1º Fórum Estadual de Regulação
10 e 11/04/14
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
- NAC-
Naia Lucena
NAC
Finalidade: monitorar, supervisionar e avaliar o cumprimento
dos contratos ou convênios firmados entre Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e prestadores da rede
própria e complementar.
Composição da equipe
• 3 Médicos Reguladores
• 6 Enfermeiros
• 2 técnicos administrativos
Acompanha os credenciamentos e outros contratos como:
• Manutenção de equipamentos
• Transportes em UTI aérea e terrestre
• Terapia Hiperbárica
• Leitos de Retaguarda,
• Terapia Fotodinâmica.
Objetivos
 Acompanhamento desempenho prestadores contratados/credenciados
através das metas estabelecidas no Plano Operativo Anual (POA)
 Visitas de supervisão
 Controle físico-financeiro dos prestadores, inclusive no SUREM
 Análise de serviços prestados para ateste de notas fiscais – processos de
pagamento
 Acompanhamento das internações, continuidades e altas em leito
retaguarda no SUREM
 Elaboração relatórios gerenciais
 Ações decorrentes da Auditoria do TCE
Contratos e processos NAC, 2009-2013
1060
723
348
245
56
2009
2010
36
30
28
2011
Processos
2012
Contratos
51
2013
Principais dificuldades
 Atividades operacionais sobrepondo às ações gerenciais do
NAC
 Número elevado de processos
 Número insuficiente de RH para análise e supervisão
 Dificuldades de realização de reuniões sistemáticas
 Infra estrutura inadequada (sala e insumos)
 Interrupção de fluxo entre CSO – NAC para liquidação de
faturas.
Pontos positivos/avanços
 Implantação de rotinas e instrumentos de controle e análise;
 Supervisão dos prestadores com foco na otimização dos leitos e pré
análise de faturas;
 Definição e acompanhamento através de Indicadores como tempo de
permanência;
 Controle e avaliação realizadas de forma que seja aplicadas as glosas
 Relatórios gerenciais subsidiando às tomadas de decisões da Gestão;
 Participação na elaboração dos Termos de Referência.
 Credibilidade do trabalho junto aos prestadores e órgãos de controle
externo, como TCE
Pontos positivos/avanços
 Identificação de distorções indicativas de necessidade de
auditoria
 Melhoria dos critérios para contratação
 Acompanhamento de gastos e qualidade dos serviços
contratados
 Acompanhamento da produção
Obrigada