Economia da Saúde:
Conceitos e Contribuição
para a Gestão da Saúde
Sérgio Francisco Piola
Solon Magalhães Vianna
Organizadores
André Cezar Mediei
António Correira de Campos
Carlos Gouveia Pinto
Carlos R. Del Nem
Francisco Ramos
João Pereira
José Carlos Gomes Santos
Maria Alicia Dominguez Ugá
Maria do Rosário Giraldes
Maria João Amaral
Roberto F. lunes
Silvia Marta Porto
Brasília, 2002
Sumário
Apresentação
1
Capítulo I
O que é Economia da Saúde
1.1 - Introdução
5
.
5
1.2 - Vínculos entre Economia e Saúde
6
1.3 - Principais Autores
1.4 - A Abrahgência da Economia da Saúde
12
'
1.5 - A Definição da Economia da Saúde
Bibliografia
16
19
21
Capítulo II
Aspectos Teóricos e Conceituais do Financiamento
das Políticas de Saúde
23
11.1 - Introdução
23
11.2 - Finanças Públicas, Políticas Sociais e Saúde
25
11.3 - Formas de Financiamento dos Gastos com Saúde
31
11.4 - Modelos de Financiamento da Atenção à Saúde
36
11.5 - Gastos com Saúde e Níveis de Saúde
42
11.6 - Incentivos para a Racionalização dos Gastos
com Saúde
57
11.7 - Tendências do Financiamento e da Gestão dos
Sistemas de Saúde
65
Bibliografia
67
Capítulo III
Normativismo e Incentivos: Contributo da Economia
para a Administração da Saúde
69
III.1-Introdução
69
111.2 - Estão os Cuidados de Saúde dentro ou fora
do Mercado?
111.3 - Objetivos ou Finalidades dos Incentivos
72
-
78
111.4 - Investigação sobre Incentivos
80
111.5 - A Complexidade Estrutural dos Sistemas de
Cuidados de Saúde
111.6 - Três Experiências Naturais: As HMO's, a Reforma
81
dos SNS Inglês e o Plano Dekker nos Países Baixos
111.7 - Normativismo, Incentivos e Administração
Bibliografia
86
92
94
Capítulo IV
Demanda e Demanda em Saúde
99
IV. 1 - Introdução
99
IV.2 - O Conceito de Demanda
99
IV.3 - Demanda em Saúde
111
IV.4 - Demanda versus Necessidade
116
IV.5 - Conclusão
120
Bibliografia
121
Capítulo V
Justiça Social, Equidade e Necessidade em Saúde
123
V.1 - Introdução
123
V.2 - Justiça Social no Pensamento Liberal
124
V.3 - Conceito de Equidade
129
V.4 - Necessidades em Saúde: Comentários sobre
Alguns Indicadores
*
V.5 - Considerações Finais
Bibliografia
133
138
139
Capítulo VI
Prestação de Cuidados de Acordo com
as Necessidades? Um Estudo Empírico Aplicado
ao Sistema de Saúde Português
141
VI.1 -Introdução
141
VI.2 - Metodologia
143
VI.3 - Base de Dados e Definição de Variáveis
146
VI.4 - Resultados Empíricos
153
VI.5 - Discussão e Conclusões
162
Bibliografia
164
Capítulo VII
Distribuição de Recursos num Sistema
Público de Saúde
167
VII.1 - Introdução
167
VII.2 - Redistribuição de Recursos Baseada na Equidade:
a Proposta para os Cuidados de Saúde Primários
(Centros de Saúde)
170
VII.3 - Redistribuição de Recursos Baseada na Eficiência
Técnica: o Exemplo dos Cuidados de Saúde
Diferenciados (Hospitais)
174
VII.4 - Redistribuição de Recursos Baseada na
Eficiência Distributiva
177
VII.5 - Conclusões
186
Bibliografia
187
Capítulo VIM
Incentivos Fiscais e Equidade no Financiamento
da Saúde em Portugal
191
VIII. 1-Introdução
^
191
VIII.2 - O Financiamento da Saúde em Portugal
192
VIII.3 - Incentivos Fiscais e Equidade
195
VIII.4 - Metodologia, Variáveis e Dados
197
VIII.5 - Resultados
200
VIII.6 - Conclusões
205
Bibliografia
205
Capítulo IX
Instrumentos de Avaliação Económica dos Serviços
de Saúde: Alcances e Limitações
209
IX. 1-Introdução
210
IX.2 - Análise de Custo-Benefício
210
IX.3 - Análises de Custo-Efetividade
218
IX.4 - Análises de Custo-Utilidade
223
IX.5 - Conclusões
224
Bibliografia
225
Capítulo X
A Concepção Económica de Custos
227
X.1-Introdução
227
X.2 - Custo de Oportunidade
228
X.3 - Custo Económico e Custo Contábil
230
X.4 - Produção e Custos
231
X.5 - Custo Médio e Marginal
234
X.6 - Custos, Receita e Lucro
239
X.7 - Economias de Escala em Saúde
242
X.8 - Taxonomia dos Custos Económicos da Doença
244
X.9 - Conclusão
246
Bibliografia
246
Capítulo XI
Avaliação dos Custos da Terapêutica Antiinflamatória
no Tratamento da Patologia Reumática
249
XI.1-Introdução
249
XI.2 - A Dimensão do Problema
252
XI.3 - Metodologia
255
XI.4 - Resultados
264
XI.5 - Discussão
266
XI.6 - Conclusões
268
Bibliografia
269
Apêndice
Glossário de Economia da Saúde
271