EXPRESS ANO 1/13 – Nº19
OUTUBRO | 2013
DECONCIC MARCA PRESENÇA NA REUNIÃO QUE DEBATEU O MARCO
REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO
No dia 08 de outubro de 2013, o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração - COMIN da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, realizou uma segunda reunião extraordinária para debater o novo
marco regulatório da mineração brasileira, o projeto de lei 5807/2013.
Ao iniciar a reunião, Eduardo Rodrigues Machado Luz, Coordenador do
Comin, explicou aos representantes das entidades e empresas, que os
Deputados Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão estavam dispostos a
ouvir o setor e destacou o papel fundamental do Presidente Paulo Skaf,
que conseguiu abrir o diálogo entre o setor mineral e os poderes
legislativo e executivo.
Eduardo Machado
Skaf iniciou sua fala destacando a importância do diálogo entre
representantes do setor e parlamentares, para alcançar um resultado
positivo. “Todos nós queremos o melhor para o Brasil. Por isso tenho
certeza de que chegaremos a um consenso e seguiremos em uma direção
comum porque a intenção de todos é a melhor possível”, disse o
presidente. Ponderou ainda, “Elencamos pontos que entendemos ser
muito importantes. Se não forem equacionados, podem inviabilizar o
setor de mineração e prejudicar o país.”
Paulo Skaf
Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, Vice-Presidente do Consic e Diretor Titular
do Deconcic, destacou: “Manifestei agora há pouco na reunião do Consic, que
está sendo realizada nesse momento, minha preocupação com o marco
regulatório, contudo, após o exposto nessa reunião, com certeza meu discurso
seria diferente, mais confiante”. Finalizou, parabenizando o trabalho do Comin
sob a coordenação de Eduardo Machado.
Carlos Eduardo Auricchio
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Fernando Mendes Valverde, Presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados
para Construção Civil – ANEPAC e membro do Comin, apresentou a visão do setor mineral paulista sobre a
proposta de marco regulatório. Entre os pontos negativos, estão a extinção do regime de prioridade, o prazo
inadequado de autorização, a apropriação de jazidas e a insegurança jurídica.
Carlos Nogueira da Costa Junior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério
das Minas e Energia, esclareceu todos os pontos levantados pelo Presidente da Anepac, sobre o projeto de
lei.
Parlamentares
O deputado Gabriel Guimarães demonstrou interesse em ouvir as demandas
do setor para construir o novo marco regulatório da mineração. “O ponto
principal da nossa discussão é a competitividade da indústria nacional”,
afirmou.
“Teremos condição de construir um texto que dê a segurança que a indústria
deseja e merece, trazendo um equilíbrio para o setor mineral. Precisamos
aprovar o marco regulatório, mas faremos isso em constante diálogo com a
indústria e em sintonia com todos os agentes: sociedade, municípios,
governo e movimentos sociais.”
Gabriel Guimarães
Leonardo Quintão, relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados
para o Novo Marco Regulatório de Mineração, falou sobre pontos que
ainda estão sendo discutidos no projeto de lei e ressaltou a importância de
haver orçamento para o setor, principalmente para a pesquisa tecnológica.
“É preciso investir em pesquisa para desenvolvermos a tecnologia
brasileira para as empresas de mineração. Cerca de 90% dos
equipamentos são importados. Temos que produzir equipamentos e
tecnologia no Brasil.”
O deputado falou sobre os próximos passos na construção da nova lei.
“Vamos elaborar um relatório preliminar, já usando as informações que o
Comin nos encaminhou. Depois, vocês terão total acesso a esse relatório
Leonardo Quintão
para que vocês nos ajudem, como consultores. Faremos vários relatórios
até chegar na melhor versão para ser votada no Congresso”, declarou Quintão. “É obrigação nossa ouvir o
setor produtivo, do pequeno ao grande minerador, do trabalhador aos grupos ambientais.”
A reunião foi finalizada com o compromisso do Comin em elaborar junto aos representantes do setor
mineral um documento para apresentar à comissão responsável pelo marco regulatório da mineração.
Fonte: Agência Indusnet
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