REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
Desafios e perspectivas
APRESENTAÇÃO
BREVE HISTÓRICO
SITUAÇÃO ATUAL
DESAFIOS
PERSPECTIVAS IMEDIATAS
HISTÓRICO
● Instituída pela Lei Complementar Nº 152, de 16/01/1997
● Alterada pelas Leis Complementares Nº172, de 17/01/2000;
Nº 190 de 08/01/2001 e Nº 221, de 10/01/2002.
● Novamente alterada na Lei Complementar Nº 262, de 29/12/2003
● Oito municípios fazem parte da Região Metropolitana de Natal:
Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim,
Macaíba, São José de Mipibu, Extremoz e Nísia Floresta.
HISTÓRICO
Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal
● Criado pelo artigo 2º da Lei Complementar Nº 152, de 16/01/1997
● Integrado por 11 membros:
Prefeitos (08)
Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Governo
do Estado) – Presidente do Conselho
Representante da Assembléia Legislativa do RN
Rep. do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal
DADOS DA RMN
Área: 2,5118 mil Km2
População: 1.097.273 (40%)
PIB: (60% do Estado)
IDH-M: 0,762001
Esperança de vida ao nascer: 68,39 anos
Mortalidade até 5 anos: 59,54 / mil
Renda per capita: R$ 277,12
Percentual de pessoas com renda abaixo de R$ 75,50: 35,6%
Percentual de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas: 15,99%
80 mil desempregados
51,8 % dos ocupados em trabalhos informais ou precários
FONTES: PNUD 2000 e DIEESE
DADOS DA RMN
Entre 1991 e 2000,
a RMN cresceu
a uma taxa de 2,63% ao ano.
No mesmo período, os
municípios da região
apresentaram as seguintes taxas:
.Parnamirim – 7,90%
.São Gonçalo do Amarante – 4,90%
.Nísia Floresta – 3,60%
.Extremoz – 3,10%
.Macaíba – 2,70%
.São José de Mipibu – 2,40%
.Ceará-Mirim – 2,00%
.Natal – 1,80%
FONTE: IBGE
DESAFIOS
Pactuação Política
Executivos
Legislativos
Instituições Públicas
Necessidade de integração <
DESAFIOS
Participação da Sociedade
Entidades Populares
O N G’s
Iniciativa Privada
> Identificação de problemas <
> Apresentação de proposições <
> Acompanhamento e controle <
DESAFIOS
Sistema de Informações
Interdisciplinaridade <
Decisão Política <
Intersetorialidade <
DESAFIOS
Corpo Técnico
Pesquisa, análise e diagnóstico <
> Diretrizes, planos, programas e projetos <
PERSPECTIVAS IMEDIATAS
Tarifas de Transporte
Tarifas de Telefonia
Serviços de Saúde
Caráter “Pedagógico” <
> “Consciência Metropolitana” <
CONTATOS
GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN
Centro Administrativo do Estado – Lagoa Nova – Natal / RN
Fones: (84) 232.7072 – 232.7215
Coordenador: George Câmara
Celular: (84) 9983.6468
Endereço eletrônico: [email protected]