Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
René de Oliveira Garcia Jr.
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
BALANÇA COMERCIAL
Brasil: Exportações, Importações e Saldo da
Balança Comercial (em USD milhões de 2005*)
130.000
Imp.
Saldo
Exp.
50.000
10.000
20
04
20
02
20
00
19
98
19
96
19
94
19
92
-30.000
19
90
USD mi
90.000
(*) deflator IPC EUA
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TAXAS REAL E NOMINAL DE CÂMBIO
Taxa de Câmbio BRZ/USD e Taxa Efetiva Real*
4
nominal
real
160
140
3
120
2,5
100
2
80
1,5
60
1
40
0,5
20
0
19
95
19 01
95
19 11
96
19 09
97
19 07
98
19 05
99
20 03
00
20 01
00
20 11
01
20 09
02
20 07
03
20 05
04
20 03
05
20 01
05
11
R$ p/US$
3,5
180
índice
4,5
0
(*) cesta de moedas
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DÍVIDA E DÉFICITS EXTERNOS
5,0
4,0
4,0
2,0
3,0
0,0
2,0
DCC/PIB
-2,0
1,0
DL/EXP
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
0,0
1991
-4,0
DEL/EXP
6,0
1990
DCC/PIB
Déficit em Conta Corrente como % do PIB e
Razão Dívida Externa Líquida/Exportações
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DESEMPENHO FISCAL
Dívida Pública Líquida, Déficit Público Global e
Déficit Primário, todos como % do PIB
70
Dívida.
12
Déf.Nom.
Déf.Prim.
60
8
40
30
4
0
20
-4
10
0
94 9 95 9 96 9 97 9 98 9 99 0 00 0 01 0 02 0 03 0 04 0 05
9
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
-8
Déficits
Dívida
50
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TAXA DE JUROS E RISCO BRASIL
Taxa Real de Juros do CDI (deflator INPC) e
Spread dos C-Bonds
35
25
Juros
Spread
20
% ao ano
20
15
10
15
10
5
0
5
-5
-10
06 03 12 09 06 03 12 09 06 03 12 09 06 03 12
5
9 96 96 97 98 99 99 00 01 02 02 03 04 05 05
19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 20
0
% sobre US Treasuries
30
25
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PIB (EM USD) E VARIAÇÃO PIB REAL
Brasil: PIB em USD bilhões* e Taxa de
Crescimento do PIB real
900
800
8,0
PIB
6,0
700
4,0
600
2,0
500
0,0
400
-2,0
300
-4,0
200
-6,0
90
19
92
19
94
19
96
19
98
19
00
20
02
20
04
20
% ao ano
US$ bi
Tx.
(*) avaliado por PPP
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RENDA E EMPREGO
Rendimento Médio Real das Pessoas Ocupadas
(em R$) e Taxa de Desemprego (% da PEA)
1.200
14
rendim.
13
1.100
12
1.050
11
1.000
10
950
9
900
8
% da PEA
desemp.
20
02
20 0 2
02
20 0 6
02
20 1 0
03
20 0 2
03
20 0 6
03
20 1 0
04
20 0 2
04
20 0 6
04
20 1 0
05
20 0 2
05
20 0 6
05
10
R$
1.150
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Sistema de Previdência Brasileiro
Público
Trabalhadores
Privados
Complementar
Servidores
Públicos
Fechado
Aberto
Obrigatório
Privado e Opcional
Repartição
Benefícios: morte, invalidez e sobrevivência
Benefícios Definidos
Benefícios de sobrevivência: estruturados em
capitalização
Trabalhadores Privados: R$ 2.668,15
Servidores Públicos: último salário antes da
aposentadoria
Benefício Definido e Contribuição Definida
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FATORES MARCANTES
1.
Plano Real (1994): fim da indexação da economia brasileira, estabilidade da moeda
e controle da inflação
2.
Crise do sistema público de previdência
3.
a)
Déficit do sistema de repartição
b)
Processo de envelhecimento da população brasileira: expectativa de vida em
1940 (42 anos) / 2000 (70,4 anos) / 2050 (81,3 anos)
c)
Mudanças nas relações de trabalho: aumento da participação da economia
informal
d)
Mudanças introduzidas pela Constituição Federal (1988): aumento das
despesas previdenciárias sem a contrapartida financeira
Reformas implementadas pelo Governo Brasileiro (1998 e 2003): aumentar a
sustentabilidade financeira do sistema
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Evolução do Saldo Previdenciária do Sistema Público Privado
160
140
120
100
80
Arrecadação Líquida
60
P agamento de Benefícios
Saldo P revidenciário
40
20
0
-20
-40
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Fonte: Ministério da Previdência e Assistência Social
Valores em bilhões de reais
98
99
00
01
02
03
04
05
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Estrutura da População Ocupada
4,5%
4,5%
4,4%
4,4%
4,3%
4,5%
4,7%
4,6%
4,6%
4,6%
4,6%
4,2%
4,1%
18,5% 20,3% 21,0% 21,1% 21,9% 22,1%
23,0% 23,4% 23,3% 23,8% 23,6% 23,2% 22,6%
19,3%
21,0% 22,2% 23,2%
23,9% 24,2% 25,1%
25,0% 25,7% 26,6% 27,9% 27,2% 27,8%
57,7% 54,2%
52,3% 51,3% 49,9% 49,1%
47,2% 47,0% 46,4% 45,0% 44,0% 45,3% 45,5%
1990
1991
1992
1993
Empregados c/ carteira assinada
1994
1995
1996
1998
1999
Empregados s/ carteira assinada
Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego – PME/IBGE
Elaboração: SPS/MPS
1997
2000
2001
Conta-própria
2002
Empregador
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SISTEMA FECHADO DE PREVIDÊNCIA
1.
Organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos.
2.
Restrito aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores
públicos, entes denominados patrocinadores, e aos associados ou membros de
pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominados
instituidores.
3.
O número de participantes deste sistema tem permanecido o mesmo desde 1995,
com um aumento na razão beneficiários/participantes ativos. Alguns fatores
explicam esta estagnação.
a)
O alto índice de desemprego durante este período
b)
O processo de privatização, com a implementação do programa de demissão
voluntária;
c)
A competição com os planos corporativos negociados pelo sistema aberto de
previdência.
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
Ao contrário do sistema fechado, o sistema aberto de previdência complementar tem
experimentado um alto crescimento no volume de contribuições e reservas.
Crescimento anual:
Evolução da Previdência Complementar Aberta
provisões (42%)
80.000.000
contribuições (36%)
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
P rovisões
30.000.000
contribuições
20.000.000
Razão entre o mercado
fechado e o aberto:
1994 (23,00)
2005 (3,82)
10.000.000
0
94
95
96
97
98
99
00
01
02
03
Fonte: Associação Nacional da Previdência Privada
Valores: R$ mil
04
05
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
1.
Sociedades seguradoras: fins lucrativos
2.
Somente companhias seguradoras que operam exclusivamente com seguro de
pessoas podem comercializar planos de previdência complementar aberto.
Avanço na especialização dos operadores em função da
semelhança estrutural e técnica dos produtos, impedindo que a poupança
previdenciária possa ser comprometida por riscos inerentes às carteiras de
seguros de danos.
3.
Planos contratados de forma individual ou coletiva.
Planos individuais: acessíveis a quaisquer pessoas físicas;
Planos coletivos: destinados a pessoas físicas vinculadas, direta
ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante, que pode participar do
custeio do plano, conforme disposições constantes do contrato celebrado
entre a pessoa jurídica contratante e a entidade aberta.
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
Até 1994, os planos comercializados pelo mercado aberto tinham as seguintes
características:
1. Planos de contribuição definida ou de benefício definido.
2. Durante a fase de acumulação dos recursos, todos os planos garantiam um índice de
inflação e uma taxa de juros, até o limite de 6% a.a.
3. A tábua biométrica e a taxa de juros do fator de anuidade eram definidos no momento
da compra.
4. A grande maioria dos planos ofereciam excedentes financeiros.
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
Para resolver esses problemas, a SUSEP e o CNSP introduziram algumas mudanças na
regulamentação:
Em 1998, foi criado o PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre. Este plano é
similar ao 401K norte-americano.
1. Plano de contribuição definida sem garantia de retorno nos investimentos.
2. Todas as contribuições são destinadas para um fundo de investimento especialmente
constituído criado especificamente para recepcionar contribuições dos participantes
destes planos.
3. Apesar da tábua biométrica e da taxa de juros para a conversão em renda ainda serem
definidas no momento da compra, a forma encontrada pelo mercado para se proteger
destes riscos foi o de estabelecer: tábua biométrica conservadora (AT-2000) e não
prometer taxa de juros.
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
Os planos do tipo PGBL têm uma estrutura de custo bastante simples:
1.
A companhia seguradora pode cobrar um percentual de até 10% sobre cada
contribuição paga para fazer face as suas despesas administrativas e de colocação
do plano;
2.
Pode ser cobrado um percentual de até 0,38% sobre os valores resgatados e/ou
portados; e
3.
O administrador do fundo cobra taxa de administração pelo gerenciamento da
carteira.
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
Os planos do tipo PGBL podem ser agrupados em três diferentes tipos:
1. Soberano (conservador): carteira do fundo composta somente por títulos públicos.
2. Renda Fixa: carteira do fundo composta por títulos públicos e títulos privados.
3. Renda Variável: até 49% do patrimônio do fundo pode ser aplicado em ações.
A grande vantagem desta estrutura é a transparência e a certeza de um melhor controle:
SUSEP fiscaliza o plano previdenciário e a CVM fiscaliza os fundos.
Além disso, passou-se a ter uma vinculação específica entre o passivo (provisões) e
respectivos ativos garantidores (cotas de fundo).
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
Em 2002 foi criado o VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre. Este plano é igual ao
PGBL, mas é classificado como seguro de pessoas simplesmente por uma questão
fiscal.
O VGBL funciona de forma bastante similar ao Roth IRA norte-americano: as
contribuições não são dedutíveis para fins de imposto de renda, a acumulação dos
investimentos são isentas de impostos e somente os ganhos de capital são tributados
quando do recebimento do benefício.
O VGBL é destinado para:
1. Indivíduos que utilizam o modelo simplificado de ajuste anual do imposto de renda.
2. Indivíduos que ultrapassaram o limite de dedutibilidade.
3. Pessoas pertencentes ao mercado informal.
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Evolução das Provisões do PGBL e VGBL
35.000.000.000
30.000.000.000
30.402.165.667
25.000.000.000
22.263.949.253
20.000.000.000
PGBL
VGBL
15.000.000.000
10.000.000.000
5.000.000.000
jan/01
Fonte: Susep
Valores expressos em Reais
nov/01
set/02
jul/03
mai/04
mar/05
jan/06
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
Nos últimos dois anos, foram introduzidas algumas mudanças significativas:
1. O Governo Brasileiro aprovou novo critério tributário com o objetivo de incentivar a
acumulação de longo prazo. O que se tinha até então era um mero diferimento fiscal.
Anos
de
acumulação
até 2
anos
de 2 até 4
anos
de 4 até 6
anos
de 6 até 8
anos
de 8 até 10
anos
acima de
10 anos
Alíquota
35%
30%
25%
20%
15%
10%
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
2. Foi aprovado um novo tipo de produto previdenciário em que o patrimônio dos fundos
não se comunicam com o patrimônio das sociedades seguradoras – Fundo Blindado.
Isto representa um importante medida legal com o propósito de proteger os participantes
no caso de insolvência da sociedade seguradora.
3. CNSP e SUSEP aprovaram a possibilidade de adoção de critério de atualização da
tábua de mortalidade durante a fase de acumulação.
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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA
Aspectos a serem considerados:

Crise do Sistema Público de Previdência;

Estabilidade Econômica;

Crescimento da Previdência Complementar Aberta:

Demanda por Produtos do tipo Contribuição Definida – maior responsabilidade sobre o
tomador de decisão;

Criação do VGBL- voltado para pessoas pertencentes ao mercado informal e pessoas
que utilizam o modelo simplificado de imposto de renda;

Produtos com tratamento tributário diferenciado.
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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Neste contexto, a SUSEP deverá fomentar um programa de Educação Financeira de longo
prazo coordenado com outros setores do Governo.

O programa de educação financeira da SUSEP deverá está voltado inicialmente a
produtos de previdência;

O programa deverá garantir que os consumidores estejam cientes das vantagens e dos
riscos inerentes a cada produto;

A educação financeira não poderá ser confundida com Propaganda Comercial.
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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
O programa deve promover:

A educação financeira nas escolas;

A educação financeira como parte das boas práticas de governança das entidades de
previdência e seguradoras, cuja responsabilidade de prestar informações adequadas ao
consumidor deve ser encorajada pelo órgão supervisor;

O papel dos empregadores no fornecimento de informações aos seus empregados sobre
planos de aposentadoria.
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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
O programa deverá:

Chamar a atenção do consumidor sobre a necessidade da educação financeira e como ter
acesso a ela;

Conhecer as diferentes necessidades dos consumidores e direcionar um programa para cada
necessidade;

Possuir indicadores para avaliar sua qualidade.