A educação em direitos humanos:
a inserção no ensino superior
José Baptista de Mello Neto
O Que são os Direitos
Humanos?
São aqueles direitos comuns a
todos os seres humanos sem
distinção de etnia, nacionalidade,
sexo,
classe
social,
religião,
ideologia,
nível
de
instrução,
orientação sexual e julgamento
moral.
Direitos Humanos



Direitos humanos são direitos que
possuímos pelo simples fato de que
somos humanos.
Direitos guardam relação com
nossas necessidades básicas.
Subsistência,
proteção,
afeto,
compreensão, participação, lazer,
criação, identidade e liberdade, são
exemplos de necessidades básicas.
As necessidades básicas justificam
a atribuição de direitos morais
exatamente na medida em que se
fundamentam
na
igualdade
universal das pessoas. Afinal, os
seres humanos não são autosuficientes, mas necessitam de
ajuda para a consecução de uma
vida digna e autônoma. Os seres
humanos não podem exercer ações
livres, perseguir fins ou optar por
um determinado curso de atuação
se determinadas pré-condições não
são respeitadas.
Contudo, esses direitos não são
apenas demandas por justiça.
Eles
são
também
o
reconhecimento de que algo nos
é devido.
Direitos não são favores, súplicas
ou gentilezas. Se existe um
direito é porque há um débito e
uma obrigação correlata.
Educação
Cidadania
Construções
Sociais
Garantia da vida em comunidade
Educar em/para os Direitos
Humanos
ÉTICA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
SÃO INSTÂNCIAS QUE DEVEM
ESTAR SEMPRE ASSOCIADAS
Ética e Cidadania na Educação

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
Educação para a moral  Educação
para a cidadania
Escola  transmissão de valores,
regras, obrigações, deveres.
Escola  deve forjar o Ser do
presente e preparar o mundo para
acolher o Ser do futuro.
Orientar a vida das pessoas em
sociedade.
Disseminar as noções de bem, mal,
justo, injusto.
À Educação cabe combater:


a perda de referenciais éticos;
o individualismo anárquico;
social;
cultural;

a segregação: religiosa;
de gênero;
de orientação sexual;
econômica.


a cultura do medo;
o enfraquecimento dos laços de
sociabilidade;
À Educação cabe combater:
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
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

o desapego aos princípios
justiça;
a corrupção e a apologia
criminalidade;
a
discriminação
a
grupos
minorias;
a
herança
histórica
autoritarismo;
as relações sociais baseadas
mandonismo, no machismo,
sexismo;
a banalização da violência;
de
da
e
do
no
no
À Educação cabe combater:
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

a coisificação (reificação) do Ser
Humano;
a desumanização das pessoas;
as injustiças e desigualdades sócioeconômicas;
a anomia e a subversão dos valores
democráticos
a negação da dignidade humana
A Escola deve promover uma
Educação em Direitos Humanos
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
Processo
educativo

Processo
socializador;
Instituir e difundir práticas culturais
que reconheçam e defendam a
dignidade da pessoa humana;
Defender e promover a humanidade
do Ser;
Promover a tolerância entre diferentes
e a solidariedade entre desiguais;
Instruir as pessoas para a busca do
bem comum;
Criar os meios para fortalecer a moral
da responsabilidade solidária.
Afinal, em uma equação
simples:
Respeito à diversidade
+
Tolerância entre diferentes
+
Solidariedade entre desiguais
+
Inclusão social
= DIGNIDADE HUMANA
O Papel da Educação em/para
os Direitos Humanos

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

Formação de sujeitos livres e
responsáveis
Transmissão do repertório material
e simbólico (cultural) necessário à
reprodução da espécie
Fornecer o aparato cognitivo e
emocional ao indivíduo em face
dos desafios do mundo.
Defender e promover a cidadania e
os direitos humanos.
O Papel da Educação em/para
os Direitos Humanos



Fornecer
ao
pessoa-cidadãestudante a capacidade de pensar
de forma correta, livre e autônoma.
Promover a reflexão crítica e o
despertar sensorial do/a discente
para convivência com @ [email protected]
Criar meios que possam valorizar a
cultura da paz e arrefecer a
violência em suas múltiplas formas
de expressão.
Por fim, uma Educação em e para
os Direitos Humanos deve:
Oferecer
um
arcabouço
teórico-metodológico
que
norteie práticas de tolerância,
de
diálogo,
respeito
à
diversidade e ao bem comum,
de solidariedade e de paz, a fim
de
realçar
os
valores
necessários
à
conquista,
defesa
e
preservação
da
Dignidade Humana.
AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA


fomentar
atividades
nessa
área/desenvolver
ações
de
cultura/educação/
informação/orientação,
como
forma
de
reconhecimento
da
diversidade
e
promoção
da
cidadania;
depende de um esforço conjunto de
diversos atores/sujeitos sociais →
estados/
sociedade
civil
organizada/movimentos
ativistas/ONG’s;
AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA


o que se tem verificado ao longo do
tempo são omissões (denúncias);
violação dos direitos humanos,
perpetrada
através
da
inferiorização [email protected] [email protected] em virtude
das
diferenças,
ocorre
notadamente
através
da
omissão/abstenção/conivência/impunidade/ausências/silêncios;
Quando a irrupção do braço
armado da violência se alterna com
manifestações
aparentemente
desarmadas de chacota e desdém,
não estariam as segundas criando
o ambiente propício para que a
primeira irrompa?
Silva (2007).
O/A EDUCADOR(A) E SUA FUNÇÃO
EM FACE DAS DIVERSIDADES
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Quebrar paradigmas e superar tabus é
uma
das
missões
de
[email protected]
[email protected] com o atendimento de
demandas da sociedade na qual [email protected] se
inserem, transformando essa mesma
sociedade, dotando-a de conhecimento
para
a
promoção
do
respeito
às
diferenças.
Essas diferenças não podem continuar
sendo usadas como instrumento para
perpetuar
tratamentos
desiguais
e
discriminatórios.
A existência das mais variadas formas de
diversidade deve ser vista e trabalhada
como própria da condição humana. Não
fôssemos diversos, ainda estaríamos nas
árvores.
O/A EDUCADOR(A) E SUA FUNÇÃO
EM FACE DAS DIVERSIDADES



É preciso reconhecer que [email protected] somos
exatamente iguais naquilo que melhor
caracteriza a nossa humanidade: o
raciocínio.
E é por meio do raciocínio, ou da
capacidade de raciocinar, que nos
tornamos diferentes, diversos.
Diferenças
e/ou
Diversidades
são
próprias da humanidade do ser, mas
não
podem
e
não
devem
ser
compreendidas enquanto desigualdade
e/ou meio para desigualar os seres
humanos.
“O importante não é o que
fizeram de nós, mas o que nós
próprios faremos com aquilo que
fizeram
de
nós”
Jean Paul Sartre
PELA ATENÇÃO DISPENSADA,
OBRIGADO.
José Baptista de Mello Neto
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