Autor: BRUNA TARCÍLIA FERRAZ
Título: POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR: um
estudo analítico sobre as práticas discursivas nos governos FHC e LULA
Ano: 2006
Linha de Pesquisa: Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação.
Palavras-Chave: Política de avaliação, Regulação, Educação Superior,
Avaliação.
Resumo
O trabalho analisa comparativamente as políticas de avaliação para a
educação superior dos governos FHC e Lula. Buscamos através da Análise de
Discurso Textualmente Orientada (ADTO) de Norman Fairclough analisar as
práticas discursivas a partir da interdiscursividade, da intertextualidade e do
discurso como prática social, com vistas a captar o sentido implícito no material
recolhido. Como resultados, observamos que a política de avaliação no
governo FHC caracterizou-se pela preocupação com o desempenho
institucional, através de iniciativas de avaliação isoladas. A avaliação assumiu
um caráter somativo e classificatório, por basear-se numa concepção tecnicista
que enfatizava o controle por desempenho, a hierarquização e a produtividade,
segundo uma lógica economicista-instrumental. Os pressupostos identificados
nessa política avaliativa foram: a racionalização como forma de formular e
implementar as políticas; o domínio de aspectos economicistas nas avaliações
externas protagonizadas pelos Estados e suas agências; a avaliação como
recurso para aferir o desempenho; a visão fragmentada do processo avaliativo.
No governo Lula, a política de avaliação caracterizou-se pela visão sistêmica,
sendo o SINAES um reflexo da combinação entre a abordagem quantitativa e
qualitativa da avaliação. Entretanto, a questão da regulação e da supervisão
permanece nesse governo, sendo ressignificados os termos. A idéia de
regulação no governo FHC era pautada pelos agentes econômicos, não sendo
enfatizado esse elemento no governo Lula, onde a regulação foi mais estatal
que mercadológica. A concepção de avaliação se apresenta como formativa no
discurso, permanecendo a visão regulatória, mas dentro de um modelo
progressista, cuja lógica democrático-participativa se insere num projeto
avaliativo, que visa produzir processos sociais de compreensão das
instituições, buscando a melhoria. As convergências entre as políticas dos
governos foram: a comparação das performances das instituições, a
preocupação com o controle regulatório, o interesse pela avaliação das
instituições de educação superior, dos cursos e do desempenho dos
estudantes, a importância dada à realização das avaliações periódicas, a
obrigatoriedade na realização dos exames, a punição e a conceituação.
Algumas divergências identificadas foram: no governo FHC predominou uma
visão fragmentada da realidade da educação superior; a avaliação somativa
era utilizada para controlar, regular e fiscalizar o desempenho das instituições;
a política de avaliação do governo Lula apresentava visão integrada das
estruturas e atividades acadêmicas; o SINAES articula a avaliação educativa,
de natureza formativa, mais voltada à atribuição de juízos de valor e mérito,
visando aumentar a qualidade com as funções de regulação e em suas funções
de supervisão, aspectos não mencionados na política do governo antecessor.
Apontamos assim, para a transição de modelos, que possibilitaram o
surgimento de uma outra visão de avaliação e educação, nascida a partir da
perspectiva de mudança indicada com a instituição do SINAES. Acreditamos
que nessa perspectiva, encontram-se presentes ideais que visam romper com
as práticas neoliberais e fortificar discursos contrários às avaliações impostas,
à luz de ideais social-democratas de solidariedade, participação no sentido de
construção de uma outra proposta para a educação superior, com vista à
inclusão social dos diversos segmentos.
Orientador: Alfredo Macedo Gomes