A Dívida do Estado do Rio de Janeiro
com a União
Rodrigo Ávila
SEMINÁRIO “A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE”
Rio de Janeiro - UERJ, 19 de abril de 2012
O custo da dívida do Estado do Rio de Janeiro
com a União em 2010:
R$ 8,6 BILHÕES
Resultado da aplicação do IGP-DI+6% ao estoque da dívida no final de 2009 (R$ 47,834 bilhões)
8 NOVOS MARACANÃS EM APENAS UM ANO
RJ: o custo da dívida com a União
Fonte: http://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=305275.
Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
Mas que dívida é essa?
"O Rio de Janeiro já pagou mais de três vezes o valor da sua
dívida, que era de R$ 18 bilhões e agora está na casa dos R$
56 bilhões.”
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo
Melo (PMDB), em 13/2/2012
Destes R$ 56 bilhões (dez/2011):
- R$ 44,2 bilhões – Lei 9.496/97
- R$ 11,9 bilhões – “Assunção divida Bco ERJ em Liq.
Extrajudicial”
Ambas as dívidas são reajustadas pelo IGP-DI mais 6% ao ano
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
http://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=364945
PERGUNTAS:
- Que dívida inicial é essa, de R$ 18 bilhões?
- Que dívida é essa, relativa à liquidação extrajudicial do
Banco do Estado do RJ?
- Quanto o RJ já pagou à União?
- Qual o efeito da aplicação do IGP-DI?
- Qual o efeito da aplicação de juros sobre juros?
- Qual seria a dívida atual caso o governo federal tivesse
cobrado do RJ as mesmas taxas de juros que cobra das
empresas privadas, via BNDES?
SOMENTE UMA AUDITORIA PODE
RESPONDER
Propostas rebaixadas do governo federal
-
Troca do índice e taxa de juros SOMENTE A PARTIR DE
AGORA
-
“Grupo de Trabalho” na Câmara: “nada pode ser feito
sem mudar a LRF”
O governo federal precisa do dinheiro dos estados para
pagar a dívida pública federal
Portanto, a dívida dos estados e a dívida federal
devem ser enfrentadas em conjunto.
AUDITORIA JÁ!
www.divida-auditoriacidada.org.br