Fórum dos Municípios
1. Objetivos
1.1 - Disseminar o Programa
 meta estratégica: contribuir para implementar o programa nos 500 maiores municípios do Brasil até 2014


1.2 - Mostra de Boas Práticas
governo federal para os municípios
inter-municípios
1.3 - Aumentar a adesão dos municípios
1.3.1 - Apresentar um menu de vantagens
 Programas
 ações de cidadania
 efeitos sobre a arrecadação tributária
1.3.2 - Responsabilidades dos municípios com o programa
1.3.3 - Condições para considerar o programa implantado
 Lei Municipal
 Alocação Estrutural
 Alocação Orçamentária e Financeira
 Trabalhos nas vertentes – Educação / Servidores / Sociedade


1.4 - Ouvir as demandas dos municípios
planejamento participativo do fórum
possibilidade de stand dos programas municipais de EF
1.5 – Deliberações
 Propostas de participação formal dos municípios no PNEF
 Alternativas de Estruturação dos GEFIM
 Projetos prioritários de EF nos municípios - definir em RI nos moldes da consocial
2. Participantes


2.1 - Municípios
Municípios participantes - 2/3
Municípios não participantes - 1/3
2.2 – GEF
2.3 – Convidados
3. Data

3.1 - Setembro de 2013
de 03 a 06 de setembro
4. Local
4.1 - Auditório ESAF (340 lugares)


reservar auditório, salas de aula e equipamentos.
reservar alojamentos





5. Estrutura
5.1 - 1º Dia
Vídeo Institucional - desenvolver projeto
Abertura
Palestra Magna - O Papel dos municípios no fortalecimento do PNEF
Atividade Cultural
Stands dos municípios e instituições federais
5.2 - 2º Dia
 Experiências
5.2.1 - 1 por Região, selecionadas a partir das experiências estaduais, todas gravadas em
mídia
5.2.2 - premiação dos melhores projetos pela Receita Federal
5.2.3 - propor projeto para destinação de mercadorias apreendidas à Coaef
 Exposição de Programas / Oportunidades - Órgãos Federais

5.3 - 3º dia
Oficinas


5.4 - 4 º Dia
Plenária
Encerramento (Carta, com as deliberações) / Palestra Motivacional
6. Comissão Organizadora Nacional
6.1 - GEREF e 3 integrantes do GEF
6.2 - Documento Base
6.3 - Regimento
6.4 - Solicitação formal do Ministério da Fazenda
7. Fóruns Preparatórios
7.1 - Comissão Estadual
7.2 - Estaduais
7.2.1 - Quando - Até 30 de maio de 2013
7.2.2 - Onde - Capitais (recomendação)
7.2.3 - Estrutura
 Apresentação
 Exposições e discussão - Disseminação do PNEF - votação das propostas para a etapa nacional - Escolha
dos delegados - Escolha das Experiências ● Oficinas / Plenárias
 Encerramento / Motivação
7.3 - Microrregionais/municipais
 etapa opcional
8. Instrumentos de Comunicação
8.1 - Comissão de Mkt
8.2 - Sâmia (Voluntária)
8.3 – Hotsite
9. Premiação
9.1 - Receita Federal
10. Financiamento
10.1 - Responsabilidade da GEREF/ESAF
 Projeto
 Viabilização financeira

Prazo: até julho
Pesquisa junto aos gestores municipais
1. Apresentação
2. Dados
3. Edição de uma coletânea das experiências estaduais e municipais do PNEF
4. Conhece o PNEF?
 Sim
 Não
5. Participa do PNEF?
 Sim
 Não
6. Tem Lei Instituidora?
 Sim
 Não
7. Tem Grupo de Educação Fiscal Municipal?
 Sim
 Não
8. A Educação Fiscal faz parte do PE do Município?
 Sim
 Não
9. Tem orçamento?
 Sim
 Não
10. Alocação estrutural
 Superintendência, divisão...
11. Recursos Humanos
 Quantitativo
12. Ações
12.1 – Escolas
 Educação Básica
 Universidades
12.2 – Serviços Públicos
12.3 – Disseminadores
12.4 – Sociedade em geral
 Conselhos de Políticas Públicas

Lideranças Comunitárias e Sindicais
13. Material
 Didático
 Divulgação
 Onde Encontro
14. Resultados
 Execução
 Impacto
15. Estratégias
15.1 – Forma de apresentação do questionário
 Físico
 Eletrônico
15.2 – Etapas
 GEREF – envio
 GEFES – corpo a corpo com os faltantes
15.3 – Destinatários
 Entidades Nacionais e Estaduais de Municípios
 Envio formal aos Prefeitos
15.4 – Publicação nos sites das instituições parceiras do PNEF
15.5 – Contato com os Municípios já participantes
15.6 – Outras alternativas ao encargo dos GEFES