REGISTO DE ENTRADA
Requerimento n.º________ de ____/____/____
Processo n.º _________/______
Pago por Guia n.º________,
Exmº. Senhor
_______.___ €
Ao Serviço ___________________________
Presidente da Câmara Municipal de
O Funcionário, _________________________
Lagos
1. DADOS PESSOAIS
Nome/Firma: ....................................................................................................................................................................
....................................................................., NIF / NIPC: ................................................................................................
B.I. / Cartão de Cidadão n.º ......................................, de ........../........../.........., válido até ........../........../..........,
Estado Civil: ................................................, Profissão: ...................................................................................................
Residência/Sede: .............................................................................................................................................................
Localidade: ................................................., Código Postal: _________-_______ .........................................................
Telefone/Telemóvel: ..................................., Fax: ..................................., Email: ............................................................
INFORMAÇÃO SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS
Na qualidade de ................................................................................................................................................................
Preencha de forma legível e sem abreviaturas
2.INFORMAÇÃO
Vem informar nos termos do n.º 1 do art.º 80.º-A, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30/03, que irá dar início aos trabalhos respeitantes ao processo n.º ........... /..............:
com alvará de licenciamento n.º ……../…….
admitidos pela comunicação prévia n.º ......... /..........
A execução da obra será pelo prazo de ……..
anos
meses, a partir de ………. /………. /………...
Mais informa que:
a identificação da pessoa singular ou colectiva responsável pala execução dos trabalhos é: …………………………….
………………………………………………………………………………………………………………………………………...
Contribuinte n.º ……………………. , com sede em ……………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………. Código- postal …………….. -……………,
freguesia de ………………………………., Telefone/TLM n.º ……………………..., Fax n.º……………………….., e-mail
…………………………..com Certificado/título de registo n.º …………………............, emitido pelo InCi,IP ao abrigo do
Decreto-Lei n.º 12/04, de 9 de Janeiro, e apólice de seguro de responsabilidade pela reparação dos danos
emergentes de acidentes de trabalho, nos termos da lei em vigor.
3. ASSINATURA
Lagos, ..........de ................................. de .............
O Comunicante
...........................................................................................................
Mod. 049.7.04