Sumário
I. Panorama Previdenciário
II. Exaustão do atual modelo de RPPS
III. Funpresp e Experiências bemsucedidas
IV. PrevFederação e os Municípios
V. Conclusões
1
Gasto Previdenciário X População
Idosa
20
18
16
14
12
10
8
População acima 65 anos (%)
Gastos Previdenciários (% PIB)
2
Brasil
US
Luxemburgo
Dinamarca
Suiça
França
Áustria
Portugal
Suecia
Bélgica
Espanha
Grécia
Alemanha
Italia
Japão
4
Reino Unido
6
2
Declínio da Taxa de Fecundidade
3
Expectativa de vida ao nascer – BRICS
(1980 - 2012)
País 1980 1990 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Rússia 67,5 68,0 65,0 66,1 66,7 67,2 67,7 68,2 68,5 68,8 69,1
Brasil 62,5 66,3 70,1 71,6 71,8 72,1 72,5 72,8 73,1 73,5 73,8
China 67,0 69,4 71,2 72,1 72,4 72,6 72,8 73,0 73,2 73,5 73,7
Africa 56,9 61,5 54,8 51,1 51,0 51,1 51,4 51,8 52,2 52,8 53,4
do
Sul 55,3 58,3 61,6 63,3 63,7 64,0 64,4 64,7 65,1 65,4 65,8
Índia
Fonte: http://hdrstats.undp.org/en/indicators/69206.html
Em 32 anos, a expectativa de vida do brasileiro
ao nascer cresceu 11 anos e 4 meses.
4
5
AMÉRICA LATINA (Estudo CEPAL)
2010: 100 jovens - 36 idosos
 2050: 100 jovens - 150 idosos
BRASIL: envelhecimento crescente
Em 1950, havia 2,6 milhões de idosos;
Hoje, são 23,5 milhões de idosos;
Em 2050, estimativa de 65 milhões de idosos.
6
Pirâmides Etárias
1980
2010
2050
7
7
II - Exaustão do Modelo Atual dos
RPPS
8
Servidores Públicos Civis e Militares
Ente
União
Civis
Militares
Estados
Ativos
1.131.179
782.582
348.587
Inativos e
Pensionistas
957.548
Total
Relação
Ativo/Beneficiário
2.088.727
1.17
669.669
287.879
1.452.261
636.466
1.16
1.21
3.028.876
1.844.108
4.872.984
1.64
Municípios 2.262.376
571.807
2.834.183
3.95
3.373.463
9.795.894
1,90
Total
6.422.431
O ideal desta relação é 4 para 1
=
9
Sistema de Previdência Social Brasileiro
Ano 2013 – Valores R$ Bilhões
Receitas
Despesas
Resultado
Previdenciário
União (civis e militares)
26,7
89,1
(62,4)
Civis
24,6
64,2
(39,6)
2,1
24,9
(22,8)
37,0
78,0
(41,0)
6,9
9,8
(2,9)
14,9
9,5
5,4
85,5
186,7
(101,2)
Militares
Estados e Distrito
Federal*
Capitais*
Demais Municípios com
RPPS*
Total
Fonte: União: Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais (SEGEP/MP) Dezembro 2013
Anuário Estatístico da Previdência Social – MPS (*Dados de 2012).
10
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Valores2012
em R$ bilhões
2011
2013
2003(31,2)
2004(32,5)
2005
2006
(32,3)
(35,1)2007
(37,4)2008
(42,2)2009
(47,0) 2010
(51,2) 2011
(54,5) 2012
(57,6) 2013
(62,4)
Resultado
Previdenciário
(32,5)7,9(32,3)11,4(35,1)
Contribuições
Previdenciárias (31,2) 5,3
13,3(37,4)
15,2(42,2)
16,4 (47,0)
20,2 (51,2)
22,7 (54,5)
24,6 (57,6)
25,0 (62,4)
26,7
Resultado Previdenciário
Contribuições
Patronais
Contribuições
Previdenciárias
Contribuições Civis e Militares
11,0 22,7
12,2 24,6
13,3 25,0
13,5
5,3 2,27,9 4,111,4 6,1 13,37,1 15,28,3 16,48,3 20,2
3,1
3,8
5,3
6,2
7,0
8,1
9,2
Contribuições
Patronais
2,2 2,14,1 2,8 6,1 4,2 7,1 4,9 8,3 5,6 8,36,6 11,0
Civis
7,6
Contribuições
Civis
e
Militares
3,1
3,8
5,3
6,2
7,0
8,1
9,2
Ativos
2,1
2,8
4,2
4,9
5,6
6,6
7,6
Civis
2,1 nd 2,8 0,3 4,2 1,0 4,9 1,2 5,6 1,4 6,61,6 7,61,8
Inativos e Pensionistas
AtivosMilitares
2,1 1,02,8 1,0 4,2 1,1 4,9 1,3 5,6 1,3 6,61,5 7,61,7
Despesas
Inativos e Pensionistas nd 36,60,3 40,41,0 43,7 1,248,4 1,452,6 1,658,7 1,8
67,2
Inativos
e Pensionistas
Civis
46,6
Militares
1,0 24,31,0 27,41,1 29,5 1,332,1 1,334,9 1,538,6 1,7
Militares
12,3
13,0
14,3
16,3
17,6
20,0
20,6
Despesas
Inativos e Pensionistas 36,6 40,4 43,7 48,4 52,6 58,7 67,2
Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária Dez 2013 (site STN)
Civis
24,3 27,4 29,5 32,1 34,9 38,6 46,6
Militares
12,3 13,0 14,3 16,3 17,6 20,0 20,6
RESULTADO
DA UNIÃO
Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Dez 2013 (siteOPERACIONAL
STN)
Pessoal Civil e Militar
10,4
12,2
8,6
10,4
8,6
8,6
2,1
1,9
8,6
73,9
2,1
52,5
1,9
21,4
73,9
52,5
21,4
11,3
13,3
9,3
11,3
9,3
9,3
2,3
2,0
9,3
79,1
2,3
57,2
2,0
22,0
79,1
57,2
22,0
11,5
13,5
9,5
11,5
9,5
9,5
2,4
2,0
9,5
82,5
2,4
59,2
2,0
23,3
82,5
59,2
23,3
14,4
26,7
12,3
14,4
10,2
12,3
7,6
10,2
2,5
2,1
7,6
89,1
2,5
64,2
2,1
24,9
89,1
64,2
24,9
Valores em R$ bilhões
Resultado Previdenciário
2003 2004OPERACIONAL
2005 2006 DA
2007UNIÃO
2008 2009 2010 2011 2012 2013
RESULTADO
1,80% Pessoal
1,70% 1,50%
1,40% 1,40% 1,50% 1,40% 1,30% 1,40% 1,30%
Civil e1,50%
Militar
Valores em R$ bilhões
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Resultado Previdenciário
1,80% 1,70% 1,50% 1,50% 1,40% 1,40% 1,50% 1,40% 1,30% 1,40% 1,30%
11
RPPS da UNIÃO, ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS
Déficit Atuarial
R$ 3,7 trilhões
(84% do PIB brasileiro)
Déficit Financeiro R$ 86,3 bilhões
12
Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF
Art. 19, § 1º, IV, “c”) – “Na verificação do atendimento dos
limites definidos na LRF, não serão computadas as despesas com
inativos custeadas por recursos provenientes das receitas
diretamente arrecadadas por fundo vinculado a tal finalidade,
inclusive o produto da alienação de bens, direitos e ativos, bem
como seu superávit financeiro”.
13
Limite Prudencial da LRF
Quantidade de Estados
13
14
12
10
7
7
8
6
4
2
0
Abaixo do LP
Próximo ao LP
Acima do LP
14
CONSEQUENCIAS DA EXAUSTÃO DO MODELO ATUAL

Comprometimento
crescente frente à LRF –
Limite Prudencial;

Impossibilidade
de
realização de investimentos
em áreas prioritárias para a
sociedade,
em
especial:
saúde,
educação
e
segurança;

Impossibilidade dos Entes
Federados adotarem políticas
de desenvolvimento
mais
15
robustas;
III. FUNPRESP e experiências
bem-sucedidas
16
Solidez da Previdência Complementar
no Brasil
Fonte: http://www.oecd.org/finance/privatepensions/globalpensionstatistics.htm
Ano 2012 (Ref. 2011).
17
NÚMEROS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO
NÚMEROS
2005
2010
Jun/2013
EFPC
345
368
325
Patrocinadores
1.946
2.316
2.468
Instituidores
60
480
479
Planos
925
1.078
1.092
Participantes e
Assistidos
2,3 milhões
2,9 milhões
3,1 milhões*
Ativos Totais
321,7 bilhões
566 bilhões
660,81 bilhões
*Dados de dezembro de 2012.
Extração: 23.08.13
18
Funpresp - Cronologia
 Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, marco legal da
previdência complementar do servidor público da União;
 Decreto n.º 7.808, de 20/09/2012, cria a Funpresp-Exe
vinculada ao MPOG;
 Portaria Previc n.º 604, 22/10/2012, aprovou o Estatuto;
 Início de funcionamento da Funpresp-Exe com a aprovação,
em 4/02/2013, do Plano do Poder Executivo, em
07/05/2013, do Plano do Poder Legislativo;
 Resolução STF nº 496, de 2012, cria a Funpresp-Jud e em
14/10/2013 a Previc autorizou o seu funcionamento.
19
Comparativo: Regimes Atual e Futuro
REGIME
RESPONSÁVEL
MODALIDADE DOS
BENEFÍCIOS
REGIME FINANCEIRO
ATUAL/UNIÃO
FUTURO
RPPS
RPPS + FUNPRESP
BD
BD (RPPS e FUNPRESP Risco) +
CD (FUNPRESP Prog.)
Repartição Simples
Repartição Simples (RPPS) +
Capitalização (FUNPRESP)
CONTRIBUIÇÃO
SERVIDORES
11% Ativos e 11% Inativos 11% Ativos (até o teto do RGPS) +
(parcela que excede o Alíquota escolhida (parcela que
teto do RGPS*)
excede o teto do RGPS)
CONTRIBUIÇÃO
UNIÃO
22% (até o teto do RGPS) +
Déficit RPPS + até 8,5% (parcela
que excede o teto do RGPS)
22% + Déficit RPPS
* Exceto Inválidos, que contribuem sobre a parcela que
ultrapassa o dobro do teto do RGPS
21
Salários x Benefícios
(RPPS + Funpresp + Fundo de Sobrevivência)
R$
8.500
Renda da
3.916
PLANO CD
Fase Ativa
FUNDO DE
SOBREVIVENCI
A
FUNPRESP
RPPS
PLANO BD - vitalício
0
60
65
IDADE
22
PROJEÇÃO DE PATRIMÔNIO FUNPRESP
25 anos
Patrimônio: R$ 163,1 bi
20 anos
Patrimônio: R$ 99,2 bi
15 anos
Patrimônio: R$ 54,6 bi
10 anos
5 anos
Patrimônio: R$ 7,9 bi
Patrimônio: R$ 25,3 bi
* Cenários variando a hipótese de ingressos de novos servidores públicos.
23
Andamento em Estados e Municípios
•EFPC em funcionamento:
SP-PREVCOM (SP), RJPrev (RJ), PREVES (ES), PREVCOMMG (MG)
•Projetos já aprovados para instituir previdência complementar:
•CE – Lei Complementar nº 123, de 16/09/2013.
•RO – Lei nº 3.270, de 05/12/2013.
•PE – Lei Complementar nº 257, de 19/12/2013.
•Vários estados e prefeituras em estágio avançado e avaliações.
24
Previdência Complementar do
Servidor Público
CE
PE
RO
MG
ES
SP
RJ
Estados
•São Paulo
•Rio de Janeiro
•Minas Gerais
•Espírito Santo
•Pernambuco
•Rondônia
•Ceará
25
Projeto PrevFederação
•
26
P
r
e
v
F
e
d
e
r
a
ç
ã
o
PRINCIPAIS VANTAGENS:
 Ganho de Escala na aplicação de recursos
 Menores custos para manutenção da EFPC, uma
vez que será partilhado por vários planos
Quando plano estiver mais maduro, é possível criar
uma EFPC própria para abrigar o plano
27
P
r
e
v
F
e
d
e
r
a
ç
ã
o
CARACTERÍSTICAS DA ENTIDADE:
 Personalidade Jurídica de Direito Privado
 autonomia administrativa, financeira e gerencial
Natureza Pública - Princípios da Administração
Pública
Administra somente planos de contribuição definida
(CD)
 Benefício em função do saldo de conta
28
P
r
e
v
F
e
d
e
r
a
ç
ã
o
GOVERNANÇA:
 Paridade
nos Colegiados e no Comitê Consultivo
(eleição participantes)
Contribuição do Servidor e do Ente Federado
(definir limite)
 Acompanhamento por Comitê Consultivo por
plano
29
Verifica conformidade
Governança da
PrevFederação
Orientação estratégica e
administrativa (define objetivos,
exerce controle e avalia desempenho)
Conselho
Deliberativo
Acompanha
e propõe
gestão e política de
6 membros
investimentos dos planos
Comitês
Consultivos
dos Planos
Diretoria
Executiva
4 membros
Gestão
da EFPC,
dos recursos e dos riscos
Conselho Fiscal
4 membros
Colegiados
Paridade na gestão
Requisitos mínimos para
gestão
Eleição para participantes
30
IV. Conclusões
1. O governo acredita na Previdência
Complementar Fechada, que já é uma
realidade para a União e alguns Estados;
2. É uma forma de evitar descumprimento da
LRF;
3. No médio prazo, diminui o déficit
previdenciário.
4. Libera recursos para investimentos e outras
áreas prioritárias.
31
Obrigado!
Jaime Mariz de Faria Júnior
Secretário de Políticas de Previdência Complementar
32
Obrigado!
Jaime Mariz de Faria Júnior
Secretário de Políticas de Previdência Complementar
33
“Previdência Complementar do Servidor
Público: experiências bem sucedidas -
PrevFederação”
Campinas, 26 de novembro de 2014
34
I. Panorama Previdenciário
35