ECONOMIA BRASILEIRA
CONTEMPORÂNEA
Prof. Nivaldo Camilo
SEÇÃO 15
Conteúdo da Seção
 Abordagem Histórica da Economia
Brasileira
 Da Crise ao Milagre
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Início dos anos 60
 Forte reversão da situação econômica com:
– queda dos investimentos,
– queda da taxa de crescimento da renda
– aceleração da inflação
 Em parte estes problemas refletem os
desequilíbrios do Plano de Metas do
governo J.K.
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Início dos anos 60
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Plano de Metas do governo J.K
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Início dos anos 60
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A Crise dos anos 60 se suas Explicações:
1) Instabilidade Política
2) Crise do Populismo
3) Política Econômica Restritiva até 1967
4) Visão Estagnacionista
5) Crise Cíclica endógena
6) Reformas Institucionais.
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Os Governos Militares e o
PAEG
 O Golpe militar impõe de forma autoritária uma solução
para a crise política.
 Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação
Econômica do Governo), tendo como ministros
Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões.
 O governo possui duas linhas de atuação:
 Políticas conjunturais de combate à inflação.
 Reformas estruturais.
 O controle inflacionário e as formas de conviver
com a inflação eram vistos como pré-condições
para a retomada do desenvolvimento.
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Medidas de combate à
inflação do PAEG

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O diagnóstico da inflação: Excesso de demanda
• déficit público,
• política salarial frouxa,
• falta de controle sobre a expansão do crédito.
As principais medidas estabilizadoras do PAEG:
• Redução do déficit público – novas formas de
financiamento e aumento das tarifas públicas inflação corretiva
• Restrição do crédito e aperto monetário - aumento
das taxas de juros, melhora dos mecanismos de
controle
• Política salarial - Circular 10 leva ao arrocho salarial
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Reformas institucionais do início
dos governos militares
As principais reformas instituídas pelo PAEG
foram:
A. Reforma tributária.
B. Reforma monetária-financeira.
C. Reforma do setor externo.
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A Reforma Tributária
Os principais elementos desta reforma foram:
 Introdução da correção monetária no
sistema tributário.
 Transformação dos impostos em cascata em
impostos sobre valor adicionado, como o
IPI e o ICM.
 Redefinição do espaço tributário entre as
diversas esferas do governo.
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A Reforma Tributária
 Principais consequências da reforma
tributária:
 Aumento da arrecadação;
 Centralização da arrecadação e
das decisões de política tributária
 Crítica: sistema injusto
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A Reforma Tributária

Objetivos:
– criar condições de condução independente
da política monetária e direcionar os
recursos às atividades econômicas
 Esta reforma divide-se em 4 grupos de
medidas
1. Instituição da correção monetária (taxas de
juros positivas) e da ORTN;
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A Reforma Tributária
2. Criação do CMN e do Bacen
CMN: órgão normativo da política monetária
Bacen: órgão executor da política monetária,
fiscalizador do sistema financeiro.
3. Criação do SFH (Sistema Financeiro da
Habitação) e do BNH (Banco Nacional da
Habitação).
4. Reforma do sistema financeiro e do mercado
de capitais, baseado no modelo financeiro
norte-americano caracterizado pela
especialização e segmentação do mercado.
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A Reforma do Setor Externo
 Objetivos:
– estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o
Balanço de Pagamentos.
– Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro.
 Comércio externo.
– Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos
ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA).
– Importações: eliminar os limites quantitativos
– Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de
minidesvalorizações (1968)
 Atração do capital estrangeiro:
– Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para
o capital estrangeiro.
– Lei 4131 e resolução 63.
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O milagre econômico
 Período 1968-73: maiores taxas de
crescimento do produto brasileiro na história
recente - taxa média acima de 10% a.a.).
 Esta performance foi decorrente:
– reformas institucionais anteriores,
– capacidade ociosa na indústria
– crescimento da economia mundial.
– mudança no diagnóstico da inflação:
inflação de custos : afrouxam-se as
políticas de contenção da demanda
(monetária, fiscal e creditícia).
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O início do endividamento
externo
 Assistiu-se neste período à primeira onda de
endividamento externo.
– A dívida externa, no período, cresceu em torno de
US$ 9 bilhões, sendo que aproximadamente US$ 6,5
bilhões se transformaram em reservas – sobre
endividamento e endividamento interno
 Estímulo ao endividamento externo brasileiro:
 Elevada demanda por crédito, taxas de juros internas
elevadas (reforma de 64/66), grande liquidez no
sistema financeiro internacional (Euromercado) e
ausência de mecanismos de financiamento de longo
prazo na economia brasileira, exceto as linhas oficiais.
 Principais tomadores de recursos externos,
– nesta fase: setor privado – especialmente estrangeiro.
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Concentração da Renda
 Principal crítica ao Milagre:
Acentuou a concentração de renda.
 Uma explicação que se dava era que a
concentração da renda era uma tendência de um
país que se desenvolvia e que demandava
mão-de-obra qualificada escassa
 Outra justificativa pela concentração de renda
que se fazia no período está baseada na famosa
“Teoria do Bolo” (crescer para depois repartir).
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A modernização agrícola
Após o movimento militar de 1964, buscou-se
promover a modernização agrícola do país,
com o crescimento da produtividade do setor.
Dentro do arcabouço institucional criado,
destacam-se:
O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR):
busca propiciar aos agricultores linhas de
crédito acessíveis e baratas.
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A modernização agrícola
As políticas de garantias de preços mínimos
(PGPM) com dois mecanismos básicos:
a. AGF (Aquisição do Governo Federal) são
compras feitas pelo governo de produtos
com preços prefixados – visa estocar e
vender em momentos de escassez do
produto no mercado;
b. EGF (Empréstimo do Governo Federal)
que financia a estocagem do produto pelo
agricultor.
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Características da
modernização agrícola
aumento do grau de mecanização e quimificação
das fazendas - aumento de produtividade no
setor.
Aumento na produção, no início, de bens
exportáveis (soja e laranja), e depois também de
produtos destinados ao mercado doméstico
(cana-de-açúcar - álcool).
Expansão da fronteira agrícola na direção da
região Centro-Oeste. A área cultivada passou de
29 milhões de ha, em 1960, para 50 milhões em
1980.
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A modernização agrícola
Crescimento da agroindústria; maior interligação
entre o setor agrícola, seus fornecedores e
consumidores;
Aumento da concentração fundiária e da utilização
de mão-de-obra temporária (bóia fria):
modernização dolorosa.
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