União dos Escoteiros do Brasil
Rua: Coronel Dulcídio, 2107 – Fone/Fax: (41) 3353-4732
CEP: 80.250-100 – Curitiba – PR
ACORDO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO
AC O RDO D E T R AB AL HO VO LU NT ÁR I O Q U E ENT R E S I C EL E BR AM A UN I ÃO
DO S E SC O T EI RO S D O BR AS I L, C O M O ( A) VO LU NT ÁR IO ( A) AB AI X O , CO M
A FI N AL I D AD E D E P RE ST AÇ ÃO D E S ER V IÇO VO LU NT ÁR I O . B AS E AD O N A
LE I Nº 9. 60 8 D E 1 8/ 0 2 /1 9 98
Ac ord o d e tr a ba l h o qu e en tr e s i c e l e bram , UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.788.431/0001-13, com
sede na Rua Coronel Dulcídio, 2107, Água Verde, Curitiba – PR, CEP 80.250-100,
representada por seu diretor presidente, Marco Aurélio Romeu Fernandes, Advogado,
Brasileiro, residente na Al. Pablo Neruda, 1788, Pelotas/RS, portador da RG nº.
6031218727/SJTCRS, e CPF nº. 443.283.030-15, e :
__ _ __ _ __ _ _ __ _ __ _ __ __ _ __ _ __ _ _ __ _ __ _R G __ _ __ _ __ _ _ __ _ __ _ __ __ _ __ _
Br as il e ir o ( a ) , m ai or , r es id e nt e e d om ic i l i ad o n a c i d ad e d e:
__ _ __ _ __ _ _ __ _ __ _ __ __ _ __ _ __c om R eg is tr o n a
UE B _ __ _ __ _ _ __ _ __ _ _ __ _ __ _ __ _ _ __
na f u nç ã o d e
[ ] EQ UI P E D E S E R VI ÇO
[ ] E SCO T I ST A - CH E FE D E PAT R UL H A
Dor a v an t e de n om in a do VO L UNT ÁR IO c om bas e n a L ei
18 / 02 /1 9 98 , m e di a nt e as s e gu i nt es c l á us u l as e c o n d iç õ es :
nº
9. 6 08 ,
de
CL Á U SU L A PR IM E IR A – O VO LU NT ÁR IO f ará a pr es taç ã o d e s er v iç os , em
at u aç ã o j u nt o à U n iã o d os Es c ot e iros do B ras i l n o V I J am bo ree N ac i on a l
Es c ot e iro , n as f unç õe s qu e l h e f orem c onf e ri das e d el e g ad as e r ea l i za n d o o s
s er v iç os e a t i vi d ad es tí p ic os d a f unç ã o, p od e nd o a i nd a s er a pr o ve i ta d o em
ou tr as a t i v id a des d a i ns t it u iç ão a o lo n go des t a c o nt ra tu a l id a d e , d es de q ue
haj a o c ons e nt im en t o ex pr es s o d o VO L UNT ÁR IO , b em c om o qu e haj a
c om pat i b i li d ad e c om as at i v i d ad es q u e l h e f orem des i gn a das , tor na n do - s e
a in d a s o l id ár i o ( a) n a c or r et a a p l ic aç ã o d o Pr o pós i to , Pr i nc í p i os e M ét o do
Es c ot e iro , d o Es t at u to d a U E B , do PO R , d a s R es o l uç õ es e N orm as , ac at a nd o
e o bs er v a nd o as D ir et r i ze s Nac i o na is p ar a a G es t ão d e A d u lt os .
CL A U SU L A S EG UN D A – O tr a b a lh o v o l u nt ár io a s er ex erc id o nã o g e ra r á
qua lqu e r v ínc ulo em pr eg at í ci o, n em ob r i ga çã o de n atu r ez a t ra ba lh ist a ,
tri but ár i a, p rev i de nc i ár i a o u afi m, c onfo rm e L e i Nº 6. 60 8 /9 8.
CL Á U SU L A T E RC E IR A – A UN I ÃO DO S E SC O T EI RO S DO B RA SI L pr es t ar á
to d o o a po i o p ar a o de s en v o l v im ent o p es s oa l d o ( a) VO L UNT ÁR IO .
União dos Escoteiros do Brasil
Rua: Coronel Dulcídio, 2107 – Fone/Fax: (41) 3353-4732
CEP: 80.250-100 – Curitiba – PR
ACORDO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO
CL A U SU L A Q U ART A – O VO L UNT ÁR IO s e c om prom et e a p art ic ip ar d o V I
J am bor ee Nac i on a l E s c ot e ir o n a f unç ã o d e m em bro da eq u i pe de s er v iç o /
c hef e d e p at r u l ha d os di as 9 a 17 d e j a ne ir o d e 2 0 15 , r ea l i za n d o os s er v iç os
qu e l h e f o r em d es ig n a dos ao lo n go d a a t i v id ad e .
CL A U SU L A Q U INT A – Q u a lq u er d es pes a e ve n tu a lm ent e n ec es s ár ia pa ra a
rea l i za ç ão da f u nç ão , a ex c eç ã o do pa g a m ento da tax a de pa rtic i p aç ã o na
at i v i da d e e d o tr a ns p o r te ut i l i za d o p e lo VO L UNT ÁR IO , ap e n as s er á res s arc id a
m edi an t e c om pr o vaç ã o de a ut or i za ç ã o d ad a pe l o s up er i or h ier á rqu ic o d ir et o
par a a r ea l i za ç ã o d o g as t o.
CL A U SU L A SEX T A – O pr es e nt e Ac o rd o de T ra b al h o Vo l u nt ár i o p o der á s er
res c in d i do , por q u al qu er d as par t es , m e d ia nt e m an if es t aç ã o por es c r i to ,
enc am in h ad a a o i n ter es s ad o, a qu a l q uer m om ent o. N o e nt a nt o, o
VO L UNT ÁR IO s er á ex c l uí do d a a t i vi d ad e V I J am bor ee Nac i o na l Es c ot e iro c as o
op t e por r es c in d ir es te c o ntr a to .
CL A U SU L A S ÉT I M A – O pr es e nt e Ac or d o de T rab a lh o Vo l u nt ár io v ig or ar á
en tr e os d i as 9 a 1 7 d e j an e ir o d e 20 1 5, s e m pos s i b i l id a de de r en o vaç ã o.
CL Á U SU L A O IT A V A - A lém das a tr i bu iç ões e res po ns ab i l i da d es , pre v is tas no
pres e nt e T er m o d e C om pr om is s o , s ã o o br i gaç õ es do VO L UNT Á RIO : C um prir ,
f ie lm ent e , a pr o gr am a ç ão do t r a b al h o v o l un t ár io , c om un ic an d o à U E B q ua l q uer
e ve n to q ue im p os s i b i l it e a c o n ti n u aç ã o das s u as at i v i da d es ; at e nd er às
norm as i nt er n as da UE B , q ue dec l ar a ex pres s am en te c on h ec e r, ex e rc e n do
s uas a t i v id a des c om ze l o , ex aç ã o, p o nt u a l i da d e e as s id u i da d e; ac o lh er d e
f orm a rec e pt i v a a c o o r de n aç ão e a s u per v i s ão d e s e u tr a ba l h o; t ra b al h ar de
f orm a in te gr ad a e c oor d e na d a c om a I n s ti t uiç ã o e m an te r o s as s u nt os
c onf id e nc ia is em abs o lu to s ig i l o; r es p o ns a b il i za r - s e p or p erd as e d an os q ue
c om pro v ad am en te v i er a c a us ar a b e n s da U E B em dec orr ênc i a d a
i no bs er vâ nc i a d as n or m as in t ern as o u de d is p os it i v os d es t e T erm o de
Com prom is s o.
E p or es t ar em j us t o s e c o n ve nc i on a dos , f irm am o pr es en te T erm o d e
Pr es t aç ão de S er v iç o V ol u nt ár i o, em duas v i as , c onf orm e as c l á us u las c it a das
ac im a, na p r es e nç a d a s t es t em un has ab a ix o nom ea d as .
Cur i ti b a __ _ _ de _ __ _ _ __ _ __ _ __ _ _ __ _ de 2 0 _ __ _ .
ESCOTISTA/DIRIGENTE
UEB
Diretor Presidente
1ª TESTEMUNHA
2ª TESTEMUNHA