informática
40 horas
01
2.177,26
Dentista Endodontista
20 horas
01
2.177,26
Dentista Buco-maxilo-facial
20 horas
01
2.177,26
RESOLUÇÃO Nº 67/2014
DATA: 27/06/2014
SÚMULA: Autoriza a abertura de concurso público para provimento de Empregos Públicos
para composição da equipe de pessoal da Associação Regional de Saúde do Sudoeste
(ARSS) e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD-III) no
município de Marmeleiro, PR, e dá outras providências.
O CONSELHO DE PREFEITOS DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO
SUDOESTE APROVOU NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E EU ALBERTO
ARISI, PREFEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO.
Art. 1º–Fica autorizada a abertura de concurso público para provimento dos empregos
públicos destinados a exercer a atividades junto a Associação Regional de Saúde do
Sudoeste (ARSS) e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS
AD-III), recentemente criados, vagos e que vierem a vagar durante o prazo de validade do
concurso, para as seguintes áreas:
EMPREGO / FUNÇÃO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
Nº DE VAGAS
SALÁRIO EM R$
Educador Social (CAPS AD-III)
40 horas
01+CR
1.045,19
Psiquiatra (CAPS AD-III)
20 horas
01+CR
4.169,52
Clínico Geral (CAPS AD-III)
20 horas
01+CR
3.534,66
Enfermeiro Especialista (CAPS AD-III)
40 horas
01+CR
2.500,00
ON
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-Feira, 01 de Julho de 2014
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Educador Físico (CAPS AD-III)
40 horas
01+CR
1.905,79
Técnico em Contabilidade
40 horas
01+CR
1.580,00
Terapeuta Ocupacional
30 horas
01+CR
2.177,26
Analista em Informática
40 horas
01+CR
2.177,26
Dentista Endodontista
20 horas
01+CR
2.177,26
Dentista Buxo-maxilo-facial
20 horas
01+CR
2.177,26
Fonoaudiólogo
20 horas
01+CR
1.550,00
Psicólogo
20 horas
01+CR
1.550,00
Fisioterapeuta
20 horas
01+CR
1.550,00
*CR–Cadastro de Reserva
Art. 2º–A contratação de tais profissionais se faz necessária em virtude da inexistência
de profissionais com esta formação, dentro do quadro da Associação Regional de Saúde
do Sudoeste, bem como em decorrência das normas de implantação do CAPS AD-III,
descritas junto a Portaria nº 130, de 26 de janeiro de 2012 do Ministério da Saúde, que
estabelecem a equipe mínima para iniciação da atividade.
Art. 3º–Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução
de nº 25/2014, e demais disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, Associação Regional de Saúde do Sudoeste, Francisco Beltrão,
PR, em 27 de junho de 2014
ALBERTO ARISI
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO N.° 68/2014
DATA: 27/06/2014
SÚMULA: Altera tabela de referência de valores para pagamento de consultas,
exames e procedimentos médicos ambulatoriais nas diversas especialidades, visando
credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços
médicos ambulatoriais no âmbito da ARSS–Associação Regional de Saúde do Sudoeste,
e dá outras providências.
O CONSELHO DE PREFEITOS DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO
SUDOESTE APROVOU NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E EU ALBERTO
ARISI, PREFEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO.
Art. 1°. Alterar a tabela constante da Resolução nº 030/2011, de 13/06/2011 no tocante
as consultas médicas abaixo enumeradas, permanecendo os não mencionados da forma
como estão dispostos originalmente:
CONSULTAS MÉDICAS
CÓDIGO
ESPECIALIDADE
VALOR
1.1
ANGIOLOGIA
R$ 21,00
1.6
CIRURGIA VASCULAR
R$ 21,00
1.17
NEFROLOGIA
R$ 21,00
1.20
OFTALMOLOGIA
R$ 21,00
1.22
OTORRINOLARINGOLOGIA
R$ 21,00
1.24
PROCTOLOGIA
R$ 21,00
1.29
UROLOGIA
R$ 21,00
ESPECIALIDADE
VALOR
CARDIOLOGIA
R$ 21,00
1.6
GASTROENTEROLOGIA
R$ 21,00
OBJETO: contratação de empresas para a prestação de serviços de terapia ocupacional
e educador físico.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: ÁS 09:00 HORAS DO DIA 11 DE
JUlHO DE 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 11 DE JULHO DE 2014 TÃO LOGO ACABE O
CREDENCIAMENTO.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, Setor
de Licitação da ARSS sito à Rua: Antônio Carneiro Neto, n.º 801, Alvorada, Francisco
Beltrão/PR. Fone/Fax: (046) 3524-5335.
e-mail [email protected]
Francisco Beltrão/PR, 27 de junho de 2014.
GENUIR MERLOS
Pregoeiro–ARSS.
Cod103743
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR (R$)
03
CARLA A WENGEN CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA
2.700,00
VALOR TOTAL
R$ 32.400,00
TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS
CONSULTAS MÉDICAS
CÓDIGO
Cod103816
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 014/2014.
TIPO MENOR PREÇO – ITEM
(Lei n.° 8.666/93, art. 21/ Lei n.º 10.520/02)
Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório em
epígrafe e a adjudicação do objeto às empresas:
Art. 2°. Alterar a tabela constante da Resolução nº 023/2013, de 13/05/2013 no tocante as
consultas médicas e exames ambulatoriais abaixo enumerados, permanecendo os não
mencionados da forma como estão dispostos originalmente:
1.1
Página 105 / 105
Ano III – Edição Nº 0629
previstas para a licitação, a partir do preço de avaliação.
§1º. Quando, ainda, não acudirem proponentes, será realizado novo processo licitatório,
devendo os bens sofrer nova avaliação pela Comissão responsável.
§2º. Na hipótese do § 1º mediante caução ou garantia de qualquer natureza, o pagamento
do preço pode ser parcelado de 04 (quatro) a 12 (doze) vezes, dependendo do valor do
bem.
Art. 3º. Os veículos e equipamentos a serem leiloados serão avaliados e especificados
por Comissão Especial para Realização de Leilão Público, criada para tal finalidade.
Art. 4º. O valor arrecadado pela entidade com a venda dos bens em leilão poderá ser
utilizado para aquisição de equipamentos e material permanente, conforme a necessidade
da Administração Pública.
Art. 5 °. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, Associação Regional de Saúde do Sudoeste, Francisco Beltrão,
PR, em 27 de junho de 2014
ALBERTO ARISI
PRESIDENTE
EXAMES AMBULATORIAIS
CÓDIGO
ESPECIALIDADE
TIPO DE EXAME
VALOR
2.6
Ginecologia
Ultrassonografia Mamária
R$ 35,00
2.7
Ginecologia
Ultrassonografia Obstétrica com Doppler
R$ 65,00
Art. 3°. Altera-se a nomenclatura da Consulta Médica Ambulatorial “Ginecologia–Gestação
de Alto Risco”, prevista na Resolução nº 023/2013, de 13/05/2013, para que passe a
constar como “Ginecologia/Obstetrícia”.
Art. 4º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, Associação Regional de Saúde do Sudoeste, Francisco Beltrão,
PR, em 27 de junho de 2014
ALBERTO ARISI
PRESIDENTE RESOLUÇÃO N.° 69/2014
DATA: 27/06/2014
Francisco Beltrão, 30 de Junho de 2014.
ALBERTO ARISI
Presidente – ARSS.
Cod103785
RESULTADO DE LICITAÇÃO–EXTRATO DA ATA
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014
O Pregoeiro da CPL/ARSS, designado através da Resolução nº 035/2014, de 03 de
Abril de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
legislação complementar, torna público o extrato de ata com resultado da licitação acima
narrada:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014;
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento transporte de
passageiros, pelo período de 12 (doze) meses, para uso dos pacientes do SUS atendidos
e encaminhados pela ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE e suas
unidades.
RESULTADO:
Lote
EMPRESA VENCEDORA POR LOTE
Valor
01
Capanema Transportes Eireli–EPP
R$ 784.000,00
Valor Total da
Licitação
R$ 784.000,00
Francisco Beltrão/PR, 30 de Junho de 2014.
GENUIR MERLOS
Pregoeiro
Cod103822
SÚMULA: Dispõe sobre a alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da
Associação Regional de Saúde na forma da lei e dá outras providências.
O CONSELHO DE PREFEITOS DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO
SUDOESTE APROVOU NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E EU ALBERTO
ARISI, PREFEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO.
Art. 1°. Fica a Associação Regional de Saúde autorizada a promover leilão público para
alienar bens considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e
improdutivos para uso permanente do serviço público, inservíveis para atendimento das
ações programáticas da entidade.
Art. 2º. Quando a licitação não acudir nenhum participante, a alienação pode processar-se
através de dispensa de licitação, mediante anúncio, com prazo de 15 (quinze) dias, no
órgão oficial, devendo os interessados apresentar proposta por escrito, com as cautelas
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