MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Sistema HomologNet
SIRT – Sistema Integrado de Relações do Trabalho
Brasília - 2010
Sistema HomologNet: Objetivos
Elaborar
o cálculo da rescisão do contrato de trabalho,
dando segurança aos trabalhadores e empregadores
Agilizar o procedimento de assistência ao trabalhador
na fase de homologação da rescisão do contrato
Fornecer às Superintendências controle informatizado
do agendamento das rescisões contratuais
Integrar eletronicamente os procedimentos de
liberação do Seguro-Desemprego e FGTS, aumentando a
segurança contra fraudes
Possibilitar ao MTE melhor acompanhamento da fase
final do ciclo do vínculo empregatício
Sistema HomologNet: Fases de
Implantação
Fase
1:
Módulo de cálculo da rescisão, com transmissão de
dados via Internet à CGI/MTE
Módulo de Agendamento das Rescisões para as
SRTE’s
Módulo de Informação das homologações realizadas
pelas SRTE’s
Módulo de consulta pelo trabalhador na home-page
do MTE dos dados da sua rescisão
Projeto Piloto
parceiros
da SRT no projeto (CFC, FENACON, FENAINFO,
Softwarehouses)
DF, PB, RJ, SC e TO
Sistema HomologNet: Fases de
Implantação
Fase
2:
Módulo de verificação de competências não
recolhidas do FGTS
Extensão aos sindicatos e demais agentes
homologadores do Módulo de Informação das
homologações realizadas
Sistema HomologNet: Fases de
Implantação
Fase
3:
Implantação compulsória da Certificação Digital no
Homolognet
Realização de todas as rescisões contratuais no país
via Homolognet – inclusive as não sujeitas a
homologação (contratos com menos de um ano)
Compartilhamento das informações eletronicamente
com o Seguro-Desemprego e o FGTS
Sistema HomologNet: Cadastrar Usuário
Sistema HomologNet: Enviar Arquivo
Sistema HomologNet: Enviar Arquivo
Sistema HomologNet: Módulo Internet
Sistema HomologNet: Módulo Internet
Sistema HomologNet: Módulo Internet
Sistema HomologNet: Módulo Internet
Sistema HomologNet: Módulo Internet
Sistema HomologNet: Módulo Internet
Sistema HomologNet:
Módulo Intranet
Destina-se
a realização do agendamento e
controle das homologações;
Inserção automática de ressalvas pelo
HomologNet, quando o trabalhador não se
opuser a realização da homologação;
As empresas deverão ter iniciado a confecção
da rescisão no HomologNet, para poderem
agendar a assistência a homologação da
rescisão;
As regionais poderão homologar rescisões que
não tenham sido agendadas, para perfis
específicos.
Sistema HomologNet: Módulo Intranet
Sistema HomologNet: Módulo Intranet
Sistema HomologNet: Módulo Intranet
Sistema HomologNet: Módulo Intranet
Sistema HomologNet: Módulo Intranet