Semana Europeia das Regiões e dos Municípios – OPEN DAYS
O que é?
Os OPEN DAYS são um evento anual de quatro dias em Bruxelas, durante o qual funcionários das
administrações das regiões e dos municípios, bem como peritos e académicos, podem trocar boas
práticas e conhecimentos sobre o desenvolvimento regional e urbano. O evento funciona também
como uma reconhecida plataforma para a comunicação política no que respeita ao desenvolvimento
da política de coesão da UE, sensibilizando os decisores políticos para o facto de as regiões e
municípios terem uma palavra a dizer na elaboração das políticas da União Europeia. Os OPEN
DAYS são o maior evento público europeu deste género.
O que acontece na prática durante os OPEN DAYS?
No início de outubro, cerca de 6 000 participantes e de 600 oradores de toda a Europa, e não só,
reúnem-se em Bruxelas. O programa é composto por aproximadamente 100 seminários, debates,
exposições e eventos de criação de redes sobre o desenvolvimento local e regional. Todos os anos, os
organizadores adaptam o programa ao conteúdo específico da agenda da União Europeia. A
participação é gratuita.
Porquê uma «semana» das regiões e dos municípios?
As regiões e os municípios estão envolvidos na elaboração da maior parte das políticas da UE. As
autoridades públicas infranacionais da UE são responsáveis por um terço da despesa pública (2100
mil milhões de euros por ano) e por dois terços do investimento público (cerca de 200 mil milhões de
euros), que amiúde deve ser despendido de acordo com as disposições jurídicas da UE.
Porquê o nome «OPEN DAYS»?
Em 2003, o Comité das Regiões – a assembleia da UE dos representantes regionais e locais –
convidou as representações locais e regionais junto da UE sediadas em Bruxelas a abrirem, em
simultâneo, as suas portas a visitantes no âmbito de um conceito comum de «Portas Abertas». Ao
longo dos anos, a iniciativa desenvolveu-se a ponto de se tornar num evento anual importante, com a
participação da Comissão Europeia e de outras partes interessadas.
Quem são os organizadores?
O evento é coorganizado pelo Comité das Regiões da UE (CR) e pela Direção-Geral da Política
Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia. Normalmente, em janeiro é lançado um
convite à apresentação de propostas de parceiros para os OPEN DAYS desse ano. No seguimento
desse convite, são selecionados mais de 200 parceiros de toda a Europa, em geral durante a primavera,
incluindo regiões e municípios, quase sempre agrupados em consórcios temáticos («parcerias
regionais»), empresas, instituições financeiras, associações internacionais ou organizações
académicas. Os parceiros têm de organizar seminários de interesse comum, muitas vezes no contexto
da implementação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e de outros programas da UE.
Qual é a estrutura do programa?
O programa é organizado em torno de um lema principal e de uma série de subtemas. Além disso, os
seminários e debates podem ser divididos em três categorias: 1- os que são organizados por parcerias
1/3
PT
regionais (1/3 dos seminários); 2- os que são organizados pela Comissão Europeia, isto é, pelas
diferentes direções-gerais (1/3); e 3- os que são organizados pelo CR (1/3). Os participantes e
oradores visitam cerca de 30 locais diferentes no quarteirão europeu de Bruxelas, passando pelas
representações dos Estados-Membros e das regiões e pelas instalações da Comissão Europeia e do
Comité das Regiões.
O que é o Meeting Place?
O termo «Meeting Place» (ponto de encontro)» refere-se quer ao local onde se realizam todos os
seminários organizados no CR quer ao local de criação de redes, e inclui uma cafetaria e um centro de
imprensa. Foi concebido para ajudar os participantes a reunir-se num só espaço, contrastando com os
diferentes locais de reunião espalhados por todo o quarteirão europeu e não só.
O que é a Universidade dos OPEN DAYS?
A Universidade dos OPEN DAYS é constituída por uma série de seminários organizados pela DG
REGIO, o CR e a Associação de Estudos Regionais. Desenvolve ações de sensibilização e promove
intercâmbios sobre resultados de investigação no âmbito do desenvolvimento regional e urbano e da
política de coesão da UE entre académicos e representantes regionais e locais. Neste âmbito,
organiza-se igualmente, desde 2013, um seminário de alto nível (Master Class) para doutorandos.
Quem participa nos OPEN DAYS?
O público interessa-se especialmente por política regional e urbana, sendo por isso constituído
maioritariamente por funcionários públicos das administrações locais, regionais, nacionais e
europeias. O participante típico trabalha na administração regional ou local (52%), participa no evento
pela primeira vez (45%) e viajou para Bruxelas propositadamente para participar no evento (82%).*
(*N.B.: dados do inquérito em linha de 2013)
2/3
Tipo de organização a que pertencem os participantes (dados do inquérito em linha dos OPEN
DAYS)
Consultoras 7,7%
Instituições da UE 4,6%
Outros 5,6%
Empresas 5,7%
Meio académico
12,3%
Organizações da
sociedade civil
4,6%
Administrações
nacionais 7,7%
Administrações regionais ou
locais 5,8%
Como chegam os OPEN DAYS ao nível local?
Entre setembro e novembro, cerca de 200 regiões e municípios organizam um evento local sobre o
lema «A Europa na minha região/no meu município». Em conjunto com outros parceiros,
realizam-se anualmente mais de 350 eventos locais em mais de 30 países, com cerca de 200 mil
participantes e de 2000 políticos e peritos que participam como oradores.
Qual é o impacto dos OPEN DAYS?
Desde o início que o impacto dos OPEN DAYS tem sido sistematicamente avaliado. Os participantes
destacam em especial a utilidade da informação prestada pelas instituições da UE e a criação de redes
com colegas de outros países como sendo relevantes para a sua gestão profissional de fundos da UE.
A importância do evento é também comprovada pelo seu impacto significativo nos meios de
comunicação. Há já alguns anos que mais de 300 jornalistas se deslocam a Bruxelas para cobrir o
evento através da imprensa escrita, da rádio, da televisão e da Internet.
3/3