OPERAVEO - 2012/2013
Resolução CIB -Ba nº. 51/08
VIGILÂNCIA DE ÓBITOS
A Vigilância de Óbitos
se enquadra no
conceito de Vigilância Epidemiológica que
compreende
o
conhecimento
dos
determinantes dos óbitos maternos, infantis,
fetais e com causa mal definida e a
proposição de medidas de prevenção e
controle.
VIGILÂNCIA ÓBITO MATERNO E INFANTIL
Contribui para o cumprimento de compromissos assumidos pelo
Governo Brasileiro:
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000);
Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004);
Pacto pela Vida (2006);
Projeto de Redução das Desigualdades no Nordeste e na
Amazônia Legal (2009-2011);
Rede Cegonha (2011);
VIGILÂNCIA DE ÓBITO – MARCO REGULATÓRIO
 Portaria GM 1399/99 revg. 1172/04 revg. 3252/09
 Portaria GM Nº 653 de 28/05/2003 - CENEPI
 Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 ;
 Portaria SVS 1.119 de junho de 2008- MIF/materno;
 Portaria GM 72, de 11/01/2010 - infantil;
 Portaria MS/GM Nº 2.254 de 05/08/2010
 Portaria SVS Nº 201, de 3/11/2010
 Portaria Nº 358 de 11 de março de 2013
VIGILÂNCIA DO ÓBITO - ETAPAS
Objetivo: incorporar o uso de informação qualificada no planejamento,
na avaliação de políticas públicas e ação em saúde
1
2
3
4
5
6
7
Notificação Ativa: Declaração de óbito e Fichas de INV.
Passiva: Realizar busca ativa de óbitos e nascimentos
Selecionar DO para investigação segundo critérios de caso
Investigar os óbitos selecionados
Analisar e concluir os casos investigados - Câmara
Técnica e/ou Comitê
Inserir e/ou corrigir os dados no SIM e no SINASC
Analisar e consolidar os casos regionalmente
Monitorar os óbitos e divulgar as análises
1. NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO: AÇÃO BÁSICA
Principais instrumentos - Declaração de óbitos ( DO ) e Ficha de Investigação
Confidencial do Óbito Materno.
Principais Fontes - Bases de Dados dos Sistemas Nacionais de Informação
(SIM, SINASC, SIAB, SIH e SIA)
Fontes Alternativas – Cemitérios não oficializados, Lideranças locais,
Parteiras, PACS / PSF
Fontes Especiais – Estudos epidemiológicos, Sistema Sentinela, Laudo de
necropsia, Registros Médicos Hospitalares, Imprensa e População.
NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO :
CASO SUSPEITO DE ÓBITO MATERNO
1. Quando na Declaração de Óbito (DO) Bloco VI os campos relativos
a óbitos em mulheres forem preenchidos afirmativamente:
campo 37 - Campo unificado no modelo NOVO da DO
2. Uma DO que tenha informado em qualquer das linhas do atestado
de óbito, um ou mais Diagnósticos constantes do Capítulo XV da
CID 10: Complicações da Gravidez, parto e puerpério
SUJEITO A INVESTIGAÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO
2. INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS ÓBITOS
•ENTREVISTA DOMICILIAR
• LEVANTAMENTO DE DADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
Unidades Básicas de Saúde
Serviços de Urgência e Emergência
Ambulatórios, Especialidade
Hospitais
Institutos Médicos Legais
Serviços de Verificação de Óbitos
O Papel da Investigação no Estudo do
Óbito
Investigar: seguir os vestígios, as pistas de;
fazer diligências para descobrir; procurar
descobrir (algo) com exatidão e observação
minuciosos; pesquisar (i. a causa).
Dicionário da Língua Portuguesa. Houaiss, 2ª ed., 2004.
O Papel da Investigação no Estudo do Óbito
A
melhor
forma
de
medir
adequadamente
a
mortalidade
materna e infantil é por meio de
sistema de registros civis. Entretanto,
mesmo onde esses sistemas existem,
a Vigilância é necessária para garantir
que
todas
as
mortes
sejam
corretamente classificadas.”
Hill et al. Lancet 2007; 370:1311.
A3ª ETAPA: ANÁLISE E OU AVALIAÇÃO DOS
CASOS INVESTIGADOS
PELOS GRUPOS DE DISCUSSÃO, CÂMARAS TÉCNICAS
E/OU
COMITÊS DE MORTALIDADE
S
• Preenchimento da DO e das
Fichas de
Investigação
• Classificação do Óbito
• Definição da Causa Básica
• Análise de Evitabilidade
• Identificação das Falhas no
Serviços de Saúde, na
acesso aos
Assistência prestada e
na Organização dos Serviços.
4. RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO
5. CORREÇÃO DOS DADOS VITAIS NO SIM E NO SINASC COM BASE
NA FICHA SÍNTESE, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
( causa básica, endereço, peso ao nascer, preenchimento dos campos
37 entre outros).
DO EPIDEMIOLÓGICA: no caso de óbito não notificado, inserir dados
no SIM conforme instruções do MS, DIS/SESAB.
6. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DIVULGAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES.
Regulamentação de fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro
de óbito infantil e fetal, de MIF e materno considerando as Portarias: 1.119 de 06/2008;
116 de 02/2009 e 72 01/2010.
48 h 48 h
Objetivos
Data da ocorrência do óbito
Notificação do óbito ao setor responsável pela informação de mortalidade
Notificação à equipe de referência para a investigação de óbito
Início imediato da investigação após tomar conhecimento
30 dias
• Diminuir o sub-registro de óbitos a partir da identificação
Alimentação do SIM
e transferênciaem
da notificação
SES e MS (simultaneamente)
de sepultamentos
realizados
locais àoficiais
ou não de
Prazo máximo de 30 dias após o óbito
a) Investigação
b) Encaminhamento ao Grupo Técnico (fluxos e acordos locais)
c) Encaminhamento da ficha síntese ao gestor do SIM no Prazo máximo de 120 dias após
o óbito para providências.
30 dias
7 dias
90 dias
120 dias
sepultamento
Alimentação do módulo de investigação com a síntese e resultado da investigação com os
novos dados
Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados do
relatório síntese e disponibiliza para MS
Instrumentos Óbito
Infantil e Fetal
Instrumentos Óbito Materno
SITUAÇÃO ATUAL
INDICADOR 27 (U)- PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES
EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS
• RELEVÂNCIA:
•
Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados, ou
descartar, após investigação, a possibilidade dos óbitos dessas
mulheres terem sido maternos, independente da causa declarada no
registro original. Permite, também, identificar fatores determinantes
que originaram o óbito materno, com o objetivo de apoiar aos
gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o
problema que possam evitar a ocorrência de eventos simulares.
FONTE:
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – módulo de investigação
PARÂMETRO NACIONAL PARA REFERÊNCIA: 2013 >70%, DOS ÓBITOS DE
MIF. ESTADUAL= 60%
Situação da Investigação de óbitos de MIF- Ba, 2012*.
 Dos 417 municípios, 404 ( 96,9% ) notificaram óbitos de MIF ao SIM.
Desses, 310 (76,7%) realizaram investigação, os
demais 94, não
realizaram ou realizaram investigação e não alimentaram o SIM/WEB;
 Dos 310 municípios que realizaram investigação 195 (63%), conseguiram
atingir a meta de 60% estabelecida no Pacto, um incremento de 40% em
relação a 2011;
 Das 28 Regionais de Saúde, as de Camaçari, Paulo Afonso, Porto Seguro e
Valença apresentaram
100% dos seus municípios realizando
investigação;
 A investigação oportuna em 2012 está em 48,6%
 O município de Salvador com 1.125 óbitos de MIF (22%) do total do Estado),
realizou 330 investigações.
Quadro 1. Proporção de óbitos de MIF investigados. Bahia, 2007 a 2013.
2007
2008
2009
2010
2011*
2012*
2013*
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
4733
36,0
4706
32,0
5038
43,0
4990
56,6
5132
61,1
5079
53,8
1838
23,1
Nota:
META MÍNIMA A SER ALCANÇADA:
ANOS DE 2008 E 2009 = 75%;
Fonte ANO
de dados:
DIS/DIVEP/SIM WEB Meta Brasil 2012: 65%
2010 = 50%;
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2013: 70%
ANO 2011 = 60%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
ANO 2012 = 65%
ANODIS/DIVEP/SIM
2013 = 70% WEB
Fonte de dados:
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2012: 65%
Meta Brasil 2013: 70%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO: GRAU DE CUMPRIMENTO DA META DE 88,3 % EM 2011
VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO
Óbitos de MIF, segundo percentual de investigação e
macrorregiões. Bahia, 2012.
100.00
90.00
81.87
80.00
% Investigação
70.00
75.00
69.74
64.80
63.78
59.74
59.60
60.00
54.40
50.00
43.72
40.00
35.61
30.00
20.00
10.00
0.00
Nordeste
Oeste
Sudoeste
Leste
Centro-Leste
Sul
Macrorregiões
Centro-Norte
Norte
Extremo Sul
BA
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2012: 65%
Meta Brasil 2013: 70%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2012: 65%
Meta Brasil 2013: 70%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
INDICADOR 26 (U) – PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS
INVESTIGADOS
RELEVÂNCIA:
Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar
fatores determinantes que a originaram, com o objetivo de
apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas
a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de
eventos similares.
FONTE:
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – módulo de
investigação.
META: Investigar os óbitos maternos
PARÂMETRO NACIONAL PARA REFERÊNCIA: 100%
Quadro 2. Situação dos Óbitos maternos investigados em
relação aos declarados
FONTE / ANO
2008
2009
2010
2011*
2012*
2013*
DECLARADOS NO
SIM
173
199
162
148
117
49
INVESTIGADOS(1)
110
90
87
101
74
12
%
63,6
45,2
53,7
68,2
63,8
24,5
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta : 100%
VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO
Óbitos Maternos, segundo percentual de investigação e
macrorregiões. Bahia, 2012.
100.00
90.00
83.33
80.00
71.43
66.67
% Investigação
70.00
62.50
64.29
63.25
Extremo Sul
BA
60.00
50.00
50.00
50.00
44.44
40.00
40.00
30.00
20.00
10.00
0.00
Nordeste
Oeste
Sudoeste
Leste
Centro-Leste
Sul
Macrorregiões
Centro-Norte
Norte
Número de Óbitos Maternos por Regionais de Saúde, Bahia, 2012*
Regionais
Alagoinhas
Barreiras
Brumado
Camaçari
Cruz das Almas
Feira de Santana
Guanambi
Ibotirama
Ilhéus
Irecê
Itaberaba
Itabuna
Itapetinga
Jacobina
Jequié
Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
Ribeira do Pombal
Salvador
Santa Maria da Vitória
Santo Antônio de Jesus
Seabra
Senhor do Bonfim
Serrinha
Teixeira de Freitas
Valença
Vitória da Conquista
Total
Fonte:SIMWEB
Nº de Óbitos
1
0
5
9
0
4
1
1
2
4
2
5
1
1
4
7
6
7
5
26
1
3
1
4
2
7
3
6
118
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2012: 65%
Meta Brasil 2013: 70%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2012: 65%
Meta Brasil 2013: 70%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Alagoinhas
Barreiras
Brumado
Camaçari
Cruz das Almas
Feira de Santana
Guanambi
Ibotirama
Ilhéus
Irecê
Itaberaba
Itabuna
Itapetinga
Jacobina
Jequié
Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
Ribeira do Pombal
Salvador
Santa Maria da Vitória
Santo Antônio de Jesus
Seabra
Senhor do Bonfim
Serrinha
Teixeira de Freitas
Valença
Vitória da Conquista
BA
Oportunidade de conclusão da investigação sobre morte
materna por Regiões de Saúde-BA, 2012
76,1
73,2
58,9
51,3
58,8
52,1
42,343,2
40,0
37,5
70,6
55,3
59,5
45,8
44,9
41,438,8
31,1
22,5
45,4
44,5
47,8
46,0
38,3
48,6
40,8
36,5
29,6
20,0
Percentual de Investigação de Óbitos de MIF e Razão de
Mortalidade Materna, segundo Regiões de Saúde. Bahia, 2012*.
ÓBITOS MATERNOS DECLARADOS SEGUNDO EVITABILIDADE DAS
CAUSAS, ANALISADOS PELA LISTA BRASILEIRA/SUS. BA, 2012*
1. CAUSAS EVITÁVEIS
Nº
%
01
0,9
-
-
117
99,1
118
100
1.1 Reduzíveis por ações de Imunoprevenção
1.2 Reduzíveis por Ações de Promoção à Saúde, Prevenção,
Controle e Atenção às Doenças de causas infecciosas
1.3 Reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde
prevenção, controle e atenção às doenças não transmissíveis
1.4 Reduzíveis por ações adequadas de prevenção, controle
e atenção ás causas de morte materna
1.5 Reduzíveis por ações intersetoriais adequadas de Promoção à saúde,
prevenção e atenção às causa externas (acidentes e violência)
2. CAUSAS MAL DEFINIDAS
3. DEMAIS CAUSAS ( não claramente evitáveis )
TOTAL
GT AMPLIADO DE VIGILÂNCIA
DO ÓBITO MATERNO
Problemas identificados
• Pelo Estado
 Cobertura investigação dos óbitos materno insatisfatória, do ano de
2011 (68,2% ), 2012 (63,8);
 Cobertura de investigação dos Óbitos de MIF atingindo meta limítrofe, ;
 Cobertura de investigação incipiente de Óbitos Infantis;
 Baixa implantação de NHE, principalmente nas Maternidades;
 Ausência do Serviço de Verificação de Óbito (SVO);
 Entraves na articulação com o IML para obtenção dos laudos de
necrópsia, visando o fechamento das investigações dos óbitos
maternos, de MIF e infantis;
 A opção de preenchimento de campos, no módulo de investigação
materno no SIM WEB, dificulta a operacionalização da Vigilância dos
Óbitos Maternos, além de não contemplar variáveis da assistência ao
parto e do puerpério.
GT AMPLIADO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO
COMPOSIÇÃO BÁSICA:
GRUPO TAREFA:
GASEC
DIVEP

DIVEP
DGC

SMS DE SSA/VIEP
DGRP

MS
DAB
1ª DIRES
SMS DE SALVADOR
COORDENAÇÃO:
DIS
MS
GASEC
GT AMPLIADO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO
Plano de ação para SSA :

reunião com todos os diretores de hospitais e maternidades da
rede própria, gestão direta e indireta no GASEC

treinamento em VE do óbito para os hospitais sem NHE inclusive
alguns hospitais privado.
 realizado visitas técnicas a hospitais com problemas de gestão
definido fluxos e atribuições de monitoramento

levantamento das necessidades para implantação de NHE
GT AMPLIADO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO
Plano para os demais municípios :
encaminhado
ofício
aos
diretores
das regionais
recomendando o acompanhamento dos municípios
prioritários* para a investigação dos óbitos maternos
declarados e de MIF
definido realização de oficinas de VE do óbito com foco na
Atenção Básica: Vitória da Conquista, Feira de Santana,
Jacobina e Irecê.
realizado monitoramento dos indicadores,
* baixa cobertura de investigação
e elevada MI e RMM,
Nº DE ÓBITOS E SITUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS MATERNOS
DECLARADOS DE RESIDENTES EM SALVADOR EM PERÍODOS DETERMINADOS,
BAHIA 2011 A 2012
ANO
Nºde
Óbitos
Investigados de
01/01/2011
a 30/06/2012
Investigados
de 1/07/2012
a 31/12/2012
Investigado
s em 2013
Não
investigados
2011
20
08
11
01
2012
21
-
14
02
05
Ações Integradas Vigilância do Óbito do Estado: MIF,
Materno, Infantil, Fetal, 2012.
Ação/Estratégia
Oficinas de Análise de Óbitos
nas Maternidades/Hospitais de
Salvador-BA:
Seminário de Vigilância do Óbito
MIF, Materno, Infantil e Fetal com
Municípios da 1ª DIRES
Formação do Grupo Técnico
Ampliado para implementar
ações do Rede Cegonha a partir
da Vigilância do Óbito Materno.
Reunião de Monitoramento do
Seminário de Vigilância do Óbito
MIF, Materno, Infantil e Fetal com
Municípios da 1ª DIRES
Responsável
Local/ Período
DGRP/DIVEP/DGC/DIS
Hospital Roberto Santos: 13/06/2012
Maternidade Albert Sabin: 05/07/2012
IPERBA: 06/07/2012
Hospital João Batista Caribe: 21/08/2012
MJMMN: 20/09/2012
Hospital Menandro de Farias: 26/09/2012
Maternidade Climério de Oliveira: 05/11/2012
DIVEP/1ª DIRES/DCG/
CREMEB/DIS
23-25/07/2012
DIVEP/DIS/DGC/DGRP/V
IEP-SSA
08/2012
DIVEP/1ª DIRES
30/10/2012
Ações Integradas Vigilância do Óbito do Estado: MIF,
Materno, Infantil, Fetal, 2012.
Ação/Estratégia
Fórum Perinatal: Discussões com
áreas técnicas da SESAB, SMS,
VIEP, Universidades e Ministério
Público sobre a Situação
Mortalidade Materna no Estado
da BA e no município de SSA.
Atuação da Câmara Técnica
Estadual de Análise de Óbitos na
elaboração e no
encaminhamento das
recomendações de medidas de
prevenção do óbito materno e
infantil para os gestores
municipal e estadual e MP.
.
Responsável
DGRP
Local/ Período
Mensal
Membros da
DIVEP-1ª reunião da Câmara
Câmara Técnica Técnica Estadual de Análise
Estadual
de Óbitos.
(16.05.2013)
VIGIAR PARA
EVITAR
DIVEP/GT VE DE ÓBITO
Muito Obrigada!
Telefone: (71) 3116-0022
E-mail:[email protected]
Site:www.suvisa.ba.gov.br
Equipe:
GT Óbito Infantil e Fetal
GT Óbito MIF e Materno
Irani Dorzée
Selma Rios
Consultora: Ana Gabriela Victa
Estagiária: Marta Lopes
Gildete Farias