A RONDA DO
MILÉNIO DA OMC –
situação actual das
negociações agrícolas
Arlindo Cunha
A RONDA DO MILÉNIO DA OMC –
situação actual das negociações
agrícolas
1. CONTEXTO GERAL
2. O ACORDO AGRÍCOLA DA RONDA DO
URUGUAI
3. AS NEGOCIAÇÕES DE DOHA
4. O FRACASSO DE CANCÚN
5. O ACORDO-QUADRO DE 1 DE AGOSTO
DE 2004
6. DISCUSSÕES TÉCNICAS E PREPARAÇÃO
DE HONG KONG
7. NOTAS FINAIS
1. CONTEXTO GERAL
 Mais de meio século de acordos multilaterais
de comércio – GATT
 Ronda do Uruguai 1995-2000 – Início da
Globalização na agricultura
 Seattle Dezembro de1999
 Doha Novembro de 2001-Previsão de acordo
final até 31 Dezembro de 2004
 Cancun Setembro de 2003
 Acordo-Quadro Agosto 2004- marcada nova
Conferência Ministerial para Dezembro 2005,
em Hong Kong
2. O ACORDO AGRÍCOLA DA
RONDA DO URUGUAI
 Princípios Gerais –i)Período de Referência 1986-88; ii)Princípio
assimetrico PVD;iii) Classificação dos Subsídios (caixas verde,
azul e amarela) e Medida Global de Apoio (MGA)
 Reduções de subsídios fixadas em 6 anos PD e 10 PVD
 Apoio Interno -20% (13% PVD)
 Acesso ao Mercado/Protecção na fronteira-36%(23% PVD).
Conversão dos direitos variáveis em tarifas
 Restituições às exportações -36% em valor e mínimo de 21%
em volume (24% e 14% PVD, respectivamente)
 Dossiers especiais TRIPS, SPS e TBT
 Cláusula de paz e cláusula especial de salvaguarda
2.1.Impactos do URAA
 Impacto moderado sobre agricultura europeia:
i)Escolha do período de referência-baixos
níveis de Pw; ii) contabilização da RPAC 92; iii)
Isenção da Caixa Azul
 Problemas com limites às restituições
(eg.Carne bovina, açucar e produtos lácteos)
 No fim do URAA protecções tarifárias
agroalimentares: 32% na U.E. e 16% nos EUA
 Evolução das Políticas Agrícolas para
diferentes tipos de subsídios-refúgio nas
caixas azul e amarela…
3.ESTRATÉGIAS
NEGOCIAIS
 U.E. e Aliados – i)princípio da especificidade da
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agricultura - estruturas, cultura e território ; ii)equilíbrio
entre questões comerciais e não comerciais;iii) o
argumento da multifuncionalidade
PSE/2002- OCDE 31%; EU 35%; EUA 21%;Japão 49%
Noruega 69%; Suiça 72%; Austrália 4%; NZ 1%
Grupo de CAIRNS – Agricultura sem tratamento
especial
Posição ambivalente dos EUA – discurso liberal e
prática intervencionista
PVD – i) a luta por um tratamento mais favorável e
diferenciado; ii) Nec.distinguir entre PVD e PMP;o
problema da erosão das preferências tariférias(ACP)
3.1 Estrat. Negociais(cont)
 As coisas já não são o que eram…
 U.E. reduziu drasticamente preços de garantia desde 1992 (cereais
45%, carne bovina 35%)
 Antes de 1992 U.E. afectava 72% do FEOGA a PMP e só 9% a
ajudas directas
 Em 2004 estrutura de despesas agrícolas é 21% e 79%
respectivamente
 Antes das Reformas restituições à exportação representavem 25%
do valor dos produtos exportados. O valor actual é de 7%
 U.E. primeiro importador mundial de produtos agroalimentares dos
PVD (37 000 Meuros, mais que o conjunto de EUA, Japão, Canadá
e Austrália)
 U.E importa 85% das exportações africanas e 45% da América do
Sul. Maior doador mundial -29 000 MUSD, contra total mundial de
57 000MUSD
3.2. Estratégias Negociais
(cont)
 Em contraste os EUA não tiveram que reduzir
os seus subsidios à exportação
 Desde 1998 que aumentaram substancialmente
os subsídios aos seus agricultores (actualmente
27 000 USD por agricultor contra 14 000 na
U.E.)
 Subsídios efectivos à agricultura (1996-2001)
foram 4 vezes mais que os orçamentados no
FAIR ACT
 Balança comercial agrícola superavitária em 20
000 Meuros, em contraste com o défice de 5
000 Meuros da EU.
4. AS NEGOCIAÇÕES DE
DOHA
 Um compromisso que aprofunda a Ronda do
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
Uruguai
Continuação da reformas agrícolas, melhoria do
acesso ao mercado e eliminação progressiva
dos subsídios à exportação
Todos os subsídios à exportação tratados no
mesmo plano
Referências ao princípio da precaução, às
regras ambientais e à etiquetagem
Tratamento especial e diferenciado dos PVD
Iniciativa da U.E. Tudo Menos Armas
5. O FRACASSO DE CANCÚN
 Objectivos: acelarar as negociações na ponta final do calendário
 Propostas da U.E.: Acesso ao mercado (36%); subsídios à
exportação (45%); apoio interno (55%); questões não comerciais,
multifuncionalidade, caixa azul, cláusula de paz e cláusula de
salvaguarda
 Acordo bilateral U.E./EUA sobre classificação dosapoios internos,
subsídios à exportação e método de redução tarifária
 Posição reforçada da EU devido à RPAC 2003 e ao acordo com
EUA
 Reacção radical dos PVD líderes-Grupo dos 21 e aliança com
Cairns
 Grupo africano entre o G21 e a U.E.. A iniciativa do algodão
 O ressurgimento do conflito Norte/Sul e a evidência de reforçar a
governabilidade da OMC
6. O ACORDO-QUADRO DE AGOSTO 2004 NO
CONSELHO GERAL DE GENEBRA
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Apoio interno: manutenção conceitos das diferentes caixas; redução
substancial da caixa amarela; caixa azul com tecto de 5% do VBPA,
caixa verde com revisão de critérios, referindo que deverão considerar as
preocupações não comerciais
Negociações irão continuar para cláusula especial de salvaguarda e
cláusula de mínimis
Eliminação dos subsídios à exportação num prazo a acordar.
Notificação e ajuda alimentar
Acesso ao mercado. Princípio da progressividade; excepção para
produtos sensíveis (com reduções de tarifas menores)
tratamento assimétrico para PVD; abertura total dos mercados para
produtos tropicais; mecanismo especial de salvaguarda/development box
Países mais pobres (PMP): isentos de reduções de apoios internos e de
protecções tarifárias; livre acesso aos mercados dos países ricos mas tb
de alguns PVD.
Omissões: números, listas dos produtos sensíveis, cláusulas de
salvaguarda e de paz, questões não comerciais, caixa verde.
Hong Kong, Dezembro 2005
7.Discussões Técnicas e
Preparação de Hong Kong
 Conversão dos actuais direitos em direitos ad valorem (cálculo do
equivalente)
 Objectivo:hierarquizar sobre a mesma base todos os direitos…para
depois os classificar por bandas (Princípio da Progressividade)
 Divergências sobre a base de referência dos dados comerciais
(ONU;OMC;proposta EUA)
 Importância do cálculo do preço de entrada (conclusão de Mombassa).
utiliz.Pw»»Dir.Ad.Val +elevados»»banda+alta de redução
 Indicações Geográficas
 Exportadores querem retirar tema do Comité da Agricultura e sediá-lo
no dossier TRIPS
 U.E. pretende associá-lo ao acesso ao mercado
 Suiça condiciona o fim dos subssídios à exportação à extensão do
registo das IG a todos os produtos
 Painel OMC a pedido da Austrália contra U.E.-decisão +favorável à
U.E. mas de cariz salomónico
7.1.(cont.)
 Caixa Amarela
 debate sobre base:MGA absoluta ou relativa
 Redução do Apoio Interno por Bandas:eg.60%;50-55%;45-50%
 Consideração dos créditos da U.E.:RPAC 2003 e futura reforma do
açúcar(12% da MGA da U.E.)
 Caixa Azul:limite de 5%, mas pedidos para este limite ser por
produtos…
 Caixa Verde: ainda não discutida
 Subsídios à exportação: pedidos para todos os gostos –
eg.G20+Cairns:eliminar em 5 anos
 Cláusula de Minimis:G33 não quer que se aplique a PVD
 Iniciativas Sectoriais(eliminação de direitos para determinado(s)
produto(s): pedidos de EUA (porco, aves,c.bovina,oleag.F&L
frescos e alguns transf.); Colômbia e Costa Rica(flores)
7.2. (cont.+comentário…)
 Todas as discussões técnicas são
políticas…
 Alianças Estratégicas:G10(+U.E.)»G20
(+EUA+Cairns)»G30/33
 Grupo Técnico das Negociações
Agrícolas: objectivo de redigir documento
de Modalidades para Hong Kong
8. NOTAS FINAIS
 Acordo-Quadro de Agosto minimiza riscos de novo fracasso na
Conferência Ministerial de Hong Kong. Mas falta acertar ainda
muita coisa. Não arrisca quanto a uma data para fim das
negociações.
 Problema de novas equipas: na U.E., EUA, e OMC em Outubro.
 A próxima Ronda vai criar muito mais pressões sobre a agricultura
europeia do que a Ronda do Uruguai:período de referência,
eliminação das restituições e acesso ao mercado
 Imprescindível consistência das questões não
comerciais,pp.princípio da precaução e respeito pelas Indicações
Geográficas
 FSRIA (nova política agrícola americana) incentiva mais as
exportações…logo maior pressão para redução dos preços
internacionais
 Necessário continuar processo de reforma para responder a
problemas graves em zonas menos competitivas
 Opinião pública e cautelas com processo de globalização