HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES DA PAUTA - 2014 - SINFA/MA
DATA
01/04/2014
AÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA - 12/04/2014
12/04/2014 Assembléia Geral Servidores Grupo AFA
ASSUNTO
RESPOSTAS
Aprovou pauta de reivindicações e deu prazo de 45 dias
para obter resposta (até 27/05/2014)
14/04/2014
Ofício 005/2014/SINFA - ao Secretário de
Agricultura Claudio Azevedo
Solicitando audiência para entregar nossas reivindicações
Resposta por telefone, a reunião foi agendada
para o dia 17/04, e adiada varias vezes, vindo a
ocorrer no dia 28/04.
22/04/2014
Ofício 006/2014/SINFA - ao Secretário de
Agricultura Claudio Azevedo
Encaminhamento da pauta de reivindicações aprovada na
assembléia de 12/04/2014.
Não foi entregue, reunião adiada.
25/04/2014
Reunião Direção Geral AGED/MA - Fernando Lima
Entrega da Pauta de Reivindicações
Comprometeu-se agendar reunião Secretario
de Agricultura
28/04/2014
Reunião Secretário Agricultura - Direção Geral
AGED/MA - Claudio Azevedo e Fernando Lima
respectivamente;
Entrega da Pauta de Reivindicações
Comprometeram-se enviar pauta de
reivindicações à Secretaria de Gestão e
Previdência
09/05/2014
Ofício 009/2014/SINFA - ao Secretário de
Agricultura Claudio Azevedo
Cobrando resposta uma vez que o prazo se esgotaria dia
09/05/2014
Resposta Ofício 249/2014/GAB/AGED
12/05/2014
Ofício 249/2014/GAB/AGED/MA
Informando que a resposta do governo sairia até o fim do
mês de maio;
22/05/2014
27/05/2014
VIAGEM PARA PARIS - CERTIFICAÇÃO
INTERNACIONAL
ENCERRAMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA ASSEMBLEIA GERAL PARA RESPOSTA DO GOVERNO
DE 26 A
28/05/2014
ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO NAS REGIONAIS
Apresentamos palestra nas 18 UR's mais a Central,
detalhando a pauta 2014 para todos os filiados.
Prazo para resposta do governo ENCERRADO
(27/05/2014)
03/06/2014
Ofício 028/2014/SINFA - SAGRIMA E AGED
Cobrando resposta prometida no ofício
0249/2014/GAB/AGED
Sem resposta
11/06/2014
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA - 19/06/2014
18/06/2014
Reunião Secretário Agricultura - Direção Geral
AGED/MA - Claudio Azevedo e Fernando Lima
respectivamente;
Entrega do Ofício 324/2014/GAB/AGED/MA com a resposta
do governo à pauta de reivindicações;
19/06/2014 Assembléia Geral servidores grupo AFA
Discussão resposta governo
Decisão: convocar assembléia para o dia
30/08/2014 para delibera greve da categoria
caso as negociações não avançassem;
20/06/2014
Reunião Direção AGED/MA
Discutir viabilidade e prazos referentes ao ofício 324/2014
24/06/2014
Reunião servidores lotados nos Postos Fixos
Detalhamento da proposta a ser enviada à Direção Geral.
25/06/2014
Reunião Direção AGED/MA
Direção Geral fez uma contra proposta:
aceitaria a escala quinzenal (com escalas de
Apresentação da Proposta (Ofício 29/2014/SINFA) discutida 12x24) desde que os barreiristas aceitassem
com os servidores lotados nos Postos Fixos.
ser removidos através de concurso interno de
onde estava sobrando pessoal para onde
houvesse necessidade.
27/06/2014
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA - 01/07/2014
01/07/2014 Assembléia Geral servidores grupo AFA
Decidir sobre a contraproposta feita pela Direção Geral da
AGED/MA
Concordaram por unanimidade
Acatado no momento. Seria então divulgado
edital para remoção interna dos barreiristas
04/07/2014
Ofício 033/2014/SINFA - à Direção Geral da
AGED/MA
Entrega proposta barreiristas aprovada em Assembléia de
01/07/2014
15/07/2014
Ofício 034/2014/SINFA - ào Secretário de
Agricultura Claudio Azevedo
Solicitando reunião Bringel, conforme acordado em reunião
do dia 20/06/2014 com Diretor Geral da AGED/MA. OBS: A
Sem resposta
reunião com a SEPLAN E SEGEP, foi prometida na reunião
com o SINFA/SAGRIMA /AGED, no dia 28/04/2014.
17/07/2014
Reunião Direção Geral da AGED/MA
O foco da reunião foi o concurso público. O Diretor da AGED A Diretoria do SINFA/MA apresentou estudo
informou que a qualquer momento seriamos chamados
com o nº de vagas necessárias por unidade
para reunião com a SEPLAN.
administrativa da AGED.
22/07/2014
Ofício 35/2014/SINFA - ào Secretário de Agricultura
Solicitando reunião com a SEPLAN.
Claudio Azevedo
Sem resposta
29/07/2014
Ofício 037/2014/SINFA - ào Secretário de
Agricultura Claudio Azevedo
Sem resposta
Solicitando reunião com a SEPLAN.
Resposta do governo - EXTRAOFICIAL, com garantia de
todas as pautas com exceção da gratificação, alegando
impossibilidade devido à legislação eleitoral.
Contra-argumentação do SINFA sobre valores
referentes à insalubridade, auxílio alimentação,
e entrega do parecer da ASEJUR/SINFA, sobre a
retirada do Art. 33 da Lei - independe do
período eleitoral). Todas as argumentações do
SINFA foram aceitas pelo Diretor que se
comprometeu em retornar ao governo, para
correção. SITUAÇÃO QUE INCOMODOU
BASTANTE O SINFA E QUE NÃO DEU COMO
SATISFATORIA A RESPOSTA POR SER
EXTRAOFICIAL.
11/08/2014
Reunião Direção Geral da AGED/MA
16/08/2014
Reunião Delegados
19/08/2014
22/08/2014
Ofício 040/2014/SINFA - à SEPLAN (Bringel)
Convocação para Assembléia Geral
Uniformizar as informações para que os mesmos pudessem
levar à suas regionais
Solicitando audiência
Sem resposta
Assembléia Geral dia 30/08/2014
22/08/2014
Ofício 530/2014/GAB/AGED/MA
Respostas oficiais à pauta de reivindicações. Anexos:
25/08/2014
Ofício 042/2014/SINFA - à Secretaria de Previdência Solicitando audiência até 28/08/2014 em virtude da
e Gestão c/c Secretária Chefe da Casa Civil
Assembléia que será realizada em 30/08/2014
26/08/2014
Ofício 539/2014/GAB/AGED/MA
30/08/2014
Assembléia Geral servidores grupo AFA
Anexos: (1) Ofício 533/2014/GAB/AGED/MA, de
25/08/2014 - encaminhamento da estimativa de custos
para serem adicionados ao Orçamento da AGED em 2015,
para apreciação pelo comitê Gestor de Política Salaria do
Governo do estado; (2) protocolo on-line de entregue na
casa civil; (3) Ofício 224/2014/GAB/AGED/MA, DE
30/04/2014, ENCAMINHANDO À SEPLAN - PAUTA DE
REIVINDICAÇÕES SINFA; (4) - Ofício nº
057/2014/GAB/SEGEP, de 02/06/2014 ao Diretor Geral da
AGED, informando que a pauta foi encaminhada à área
técnica para pronunciamentos; (5)CONTROLE Nº
90249/2014, de 29/05/2014, SOBRE À REIVINDICAÇÃO DE
CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Resposta por telefone, agendada reunião para
o dia 11/09/2014, às 9:30 horas.
(1) - Foi percebido que os valores referentes à
insalubridade, adicional de alimentação e horas
extras estão abaixo do que foi determinado em
reunião;
Deflagração da GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO - 08/09/2014
SITUAÇÃO ATUAL DA NEGOCIAÇÃO DA PAUTA SINFA/MA 2014
PAUTA
CONCURSO CONFORME LEI 9.522, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2011
ISONOMIA COM O GRUPO TAF
STATUS
MOTIVO
ATENDIDO PARCIALMENTE
Não atende ao número de vagas criadas na Lei 9.522, de
20 de Dezembro de 2011; Pendente de aprovação na LOA
de 2015.
NÃO ATENDIDO
CRIAÇÃO DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES PARA UVL, EAZ,
CHEFIA DE SETORES E POSTOS FIXOS
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES NOS POSTOS FIXOS
ATENDIDO PARCIALMENTE
ATENDIDO PARCIALMENTE
A discussão desta matéria foi considerada inviável para
este momento, segundo a SEGEP.
Aceita a contra – Proposta na Assembleia do dia
19/06/2014; Dependendo de aprovação na LOA para
2015.
Todas as barreiras não estão funcionando na escala
12x24h; Existem pendências de vários itens das demandas
apresentadas pelos servidores lotados nos postos fixos.
ALTERAÇÃO DO ART. 29 DA LEI 9.492, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2011, CONFORME NOVA REDAÇÃO
ATENDIDO PARCIALMENTE
Não protocolou minuta do projeto de lei na Assembleia
Legislativa do MA, propondo a alteração do art. 29 seguido
do decreto da governadora; Dependendo de aprovação na
loa para 2015.
CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ATENDIDO PARCIALMENTE
Ausência de laudo pericial concluso; Dependendo de
aprovação na LOA para 2015.
NÃO ATENDIDO
Segundo parecer da ASSEJUR-SINFA, devido à inexistência
de lei específica que regulamenta esta gratificação, a
mesma não pode ser incluída na loa 2015. A Assembleia
no dia 30/08/2014 deliberou pela revogação do art. 33 da
Lei 9.492, de 10 de Novembro de 2011.
DOS PROCESSOS DE
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CONFORME O ARTIGO 74
DA LEI 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994