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STJ00100182
SÉBASTIEN KIWONGHI BIZAWU
(COORDENADOR)
DIREITO DOS ANIMAIS
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL
~
EDITuM~~
Belo Horizonte
2015
-
.. --
STJ00100182
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lípp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Bruno Ferreira da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clemerson Merlin Cleve
David França Ribeiro de Carvalho
Ohenis Cruz Madeira
Oircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
F10risbal de Souza Oel'Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Janaína Rigo Santin
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia - Portugal
Jorge M. /..asmar
Jose Antonio Moreno Molina - Espanha
José Luiz Q>,tadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
l.uiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Q>,tintão Soares
Martonio Mont'Alverne Barreto l.ima
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil
I
Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2015.
Coordenação Editorial: Andréia Assunção
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
341,5556 Direito dos animais: desafios e perspectivas da proteção
internacional I Sébastien Kiwongni Bizawu [coord,], Belo Horizonte:
D598 Arraes Editores, 2015,
222p,
IS8N: 978-85-8238-110-6
1 Direito dos animais, 2, Meio ombiente
selvagens - Proteção, 4, Crueldade com animais.
6, Comércio internacional de animais. 7. Animais
I.Bizanu, Sébaslien Kiwongni, Coord, li. Título.
CDD
CDU
~
~
3. Animais
Bioética,
Comércio.
341 ,5556 344,04622 Elaborado por: Fátima Falei
CRB/6-no700
Rua Oriente, 445 - Serra
Belo HorizontejMG CEP 30220-270
Te!: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2015
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
STJ00100182
[TORIAL
, Bacelar Gouveia - Portuga I
, M. Lasmar
Antonio Moreno Molina - Espanha
Luiz Qyadros de Magalhães
Inghi Bizawu
dro Eustáquio de Matos Monteiro
mo Stoller de Faria
Manoel Gomes Júnior
Moreira
io Luís de Oliveira
I de Fátima Freire Sá
) Lúcio Quintão Soares
onio Mont'Alveme Barreto Lima
In Rosenvald
to Caram
rto Correia da Silva Gomes Caldas
,Ifo Viana Pereira
igo Almeida Magalhães
rio Filippetto de Oliveira
ns Beçak
uir Oliveira da Silveira
SUMÁRIO
ler Menezes
Im Eduardo Freire
PREFÁCIO ...............................................................................................
:>bra, por qualquer meio eletrônico,
IUtorização expressa da editora.
ted in Brazil
1.,2015.
:ia Assunção
o Jorge da Silva
Insabilidade do Autor
as da proteção [coord.j. - Belo Horizonte: J
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
1
2
TEORIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Edna Cardozo Dias ............................................................................... .
CAPÍruLO
Falei
1
O MASSACRE DOS OKAPIS NA RDC E A NECESSIDADE
DE UM TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA O
MEIO AMBIENTE
Séiastien Kiwonghi Bizawu
Lívia Gaigher Bósio Campello
André Ftlgundes Lemos ........................................................................ .
CAPÍruLO
- Proteção. 3. Animais mimais. 5. Bioética. Animais - Comércio. ítulo. I
CAPÍ11JLO
VII
31
3
A INEFICIÊNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
NO QUE TANGE AO PAPEL DOS ESTADOS NA PROTEÇÃO
DOS ANIMAIS SELVAGENS EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO
CONSTANTE DAS ESPÉCIES
Adriana Freitas Antunes Camatta
Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza
Pedro Arruda Júnior
Gianno Lopes Nepomuceno............................................ ......................
51
v
...........
..........
..
........
STJ00100182
CAr!rulD 4
A CRUELDADE ANIMAL: ASPECTOS JURÍDICOS
E CONCEITUAIS
Carlos Raul Brandão Tavares ............................................................
73
CAP!rulD 5
UMA BIOÉTICA E HIPOTÉTICA PETIÇÃO INICIAL:
SUBSÍDIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ANIMAL
COMO PESSOA FÍSICA NÃO HUMANA NO DIREITO
BRASILEIRO
Alvaro Angelo Salles ............................................................................
88 CArirulD 6
A PROTEÇÃO DO ANIMAL NO PARADIGMA DA
AMBIENTALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO
José Carlos Machado Júnior................................................................
118 CArlrulD 7
COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ANIMAIS
Bruna Luisa Capellini Vilela
Luiz Antônio Chaves
Yumei Oliveira Andrade.......................................................................
147
CArirulD 8
HUMANIDADE, MEIO AMBIENTE E FAUNA: ALGUMAS
PONDERAÇÕES SOBRE ESTA RELAÇÃO
Samylla de Cássia lirahim M61.........................................................
163 CAplrulD 9
SOBRE DIGNIDADE E DIREITOS DOS ANIMAIS:
PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS
Marcelo Antonio Rocha ........................................................................
VI
182