EDIÇÃO EXTRA
ISSN 1677-7042
Ano CLII N o- 145-A
Brasília - DF, sexta-feira, 31 de julho de 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade
de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve
Sumário
.
PÁGINA
Seção 1
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
.
a partir de 31 de julho de 2015, no Quadro Ordinário do Corpo de
Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
I - ao Grau de Grã-Cruz:
General de Exército MAURO CESAR LOURENA CID;
Seção 1
III - ao Grau de Comendador:
General de Brigada AIRES DE MELO JUREMA;
General de Brigada IVAN FERREIRA NEIVA FILHO; e
General de Brigada PAULO SÉRGIO SADAUSKAS.
Atos do Poder Executivo
E
T
N
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na
qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no
grau de Grande Oficial, RICARDO NEIVA TAVARES, Embaixador
do Brasil em Roma.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na
qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito da Defesa, resolve
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:
- no grau de Grã Cruz:
Ministro da Defesa Nacional da República do Equador FERNANDO
CORDERO CUEVA; e
Ministra da Defesa Nacional da República da Guiné-Bissau CADI
SEIDI.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
DA
NA
.
O
I
C
A
N
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A
S
N
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro
Engenheiro LEONARDO MAGALHÃES NUNES DA SILVA, para exercer,
interinamente, o cargo de Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
I
S
S
ADMITIR,
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
I
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
RE
P
M
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
L
A
N
para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar WANDER
ALMODOVAR GOLFETTO, do Comando da Aeronáutica.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
II - ao Grau de Grande-Oficial:
General de Divisão LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO;
Seção 2
.
PROMOVER,
TRANSFERIR, a pedido,
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR, ex officio,
MENSAGEM
a partir de 31 de julho de 2015, o Major-Brigadeiro do Ar PAULO
JOÃO CURY, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Presidente
da Comissão de Desportos da Aeronáutica.
Nº 294, de 31 de julho de 2015. Encaminhamento ao Congresso
Nacional de informações referentes aos resultados parciais das renúncias fiscais e ao aumento da arrecadação relacionados aos Jogos
Olímpicos de 2016 e Jogos Paraolímpicos de 2016.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
Seção 2
.
.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
a partir de 31 de julho de 2015, por necessidade do serviço, no âmbito do
Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar SERGIO DE MATOS
MELLO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Desportos da
Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
EXONERAR, ex officio,
o Major-Brigadeiro do Ar WANDER ALMODOVAR GOLFETTO,
do Comando da Aeronáutica, do cargo de Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso I, e art. 97, caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 10002015073100001
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
a partir de 31 de julho de 2015, por necessidade do serviço, no
âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar MAURICIO
AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de
Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7042
Nº 145-A, sexta-feira, 31 de julho de 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de
10 de novembro de 1972, resolve
PROMOVER,
a partir de 31 de julho de 2015, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar e o Coronel a seguir relacionados:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2015, o General de Brigada Engenheiro
Militar LUIS HENRIQUE DE ANDRADE, do Comando do Exército,
do cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, passando à situação de Adido no Departamento de Ciência e Tecnologia.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
AO POSTO DE MAJOR-BRIGADEIRO DO AR:
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
o Brigadeiro do Ar SERGIO DE MATOS MELLO; e
AO POSTO DE BRIGADEIRO DO AR:
o Coronel Aviador MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
CO
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso III, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
ME
RC
TRANSFERIR, ex officio,
IA
a partir de 31 de julho de 2015, para a reserva remunerada, o General
de Exército UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ, do Comando do
Exército.
LIZ
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o
Brigadeiro Médico EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI, do
Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Vice-Diretor de
Ensino do Hospital das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Diretor de Saúde do Hospital das Forças
Armadas.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2015, por necessidade do serviço, o General
de Exército UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ, do Comando do
Exército, do cargo de Chefe do Departamento de Educação e Cultura
do Exército.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o
Contra-Almirante (Md) MARCO ANTONIO GOMES DE FREITAS,
do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Vice-Diretor de
Saúde do Hospital das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Diretor de Ensino do Hospital das Forças
Armadas.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
a partir de 31 de julho de 2015, por necessidade do serviço, os
seguintes oficiais-generais do Comando do Exército:
AÇ
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
General de Exército JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação e Cultura do
Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
Militar do Sudeste;
ÃO
PR
General de Exército MAURO CESAR LOURENA CID, para exercer
o cargo de Comandante Militar do Sudeste, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Chefe do Gabinete do Comandante do Exército;
OI
BID
General de Divisão Combatente TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO
PAIVA, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Comandante
do Exército, deixando de ficar Adido ao Gabinete do Comandante do
Exército;
A
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, o General de Brigada Médico PAULO
SÉRGIO IGLESSIAS, para exercer o cargo de Assessor de Saúde do
Comando Militar da Amazônia, deixando de ficar adido ao Comando
Militar da Amazônia.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
General de Brigada Intendente AIRES DE MELO JUREMA, para
exercer o cargo de Diretor de Gestão Especial;
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
PO
General de Brigada Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO,
para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados; e
General de Brigada Médico PAULO SÉRGIO SADAUSKAS, para
exercer o cargo de Subdiretor Técnico de Saúde.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
PROMOVER,
a partir de 31 de julho de 2015, no âmbito do Comando do Exército:
AO POSTO DE GENERAL DE EXÉRCITO:
o General de Divisão Combatente MAURO CESAR LOURENA
CID;
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto na alínea "a" do caput do art. 19 da Lei nº 5.821,
de 10 de novembro de 1972, resolve
RT
ER
CE
IRO
S
PROMOVER,
a partir de 31 de julho de 2015, no âmbito do Comando da Marinha:
AO POSTO DE ALMIRANTE DE ESQUADRA, DO CORPO
DA ARMADA:
Vice-Almirante PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER;
AO POSTO DE
DA:
Contra-Almirante
Contra-Almirante
Contra-Almirante
VICE-ALMIRANTE, DO CORPO DA ARMA-
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE;
EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO; e
CARLOS ALBERTO MATIAS; e
AO POSTO DE GENERAL DE BRIGADA MÉDICO:
o Coronel Médico PAULO SÉRGIO SADAUSKAS.
AO POSTO DE CONTRA-ALMIRANTE, DO CORPO DA ARMADA:
Capitão de Mar e Guerra NORIAKI WADA;
Capitão de Mar e Guerra ALAN GUIMARÃES AZEVEDO;
Capitão de Mar e Guerra SERGIO FERNANDO DE AMARAL
CHAVES JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA;
Capitão de Mar e Guerra FERNANDO RANAURO COZZOLINO;
e
Capitão de Mar e Guerra DENILSON MEDEIROS NÔGA.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º
da República.
AO POSTO DE GENERAL DE DIVISÃO INTENDENTE:
o General de Brigada Intendente LUIZ ARNALDO BARRETO
ARAUJO;
AO POSTO DE GENERAL DE BRIGADA COMBATENTE:
o Coronel de Material Bélico IVAN FERREIRA NEIVA FILHO;
AO POSTO DE GENERAL DE BRIGADA INTENDENTE:
o Coronel Intendente AIRES DE MELO JUREMA; e
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
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pelo código 10002015073100002
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 145-A, sexta-feira, 31 de julho de 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
a partir de 31 de julho de 2015, por necessidade do serviço, os
seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha:
Almirante de Esquadra PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER,
para exercer o cargo de Diretor-Geral de Navegação;
Vice-Almirante LUIZ HENRIQUE CAROLI, para exercer o cargo de
Comandante do 1º Distrito Naval;
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS, para exercer o cargo de
Diretor de Sistemas de Armas da Marinha;
Vice-Almirante PAULO MAURICIO FARIAS ALVES, para exercer
o cargo de Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha;
Vice-Almirante CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, para exercer o cargo de Comandante do 2º Distrito Naval;
Vice-Almirante ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA, para
exercer o cargo de Comandante do 4º Distrito Naval;
Vice-Almirante WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer
o cargo de Diretor de Portos e Costas;
Vice-Almirante GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA, para exercer o cargo de Comandante do 8º Distrito Naval;
Vice-Almirante MARCOS SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de Comandante do 7º Distrito Naval;
Vice-Almirante EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO, para
exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante MARCIO MAGNO DE FARIAS FRANCO E SILVA, para exercer o cargo de Subchefe do Comando de Operações
Navais;
Contra-Almirante JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Coordenador da Manutenção de Meios da Diretoria-Geral do
Material da Marinha;
Contra-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
Contra-Almirante ROBERTO KONCKE FIUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN, para exercer o cargo de Comandante da Força Aeronaval;
Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Comandante da Força de Submarinos;
Contra-Almirante PAULO CESAR DEMBY CORRÊA, para exercer
o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk;
Contra-Almirante RENATO BATISTA DE MELO, para exercer o
cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante WLADMILSON BORGES DE AGUIAR, para
exercer o cargo de Comandante da Força de Superfície;
Contra-Almirante ALFREDO MARTINS MURADAS, para exercer o
cargo de Diretor do Centro de Análises de Sistemas Navais;
Contra-Almirante MARCOS LOURENÇO DE ALMEIDA, para
exercer o cargo de Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante
Paulo Moreira;
Contra-Almirante JORGE HENRIQUE MACHADO, para exercer o
cargo de Comandante da 1ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM, para
exercer o cargo de Comandante da 2ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante CARLOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
DANTAS, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
Contra-Almirante ALAN GUIMARÃES AZEVEDO, para exercer o
cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES
JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra;
Contra-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Inteligência da Marinha;
Contra-Almirante FERNANDO RANAURO COZZOLINO, para
exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando do 1º Distrito
Naval; e
Contra-Almirante DENILSON MEDEIROS NÔGA, para exercer o
cargo de Diretor de Assistência Social da Marinha.
por necessidade do serviço, o Vice-Almirante CARLOS ALBERTO
MATIAS, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério
da Defesa.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
Vice-Almirante ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA do cargo
de Diretor de Sistemas de Armas da Marinha;
Vice-Almirante WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO do cargo de
Comandante do 8º Distrito Naval;
Vice-Almirante GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA do cargo
de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;
Vice-Almirante MARCOS SILVA RODRIGUES do cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
Contra-Almirante EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO do
cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante CARLOS ALBERTO MATIAS do cargo de Comandante da Força Aeronaval;
Contra-Almirante FLÁVIO SOARES FERREIRA do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk;
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
Contra-Almirante CID AUGUSTO CLARO JUNIOR do cargo de
Diretor do Centro de Análises de Sistemas Navais;
Contra-Almirante HERMANN IBERÊ SANTOS BOEHMER JUNIOR do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino;
EXONERAR, ex officio,
o Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS do cargo de Vice-Chefe
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
L
A
N
Contra-Almirante ALEXANDRE ARAÚJO MOTA do cargo de Coordenador da Manutenção de Meios da Diretoria-Geral do Material da
Marinha;
O
I
C
Contra-Almirante MARCIO MAGNO DE FARIAS FRANCO E SILVA do cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra;
Contra-Almirante JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA do cargo de Comandante da Força de Superfície;
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 3.402, de 4 de abril de 2000,
resolve
NA
Contra-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES do cargo de Comandante da 1ª Divisão da Esquadra;
A
S
N
Contra-Almirante ROBERTO KONCKE FIUZA DE OLIVEIRA do
cargo de Comandante da Força de Submarinos;
E
R
P
Contra-Almirante SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN do
cargo de Diretor do Centro de Inteligência da Marinha;
NOMEAR
o Almirante de Esquadra WILSON BARBOSA GUERRA, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional, com sede em Londres, Reino Unido.
A
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Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º
da República.
3
ISSN 1677-7042
IM
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 3.402, de 4 de abril de 2000,
resolve
EXONERAR
o Almirante de Esquadra (RM1) EDUARDO MONTEIRO LOPES do
cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização
Marítima Internacional, com sede em Londres, Reino Unido.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR, ex officio,
Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO do cargo
de Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira;
Contra-Almirante RENATO BATISTA DE MELO do cargo de Comandante da 2ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante WLADMILSON BORGES DE AGUIAR do cargo
de Chefe do Estado-Maior do Comando do 1º Distrito Naval;
Contra-Almirante ALFREDO MARTINS MURADAS do cargo de
Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;
Contra-Almirante MARCOS LOURENÇO DE ALMEIDA do cargo
de Diretor de Assistência Social da Marinha;
Contra-Almirante JORGE HENRIQUE MACHADO do cargo de
Subchefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM do cargo
de Subchefe do Comando de Operações Navais; e
Contra-Almirante CARLOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS DANTAS do cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2015, por necessidade do serviço, os
seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha:
Almirante de Esquadra ELIS TREIDLER ÖBERG do cargo de Diretor-Geral de Navegação;
Vice-Almirante PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER do cargo
de Comandante do 1º Distrito Naval;
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS do cargo de Comandante do
4º Distrito Naval;
Vice-Almirante LUIZ HENRIQUE CAROLI do cargo de Comandante do 2º Distrito Naval;
Vice-Almirante PAULO MAURICIO FARIAS ALVES do cargo de
Comandante do 7º Distrito Naval;
Vice-Almirante CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS do cargo de
Diretor de Portos e Costas;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 10002015073100003
a partir de 31 de julho de 2015, para a reserva remunerada, os
seguintes oficiais-generais, no âmbito do Comando da Marinha::
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS;
Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS;
Contra-Almirante FLÁVIO SOARES FERREIRA;
Contra-Almirante CID AUGUSTO CLARO JUNIOR;
Contra-Almirante HERMANN IBERÊ SANTOS BOEHMER JUNIOR; e
Contra-Almirante ALEXANDRE ARAÚJO MOTA.
Brasília, 31 de julho de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Jaques Wagner
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 145-A, sexta-feira, 31 de julho de 2015
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