OPSS
Observatório Português
dos Sistemas de Saúde
Diálise Renal
Data: 07/21/2003
Autor: José Vinhas ([email protected])
O tratamento da insuficiência renal crónica terminal (IRCT) representa uma área dos cuidados de
saúde muito específica e de custos extremamente elevados. Existem actualmente três
modalidades de tratamento disponíveis para os doentes com IRCT: hemodiálise (HD), diálise
peritoneal (DP) e transplantação renal (TR).
Resumo
O tratamento da insuficiência renal crónica terminal (IRCT) representa uma área dos cuidados de
saúde muito restrita, que inclui uma população de cerca de 10.500 doentes, mas cujos custos
são extremamente elevados, e crescem a um ritmo superior ao aumento do orçamento de
Estado para a saúde. Este facto deve-se, por um lado, às melhorias introduzidas no tratamento
(principalmente, a introdução de novos medicamentos), e, por outro, ao crescimento constante
desta população, que em Portugal, nos últimos cinco anos, tem aumentado ao ritmo de 5% ao
ano.
Existem actualmente três modalidades de tratamento disponíveis para os doentes com IRCT:
hemodiálise e técnicas afins (HD), diálise peritoneal (DP) e transplantação renal (TR).
Desenvolvimento
A população submetida a HD é predominantemente tratada em centros ou hospitais, e em
pequena percentagem no domicílio. A população em DP é tratada exclusivamente no domicílio.
Existe algum consenso clínico sobre as situações que representam indicações claras para o
tratamento por hemodiálise e por diálise peritoneal. No entanto, estas situações atingem uma
minoria de doentes. À generalidade dos doentes podem ser oferecidos os dois tipos de
tratamento. Simultâneamente, a maioria dos doentes com menos de 70 anos são candidatos a
transplantação renal.
No entanto, os dados existentes mostram variações significativas entre países no uso das
diferentes modalidades terapêuticas disponíveis, que podem ser explicadas por diferentes
políticas económicas. Contudo, diferentes culturas assim como diferentes abordagens médicas
poderão também explicar as diferenças.
Um dos factores que parece ter impacto na opção pelas diferentes modalidades terapêuticas é a
estrutura prestadora dos cuidados de saúde. No entanto, para a avaliação do impacto do sistema
de prestação de cuidados de saúde dos diferentes países, nas opções entre as diferentes
modalidades terapêuticas, torna-se necessário reagrupar os países de acordo com a natureza
da prestação da diálise em "pública", "mista" ou "privada", já que esta nem sempre é
concordante com o sistema geral.
A prestação "pública" inclui países como o Canadá, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Noruega,
Suécia, Suiça e Reino Unido. A prestação "mista" inclui países como a Alemanha, Áustria,
Bélgica, Espanha, França e Itália. Os países de prestação maioritáriamente "privada" são os
EUA, o Japão e Portugal. Aliás, nesta área de cuidados de saúde, Portugal, que é um país com
um sistema geral de saúde "público", manifesta um invulgar nível de dependência do sector
privado. Em 1997, apenas 15% dos doentes em diálise eram tratados no sector público, quando
na maioria dos países europeus o sector público tratava entre 46% e 100% dos doentes, e
mesmo países com um sistema de prestação de cuidados de saúde privados como os EUA
tratavam 23% dos doentes no sector público. Acresce, que desde 1997 o número de doentes em
diálise em Portugal tratados no sector público se tem reduzido progressivamente, sendo
www.observaport.org
1
OPSS
Observatório Português
dos Sistemas de Saúde
actualmente da ordem dos 10%. A que se deve esta redução no número de doentes tratados no
sector público?
Em Portugal a hemodiálise a doentes ambulatórios é prestada sobretudo por entidades privadas,
em regime de convenção, em unidades extra-hospitalares e em algumas unidades públicas com
exploração concessionada. As unidades públicas, não concessionadas e integradas nos
Serviços de Nefrologia dos hospitais, são em geral de pequena dimensão, e reservam parte
(nalguns casos a totalidade) da sua capacidade para diálise a doentes internados. Pelo contrário,
a diálise peritoneal é prestada exclusivamente pelas entidades públicas. No entanto, embora a
população em diálise tenha aumentado nos últimos anos ao ritmo de 5% ao ano, as unidades
públicas contribuíram para este incremento com apenas cerca de 0,6% ao ano, e por aumento,
quase exclusivamente, no número de doentes tratados por diálise peritoneal. Como
consequência, a percentagem da população tratada por diálise no sector público tem-se reduzido
progressivamente.
Este elevado nível de dependência do sector privado, adicionado ao facto de cerca de 90% do
sector privado estar distribuído por apenas duas companhias internacionais, expõe o mercado a
um elevado risco de cartelização.
Em termos de impacto da estrutura de prestação de cuidados de diálise, constata-se que os
países com prestação "pública" da diálise têm em geral uma maior percentagem de doentes
transplantados renais, assim como uma maior percentagem de doentes em diálise domiciliária,
que os países com prestação privada (Fig. 21). Estas opções clínicas, têm obviamente influência
a nível do custo de tratamento.
O custo com os tratamentos de hemodiálise em Portugal em 2001 atingiu cerca de 125 milhões
de euros (25 milhões de contos), dos quais 81% pagos a entidades privadas e 19% referentes a
custos de exploração das unidades públicas, com um crescimento médio anual de 10,4% nos
últimos cinco anos. No entanto, estes custos apenas incluem os tratamentos de hemodiálise, não
estando incluídos os gastos com medicação, gestão dos acessos vasculares para hemodiálise,
transportes e internamentos hospitalares. Por exemplo, no que diz respeito à medicação, estimase que só em estimuladores da eritropoiese (eritropoietina e darbepoietina), o custo anual ronde
os 16 milhões de euros.
www.observaport.org
2
OPSS
Observatório Português
dos Sistemas de Saúde
www.observaport.org
3
OPSS
Observatório Português
dos Sistemas de Saúde
www.observaport.org
4