Superior Tribunal de Justiça
INQUÉRITO Nº 1.040 - DF (2015/0006612-0) (f)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ADVOGADOS : DORA CAVALCANTI CORDANI
RAFAEL TUCHERMAN
ADVOGADOS : PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA
FREDERICO DONATI BARBOSA
AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO
VINICIUS SCATINHO LAPETINA
RODRIGO LEAO BRAULIO ABUD
ADVOGADA
: ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MACHADO
ADVOGADOS : MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
LUCIANO SALDANHA COELHO
ANA LUIZA DE SÁ
RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA
FABIO CASAS DOS SANTOS
FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM
DESPACHO
1. Junte-se como requerido à fl. 587, item "a", e proceda-se à
disponibilização dos últimos movimentos e dados processuais na internet
(sítio eletrônico do STJ), com as ressalvas já especificadas às fls. 563 e
187-188.
2. Defiro a inquirição da testemunha indicada à fl. 588, item
"b.2". Designo a data de 10/12/2015, às 16h, para realização do ato, nas
dependências do Superior Tribunal de Justiça, através de videoconferência,
no Edifício dos Plenários, 1º andar, na sala de videoconferência. Expeça-se
carta de ordem ao juiz diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná para
disponibilização de sala de audiência com apoio de pessoal e equipamento
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para a realização do ato através de videoconferência, bem como para
requisição do preso.
3. Com base no art. 3º, inciso III, da Lei n. 8.038/1990 e do art.
21, inciso XX, do RISTJ, regulamentado pela Resolução STJ n. 3 de 21 de
fevereiro de 2014, art. 1º, § 1º, I e X, delego ao Juiz de Direito Ricardo
Coimbra da Silva Starling Barcellos, magistrado instrutor com atuação neste
Gabinete, a realização do ato.
4. Quanto aos itens "b.1" e "b.3", decidirei após a oitiva
mencionada.
5. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público Federal.
6. Certifique-se o cumprimento das diligências e voltem
conclusos.
Brasília (DF), 12 de novembro de 2015.
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Relator
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