INFORMAÇÃO SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS
atualizado em 2015/03/12
Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de ÍLHAVO
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome / Firma
Tipo de documento
N.º de identificação civil
CC / BI
Passaporte
NIF / NIPC
Na qualidade de:
Proprietário
Comproprietário
Usufrutuário
Locatário
Representante
Preencher se for o representante:
Código de consulta da procuração online
E-mail
Telemóvel
Telefone
Fax
V5.2014©MUNICÍPIO DE ÍLHAVO.DOPGU.NM.PMC
MORADA DO REQUERENTE
Designação da artéria (Rua...)
N.º Porta
Andar
Lado
Lugar
Código Postal
Fração / Sala
Freguesia
Localidade Postal
ASSUNTO
Nos termos Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) que os trabalhos a seguir identificados terão início em
, por um período previsto de
CARATERIZAÇÃO DO LOCAL
Designação da artéria (Rua...)
N.º Porta
Lugar
Código Postal
Freguesia
Localidade Postal
Inscrição CRP
Matriz Rústica
Matriz Urbana
Código de consulta da Certidão Permanente de Registo Predial
Confrontações:
Norte
Sul
Nascente
Poente
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IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS
Obras sujeitas a comunicação prévia:
Construção
Alteração
Ampliação
Reconstrução
Urbanização
Outra
Obras isentas de controlo prévio:
Conservação
Picar, rebocar e pintar fachadas, na cor
, conforme quadro e amostra;
Revestir fachadas com
, conforme quadro e amostra;
Outra
Fachada
Norte
Sul
Nascente
Poente
Totalidade
Soco
Restante
Obras no interior da edificação, fração
, constantes de
Anexo com
m2 de área (≤ 10 m2), destinado a
m de altura e
Muro de estremas com
m de altura e
m de comprimento;
Estufa de jardins com
m de altura e
m2 de área (≤ 20 m2 );
Outros
IDENTIFICAÇÃO DO ENCARREGADO PELA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS
Nome / Firma
Tipo de documento
N.º de identificação civil
CC / BI
Passaporte
NIF / NIPC
E-mail
Telemóvel
Telefone
Fax
Andar
Lado
Designação da artéria (Rua...)
N.º Porta
Lugar
Fração / Sala
Freguesia
Localidade Postal
Código Postal
ANTECEDENTES PROCESSUAIS
Processo n.º
Titular
Recibo de admissão da comunicação prévia datado de
Comprovativo de pagamento da taxa devida pela admissão da comunicação prévia:
Guia n.º
, emitida em
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ELEMENTOS EM ANEXO
Registo na Conservatória do Registo Predial;
Documento comprovativo da qualidade de titular;
Planta topográfica na escala 1:
Documento comprovativo de que a edificação é anterior a de maio de 1955 (registo matricial);
Amostra do material;
Peças desenhadas;
Fotografias;
outro
DECLARAÇÕES
Declara que qualquer documento poderá ser levantado por
quando devidamente identificado.
Declara que não autoriza que as notificações sejam enviadas por correio eletrónico.
O comunicante,
(assinatura)
ÍLHAVO,
de
de 2015
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