Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 17-03-2014 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Adiados para
Conferência
8/10.8GBPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
8/10.8GBPTL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Adiados para
Conferência
230/10.7GAPVL.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
230/10.7GAPVL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
270/11.9TAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 270/11.9TAFLG
Adiados para
Conferência
Audiências
817/12.3GCBRG.G1 Recurso Penal
Recorrente: Flávio José
Martins Torres Lima
Recorrente: Ricardo Miguel
Fernandes de Sousa
Recorrido: Carla Maria
Correia de Melo Martins
Guerreiro
Recorrido: Ministério
Público
1º - Ana Teixeira
Recorrente: José Andrade
David Pereira
Recorrente: Deolinda
Maria Dias de Lima
Recorrente: José Andrade
David Pereira , Lda.
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Manuel de
Azevedo Salgado
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Alvaro José
Silva Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Maria Gomes
Capela
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Manuel
Rodrigues Pereira
Recorrido: Graziela Amada
Amorim Rodrigues Pereira
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Maria Gomes
Capela
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Manuel
Rodrigues Pereira
Recorrido: Graziela Amada
Amorim Rodrigues Pereira
Tribunal Judicial de Braga - Fernando Manuel
3º Juízo Criminal - Proc.
Monterroso de
2355/12.5PBBRG
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Paulo Miguel
Oliveira Ribeiro
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 53/13.1GTVCT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Cesar
Albertino Alves
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. ANCO N.º
NPP573639/2010
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Linha Veloz Segurança Privada, Lda.
Recorrido: Ministério
Público
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
António Condesso
817/12.3GCBRG
318/12.0GBAVV.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
318/12.0GBAVV
Conferências
318/12.0GBAVV.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Arcos de
Valdevez - Unidade de
Apoio - Proc.
318/12.0GBAVV
Conferências
2355/12.5PBBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
53/13.1GTVCT.G1 Recurso Penal
Conferências
794/13.3TBFLG.G1 Recurso Penal
Conferências
Intervenientes
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
Serviços do Ministério
Público de Felgueiras Unidade de Apoio - Proc.
164/09.8GBFLG
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Jose Loureiro
Pinto da Costa Magalhães
Recorrido: Gracinda
Loureiro da Costa
Magalhães Santos
Recorrido: O MINISTÉRIO
PÚBLICO
Recorrido: Rosa Maria
Loureiro da Costa
Magalhães
1003/10.2GBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1003/10.2GBGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Antonino
Marinho Antunes da Silva
Conferências
529/11.5GEGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
529/11.5GEGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Amit
Mahendrasing
Recorrido: Elisabete
Felicidade Leite Fernandes
Mahendrasing
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1417/13.6GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1417/13.6GBBCL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Manuel Vilas
Boas Pedras da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
164/09.8GBFLG.G1 Recurso Penal
Conferências
Recorrente: José Carlos
Vaz Pastor Guimaraes
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
2145/09.2TAGMR
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: António Vítor
Vaz Pastor Guimarães
Recorrente: Pilar Maria
Fernandez Fernandez
Recorrente: Marilena
Cappellotto
Recorrido: Fiavit - Fiação
da Vitória, Ldª.
463/10.6GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
463/10.6GAFAF
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: António José
de Oliveira Silva
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1185/11.6tavct-D.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
1185/11.6tavct-D
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Manuel Ricardo
Dias Meira
Recorrido: Maria José
Zamora Echeverria
Conferências
2525/11.3tabrg-B.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Filipe Melo
2525/11.3tabrg-B
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: - Ministério
Público
Recorrido: Carlos Garcia
de Jesus
Conferências
377/13.8GBPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
377/13.8GBPVL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Fátima
Manuela da Silva Alves
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
2/03.5GAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Jaime Araújo
da Mota
Recorrido: Ministério
Público
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Márcio
Alexandre de Carvalho
Barbosa
Recorrido: Ministério
Público
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Francisco Sá
Cardoso
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
2145/09.2TAGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
Conferências
89/12.0GCBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
1º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
89/12.0GCBRG
Conferências
25/10.8GDGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
25/10.8GDGMR
Ana Teixeira
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
78/11.1GTBRG
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: António
Cardoso das Eiras
Recorrente: Hugo Miguel
Coutinho da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Victoria
Seguros- Sa
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
256/11.3TAGMR
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Ministério
Público
617/11.8jabrg-C.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
617/11.8jabrg-C
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Carlos Alberto
de Miranda Cardoso
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
230/13.5GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
230/13.5GAPTL
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: José Carlos
Pinto Correia
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
2805/02.9PBBRG.G1 Recurso Penal
1º - António
Condesso
Recorrente: José
Francisco de Oliveira Dias
Recorrido: - Ministério
Público
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Luz Marina
Lacruz
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Domingos de
Sá Fernandes
Recorrente: António
Fernando de Gouveia
Barbosa
Recorrido: Porfirio Pereira
de Amorim
Conferências
78/11.1GTBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
256/11.3TAGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
Conferências
796/09.4GAEPS.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Ana Teixeira e Silva
Proc. 2805/02.9PBBRG
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 796/09.4GAEPS
Conferências
46/10.0TAPCR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Paredes de Coura Secção Única - Proc.
46/10.0TAPCR
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Conferências
46/10.0TAPCR.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Paredes de
António Condesso
Coura - Unidade de Apoio Proc. 46/10.0TAPCR
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: António
Fernando de Gouveia
Barbosa
Recorrido: Porfirio Pereira
de Amorim
Conferências
2652/10.4TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
2652/10.4TAGMR
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Antonio
Eduardo Oliveira Pereira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
636/13.0PBGMR.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 2ª
António Condesso
1º - João Lee
Recorrente: Juliano
Manuel Martins Felgueiras
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Secção - Proc.
636/13.0PBGMR
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
1589/12.7TABRG.G1 Recurso Penal
548/13.7GBPVL.G1 Recurso Penal
1840/06.2TAGMR.G1 Recurso Penal
31/11.5GAEPS.G2 Recurso Penal
Adjuntos
Ferreira
Intervenientes
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - João Lee Ferreira
Proc. 1589/12.7TABRG
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Sandra Maria
Fonseca Ferreira
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
548/13.7GBPVL
João Lee Ferreira
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: José da
Ascensão Silva de
Azevedo Carreira
Recorrido: Ministério
Público
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Fernando
Daniel Marques Nogueira
Recorrente: José
Fernandes da Silva
Recorrido: Ministério
Publico de Guimarães
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Sara Marisa
Patrão Lima
Recorrente: Bruno Miguel
da Cruz Passos Vaz
Recorrente: Joni Enes
Torres
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1840/06.2TAGMR
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
31/11.5GAEPS
Maria Luisa Arantes
Decisão
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Antonio
Alberto Coimbra Pimenta
Machado
Recorrido: Joaquim
António Pereira Fernandes
Recorrido: Bruno Jose
Rodrigues de Freitas
Conferências
6056/12.6TDLSB.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
6056/12.6TDLSB
Conferências
119/13.8GAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
119/13.8GAVVD
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Maria Irene
Duarte de Oliveira Faria
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
119/13.8GAVVD.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Vila Verde Unidade de Apoio - Proc.
119/13.8GAVVD
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Maria Irene
Duarte de Oliveira Faria
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1640/12.0JAPRT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 1640/12.0JAPRT
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Paulo César
Monteiro Pinto
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
77/13.9GBAVV.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
2036/13.2TBOAZ
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Ivo Alexandre
Coelho Veloso
Recorrido: Ministério
Público
Publicitados
16/13.7PFGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
16/13.7PFGMR
João Lee Ferreira
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Serafim
Augusto Barbosa da Costa
Fonte: H@bilus