Passos na Importação – Roteiro Básico
Eduardo Leoni Machado
Fevereiro/2012
Passos na Importação
• 1º Passo – Efetuar contatos com fornecedor (exportador).
• 2º Passo – Formalizar as negociações com fornecedor (exportador).
• 3º Passo – Negociar a condição de venda (observar as características
dos Incoterms – I.C.C. – Versão 2000 ou Versão 2010).
• 4º Passo – Identificar as características da mercadoria (obter descrição
técnica adequada e completa).
• 5º Passo – Determinar a classificação fiscal da mercadoria.
• 6º Passo – Identificar e analisar o tratamento administrativo e tributário
na importação da mercadoria.
Passos na Importação
• 7º Passo – Negociar e utilizar o tipo de embalagem de transporte
adequado às características da mercadoria e da modalidade de
transporte (verificar a necessidade de certificado de inspeção e/ou
fumigação de madeira).
• 8º Passo – Solicitar a emissão de fatura (invoice) de acordo com as
disposições do Regulamento Aduaneiro (Decreto n.º 6.759/2009) e Lei
n.º 10.833/2003.
• 9º Passo – Solicitar a emissão de romaneio de carga (packing list) com
os detalhes e aspectos correspondentes à identificação da mercadoria e
dos volumes (embalagens).
• 10º Passo – Orientar / informar a correta consignação da mercadoria
(analisar os aspectos da operação de importação).
Passos na Importação
• 11º Passo – Caso seja necessário o Licenciamento de Importação (L.I.),
determinar / orientar a não-realização do embarque. Depois de deferido
o L.I., autorizar o embarque da mercadoria e/ou entrega dos volumes ao
agente de carga.
• 12º Passo – Orientar que o embarque não seja efetuado através de
remessa expressa (courier).
• 13º Passo – Especificar a modalidade de transporte internacional e o
agente de carga.
• 14º Passo – Solicitar envio antecipado de cópia dos documentos de
embarque (fatura comercial ou proforma, packing list / romaneio de
carga, conhecimento de embarque, certificados e/ou outros).
Passos na Importação
• 15º Passo – Definir o local da coleta da mercadoria / volumes
(dependendo da condição de venda – Incoterm negociado).
• 16º Passo – Determinar local de disponibilização da
(dependendo da condição de venda – Incoterm negociado).
carga
• 17º Passo – Informar o destino final da carga (porto, aeroporto ou ponto
de fronteira).
• 18º Passo – Instruir outros procedimentos especiais (dependendo das
características e/ou aspectos da mercadoria e do tratamento
administrativo e fiscal na operação de importação).
• 19º Passo – Receber e analisar a instrução de embarque do importador
(no Brasil) e documentos recebidos do fornecedor (exportador).
Passos na Importação
• 20º Passo – Contratar o frete internacional e efetuar a reserva de
espaço na modalidade de transporte especificada na negociação
(dependendo das características do Incoterm negociado).
• 21º Passo – Solicitar a coleta da mercadoria (carga) conforme
especificado na instrução de embarque (do importador no Brasil).
• 22º Passo – Na coleta da carga deverá verificar: embalagem, marcação
dos volumes, peso líquido e peso bruto e outros detalhes sobre as
características da mercadoria.
• 23º Passo – Requerer a emissão do conhecimento de embarque e
especificar corretamente os detalhes da operação.
• 24º Passo – Instruir sobre a correta e adequada identificação (etiquetas)
das embalagens (volumes).
Passos na Importação
•
25º Passo – Solicitar o despacho e desembaraço aduaneiro na origem
(dependendo das características do Incoterm negociado).
•
26º Passo – Requerer o pré-alert ao importador (no Brasil), inclusive
com cópia dos documentos de embarque para instrução do despacho.
•
27º Passo – Autorizar e acompanhar o embarque da mercadoria no
exterior.
•
28º Passo – Obter informações sobre previsão de chegada da carga
no Brasil.
•
29º Passo – Confirmar a chegada da carga na zona primária (no
Brasil).
•
30º Passo – Verificar a necessidade e possibilidade de remoção de
carga para armazém alfandegado na zona secundária (no Brasil).
Passos na Importação
•
31º Passo – Caso seja efetuada a remoção de carga para zona
secundária, deverá solicitar o registro prévio da Declaração de
Trânsito Aduaneiro (D.T.A.) com base nos documentos de instrução do
despacho.
•
32º Passo – Obter a presença de carga (termo de entrada) no armazém
alfandegado (zona primária ou secundária) no Brasil.
•
33º Passo – Fornecer instrução / detalhes completos ao representante
legal (despachante aduaneiro) para elaboração do despacho
aduaneiro de importação.
•
34º Passo – Solicitar elaboração do processo e apresentação das
estimativas de custos / despesas para disponibilização de numerário.
•
35º Passo – Autorizar o registro da Declaração de Importação (D.I.)
com recolhimentos das taxas, dos tributos federais e tributo estadual.
Passos na Importação
•
36º Passo – Acompanhar seleção / parametrização no Siscomex e
distribuição para conferência aduaneira.
•
37º Passo – Verificar o andamento do desembaraço aduaneiro e/ou
cumprir as exigências formalizadas pela fiscalização (Receita Federal)
no processo.
•
38º Passo – Apresentar Nota Fiscal de Entrada para coleta e transporte
da carga.
•
39º Passo – Autorizar o pagamento da taxa de armazenagem ao
recinto alfandegado.
•
40º Passo – Solicitar coleta e transporte
estabelecimento / depósito da empresa.
da
carga
até
o
Passos na Importação
•
41º Passo – Proceder com o recebimento da carga e com os registros
(controles) internos (físicos, financeiros, contábeis e fiscais).
•
42º Passo – Receber a nota de prestação de serviço com todos os
comprovantes de pagamentos relativos ao processo / despacho de
importação para os devidos lançamentos e controles internos.
•
43º Passo – Efetuar a distribuição para o processo produtivo e/ou
comercialização direta da mercadoria.
•
44º Passo – Cumprir as obrigações cambiais.
•
45º Passo – Manter documentos do processo de importação sob
controle / arquivo pelo período decadencial (05 anos).
Eduardo Leoni Machado
Diretor Adjunto da Faculdade de Administração – Comércio Exterior
Professor no Curso de Comércio Exterior
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
Diretor da Expertise Brasil Consultoria em Comércio Exterior Ltda.
Diretor do Instituto de Comércio Internacional (ICI)
Consultor na Dachser Brasil Logística Ltda.
contatos por e-mail:
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