e
Direito à Diversidade
o Estado Plurinacional
JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES (COORDENADOR)
Mestre e doutor em Direito pela UFMG
Professor da UFMG e PUC-MG
Coordenador do programa de pós-graduação em Direito da FDSM
e
Direito à Diversidade
o Estado Plurinacional
Belo Horizonte
2012
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2012.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho Produção Editorial: Douglas Nunes Stéphanie Paes
Diagramação: Danilo Jorge da Silva
Capa: Gustavo Caram
Hugo Soares
D598
Direito à diversidade e o estado plurinacional /
José Luiz Quadros de Magalhães, coordenador. –
Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
164p.
ISBN: 978-85-8238-001-7
1. Direito à diversidade. 2. Estado plurinacional.
3.Pluralismo cultural. I.Magalhães, José Luiz Quadros
CDD: 341.274
CDU: 342.7
Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte
CRB/6-1047
Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2012
www.arraeseditores.com.br
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Sumário
APRESENTAÇÃO...................................................................................
VII
Capítulo 1
DIREITO À NÃO-DISCRIMINAÇÃO E HOMOFOBIA NO
BRASIL, RESOLUÇÕES INTERNACIONAIS E A
CONSTITUIÇÃO DE 88
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia................................................1
Capítulo 2
AS VIOLÊNCIAS ESTATAIS PARA O ENCOBRIMENTO
DO OUTRO: A TORTURA COMO HERANÇA DA
MODERNIDADE
Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino.................................................19
Capítulo 3
HERMENÊUTICA DA DIVERSIDADE
Crisnanda Pane Siscar.............................................................................31
Capítulo 4
A AMÉRICA PARA OS EURO-AMERICANOS: EXCLUSÃO
RACIALISTA NA FORMAÇÃO IDENTITÁRIA DOS
ESTADOS NACIONAIS DA AMÉRIA HISPÂNICA
E ESTADOS UNIDOS
Daniel Moraes dos Santos........................................................................47
V
Capítulo 5
APONTAMENTOS PARA UMA CONCEPÇÃO DE
UNIVERSAL ADEQUADA A SOCIEDADES MÚLTIPLAS
Eder Fernandes Santana..........................................................................63
Capítulo 6
A EDUCAÇÃO NUMA PERSPECTIVA DO ESTADO
PLURINACIONAL
Francine Figueiredo Nogueira................................................................79
Capítulo 7
O FRUTO DO IMPACTO HEGEMÔNICO E A PERDA
DA IDENTIDADE CULTURAL
Ingrid Freire Haas....................................................................................89
Capítulo 8
A PROTEÇÃO DAS IDENTIDADES INDÍGENAS NO
MARCO DA PROPOSTA PLURINACIONAL: UMA
“ASSIMILAÇÃO” DA DIVERSIDADE ENQUANTO
DIREITO COLETIVO DOS POVOS
Isabel Penido de Campos Machado
Lívia Lages.................................................................................................105
Capítulo 9
PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO E MODERNIDADE
José Luiz Quadros de Magalhães............................................................119
Capítulo 10
CRASH: ENTRE ENCONTROS E DESENCONTROS
Mônica Sette Lopes....................................................................................137
Capítulo 11
PLURALISMO, DIVERSIDADE E CULTURA NO BRASIL
Rosana Ribeiro Felisberto........................................................................147
VI
Apresentação
O livro que agora oferecemos ao público é fruto de pesquisas realizadas na
Faculdade de Direito Estácio de Sá em Belo Horizonte. O grupo de professores e pesquisadores que realizaram esta obra coletiva vêm trabalhando semanalmente na continuidade deste projeto. Trata-se daqueles raros encontros que reúnem pessoas que,
com diferentes histórias e reflexões, se encontram em um momento de suas vidas para
realizar uma tarefa juntas, levando a realização do trabalho com extrema felicidade,
crescimento pessoal e coletivo, e enorme prazer. É efetivamente, muito bom, trabalhar
no que se acredita e com pessoas que compartilham deste mesmo sentimento.
O grupo de estudos em plurinacionalidade e diversidade da “Estácio” oferece o
primeiro resultado do primeiro ano de trabalho. Trata-se de um grupo pluridisciplinar que procura um resultado transdisciplinar. Promover a “religação dos saberes”,
como diria Edgar Morin, é hoje um dos desafios da contemporaneidade. Nunca se
escreveu e pesquisou tanto, na história da humanidade, como neste inicio de século
XXI, entretanto, todo este conhecimento se apresenta fragmentado, hierarquizado
e formalmente aprisionado. Ultrapassar estas barreiras da fragmentação, da hierarquização e mesmo do aprisionamento da forma (esta ainda de tímida) é o desafio
principal do nosso grupo. Aliás, para sermos coerentes com a defesa do direito à
diversidade (como direito coletivo e individual) e rompermos com as prisões da
uniformização moderna, não poderíamos pensar e agir de maneira diferente.
Deixo, portanto, o Leitor com o primeiro fruto do nosso trabalho.
Belo Horizonte, setembro de 2012.
JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES
Mestre e doutor em Direito pela UFMG
Professor da UFMG e PUC-MG
Coordenador do programa de pós-graduação em Direito da FDSM
VII