MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR
Divisão de Obras, Serviços Urbanos,
Gestão Territorial e Ambiente
Exm.º Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar
ALTERAÇÃO / CESSAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO DE
ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO OU POSTO DE
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
 Deferido
 Proposta de indeferimento
Processo n.º
Registo nº
Despacho
O funcionário
Data
O Presidente da Câmara
Gestor do
Procedimento
Arq. Margarida Ramos
Telefone
286660600
Fax
286662282
Data
Horário de
Atendimento
Manhã
09:00 – 12:30
Tarde
14:00 – 17:30
E-mail
[email protected]
REQUERENTE
Nome /
Designação
Domicílio/Sede
Freguesia
Código Postal
N.º Bilhete de
Identidade
Válido até
Telefone
Telemóvel
N.º Contribuinte
Fax
E-mail
Na qualidade de
 - Proprietário
 - Mandatário
 - Sócio-Gerente
 - Outro ____________________
IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL
Rua
Fração (ões)
Localidade
Freguesia
Descrito na Conservatória do Registo
Predial de Almodôvar sob o n.º
N.º
Inscrito na matriz
sob o(s) artigo(s)
ÂMBITO DA PRETENSÃO
Em conformidade com o estabelecido no artigo 16.º Decreto-Lei n.º 267/02 de 26 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º
31/08, de 25 de fevereiro, e da Portaria n.º 1188/03, de 10 de outubro, vem comunicar a V. Ex.ª:
 - A transmissão da propriedade, a título de _____________________________________________________________;
 - A mudança de produto afeto aos equipamentos;
 - A suspensão das atividades por prazo superior a um ano;
 - A cessação da atividade.
O REQUERENTE
Assinatura
Data
MOD 28
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