Gislene do Nascimento Brunholi. Caminhando pelo fio da história: a Residência
Multiprofissional em Saúde nos espaços de construção da política de formação de
trabalhadores para o SUS. Dissertação de Mestrado. PPGPS/UFES. 10 de junho de 2013.
Orientador: Maria Lúcia Teixeira Garcia.
RESUMO
Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com
objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde,
desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005,
tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o
SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou
configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação
do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade
Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a
formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde
baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do
processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos
Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na
primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de
residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para
estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também
presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das
Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca
interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para
institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos
corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao
mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção primária e o
movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as
Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais. Os riscos podem
ser observados na conformação da formação em saúde frente ao contexto de
precarização do trabalho, fragilizando a presença dos residentes nas instituições de
saúde, o que torna necessária uma intensa defesa e afirmação dos residentes
enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse
quadro ficam os desafios quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas
transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado
a observação dos vários aspectos vinculados à Residência tem demonstrado também
que elas, têm assumido, ou podem assumir, um campo importante de resistência e
definição dos contornos da assistência pretendida no próprio SUS. Nesse sentido,
apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos
profissionais. Há um consenso em torno da importância dessa modalidade de
formação para a efetivação do Modelo de Atenção à Saúde, defendida nas principais
Conferências de Saúde.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde. Política de
multiprofissional em saúde. Formação profissional em saúde.
saúde.
Residência