A DÍVIDA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre, 27 de março de 2012.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
CONDIÇÕES DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS – 1997/98
1997
Lei 9.496/97
Os entes federados
renegociaram suas dívidas
contratuais e mobiliárias,
alongando seus prazos para
30 anos.
Condições de financiamento:
Os encargos financeiros:
(i) atualização monetária pela variação do IGP-DI;
(ii) juros reais de 6% ao ano.
Ambos calculados sobre o saldo devedor existente.
Programa de ajuste fiscal:
Despesa com pessoal;
Receitas próprias;
Investimento;
Alienação de ativos; e
Controle da trajetória dívida financeira/RLR
Neste acordo faz parte o que ficou
conhecido como “operação Proes”,
destinado a reduzir a participação dos
estados no sistema financeiro.
As regras não permitiam aos Estados
refinanciar suas dívidas ou adotar
novas políticas de gestão de dívidas.
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
CALAZANS, R., 2011. Nota sobre a Renegociação da dívida (Lei 9496/97).
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
CONDIÇÕES DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS – 1997/98
1997
Lei 9.496/97
Os entes federados
renegociaram suas dívidas
contratuais e mobiliárias,
alongando seus prazos para
30 anos.
Neste acordo faz parte o que ficou
conhecido como “operação Proes”,
destinado a reduzir a participação dos
estados no sistema financeiro.
Rio Grande do Sul
No refinanciamento acordado pela Lei
9.496/97, a União assumiu um subsídio
inicial na assinatura do contrato.
Portanto, o valor refinanciado pelo
Estado foi inferior à dívida que estava
sendo renegociada.
Títulos e contratos
R$ 10,58 bi
Subsídios
R$ 2,65 bi
Refinanciamento
R$ 7,93 bi
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
CALAZANS, R., 2011. Nota sobre a Renegociação da dívida (Lei 9496/97).
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
O TAMANHO DA DÍVIDA DOS ESTADOS
Em 2010, o total da dívida dos
estados brasileiros com a União
somou R$ 415,75 bilhões.
Dívida dos Estados com a União
(2010 – distribuição %)
7 estados concentram 85% deste
total.
A dívida do Rio Grande do Sul
junto à União, de R$ 38,33
bilhões, representa 9% do total
da dívida dos estados, sendo a
quarta maior na comparação com
os demais.
A participação da dívida do Rio
Grande do Sul junto à União é
maior do que sua participação no
PIB brasileiro (6,7%).
Fonte: BCB.
3%
15%
41%
11%
2,7%
9%
2,8%
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
COMO É A COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL?
Dívida da administração direta do Estado (2010)
R$ 40,64 bilhões
94,4%
Interna
5,6%
Externa
R$ 38,35 bilhões
R$ 2,28 bilhões
As dívidas renegociadas no âmbito
da Lei 9.496/97 (reestruturação de
1998) e do PROES representam mais
de 91% da dívida total (R$ 37,04
bilhões).
A dívida externa é composta de
contratos de financiamento com
organismos
internacionais
multilaterais,
destacando-se
o
empréstimo com o Banco Mundial
destinado à reestruturação da dívida
estadual.
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
COMO É A COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL?
Um ponto crítico dessa negociação é a divisão da dívida entre
Intralimite e Extralimite
Dívida intralimite Serviço é limitado a 13% da RLR.
Receita Líquida Real calculada pela soma de 12 meses de arrecadação defasados de três meses
em relação ao do pagamento da prestação da dívida. Nos últimos 10 anos ela foi em média 82% da
RCL da Administração Direta.
O excedente entre o valor calculado das prestações e o efetivamente
pago é denominado “resíduos”.
Sobre os resíduos também são aplicados juros e correção monetária.
Dívida extralimite É aquela cujos pagamentos equivalem às prestações
calculadas, não ficando sujeitos a qualquer limite.
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
SANTOS, D., 2011. A questão da dívida pública do Estado.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
COM O PASSAR DO TEMPO SURGIRAM PROBLEMAS NO CONTRATO...
...a dívida mais do que dobrou.
Evolução da dívida da
administração direta do Estado
(R$ bilhões)
+134%
Porque a dívida aumentou tanto?
1. O indexador monetário
2. A elevada acumulação de resíduos
3. A taxa de juros real
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
SANTOS, D., 2011. A questão da dívida pública do Estado.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
1. O INDEXADOR MONETÁRIO
Fatores de expansão da dívida da
administração direta
(R$ bilhões)
2000
R$ 17,3 bi
2010
Usar outro indexador poderia
amenizar o problema?
IGP-DI x IPCA
(nº índice – base jan/98=100)
R$ 40,6 bi
Atualização Monetária + R$ 21,9 bilhões
Capitalização Juros não Pagos + R$ 5,5bilhões
Operações de Crédito +R$ 2,9 bilhões
Amortização da dívida - R$ 7 bilhões
O crescimento nominal do saldo
deve-se, principalmente, à expansão
observada no IGP-DI, que corrige
monetariamente a maior parte da
dívida do Estado (91,7%).
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
Var % anual média
(1998-2010)
9,2%
Var % anual média
(1998-2010)
6,5%
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
1. O INDEXADOR MONETÁRIO
Fatores de expansão da dívida da
administração direta
(R$ bilhões)
2000
R$ 17,3 bi
2010
R$ 40,6 bi
Usar outro indexador poderia
amenizar o problema?
Qual seria o estoque da dívida
em 2010 caso o indexador
fosse o IPCA?
Atualização Monetária + R$ 21,9 bilhões
Capitalização Juros não Pagos + R$ 5,5bilhões
Operações de Crédito +R$ 2,9 bilhões
Amortização da dívida - R$ 7 bilhões
-13,4 bi
O crescimento nominal do saldo
deve-se, principalmente, à expansão
observada no IGP-DI, que corrige
monetariamente a maior parte da
dívida do Estado (91,7%).
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
2. A ELEVADA ACUMULAÇÃO DE RESÍDUOS
Pagamento da Dívida Pública da Administração
Direta por Comprometimento da RLR (%)
O pagamento da dívida
intralimite fica restrito a
13%,
o
que
gera
acumulação de resíduos e
resulta em um aumento da
dívida total.
R$ 2,15 bilhões de
serviço da dívida em 2010
Resíduo como proporção do total
do estoque da Dívida Lei 9.496/97
e PROES – RS (%)
Fonte: Relatório Anual da Dívida Pública Estadual 2010.
Crescimento %
anual médio
(nominal 1998-2010)
Estoque da dívida 11,9%
Resíduo
37,6%
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
3. A TAXA DE JUROS REAL
Taxa de Juros Real – Over/Selic
(% ac em 12 meses – deflacionado pelo IPCA)
O principal problema em
se fixar um rendimento
real, é que a estrutura
macroeconômica
sofre
alterações ao longo do
tempo.
Em 1998, juros de 6% eram
considerados
baixos
perante aos praticados no
mercado.
Entretanto,
dentro
do
cenário atual, nota-se que
estes são demasiadamente
elevados.
Fonte: BCB. IBGE.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
PROPOSTAS PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA
A atualização monetária pelo IGP-DI é o principal fator explicativo para o
crescimento nominal do estoque da dívida da Lei 9.496/97.
Tomando como base o valor da dívida em 2010, há três cenários que resume
a discussão atual sobre a renegociação da dívida...
Projeções - saldo devedor
2011
R$ Bilhões
2028
Regra atual : IGP-DI + 6%
38,5
76,7
1º cenário: IPCA + 6%
38,4
54,3
2º cenário: IGP-DI + 5,5%
38,3
53,2
3º cenário: IPCA x 5,5%
38,2
34,9
0,3
41,7
Diferença da Regra atual para
o 3º Cenário
Fonte: CALAZANS, R., 2011. Nota sobre a Renegociação da dívida (Lei 9496/97).
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
PROPOSTAS PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA
Até março de 2028, permanece o limitador de 13% da RLR, o que incorrerá na
geração de resíduos
Os resíduos serão financiados em 10 anos após essa data.
Percentual do serviço da dívida/RLR
(após abril de 2028)
Fonte: CALAZANS, R., 2011. Nota sobre a Renegociação da dívida (Lei 9496/97).
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
O CASO DO BANRISUL...
1998: PROES
Aporte de R$ 1,4 bi
2002: E.C. 31
2007: IPO
Aporte de R$ 2 bi
R$ 700 milhões foram aportados em títulos emitidos pelo
BC e Governo Federal
R$ 700 milhões foram assumidos pelo Estado e
posteriormente convertidos em participação no capital
social.
Ementa Constitucional Nº 31 – para vender o banco é
necessário convocar um plebiscito.
SPO: R$ 1,2 bilhões para o Estado
IPO: R$ 800 milhões para o Banco
Capital total do Banrisul (%)
O Estado do Rio Grande do Sul
permanece com 99,6% do
capital votante.
Fonte: Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Preferenciais Classe B de EmissãoUNIDADE
do BanrisulDE ESTUDOS ECONÔMICOS
A despeito do comprometimento da receita com o pagamento da dívida,
o Estado enfrenta desafios para equilibrar o orçamento
1
Rigidez orçamentária
Caso se cumprisse todas as Vinculações Constitucionais haveria um
“déficit orçamentário” de R$ 2,7 bilhões.
2
Elevado gasto com pessoal e encargos
3
Elevado déficit na previdência
4
Baixa capacidade de investimento
Fonte: SEFAZ/RS.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
A ARRECADAÇÃO CRESCE...
Receita Corrente Líquida (RCL)
(em R$ bilhões nominais)
+11,35% a.a.
Em consonância com o
crescimento PIB nominal
médio 2001-2010:
11,41%
RCL: Receitas tributárias
deduzidas as transferências
constitucionais
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do governo do Rio Grande do
Sul, participando com 88,2% da RCL (valor que apresentou pouca
variabilidade ao longo da última década).
Fonte: SEFAZ/RS.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
... MAS O COMPROMETIMENTO COM PESSOAL É ALTO...
Gastos com Pessoal / RCL
(em %)
Essa diminuição deve-se ao
crescimento mais acentuado
da receita a partir de 2008.
Crescimento dos Gastos com Pessoal
(crescimento 2000-2010 – %)
46,2% são ativos
53,8% são inativos
Ministério Público
Poder Judiciário
Administração Indireta
Poder Legislativo
Média
Poder Executivo
No
período,
o
aumentou 120,2%.
Fonte: SEFAZ/RS e IBGE.
259,6%
210,8%
193,0%
170,5%
169,70%
155,3%
INPC
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
...E A PREVIDÊNCIA ARCA COM SUCESSIVOS DÉFICITS
Receita e despesa previdenciária
(valores empenhados em R$ bilhões)
Receita e despesa previdenciária
(valores empenhados – 2010)
R$ bilhões
Total dos Gastos Previdenciários
Gastos com Aposentadorias
Gastos com Pensões
Total da Receita Previdenciária
Contribuição dos Servidores
Contribuição Patronal
Déficit Previdenciário
6,5
5,0
1,5
2,1
0,6
1,3
-4,4
O sistema de repartição simples é o que perdura atualmente no Estado. Os
recursos recolhidos dos contribuintes atuais são destinados a cobrir os
gastos com os aposentados de hoje, configurando-se num pacto social
entre gerações.
Fonte: SEFAZ/RS.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
... E O RS INVESTE POUCO
Investimento Empenhado/RCL – RS
(%)
A escassez de recursos se reflete
num menor planejamento de
investimentos...
Investimento
Liquidado/Empenhado
(%)
...e quase sempre, para ajustar
o orçamento, o Estado acaba
realizando
menos
investimentos
do
que
o
inicialmente planejado.
Fonte: SEFAZ/RS.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
A DÍVIDA CONTINUA CRESCENDO...
Resultado Primário
(em R$ milhões)
Os
superávits
no
Resultado
Primário foram, em sua maioria,
insuficientes para cobrir os serviços
da dívida (incluindo juros e
amortizações), o que serviu para
aumentar o estoque da dívida.
Fonte: STN – Balanço dos Estados.
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
A DÍVIDA CONTINUA CRESCENDO...
Resultado Nominal
(em R$ milhões)
Resultado Primário
(em R$ milhões)
Indicadores Orçamentários e Financeiros do Rio Grande do Sul
(posição em relação aos demais Estados do BR – 2010)
Inativos e Pensionistas
Serviço da Dívida
Passivo Financeiro
Investimentos
Fonte: STN – Balanço dos Estados.
%RCL
Posição
32
14,5
42,5
9
1º
1º
1º
25º
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
Economista-Chefe
André Francisco Nunes de Nunes
andre.nunes@fiergs.org.br
Núcleo de Análise de Conjuntura
Núcleo Estatístico
Economistas
Estatístico Responsável:
Ricardo Nogueira
ricardo.nogueira@fiergs.org.br
Oscar André Frank Jr.
oscar.frank@fiergs.org.br
Thais Waideman Niquito
thais.niquito@fiergs.org.br
Assistente Administrativa:
Gabriely Rodrigues
gabriely.silva@fiergs.org.br
Estagiários
Estagiários
Daiane Zanon
daiane.zanon@fiergs.org.br
Carolina Mota
carolina.monteiro@fiergs.org.br
Geonavi Paranhos
geovani.paranhos@fiergs.org.br
Juliana Ouriques
juliana.ouriques@fiergs.org.br
Guilherme Oliveira
guilherme.oliveira@fiergs.org.br
economia@fiergs.org.br
Av. Assis Brasil, 8787
Fone: (051) 3347.8731
Porto Alegre- RS
Fax: (051) 3347.8795
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Renegocição da Dívida do RS com União / Estudo Econômico