Análise do financiamento da União
destinado às instituições federais
de educação superior no Brasil
(1995-2008)
Cristina Helena Almeida de Carvalho
Professora da Faculdade de Educação da Universidade de
Brasília (UNB) - Brasil
[email protected]
FORGES 2011
Lisboa, 15 de novembro de 2011
Objetivos e Métodos
• Investigação
– Como o Governo Federal (MEC) destinou recursos públicos às
Instituições Federais de Educação Superior (IFES)
• Período
– Mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC): 1995 a 2002
– Mandatos de Luís Inácio Lula da Silva (Lula): 2003 a 2008
• Metodologia
– Base de dados: Portal da Câmara dos Deputados (1995 a 2000)
e Portal do Senado Federal (2001 a 2008)  SIGA BRASIL
• Análise de Dados
– Orçamento Geral da União atualizados pelo IPCA
– Filtro: Despesas do MEC com ensino superior
– Origem de recursos:
• Receitas orçamentárias do Tesouro Nacional
• Receitas todas as fontes
Ponto de Partida
• Constituição Federal : 18% de impostos da União destinados
à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE)
• Contenção fiscal: em 1994, Fundo Social de Emergência
(FSE)  Desvinculação de Receitas da União (DRU)  20%
da arrecadação de impostos são deduzidos da base de cálculo
da vinculação constitucional até 2009
• Política Fiscal: meta de superávit primário reduz a autonomia
da política educacional
Bilhões
Gráfico 1. Despesas das IFES, por origem dos
recursos, a preços de 2008 (R$)
12,0
11,0
10,0
9,0
8,0
7,0
6,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Tesouro
Fonte: SIAFI. Elaboração própria
Todas as Fontes
Evolução dos gastos com as IFES
• Governo FHC
– Discurso de crítica ao modelo universitário público
– Agenda governamental de racionalização administrativa
– Não houve total sucateamento: recursos próprios e
fundações de apoio
– 1995 a 2002: crescimento real médio de – 1% a.a.
• Governo Lula
–
–
–
–
–
Discurso de crítica à visão anterior
Racionalização associada ao aumento de recursos
Programas Expansão Fase I e REUNI
Afrouxamento da política fiscal a partir de 2006
2003 a 2008: crescimento real médio de 5% a.a.
Bilhões
Gráfico 2.Despesas das IFES - Pessoal e Encargos por origem de recursos, a preços de 2008 (R$)
9,0
8,5
8,0
7,5
7,0
6,5
6,0
5,5
5,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Tesouro
Fonte: SIAFI. Elaboração própria
Todas as Fontes
Evolução dos gastos com pessoal e
encargos
• Governo FHC
– Gestão de pessoal  reposição parcial de docentes e inexistência de
recomposição linear salarial
– Trajetória de queda interrompida em 1999 com a criação das
gratificações: GED e GDAE
– 1995 a 2002: crescimento real médio de – 1% a.a.
• Governo Lula
– Retomada dos concursos públicos
– Recuperação salarial
– Reformulação da GED e programas de expansão
– 2003 a 2008: crescimento real médio de 3,6% a.a.
Milhões
Gráfico 3. Despesas das IFES com Outras
Despesas Correntes (Custeio), por origem de
recursos, a preços de 2008 (R$)
2.000
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Tesouro
Fonte: SIAFI. Elaboração própria
Todas as Fontes
Evolução dos gastos com outras
despesas correntes
• Governo FHC
– Pagamento a fornecedores e serviços de utilidade pública
– Modalidade de contratação precária de substitutos
– 1995 a 2002: crescimento real médio de 1,5% a.a.
• Governo Lula
– Acréscimo nas compras de material permanente e em serviços
essenciais para o processo de expansão
– 2003 a 2008: crescimento real médio de 11% a.a.
Milhões
Gráfico 4. Despesas das IFES com investimento,
por origem de recursos, a preços de 2008 (R$)
700
600
500
400
300
200
100
0
1995 1996
1997 1998 1999
2000 2001 2002 2003
Tesouro
Fonte: SIAFI. Elaboração própria
2004 2005 2006
Todas as Fontes
2007 2008
Evolução dos gastos com
investimento
• Governo FHC
– Queda vertiginosa com a capacidade de produção de
conhecimento e na capacidade instalada
– Ajuste fiscal e queda no investimento público
– 1995 a 2002: crescimento real médio de - 20% a.a.
• Governo Lula
– Recuperação da capacidade de investimento
– Criação de novas universidades e novos campi
– 2003 a 2008: crescimento real médio de 41% a.a.
Milhões
Gráfico 5. Despesas das IFES com investimentos,
por fonte de recursos, a preços de 2008 (R$)
700
600
500
400
300
200
100
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Tesouro
Fonte: SIAFI. Elaboração própria
Outras Fontes
Total
Milhões
Gráfico 6. Assistência ao estudante do ensino
de graduação das IFES, a preços de 2008 (R$)
160,0
141,0
140,0
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
15,5
13,6
15,2
2000
2001
2002
26,2
27,2
2003
2004
36,0
42,7
49,5
0,0
Fonte: SIAFI. Elaboração própria
2005
2006
2007
2008
Financiamento à demanda
• Governo FHC
– Ausência de política pública
– Verbas insuficientes provenientes das IFES
• Governo Lula
– Agenda das políticas afirmativas e da permanência
– Aporte crescente de recursos à assistência estudantil
– Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Considerações Finais
• Manutenção da lógica da política educacional de FHC no início
da gestão de Lula: política fiscal e financiamento às IFES
• A partir de 2006, recuperação do financiamento acompanhado
do afrouxamento da política fiscal
• Expansão Fase I e REUNI: centralidade do segmento federal
• Ampliação dos gastos com pessoal, custeio e investimento das
IFES e com assistência estudantil (PNAES)
• Tendência em ampliar os gastos até 2012 com REUNI
• Insuficiência no montante de recursos  processo de
expansão e interiorização