PRO JET O DE LEI
Decl ara de ut i l i dade públ i ca a ent i dade “Associ ação G aúcha de Equot erapi a – AG E/ RS.
Art . 1º É decl arada de ut i l i dade públ i ca a Ent i dade – “Associ ação G aúcha
de Equot erapi a – AG E/ RS”, com sede e f oro nest a capi t al .
Art . 2º Est a l ei ent ra em v i gor na dat a dest a publ i cação.
PREF EI T URA MUNI CI PAL DE PO RT O ALEG RE,
José F ogaça,
Pref ei t o.
O f . nº
/GP
Paço dos Açori anos,
de set em bro de 2005.
Senhor Presi dent e:
Ao cum pri m ent ar Vossa Ex cel ênci a, encam i nho pel o present e,
a propost a de concessão de ut i l i dade públ i ca para a Ent i dade “Associ ação G aúcha
de Equot erapi a”.
A Ent i dade possui carát er f i l ant rópi co, t erapêut i co, educat i v o,
desport i v o, soci al e cul t ural v ol t ada pri ori t ari am ent e ao at endi m ent o de pessoas
necessi t adas de cui dados especi ai s. T odo o t rabal ho é real i zado por v ol unt ári os,
não possui sede própri a e nem bens i m óv ei s. A associ ação v em benef i ci ando a com uni dade com a prest ação de assi st ênci a à saúde e a educação. Sendo assi m , o
t í t ul o de ut i l i dade públ i ca serv i rá para f aci l i t ar as doações, j á que a ent i dade sobrev i v e del as, e f ort al ecer os dem ai s cent ros de equot erapi a.
Após os t râm i t es regul ares em di v ersos set ores da Pref ei t ura
Muni ci pal de Port o Al egre, a ref eri da proposi ção recebeu parecer f av oráv el da Secret ari a Muni ci pal de Educação, da Secret ari a Muni ci pal de G est ão e Acom panham ent o Est rat égi co e da Secret ari a Muni ci pal de Coordenação Pol í t i ca e G ov ernança
Local .
Dest a m anei ra, apresent am os a Vossa Ex cel ênci a a propost a de
concessão de t í t ul o de decl aração de ut i l i dade públ i ca para a ent i dade “Associ ação
G aúcha de Equot erapi a” nos t erm os da Lei n° 2926/ 66 ref orm ada pel as Lei
n°8161/ 98 e Lei n° 8599/ 00.
At enci osas saudações,
José F ogaça
Pref ei t o Muni ci pal
A Sua Ex cel ênci a, o Vereador El ói G ui m arães,
Presi dent e da Câm ara Muni ci pal de Port o Al egre.