Inserção da Residência Multiprofissional
em Saúde nas Políticas Nacionais de
Educação em Saúde
“Ao sistema único de saúde compete ... ordenar a
formação de recursos humanos na área de saúde”
(Artigo 200 da Constituição Brasileira)
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da
Saúde
Objetivos Estratégicos do
Ministério da Saúde (2011-2015)
• Garantir acesso da população a serviços de qualidade,
com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica e a atenção especializada.
• Aprimoramento das redes de cuidado: urgência e
emergência, materno-infantil, saúde mental, saúde do
idoso, doenças crônicas...
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Ministério da
Saúde
Objetivos Estratégicos do Ministério da
Saúde para 2011-2015
• Contribuir para a adequada formação, alocação,
valorização, qualificação e democratização das relações
do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.
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Saúde
Nossa gestão
• Integrar plenamente a Gestão do Trabalho e a Gestão
da Educação.
• Atuação conjunta com os Ministérios da Educação e do
Trabalho - Comissão Interministerial de Gestão da
Educação na Saúde
• Diálogo com as entidades representativas de
profissionais e de trabalhadores de saúde
• Todas as propostas serão submetidas ao Conselho
Nacional de Saúde.
• Todas as propostas serão implantadas só após
consenso com os gestores estaduais e municipais
(CONASS e CONASEMS).
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Saúde
Pensar estrategicamente a formação de
profissionais de saúde
•
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•
•
•
•
•
Perfil dos profissionais
Qualidade da Formação
Número de Profissionais
Especialização
Educação Permanente
Condições de Trabalho
Desprecarização dos Vínculos de Trabalho
Carreiras Profissionais
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Saúde
Formação das profissões da saúde Princípios
• Diretrizes curriculares promulgadas pelo MEC em
2001;
• Formação para o SUS e para atender às
necessidades da sociedade;
• Integração ensino-serviço;
• Integralidade do cuidado às pessoas e às
comunidades.
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No Brasil, a Residência Médica tem sido a
melhor estratégia para especialização e
fixação de médicos
• Dos egressos da Residência Médica no período entre
1996 e 2005, 82% trabalham na mesma Unidade da
Federação.
• Essa porcentagem variou de 43% (Sergipe) e 64% (DF)
a 93% (MT) e 92% (AM).
(Observatório de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de São Paulo)
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Residência Multiprofissional ou em
outras áreas profissionais
• Programa de Residência Multiprofissional tem 8 anos de
existência, enquanto a Residência Médica, no Brasil, tem
67 anos.
• Esse programa é considerado muito bem sucedido,
havendo atualmente 996 residentes, com bolsas do
Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
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Residência Multiprofissional ou em
outras áreas profissionais
• Existem, entretanto, grandes desafios
• Estabelecimento de Diretrizes Curriculares, coerentes com
as diretrizes da graduação;
• Criação de sistema de avaliação;
• Aperfeiçoamento dos projetos pedagógicos;
• Investimento em programas de desenvolvimento
pedagógico e gerencial dos preceptores;
• O aumento das vagas deverá ser principalmente para a
formação para as redes de atenção prioritárias, com
distribuição regional equilibrada.
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Desafios ...
• Debate e escuta qualificados;
• Financiamento dos Programas;
• Preceptoria – existem bolsas para preceptoria em alguns
programas como PET-Saúde e o Pró-Internato, estamos
estudando a criação de bolsas para preceptoria para a
residência (docentes e profissionais da rede).
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Trabalho e da Educação na Saúde
Obrigado!
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