PROPOSTA
PLANEJAMENTO PARA O
EXERCÍCIO DE 2009
Região Sul e Sudeste
Coordenador : Ney – Paraná
Relator - João Batista – Minas Gerais.
I – Quais Ações de Auditoria que poderiam ser
realizadas, levando em consideração os critérios
abordados e discutidos ontem ?
a) Acesso aos Serviços e Ações de Saúde;
b) Volume de recursos;
c) Indicadores de Saúde.
Santa Catarina
Conforme discussão em reunião no SEAUD/SC,
sugerimos os seguintes tópicos a serem
incorporados na programação de auditoria para
o ano de 2009:
1) Programas Estratégicos em municípios de
médio e pequeno porte, com ênfase na
qualidade dos serviços;
2) Auditar o Sistema de Regulação;
3) Auditar a Farmácia Básica;
4) Auditar a Média Complexidade.
Rio de Janeiro
“Principal ação de auditoria (determinada na
TRIPARTITE) – Auditoria do Sistema de
Gestão Estadual de Saúde”.
1) Denúncia do convênio DENASUS X AGU (
mais de 150 solicitações de indicações de
servidores para atuarem como assistentes
técnicos e/ou peritos em processos
movidos contra à União); sugestão em
andamento, criação no NERJ de um setor
coordenado pelo Dr. Alcides Manoel de
Mello contratado para esta finalidade pelo
Núcleo;
2) Demanda do Ministério Público – esclarecer as
diretrizes do DENASUS quanto ao tipo de demanda
que deverá ser priorizada, encaminhamento aos
demais componentes do SNA, organizar o fluxo e
dar ciência ao Ministério Público;
3) Grande volume de lançamento de tarefas, no SISAUD
SUS, sem designação de equipe, quantitativo
reduzido. O passivo deveu-se à interrupção das
atividades em função de prioridades determinadas
pelo DENASUS e outras como a operação
sanguessuga em detrimento das demais;
4) O acesso é problemático em todas as
instâncias. Atenção básica, média e alta
complexidade. A regulação não atende às
necessidades por falta de integração entre
os diferentes níveis de gestão ;
5) Fortalecer o SNA – PRIORITÀRIAMENTE –
através de todos os instrumentos
disponíveis – Educação à distância
(internet, curso à distância com
distribuição de apostilas, manuais e CDs).
Espírito Santo
Conforme discussão em reunião de planejamento em
Brasília/DF, sugerimos os seguintes tópicos a serem
incorporados na programação de auditoria para o ano de
2009.
1) Programa de Saúde da Família com destaque para o
acesso e qualidade do atendimento;
2) Auditar a Central de Regulação;
Consórcios de Saúde;
3) Farmácia Básica;
4) Auditar Atendimentos em Odontologia Básica e CEOS;
5) Cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000.
Rio Grande do Sul
1) Auditar os recursos repassados pelo Governo Federal
para Governo Estadual e deste para os Municípios;
2) Auditar as instalações hospitalar e ambulatorial no
Estado;
3) Atualizar o cadastro dos profissionais com suas
respectivas especialidades e carga horária,
remuneração e outros;
4) Criação da Central Regional de Monitorização de
Procedimentos (CRMP) e Auditar a Regulação como
Central de Leitos e Central de Consultas;
São Paulo
Conforme discussão em reunião no DIAUD/SP,
sugerimos os seguintes tópicos a serem incorporados
na programação para o ano de 2009, sem contudo
dispersarmos o Passivo existente.
1) Auditar Média Complexidade;
2) Auditar o Sistema de Regulação com ênfase nos
indicadores;
3) Auditar a Programa Saúde da Família;
4) Continuar a auditar a Alta Complexidade;
5) Continuar as auditorias realizadas componentes dos
Comitês.
Paraná
Conforme discussão em reunião de planejamento
em Brasília/DF, sugerimos os seguintes tópicos
a serem incorporados na programação de
auditoria para o ano de 2009.
1) Auditar Média Complexidade, com foco na
Resolubilidade da Atenção Básica,Centrais de
Regulação e Consórcios de Saúde e
Participação dos Gestor Estadual – (acesso);
2) Continuar auditorias na Alta Complexidade.
Minas Gerais
Conforme discussão em reunião no SEAUD/MG,
sugerimos os seguintes tópicos a serem
incorporados na programação para o ano de
2009, sem contudo dispersarmos o Passivo
existente.
1)
2)
3)
4)
5)
Cumprimento da Emenda Constitucional 29;
Auditar os Serviços de Hemodiálise;
Auditar o Sistema de Regulação;
Auditar a Farmácia Básica;
Auditorias Especiais em Uberlândia, Juiz de
Fora.
Item II – Quais ações Estratégicas seriam
necessárias para aproximar o SNA ao
Controle Social (CMS e CES e Conferências),
por Estado:
1) Cooperação técnica aos Conselhos de Saúde
em virtude da nova gestão município a partir de
2009;
2) Interação do SEAUD/DIAUD com o Controle
Social, inclusive participação em plenárias;
3) Incentivar a auditoria em relação a
implementação de Políticas Afirmativas....,
principalmente na Atenção Básica e Média
Complexidade;
4) Realização anual de Encontros Macro-regionais
com o Controle Social, visando alcançar a
aproximação com os movimentos populares.
Item III – O pode ou poderia ser feito para fortalecer o
SNA - Sistema Nacional de Auditoria nos três níveis.
1) Programa de educação continuada
(permanente);
2) Rever e implantar políticas voltadas para o
fortalecimento do SNA;
3) Ampliação da força de trabalho nas áreas
compatíveis;
4) Rever convênios com órgãos externos;
5) Criação de carreira do auditor;
6) Priorizar trabalhos no próprio estado;
7) Padronização e normatização formais do
processo de auditoria.
Item IV – Outros Sugestões ou Considerações
Importantes:
1) Definir critérios para avaliação da GDASUS;
2) Antecipar o período de planejamento;
3) Utilizar as FCTs disponíveis.