GOVERNANÇA NA PISCICULTURA: A PERCEPÇÃO DOS PRODUTORES
ASSOCIADOS A UMA COOPERATIVA
Tema 4: Governança Corporativa em cooperativas
Heloiza Cristina Holgado-Silva1
Erlaine Binotto2
Elisabete Stradiotto Siqueira3
1
Mestranda em Agronegócios – Universidade Federal da Grande Dourados/MS –
UFGD - e-mail: [email protected]
2
Doutora em Agronegócios e professora e Coordenadora do PPGAgronegócios da
Universidade Federal da Grande Dourados/MS – UFGD
3
Doutora em Ciências Sociais e professora do Departamento de Agrotecnologia e
Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido –
UFERSA/RN.
Resumo
Esta pesquisa pretende evidenciar a percepção dos piscicultores associados a uma
cooperativa no estado de Mato Grosso do Sul, em relação a determinados fatores
vinculados a Economia dos Custos de Transação - ECT. Por conseguinte,
caracterizar a relação entre cooperativa e cooperado. A Economia dos Custos de
Transação contempla conceitos de pressupostos comportamentais, sendo a
racionalidade limitada e o oportunismo e atributos das transações, freqüência,
incerteza e especificidade, além de considerar as influências do ambiente
institucional sobre as transações. As variáveis abordadas na teoria proporcionaram o
diagnóstico da percepção dos produtores e permitiram caracterizar a relação entre
cooperativa e cooperado. Com base em estudo de Ferreira (2005) elaborou-se um
questionário semi-estruturado, sendo que para algumas perguntas aplicou-se uma
escala de 1 a 5. Nessa escala, os produtores entrevistados indicaram quais eram
suas percepções com relação à importância e o desempenho dos fatores préestabelecidos. Os resultados indicaram que os fatores que obtiveram maior
importância foram: confiança, relacionamento de longo prazo, regularidade na
transação e comportamento do consumidor. Sendo que os menores escores obtidos
foram: garantia de preço mínimo e contratos formais. Mediante a análise das
variáveis abordadas evidenciou-se a relevância das reuniões da Cooperativa no
compartilhamento de informações. O relacionamento de longo prazo foi apontado
como sendo um fator capaz de aumentar o grau de confiança entre os agentes
econômicos. Assim, a confiança e o relacionamento de longo prazo podem estar
relacionados à maior importância atribuída aos contratos informais.
Palavras-chave: piscicultura. Nova Economia Institucional. Economia dos Custos de
Transação.
Governance in Aquaculture: perception of the producers associated with a
cooperative
Abstract
This research aims to highlight the perception of aquaculture associated with a
cooperative in Mato Grosso do Sul state concerning certain factors related to the
Transaction Cost Economics – TCE, therefore to characterize the relation
between cooperative
and cooperative. The
Transaction
Cost
Economics includes concepts of behavioral assumptions, as the limited rationality,
opportunism,
and transaction
attributes
frequency, uncertainty
and specificity, besides that considering the influence of institutional environment on
the transactions. The variables addressed in the theory of perception provided the
diagnosis of producers and allowed to characterize the relation between cooperative
and cooperated. Based on by Ferreira (2005) study a semi-structured questionnaire
was elaborated, and some questions to a scale of 1 to 5 was applied. On this scale,
producers who
were interviewed
indicated their
perceptions about
the
importance and performance of pre-established factors. The results indicated that the
factors with the greatest importance were: trust, long-term relations, regularity in the
transaction
and
consumer
conduct. And
the
lowest scores
were:
guaranteed minimum price and formal contracts. Through the analysis of the
variables, they showed the relevance of the meetings of the cooperative in sharing
information. The long-term relation was appointed as a capable factor of
increasing the degree of trust between economic agents. This way, trust and longterm relation may be related to the greater importance given to informal contracts.
Key words: Aquaculture. New Institutional Economics. Transaction Cost Economics.
1. INTRODUÇÃO
O estado de Mato Grosso do Sul possui sua economia apoiada no
agronegócio. Nota-se que existe uma busca pela diversificação e competitividade de
suas bases produtivas, refletindo no surgimento ou ampliação de atividades
econômicas não alicerçadas em commodities, como o gado e a soja (PROCHMANN;
CAMPEÃO; VILPOUX, 2007).
Assim, o setor da piscicultura vem ganhando espaço nas últimas duas
décadas no estado, pois este possui condições ambientais favoráveis ao
desenvolvimento da atividade. Desta forma, o tema tem despertado interesse de
pesquisadores, tendo em vista sua relevância regional (PROCHMANN; CAMPEÃO;
VILPOUX, 2007; VIEIRA FILHO, 2009; RESENDE, 2007).
A análise da cadeia produtiva de cada produto agropecuário proporciona a
percepção das interações e relações entre os agentes existentes (ARAÚJO, 2005).
Com essa percepção é possível verificar como a governança se processa nessas
relações, a partir de aspectos vinculados a coordenação, pela análise das
transações.
Para que se possam compreender as estratégias traçadas pelos produtores
cooperados, é necessário o estudo das características das transações. Assim, a
Economia dos Custos de Transação (ECT) é um corpo teórico bastante interessante
para aplicação a este estudo, pois apresenta conceitos capazes de esclarecer a
forma como a transação ocorre. Tais pressupostos influenciam os custos de
transação, afetando diretamente a escolha por determinada estrutura de
governança.
A ECT origina-se de um individualismo metodológico, assim demonstrando
ser adequada à análise das ações individuais (MARASCHIN, 2004), dos
piscicultores cooperados e podendo ser aplicada neste estudo.
Tomando como base o exposto, esta pesquisa pretende evidenciar a
percepção dos piscicultores associados a uma cooperativa no estado de Mato
Grosso do Sul, em relação a determinados fatores vinculados a ECT. Por
conseguinte, será possível caracterizar a relação entre cooperativa e cooperado.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
O interesse na percepção de como se expressa a relação entre cooperativa e
cooperado é observada nos trabalhos de Cook (1995), Fulton (1995), Sykuta e Cook
(2001), Zylbersztajn (2002) e Bialoskroski (2001) onde foram introduzidas “a questão
do relacionamento da cooperativa com os cooperados, tratando da governança
dessas relações e dos incentivos que as permeiam” (MARASCHIN, 2004, p.29).
Em abordagens de estruturas de governança e coordenação, a Nova
Economia Institucional constitui um conjunto de conceitos que são os mais utilizados
em pesquisas principalmente na área de agronegócios (FERREIRA, 2005).
2.1. Governança corporativa
As empresas familiares, que predominaram até o final da década de 60,
tinham acionistas que assumiam, ao mesmo tempo, o papel de proprietários /
gestores, e conselheiros, cujas funções restringiam-se à representação e lobby para
garantir os interesses dos acionistas controladores (PAGNUSSATT, 2004).
Na década de 70 o American Law Institute (ALI) estimulou uma “discussão
sobre a melhor forma de gerir negócios societários nos Estados Unidos da América”
(COTRIM, 2003, p. 3).
No Brasil, a década de 70 foi marcada pelo aparecimento dos primeiros
conselhos com papel mais efetivo nos controles dos negócios, especialmente a
partir de 1976, com a edição da primeira Lei das Sociedades Anônimas, nº 6.404,
que fixou competências e responsabilidades dos Conselhos de Administração. Já na
década de 80, surgem os fundos de pensão e de investimentos, que viriam a ser
grandes investidores no mercado de capitais, o que acelerou o processo de abertura
do controle acionário. Iniciava a preocupação em adotar procedimentos de
valorização dos acionistas e a discussão sobre o papel social das organizações
(PAGNUSSATT, 2004).
A partir de 1990, com os escândalos envolvendo pareceres de auditorias
externas de grandes corporações que quebraram e com as grandes fusões,
incorporações e aquisições, o tema da governança passou a ocupar lugar de
destaque nos estudos sobre o adequado modelo estrutural das organizações, para
garantir a transparência da situação econômico-financeira para acionistas,
sociedade e governo (ANDRADE; ROSSETTI, 2004).
Neste período as grandes corporações deram visibilidade à composição e
atuação dos conselhos de administração, surgiram publicações de Códigos das
Melhores Práticas e muitos livros foram editados com uma gama muito grande de
recomendações sobre a governança, especialmente no que diz respeito ao papel
dos Conselhos de Administração (ANDRADE; ROSSETTI, 2004).
Em 1992, foi publicado o relatório Cadbury Report, na Inglaterra, o documento
pioneiro no desenvolvimento da governança corporativa. Este documento foi
revisado em 1997, com o nome de Hempel Report. Em 1994, a ALI publica um
resultado de seus estudos, denominado Principles of corporate governance, e em
1996 os Estados Unidos publica sua versão do Código das Melhores Práticas, o
NACD (National Association of Corporate Directors) Report (COTRIM, 2003, p. 3).
No ano de 1998 chefes de grandes empresas de dezesseis países se
reuniram em Londres formando o Conselho Consultivo Global de Governança
Corporativa, que traçou os quatro princípios de governança:
O conselho precisa ser responsável para com os acionistas; o
conselho precisa ser independente dos gestores; os papéis dos
presidentes do conselho e presidente da empresa não podem ser
exercidos pela mesma pessoa; as empresas precisam preencher
certos padrões internacionais para se qualificarem e serem listadas
em uma Bolsa de Valores (COTRIM, 2003, p.4).
Cotrim (2003) salienta que após alguns anos, o movimento passou a ser
estudado na França, Espanha, Itália e hoje tomou dimensões mundiais. Para a
autora o desenvolvimento de capitais ocorreu no Brasil de forma tardia em relação
aos países desenvolvidos. A Lei de Sociedade por Ações (Lei nº 6.404/76) favorecia
os acionistas majoritários em detrimentos dos minoritários. Além disso, existe na
história da economia brasileira a marcante presença das empresas familiares, cujos
membros dos conselhos estão comprometidos com o patriarca e empresário.
Em 1995 foi criado o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC,
que publica o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa e, em 2000,
a Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, criou o Novo Mercado, uma listagem
de empresas que têm seus fundamentos fortemente inspirados na governança
corporativa (COTRIM, 2003).
Segundo, Steinberg (2003), o consenso entre os conhecedores do assunto é
de que a maioria das empresas brasileiras ocupa um estágio de transição do modelo
tradicional para o modelo emergente. Poucas organizações já estariam definidas
como praticantes do modelo de mercado.
Todavia, a medida de maior impacto foi a aprovação pelo Congresso dos
Estados Unidos, em 2002, da Lei Sarbanes-Oxley, que “reescreveu as regras para a
governança corporativa”, promovendo significativas mudanças na gestão das
empresas e dos órgãos reguladores, quer sejam comitês de auditoria ou firmas
independentes (ANDRADE, 2004, p. 85).
Para Andrade (2004, p. 85) ela vem transformar a “governança corporativa e
as práticas éticas do negócio” em leis e não mais em requintes do mercado. Para
promover essa regulação da vida corporativa a lei Sarbanes-Oxley fundamenta-se
nos quatro valores da própria governança corporativa, quais sejam: “compliance,
conformidade legal; accountability, prestação responsável de contas; disclosure,
mais transparência; e fairness, senso de justiça.”
As pequenas empresas também têm se interessado pelas práticas de
governança corporativa, e mesmo as cooperativas já vêm pesquisando o tema. O
boletim LCV News (empresa de Consultoria em Governança Corporativa e
Representação de Acionistas) do primeiro bimestre de 2003 divulga que a Central
das Cooperativas de Crédito do Estado de São Paulo – CECRESP promoveu um
workshop para discutir um modelo de governança corporativa a ser adotado pelas
suas 200 (duzentas) cooperativas filiadas, incluindo um ‘Código de Práticas de
Governança da CECRESP”.
Outras tentativas de implantação da governança corporativa dentro do
cooperativismo estão na Central Leite Nilza, conforme notícia do ‘Portal do
Cooperativismo’ de outubro de 2004, e na Cooperativa de Cafeicultores de Guaxupé
- Cooxupé.
Uma estrutura de governança é representada por uma matriz institucional
onde as transações são realizadas. A governança não opera de forma isolada. Os
modos eficientes de governança estão de acordo com atributos do ambiente
institucional, gerador de mudanças e com os indivíduos, onde os pressupostos
comportamentais se originam (WILLIAMSON, 1993).
A governança corporativa busca em sua essência a perpetuação das
organizações. Trata-se de práticas de gerenciamento avaliadas por uma
abrangência bastante significativa de posições, que se estendem desde questões
legais, como o direito dos acionistas, questões financeiras que medem o retorno do
investimento e a geração de valor, chegando até questões externas à organização,
como questões ambientais (ANDRADE, 2004).
Os conceitos sobre governança corporativa abordam basicamente
concepções semelhantes. Com ênfases diferenciadas as principais questões
abordadas são: a busca de interesses a longo prazo conciliando as demandas da
empresa e seus stakeholders, formas de monitoramente e controle que possibilitem
democratização de relacionamentos e o aumento do valor da sociedade derivados
da transparência e da ética de conduta (KOEHN, 2001; ANDRADE, 2004; LODI,
2000; COTRIM, 2003; PAGNUSSATTI, 2004).
Tal diversidade de conceitos está relacionada com os diferentes modelos de
sua aplicação em diferentes países. Alguns autores alegam que tais diferenciações
se devem às condições históricas, culturais e institucionais predominantes em cada
localidade, além da formação econômica de cada um desses países (ANDRADE,
2004).
Para Andrade (2004) esses diferentes modelos podem ser agrupados em dois
grupos: o primeiro que trabalha com a tríade propriedade-gestão-retorno com foco
no shareholder quanto a seus interesses e direitos e segundo, denominado de
múltiplos interesses que tem como orientação central os interesses dos
stakeholders, assumindo compromissos que vão além do retorno do investimento.
Segundo Silveira (2004), no cerne das discussões sobre governança
corporativa, estão questões básicas que precisam ser respondidas por qualquer
corporação, tais como: qual é o objetivo da empresa? Em função de quais interesses
as organizações devem ser geridas? Quais devem ser os critérios para tomada de
decisão e avaliação de desempenho?
Afirma ainda que há duas funções relacionadas ao objetivo da corporação
que se destacam na literatura para responder a essas questões: a teoria da
maximização da riqueza dos acionistas, que defende que as decisões corporativas
sejam tomadas visando sempre maximizar o valor da empresa, e a teoria de
equilíbrio dos interesses dos stakeholders, que defende que as decisões sejam
tomadas para equilibrar e satisfazer os interesses de todos os públicos envolvidos
com a corporação (SILVEIRA, 2004).
Para Andrade; Rossetti (2004, p. 53) a governança corporativa tem ainda
outra missão, “harmonizar interesses em conflito e bloquear oportunismos”, ou seja,
minimiza os conflitos de agência, uma vez que democratiza os relacionamentos
entre as partes envolvidas, além de tornar a empresa mais transparente para o
mercado.
No que concerne às sociedades cooperativas esse tem sido um grande
desafio de gestão frente à competitividade do mercado e pelas suas particularidades
uma vez que os princípios cooperativistas têm seu foco no relacionamento restrito
com os cooperados e não necessariamente de uma relação mais equilibrada com a
sociedade.
2.2. Nova Economia Institucional e Economia dos Custos de Transação
A Nova Economia Institucional (NEI) discute o papel das instituições em dois
níveis, sendo o ambiente institucional, formado pelas macroinstituições, as quais
determinam as regras de interação dos membros da sociedade; e as estruturas de
governança, que são constituídas por microinstituições, que regem as transações.
No primeiro nível estão os trabalhos de Douglass North, Steven Cheung e Barry
Eichengreen, com o foco principal na relação entre as instituições e o
desenvolvimento econômico. No segundo nível, observam-se os estudos de Yoram
Barzel e de Oliver Williamson, com uma abordagem microanalítica. Ambos os
grupos possuem como base a contribuição seminal de Coase (1937) (AZEVEDO,
2000).
As principais propostas da NEI são de que as instituições desempenham uma
função importante para se entender os processos econômicos, que o seu
surgimento e evolução podem ser fundamentados a partir de teorias. A tese básica
é de que elas restringem o comportamento das pessoas, e assim são capazes de
reduzir os custos de transação (BUENO, 2004). Tendo como uma de suas vertentes
a ECT.
Todas as operações, desde a produção até a distribuição de bens e serviços,
são realizadas por meio de transações, que são trocas de direito de propriedade. A
ECT parte do princípio de que para acessar o mercado incide-se em custos de
transação. Nessa teoria a unidade analítica é a própria transação, tendo como
objetivo fundamental estudar como seus custos influenciam na adoção e
coordenação de estruturas de governança. Tal processo permite a analise da
transação, por meio da qual os direitos de propriedade são negociados. Tais
transações acontecem em um ambiente institucional, regido pelo sistema de normas
(ZYLBERSZTAJN, 1995).
Os custos de transação podem ser classificados nas seguintes categorias
contratuais:
1.Custos ex-ante: ocorrem antes da efetiva troca comercial. Relacionam-se a
custos de relacionamento, envolvendo a busca de informações, conhecimento entre
as partes interessadas na transação, a negociação, a elaboração de salvaguardas e
garantias contratuais, entre outros;
2.Custos ex-post: ocorrem depois da transação. Devido à impossibilidade da
elaboração de contratos completos, surgem em decorrência de ajustes, adaptações
e renegociação dos contratos. Relacionam-se ao monitoramento da transação, com
a finalidade de acompanhar seu desempenho (CARVALHO JÚNIOR, OZON, 2004).
Na Figura 2 é demonstrado o esquema de indução das formas de
governança, apresentando três grupos de fatores condicionantes: características das
transações, ambiente institucional e pressupostos comportamentais.
O primeiro grupo é constituído pelas características das transações, que
representam variáveis exógenas, relacionadas aos atributos das leis contratuais,
sejam elas clássica, neoclássica ou relacional.
No contrato clássico a transação ocorre em um período definido, não se
introduzindo planejamentos a longo prazo, o que o torna uma referência teórica, pois
na realidade são incompletos e necessitam de correções continuadas. Já para os
contratos neoclássicos, uma das características marcantes é a manutenção do
contrato original, que serve de base para a negociação, o que o diferencia do
contrato relacional. No entanto, podem-se registrar no documento original as
condições para o seu término, como por exemplo, quando os custos de negociação
forem mais elevados do que os retornos previstos. No contrato relacional nota-se a
flexibilidade e a possibilidade de renegociação. No processo de negociação é levada
em conta a totalidade do conjunto de fatores com a finalidade de reconstrução do
contrato (ZYLBERSZTAJN, 1995).
Figura 2: Esquema da indução das formas de governança
Fonte: Zylbersztajn (1995, p.23)
As características básicas das transações são: freqüência, incerteza e
especificidade. A freqüência está associada com a regularidade de uma mesma
categoria de transação. A incerteza demonstra a natureza imprevisível do
comportamento dos agentes econômicos, que estão relacionados ao oportunismo e
a racionalidade limitada. Também se consideram as incertezas do ambiente
econômico e institucional. Quanto maior for à especificidade de um ativo, menores
são as chances de utilizá-lo de forma alternativa. Quando existe a necessidade de
se efetuar investimentos específicos para a realização de uma dada transação, os
seus custos tornam-se maiores e uma utilização alternativa do ativo pode causar
perdas (FERREIRA, 2005).
O segundo grupo de condicionantes é constituído pelo Ambiente Institucional,
variável exógena, sendo formada pelo conjunto de fundamentos políticos, legais e
sociais que estabelecem as bases da produção, troca e distribuição. São as
chamadas “regras do jogo” que definem o contexto econômico (WILLIAMSON,
2000).
O terceiro grupo de fatores condicionantes das formas de governança são os
pressupostos comportamentais, representados pela racionalidade limitada e o
oportunismo. A racionalidade limitada diz respeito à capacidade limitada do agente
econômico em obter, armazenar e processar informações. Tal restrição tem caráter
cognitivo, resultando na incapacidade em elaborar contratos completos que possam
prever modificações ambientais. Mesmo com o desejo em ser racional, o agente
somente consegue concretizar em parte, de modo limitado. Como forma de reduzir
essa limitação o agente dispõe de tempo e recursos para adquirir informações que
propiciem um retorno alinhado a seu comportamento otimizador. Essa limitação
pode resultar em um comportamento oportunista. Algumas vezes, os agentes
econômicos podem agir com oportunismo, como quando retém informações não
acessíveis a outra parte da transação. Assim, conseguem benefícios monopolísticos.
A possibilidade de obtenção desse tipo de benefício exige ações de monitoramento
dos contratos, devendo-se incluir salvaguardas nos casos de dependência unilateral
(ZYLBERSZTAJN, 1995).
Por meio da governança nas transações podem-se fomentar os
comportamentos desejados, bem como monitorar seu desempenho. O que pode ser
alcançado via sistema de preços, caso determinado produto possua baixa
especificidade e diversos produtores. Caso esses condicionantes não estejam
presentes, pode ser necessária a elaboração de contratos, que contemplam
mecanismos de controle e incentivos. Uma estrutura eficiente de governança deve
ser adequada às características da transação (FARINA, 1999).
Para a ECT a preferência por determinados meios com a finalidade de se
governar uma transação ocorre em decorrência da intenção em se reduzir os custos
associados a esta transação (ZUIN, QUEIROZ, 2006).
2.3. A piscicultura
No Brasil, segundo dados do Ministério da Pesca e Aqüicultura, entre os anos
de 2003 e 2009, que o volume derivado da pesca (continental e marinha) aumentou
15,9% e o da piscicultura 90,5%. Tal índice tem ligação com o aumento de consumo
per capita de pescado no país, impulsionado pela demanda por alimentos saudáveis
e pela construção de barragens no Brasil. No mesmo período o consumo de
pescado pelos brasileiros passou de 6,46 quilos por habitante/ano, para 9,03 quilos
por habitante/ano, próximo ao índice indicado pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) (REBANHO DAS..., 2011).
A aqüicultura continua sendo a atividade de produção de animais com
finalidade alimentar de crescimento mais rápido, no período de 1970-2008 a
produção aqüícola mundial de pescado cresceu em média 8,3% ao ano, enquanto
que o índice de crescimento da população mundial o foi, em média, de 1,6% ao ano.
A produção mundial de pescado comestível, incluindo peixes, moluscos, crustáceos
e outros animais para consumo, alcançou 52,5 milhões de toneladas em 2008,
sendo que em 1950 a produção era de 1 milhão de toneladas/ano. Um aumento em
um ritmo três vezes maior do que a produção mundial de carne (aves e bovinos). O
crescimento da produção aqüícola na America Latina e Caribe representa o maior
crescimento médio mundial sendo de 21,1% (FAO, 2010).
O Brasil possui condições e recursos naturais favoráveis que podem torná-lo
um dos maiores produtores de pescado do mundo, pois apresenta 13,7% do total da
água doce mundial, grandes rios, reservatórios de hidroelétricas, entre outros fatores
(FAO, 2011).
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O objeto de estudo são os associados de uma cooperativa de piscicultores
em Mato Grosso do Sul, criada em 1999, que atualmente é formada por 24 sócios.
O levantamento de dados primários foi efetuado pessoalmente junto a 13
entrevistados, por meio da aplicação de questionário com questões fechadas. Desta
forma, em algumas questões fechadas utilizou-se a escala do tipo Likert de 1 a 5,
variando no caso da importância de insignificante a extremamente importante; e
para desempenho, de péssimo a excelente. As demais questões fechadas têm
caráter dicotômico, com campos para comentários. Os fatores abordados no
questionário deste estudo foram baseados na dissertação de Ferreira (2005). A
fundamentação teórica utilizada no estudo é a ECT, descrita por Zylbersztajn (1995).
Conforme Richardson (2008) a utilização de um questionário com perguntas
fechadas condiciona-se a alguns aspectos, entre eles cita-se, a presunção de que os
entrevistados possuam conhecimento a respeito do assunto tratado. Desta forma, o
procedimento adotado durante a entrevista foi de “traduzir” as perguntas, com a
finalidade de suprimir dúvidas dos entrevistados. Em decorrência de limitações de
tempo, alguns cooperados não estavam disponíveis no período da pesquisa, não
sendo possível entrevistar a totalidade dos associados.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ao todo foram aplicados 13 questionários, vale destacar que 46% dos
entrevistados possuem um tempo de atuação na piscicultura que compreende de 17
a 20 anos, 31% de 5 a 7 anos e 23% de 10 a 15 anos. Um percentual de 69%
desenvolve outras atividades na propriedade, recebendo destaque a pecuária.
Os fatores relacionados a informação, constantes no questionário, estão
associados a racionalidade. Assim, essa variável engloba, conforme a Tabela 1, o
acesso a informações de mercado (preço, oferta, demanda), compartilhamento de
informações de mercado entre produtores, compartilhamento de informações
técnicas entre produtores, divulgação de informações técnicas e de mercado pela
cooperativa. Sendo que a ECT considera a racionalidade dos agentes econômicos
como limitada, pois estes não conseguem adquirir todas as informações que se
fazem necessárias à tomada de decisão. No entanto, são empreendidos esforços no
sentido de compartilhar informações, com a finalidade de ampliar a “racionalidade
buscada”, possibilitando a redução dos custos de transação (FERREIRA, 2005).
Desta forma, de acordo com a Tabela 1, observou-se que para o fator acesso
a informações de mercado (preço, oferta, demanda) 54% dos respondentes afirmam
possuí-lo de maneira a considerá-lo como muito bom, 23% possuem bom acesso,
15% consideram o acesso como excelente e 8% regular. Nenhum dos fatores
relacionados à informação obteve classificação como péssimo.
Tabela 1: Percepção dos cooperados em relação aos fatores relacionados à
informação.
Fatores
Péssimo
(1)
Regular
(2)
Bom
(3)
Muito bom Excelente
(4)
(5)
Acesso a informações
de mercado
-
8%
23%
54%
15%
Compartilhamento de
informações de
mercado entre
produtores
-
8%
31%
23%
38%
Compartilhamento de
informações técnicas
entre produtores
-
8%
30%
31%
31%
Divulgação de
informações técnicas e
de mercado pela
cooperativa
-
8%
46%
31%
15%
Fonte: Dados da Pesquisa (2012)
Para o fator compartilhamento de informações de mercado entre produtores
verificou-se que 38% dos cooperados consideram excelente e 31% o consideram
bom.
Com relação ao compartilhamento de informações técnicas entre produtores
observou-se que um mesmo percentual de 31% dos cooperados diz que o
compartilhamento de informações técnicas atualmente é considerado como
excelente ou muito bom, 30% considera bom, enquanto que 8% afirmam ser regular.
Quando questionados com referência a divulgação de informações técnicas e
de mercado pela cooperativa, constatou-se que 46% dos cooperados consideram o
desempenho do fator como bom, e com o segundo maior percentual de 31% que
julga ser muito bom.
Ao serem questionados sobre a observância ou não de ações no sentido de
compartilhar informações entre os agentes envolvidos na atividade da piscicultura,
12 dos entrevistados sinalizam positivamente, sendo apontada como a principal
ação desenvolvida as reuniões da cooperativa. Também se mencionou, mas em
menor grau, a realização de eventos externos. Esses dados evidenciam a relevância
das reuniões no compartilhamento de informações.
Tabela 2: Percepção dos cooperados em relação ao fator cooperação.
Péssimo
Fatores
(1)
Cooperação entre
produtores
-
Regular
(2)
-
Bom
(3)
38%
Muito
bom
Excelente
(5)
(4)
31%
31%
Fonte: Dados da Pesquisa (2012)
Nota-se, na Tabela 2, que o fator cooperação entre produtores obteve 31% de
respostas julgando a cooperação excelente, o mesmo percentual de 31% a
considera muito boa e 38% boa, tais percentuais estão em consonância com os
fatores relacionados ao compartilhamento de informações entre produtores.
Com a utilização de uma escala do tipo Likert, descrita na metodologia, com a
finalidade de avaliar a importância atribuída a determinados fatores que influenciam
a permanência na atividade da piscicultura, efetuou-se a média e o desvio-padrão
descritos na Tabela 3.
Tabela 3: Percepção dos cooperados em relação à importância dos fatores para a
permanência na atividade da piscicultura.
Fatores
Importância
Média
Desvio-padrão
Legislação
3,77
1,3
Comportamento do consumidor
3,92
1,12
4
1,08
Relacionamento de longo prazo
4,08
1,5
Confiança
4,38
1,12
Garantia de preço mínimo de venda
2,77
1,79
Contratos formais
2,85
1,72
Regularidade nas transações
Contratos informais
3,77
1,42
Fonte: Dados da Pesquisa (2012)
A partir dos resultados apresentados na Tabela 3, percebe-se que os fatores
que obtiveram maiores escores relativos à importância para a permanência do
cooperado na atividade da piscicultura foram na seguinte ordem: Confiança,
Relacionamento de longo prazo, Regularidade na transação e Comportamento do
consumidor. O relacionamento de longo prazo foi apontado por alguns entrevistados
como sendo fator que pode aumentar o grau de confiança, principalmente em se
tratando de transações de venda. Apontou-se a preferência em vender a um mesmo
comprador que efetua compras freqüentes e a certo tempo, do que a novos
compradores, embora os cooperados pudessem obter um maior lucro na venda a
estes novos clientes. Tal fato demonstra receio de inadimplência, fato já ocorrido,
embora não freqüente. O Comportamento do consumidor alcançou o escore de 3,92,
demonstrado a preocupação dos produtores com os hábitos de consumo da
população.
O oportunismo expressa como o agente econômico se relaciona com os
demais agentes, tendo em vista que cada um deles procura satisfazer a seus
próprios interesses, podendo ser gerador de conflitos. A confiança é um fator que
auxilia na percepção de comportamentos oportunistas. A variável oportunismo
também compreende o tempo de relacionamento entre os agentes, que foi
assinalado como um fator extremamente importante nas transações, adquirindo uma
maior relevância o relacionamento de longo prazo entre comprador e vendedor.
Os menores escores obtidos, conforme a Tabela 3, relacionados à
importância dos fatores para a permanência do cooperado na atividade da
piscicultura foram na ordem: Garantia de Preço Mínimo e Contratos Formais. O que
expressa que os produtores dão pouca importância aos contratos formais para
permanecerem na atividade. Essa preferência pode estar relacionada à confiança e
ao fator relacionamento de longo prazo. Obteve-se uma menor avaliação da garantia
de venda do produto por um preço mínimo.
O ambiente institucional representa as “regras do jogo”, onde são regulados o
surgimento e seleção de organizações que constituem a estrutura de governança
(FERREIRA, 2005). As instituições podem ser formais (constituições, leis e direitos
de propriedade, dentre outros) e informais (crenças, tradições e costumes). Essa
variável compreende a adequação a Legislação e ao Comportamento do
consumidor.
Foi constatada uma maior preocupação dos produtores com a adequação ao
comportamento dos consumidores, do que com a legislação.
Em relação à Legislação o escore obtido pode estar relacionado a uma
percepção e ciência das normas. Conforme Satolani, Corrêa e Fagundes (2008,
p.223) a piscicultura é uma atividade “diretamente afetada por essas regras e leis de
solo, água, meio ambiente, conservação de recursos naturais, caça e pesca,
sanidade animal, leis de saúde pública, sanitárias, exportação e importação, leis
tributárias, dentre outras.” Também se observa a utilização de atos administrativos e
normativos com a finalidade de regulamentar a piscicultura no Brasil (SATOLANI,
CORRÊA E FAGUNDES, 2008).
Tabela 4: Percepção dos cooperados referente ao fator confiança.
Regular
(1)
(2)
(3)
Confiança entre os
produtores
-
8%
38%
8%
46%
Confiança na
cooperativa
-
-
24%
38%
38%
Fatores
Bom
Muito
bom
Péssimo
(4)
Excelente
(5)
Fonte: Dados da Pesquisa (2012)
Como demonstrado na Tabela 4, quando questionados com relação à
Confiança entre os produtores percebe-se que 46% afirma ser excelente e 38% boa.
Para o fator Confiança na cooperativa observou-se que 76% dos entrevistados
possuem um nível alto de confiança.
Tabela 5: Percepção dos cooperados em relação à predominância de tipos de
contratos.
Fatores
Quantidade de respondentes
Contratos formais
5
Contratos informais
5
Ambos os tipos
3
Total
13
Fonte: Dados da Pesquisa (2012)
Com referência a variável Formas contratuais, de acordo com a Tabela 5,
quando questionados sobre qual tipo de contrato é predominante nas transações
obteve-se a mesma resposta para contratos formais e informais, sendo assinalados
por 5 entrevistados, e 3 responderam que ambos os tipos predominam em suas
transações.
Conforme Tabela 6, para o fator Renovação de contrato, seis produtores
consideram a existência e dois não a consideram. Destaca-se que a quantidade de
oito respondentes para as questões da Tabela 6 está relacionado a quantidade
obtida na predominância de contratos formais e ambos os tipos (formais e
informais), descritos na Tabela 5. Com referência a existência ou não de Incentivos
a continuidade de contrato, cinco respondentes afirmam não existir incentivos. Os
que afirmaram que existem incentivos indicam que tais incentivos relacionam-se a
garantias de compra. Com relação a Penas por rescisões contratuais, a mesma
quantidade de respondentes afirma a existência e a não existência, sendo quatro
respondentes para cada item respectivamente. Os que afirmaram a existência de
penas por rescisões contratuais mencionam a multa como a principal pena. Sobre a
possibilidade de Renegociação de contrato e ajustes contratuais, seis entrevistados
afirmam que existe essa possibilidade, enquanto que dois não a observam.
Tabela 6: Percepção dos cooperados em relação aos fatores relacionados a
contratos.
Quantidade de respondentes
Fatores
Sim
Não
Total
Renovação de contrato
6
2
8
Incentivos a continuidade
de contrato
3
5
8
Penas por rescisões
contratuais
4
4
8
Renegociação de contrato e
ajustes contratuais
6
2
8
Fonte: Dados da Pesquisa (2012)
A totalidade dos entrevistados afirma não existir conflitos entre as partes
envolvidas em uma transação.
A variável Freqüência relaciona-se com a regularidade e/ou recorrência de
uma transação. Na pesquisa constatou-se, pela totalidade dos entrevistados, que as
transações para um mesmo cliente ocorrem de forma recorrente, ou seja, baseados
na fidelidade, o que reforça a importância dada ao fator relacionamento de longo
prazo descrito com um dos maiores escores em grau de importância para a
permanência do produtor na atividade da piscicultura.
Nota-se a existência de mão-de-obra qualificada disponível na região, sendo
que 46% dos entrevistados a considera boa e 31% afirma ser regular.
Quando questionados com referência a realização ou não de algum tipo de
investimento específico com a finalidade de comercializar com determinando cliente,
apenas dois produtores afirmam positivamente. Estes informaram que realizaram
investimentos relacionados a manejo diferenciado, para atender a exigências.
Tabela 7: Percepção dos cooperados referente à importância das incertezas para a
atividade da piscicultura.
Fatores
Pragas e
Doenças
Pouco
Muito
Extremamente
Insignificante
Importante
importante
importante
importante
(1)
(3)
(2)
(4)
(5)
-
8%
33%
17%
42%
Preço dos
insumos
-
-
-
36%
64%
Tecnologia
(conhecimento
se
informações)
-
-
18%
37%
45%
Clima
-
-
-
40%
60%
Inadimplência
-
-
-
40%
60%
Fonte: Dados da Pesquisa (2012)
As incertezas ou riscos podem ser primárias ou comportamentais. As
primárias são exemplificadas pelo clima, intempéries e o mercado. As incertezas
comportamentais derivam dos pressupostos comportais, ou seja, da racionalidade
limitada e do oportunismo (FERREIRA, 2005).
O risco ou incerteza relaciona-se positivamente a racionalidade e ao
oportunismo, assim à medida que estes aumentam o nível de incerteza os
acompanha (BALESTRIN, ARBAGE, 2007).
De acordo com a Tabela 7, a incerteza que mais se destaca na opinião dos
cooperados são as Pragas e Doenças, as quais foram assinaladas por 12
entrevistados, sendo desses 42% avaliaram como uma incerteza extremamente
importante. A incerteza de Preço dos insumos apontada por 11 cooperados, desses
64% a consideram como extremamente importante. A incerteza Tecnologia
(conhecimentos e informações) foi assinalada também por 11 produtores, sendo que
45% a definem como extremamente importante. Vale destacar que 10 dos
entrevistados assinalaram as incertezas do Clima e da Inadimplência, as
representando respectivamente, como 60% extremamente importante e 40% muito
importante. Outras incertezas assinaladas com menor freqüência foram Preço,
Instabilidade da Demanda e Queda do Consumo.
Foram acrescentadas, pelos cooperados, outras incertezas ao questionário,
sendo apontadas como extremamente importantes, as Políticas Públicas e os
Incentivos a atividade.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo desse artigo foi diagnosticar a percepção dos produtores
cooperados em relação à importância de determinados fatores relacionados à ECT.
Os resultados da pesquisa demonstram que os maiores índices de importância
foram atribuídos aos fatores: confiança, relacionamento de longo prazo, regularidade
na transação e comportamento do consumidor. Enquanto que os menores escores
obtidos foram para a garantia de preço mínimo e contratos formais.
A cooperação entre produtores é percebida de uma maneira geral como boa.
Com base na cooperação e interação entre os agentes econômicos é possível
estabelecer um ambiente de aprendizagem interativo, que pode resultar em ganhos
de produtividade a todos os envolvidos.
A partir do escore atribuído ao comportamento do consumidor, nota-se a
grande preocupação que este fator exerce sobre a percepção do cooperado.
Conforme descrito por Bleil (1998) os comportamentos relacionados à escolha
de alimentos estão em constante mudança. Desta forma, deve-se estar atento a tais
mudanças, para não correr o risco de perdas no desenvolvimento de uma atividade
econômica.
Nota-se que os contratos formais obtiverem um grau de pouca importância.
Levando-se em conta esse fator conjuntamente com a confiança percebe-se que as
transações estão em grande parte baseadas neste atributo. A confiança pode
reduzir os custos de transação, tendo em vista que possui a capacidade de diminuir
comportamentos oportunistas. O relacionamento de longo prazo auxilia no aumento
do nível de confiança entre os agentes.
O presente estudo limitou-se a aplicação de questionários somente aos
produtores cooperados, sendo interessante a ampliação da amostra, que contemple
outros elos da cadeia produtiva, como fornecedores e indústria. Desta forma,
permitindo uma comparação da percepção dos diversos atores envolvidos.
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